sábado, 31 de outubro de 2009

Petrobras gastará R$ 250 mi em propaganda no ano das eleições

Folha de São Paulo

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras lançou ontem o edital da licitação para a escolha das agências de publicidade que dividirão a conta da companhia nos próximos dois anos. Serão selecionadas três empresas, que repartirão uma verba de R$ 250 milhões em 2010 -cifra que poderá ser mantida ou ampliada em 2011.

O contrato é de dois anos e cada agência tem direito de administrar 25% do orçamento de publicidade da companhia. Os outros 25% são alocados e distribuídos pela Petrobras livremente entre as companhias.

Atualmente, atendem à Petrobras F-Nazca S&S, Quê Comunicação e Heads Propaganda. As duas primeiras já tinham a conta da estatal, em 2007, quando foi realizada a última licitação. A paranaense Heads entrou no lugar da Duda Mendonça Propaganda, de propriedade do publicitário envolvido no escândalo do mensalão.

Tanto Quê como Heads alcançaram posição de destaque no mercado após assumirem a conta da Petrobras -a F-Nazca já era uma agência de maior porte. No ano passado, as três compartilharam um orçamento de R$ 269 milhões. Ou seja, se o orçamento de 2010 não estourar -o que é comum-, os gastos com publicidade serão mais baixos no ano que vem.

Após ficar estagnada em 2005 e 2006, a verba publicitária da Petrobras com publicidade subiu em 2007 (12%) e 2008 (13%). O crescimento supera a inflação média dos dois anos -de 4,46% em 2007 e de 5,90% em 2008, segundo o IPCA.

O valor gasto pela Petrobras em 2008 supera em 260% o investimento da Vale em publicidade no ano passado -R$ 50 milhões. A diferença é que a Vale só faz campanhas institucionais. Com foco também no consumidor final -por atuar na venda de combustíveis com a BR-, a Petrobras reservou 25% de seu orçamento de 2008 para campanhas mercadológicas.

O valor total a ser gasto em 2009 ainda está em aberto, mas deve se manter em torno de R$ 250 milhões, segundo a estatal.

A Petrobras segue a Resolução nº 20.562 do TSE, segundo a qual, em ano eleitoral, será usado como parâmetro de investimentos em publicidade institucional a média dos últimos três anos ou o valor do ano imediatamente anterior, o que for menor.

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sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Petrobras e estatal da Venezuela selam acordo definitivo em obra que pode custar US$ 10 bi

UOL

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro (Reuters) - A Petrobras informou à Comissão de Valores Mobilários nesta sexta-feira que concluiu as negociações com a estatal venezuelana de petróleo PDVSA para a constituição da empresa que irá construir e operar a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Segundo o documento, a participação acionária será 60% da Petrobras e 40% da PDVSA, como anunciado anteriormente. A nota não explica se o acordo foi assinado.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, não compareceu ao evento de conclusão das negociações, realizadas durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Venezuela nesta sexta-feira.

Gabrielli, que já foi alvo de comentário público de Lula pela demora em assinar o acordo, enviou a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, e o presidente da Abreu e Lima, Marcelino Gomes, para representar a empresa na viagem com o presidente. Gabrielli está em Tóquio.

A refinaria Abreu e Lima terá capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo pesado por dia, a ser fornecido em partes iguais pela Petrobras e PDVSA, e terá como principal produto óleo diesel com baixo teor de enxofre.

A Petrobras e PDVSA darão andamento aos procedimentos formais para a constituição da sociedade no Brasil, informou o documento.

O empreendimento, discutido desde o começo do governo Lula, vem sendo construído pela Petrobras sozinha, que informou já ter feito 15% da obra e que irá cobrar 400 milhões de dólares da Venezuela por trabalhos já realizados.

A previsão era de que a unidade fosse concluída em 2011, mas a Petrobras não informou no documento se o prazo será mantido.

O valor da obra era estimado inicialmente em US$ 4,5 bilhão, mas o preço está sendo revisto, e fontes próximas ao projeto estimam que poderá chegar a mais de US$ 10 bilhões.

A obra está sendo objeto da CPI da Petrobras, instalada no Congresso Nacional este ano.

No início do projeto, a Petrobras daria como contrapartida investir em exploração de petróleo e gás na Venezuela, o que foi arquivado pela estatal brasileira.

(Por Denise Luna; Edição de Roberto Samora)

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PSDB indica membros para integrar CPI do MST

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Na tentativa de garantir a instalação da CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Congresso antes do recesso parlamentar de dezembro, a oposição já indicou os parlamentares que vão integrar a comissão. DEM, PSDB e PPS terão direito a 13 das 36 vagas de titulares na comissão, enquanto os governistas vão ficar com ampla maioria durante as investigações.

O PSDB, último partido da oposição a escolher os integrantes da CPI, escolheu os deputados Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP) para titulares da comissão, enquanto os suplentes serão Alfredo Kaefer (PR) e Ruy Pauletti (RS). No Senado, o PSDB indicou o senador Álvaro Dias (PR) para titular da CPI, além dos senadores João Tenório (AL) e Flexa Ribeiro (PA) para as suplências.

O DEM já havia indicado parlamentares ligados à bancada ruralista para conduzir as investigações, assim como o PPS --que escolheu o deputado Moreira Mendes (RO) para a comissão. O partido também indicou o deputado César Silvestre (PPS-PR) como suplente.

Nos bastidores, o governo trabalha para retardar a instalação da CPI. A base aliada governista acredita que, se deixar a CPI para 2010, a comissão terá os trabalhos esvaziados em consequência da disputa eleitoral.

Pelo regimento do Congresso, não há prazo estabelecido para as indicações dos partidos às CPIs. Há, no entanto, jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que o determina ao presidente do Congresso indicar os membros caso não sejam escolhidos pelos partidos no prazo de cinco sessões plenárias.

No caso da CPI da Petrobras, instalada este ano no Senado, a comissão demorou quase um mês para ser instalada diante da resistência da base aliada em indicar os seus integrantes.

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Pré-sal: Bancada do Rio pode obstruir votação

O Globo

Parlamentares se reúnem com relator do projeto para negociar a retomada do texto original

Gustavo Paul

BRASÍLIA. Atordoada com as propostas para o marco regulatório do pré-sal, que retira a perspectiva futura de receita, a bancada federal do Estado do Rio — que pode deixar de ganhar US$ 2,7 bilhões por ano — poderá tentar obstruir as discussões e a votação do projeto que cria o modelo de partilha de produção, para tentar alguma compensação. Dos 18 deputados titulares da Comissão Especial, 11 são dos estados produtores: quatro do Rio, cinco de São Paulo e dois do Espírito Santo.

O cronograma da comissão prevê a votação até o fim da semana que vem, para que o projeto seja enviado ao plenário da Câmara no dia 10.

Um grupo de parlamentares se reuniu com o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para iniciar a negociação. Segundo o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC), a ideia é convencer Alves a retomar a proposta original e destinar 22% dos royalties aos estados produtores e 10% aos municípios com litoral defronte aos campos.

Pressionado pelo governo, o relator reduzira esse montante para 18% no caso dos estados e para 6% no dos municípios, destinando a diferença à União.
— Vamos tentar um acordo.Mas podemos também tentar derrubar a emenda no voto, para que seja retomado o texto original — disse Leal.

Deputado fluminense: ‘Entramos no conto do vigário’ Os congressistas lembraram ao relator que os três estados produtores são maioria na Comissão Especial, sugerindo que podem obstruir os trabalhos e atrasar o cronograma. Mas o vice-líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, alertou que, para o Rio mitigar o prejuízo, será preciso mais que mobilizar a bancada.

Ele lembrou que, depois da comissão, o texto terá de passar pelos plenários de Câmara e Senado, deixando a bancada fluminense em desvantagem.

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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Uma sucessão de descasos

A inflexibilidade da presidência da CPI da Petrobras diante dos pedidos dos senadores da oposição para que as sessões ocorram no período da manhã, o frequente descumprimento do horário de início das reuniões e a presença inconstante do relator da comissão nos depoimentos são exemplos, segundo a oposição, do descaso com que o governo a trata.

"Some-se a isso a troca em cima da hora de depoentes, a impossibilidade de recebermos documentos antecipadamente para podermos estudar e elaborar os questionamentos e a rejeição em bloco de requerimentos e você terá uma noção da farsa encenada pelo governo nesta CPI", disse ao blog o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Ontem, ele o senador Sérgio Guerra (PE) decidirar deixar a sessão em protesto contra o que eles qualificaram de "manipulação governista" destinada a impedir as investigações de irregularidades na Petrobras, motivo pelo qual a comissão foi instalada em julho.

No começo do mês, ao perceber que as apurações e os depoimentos estavam cada vez mais controlados pelo governo, o senador Sérgio Guerra resolveu requerer uma reunião administrativa para que um "ajuste" fosse feito a fim de garantir o caráter investigatório da comissão.

"Pedimos a reunião e houve a promessa de que ela iria ocorrer. Mas o tempo passou e nada aconteceu. O governo não quer reunião alguma, não quer investigar o que quer que seja", lamentou o senador.

Relator derruba FGTS na Petrobrás

O Estado de São Paulo

Proposta de permitir uso de recursos do Fundo no aumento de capital da estatal não foi incluída no relatório

Renato Andrade, BRASÍLIA

O Palácio do Planalto conseguiu derrubar a proposta de permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no aumento de capital da Petrobrás. Apesar de o deputado João Maia (PR-RN), relator da matéria, ter insistido durante toda a tramitação pela abertura dessa possibilidade, a pressão do governo pesou. "Eu mudei de posição por argumentos", disse Maia, após a apresentação de seu parecer sobre o projeto de capitalização da estatal.

De acordo com o relatório apresentado ontem na Câmara, os trabalhadores que aplicaram parte de seu FGTS em 2000 em ações da Petrobrás, por meio de um fundo de investimentos, poderão subscrever os novos papéis que serão lançados, mas o pagamento terá de sair do bolso deles. "Os minoritários terão o direito de acompanhar o aumento de capital com recursos próprios", disse Maia.

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Esvaziada pelo governo, CPI da Petrobras é abandonada pela oposição

Valor Econômico

Esvaziada pelo governo, CPI da Petrobras é abandonada pela oposição

Cristiane Agostine, de Brasília

O governo pretende encerrar no próximo mês a CPI da Petrobras, instalada no Senado. A etapa de tomada dos depoimentos terminou ontem e no dia 10 de novembro o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, deverá prestar os últimos esclarecimentos sobre a estatal à comissão. A oposição desistiu de investir na CPI como forma de tentar atingir o governo federal e poderá deixar a comissão, sob a alegação de que os governistas impediram a investigação de supostas irregularidades cometidas pela empresa.

O esvaziamento da comissão, articulado pelo PT e PMDB, deu certo e irritou os senadores do PSDB e do DEM. "Não há mais sentido em continuar na CPI. Os governistas controlam a comissão e nos colocaram algemas", reclamou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da comissão de inquérito. "O governo dominou completamente a CPI e 'matou' a investigação", disse Tasso Jereissati (PSDB-CE). "Não deixam nem a transmissão das sessões pela televisão", completou Tasso.

Pouco mais de dois meses depois do início das investigações da CPI, senadores da oposição declararam ontem que poderão recuar ainda mais nas investigações. Ao tomarem conhecimento de que o gerente-executivo de Serviços da Área de Exploração e Produção da Petrobras, Erardo Gomes Barbosa, não participaria da sessão de ontem, contrariando o roteiro de trabalho aprovado, Álvaro Dias, Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) retiraram-se da reunião. "Nós só podemos ouvir os dirigentes que a Petrobras deixa", reclamou Dias. "Isso aqui é uma encenação, não é uma CPI. Nos retiramos para denunciar a farsa", disse.

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Irritada, oposição estuda abandonar CPI da Petrobras

Jornal do Brasil

Irritada, oposição estuda abandonar CPI da Petrobras

A oposição abandonou ontem a reunião CPI da Petrobras convocada para ouvir Erardo Barbosa Filho, gerente da área de exploração e produção da estatal. Irritados com a demora dos senadores governistas em marcar uma reunião da CPI para votar requerimentos e discutir os próximos passos da comissão, senadores do DEM e PSDB se retiraram da reunião - e impediram que representantes da Petrobras fossem ouvidos.

DEM e PSDB estudam abandonar a CPI em definitivo. Os senadores oposicionistas acusam o governo de utilizar sua maioria na comissão para impedir as investigações, marcando depoimentos de acordo com a sua conveniência e manipulando a votação de requerimentos de acordo com seus interesses em proteger a estatal.

- A minha proposta é a gente se retirar da CPI e encaminhar o que consideramos grave para o Ministério Público. Os depoimentos que queremos realizar são negados. Prosseguir é compactuar com essa farsa do governo. Vamos nos reunir para ver o que fazer, mas prosseguir nessa comissão, só se for em outras condições - explicou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

A polêmica começou depois que o senador João Pedro (PT-AM), presidente da CPI, marcou o depoimento de Barbosa Filho para ontem sem o conhecimento da oposição - que reivindica uma reunião administrativa para a análise de requerimentos.

Ao lado do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), Dias anunciou que não compactuaria com a manobra do governo e anunciou a saída da reunião. A oposição se irritou mais ainda depois de constatar que Barbosa Filho, convidado para depor, enviou outros representantes da Petrobras no seu lugar para prestar esclarecimentos sobre a estatal.

- O convidado não veio, vieram dois substitutos. Isso desmoraliza a comissão, não podemos compactuar com isso. Eles querem fazer exposições técnicas sem investigar falcatruas - acusou Dias. (Com agências)

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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Denúncias e documentos vão para o MPF, avisa senador

Impossibilitados de investigar as denúncias de irregularidades na gestão petista da Petrobras no âmbito da CPI criada com este fim, os senadores do PSDB vão encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) documentos, relatórios e denúncias para que a necessária apuração dos fatos ocorra, informou hoje Alvaro Dias (PSDB-PR).

De acordo com os parlamentares tucanos, os procuradores do MPF podem agir de duas maneiras ao receber as denúncias: provocar a Justiça Federal para que instaure inquérito para apurar as irregularidades ou abrir uma investigação administrativa por ofício, procedimento mais conhecido como Ação Civil Pública.

Dentre as irregularidades apontadas pelos senadores, está o superfaturamento de R$ 64,3 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima, construída pela Petrobras em Ipojuca (PE).

Ao depor no início de setembro, o auditor do TCU, André Delgado de Souza, disse que o superfaturamento na contratação de serviços na refinaria era “incontroverso”.

Outras denúncias dizem respeito à contratação pela Petrobras de empresas acusadas de formar uma quadrilha para fraudar licitações da estatal. O caso foi duramente criticado pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que considerou "absurdo" que empresas que já fraudaram a Petrobras tenham voltado a realizar contratos com a estatal.

Troca de depoentes foi gota d´água

A 24 horas do início da sessão de hoje da CPI da Petrobras, dirigentes da empresa decidiram substituir o depoimento que estava agendado por outros, sem tempo hábil para que os senadores pudessem tomar conhecimento da manobra.

Ao invés da presença do gerente-executivo da área de Exploração, Erardo Barbosa Filho, compareceram à CPI o gerente de Planejamento Financeiro, Antonio Gomes Moura e o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos, Antonio Carlos Alvarez Justi.

Ambos foram chamados, segundo ofício lido pela mesa que dirige os trabalhos da CPI, para explicar o processo de licitação e de implementação de duas plataformas: a P-52 e a P-54. Minutos depois do início da apresentação do gerente Antonio Carlos Justi, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) comunicaram que estavam retirando-se da sessão por considerar que a CPI estava "desmoralizada".

"Fizemos vários apelos para mudar a CPI. Nossos encaminhamentos não foram ouvidos. Estamos desmoralizando a comissão. Só nos resta sair e denunciar a farsa em que o governo a transformou", afirmou Dias.

"CPI é uma farsa", acusam senadores do PSDB

Os senadores Alvaro Dias (PR) e Sérgio Guerra (PE), do PSDB, decidiram abandonar a sessão desta tarde da CPI que busca investigar irregularidades na Petrobras. Ambos disseram que preferem deixar a comissão a fazer parte de "uma farsa" montada pelo governo Lula que "desqualifica a instituição criada para investigar denúncias".

Depois de sucessivas tentativas de garantir o caráter investigatório da CPI da Petrobras, os senadores resolveram denunciar o que classificaram de "encenação".

"Não temos alternativa a não ser nos retirarmos da sessão e denunciar o aparelhamento dela e o rolo compressor do governo que arquiva requerimentos, manipula convocações e impede a apuração adequada das irregularidades que envolvem a empresa", afirmou Alvaro Dias.

Para o senador Sérgio Guerra, "a sociedade esperava resultados". "Não temos condições mínimas de investigar. Prevíamos uma conversa com os líderes a respeito do andamento da CPI que não ocorreu. Há um desrespeito com a oposição", afirmou.

ONG ligada a José Sarney vai continuar aberta

da Agência Folha
da Agência Folha, em Belém

O fechamento da Fundação José Sarney não afetará a Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), disse Raimundo Nonato Pereira Filho, presidente da entidade da qual o senador José Sarney (PMDB-AP) é "presidente de honra e perpétuo".

Pagamentos feitos pela fundação para a Abom --que tem Fernando Sarney, filho do senador, como um de seus fundadores-- são alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão, sob a suspeita de desvio de recursos.

Segundo Pereira Filho, a associação não depende da família Sarney para sobreviver, pois se mantém com o que é doado por pessoas físicas.

Com um custo mensal de cerca de R$ 20 mil, há dinheiro em caixa, afirmou Pereira Filho, para continuar funcionando até o final deste ano.

"Se vai ter patrocínio ou não depois disso, a gente não sabe", afirmou. "Mas é lógico que a associação deve sentir o mesmo reflexo disso [denúncias que diminuem as contribuições]".

Leia a íntegra na Folha de São Paulo

terça-feira, 27 de outubro de 2009

CPI ouve gerente do setor que contratou empresas acusadas de fraudar licitações

A CPI que investiga irregularidades na Petrobras vai ouvir pela segunda vez amanhã o gerente-executivo de Serviços da área de Exploração e Produção da Petrobras, Erardo Gomes Barbosa Filho.

Senadores da oposição criticam a área de Barbosa Filho por ela ter voltado a realizar contratos com empresas suspeitas de terem fraudado licitações para o conserto de plataformas da estatal.

O retorno do executivo foi solicitado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A oposição acredita que o governo quer ganhar tempo e concluir o relatório 90 dias antes do prazo de encerramento da CPI, previsto para março de 2010.

Dentre as empresas apontadas como integrantes da quadrilha que fraudou a Petrobras está a Iesa Oleo & Gás. Apesar de ter sido investigada pela Polícia Federal como uma das beneficiadas pelo esquema, a Iesa participou de um consórcio que fechou um contrato de US$ 1,6 bilhão para a construção da P-63 em junho de 2008.

No último dia 6, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) questionaram o gerente-executivo Erardo Barbosa sobre os motivos que levaram a estatal a permitir que a Iesa participasse do consórcio. Segundo o gerente, uma auditoria interna da estatal analisava o caso ainda sem conclusão.

Os senadores voltarão a questionar Barbosa a respeito dos novos contratos feitos com as "empresas quadrilheiras", como as classificou o senador Alvaro Dias.

Ex-articulador de Lula, Múcio vira o novo relator do processo no TCU

O Estado de São Pualo

Roberto Almeida

O caso da denúncia de desvio de dinheiro público e das suspeitas de irregularidades na prestação de contas da Fundação José Sarney caiu nas mãos do ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), recém-empossado no órgão por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Múcio foi o articulador político do Planalto durante o período que comandou o Ministério de Relações Institucionais.

Desde o dia 20 de outubro, quando assumiu o cargo no TCU, Múcio tornou-se o responsável pela investigação sobre "apropriação por parte da Fundação José Sarney de recursos públicos provenientes de patrocínio da Petrobrás".

Há três meses, porém, o então ministro de Lula foi um dos responsáveis por debelar a crise entre senadores petistas, que defendiam um pedido de licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apurar irregularidades - entre elas, as da Fundação Sarney.

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Entidade ainda terá de se explicar, diz promotora

O Estado de São Paulo

Rodrigo Rangel e Leandro Colon,BRASÍLIA

Representantes do Ministério Público afirmaram ontem que, fechada ou aberta, a Fundação José Sarney será obrigada a se explicar sobre as irregularidades em suas contas, dentre elas a suspeita de desvio de verba repassada pela Petrobrás.

Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, disse que a responsabilidade pelos desvios continuará a ser investigada. "Eu desconheço oficialmente essa decisão de fechar a fundação, mas, se ela realmente for extinta, os procedimentos continuarão a tramitar e as responsabilidades continuarão a ser investigadas", afirmou Sandra.

Em julho, a promotora concluiu a análise das contas de 2004 a 2007 da entidade e anunciou sua intervenção - que não ocorreu até hoje porque os representantes da fundação procuraram o Ministério Público e prometeram que, em novembro próximo, os integrantes do Conselho Curador da entidade seriam substituídos. "Diante disso, resolvemos aguardar."

Leia mais O Estado de São Paulo

Sarney decide fechar sua fundação após denúncia de desvio de verba

O Estado de São Paulo

Senador afirma que o escândalo do contrato de patrocínio da Petrobrás fez os doadores cortarem contribuições

Rodrigo Rangel e Leandro Colon, BRASÍLIA

Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.

Em nota, o presidente do Senado disse que a decisão final caberá ao conselho curador, formado por amigos e assessores. "Explicito, com profundo sofrimento, que essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição", diz o texto, confirmando o fechamento, antecipado ontem pela Folha de S. Paulo.

"Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma a nota. "Diante dessa situação de força maior, repito, com amargura, que o seu fechamento é o caminho a seguir, embora tal providência dependa de decisão do conselho curador." E destaca: "Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional."

A fundação foi lançada ao centro do noticiário em julho, quando o Estado revelou irregularidades na prestação de contas de um contrato de patrocínio que transferiu à entidade R$ 1,3 milhão da Petrobrás.

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Falta de asfalto paralisa obras do PAC no Nordeste

Folha de São Paulo

Petrobras, responsável pelo fornecimento, não atende demanda e importa produto

Mais investimentos em estradas no Nordeste por causa do PAC elevam procura pelo asfalto, e escassez atrasa cronograma

ANNA CAROLINA CARDOSO
ESTELITA HASS CARAZZAI
DA AGÊNCIA FOLHA

A grande demanda por asfalto no Nordeste nos últimos dois meses provocou uma crise de abastecimento que prejudicou o ritmo de obras de pavimentação na região. Pelo menos quatro grandes obras em rodovias federais, incluindo duas do PAC, tiveram de ser paralisadas ou foram desaceleradas devido à falta do produto.

Nas últimas semanas, o presidente Lula criticou as fiscalizações do TCU (Tribunal de Contas da União) nas obras do PAC, atribuindo a elas a responsabilidade por um possível atraso no cronograma. Mas, no Nordeste, o atraso é atribuído a uma estatal, a Petrobras.

Os superintendentes regionais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) dizem que, se o fornecimento do asfalto -de responsabilidade da Petrobras- não for normalizado em 30 dias, as obras podem sofrer alteração do cronograma e não ser entregues dentro do prazo.

Procurada pela Folha desde a sexta-feira, a Petrobras disse, via assessoria, que o diretor responsável pela área não poderia dar entrevista porque estava viajando e não indicou outra pessoa para comentar.

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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Sarney fecha Fundação Sarney

Folha de São Paulo

Mônica Bergamo

O ex-presidente José Sarney tomou uma decisão radical: ele vai fechar a Fundação José Sarney, que mantém, no convento das Mercês, no Maranhão, todo o acervo do período em que ocupou a Presidência da República. São 220 mil documentos e 37 mil livros doados, além de papéis e registros que o senador guardou ao longo de sua carreira política de 50 anos. É lá também que está o mausoléu onde Sarney queria ser enterrado.

A FONTE SECOU
A decisão foi tomada quando Sarney foi informado de que, depois que a fundação foi envolvida em denúncias de irregularidades, nenhum empresário ou colaborador queria continuar dando dinheiro à entidade. Ele diz que, para mantê-la, são gastos cerca de R$ 70 mil por mês. "Não temos mais dinheiro", afirma o senador.

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domingo, 25 de outubro de 2009

Roubam, mas faz

Folha de São Paulo

JANIO DE FREITAS

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A Lula não interessa se roubam, desde que possa vociferar, exaltado e agitado, que ele é único, ele faz
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O FORTE ATAQUE de Lula aos órgãos fiscalizadores de obras governamentais, componentes da proteção do próprio do Estado, é muito mais do que o aparente lamento por distorções burocráticas que prejudicariam ações necessárias. O Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e seus congêneres estaduais, o Ibama e outros foram acusados de "travar projetos", "travar obras por seis, oito meses" em prejuízo do país e, implicitamente, sempre pela irresponsabilidade já citada por Lula.

Estamos diante de uma versão atualizada do slogan pespegado por adversários em Adhemar de Barros, por muito tempo o político mais importante de São Paulo, quando baseou uma campanha na imagem de grande realizador: "rouba, mas faz".

A rejeição às ações fiscalizadoras faz parte do mesmo canal de antiética, ou de imoralidade administrativa, que releva a corrupção reiterada por empreiteiras, continuadamente contratadas apesar de comprovados seus assaltos ao dinheiro público; como releva práticas de extorsão presentes, por exemplo, nos preços abusivos da telefonia brasileira, nos preços abusados de muitas tarifas bancárias, nos juros monstruosos, e tanto mais.

A maioria das obras cuja interrupção o Tribunal de Contas da União recomenda é de casos de sobrepreço já no orçamento, alterações na execução da obra e aditivos de custo injustificáveis, artimanhas para superfaturamento no custo final e fraudes para determinar por antecipação o vencedor de concorrência. Na expressão esquecida, bandalheira pura.

Não seria mesmo o caso de interromper obras assim viciadas, para que sejam submetidas aos corretivos? Já é um benefício da imoralidade instituída que os ministros e prepostos corresponsáveis pouco sejam condenados. E, quando o sejam, jamais à prisão. São punições mais simbólicas do que de fato dolorosas.

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Sarney ajudou filho a "atacar" setor elétrico, revela grampo

Folha de São Paulo

Fernando queria encaixar amigo em estatal; "Manda passar lá no Senado", disse senador

Presidente do Senado e seu filho não quiseram falar das gravações de conversas que podem configurar tráfico de influência no setor elétrico

ANDREA MICHAEL
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS (MA)

Gravações da Polícia Federal mostram que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não estava alheio às investidas do filho mais velho, Fernando, sobre órgãos públicos do setor elétrico -ações que, para os policiais, configuram crime de tráfico de influência.

Numa conversa, o senador orientou Fernando a arrumar emprego para aliados no comando da Eletrobrás, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia. Noutro diálogo, o filho do senador avisou que, feitas essas nomeações indicadas pelo pai, ele iria "atacar" os apadrinhados, com o objetivo de liberar verbas de patrocínio a entidades privadas ligadas à família -o que de fato aconteceu.

Os grampos -obtidos com autorização judicial- fazem parte da Operação Faktor, antes chamada de Boi Barrica, que levou ao indiciamento de Fernando por quatro crimes. A apuração de tráfico de influência ainda não foi concluída pela PF. Pelo Código Penal, o fato de pedir vantagem, mesmo não consumada, já configura crime.

O presidente do Senado até aqui não foi alvo da Faktor. Para investigá-lo, a PF precisaria de autorização do Supremo Tribunal Federal. Sobre as denúncias anteriores contra o filho, Sarney disse que tratavam de casos que ele desconhecia. As escutas que a Folha revela hoje são as primeiras a envolvê-lo diretamente. Procurados, Sarney e Fernando não comentaram as nomeações nem o suposto tráfico de influência.

"Manda passar lá"
Negociações para preencher cargos na Eletrobrás começaram em fevereiro de 2008, um mês antes da definição da nova diretoria pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), aliado de Sarney e alçado ao cargo em janeiro de 2008.
Em 14 de fevereiro Fernando pediu ajuda ao pai para acomodar, na Eletrobrás, seu amigo Flávio Decat -engenheiro com o qual Fernando trocou vários telefonemas interceptados.

"Quero orientação a respeito daquele meu amigo lá do Rio que está aí esperando um chamado seu, da Roseana. E eu preciso de uma orientação", disse o filho. "Manda passar lá no Senado. Às 17h30 no meu gabinete", respondeu Sarney.

Três meses após a conversa com Sarney, Decat ganhou emprego na estatal: Lobão anunciou a criação da Diretoria de Distribuição para abrigá-lo.

Outra indicação de Sarney que contentou Fernando foi a do engenheiro José Antônio Muniz para presidente da Eletrobrás. Assim que soube da nomeação, em 4 de março de 2008, Muniz ligou para Fernando e se reuniu com Sarney. "Deu certo", festejou Muniz.

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