De volta ao passado

O Globo

Reservas do pré-sal serão controladas pela União, como na época do monopólio da Petrobras

Gustavo Paul, Flávia Barbosa,
Monica Tavares e Ramona Ordoñez
BRASÍLIA

Quatorze anos após a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que quebrava o monopólio da exploração do petróleo, o Estado brasileiro voltou com tudo ao setor petrolífero. O marco regulatório da camada do pré-sal anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e enviado ao Congresso Nacional em quatro projetos de lei, prevê controle da União sobre as reservas e a produção nas camadas ultraprofundas, num patamar só igualado ao que ocorria quando a atividade era 100% estatal. Os braços estatais surgem via fortalecimento da Petrobras, criação da estatal Petro-Sal, e o novo formato para exploração da riqueza.

Para as grandes reservas do pré-sal e outras áreas consideradas estratégicas será adotado o regime de partilha, pelo qual a União é dona do óleo extraído, e o investidor é ressarcido com uma parcela da produção. Neste modelo, o poder público ainda controla o ritmo da produção, a tecnologia empregada e influenciará, via Petrobras, na contratação de pessoal e equipamentos.

Permanecerá o modelo de concessão - pelo qual o óleo é de propriedade do investidor, que paga taxas ao governo - apenas nas áreas do pós-sal e para todas as áreas já licitadas.

Além disso, a Petrobras ganha musculatura inédita, pois será capitalizada em cerca de US$ 50 bilhões, receberá áreas sem licitação, será operadora única de todos os campos, além de deter participação mínima de 30% em cada consórcio.
O governo ainda quer elevar participação no capital da empresa, hoje de 40%. Em outra ponta, foi proposta a criação da Petro-Sal, nova estatal do petróleo que, além de fiscalizar os consórcios, poderá vetar decisões das empresas do setor.

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