sábado, 10 de outubro de 2009

Nossos Leitores

On oct 09 Irborges escreveu:
Uma das maiores safadezas do PT e sua curriola é na Petrobras/ANP. Os leilões para aquisição de biodiesel, sabe-se que até o quinto leilão teve empresa que vendeu e ainda estava em fase de construção, a venda correspondia a 6 anos de produção, recebe-se da Petrobras adiantado...Grandes financiamentos oficias para contruirem essa fábrica, fala-se de 20%, na venda e no financiamento. O volume de dinheiro é muito maior que o do mensalão. Na CPI da Petrobras tem que verificar desde o primeiro leilão (quem vendeu e como, e se houve a entrega), bem como os financiamentos...

On oct 09 wcardoso escreveu:
Tenho pleno conhecimento que a Petrobras é cabide de emprego do PT e aliados e a Petrosal o será também. Lula está gastando tanto para elogiar a Petrobras que dá para desconfiar. Se essa caixa preta fosse aberta, sindicalistas iam sair aos milhares, como pulgas. Lula vende ilusões porque o custo será enorme, continuaremos pagando gasolina cara e as pesquisas em direção ao combustível não poluente diminuirão. O estatismo lulista está indo na contramão dos países desenvolvidos, mas lhe interessa pq o povo sempre desejou um estado com tetas enormes para sugar
Saudações

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Oposição quer aprovação de requerimentos em reunião especial da CPI

Senadores que investigam irregularidades na Petrobras vão analisar dez requerimentos de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em reunião deliberativa na próxima quarta (11). Dentre eles o que convoca para depor o ex-gerente de Comunicação da área de Abastecimento da Petrobras, Geovane de Morais. Não haverá depoentes na próxima semana.

A reunião foi pedida pelos senadores Sergio Guerra (PSDB-PE) e Alvaro Dias (PSDB-PR). Eles reclamam da falta de liberdade da oposição na CPI. "Até o horário de realização das sessões precisa mudar. Do jeito que está, as sessões coincidem com as votações e deliberações em plenário. Precisamos levar as sessões para a parte da manhã", diz Alvaro Dias.

Geovane de Morais foi afastado da Petrobras em abril passado por suspeitas de ter favorecido produtoras de video ligadas ao PT da Bahia e que receberam, em contratos sem licitação, aproximadamente R$ 4 milhões.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, entre os valores recebidos pelas duas produtoras está R$ 1,5 milhão para filmagem de festas de São João e Carnaval na Bahia e trabalhos como telerreportagem sobre “o primeiro ponto de solda” de um gasoduto em Catu (BA), pelo qual embolsaram R$ 60 mil, conforme apurou o jornal.

"Ouvir o Sr. Geovane é imprescindível para entender como funcionava o esquema de favorecimento ao partido do governo dentro da Petrobras", afirmou o senador.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Mais de um ano e comissão interna da Petrobras não mostra resultado

A comissão interna criada pela Petrobras que apura a participação de empresas envolvidas em licitações fraudadas e investigadas pela Polícia Federal (PF) completa este mês um ano e meio sem que uma decisão sobre a permanência delas em sua carteira de fornecedores tenha sido tomada.

A comissão foi criada em abril do ano passado, quase um ano depois da deflagração da Operação Águas Profundas que desarticulou um esquema criado entre empresários e funcionários da Petrobras para fraudar as licitações de consertos e manutenção de plataformas.

Apesar das denúncias feitas pelo Ministério Público e da prisão de 24 pessoas realizadas pela PF, a diretoria de Exploração da estatal realizou novos contratos com as mesmas empresas, segundo denúncia feita esta semana pelos senadores Sérgio Guerra (PE) e Álvaro Dias (PR) na CPI da Petrobras. Para o procurador da República que investigou o caso, Carlos Alberto de Aguiar, a estatal deveria ser mais rápida na conclusão dos trabalhados da comissão.

Leia a íntegra aqui

Chevron reclama de leis do pré-sal

As mudanças propostas para a Lei do Petróleo não deixam muito espaço para que companhias internacionais tomem parte nas descobertas no mar brasileiro. A afirmação é do vice-presidente global para Produção e Exploração da Chevron, George Kirkland, durante a Conferência Mundial de Gás, em Buenos Aires.

Em setembro, o governo brasileiro propôs mudanças no marco regulatório do País, ficando com uma fatia maior nas descobertas e dando à Petrobrás o papel de líder no desenvolvimento.

"A oportunidade no Brasil foi reduzida, não há dúvidas", disse Kirkland, que no próximo ano assumirá o cargo de vice-chairman da Chevron. "Ela está muito limitada agora, sinceramente, às atuais licenças que temos."

Recentemente, a Chevron obteve o primeiro sucesso no Brasil, iniciando a extração de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A companhia está na fase de aumento da produção do campo, que deverá atingir o pico de 90 mil barris diários em dois anos.

Leia a íntegra no Estado de S. Paulo

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Petrobras firma contratos com empresas denunciadas pelo MP

Carol Pires e Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado

BRASÍLIA - Informações levantadas pela assessoria técnica do PSDB mostram que menos de um ano depois de serem denunciadas pelo Ministério Público por suspeita de fraudes em licitações e contratos de reforma de plataformas petrolíferas, três empresas envolvidas na Operação Águas Profundas da Polícia Federal voltaram a firmar contratos com a Petrobras. Somadas as contratações totalizam cerca de R$ 2,3 bilhões.

As informações foram apuradas pela assessoria do PSDB no site da estatal e levadas para conhecimento da CPI da Petrobrás pelos senadores Sérgio Guerra (PE) e Álvaro Dias (PR) em reunião realizada ontem.

Deflagrada em julho de 2007, a operação Águas Profundas da Polícia Federal culminou no indiciamento de 26 pessoas (sendo 5 funcionários da Petrobras) e resultou em ação penal que está em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro. No entanto, ainda em 2007, uma das empresas investigadas - Estaleiro Mauá S/A (ex-Mauá-Jurong) - firmou quatro contratos para reparações em embarcações com a Transpetro S/A, subsidiária da Petrobrás, que somam R$ 660 milhões.

Em 2008, nos meses de outubro e dezembro, a Iesa Óleo e Gás S/A e o consórcio Quip S/A (formado por Iesa, Queiroz Galvão e UTC Engenharia), também alvos da investigação da PF, firmaram três contratos com a estatal que juntos totalizam R$ 1,7bilhão, um deles com prazo de encerramento em 2012. Os contratos preveem a construção dos módulos de remoção de sulfato, compressão e integração da plataforma P-55.

Os senadores tucanos questionaram, durante reunião de ontem da CPI da Petrobrás, os contratos firmados entre a Petrobras e as empresas investigadas. Os oposicionistas quiseram saber se a estatal não leva em conta o histórico das participantes de suas licitações, sobretudo porque as concorrências se deram pela modalidade "convite", ou seja, em que a licitante escolhe as empresas que disputarão os contratos. "Embora possa ser considerada uma empresa quadrilheira, ela a Iesa continua ganhando muito dinheiro da Petrobrás. Os senhores não acham que há aí uma relação de promiscuidade?" questionou Álvaro Dias.

A assessoria de imprensa da Petrobrás informou que uma comissão técnica da empresa também investiga os contratos. Segundo a assessoria, a comissão técnica avalia se existe "responsabilidade na condição de pessoa jurídica (se houve de fato uma ação corporativa na fraude denunciada pelo MPF)" ou se foi uma ação isolada, de responsabilidade individual de pessoas ligadas a essas empresas. Embora alguns desses contratos estejam em vigor há quase dois anos, a comissão técnica não enviou suas conclusões aos foros competentes da empresa.

Por uma política de inovação tecnológica

O Estado de São Pualo

Glauco Arbix, João Alberto De Negri e Evando Mirra de Paula e Silva

De positivo, as descobertas do pré-sal reacenderam as esperanças de um longo e duradouro ciclo de desenvolvimento econômico e social. De negativo, o debate público de curto prazo dificulta o equacionamento do déficit educacional, científico e tecnológico, responsável em grande parte pelo nosso atraso. Os benefícios do pré-sal somados ao potencial de nossos recursos renováveis - em que se destaca o etanol -, mais as possibilidades de armazenamento em águas profundas de grandes quantidades de carbono, de modo a mitigar efeitos do aquecimento global, formariam um poderoso tripé capaz de alavancar um longo ciclo de desenvolvimento.

Sua efetividade, porém, exige que tanto o setor público como o privado se mantenham obsessivamente orientados pela busca permanente da qualificação dos recursos humanos e da inovação tecnológica.

O pré-sal abre uma janela de oportunidade para que a Petrobrás dê um salto em seu domínio tecnológico e que firmas nacionais se transformem em empresas de classe mundial. A produtividade das firmas na indústria é especialmente afetada pelos rendimentos crescentes de escala. Nesse sentido, as compras da Petrobrás serão suficientes para estimular as firmas brasileiras a construírem um padrão de competitividade global. Para isso uma política industrial do pré-sal não se pode restringir à definição de um nível mínimo de conteúdo nacional, pois as empresas estrangeiras aqui instaladas não elevarão a competitividade brasileira automaticamente.

Glauco Arbix, professor da Universidade de São Paulo, é coordenador do Observatório da Inovação do Instituto de Estudos Avançados (USP)
João Alberto De Negri é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Evando Mirra de Paula e Silva, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é diretor da Academia Brasileira de Ciências


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Ministros convencem governistas a defender Petrobras como operadora única

Valor Econômico

Arnaldo Galvão e Paulo Victor Braga, de Brasília

Uma equipe interministerial de juristas convenceu os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de que a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal federal (STF) autorizam a Petrobras a ser a única operadora do pré-sal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os dois parlamentares tinham "certa insegurança" sobre o assunto, mas saíram "tranquilos" de reunião realizada na manhã de ontem, em Brasília. Chinaglia preside a comissão especial que analisa o projeto de partilha das riquezas do pré-sal e Alves é o relator.

Para Lobão, que participou ontem à tarde de audiência da comissão especial que analisa a criação da Petro-sal, não há razão para impedir que a Petrobras seja a operadora única. Ele argumentou que, atualmente, a empresa já é a operadora em aproximadamente 80% dos campos de petróleo licitados no regime de concessão. "Ela [Petrobras] conseguiu todo o êxito que temos. Somos autossuficientes graças a ela, que tem atuação em mais de 22% dos campos do mundo. Portanto, não se diga que ela não tem condição de ser a operadora do pré-sal", afirmou.

Chinaglia disse ao Valor que Alves vem sendo questionado por deputados que julgam polêmica a contratação direta da Petrobras pela União, sem licitação, possibilidade que consta do projeto enviado pelo governo. Apesar dessa dúvida, ele disse que as explicações dadas por juristas de várias áreas do governo foram "consistentes". "A garantia constitucional é a de que se trata de um monopólio com características diferentes das aplicadas ao regime da mineração", explicou.

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Petro-Sal pode virar Petromar ou Petrobrás Sal

O Estado de São Paulo

Negociação com empresário que registrou o nome Petro-Sal não avançou e governo estuda novas ideias

Renato Andrade, BRASÍLIA

O governo vai mudar o nome da nova estatal que será criada para fazer a gestão dos contratos de partilha do marco regulatório de exploração de petróleo e gás. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu ontem que as negociações com o empresário que detém os direitos de propriedade do título "Petro-Sal" não avançaram, o que forçará o governo a escolher um novo nome para a empresa que ainda nem saiu do papel.

"Não temos tido acesso fácil ao empresário que legalmente é o detentor desse título e não podemos mais esperar", disse o ministro. "Fizemos uma tentativa inicial, apelamos ao patriotismo dele, mas ele certamente está preferindo mantê-lo, que faça bom proveito, é o que nós desejamos", acrescentou.

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terça-feira, 6 de outubro de 2009

Procurador diz que contratação da Iesa pela Petrobras é "questionável"

O procurador da República Carlos Alberto de Aguiar considerou "questionável" a decisão da Petrobras de voltar a assinar contratos com a Iesa Óleo & Gás, apontada pela Polícia Federal como parte da quadrilha que fraudou licitações para a manutenção de quatro plataformas da estatal nos últimos anos.

O procurador foi um dos depoentes da sessão de hoje da CPI que abordou o esquema criado dentro e fora da Petrobras para fraudar as licitações, motivo de investigação no âmbito da Operação Águas Profundas da PF que desarticulou a quadrilha há dois anos.

"É questionável que uma empresa com fortes suspeitas de inidoneidade tenha voltado a prestar serviços para a Petrobras. A direção da Petrobras deveria buscar ser mais célere na análise das empresas que podem ou não participar das licitações feitas por ela", afirmou o procurador.

Sérgio Guerra: Petrobras precisa esclarecer "operação escandalosa"

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse hoje na sessão da CPI que investiga irregularidades na Petrobras que a direção da maior estatal do país precisa esclarecer os motivos que a levaram a fazer negócios com uma empresa cujos sócios foram presos pela Polícia Federal (PF) e denunciados pela Procuradoria da República por terem formado uma quadrilha especializada em fraudar licitações. "Foi uma operação escandalosa", classificou.

"Ninguém quer dinamitar a Petrobras. Não é sequer patriótico fazer isso. Mas diretores da Petrobras, estes sim têm responsabilidade e precisam prestar contas à sociedade. Ninguèm aqui está acima disso. Nós senadores temos obrigação de prestar contas. Qualquer pessoa que tenha responsabilidade pública precisa responder pelos seus atos", afirmou Guerra.

O senador qualificou de "gravíssima" a permanência da Iesa Oleo & Gás na carteira de fornecedores da Petrobras mesmo depois de seus sócios terem sido denunciados por corrupção, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

Doadora de R$ 1,6 milhão para o PT na campanha eleitoral de 2006 (o PT foi o único partido que recebeu recursos da empresa), a Iesa foi apontada pela Polícia Federal como parte de um esquema formado para fraudar licitações em contratos de R$ 200 milhões pela manutenção de quatro plataformas.

Um ano depois da denúncia, a empresa voltou a ser beneficiada, desta vez dentro de um consórcio chamado Quip S.A contratado para construir a plataforma P-62. O valor do contrato: U$ 1,4 bilhão.

Senadores questionam empresa quadrilheira como fornecedora da Petrobras

Senadores do PSDB fizeram duras críticas à Petrobras por ela ter permitido a assinatura de contratos bilionários no ano passado com a Iesa óleo & Gás, empresa apontada pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF) como uma das que participaram da máfia das fraudes em consertos de plataformas da estatal.

A Iesa participou de um consórcio que fechou um contrato de US$ 1,6 bilhão para a construção da P-63 em junho de 2008. Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) questionaram o gerente-executivo da diretoria de Exploração da Petrobras, Erardo Barbosa, os motivos que levaram a estatal a permitir que a Iesa participasse do consórcio.

"Vemos que a impunidade prevalece. Uma empresa quadrilheira que fraudou licitações, um ano depois assina novos contratos. Mas há antecedentes pois a Iesa fez doações exclusivas ao partido do governo nas eleições", acusou Alvaro Dias.

O senador Sergio Guerra afirmou que o caso "é de corrupção real na Petrobras". Ele considerou "gravíssima" a permanência da Iesa na carteira de fornecedores da estatal. "O processo toda está contaminado. Todos reconhecem que empresas fraudadoras continuam a trabalhar para a Petrobras", disse o senador.

CPI ouve logo mais engenheiro, procurador e delegado

A décima reunião da CPI que investiga irregularidades na Petrobras e que começa logo mais a partir das 14h30 prevê a participação, como depoentes, do procurador da República, Carlos Alberto de Aguiar, do delegado da Polícia Federal (PF), Claudio Nogueira e do engenheiro-sênior da Petrobras, Ilton José Rosseto Filho.

As perguntas dos senadores devem ser feitas hoje com base em documentos da Operação Águas Profundas, realizada pela PF em 2007 e que desarticulou quadrilhas que fraudavam licitações para o conserto de plataformas da Petrobras.

Ao longo das investigações, descobriu-se que empresas que haviam colaborado para campanhas do PT em 2006 estavam sendo beneficiadas com informações privilegiadas que possibilitavam a elas vencer as concorrências em contratos de aproximadamente R$ 200 milhões. Dentre as empresas mais citadas estavam a Iesa Óleo & Gás e o estaleiro Mauá Jurong.

Depois das denúncias, o estaleiro ficou impedido de participar de novas licitações.

A obtenção dos dados era feita mediante o pagamento de propinas, presentes, viagens e automóveis aos informantes que agiam dentro da Petrobras.

A Operação Águas Profundas foi conduzida pelo delegado Claudio Nogueira. Já o procurador Aguiar fez as denúncias à Justiça Federal. O engenheiro Ilton Rosseto Filho foi convocado para depor porque trabalhava no setor de plataformas no período da investigação.

O nome dele foi sugerido à CPI pelo gerente-executivo de Logística da Diretoria de Exploração da estatal, Erardo Gomes Barbosa Filho.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Petrobras admite licitação internacional para refinaria

KELLY LIMA - Agência Estado

RIO - A Petrobras já admite a possibilidade de realizar uma licitação internacional para uma das etapas de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, caso não consiga reduzir as propostas oferecidas até o final deste mês. A afirmação foi feita hoje pelo diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa.

Segundo ele, o pacote licitado com maior dificuldade de redução de preços é o de integração da refinaria, fase final de construção da unidade. "Já tentamos relançar a licitação pela terceira vez e nada de as propostas reduzirem", comentou hoje em entrevista após participar de almoço com executivos do setor, promovido pelo Ibef.

Segundo ele, os demais quatro grandes pacotes licitados já foram contratados. A Refinaria Abreu e Lima, que está sendo instalada no Porto de Suape, em Pernambuco, terá capacidade para processar 230 mil barris por dia de óleo pesado. O projeto, inicialmente orçado em US$ 4 bilhões, já está estimado em US$ 12 bilhões pela Petrobras.

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Nossos leitores:

Out 2009, olhiforiaj escreve:

Lí com interesse a matéria que versa sobre a Lei do Petróleo de 1997 e também acho que o tal Lula se apropria de tudo... Só que o "povão" não entenderá isso, se a propaganda político-partidária utilizar-se de linguagem técnica ou mais erudita. Essa é sempre uma grande preocupação que tenho, usar uma linguagem pouco usual aos ouvidos da grande massa.

Lula e o PT quando afirmam que a Petrobras cresceu à partir do seu governo... é uma mentira! Em 1997, em pleno governo Fernando Henrique Cardoso, foi promulgada a Lei do Petróleo, que permitiu com que se dobrasse a produção em tempo recorde! A descoberta do Pré-sal é apenas a continuidade das pesquisas feitas há muito tempo.

É fácil comer o angu depois de pronto. Difícil, mas prazeroso, é plantar o milho, colher, debulhar, moer e embalar pra que você o tenha na sua mesa. É o que o PDSDB sempre fez!

Lula e o PT acham que a Caixa Econômica é deles! Não é não! Ela é sua, minha, de todos nós! Foi criada pra facilitar o crédito para quem busca sua casa própria, seu lote de terra, adquirir bens de consumo, receber os seus benefícios. Sempre foi e será sempre assim!

E o Banco do Brasil? Também é seu, meu, de todos nós, sim senhor! Sim senhora! Por que o PT tem essa mania de dizer que eles criaram tudo? Que são donos de tudo? Antes de o PT sonhar existir a Caixa Econômica já era uma vovó calejada e feliz! E o vovô bonachão e bom de negócio é nosso querido Banco do Brasil!

Não tentem roubá-los de nós! É uma vergonha o Lula e o PT usarem as duas instituições do povo, feitas para o povo pra obter votos ou vantagens pessoais.

Senadores discutem rateio de royalties do pré-sal

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado se reúne, às 18h desta segunda-feira, para discutir o regime de partilha da exploração de petróleo na camada de pré-sal. O encontro faz parte do ciclo de debates para analisar os desafios estratégicos para os próximos seis anos no País.

Foram convidados o diretor de produção da Petrobras, Guilherme Estrella, o ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Ivan Simões Filho, o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, além do secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Júlio Bueno.

Nesta terça-feira, será a vez da CPI da Petrobras se reunir para dar prosseguimento às investigações sobre denúncias de irregularidades na empresa. A partir das 14h, serão ouvidos o engenheiro de petróleo sênior da Petrobras Ilton José Rossetto Filho, o procurador da República, Carlos Alberto Gomes de Aguiar, o delegado federal Cláudio Nogueira, responsável pela Operação Águas Profundas.

Ainda nesta terça, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, deverá participar de audiência pública na Câmara. O objetivo é discutir a exploração e a produção de petróleo no pré-sal. Na mesma data, também foi marcada audiência com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para debater a proposta de criação de uma nova estatal para o setor.

domingo, 4 de outubro de 2009

Petróleo novamente

Fernando Henrique Cardoso

Pela terceira vez escrevo nesta coluna sobre a questão do petróleo. Não é para menos: trata-se de recurso fundamental que de riqueza virtual pode tornar-se uma das molas de nosso desenvolvimento futuro.

A chamada Lei do Petróleo, de 1997, preservou o monopólio da União sobre o subsolo, mas autorizou a concessão da exploração, da distribuição, do refino e do transporte do petróleo e seus derivados a empresas privadas, além da Petrobrás, que antes detinha a exclusividade das operações nessas áreas. Para regular o setor criou-se a Agência Nacional do Petróleo (ANP). No mesmo arcabouço aparece o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento da Presidência da República. Esse marco institucional, o governo determina o ritmo da abertura de novas áreas de exploração. Outro aspecto importante da legislação atual é a existência de critérios que, nos leilões, favorecem as empresas que se comprometem a comprar produtos nacionais para os projetos de exploração.

É muito bem-sucedida a experiência de mais de dez anos de funcionamento desse modelo. Em 1993 produzíamos 693 mil barris de petróleo por dia; em 2002 alcançamos 1,5 milhão de barris; em 2009 atingimos 2 milhões de barris. O maior salto na produção se deu entre 1997 e 2002. Os recursos obtidos pela União foram substanciais e muito maiores do que os dividendos distribuídos aos acionistas privados. A União recebeu em 1999, como pagamento de bônus de assinatura, royalties ou participações especiais, cerca de R$ 2 bilhões. Em 2007 foram mais de R$ 17 bilhões, a maior parte deles decorrente de participações especiais, passíveis de ser aumentadas por um simples decreto.

Então, por que mudar o regime agora? O tema de fato requer discussão, dado o novo balanço de riscos presumíveis (menores) e receitas esperadas (maiores) que o pré-sal apresenta.

Há um ponto a respeito do qual parece haver convergência: sendo vultosa a renda adicional a ser gerada pela exploração do pré-sal, grande parte dela em dólar, é prudente criar-se um Fundo Soberano. Isso para minimizar dois efeitos negativos: um gasto indiscriminado que impedisse as gerações futuras de se beneficiarem dos frutos de uma riqueza natural comum e uma valorização enorme do real, em detrimento da competitividade de nossa economia, em geral, e da indústria e das exportações, afora o petróleo, em particular.

O melhor é fazer no Brasil algo nos moldes do que faz a Noruega, com o seu Fundo Soberano. Aqui, por que não deixar sua gestão em mãos do Tesouro Nacional e do Banco Central, que possuem equipes altamente especializadas, sob a supervisão de um pequeno grupo de pessoas designadas pelo presidente e aprovadas pelo Senado, que prestassem contas anuais ao Congresso e ao Tribunal de Contas da União (TCU)? A legislação relativa ao fundo poderia prever a destinação de suas receitas financeiras à área da educação, em especial a pesquisas para o avanço científico e tecnológico, particularmente em energias limpas e tecnologias poupadoras de gás carbônico.

Não é por aí, porém, que vai o projeto do governo. Para a gestão do fundo a proposta cria um conselho com pessoas nomeadas pelo presidente da República. Submetido ao Executivo, sem regras claras, o fundo poderá aplicar seus recursos em ativos no Brasil ou no exterior, recursos que poderão acabar por alimentar os orçamentos anuais e plurianuais da União, o que abre espaço à ingerência política na sua destinação. Não é esse, seguramente, o modelo norueguês.

O risco maior de politização, todavia, está na criação de uma nova empresa estatal, a Petro-Sal, diretamente subordinada ao Ministério de Minas e Energia. Será o Ministério que indicará ao Conselho Nacional de Política Energética as áreas nas quais se aplicará o regime de partilha (mesmo fora do pré-sal). Será o Ministério também que indicará a direção executiva da nova empresa. À Petro-Sal caberá a presidência do comitê gestor que supervisionará cada projeto de exploração, sob o regime de partilha. Em suma, o novo arranjo reduz ao mínimo o papel da ANP, cria uma outra estatal, sem que se saiba de onde virá a sua competência técnica, e dá muitos poderes ao Ministério de Minas e Energia.

À Petrobrás são reservados 30% de participação mínima obrigatória em qualquer consórcio, bem como o status de operadora única dos campos do pré-sal. Com isso se força a empresa a fazer investimentos que podem não lhe convir (uma das razões pelas quais a União busca tortuosamente capitalizá-la), fecha-se o espaço à maior participação privada e ampliam-se os incentivos a relações privilegiadas entre fornecedores e a estatal.

E a partilha? Como os custos de operação serão ressarcidos pelo governo, não afetando o lucro operacional das empresas, que dependerá exclusivamente do volume da produção e do preço do barril in natura comprado pelo governo, haverá menor incentivo à eficiência nos projetos de exploração.

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A politização do pré-sal

O Estado de São Paulo

Editorial

A pressa do governo por encerrar o debate sobre o projeto de exploração do petróleo do pré-sal e sua notória disposição de tentar desqualificar, como antipatriótica ou "entreguista", qualquer crítica à proposta do novo marco regulatório para o setor não deixam dúvidas quanto a sua decisão de transformar esse assunto em um dos principais temas da campanha eleitoral de 2010. Por isso, é inteiramente procedente a advertência feita pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung - filiado ao PMDB, partido da base governista -, de que a discussão está sendo feita de maneira "açodada" e com forte componente eleitoral.

Hartung foi um dos participantes do Debate Estadão "O futuro do pré-sal", realizado na quarta-feira. A deliberada politização do pré-sal foi criticada também pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ao observar, durante o debate, que "a questão foi colocada de forma muito emotiva, como disputa entre nacionalistas e entreguistas". É preciso, por isso, "colocar o debate um pouco mais no chão, para que possa ser feito com clareza", disse Jereissati.

Trata-se de um projeto que, por suas dimensões e por seu enorme impacto na economia brasileira - e mundial, se se confirmarem as reservas de petróleo anunciadas pelo governo -, exige discussão séria, objetiva e aprofundada. Diante da imensa quantidade de dúvidas e questões técnicas, financeiras e políticas que precisam ser debatidas e esclarecidas antes de qualquer decisão, a pressa do governo só se explica por seu interesse eleitoral.

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Lula e PT - antes e depois

O Estado de São Pualo

Suely Caldas*

Quando Lula foi eleito em 2002, muitos dos que nele não votaram passaram a considerar positiva sua vitória. Argumentavam ser útil para a evolução da democracia o PT e seu maior líder passarem pela prova de fogo de governar o País. Na época o PT tinha 18 anos de vida e 18 anos de oposição a todos os governos no plano federal. Uma oposição implacável, destruidora e por vezes irresponsável, que na gestão FHC impediu a aprovação de reformas fundamentais para o progresso do País e que fez falta quando eles assumiram o poder, em 2003.

Até então o PT se apresentava (e assim era visto pela população) como o único partido honrado, ético, honesto, virtuoso e bem-intencionado, o único capaz de distribuir a renda do País e melhorar a vida dos pobres. Todos os outros partidos eram desonestos, aproveitadores e não confiáveis.

O contraste entre esse pretenso virtuosismo e a realidade que o governo do PT apresentou em seis anos e nove meses de gestão decepcionou os brasileiros, principalmente os que nele acreditavam. Do caso Waldomiro Diniz, passando pelo mensalão, até a recente recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender 41 obras do governo federal - 13 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), gerenciado pela ministra Dilma Rousseff - por suspeita de fraudes e corrupção, o legado que Lula e os partidos que a ele se aliaram deixarão é devastador para a construção da democracia e um péssimo exemplo para os jovens estreantes e também os veteranos na carreira pública.

Nos últimos dias Lula e os ministros Dilma Rousseff e Paulo Bernardo (Planejamento) espinafraram e responsabilizaram o TCU por atraso em obras públicas e até por um absurdo e hipotético adiamento da Copa do Mundo no Brasil para 2020, avocado com ironia pelo ministro Paulo Bernardo.

O TCU apenas cumpre sua função de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e propor ao Congresso a suspensão de obras que reiteradamente foram objeto de advertências, sem resultados. Para isso foi criado e é sua única razão de existir. Ruim seria se deixasse correr frouxo obras que devoram o dinheiro público se sabe lá para o bolso de quem.

E o governo, o que fez? Pelo visto, nada. Preocupados em mirar suas armas contra o TCU, os ministros não apresentaram ao País nenhuma explicação sobre eventuais investigações ou punição de fraudes, superfaturamento e desvios de dinheiro nas 41 obras, que somam R$ 35,4 bilhões de investimentos. Afinal, ninguém melhor do que o governo para fazê-lo, já que conhece os gerentes públicos e as empresas contratadas para executar as obras. A Refinaria Abreu Lima, no Recife, por exemplo, teve seu orçamento inicial de R$ 4,2 bilhões triplicado, e as explicações da Petrobrás não convenceram os conselheiros do TCU.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio (sucaldas@terra.com.br)

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