terça-feira, 1 de setembro de 2009

O futuro em 18 dias

Folha de São Paulo

JANIO DE FREITAS

O governo precisou de ano e meio para formular projetos do pré-sal que quer apreciados com urgência no Congresso

COMPLEXOS problemas implícitos na exploração do pré-sal, capazes de decidir todo o futuro do Brasil como potência ou como retaguarda, vão ter o destino discutido, votado e definido na Câmara em apenas 12 a 18 dias e, em seguida, por igual período no Senado. É o que Lula impõe (conforme demonstração a seguir) com o pedido de urgência na apreciação, pelo Congresso, dos projetos do governo relativos ao sistema de exploração, investimentos públicos, captação de recursos privados, aplicação governamental dos resultados e distribuição das participações referentes ao pré-sal.

É improvável que a história administrativa do Brasil registre maior leviandade proveniente da Presidência da República.

O pedido de urgência estabelece 45 dias para a Câmara e outro tanto para o Senado darem as respectivas decisões sobre um projeto. Mês e meio para cada, portanto. Em hipótese de extremo otimismo, digamos que a Câmara dedique à tarefa a terça, a quarta e a quinta de cada uma das seis semanas. Seriam 18 dias.

Com otimismo não extremado, a atividade fica em dois dias semanais, terça e quarta, como a Casa prefere sempre; até dois e meio se houver, com a boa vontade ocasional, um pedaço de algumas quintas-feiras. Logo, 12 dias, talvez com um tanto mais de horas. O Senado sempre promete mais do que a Câmara, mas a média de três dias aproveitados já o teto, perfazendo os seus 18 dias para o pré-sal.

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