sábado, 24 de outubro de 2009

CPI do MST: ruralistas do PMDB cobram vaga

O Globo

Líder do partido concorda com reivindicação; governo pode perder ampla maioria que manteria comissão sob controle

Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA. Os planos do governo para controlar a CPI do MST devem esbarrar na oposição de boa parte da bancadado PMDB, o principal partido aliado do Palácio do Planalto no Congresso. Dono da maior bancada na Câmara e no Senado, o PMDB já admite ceder parte de suas vagas na CPI a parlamentares ruralistas do partido, que não escondem a antipatia pelo MST e condenam o repasse de verbas federais a entidades ligadas ao movimento. Com isso, a tendência é que parte do PMDB se alie à oposição nas críticas aos sem-terra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Pressionado pelos ruralistas, o líder peemedebista na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), adiantou ontem que já decidiu indicar representantes do agronegócio para integrar a CPI.
- O segmento ruralista é muito forte no PMDB e já pediu parte das cadeiras. Não teremos preconceito contra os colegas que representam o agronegócio - afirmou.

Os ruralistas exercem grande influência sobre a bancada do PMDB. A força do grupo é maior na Região Sul, berço do MST. Lá foram eleitos o ministro da Agricultura, o deputado licenciado Reinhold Stephanes (PR), e o atual presidente da Frente Ruralista, deputado Valdir Colatto (SC). Desafeto do MST, o catarinense disse que o líder do partido já prometeu uma das vagas a ele.
- Vamos lutar pelo nosso espaço.O PMDB precisa indicar quem conhece e atua no setor.
Seria ridículo dar as vagas a quem não tem nada a ver com o agronegócio - disse Colatto.

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sexta-feira, 23 de outubro de 2009

O trator governista na CPI do MST

O Globo

Com maioria folgada, governo quer ter os cargos-chave para controlar investigação

Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA

Derrotado na tentativa de impedir a instalação da CPI do MST, o governo agora prepara uma contraofensiva para assegurar o controle sobre a comissão e reduzir o seu potencial de produzir desgaste político às vésperas da eleição presidencial de 2010. Ontem, líderes aliados deixaram claro que não pretendem abrir mão dos cargos de presidente e relator, que devem ficar a cargo de parlamentares fiéis ao Palácio do Planalto. O objetivo é repetir a estratégia adotada na CPI da Petrobras, onde a divisão dos postoschave entre PT e PMDB tem permitido ao governo barrar requerimentos incômodos e ditar o ritmo dos trabalhos.

A oposição promete pressionar para ter ao menos um dos cargos.

Os aliados terão ampla maioria na nova CPI, segundo a divisão de vagas anunciada ontem pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Das 36 cadeiras, 23 devem ser destinadas a parlamentares fiéis ao governo, e outras 13 ficarão com deputados e senadores de oposição ou que apoiaram a instalação da CPI. A divisão é proporcional ao tamanho das bancadas. Apesar da folga, o governo promete jogar duro e já ameaça ampliar o leque de investigações para repasses de verbas a entidades patronais como a Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

O líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza (SP), avisou que o governo não abrirá mão de comandar a presidência e a relatoria da CPI.

Ele ironizou a pressão dos oposicionistas para obter uma cadeira, como em 2007 na CPI do Cartão Corporativo, e defendeu a investigação de repasses a entidades como a CNA.
- O DEM e o PSDB podem ter espaço na Mesa. Se eles quiserem a vicepresidência, não vejo qualquer problema - ironizou o petista. - Não vamos permitir que a oposição use a CPI para criminalizar o MST. Se o objetivo é investigar o repasse de verbas para a reforma agrária, entidades que são contra também devem ser investigadas.

"É chantagem para intimidar a oposição

Kátia Abreu acusou os governistas de tentar constranger a oposição e endureceu nas críticas. Ela reagiu à ameaça de investigar as entidades patronais e disse que, nesse caso, cobrará o mesmo tratamento a cooperativas filiadas a centrais sindicais que apoiam o governo, como a CUT.
- Isso é chantagem barata para tentar intimidar a oposição. Vamos investigar bandidos, gente que desvia dinheiro público. Se é assim, também vamos querer investigar CUT e Contag.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), também criticou a intenção do governo de indicar os ocupantes dos principais cargos da CPI: - Assim fica impossível investigar.
Se eles controlarem a presidência e a relatoria, a CPI não anda.

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quinta-feira, 22 de outubro de 2009

CPI voltará a ouvir gerente-executivo de Exploração e Produção da Petrobras

O gerente-executivo de Serviços de Exploração e Produção da Petrobras, Erardo Gomes Barbosa Filho vai depor novamente na CPI que investiga irregularidades na Petrobras na sessão da próxima quarta-feira, 28.

Barbosa Filho falou à comissão na sessão do dia 6 de outubro. Na ocasião, ele foi criticado pelos senadores tucanos Sérgio Guerra e Alvaro Dias.

A área de Exploração da estatal é acusada de ter voltado a realizar contratos com empresas suspeitas de terem organizado uma quadrilha para fraudar licitações da Petrobras. O esquema foi desarticulado pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal há dois anos.

Empresas apontadas como favorecidas pelo esquema, como a Iesa Óleo e Gás, também doaram dinheiro para campanhas do PT nas eleições de 2006.

Relator quer alíquota maior para royalties

Renato Andrade e Leonardo Goy, BRASÍLIA

relator do projeto que estabelece o modelo de partilha do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer elevar de 10% para 15% a alíquota dos royalties cobrados na exploração de petróleo e reduzir de 40% para 15% a parcela desses recursos destinada para a União. A proposta irritou o governo e acabou gerando o adiamento por uma semana da votação do parecer do parlamentar na comissão especial que avalia a proposta.

O aumento defendido pelo líder do PMDB na Câmara pegou o Palácio do Planalto de surpresa e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para examinar a proposta, afirmou ontem o deputado. Uma importante fonte do governo afirmou que o Planalto ficou "assustado" com a ideia defendida por Alves.

Um porcentual maior de royalties reduz de forma direta o volume de dinheiro que a União receberá na partilha, já que a divisão do petróleo entre a operadora e o governo acontece depois que são descontados os custos operacionais e o pagamento dessa compensação.

A proposta de Henrique Alves é duplamente prejudicial ao governo federal, já que o deputado também quer alterar a distribuição dos valores recolhidos por meio dos royalties. Atualmente, a União fica com 40% do valor arrecado com a cobrança, enquanto os Estados e municípios produtores abocanham 52% do dinheiro. O restante é rateado entre todos os Estados e municípios.

Leia a íntegra no Estado de S. Paulo

FGTS não será liberado, diz Mantega

Da sucursal de Brasília

Os cotistas do fundo de ações FGTS/Petrobras poderão comprar ações da estatal no aumento de capital da empresa, mas terão de usar recursos próprios. Os recursos do FGTS não poderão ser usados, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Na Folha, para assinantes

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Nossos Leitores:

neuron.buchweitz@ wrote: Mais uma vez este governo desprovido de senso moral, ética, ou qualquer sentimento que não seja seu projeto tosco de comunismo equatorial, está vendendo uma falácia. Em primeiro lugar, nada garante que dentro de vinte anos o petróleo vai continuar sendo a matriz energética do mundo. Hoje 90% do óleo extraído é usado para produzir energia. Até os setores mais radicais do Ecologismo estão achando que é mais ecológico produzir energia de fontes nucleares, do que manter a atual planta de combustível fóssil. Tem um ditado que diz, Gato escaldado tem medo de água fria, eu fico muito desconfiado quando dizem que o dinheiro vai ser usado para a educação. É balela, falácia, veja o caso da extinta CPMF.

Rolo compressor governista impede que Lina Vieira volte ao Senado para mostrar agenda

Requerimento de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que convidava a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, a depor mais uma vez no Senado e desta vez levar a sua agenda de trabalho foi rejeitado nesta manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Foram nove votos contrários ao convite, quatro favoráveis e uma abstenção. O senador afirmara no começo da semana que o surgimento da agenda da ex-secretária com anotações que comprovam o encontro que ela manteve com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, justificava o pedido para uma nova sabatina com a ex-chefe do Fisco.

Os senadores governistas, que são maioria na CCJ, porém, impediram que Lina Vieira voltasse a depor sobre o caso no Senado.

Senado questiona projetos do pré-sal

O Estado de São Paulo

Levantamento da consultoria legislativa aponta inconstitucionalidades no marco regulatório proposto pelo governo

Christiane Samarco, BRASÍLIA

Os quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada do pré-sal estão em debate na Câmara, mas a Consultoria Legislativa do Senado já fez um levantamento do que os técnicos chamam de "inconstitucionalidades" do marco regulatório proposto pelo Planalto.

Assinado pelo consultor Francisco Chaves, o documento do Senado analisa detalhadamente os projetos e diz que o governo se concedeu uma liberdade exagerada para gastar o dinheiro do Fundo Social e para criar privilégios inconstitucionais para a Petrobrás. Afirma, ainda, que o governo confunde o interesse comercial de uma sociedade de economia mista, como a Petrobrás, com o interesse público nacional.

Pelo artigo 173 da Constituição, as empresas públicas e as sociedades de economia mista não podem gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado. Chaves adverte que o termo "fiscal" é muito mais amplo do que o "tributário'', porque está associado "à atuação do Estado na consecução de seus objetivos". E adverte: "A lei não pode violar o princípio constitucional da igualdade".

Na proposta do governo, a Petrobrás tem tratamento diferenciado e privilegiado em relação às demais pessoas jurídicas de direito privado que disputam com ela o mercado. A estatal tem a garantia de sempre ser contratada pela União para explorar e produzir petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em regime de partilha de produção no pré-sal.

A proposta do governo também obriga empresas privadas, e mesmo a Petrobrás, a formar vínculos associativos compulsórios. O documento do Senado pondera que uma coisa é dar à empresa a opção de concorrer para explorar jazidas minerais em consórcio com estatais, e outra é obrigá-la a se associar, sob pena de ser alijada por completo da atividade econômica.

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terça-feira, 20 de outubro de 2009

Requerimento que convoca Lina para voltar ao Senado é protocolado

O requerimento de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que convida a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, a voltar a depor no Senado foi protocolado instantes atrás na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O senador afirmou que o surgimento da agenda da ex-secretária com anotações que comprovam o encontro que ela manteve com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, justifica o pedido para uma nova sabatina com a ex-chefe do Fisco.

Segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja, a agenda de Lina Vieira apresenta uma anotação a mão em 9 de outubro de 2008, logo em seguida à reunião com Dilma. Ela escreveu: "Dar retorno à ministra sobre família Sarney", relata a revista.

A ministra nega, reiteradamente, a existência do encontro. Nele, segundo Lina Vieira, a ministra teria pedido a ela para "agilizar" as investigações sobre a família Sarney. A ex-secretária da Receita entendeu o recado como para encerrar as apurações.

O requerimento do senador tucano será votado nesta quarta (21) em sessão que inicia às 10h.

Nossos Leitores:

On Oct mais.um.cidadao@ wrote: Venho, por meio desta, apresentar um ponto de atenção que deveria ser investigado pela CPI da Petrobras. Muito se falou na CPI da Petrobras, mas estranhamente se deixou de fora a vaca leiteira da estatal, a UN-BC (Unidade de Negócios da Bacia de Campos), responsável pela maior produção de O&G da estatal, na qual circulam milhões de dólares.

Um caso que chamou a atenção foram os contratos de construção & montagem da UN-BC que, no momento histórico do "mensalão" todos esses contratos sofreram, sob a orientação da diretoria de E&P, "aquela que fura poço", um grande aditivo, que descaracterizou, em muito, o contrato original.

Quando surgiu o "mensalão" na imprensa, os funcionários da estatal passaram a denominá-lo de "Aditão", como até hoje tal aditivo é referenciado. Esses contratos foram celebrados com grandes empreiteiras.

Não é da operação águas profundas. O pior ainda estava por vir. Esses mesmos contratos sofreram, no final de 2008, um grande realinhamento de preços muito acima da inflação, que culminou com o repasse de mais de 100 milhões de reais para essas empreiteiras, acima do reajuste contratual.

TCU aponta irregularidades em licitação na refinaria Gabriel Passos

Portal TCU

A Petrobras S/A deverá esclarecer a realização de licitação em modalidade convite para contratar obra e serviços de modernização e adequação do Sistema de Produção da Refinaria Gabriel Passos (Regap) em Betim (MG).

A irregularidade foi verificada em quatro contratos com valores que exigiam licitação na modalidade concorrência. O gerente de implementação de empreendimentos, Gilson Ademar Campos, e o gerente-geral da refinaria, João Ricardo Barusso Lafraia, devem apresentar as justificativas ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 15 dias. O valor total estimado das obras é superior a R$ 3,5 bilhões.

A Petrobras também deverá informar ao TCU a retirada de verbas correspondentes a itens do orçamento que não possuem detalhamento e não estão vinculados a serviços previamente definidos.

Cópia do relatório, voto e acórdão foi encaminhada à presidência e à comissão mista de planos, orçamento e fiscalização do Congresso Nacional. Cabe recurso da decisão. O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo.

O encontro confirmado

O Estado de São Paulo

Opinião

Na manhã de 9 de outubro de 2008, a então secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, reuniu-se a sós no Palácio do Planalto com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a chamado dela. O encontro - no qual a ministra lhe teria pedido para "agilizar" a devassa na contabilidade de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado - consta da agenda de Lina naquela data. Há dois meses, quando ela confirmou a reunião numa entrevista à Folha de S.Paulo, a reação da ministra foi taxativa. "A reunião privada, a que ela se refere, eu não tive", assegurou. Convocada dias depois a depor no Senado, Lina não apenas manteve o que dissera, como acrescentou detalhes de sua ida ao palácio que não deixaram dúvidas sobre quem falava a verdade e quem mentia no caso.

Ainda assim, o governo achava que o episódio daria em nada porque Lina não estava de posse da agenda que sustentaria a sua versão. Demitida em julho do comando do Fisco, ela alegava que o documento estava na mudança enviada a Natal, onde vivia. Além disso, Lina não soube precisar quando se reuniu com Dilma. Mencionou, em termos vagos, o "final do ano", o que permitiu ao governo afirmar que não havia nenhum registro da presença de Lina no Planalto em novembro e dezembro de 2008 - nem poderia haver, agora se sabe. Instado, pela oposição, a fornecer as imagens do circuito interno de TV do palácio, o governo disse que as fitas eram apagadas após 30 dias. Mas o Planalto informou que Lina esteve ali em outubro.

Aparentemente segura de si, Dilma desafiou a ex-secretária da Receita a provar o que dissera no Senado. Lina Vieira havia acusado Dilma de ter-lhe feito um pedido "incabível", numa "ingerência desnecessária e descabida" na investigação da Receita, por ordem judicial de setembro de 2007, sobre as contas do primogênito do senador José Sarney, responsável pelos negócios da família. (Da operação resultaram 17 ações fiscais contra o empresário e a sua mulher.)

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Petrobrás emitirá títulos no exterior

O Estado de São Paulo

Nicola Pamplona

A Petrobrás anunciou na noite de ontem a contratação de um consórcio de bancos para a emissão de títulos da companhia no mercado internacional. A operação, ainda sem valor definido, será feita em diversas etapas, segundo comunicado divulgado pela empresa.

A ideia é trocar empréstimos-pontes contratados no exterior no início do ano por dívida de longo prazo.

De acordo com a estatal brasileira, os bancos Citi, HSBC, JP Morgan e Santander vão coordenar a operação. Banco do Brasil e Société Générale também vão participar do consórcio.

Os títulos serão lançados pela Petrobrás International Finance Company (PIFCo), braço da estatal, para obtenção de financiamentos no exterior.

Após o estouro da crise, em setembro do ano passado, a empresa foi obrigada a buscar diferentes modelagens de financiamento.

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segunda-feira, 19 de outubro de 2009

PSDB quer Lina Vieira no Senado outra vez

O senador Arthur Virgílio (AM) vai propor nesta terça que a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, volte a depor, como convidada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No dia 18 de agosto passado, ela prestou o primeiro depoimento e confirmou a informação de que havia tido uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o que foi reiteradamente negado pela ministra.

No encontro, a ministra teria lhe pedido para agilizar as investigações sobre a família Sarney na Receita. A ex-secretária, segundo explicou, teria entendido o "agilizar" como um pedido para encerrar o processo. "Devido ao surgimento de novas e irrefutáveis provas – assinala o senador – é imprescindível a presença da Sra. Lina Vieira para apresentar todas as evidências que não tinham sido demonstradas da outra vez."

Reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja revela que a ex-secretária encontrou a agenda que pode provar o encontro realizado no ano passado entre ela e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Diz a matéria que, logo após a reunião com a ministra Dilma, no dia 9 de outubro de 2008, a ex-secretária da Receita escreveu a mão, na agenda: "Dar retorno à ministra sobre família Sarney".

Leia a íntegra no site do PSDB

Presidência da CPI remarca reunião cancelada para o dia 27

A reunião administrativa da CPI da Petrobras que foi cancelada na quarta-feira passada tem nova data para ocorrer: 27 de outubro. A remarcação dela para a última semana do mês foi criticada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que não esconde a contrariedade com a "operação abafa" do governo sobre as investigações da comissão.

"Já haviam cancelado a reunião sem aviso prévio, num total desrespeito aos senadores que pretendem investigar as irregularidades cometidas na Petrobras no governo Lula. E agora estipulam nova data para o fim do mês. Está claro que o governo quer ganhar tempo e fazer de tudo para esvaziar a CPI", lamentou o senador.

A reunião administrativa foi requisitada por Dias e pelo colega de partido, o senador Sérgio Guerra (PE). Ambos querem mudar os métodos de trabalho da comissão que hoje não permitem o aprofundamento das investigações. A análise de 11 requerimentos com pedidos de oitivas, de autoria do senador, também deve ser feita na reunião marcada para o próximo dia 27.

domingo, 18 de outubro de 2009

Lina acha agenda que teria data de reunião com Dilma

Folha de São Paulo

Registro à mão de encontro no Planalto aparece na página de 9 de outubro de 2008

Ex-secretária da Receita diz que ministra convidou-a para reunião e pediu para agilizar apuração sobre Sarney; Dilma rechaça pedido e encontro

LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira afirma ter encontrado a agenda pessoal em que está registrada a reunião a sós com Dilma Rousseff, na qual a ministra da Casa Civil teria pedido para "agilizar" a investigação contra empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Na primeira linha da página do dia 9 de outubro de 2008, existe uma anotação à mão sobre o tal compromisso. Segundo Lina, o encontro ocorreu na parte da manhã, por volta das 11h, no Palácio do Planalto.

O Gabinete de Segurança Institucional confirma que há registros da ida de Lina ao edifício naquele dia. Dilma, no entanto, diz que nunca teve uma audiência reservada com a então secretária da Receita.

O documento reforça o relato que Lina fez à Folha no começo de agosto deste ano. Na ocasião, a ex-secretária afirmou que Dilma havia solicitado o encontro reservado no Planalto para encaminhar o que Lina interpretou como uma ordem para encerrar logo a auditoria sobre os negócios de Sarney, aliado histórico do governo Lula e hoje presidente do Senado -ordem que a ex-secretária afirma não ter acatado.

Dilma negou não só o pedido como o encontro. A Folha procurou a assessoria de imprensa da ministra, mas não obteve resposta.

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