sábado, 19 de setembro de 2009

''Lula repete no BB o que fizemos na Petrobrás''

O Estado de São Paulo

FHC cobra Lula pelas críticas contra aumento de investimento estrangeiro

Clarissa Oliveira

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar o limite de participação de investidores estrangeiros no Banco do Brasil não demorou para despertar a reação do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, antecessor do petista no cargo. Ontem, depois de inaugurar o Centro Ruth Cardoso, que vai reunir o acervo sobre a ex-primeira-dama, FHC cobrou Lula por tê-lo criticado quando alterou o modelo acionário da Petrobrás.

De acordo com o ex-presidente, seu sucessor adota exatamente a mesma estratégia. "Na Petrobrás, o que nós fizemos é o que ele está fazendo no Banco do Brasil", afirmou FHC. "Foi ele (Lula) que aumentou a venda lá fora. Então, porque é que ele reclamou da Petrobrás?", provocou o tucano.

Fernando Henrique não esperou sequer ser indagado pelos jornalistas sobre o assunto. Enquanto a imprensa o indagava sobre o plano de Lula de consolidar as leis sociais criadas durante seu governo, FHC teve a iniciativa de engatar no assunto, afirmando que o presidente havia anunciado uma decisão "mais interessante ainda".

O aval de Lula ao aumento do limite para a participação de investidores estrangeiros no Banco do Brasil foi dado por meio de decreto presidencial, publicado anteontem no Diário Oficial da União. Com a medida, o governo elevou o teto da participação estrangeira de 12,5% para 20% e autorizou o banco a emitir recibos de ações ordinárias (ON) na Bolsa de Valores de Nova York. A mudança nas regras vai permitir um reforço de R$ 7 bilhões no capital da instituição, comparável apenas à capitalização de aproximadamente R$ 8 bilhões, realizada justamente durante o governo de Fernando Henrique.

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Capitalistas estrangeiros vão ampliar participação no BB

Lula mostra que falso discurso nacionalista é apenas demagogia eleitoreira

A decisão do governo de permitir o aumento da participação de investidores estrangeiros no capital do Banco do Brasil revela clara a fragilidade do falso discurso nacionalista usado pelo presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, para defender a Petrobras e as descobertas do pré-sal.

"É uma contradição impressionante", resume o deputado Luis Carlos Hauly (PR). Atualmente os acionistas estrangeiros detêm 11,1% do BB. Com a nova medida que autoriza o Banco a aumentar a participação deles para 20%, a fatia privada de capitalistas internacionais no Banco será ampliada com a venda de papéis na Bolsa de Nova York.

De acordo com o presidente do Instituto Teotônio Villela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), a decisão do governo Lula mostra que as coisas boas que ele faz não são novas. "As novas é que não são boas", comentou.

Depois de ter reeditado, com objetivos eleitorais, a campanha "O Petróleo é Nosso" e de ter feito novas acusações contra o PSDB acusando-o de ter tentado privatizar a Petrobras, o que nunca foi feito, o governo abre caminho para a capitalização financeira do Banco do Brasil atraindo investidores estrangeiros, os mesmos de quem costuma falar mal para afirmar sua demogogia.

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Lula e a ética da conveniência

PSDB

Em entrevista ao Valor, presidente diz não ter dúvidas de que manda no Brasil

Brasília (18) - O “companheiro-presidente” Luiz Inácio Lula da Silva revelou um lado autoritário, caudilhesco, na entrevista ao Valor Econômico na quinta-feira (17). Nela, assume, sozinho, a responsabilidade pela construção da refinaria Abreu e Lima (PE), em sociedade com o “compañero” Hugo Chávez. “Anuncia” ainda, uma “consolidação das leis sociais” e passa uma compostura na Vale do Rio Doce, como se ainda fosse propriedade estatal.

Justificando a decisão da construção da refinaria, afirmou: “Se dependesse da Petrobrás, ela não gosta de fazer refinarias.” E acrescentou: “Na lógica da Petrobrás, as suas refinarias já atendem a demanda. Há 20 anos a empresa não fazia uma nova refinaria.”

Lula só não revela as conseqüências das suas decisões.

Em depoimento à CPI, dois altos funcionários da Petrobrás admitiram falhas no projeto inicial. O gerente-geral de implementação de empreendimentos da obra, Glauco Legatti, contou que foi necessário refazer a previsão em relação ao solo da região. Segundo ele, "expansivo" .

Legatti e o gerente de custos e estimativas, Sérgio Santos Arantes, não conseguiram explicar como a obra vai saltar de R$ 10 bilhões para R$ 23 bilhões. A Abreu e Lima, lançada em 2005, está sob suspeita desde o ano passado, do Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU indica um sobrepreço de R$ 121 milhões em quatro contratos e acusa a empresa de sonegar documentos. O tribunal investiga superfaturamento nas indenizações por dias parados feitas pela Petrobras às empreiteiras, em até 930%. O empreendimento está em estágio inicial, mas a estatal já teria estourado o orçamento de R$ 93 milhões.

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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Preferência a equipamento nacional pode atrasar pré-sal, diz Gabrielli

Eric Brücher Camara

Da BBC Brasil em Londres

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, admitiu nesta sexta-feira, em Londres, que a intenção do governo de usar equipamentos fabricados no Brasil para extrair petróleo da camada do pré-sal "pode causar atrasos" na exploração dos novos campos.

Ele ressaltou, no entanto, não acreditar que esse atraso possa ser "significativo" em longo prazo.

"Não acredito que a produção local vá ter um impacto significativo nos nossos projetos no horizonte do tempo", disse Gabrielli em entrevista coletiva após uma apresentação para investidores britânicos sobre o marco regulatório do pré-sal.

O presidente da Petrobras também admitiu que a fabricação local talvez possa afetar o preço e fazer com que os primeiros barris de petróleo fiquem "acima do preço internacional", mas destacou ter a expectativa de que essa diferença tampouco seja "significativa".

Gabrielli disse ainda que, por causa disso, em um primeiro momento a Petrobras possivelmente terá de equilibrar os aumentos nos preços e nos lucros, de forma a "manter a produção lucrativa", mas que isso deverá ser pensado caso a caso nos "centenas de sistemas" necessários para a construção de equipamentos de exploração.

'Acionista majoritário'

Diante da preocupação de um investidor com a possibilidade de o governo brasileiro vir a deter mais de 51% da Petrobras, Gabrielli afirmou que isso é possível e até desejável do ponto de vista do governo, mas para isso, os acionistas teriam que abrir mão dos papéis a que têm direito segundo o marco regulatório.

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Lula mostra que falso discurso nacionalista é apenas demagogia eleitoreira

A decisão do governo de permitir o aumento da participação de investidores estrangeiros no capital do Banco do Brasil revela clara a fragilidade do falso discurso nacionalista usado pelo presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, para defender a Petrobras e as descobertas do pré-sal.

“É uma contradição impressionante”, resume o deputado Luis Carlos Hauly (PR). Atualmente os acionistas estrangeiros detêm 11,1% do BB. Com a nova medida que autoriza o Banco a aumentar a participação deles para 20%, a fatia privada de capitalistas internacionais no Banco será ampliada com a venda de papéis na Bolsa de Nova York.

De acordo com o presidente do Instituto Teotônio Villela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), a decisão do governo Lula mostra que as coisas boas que ele faz não são novas. “As novas é que não são boas”, comentou.

Depois de ter reeditado, com objetivos eleitorais, a campanha “O Petróleo é Nosso” e de ter feito novas acusações contra o PSDB acusando-o de ter tentado privatizar a Petrobras, o que nunca foi feito, o governo abre caminho para a capitalização financeira do Banco do Brasil atraindo investidores estrangeiros, os mesmos de quem costuma falar mal para afirmar sua demogogia.

Para o deputado Rodrigo de Castro (MG), secretário-geral do PSDB, a medida do governo petista coloca em xeque o discurso com o qual costuma atacar os opositores, a quem já chamou de “os adoradores do deus mercado”. “O presidente Lula, nas eleições de 2006, acusou o PSDB de fazer o que ele está fazendo agora. É totalmente contraditório”, disse Castro.

A contradição entre prática e discurso do governo Lula não é recente. Ainda em 2006, no começo do seu segundo mandato, o presidente Lula deu início à privatização das florestas brasileiras. No oeste do Pará foram realizados os primeiros contratos de execução dos planos de manejo sustentáveis.

Um ano depois, o governo privatizou as rodovias federais em seis estados do país em leilão na Bovespa. Na ocasião, o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, já mostrava que o argumento do PT contra a privatização e concessão de bens públicos era apenas eleitoreiro. Mais uma vez, o mesmo se revela com o sinal verde para o aumento da participação estrangeira do maior banco do país.

Para Velloso Lucas, o governo erra quando tenta atacar os mecanismos financeiros amplamente aceitos no mundo. “O governo erra quando tenta fazer algo diferente”, disse. Ele também defendeu a democratização do mercado de capitais no Brasil. “Precisamos disseminar a cultura de ser acionista de empresas e tornar o capitalismo no Brasil mais social e menos monopolista”, disse ele.

Pré-sal: distribuição de renda e marco regulatório

O presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), e os deputados Duarte Nogueira (SP) e João Almeida (BA) apresentaram esta semana dois substitutivos nas comissões especiais que vão analisar o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada do pré-sal.

O primeiro, protocolado na Comissão Especial da Capitalização da Petrobras, cria a Empresa Brasileira de Administração Social de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Social), integralmente estatal. O aporte de capital será realizado com a receita decorrente da comercialização dos cinco bilhões de barris de petróleo que, pela proposta do governo, seriam cedidos à Petrobras.

Pela proposta dos parlamentares tucanos, as ações preferenciais da Petro-Social seriam distribuídas entre os beneficiados pelo programa Bolsa Família. "Por que privilegiar a Petrobras e seus acionistas se, com vultosos recursos que lhe seriam destinados, é possível melhorar sensivelmente a qualidade de vida dos mais necessitados?", questiona Vellozo Lucas.

O segundo substitutivo, protocolado na Comissão Especial do Regime de Partilha, institui o regime misto de concessão e partilha para os blocos do pré-sal, mantendo os princípios gerais do modelo previsto na Lei 9.478/97, Lei do Petróleo.

Atualmente, os contratos modernos adotados em países onde a indústria do petróleo é mais desenvolvida, como no Brasil, acabam sendo mistos de concessão e partilha. "O substitutivo consagra e aprofunda a vitoriosa experiência que a indústria do petróleo vivenciou e vem vivenciando, descartando modelos que não levam em conta o grau de desenvolvimento alcançado pelo setor e que abrem a possibilidade de sérios questionamentos constitucionais", argumenta Vellozo Lucas.

De acordo com a justificativa do substitutivo, não há como se garantir, abstratamente, como pretende a proposta do governo, que a Petrobras é a empresa que melhor desempenhará a atividade de operação dos blocos e que a sua contratação direta traduzirá na melhor relação custo/benefício para o Estado brasileiro. "A única forma de se aferir quem será o melhor operador é a realização de licitação, como previsto no regime de concessão", observa o deputado.

Veja os principais pontos dos substitutivos no site do ITV

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Governo esqueceu dos biocombustíveis e cria debate eleitoral com o pré-sal

O governo deixou para trás o debate sobre os biocombustíveis. Agora, o que interessa a ele é usar o petróleo do pré-sal para alavancar a candidatura do PT nas eleições presidenciais, analisa o deputado Alfredo Kaefer (PR).

O tucano participou nesta semana de audiência na Câmara com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. O deputado perguntou ao ministro por que o país abandonou as discussões sobre a pesquisa e desenvolvimento de novas fontes mais limpas de energia, como a nuclear, a eólica e a solar, além dos biocombustíveis como o álcool.

“Enquanto a China está fabricando 18 usinas termo-nucleares, aqui ainda sequer rediscutimos o modelo termoelétrico. Além disso, temos uma reserva imensa de urânio que não aproveitamos”, lembrou o deputado.

Ele também questionou o ministro sobre a necessidade da criação de uma nova empresa estatal. “A ANP, como foi criada, dá conta do atual modelo e também daria conta de gerenciar o pré-sal. Para que outra empresa?”, questionou.

Segundo Kaefer, o atual marco regulatório criado no governo de Fernando Henrique Cardoso foi “decisivo” para o avanço tecnológico e operacional da Petrobras. “E isso o ministro até admitiu”, disse o deputado numa referência ao fato de Edison Lobão ter declarado que nenhum país avançou tanto como o Brasil por causa de uma estatal.

O ministro também disse que o trabalho da Petrobras foi importante para tornar o país auto-suficiente em petróleo. “Conquistas que só foram possíveis com os investimentos realizados pelos governos do PSDB que antecederam Lula”, emendou o deputado.

Alfredo Kaefer disse que não interessa ao governo explicar quais serão os reais benefícios que o pré-sal trará para a população brasileira. “O ministro evitou falar sobre isso porque o objetivo principal do governo é usar o petróleo eleitoralmente”, lamentou o deputado.

FHC desmente Haroldo Lima, da ANP

O presidente de Honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, disse nesta quinta-feira que são mentirosos os que afirmam ou insinuam que ele tentou privatizar a Petrobras. “Não há uma só evidência de que houve essa tentativa”.

Ele acusou o atual diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, de mentir durante entrevista dada ao programa Roda Viva da TV Cultura na última segunda-feira. Lima afirmou que o governo anterior queria privatizar a estatal. “Ele não tem autoridade moral. É mentira”, disse o ex-presidente da República.

Segundo FHC, a intenção de privatizar a Petrobras nunca existiu. Ele mencionou carta que enviou ao presidente do Congresso, José Sarney, escrita no dia 8 de agosto de 1995. Nela, o então presidente informava ao senador que, no projeto do marco regulatório do petróleo que enviaria ao Congresso, iria propor que a Petrobras não fosse passível de privatização.

O PSDB manteve o monopólio da União sobre as reservas de petróleo. O governo tucano modernizou o setor ao permitir que outras empresas pudessem atuar na exploração do petróleo encontrado na costa brasileira.

Em entrevista, nesta quinta, à rádio CBN, o ex-presidente de Honra do PSDB fez ponderações sobre alguns dos projetos enviados pelo governo Lula ao Congresso e que tratam do pré-sal.

Preocupado em que o país garanta a competição no setor, Fernando Henrique fez ressalvas quanto ao modelo de partilha pretendido pelo governo, o que substituiria o bem-sucedido modelo de concessão adotado pelo Brasil em sua gestão. “Eu não tenho posicionamentos dogmáticos mas acho que não haverá competição”.

Para ele, não há razão para se criar uma nova estatal em razão das descobertas. “Eu não vejo sentido nisso. A nova empresa não vai operar o sistema. Para isso existe a ANP. Não entendo a razão disso”, afirmou.

Na opinião de FHC, a maior transformação que o pré-sal pode realizar no país não tem a ver com fazê-lo exportador de petróleo e sim em fazer surgir uma indústria que possa empregar e desenvolver ainda mais o setor. “Há que se ver também os gargalos que o país terá, como o da Educação e o da Saúde”, disse, referindo-se às necessidade de se investir nas duas áreas.

O ex-presidente da República também criticou o debate “a toque de caixa” sobre o pré-sal como pretende o governo Lula. “Estamos falando de ganhos para as gerações futuras. Teremos muito tempo para debater. De outra forma, cheira a coisa eleitoral”, lamentou.

Sarney participava de dia a dia da fundação, mostra grampo

Telefonemas e e-mails interceptados pela Polícia Federal apontam que, ao contrário do que afirmou em discurso em plenário no início de agosto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participava de decisões administrativas da fundação que leva seu nome em São Luís (MA), informa reportagem de Andrea Michael, Hudson Corrêa e Andreza Matais, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a reportagem, nas mensagens, Sarney orienta uma neta a captar a doação de um empresário, diz que a contribuição seria usada para pagar as contas da fundação com a Previdência, é informado com antecedência de mudanças no conselho curador da entidade e menciona tratativas com o órgão federal que cuida de prédios históricos, como o convento que abriga a sede da fundação.

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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Brasil Real: PT quer trabalhadores longe do pré-sal

O Instituto Teotônio Villela publica esta semana o Brasil Real - Cartas de Conjuntura, uma análise sobre as razões pelas quais o governo Lula quer impedir que os trabalhadores usem recursos depositados no FGTS na capitalização da Petrobras. Um dos motivos que explica isso é o medo do escrutínio: acionistas tendem a ser muito mais exigentes com as empresas das quais detêm papéis. Leia abaixo a síntese do artigo e depois clique no link para acompanhá-lo na íntegra.

O governo Lula quer impedir que os trabalhadores usem recursos depositados no FGTS na capitalização da Petrobras. Uma das razões que explica isso é o medo do escrutínio: acionistas tendem a ser muito mais exigentes com as empresas das quais detêm papéis. Sem poder dispor do FGTS, os cotistas terão perdas significativas na distribuição de dividendos. Até agora, as duas únicas operações de oferta de ações com o uso do FGTS foram feitas no governo tucano. Ambas renderam ganhos expressivos aos trabalhadores: foram 791% com as ações da Petrobras e 716% com as da Vale. Quem manteve o dinheiro no fundo recebeu muito menos.

Leia a íntegra do documento publicado pelo Instituto Teotônio Villela aqui

Nossos leitores:

On Sep caldas@globo wrote: E esta capitalização de 100 bilhoes do tesouro, para o BNDES repassar à Petrobrás? Quem pagará esta conta futuramente? E o desrespeito a vários artigos da Constituição que já são observados nos documentos que o presidente deseja que sejam aprovados em regime de urgência? E se daqui alguns anos se constatar a inviabilidade do pré-sal? Que os senhores fiquem atentos, pois toda esta agitação atual em torno do pré-sal em época pré-eleitoral ocorre de maneira demais nebulosa. Vale lembrar que nas eleições passadas houve propaganda similar em torno dos bioenergéticos. Onde estão os resultados?

On Sep 2009, junikino@yahoo wrote: Agradeço a resposta, imaginei que não teria nenhum retorno. Gostaria que PSDB tivesse atuação agressiva na CPI do Petrobras. Pesquisem quem está por tras da distribuição de asfalto da Petrobras - vão achar muitos deputados e senadores da tropa de choque. sds

Governo ignora energias limpas, critica tucano

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) criticou hoje o governo por ignorar a necessidade de investimentos em energias limpas, como a energia eólica e solar e apenas ocupar-se das descobertas do pré-sal. "A China constrói atualmente 18 usinas termo-nucleares. Por que nós não usamos as nossas imensas reservas de urânio para fazer o mesmo?" perguntou o tucano.

O parlamentar também questionou a necessidade da criação de uma nova estatal para gerenciar o pré-sal e defendeu a Lei do Petróleo criada em 1997 que, segundo ele, foi "decisiva" para o desenvolvimento da Petrobras e para os avanços de pesquisa que culminaram na descoberta do petróleo na camada pré-sal.

Kaefer participa da audiência´com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que acontece na Câmara. O deputado é autor de uma emenda que garante a destinação de recursos do pré-sal para o Fundo de Participação dos Municípios onde seriam aplicados nas áreas da Saúde e Educação.

PSDB critica capitalização da Petrobras defendida por Lobão

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, falou há pouco na Câmara que a Petrobras vai precisar de mais dinheiro para poder investir no pré-sal. Para ele, a capitalização permitirá financiamentos importantes para tornar viável a exploração. Lobão fala em sessão conjunta das comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico nesta manhã.

A capitalização da Petrobras é criticada pelo PSDB. O partido acredita que o projeto tira receita da população."O projeto transfere recursos do Petróleo que chega à população, como royalties, bônus e participações especiais, para concentrar numa empresa sob um argumento nacionalista, mas sem justificá-lo com números e informações. Por enquanto, é apenas manipulação da opinião pública com intenções eleitoreiras", lamenta o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), presidente do Instituto Teotônio Villela (ITV).

Lobão é sabatinado na Câmara e defende modelo de partilha para o pré-sal

O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, defende em audiência na Câmara o regime de partilha da produção na exploração do pré-sal. Ele disse que dos 24 maiores produtores de petróleo do mundo, 16 deles usam o modelo.

O ministro responde neste instante à perguntas do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ) que o questionou sobre a distribuição dos royalties do pré-sal.

O regime de partilha é geralmente usado por países produtores árabes e em desenvolvimento. Rússia, Estados Unidos e Canadá, por outro lado, adotam o modelo de concessão, atualmente em vigor no Brasil a partir da Lei do Petróleo de 1997.

Parlamentares do PSDB preparam-se para questionar o ministro sobre os benefícios reais do pré-sal para a população. Eles também vão perguntar ao ministro sobre a necessidade de mudança no bem sucedido modelo de concessão.

O ministro Lobão fala em sessão conjunta das comissões de Minas e Energia e do Desenvolvimento Econômico da Câmara.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Nossos leitores:

jbosnardo wrote: O tal PAC não saiu e nem sairá do papel. Quanto ao amor que Lula demonstra ter pela Petrobras, quando o presidente boliviano chamou o Brasil de imperialista e fez uma verdadeira declaração de guerra ao colocar tropas do Exèrcito dentro das instalações da Petrobrás, Lula ao invés de reagir à altura, ainda
foi estender a mão e pedir a benção ao presidente boliviano. Fatos gravíssimos estão acontecendo mas infelizmente a Mídia está envolvida e nada divulga. Vejam por exemplo: Ninguém falou mais sobre mensalão, Valério, Delúbio, dólares na cueca, escândalos do Correio, etc...

Lobão na Câmara: tucanos querem saber como o pré-sal vai beneficiar o povo

Parlamentares do PSDB querem saber como as riquezas do pré-sal podem beneficiar o povo brasileiro. A gasolina vai diminuir de preço? Os brasileiros vão pagar menos impostos? Haverá recursos para a Saúde e a Segurança Pública? De que maneira o pré-sal vai melhorar a vida das pessoas? Os questionamentos serão feitos pelos deputados do partido que compõem a Comissão de Minas e Energia da Câmara que vai ouvir o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, em audiência sobre os projetos do pré-sal.

“Sabemos todos que o governo quer oferecer uma mercadoria que não pode entregar. Lula é um vendedor de ilusões. Não se sabe a quantidade exata de petróleo na camada pré-sal, não sabemos se iremos dominar a tecnologia necessária para extraí-lo. Valerá a pena tanto endividamento para isso? Vamos correr os riscos sozinhos?” pergunta o deputado Silvio Lopes (PSDB-RJ).

O tucano disse que espera uma postura “menos agressiva” do ministro na audiência de quarta-feira. “Ele tem dado a entender de que não é preciso discutir muito os projetos encaminhados ao Congresso. Mas eu acho que o debate será necessário e que irá durar muito além de 2009”, afirmou Lopes.

Para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o governo joga eleitoralmente. "O pré-sal virou bandeira do porta-estandarte da Dilma. Estamos discutindo algo que pode render resultados para o Brasil daqui a 20 anos mas que está sendo aproveitado pelo governo para alavancar a sua candidata", disse o tucano. De acordo com o deputado, é preciso questionar o ministro Lobão sobre o tamanho dos investimentos no pré-sal num momento em que o mundo discute fontes de energia menos poluentes.

A audiência com Edison Lobão começa às 10h desta quarta-feira.

Nossos leitores:

M.A wrote:
"Lula vende ilusões sobre o pré-sal e esconde a realidade dos desmandos na Petrobras". Muito boa a informação. Já repassei para os amigos, porém me preocupa quem não lê isto e acha que a partir da aprovação da lei do pré-sal vamos ser um país rico. Aliás, os países produtores de petróleo que adotaram a forma proposta do governo criaram uma elite dirigente rica e uma população pobre. É isto que queremos? Continuem o trabalho de abrir olhos e mentes para enxergarem o que estão fazendo com o nosso país.

freitasjunior wrote: Boa tarde, gostei muito da matéria, já enviei para todos os meus contatos. Mas acho que como o presidente de "nunca antes na história desse pais", antecipou a agenda eleitoral,temos que enfrentá-lo agora. Minha vontade seria iniciar a CAMPANHA O PETROLEO É DE TODOS OS BRASILEIROS. A música seria: "O petroleo é nosso e do país inteiro, é da Petrobas é do povo brasileiro não a Petro-sal, pois ela só servirá para encher o bolso de outro companheiro". A Petrobras tem mais de 50 anos, mas o presidente Lula e o seu bando falam, como eles tivessem criado a empresa. Temos que de forma simples desmentir e dismistificar essa idéia, pois parece que só eles querem o bem da Petrobras.

Rumo à centralização

O Estado de São Paulo

Editorial

Ineficiente, inchado e incapaz de cuidar dos próprios investimentos, o governo chefiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva intervém onde não deve e tenta comandar não só a Petrobrás, mas também algumas das maiores companhias privadas do País, como a Vale do Rio Doce e a Embraer. É cada vez mais ostensivo o esforço do presidente para controlar setores estratégicos da economia e para subordinar decisões de negócios, algumas de grande complexidade, à sua vontade e aos seus objetivos políticos. Os defensores da reestatização da economia brasileira podem aplaudir as iniciativas de Lula. Mas ele não está empenhado em fazer do Estado um motor do desenvolvimento. Se as suas manobras derem certo, a economia brasileira, uma das dez maiores do mundo, ficará sob as ordens de um comitê central instalado em Brasília. É esta a ameaça mais importante.

Na semana passada, o presidente Lula voltou a cobrar da Companhia Vale do Rio Doce a realização de investimentos em siderúrgicas no Espírito Santo, no Ceará e no Pará. "Eu disse ao Roger (Agnelli, presidente da empresa) que é preciso a gente começar a construir essas siderúrgicas porque era para a gente ter começado a construir no auge da crise", disse Lula. O uso da expressão "a gente" é altamente informativo.

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Investidores internacionais questionam regras do pré-sal

Folha de S.Paulo

Em evento com Gabrielli, estrangeiros dizem temer que minoritários tenham perdas
Presidente da estatal afirma nos EUA que exploração das novas reservas de petróleo no Brasil "é uma grande oportunidade" de negócio

FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK

Investidores internacionais interessados na exploração do petróleo das reservas do pré-sal brasileiro ou que detêm ações da Petrobras demostraram ontem estar pouco informados sobre o processo de capitalização que a estatal deve realizar.

Muitos afirmam temer que os acionistas minoritários saiam perdendo no processo, ou que a União acabe aumentando sua fatia do capital total (hoje de 33%) e votante (55%) na empresa. Há também desconhecimento e interrogações a respeito de como será a eventual participação do setor privado na exploração do pré-sal. Outra dúvida é se haverá equipamentos e pessoal treinado o suficiente para atender a demanda por mais produção.

As dúvidas vieram à tona em questionamentos feitos ao presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, após exposição sobre o pré-sal a investidores em um hotel em Nova York.

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Queima de gás natural dobra no país em julho

DA FOLHA ONLINE, NO RIO

O desperdício de gás natural no país continua aumentando. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) indicam que a queima de gás, no acumulado de janeiro a julho, cresceu 76,7% em relação a igual período no ano passado.

Em média, foram queimados 9,85 milhões de metros cúbicos diários no período, recorde para este intervalo de tempo. Em julho, a queima de gás dobrou nas unidades de produção. Houve aumento de 99,2% frente a igual período de 2008.

A produção de gás de janeiro a julho caiu 2,2% em relação aos sete primeiros meses do ano passado, ficando em 57,5 milhões de metros cúbicos/dia. Em julho, houve queda de 3,9% sobre igual mês de 2008, com produção de 58 milhões de metros cúbicos diários.

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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Pré-sal deve ser discutido sem armadilhas

O PSDB vai debater, criteriosamente, os projetos para o Pré-sal enviados pelo governo Lula ao Congresso Nacional. O Partido vai apresentar alterações para pontos que julgar necessários, mas sem cair em armadilhas.

"Ninguém aqui vai se colocar contra a priori. O modelo de concessão do petróleo, montado no governo Fernando Henrique Cardoso, foi perfeito até agora. Mas, com as enormes quantidades do Pré-sal a coisa muda de figura. Talvez o modelo de partilha seja um caminho, talvez ele tenha que ser flexibilizado. Vamos ver", avisa o senador Sérgio Guerra, Presidente Nacional do PSDB, em entrevista ao Blog dos Blogs.

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Agora sim, tempo decente para evitar avaliação inconsequente

Por Vanderlei Macris

Pronto! Agora temos mais tempo para debater os projetos do pré-sal. O período maior fará, sim, diferença, e poderá evitar desastres de uma avaliação inconsequente. Nos jornais que leio, em todas as conversas e consultas com especialistas das áreas petrolíferas e jurídicas, as informações são sempre as mesmas: os projetos têm problemas e podem ser questionados pela justiça.

Os advogados apontam a inconstitucionalidade das operações propostas e os experts no combustível fóssil e os jornalistas explicitam a incoerência em mudar o sistema de concessão para o de partilha, já que o primeiro modelo “é um sistema mais transparente, em que as licitações são públicas”, justifica o diretor do Centro de estudos de Petróleo da Unicamp, Osvair Trevisan, em entrevista ao jornal Valor Econômico. A meu ver, é justamente nas questões públicas que o governo Federal deixa a desejar e demonstra... ou melhor, não expõe nada “em pratos limpos”.

Se não, como explicar a determinação, no projeto, para a Petrobras operar todos os blocos do novo modelo de atuação com permissão para, também, assinar contratos de partilha de produção diretamente da União sem a necessidade de licitação? Outra deliberação que consta no Projeto de Lei é que a União poderá ceder à Petrobras - igualmente sem licitação, o direito de pesquisa e lavra do combustível fóssil do pré-sal.

A própria Petrobras tem divergido sobre os motes dos projetos. Tanto que o jornal Folha de São Paulo divulgou matéria sobre o caso. Segundo o jornal, dirigentes da estatal disseram que três pontos nas novas regras “incomodam” a empresa: o poder do veto da futura Petro-Sal nas decisões sobre a administração dos campos do pré-sal; a proibição de descontar o pagamento de royalties no cálculo dos custos que definem o lucro a ser transferido para a União; e a escolha da Petrobras como operadora única do pré-sal.

Vanderlei Macris é deputado federal pelo PSDB de São Paulo. Leia a íntegra do artigo aqui

Até onde vai a Idade do Petróleo?

O Estado de São Paulo

Carlos Alberto Sardenberg*

Vai jorrar petróleo no Brasil, mas os brasileiros continuarão pagando caro pela gasolina. Foi o que disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em depoimento no Congresso.

Até faz sentido. O petróleo do pré-sal vai sair caro, exige pesados investimentos, de modo que a Petrobrás e as demais companhias envolvidas no processo precisarão ser bem remuneradas. Mas o ministro usou outro argumento. Disse que a gasolina é até barata na refinaria. O que a torna mais cara, na bomba, são os impostos. Também é verdade, mas a história passa a ser outra.

Os impostos não remuneram nem a Petrobrás nem as outras companhias envolvidas na produção e distribuição de combustíveis. Portanto, uma redução de impostos não afetaria a rentabilidade do negócio petróleo. Logo, pode-se reduzir? Não, porque o governo precisa da arrecadação para financiar seus gastos. Como lembrou o ministro.

Mas cabe uma outra abordagem: se as pessoas pagarem menos pelo combustível que colocam nos seus carros, terão mais dinheiro para poupança e outros tipos de consumo. Ou, ainda, poderão consumir mais combustível, o que seria bom para as produtoras e distribuidoras.

*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
Site: www.sardenberg.com.br

Leia mais O Estado de São Paulo

Lula deixa partilha de royalties do pré-sal para 2011

Blog do Josias

Presidente age para evitar 'guerra' entre governadores

Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) foi escolhido para relatar o principal projeto do pacote do pré-sal.

Está nas mãos dele a proposta que altera o regime de exploração das jazidas petrolíferas –em vez de concessão, a partilha.

O trabalho do relator começa nesta semana, quando será instalada a comissão incumbida de analisar o projeto.

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Painel: Folha de São Paulo

Fui ali. Empolgado com a primeira visita de Lula a Roraima, o relator da CPI da Petrobras, Romero Jucá (PMDB), planejou uma extensa agenda local de compromissos que começa hoje, com o presidente, e se estende até quarta. E a CPI? Só volta a funcionar dia 22, avisa.

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domingo, 13 de setembro de 2009

CPI para por causa de viagem de Lula

A CPI da Petrobras não terá sessão esta semana a pedido do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Relator da CPI, ele quer acompanhar a visita que o presidente Lula faz a Roraima, base eleitoral do senador, a partir de amanhã. Por isso, a sessão que ocorreria na próxima terça foi transferida para o dia 22. Estão agendados para esta data os depoimentos de três gerentes da Petrobras.

O gerente-executivo de Comunicação Institucional, Wilson Santarosa, o gerente de Responsabilidade Social, Luis Fernando Maia Nery e a gerente de Patrocínios, Eliane Sarmento Costa. A CPI investiga irregularidades na concessão de patrocínios e favorecimento na aprovação de projetos em municípios administrados pelo PT.

O depoimento mais aguardado é o do gerente-executivo de Comunicação Institucional, Wilson Santarosa. A CPI quer ouvir dele explicações sobre os gastos da gerência de Comunicação da área de Abastecimento da Petrobras que excedeu o orçamento no ano passado em 400%. Foram autorizados, através dela, pagamentos no valor de R$ 151 milhões, cinco vezes mais que o previsto. Suspeitas de desvio de recursos da estatal levaram à demissão do ex-gerente do setor, Geovane de Morais.

A CPI também investiga denúncias de direcionamento de patrocínios concedidos à entidades dirigidas por filiados ao PT na Bahia e a destinação de R$ 1,2 milhão ao projeto “Buscando a Cidadania” acusado de não ter oferecido nenhum dos cursos profissionalizantes que prometera ao ser inaugurado.

Wilson Santarosa teve recentemente a quebra do sigilo telefônico requisitada pelo procurador do Mato Grosso, Mario Lucio Avelar, que investiga a participação dele na tentativa de compra de um dossiê contra o PSDB na campanha eleitoral de 2006, o chamado “dossiê dos aloprados”. Ele tornou-se suspeito, segundo o procurador, por ter trocado 16 telefonemas na ocasião do negócio com Hamilton Lacerda, ex-assessor do então candidato ao governo de São Paulo Aloizio Mercadante e um dos articuladores da armação que visava atingir os tucanos.