sábado, 8 de agosto de 2009

Dilma quis agilizar apuração contra Sarney, diz ex-secretária da Receita Federal

da Folha Online

A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira diz que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária conta, em reportagem de Leonardo Souza e Andreza Matais, como teria sido a conversa com a ministra e pré-candidata à Presidência da República. O relato está na Folha deste domingo (9), que já está nas bancas. A ex-secretária disse que entendeu como um recado "para encerrar" a investigação.

A Casa Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, declarou que Dilma "jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita Federal".

Crise no Senado

A tropa de choque do PMDB deu ontem sequência à estratégia para salvar o cargo e o mandato do presidente do Senado. O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou os últimos sete pedidos de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista, que poderiam, em tese, resultar na cassação de seu mandato.

Em julho, a ministra Dilma afirmou que era contra a "demonização" do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"O que o governo discorda de forma taxativa é de atribuir problemas estruturais que duram mais de 15 anos, se não me engano, e que envolvem grande número de pessoas, e atribuir o problema a uma única pessoa. Esse é o caminho mais curto para a pizza", afirmou.

CPI ouvirá 19 pessoas a partir do dia 11

Dezenove pessoas serão convidadas a prestar esclarecimentos na CPI da Petrobras. O objetivo da oposição era o de “convocá-las”, artifício em que o depoente é obrigado a comparecer diante do colegiado. Na condição de “convite”, ele pode se recusar. Além disto, os senadores da oposição pretendiam primeiro ter acesso a documentos sobre a Petrobras que hoje estão em poder do Ministério da Justiça, da Polícia Federal (PF), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), para só depois chamar os depoentes.

“Nunca vi tal inversão de valores: primeiro precisamos entender os documentos, estar preparados, para depois ouvir as testemunhas; a lógica foi invertida”, protestou o senador Alvaro Dias (PR), que identificou aí uma estratégia para esvaziar a CPI, já que um dos primeiros convidados a depor é o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Ele deverá participar da reunião marcada para o dia 25 de agosto, terça-feira, assim como os diretores
de Serviços e Engenharia, Renato Souza Duque; de Finanças, Almir Barbassa, e de Abastecimento, Paulo Roberto de Costa.

A maior parte dos depoimentos foi solicitada pela oposição e tem por objetivo esclarecer as sete suspeitas de denúncias que deram origem a CPI. Todos os pontos foram identificados pelo PDSB e pelo DEM.

Outros convidados

O primeiro convidado a prestar esclarecimentos à CPI será o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, que assumiu interinamente no lugar de Lina Vieira. A oposição desejava a convocação da ex-titular do cargo, Lina Vieira, que foi exonerada após identificar o uso de artifícios contábeis, pela Petrobras, que resultaram na redução de recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões. A oposição protestou e houve acordo: Lina Vieira poderá ser chamada mais tarde. A audiência de Cartaxo está marcada para a próxima terça-feira, dia 11, às 14 horas. Primeiramente arquivado pela mesa da CPI, também poderá ser revisto o pedido de investigação sobre desvio de recursos pela Fundação José Sarney- a partir de patrocínio da Petrobras, da ordem de R$ 500 mil.

No dia 18, também uma terça-feira, às 14 horas, será a vez do diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, prestar depoimento. Na mesma data, será ouvido o diretor da ANP, Victor de Souza Martins.

Em data a ser agendada, serão chamados Ana Carolina Rezende de Azevedo Maia, procuradora da República que conduz o inquérito civil público referente ao acordo firmado entre o Sindicato dos Usineiros e a ANP. Também serão convidados José Gutman, superintendente de Controle das Participações Governamentais da ANP; Nelson Narciso Filho, diretor da ANP, e Marcelo Mendonça, procurador geral da ANP.

Também sem data definida, serão convidados a prestar esclarecimentos Wilson Santarosa, gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras; Eliane Sarmento Costa, gerente de Petrocínios da Petrobras; Luis Fernando Maia Nery, gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, e o ministro de Estado da Cultura Juca Ferreira.

Ainda serão convidados para falar no colegiado, o ministro chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage; o gerente executivo de Logística da Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras, Everardo Barbosa, e Guilherme de Oliveira Estrela, diretor de Exploração e Produção da Petrobras. Os últimos convidados a depor, em data a ser agendada, serão Carlos Alberto, procurador da República, e Cláudio Nogueira, delegado da Polícia Federal.

Requerimentos com foco

Os 88 requerimentos protocolados na secretaria da CPI da Petrobras somam 322 páginas. A oposição contribuiu com 84 documentos, a base do governo redigiu apenas quatro. O campeão é o senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), autor de 53 documentos, seguido de Alvaro Dias (PSDB-PR)- protagonista do pedido de criação da CPI, que em parceria com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), encaminhou 31 requerimentos. A base de apoio ao governo, representada pelo suplente de senador João Pedro (PT-AM), presidente do colegiado, protocolou quatro requerimentos, todos convites aos gestores da Petrobras.

A mesa diretora da CPI, que tem como vice-presidente o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como relator, agrupou os requerimentos por afinidade temática. Ou seja, os documentos protocolados na secretaria da comissão devem estar de acordo com os sete focos da CPI.

Empresas veem novo monopólio no pré-sal

Folha de São Paulo

Por Valdo Cruz e Leandra Peres

Em reunião emergencial, representantes de petrolíferas estrangeiras avaliaram que o governo Lula quer criar uma nova versão do monopólio do petróleo no país, segundo as propostas de mudança na legislação do setor divulgadas até o momento.

As principais críticas das empresas se concentram na decisão tomada pelo governo nessa reta final dos estudos -de tornar a Petrobras a operadora única e exclusiva de todos os campos do pré-sal.

A Folha falou com dois participantes da reunião ocorrida anteontem, que aceitaram conversar sob a condição de não serem identificados.

Um deles disse que fazer da estatal a operadora única dos campos é o mesmo que “criar uma nova versão petista do monopólio” no Brasil.

Os representantes das petrolíferas criticam ainda a ideia de entregar todos os campos mais rentáveis do pré-sal diretamente à Petrobras, sem licitação.
“Nesse caso, é praticamente a volta completa do monopólio do setor, o que vai desestimular o investimento no Brasil”, afirmou um dos participantes da reunião.
O encontro contou com a presença de empresas estrangeiras como Exxon, Chevron, Shell, Repsol, BG e Devon, além de brasileiras como a mineradora Vale.

A Petrobras, maior beneficiária das novas regras, não estava presente no encontro.
Foi realizada na sede do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), no Rio, em caráter extraordinário e emergencial da comissão de exploração e produção do órgão.

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Sob a regência de Lula

O Estado de São Paulo

O presidente Lula recebeu no início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, na quinta-feira, os primeiros dividendos substanciais deste ano legislativo do seu investimento na montagem e sustentação de um esquema de controle do Congresso Nacional. Centrado no PMDB dos senadores José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e do deputado Michel Temer, o aparato se estrutura numa coalizão-ônibus que só não tem espaço para quem não queira nela embarcar. Rigorosamente dentro do previsto, Jucá, o líder do governo no Senado escolhido a dedo para relator da CPI - o que por si só escancara a subordinação do Legislativo ao Planalto -, propôs de uma tacada a rejeição de 66 dos 88 requerimentos apresentados, na maioria, pela oposição para dar sentido à sua iniciativa de promover a investigação sobre a estatal. Qualquer semelhança com o engavetamento das denúncias contra Sarney no Conselho de Ética do Senado não é coincidência.

Sarney foi o beneficiário imediato do zelo com que Jucá colocou em movimento a operação-abafa na CPI. O oligarca maranhense será poupado da apuração do convênio da fundação que leva o seu nome com a Petrobrás. A empresa patrocinou com R$ 1,3 milhão um projeto cultural da entidade que não saiu do papel. Desse total, R$ 500 mil foram parar em empresas fictícias ou da rede de comunicação da família de seu presidente vitalício. "Qual é a intenção: começar a discutir patrocínio por causa da Fundação Sarney ou discutir seriamente patrocínio?", perguntou retoricamente o relator, como se uma coisa e outra não tivessem a menor relação. Ele barrou também a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, demitida pouco depois de considerar irregular, em nota oficial, o arranjo contábil pelo qual a Petrobrás modificou o seu regime tributário, no ano passado. Jucá alega que a questão poderá ser coberta pelo secretário interino da Receita, Octacílio Dantas Cartaxo, que deporá na terça-feira.

A CPI ouvirá o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, oito dos seus diretores, o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e quatro dos seus diretores - mas não as sócias de uma empresa que teria recebido R$ 260 milhões em comissões de prefeituras que a contrataram e tiveram aumentados os respectivos repasses de royalties do petróleo. Uma das sócias é casada com um diretor da ANP. "O relator optou por convidar apenas aqueles que supostamente defenderão a causa governista", reclamou o senador tucano Álvaro Dias, autor do pedido de criação da CPI. "Teremos aqui um tribunal só com advogado de defesa e sem promotor." Ele está no seu papel de espernear, mas decerto não tinha ilusões sobre a conduta dos representantes do governo na comissão de 11 membros titulares. Eles somam 8 senadores, a começar do presidente do colegiado, o petista João Pedro. Foram escalados, em última análise, para desmentir o dito de que se sabe como uma CPI começa, mas não como termina.

Ontem foi a incolumidade do presidente do Senado. Hoje é o inquérito sobre a Petrobrás. Amanhã será o destino, entre outros, dos projetos para regulamentar a exploração do petróleo do pré-sal. Depois de amanhã será o desdobramento da coalizão de governo na coligação eleitoral em torno da candidatura Dilma Rousseff, com um vice do PMDB, ao qual o PT será forçado a ceder a primazia nas disputas para o governo de diversos Estados.

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sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Lucratividade da Petrobras cai 50% desde 03

Por Samantha Lima, na Folha:

Maior empresa da América Latina e terceira empresa mais lucrativa em 2008 entre todas as petrolíferas das Américas, a Petrobras deu cada vez menos menos retorno para seus investidores nos últimos cinco anos, sob o impacto do câmbio e da política de não repassar as grandes variações no preço do petróleo aos combustíveis.

Levantamento feito pela consultoria Economática a pedido da Folha mostra que, em 2003, a Petrobras era a empresa do setor mais rentável das Américas para seus investidores, com índice de 45,96% (um ano antes, era 20,6%). Em 2008, caiu para a sexta posição, com índice de retorno de 22,86%.

No período analisado, a receita da Petrobras cresceu 177%, de US$ 33,1 bilhões para US$ 92 bilhões. O lucro, porém, avançou de forma menos intensa, de US$ 6,1 bilhões, para US$ 14,1 bilhões.

Mais informações no blog do Reinaldo Azevedo

Nossos leitores: o pré-sal e os investidores

On August 07, 2009, Luiz Campos wrote:

A falta de entendimento sobre duas questões, principalmente, impediu a aprovação do projeto de lei que estabelece o marco regulatório do pré-sal pelo presidente Lula. O primeiro ponto de discordância diz respeito à divisão dos impostos gerados pelo pré-sal. O governo federal quer que todos os recursos sejam direcionados para um fundo administrado por ele, para então serem redistribuídos para estados e municípios. Já os estados e municípios que atualmente recebem impostos da exploração de petróleo, não aceitam a nova distribuição proposta pelo governo. O segundo ponto diz respeito ao percentual mínimo da Petrobras nos blocos. A Petrobras quer que o governo garanta a ela uma participação mínima de 30% e o governo não quer dar mais de 10%. A analista da Itaú Corretora Paula Kovarsky lembra que, pela lei que está se desenhando, a Petrobras seria operadora de todos os blocos. Se tiver uma participação muito pequena nos blocos, o retorno não será suficiente para compensar o trabalho e os recursos gastos. A analista avalia que a falta de definição sobre a regulamentação aumenta os riscos para Petrobras e pode afastar os investidores.

Lula usa palavrões contra Lobão e Gabrielli

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou diversos palavrões ao fazer reprimendas ao Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e no Presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Os diálogos foram relatados ao site Congresso em Foco e aconteceram durante a assinatura do novo acordo entre o Brasil e o Paraguai sobre a hidrelétrica de Itaipu.

Veja mais Congressoemfoco.com.br

Nossos leitores: a gasolina da Petrobras

On August 07, 2009, Sartori wrote:

Estamos tentando interagir e criar uma verdadeira democracia, não essa piada que hoje existe no Brasil. Quero lembrá-los de um fato, a respeito da Petrobrás, que me chamou muita atenção na época, a adulteração de gasolina. Certa reportagem, que não me lembro onde foi publicada, muito provável no Estadão, que é o jornal que leio, dizia que ela estava sendo feita dentro dos tanques da própria Petrobrás e que havia uma quadrilha que chegou a faturar, nada mais nada menos do que 10.000,00 dólares por dia. O caso foi abafado, porque muuuuita gente grossa lá dentro estava envolvida e podem ter certeza que muita gente desse projeto de partido chamado PT. Abraços

CPI da Petrobras trabalhará em seis fases

Correio Braziliense

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (6/8) o plano de trabalho da da Petrobras. Ele dividiu a CPI em seis fases. A primeira, que trata da análise do possível uso de manobra contábil para o não pagamento de impostos, começa na próxima terça-feira (11).

Nessa fase, será ouvido o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxol. O relator optou pela rejeição à convocação da ex-secretária Lina Vieira, envolvida em polêmica sobre multas à Petrobras %u201Cporque ela não é mais a secretária%u201D. Nessa fase, serão ainda analisados pedidos de documentos à Petrobras sobre as operações contábeis da empresa.

Na segunda fase, que começará na terça-feira seguinte, dia 18, serão discutidas as denúncias de desvio de royalties e também investigação feita pelo Ministério Público sobre fraude envolvendo acordos de indenização entre usineiros e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Se aprovados os requerimentos, serão convidados o presidente da ANP, Haroldo Lima, e o diretor, Vítor de Souza Martins, responsável pelos royalties, além da procuradora Ana Carolina Resende, que conduziu o acordo.

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Na CPI da Petrobras, aliados do Planalto aprovam convocações sem qualquer risco para o governo Lula

Correio Braziliense

Marcelo Rocha

Romero Jucá (D) com os integrantes da CPI da Petrobras: plano de trabalho com viés governista irrita oposição

A CPI da Petrobras aprovou ontem 22 convocações de autoridades e pedidos de informação. Todos tinham como autores os governistas João Pedro (PT-AM) e Romero Jucá (PMDB-RR), presidente e relator da comissão, e têm pouco potencial para produzir constrangimentos ao governo e à ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência. Foi a confirmação de um roteiro já esperado para a apuração parlamentar: os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ampla maioria na CPI, ditaram o ritmo dos trabalhos e neutralizaram qualquer tentativa da oposição de mudar esse quadro.

Os adversários de Lula até que tentaram. Miraram num aliado do petista: José Sarney (PMDB-AP), acossado por uma série de denúncias. Integrantes do PSDB e do DEM abordaram as suspeitas de irregularidades nos convênios entre a Petrobras e a Fundação Sarney, entidade ligada ao presidente do Senado. Não conseguiram avançar. A estratégia foi derrotada pelos governistas.

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Instalação da CPI

Tropa de choque livra Sarney de CPI

O Estado de S. Paulo

Aliados atuam para barrar pedidos da oposição e limitar investigações sobre convênios da Petrobrás

Eugênia Lopes, BRASÍLIA

Em seu primeiro dia de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás começou do jeito esperado: o governo acionou o rolo compressor e escanteou a oposição ao impedir a investigação do convênio da Petrobrás com a Fundação José Sarney e evitar o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que foi demitida depois de divulgar nota em que considerou irregular a manobra contábil feita pela estatal para alterar seu regime tributário, no ano passado.

Ao mesmo tempo que blindou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a comissão de inquérito aprovou um plano de trabalho que prevê a investigação de contratos de patrocínios da Petrobrás, no período de 1998 a 2009, atingindo os convênios firmados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fez um extenso plano de trabalho, no qual propôs a rejeição de 66 dos 88 requerimentos apresentados à comissão. Diante das reclamações da oposição, que apresentou a maioria dos requerimentos, Jucá contemporizou. Ele concordou em aprovar 22 requerimentos de convite e de envio de documentos, deixando sem votar os 66 requerimentos por ele previamente rejeitados. Entre eles, o convite a Lina Vieira e o pedido de informações sobre patrocínios da Petrobrás à Fundação José Sarney.

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Base também ajuda presidente do Senado na CPI

Folha de S. Paulo

Um dia após arquivarem quatro denúncias contra José Sarney (PMDB-AP), senadores governistas blindaram outra vez o presidente do Senado. O plano de trabalho da CPI da Petrobras prevê rejeição dos pedidos de prestação de contas e das notas fiscais da Fundação José Sarney, suspeita de desviar recursos vindos da estatal.

Relatado pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), o plano foi preparado para rejeitar 66 requerimentos, que miravam, além de Sarney, a ministra Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e o PT-BA, Estado governado pelo petista Jaques Wagner.

Jucá, contudo, não vai poupar a gestão Fernando (1995-2002). Pediu lista dos patrocínios da estatal de 1998 a 2009.

Na lista de pedidos que os governistas querem vetar estão atas das reuniões dos conselhos da Petrobras, convocação de petistas baianos que firmaram parcerias com a estatal e todos os diretores da Camargo Correa, alvo de investigação da Polícia Federal sobre doação de campanha e desvio de verba na obra da refinaria Abreu e Lima.

Querem também evitar o depoimento de Lina Vieira, ex-chefe da Receita Federal, que detectou mudança contábil da Petrobras para pagar menos impostos. Jucá convidou Otacílio Cartaxo, secretário interino, para abrir os depoimentos

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O que será apurado na CPI da Petrobras e a cronologia do caso

O Estado de S. Paulo

Após impasses, comissão foi instalada e terá a base governista no comando dos trabalhos; CPI começa em agosto

Após três adiamentos, a CPI da Petrobras foi instalada no dia 14 de julho e terá a sua primeira reunião em agosto, após o recesso parlamentar. A comissão terá 180 dias para apurar as irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional do Petróleo, de acordo com o requerimento de instalação da comissão.

Pelo requerimento, caberá à comissão apurar:

1 - Indício de fraude nas licitações para a reforma de plataforma para a exploração de petróleo, apontada na operação de águas profundas da Polícia Federal;

2 - Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontadas pelo relatório pelo Tribunal de Contas da União;

3 - Indício de superfaturamento na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, apontada em relatório do Tribunal de Contas da União;

4 - Denúncia de desvio de royalties de petróleo, apontada pela Operação Royalties da Polícia Federal;

5 - Denúncia de fraude do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;

6 - Denúncia de utilização de artifícios contábeis que resultaram no recolhimento de impostos e contribuições de R4 4,3 bilhões;

7 - Denúncia de irregularidade no uso de verba de patrocínio da estatal para bancar festas no Nordeste.

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quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Plano de Trabalho da CPI


A CPI da Petrobras é presidida pelo senador João Pedro (PT-AM), tendo como vice Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como relator. Hoje, primeiro dia de trabalho da comissão após a instalação no dia 14 de julho, o relator apresentou sua proposta de plano de trabalho. Após ampla discussão, em que a oposição conseguiu reverter o arquivamento de requerimentos, o plano de trabalho foi aprovado por unanimidade.

O Plano de Trabalho aprovado está organizado em seis fases, contemplando os sete focos da CPI. Os focos são:

1- Indícios de fraudes nas licitações para a reforma de plataformas marítimas, apontadas pela operação Águas Profundas, da Polícia Federal;
2- Graves irregularidades nos contratos de construção das plataformas, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU);
3- Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, também apontados pelo TCU;
4- Denúncias de desvios de dinheiro de royalyies, apontados pela Polícia Federal;
5- Denúncias do Ministério Público Federal sobre fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) a usineiros;
6- Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram na redução de recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
7- Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.

As fases 1, 2 , 3, 4 e 5 são destinadas a ouvir diversas pessoas sobre as sete denúncias que motivaram a investigação pela CPI. A última fase, a 6, é destinada a apresentação de propostas que possam resultar no aperfeiçoamento das normas de gestão da Petrobras. É possível até que, nesta última etapa, a CPI discuta propostas para o marco regulatório de exploração da camada pré-sal, proposta apresentada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e que foi acatada pela mesa.

Após o primeiro depoimento, no dia 11, às 14 horas, quando será ouvido o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, o próximo convidado da CPI será o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, e outros cinco diretores da estatal, no dia 18 de agosto. Eles falarão sobre desvios de royalties e supostas fraudes envolvendo pagamentos a usineiros.

Em data ainda a ser marcada, falarão o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e mais três diretores da estatal. A pauta: indícios de superfaturamento na construção de uma refinaria em Pernambuco.

Oposição mantém requerimentos apresentados

Com a decisão, verbas da Fundação José Sarney poderão ser investigadas e a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, poderá ser chamada para depoimento

A oposição protestou e conseguiu reverter a recomendação do relator Romero Jucá (PMDB-RR) de rejeição em bloco de 19 requerimentos apresentados à secretaria da comissão entre um total de 88 protocolados até o último dia quatro. Diante dos argumentos, Jucá concordou em não reprovar os requerimentos e sim deixá-los sobrestados. Isto significa que as denúncias sobre desvio de recursos pela Fundação José Sarney- a partir de patrocínio da Petrobras, e a convocação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira- que identificou manobra fiscal na prestação de contas da Petrobras para reduzir pagamento de tributos, poderão ser revistas.

Os argumentos contra o arquivamento foram apresentados pelos três únicos senadores da oposição que integram a CPI, num colegiado formado por 11 parlamentares. Alvaro Dias (PR)- autor do requerimento que criou a CPI, Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, e Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), afirmaram que a CPI não poderia ser transformada em uma ação chapa-branca e que todos os requerimentos apresentados eram importantes “para a Petrobras e para o Brasil”. A oposição deixou claro também que não “vai atuar no campo da luta política”.

O senador Alvaro Dias informou ao colegiado que reunirá assinaturas para fazer um aditamento no requerimento que criou a CPI para seja incluído mais um objeto para investigação: as verbas publicitárias da estatal. O senador também criticou o fato do relator apresentar uma agenda de trabalho onde diretores e outras autoridades da administração pública federal serão convidados para prestar esclarecimentos à CPI antes mesmo da comissão ter recebido documentos que possam subsidiar os questionamentos que serão feitos pelos senadores. A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira, dia 11, às 14 horas, quando será ouvido o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

Relator da CPI abre caminho para depoimento de Lina Vieira

Diante da reação dos senadores da oposição, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) admitiu rever a decisão de não convocar a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, que já havia descartado. Ele admitiu rever sua posição. Isso quer dizer que a convocação da ex-secretária poderá ser aprovada no decorrer da CPI.

A sessão desta quinta-feira terminou há pouco. A próxima reunião está marcada para a próxima terça-feira, dia 11. Um depoimento já foi marcado: o do secretário da Receita Otacílio Cartaxo, substituto interino de Lina Vieira.

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Agripino Maia (DEM-RN) foram os mais enfáticos em insistir na convocação da ex-secretária. Ela foi demitida sem qualquer explicação do governo até agora. O fato é que Lina identificou manobras contábeis feitas pela Petrobrás para obter uma compensação fiscal de aproximadamente R$ 4 bilhões. Os senadores consideram o depoimento dela fundamental para o trabalho da CPI.

Agripino aponta viés governista na CPI

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) criticou há pouco o "viés governista" no modelo de trabalho proposto pelo relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR). Assim como já havia dito Alvaro Dias (PSDB-PR), Agripino quer a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. O pedido que a chamaria a depor foi indeferido por Jucá.

Agripino defendeu as investigações e disse que a Petrobras não pode ser "um monstro autônomo" na mão de quem quer que seja. "A CPI está sendo instalada não para discutir o modelo de gestão da Petrobras. E sim para examinar o que se diz sobre a estatal", afirmou o senador potiguar.

Alvaro Dias protesta contra primeiros indeferimentos do relator

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), embora tenha elogiado a "objetividade" do plano de trabalho da relatoria da CPI da Petrobras, protestou há pouco contra o indeferimento do pedido feito para se ouvir a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Ela foi demitida depois de ter identificado as manobras contábeis que renderam à estatal R$ 4 bilhões em compensações fiscais. O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), indeferiu a convocação de Lina Vieira.

Alvaro Dias também criticou o indeferimento para o pedido de investigação sobre os convênios de patrocínio entre a Petrobras e a Fundação Sarney. A entidade recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobras, dos quais R$ 500 mil teriam sido repassados a empresas fantasmas e outras da família do presidente do Senado.

Sérgio Guerra quer investigação responsável

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) acaba de fazer o seu primeiro pronunciamento na CPI que investiga irregularidades na Petrobras. O senador pediu "responsabilidade" na condução dos trabalhos da comissão e pediu a todos que evitem o confronto numa "disputa aritmética" em que se opõem parlamentares favoráveis e contrários ao aprofundamento das investigações.

O senador também sugeriu "ajustes" no modelo de trabalho da CPI proposto pelo relator, Romero Jucá (PMDB-RR). "Não podemos ouvir apenas a versão oficial para as denúncias. É preciso ouvir outras versões", alertou Guerra.

Guerra afirmou que "não faz sentido dimunuir a Petrobras. Porém, não podemos proteger certos interesses", disse ele.

Uma CPI a favor do Brasil

Começou a funcionar, às 10h18 desta quinta, no Senado, a CPI que vai investigar as denúncias contra a Petrobras. São dezenas de irregularidades, de suspeitas e de muitas perguntas sem resposta. Os fatos a serem investigados são graves. E foram apontados a partir de investigações da Polícia Federal (PF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Diante deles, o país inteiro espera que a CPI funcione com liberdade, responsabilidade e de maneira aprofundada. A sociedade brasileira merece o esclarecimento de tudo, pois o que está em jogo é a reputação e o futuro de uma empresa que é motivo de orgulho de toda a nação. E foi por isso que o PSDB propôs a CPI. Para esclarecer o que parece ter ficado caracterizado como uma rotina de negócios dentro da Petrobras.

São centenas de perguntas que continuam a se acumular em busca de respostas consistentes que possam diminuir as incertezas contra a sua administração. Até agora, a Petrobras não foi convincente nas respostas.

Vejamos alguns exemplos de denúncias ainda não respondidas:

O TCU apontou irregularidades na revisão de valores dos contratos de construção das plataformas 52 e 54. O que diz a estatal até agora? Que o aumento do custo deve-se à variação do dólar. Mas de acordo com os questionamentos do TCU, os contratos estariam superfaturados em cerca de R$ 170 milhões.

Quanto às investigações da Operação Águas Profundas, da PF, que questionou as licitações da Petrobras, a estatal limita-se a dizer que a companhia “vai demonstrar a correção das medidas adotadas pela empresa diante das denúncias”.

Segundo denúncia do MPF, funcionários da Petrobras repassavam informações estratégicas da empresa para concorrentes em troca de vantagens como automóveis e viagens ao exterior.

Em relação aos indícios apurados pelo TCU de pelo menos 12 irregularidades no contrato entre a Petrobras e as empreiteiras responsáveis pela construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o comando da estatal afirma apenas que vai demonstrar “a inconsistência do parâmetro de estimativas de preços adotados pelo TCU”.

Quanto às perguntas sobre a Operação Royalties, da PF, o mesmo laconismo: não haveria qualquer ingerência na utilização destes recursos. De acordo com as investigações, o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Victor Martins, é suspeito de liderar um esquema que desviou R$ 1,3 bilhão da Petrobras a partir da sua empresa, a Análise Consultoria, beneficiada com polpudas comissões a partir do pagamento de royalties da estatal.

E quanto às manobras contábeis realizadas com o objetivo de diminuir o recolhimento de impostos pela Petrobras? Segundo a direção da estatal, será demonstrado “que isso não ocorreu e que todas as medidas adotadas pela Petrobras estão em perfeita sintonia com a legislação tributária brasileira”.

O escândalo das manobras contábeis da Petrobras fez uma vítima: a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, responsável por identificar e questionar o artifício que permitiu à estatal obter mais de R$ 4 bilhões em compensações fiscais. Lina foi demitida pelo ministro da Fazenda sem qualquer justificativa plausível. Até agora a sociedade brasileira não conhece os motivos da exoneração dela.

A Petrobras também é acusada de beneficiamento político de prefeituras e ONGs. Como a Fundação Sarney, que recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobras, dos quais R$ 500 mil foram repassados a empresas fantasmas e outras da família do presidente do Senado.

Diante desta sucessão de irregularidades, não existe outra alternativa ao trabalho investigativo. O Brasil pode ficar tranqüilo, na CPI da Petrobras, o PSDB vai cumprir sua função: a de apurar as denúncias e exigir a punição dos culpados. Só assim vamos recuperar a Petrobras para o Brasil.

Começam os trabalhos da CPI

O presidente da CPI da Petrobras, senador João Pedro (PT-AM), acaba de abrir os trabalhos da comissão. Hoje deve ser decidido o acatamento ou não dos 84 requerimentos encaminhados à secretaria da CPI. 28 deles são do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento que criou a CPI. Ele também vai propor um plano de trabalho para a comissão. O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que também apresentará um plano.

Governistas devem apressar depoimento de Gabrielli

Folha de São Paulo

Senadores governistas querem que o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e o gerente executivo de Comunicação da estatal, Wilson Santarosa, sejam os primeiros a prestar depoimento na CPI da Petrobras como convidados. A estratégia foi acertada com a companhia, alvo de denúncias de desvio de recursos.

Para evitar constrangimentos aos principais alvos da oposição, a primeira ação do governo será transformar em convite os 54 requerimentos de convocação já apresentados pelos senadores ACM Junior (DEM-BA) e Álvaro Dias (PSDB-PR).

O relator da comissão e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai apresentar a proposta na reunião da comissão, hoje. Convidados marcam a data do depoimento, não precisam responder a todas perguntas nem fazer o juramento de só dizer a verdade.

Os governistas dizem que o momento é ideal para receber integrantes da cúpula da Petrobras pois ainda não há nenhuma denúncia forte contra a estatal e porque a oposição está empenhada em derrubar José Sarney (PMDB-AP).

Mas, se depender do relator Romero Jucá, os depoimentos devem começar somente em setembro. Ele defende que os integrantes da CPI aproveitem agosto para ler documentos e elaborar perguntas.

Íntegra para assinantes http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0608200910.htm

Roteiro de Jucá exclui Dilma e Sarney da ‘Petro-CPI’

Josias de Souza

Instalada às vésperas do início do recesso de julho, a CPI da Petrobras começa a “trabalhar” nesta quinta (6).

O ato inaugural será a apresentação do plano de trabalho do relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR).

Líder de Lula no Senado, Jucá elaborou um roteiro que submete a “investigação” aos interesses do governo.

Admite acomodar na cadeira de depoentes dirigentes da Petrobras e da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Porém...

Porém, não passa pela cabeça de Jucá arrastar para o banco da CPI a ministra-candidata Dilma Rousseff.

Dilma preside o Conselho de Administração da estatal petroleira desde 2003. Sua convocação está nos planos da oposição. E vai ficar nisso.

Há na CPI 11 senadores. Desse total, oito rezam pela cartilha do consórcio governista. Só três pertencem às fileiras oposicionistas.

Não bastasse a maioria sufocante, o governo controla os dois postos de mando da CPI. O relator Jucá terá a seu lado o presidente João Pedro (PT-AM).

Jucá trama excluir da CPI também a Fundação José Sarney, brindada com patrocínio de R$ 1,4 milhão da Petrobras.

Suspeita-se que um pedaço da verba tenha sido desviado. O Ministério Público abriu investigação.

Leia mais http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Convocações viram convites

Correio Braziliense

A base do governo já prepara a primeira derrota da oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. Em uma estratégia combinada com o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, o relator da comissão e líder governista, Romero Jucá (PMDB-RR), vai propor a transformação de todas as convocações em simples convites de comparecimento aos que serão interrogados.

Na prática, a mudança tem dois objetivos. O primeiro está no aspecto político da manobra. Depois de perderem a batalha pelo enterro da CPI, os governistas estão dispostos a mostrar ao Planalto que têm o controle real da situação e que a maioria de membros pode mesmo garantir o desfecho desejado. O segundo, com efeito mais prático, é o de evitar constrangimentos e pressões aos depoentes. Se forem simplesmente convidados, eles não irão precisar fazer juramento de que dirão apenas a verdade e não serão obrigadas a responder a todas as perguntas feitas pelos parlamentares.

Aprovação certa

De acordo com Jucá, a proposta de transformar os 54 pedidos de convocação em convites não deve enfrentar problemas para ser aprovada, já que o governo possui a maioria na CPI. “Vamos propor convites, mas não vamos marcar datas ainda, o fato é que somos maioria”, comentou o peemedebista, dando como certa a aprovação da estratégia.

O vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), disse que a ideia de Jucá tem o apoio de toda base e foi orquestrada com a cúpula da Petrobras. O petebista afirmou ainda que os governistas irão aprovar convocações em vez de convites apenas nos casos em que o convidado não comparecer à sessão e ficar provado que o depoimento é fundamental para os trabalhos da comissão. Ou seja, se os interrogados tiverem argumentos suficientes para faltar, poderão adiar os depoimentos e contarão com a proteção dos aliados do governo. “Nossa ideia é fazer tudo se transformar em convite. Somente se a pessoa não comparecer é que vamos fazer a convocação. Mas esperamos não precisar disso”, disse o parlamentar.

Íntegra para assinantes http://www.correiobraziliense.com.br/impresso/

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Sarney: não tenho ingerência na Fundação

Blog do Noblat

Na foto abaixo, do ano passado, o senador José Sarney assina em nome da Fundação o patrocínio cultural a ela concedido pela Petrobras.

O dinheiro serviria entre outras coisas para informatizar a fundação e digitilizar parte do seu acervo. O serviço não foi feito. Parte do dinheiro foi desviado para empresas fantasmas.

Sarney é presidente vitalício da fundação, presidente do seu Conselho Curador e nada ali se faz sem a autorização prévia dele. Basta consultar os estatutos da Fundação.

Clique para ver a foto

Vai ser uma farra!

O Globo

David Zylbersztajn, engenheiro mecânico, ex-secretário de energia do Estado de São Paulo no governo de Mário Covas e primeiro diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo quando da sua criação, no final dos anos 90, escreveu artigo para o jornal O Globo sobre a regulamentação do arcabouço jurídico para a exploração do pré-sal.

No artigo, ele recorda que há pouco mais de 10 anos foi promulgada a Lei do Petróleo, que tinha como objetivo estabelecer a transição do monopólio da Petrobras para um mercado aberto a outras empresas. Ou seja, proporcionar uma aceleração do processo exploratório, com a incorporação de capitais e tecnologias.

Clique aqui para ler a íntegra do texto em arquivo PDF

Guerra comercial: Petrobras boicota pequenos

Correio Braziliense

Produtores acusam a estatal de recusar petróleo de campos menores para não estimular a concorrência

Karla Mendes

A Petrobras está boicotando a compra de petróleo de pequenos produtores. O argumento usado pela companhia é o de que não tem condições de fazer o tratamento do óleo. O principal motivo da recusa, no entanto, seria a decisão política da direção da empresa de não estimular a concorrência de novos produtores. “Existe uma disputa política na Petrobras, que, apesar de ter condição de fazer o tratamento do óleo, tem a orientação de não negociar com os independentes”, afirma um produtor que pediu anonimato por temer represálias. “Eu conheço bem a Petrobras e sei o quão rancorosa ela é”, diz.

A situação é tão complicada que, na 10ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), muitas empresas desistiram dos lotes arrematados, preferindo pagar a multa prevista em lei em vez de assumir investimentos sem a garantia de compra da produção. “É complicado. Ao assumirmos o direito de exploração, é preciso ter para quem vender. Se não há o principal cliente, estamos falando de investimentos sem retorno”, assinala o mesmo produtor.

Para Adriano Pires, professor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), é uma bobagem a estatal boicotar os independentes, que respondem por 3,5% da produção total de petróleo do país, por vê-los como ameaça ao seu domínio de mercado. “Esses produtores nunca serão significativos, porque só existe um comprador: a Petrobras. Nem mesmo exportar eles conseguem, devido aos problemas de logística”, ressalta. Em outros países, acrescenta Pires, há uma relação melhor entre produtores e compradores. “O problema no Brasil é que entre os produtores independentes e a Petrobras (donas das refinarias) há a política.”

Clique aqui para ler mais

terça-feira, 4 de agosto de 2009

O Petróleo não é deles!

Artigo do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)
Presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV)

A descoberta do campo de Tupi, fruto do leilão realizado em 2000, marca a descoberta de petróleo na camada pré-sal. A Petrobrás, a Shell a BG e a Repsol são as sócias dos nove campos descobertos. Muitos bilhões terão que ser investidos ainda para que esse potencial se transforme em riqueza disponível. O estado brasileiro vai ser remunerado através dos royalties e as participações especiais, além da carga tributária que todos os setores econômicos pagam e que chega a 37% do PIB. As empresas receberão o merecido retorno dos vultosos investimentos realizados, mais de doze anos depois.

Ao invés de aproveitar o alto preço do petróleo, quase US$150 o barril, para acelerar os leilões da ANP e arrecadar alguns bilhões em bônus de assinatura, o governo do PT paralisou os leilões para mudar o marco regulatório, a lei 9478/97. Desperdiçando o melhor momento para atrair os investimentos e comprometer as grandes empresas com um programa de inversões, o governo do PT cometeu dois erros com apenas uma decisão: deixou de arrecadar para o estado brasileiro e de assegurar investimentos produtivos para o futuro.

Um ano se passou desde a descoberta de Tupi e a insegurança e a incerteza se instalaram no mercado de petróleo, depois de onze anos de regras estáveis, de previsibilidade, de grande sucesso para o Brasil, para a Petrobrás que se internacionalizou e cresceu com abertura do mercado , com as parcerias com as companhias privadas e com o novo horizonte mundial de operações. O governo petista quer agora, mudar as regras de funcionamento de um setor que saiu de 2% do PIB para 11% em dez anos, obteve a auto-suficiência, quintuplicou os investimentos anuais e irrigou com dinamismo econômico e sofisticação tecnológica toda a economia brasileira.

Especula-se que o governo quer criar uma nova estatal para explorar o pré-sal em regime de partilha de produção com empresas privadas. Para as empresas privadas não faz muita diferença se elas vão investir dentro de um contrato de concessão ou de um contrato de partilha de produção. Na verdade o contrato de partilha é mais usado nos países de risco político maior, onde a moeda física petróleo tem mais credibilidade que a moeda do país e seus regimes tributários.

Não é verdade que os contratos de partilha remunerem mais o estado que os contratos de concessão. Também não é verdade que nos regimes de partilha exista mais “controle” das reservas. Muito menos é verdade que nas concessões as empresas privadas ficam “proprietárias” das reservas. Todas essas inverdades são usadas para justificar o injustificável: a necessidade de mudar a lei do petróleo.

O que é verdade é que o governo do PT é incapaz de operar políticas públicas e estratégias de desenvolvimento do país no contexto da economia de mercado. O preconceito ideológico contra a iniciativa privada e a ilusão que ser estatal é sinônimo de ser nacional turva a visão e confunde as decisões, prejudicando a economia brasileira.

Sérgio Guerra: a CPI é boa para a Petrobras e para o Brasil

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), falou hoje sobre os objetivos da CPI da Petrobras, que terá sua primeira reunião de trabalho na quinta-feira (06), às 10 horas. De acordo com o senador, “há setores dentro do próprio governo favoráveis à CPI”. A declaração de Sérgio Guerra ocorreu logo após a reunião de lideranças partidárias que discutiram o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da presidência da Casa.

Perguntando se a CPI poderia prejudicar os negócios da estatal, Guerra garantiu que a oposição “não vai contribuir para isto”, mas que todas as denúncias “devem ser apuradas e os responsáveis punidos”, e afirmou: “isto é o melhor para a estatal e para o Brasil; o PSDB não quer provocar escândalos”.

Também respondendo pergunta de jornalistas sobre a possibilidade da CPI diminuir o entusiasmo dos investidores, o senador disse que a intenção da “CPI é de apurar denúncias; não entendo o medo exacerbado do governo, de Lula e da ministra Dilma”. E mandou um recado: “eles podem ficar tranqüilos porque temos responsabilidades, a CPI não vai quebrar a Petrobras e nem levará à sua privatização, é falta de caráter afirmar o contrário”.

Promotoria abre inquérito sobre fundação no MA

Folha de S. Paulo

Rodrigo Vargas

Da Agência Folha, em São Luís

O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito civil para apurar as suspeitas de desvio de dinheiro público na aplicação de R$ 960 mil repassados em 2004 pelo governo do Estado à Fundação José Sarney.

O dinheiro foi liberado por meio de um convênio que previa a "conservação, divulgação e exposição pública" do acervo da fundação. Mas a Promotoria suspeita que o dinheiro "não foi empregado devidamente".

A investigação será conduzida pelos promotores Marcos Valentim e João Leonardo Leal, que solicitaram as notas fiscais e comprovantes dos gastos. Da relação constam 758 pagamentos a pessoas físicas e jurídicas -como supermercados, lojas de autopeças e agências de turismo, além de faturas de água, energia e telefone.

O documento indica que dinheiro do convênio também foi usado para pagar despesas com a Receita Federal, o INSS e o Ministério do Trabalho. Um parecer contábil feito a pedido da Promotoria diz que o objetivo do convênio foi totalmente desvirtuado: "Ficou evidente que [as despesas] não foram dirigidas para a conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico".

No bastidor, Lula reforça ações pró-Sarney

Folha de S.Paulo

Para presidente, queda de peemedebista cria risco de ruptura de aliança entre PT e PMDB, sustentáculo do governo no Senado

Dirceu e Berzoini dirigem estratégia do PT para evitar que senadores do partido continuem a pressionar pela saída do presidente da Casa

Simone Iglesias
Kennedy Alencar
Valdo Cruz
Da sucursal de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem desautorizar a versão de que estaria "desembarcando" da canoa de José Sarney (PMDB-AP). De público, elogiou o Congresso. Nos bastidores, reforçou ações para manter o peemedebista na Presidência do Senado.
Na avaliação de Lula, a queda de Sarney, por licença ou renúncia, criaria um problema maior do que ele tem hoje. Haveria risco de ruptura da aliança entre PT e PMDB, sustentáculo do governo para enfrentar a CPI da Petrobras no Senado e embrião da eventual candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Atualmente, Lula lida com uma crise política na sua base de apoio numa Casa do Congresso na qual sempre passou sufoco. A licença ou renúncia de Sarney gerariam, pensa o presidente, um ambiente imprevisível a um ano e meio do final de seu governo e na véspera de um ano eleitoral.

Um auxiliar de Lula disse que Sarney tem demonstrado disposição de resistir. "Não vou sair pelas portas do fundo", afirmou o peemedebista em conversas reservadas.
Nas palavras desse auxiliar, Sarney, como escritor, não deseja que os capítulos finais de sua vida pública sejam marcados por uma renúncia sob suspeita de irregularidades.


Lula 'busca se distanciar' de Sarney, diz Wall Street Journal

BBC Brasil

Uma reportagem do jornal americano Wall Street Journal desta terça-feira afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "busca se distanciar" do presidente do Senado, José Sarney.

No texto intitulado "Líder brasileiro quer distância de aliado", o correspondente do jornal em São Paulo, John Lyons, afirma que Lula "enfrenta um possível revés em meio a alegações de corrupção que colocaram pressão para que um importante aliado renuncie do comando do Senado".

O jornal diz que inicialmente Lula defendeu Sarney das acusações, mas que na semana passada, em uma entrevista coletiva, o presidente brasileiro "indicou que cortou seus laços, sugerindo que não vai mais defender Sarney".

"Uma aliança com Sarney ajudou a garantir maiorias para Lula e seu partido de esquerda, o PT, nos últimos anos."

Popularidade 'medíocre' de Dilma

O jornal enumera algumas ações de Sarney e diz que o presidente do Senado tem falado que não vai renunciar ao cargo.

"Sarney pode enfrentar a tempestade. Mesmo se ele renunciar como presidente do Senado, ele provavelmente continuará sendo senador, dizem muitos analistas", afirma a reportagem.

"Ainda assim, uma renúncia sacudiria Sarney justo quando o presidente Lula precisa dele para liderar uma investigação no Congresso sobre práticas contábeis na estatal do petróleo [Petrobras]."

O repórter também afirma que Sarney é importante para agregar votos a Dilma Rousseff, a candidata escolhida por Lula para as eleições presidenciais de 2010.

"Depois de dois mandatos no poder, Lula não pode se reeleger, e os índices medíocres de popularidade de Rousseff sugerem que ela vai precisar de uma coalizão multipartidária para vencer."

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

NOSSOS LEITORES: Hugo Chavez com Lula e Dilma

On August 03, 2009, Tennyson wrote:

Hugo Chavez fechou 34 emissoras de rádio na Venezuela hoje. Esse sujeito é que vai financiar o PT e Dilma em 2010. É preciso assumir uma posição clara do PSDB contra essa DITADURA que se transformou a Venezuela. É PRECISO EXIGIR DE LULA UMA MANIFESTAÇÃO CLARA DE REPÚDIO A ESSE GOLPE PRATICADO CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA VENEZUELA. SE VOCÊS QUEREM DE FATO GOVERNAR O BRASIL PRECISAM ASSUMIR CLARAMENTTE QUAL É A POSIÇÃO DO PSDB EM RELAÇÃO A POLÍTICA EXTERNA E PRECISAM COBRAR DE LULA QUE TAMBÉM ASSUMA UMA POSIÇÃO CLARA DE APOIO OU REPÚDIO A DITADURA VENEZUELANA.

NOSSOS LEITORES: Bem feito Lulla!

On August 03, 2009, Orlando Almeida wrote:

Para Financial Times, saída de Sarney deixaria Lula com crise de governabilidade BBC Brasil O jornal Financial Times afirma em reportagem publicada na sua edição online desta segunda-feira que uma possível renúncia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), deixaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma "crise de governabilidade na véspera das eleições gerais de 2010". "O perigo para o governo é que a saída de Sarney desestabilizaria a sua maioria no Congresso. Comento: Até que enfim se chegou na sinuca-de-bico que Lulla sempre mereceu: se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come! Bem feito ao Lulla: quem anda com cachorros acaba pulguento!

CPI da Petrobras e Conselho de Ética: dois assuntos importantes na semana

Um não interfere no outro, afirma Arthur Virgílio

Os senadores Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR)- autor do requerimento que criou a CPI da Petrobras, e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA)- integrante da comissão, falaram ao blog sobre a crise do Senado e suas expectativas em relação ao primeiro dia de trabalho da CPI, marcado para quinta-feira (6) às 10 horas.

Posse de Sarney

Com uma agenda repleta de entrevistas, entre uma e outra, o senador Arthur Virgílio falou ao blog sobre o Conselho de Ética do Senado e a CPI da Petrobras. O líder do PSDB explicou que “são duas coisas distintas e importantes, uma diz respeito aos graves fatos envolvendo o presidente do Senado e a outra refere-se às irregularidades igualmente graves denunciadas na administração da Petrobras. Não dá para adiar mais a sua apuração. Já se passou muito tempo, graças às manobras protelatórias postas em prática pela base governista”.

E salientou:“o Conselho- com reunião nesta quarta-feira (5), terá de examinar as denúncias por mim mesmo apresentadas e as representações encaminhadas pelo PSDB e pelo PSOL contra o senador José Sarney, que perdeu as condições para continuar na Presidência da Casa”. Em relação a CPI, o senador deixou claro ser preciso examinar as “denúncias de superfaturamentos, de desmandos administrativos e de desvios de dinheiro para ONGs de atividade duvidosa. A estatal deve ser passada a limpo e voltar a ser dirigida com sentido exclusivamente técnico, em benefício do País e de seus acionistas”.

Arthur Virgílio conclui a conversa com o blog afirmando que “a melhor coisa que aconteceu no Senado foi a posse de Sarney como presidente, assim a crise se agudizou e mostrou seu foco essencial: os desmando que vinham sendo feitos há décadas por Sarney e seus protegidos”.

A crise e a CPI

O senador Álvaro Dias antecipou ao blog a estratégia que pretende adotar: “a nossa prioridade é votar os requerimentos com pedidos de informação sobre a Petrobras que serão encaminhados à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União. Só depois de analisar as investigações em curso, devemos convocar os envolvidos”.

Em relação ao staff técnico que será montado para assessorar a oposição na CPI, o senador adiantou que o grupo ainda “está sendo montado. Por enquanto temos consultores do próprio Senado trabalhando com alguns dados técnicos”.

Sobre a crise institucional vivida pelo Senado na pessoa de seu presidente, José Sarney, o senador Alvaro Dias foi taxativo: “a crise do Senado exige providências, mas as denúncias contra a Petrobras e contra o Executivo também precisam ser apuradas”.

Reunião marcada

Da Bahia, onde finalizava agenda política, o senador ACM Jr. falou ao blog por telefone. O senador apresentou 52 requerimentos à secretaria da CPI. “Não há uma ordem de prioridade, nem cronológica”, salientou, “a estratégia foi a de juntar todas as denúncias que chegaram ao meu conhecimento”.

Amanhã, terça-feira (04), o senador vai se reunir com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE)- que também integra a CPI, e com o senador Alvaro Dias, para definir qual será a estratégia da oposição no primeiro dia de trabalho da comissão. “Espero que a base do governo não adote nenhum movimento que seja perturbador à CPI”, disse o senador baiano.

Senador vai denunciar desembargador que censurou Estadão

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, vai denunciar o desembargador Dácio Vieira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado proibiu, na sexta-feira passada, o jornal O Estado de S. Paulo de publicar notícias relacionadas às investigações da Polícia Federal contra Fernando Sarney, filho do senador José Sarney. Para Virgílio, o desembargador não poderia ter tratado da ação impetrada pelos advogados, pois é amigo de Sarney e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

“Ele poderia ter se declarar impedido, passar ao largo disso, mas devido a essa relação tão antiga já foi assinando qualquer ilegalidade”, disse Virgílio nesta segunda. De acordo com a decisão de Dácio Vieira, que é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o jornal terá de pagar uma multa de R$ 150 mil por cada reportagem que venha a publicar no âmbito da Operação Barrica, da Polícia Federal, que investiga Fernando Sarney.

A Fundação Sarney é acusada de receber dinheiro público através de convênios com a Petrobras. As denúncias contribuíram para a instalação da CPI da Petrobras, que pretende investigar a relação entre a estatal e a Fundação.

Denúncia do jornal Estado de S. Paulo aponta que a Fundação teria desviado R$ 500 mil oriundos da Petrobras para empresas da família do senador. "Vamos pedir uma explicação cabal sobre os fatos. Isso precisa ser investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério Público (MP) e pela CPI da Petrobras”, já afirmou o senador Arthur Virgílio.

Fernando Sarney também é acusado de irregularidades na prestação de contas do Instituto Mirante, presidido por ele. A entidade captou R$ 150 mil da Eletrobrás como patrocínio cultural. Parte dos recursos teria sido destinado à empresas e outras associações da família, como mostra a prestação de contas do Instituto. As irregularidades foram apontadas pelo Ministério da Cultura.

Volta do recesso acirra guerra sobre Sarney

Valor Econômico

BRASÍLIA - Após duas semanas de férias, o Congresso retorna hoje ao trabalho ainda em clima de conflagração. As duas semanas de recesso não foram suficientes para impedir o aprofundamento da crise, especialmente a do Senado, cujo presidente, José Sarney, volta ainda mais fragilizado do que ao sair - além de ser alvo de novas e mais graves denúncias, Sarney acabou se envolvendo num episódio de censura à imprensa, que mereceu o repúdio dos senadores da situação e da oposição.

Sarney volta com a intenção de ficar e enfrentar os adversários. Mas talvez tenha que sair novamente, pois aumentou a pressão por sua renúncia à presidência do Senado, e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu o tom da defesa que até agora fazia do ex-presidente da República (1985-1990). O impasse, no entanto, preocupa o Palácio do Planalto, que teme a degradação política às vésperas do ano eleitoral.

O senador pretende apresentar o projeto de reestruturação do Senado logo nos primeiros dias após a volta do recesso. Com isso espera tirar o principal argumento da oposição para pedir o seu afastamento. Sarney também vai dar sequência à questão dos atos secretos que foram anulados (nas férias, aliás, apareceram atos ultrassecreto que tratam de salários no Senado). Depois pretende mergulhar.

No contra-ataque, faz questão de que seja feita uma representação do PMDB contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), enredado na crise por um pedido de empréstimo feito ao ex-diretor do Senado Agaciel Maia e por manter os vencimentos de um funcionário da Casa estudava no exterior.

O melhor cenário para Sarney é o de que se consolide uma avaliação hoje feita em todos os partidos: a guerra total não interessa a nenhum deles, seja no governo, seja na oposição, como demonstraria o caso de Arthur Virgílio. O Planalto teme que, se Sarney for defenestrado, o PMDB faça um ajuste de contas com o governo, transformando a CPI da Petrobras uma reedição da CPI do Mensalão. Sarney já dispõe até do argumento a ser usado: Lula não o segurou suficientemente. Além do desgaste político-eleitoral, o governo perderia também com eventual paralisação na votação de projetos de seu interesse.

Para Financial Times, saída de Sarney deixaria Lula com crise de governabilidade

BBC Brasil

O jornal Financial Times afirma em reportagem publicada na sua edição online desta segunda-feira que uma possível renúncia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), deixaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma "crise de governabilidade na véspera das eleições gerais de 2010".

"O perigo para o governo é que a saída de Sarney desestabilizaria a sua maioria no Congresso. Lula – acostumado com uma maioria confortável e enorme apoio popular – lutou bastante para evitar esse tipo de eventualidade", afirma o texto assinado pelo correspondente do Financial Times em São Paulo, Jonathan Wheatley.

Se Sarney realmente sair, o jornal argumenta que o governo de Lula "navegaria em águas incertas".

'Três perigos'

O artigo do jornal lista algumas das denúncias feitas contra Sarney e sua família, e cita relatos de alguns órgãos da imprensa brasileira que noticiaram a intenção do presidente do Senado de deixar o cargo.

O jornal fala que o governo Lula poderia enfrentar três perigos caso Sarney deixe o Senado: a agenda do governo no Congresso estaria ameaçada, os governistas poderiam perder o controle da CPI da Petrobras e Dilma Rousseff poderia perder apoio do PMDB nas próximas eleições.

"O PMDB é visto por muitos menos como um partido político nacional com uma ideologia clara do que uma reunião livre de interesses predominantemente regionais, e é notoriamente deficiente em unidade", diz o Financial Times.

O jornal afirma que Sarney pode ainda decidir permanecer no cargo, e lembra que o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, durou mais tempo no posto antes de renunciar por causa de escândalos.

domingo, 2 de agosto de 2009

PF vê elo de firmas investigadas com fundação

Folha de S.Paulo

Do enviado a São Luís
Da Agência Folha, em São Luís
Da Agência Folha, em Imperatriz (MA)

Empreiteiras têm mesmo endereço de empresa suspeita de desviar verba da Petrobras para entidade no MA

Três empresas investigadas na Operação Boi Barrica funcionam no mesmo endereço da MC Consultoria, suspeita de desviar verba da Petrobras repassada à Fundação José Sarney. As empreiteiras Lupama, Planor e Proplan são acusadas pela Polícia Federal de integrar um esquema de desvio de recursos públicos em estatais.

Segundo a PF, a fraude era comandada pelo empresário Fernando Sarney, principal alvo da Boi Barrica (rebatizada de Faktor) e indiciado no dia 15. Ele é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que dá nome à fundação. O empresário nega as acusações.

A empreiteira Lupama não possui estrutura para fazer construções, diz a PF. Mas, por meio de sub-empreitada, assumiu contrato de R$ 46 milhões para trecho da ferrovia Norte-Sul, sob responsabilidade da estatal Valec-Engenharia, Construções e Ferrovias.

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Lula quer compromisso do PT de não dar ''último tiro'' em Sarney

O Estado de S. Paulo

Vera Rosa

Presidente considera que uma derrota do senador com empurrão petista porá em risco a governabilidade

Sem conseguir o apoio fechado do PT ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o governo quer agora que o partido se comprometa a não dar o tiro de misericórdia no aliado cambaleante. Ainda irritado com a nota na qual o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), pediu o afastamento de Sarney, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamará o petista para uma conversa nesta semana em que o Congresso retoma as atividades, após 17 dias em férias.

A pelo menos dois auxiliares, o presidente contou que pedirá a Mercadante mais cautela em suas ações. O raciocínio de Lula, segundo esses assessores, pode ser resumido na seguinte frase: "Se o PT não puder ajudar, pelo menos que não atrapalhe."

Dos 12 senadores que compõem a bancada petista, oito defendem o afastamento do presidente do Senado. Lula avalia que o PT está sendo "ingênuo" ao cobrar a licença de Sarney, alvo de denúncias de nepotismo, desvio de recursos de uma fundação que leva seu sobrenome e uso de atos secretos para nomeação de amigos. No diagnóstico do Planalto, uma derrota de Sarney com o empurrão petista porá em risco a governabilidade. Pior: fará o senador guardar o ódio na geladeira para dar o troco na campanha de 2010.

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Compra de nota fiscal esconde sonegação na área da cultura

O GLOBO

RIO - A descoberta de que a Petrobras gastou mais de R$ 12,4 milhões na sua área de abastecimento com empresas que vendem notas fiscais, que têm como endereço um canil ou um barraco numa favela, levantou a ponta de um esquema muito maior: grande parte da produção cultural do Rio vive num ambiente de sonegação sistemática de impostos e operando através das mesmas empresas. Artistas, autores, produtores e fornecedores de todos os tipos usam o esquema de notas fiscais "de favor", obtidas destas empresas, em vez de operar como pessoa física autônoma ou abrir sua própria empresa.

Assim, driblam a Receita Federal, pagando menos imposto ou simplesmente sonegando, revelam Chico Otavio, Maiá Menezese Alessandra Duarte, em reportagem publicada na edição do GLOBO de domingo.

Levantamento feito pelo jornal indica a existência de pelo menos 13 empresas fornecedoras dessas notas fiscais. As mesmas firmas também já aprovaram quase R$ 14 milhões no Ministério
da Cultura em projetos enquadrados na Lei Rouanet.

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