Acompanhe o que o TCU já descobriu na refinaria Abreu e Lima

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) começaram a investigar a obra da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco no primeiro semestre de 2008. A obra é uma das maiores do governo Lula. Orçada em R$ 23 bilhões, está sendo feita em parceria com a venezuelana PDVSA embora ainda não se tenha notícia de algum aporte do governo Chávez na obra.

O trabalho dos auditores começou nos serviços de terraplanagem contratados junto ao consórcio vencedor da concorrência e composto por grandes construtoras como a Queiróz Galvão, Norberto Odebrecht e Camargo Corrêa. Neste primeiro estágio de apuração, os auditores encontraram deficiências no projeto e o sobrepreço de alguns itens. Isso levou os técnicos a constatarem que o consórcio vencedor acabou por cobrar como se tivesse oferecido o quarto melhor preço e não o primeiro dentre os concorrentes.

Com base nas descobertas, o TCU determinou que não fossem efetuados pagamentos dos itens que estavam com o preço acima do mercado mas evitou pedir a suspensão cautelar das obras na refinaria.

Este ano, o órgão voltou a fiscalizar a obra. E identificou novos sobrepreços (quando o valor contratado está acima dos preços de mercado), critérios de medição inadequados e limitação ao trabalho (falta de documentos requisitados à Petrobras e sonegados pela estatal). O relator do processo de auditoria mandaou então realizar uma audiência e uma diligência à Petrobras. O processo, entretanto, está parado porque a diretoria da empresa não entregou toda a documentação solicitada pelos técnicos do TCU.

O Tribunal encontrou 11 indícios de irregularidades na Abreu e Lima. A maioria delas relacionada às obras de terraplanagem. Os auditores identificaram superfaturamento de R$ 96 milhões e um sobrepreço de R$ 49 milhões e também perceberam um "jogo de planilha", quer dizer, a contratação de serviços com sobrepreço e o aumento da quantidade destes serviços.