O que o País quer?

O Estado de São Paulo

Celso Ming

Tudo no pré-sal vai depender do que o País de fato quer e do ritmo em que se programar o resultado.

Amanhã, o governo deve afinal divulgar os anteprojetos do marco regulatório da exploração de hidrocarbonetos das camadas do pré-sal. Até aqui, vem transmitindo sinais nem sempre coerentes, passando às vezes a indicação de que são grandes as divergências internas.

De um lado, tem pressa. Quer que o Congresso aprove tudo em regime de urgência (45 dias de prazo para a Câmara e outros 45 para o Senado) e prevê grandes e rápidas alocações de recursos provenientes do lucro do petróleo em educação, saúde e resgate da pobreza. São recados de quem não quer perder tempo.

De outro, avisa que a Petrobrás será a única operadora nessas novas áreas que serão exploradas sob o novo regime de partilha. É uma exigência que só poderia ser cumprida com enormes investimentos da Petrobrás e uma capitalização que só poderia ser integralizada em prazos longos.

Um dos mais respeitados analistas sobre a Petrobrás, Gustavo Gattass, do banco UBS Pactual, adverte que não é possível avaliar previamente o impacto dessa capitalização sem antes se saber em que ritmo serão exploradas as jazidas do pré-sal: "Se for para o Brasil ser exportador de 3 milhões de barris diários de petróleo em 2020, não haverá aumento de capital da Petrobrás que vai dar conta." Mas ele entende que, nos próximos três anos, a empresa não vai precisar de muito capital novo, já que acaba de ser suprida com R$ 25 bilhões pelo BNDES.

A pressa do presidente Lula não combina com a necessidade de aprofundar as discussões sobre matéria de tal complexidade. A comissão interministerial levou 13 meses para examinar o assunto e, segundo se sabe, ainda não fechou a questão sobre inúmeros pontos delicados, como o da distribuição de royalties.

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