PT retoma estatismo em solenidade "sem sal"

Folha de São Paulo

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um pré-sal sem sal. Essa pode ser a síntese da solenidade em que o presidente Lula lançou o novo marco regulatório do setor de petróleo no país. Não houve o tão propalado megaevento, o auditório não estava lotado, os movimentos sociais aliados de Lula não apareceram com faixas dizendo que "o petróleo é nosso".

Apesar do clima comportado do auditório, da ausência do clima explícito de campanha, o governo se esforçou para enviar sua mensagem de que o pré-sal é um "patrimônio da União, riqueza do povo e futuro do Brasil" registrada em todos os cantos do evento.
Uma mensagem para justificar uma nova Lei do Petróleo de forte apelo nacionalista, focada no fortalecimento do Estado e de sua principal empresa do setor, a Petrobras.
Um modelo desenhado à imagem do PT mais tradicional, aquele que até suporta, mas não gosta tanto assim do mercado. E que se sente bem mais à vontade num mundo mais estatizante.

Antítese do seu principal adversário de 2010, os tucanos, pais do modelo que os petistas hoje querem descartar -aquele que abriu o setor petrolífero às empresas privadas nacionais e estrangeiras. Fato que os petistas desejam enfatizar na campanha presidencial do próximo ano contra o PSDB.

Nessa guerra política, por sinal, valeu ceder na última hora às pressões vindas principalmente dos governadores peemedebistas, aliados preferenciais em 2010 da candidata petista Dilma Rousseff.

Em nome da paz com os governadores, e principalmente o PMDB, Lula deixará, por enquanto, intacto o sistema de cobrança de royalties e participação especial que tanto beneficia Estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Teatro
No fundo, um grande teatro, já que o pré-sal começará a produzir em escala comercial lá por volta de 2015. Até lá, mudar ou não mudar o sistema de royalties pouca importa, porque não haverá cobrança significativa desses impostos no petróleo do pré-sal.

Então, ficou assim. O governador peemedebista Sérgio Cabral poderá dizer no Rio de Janeiro que saiu vitorioso, evitando uma bandeira negativa na campanha de 2010.
E o presidente Lula fica com o apoio do PMDB para aprovar no Congresso Nacional o que lhe interessa, o novo marco regulatório do pré-sal: num modelo em que pode dizer que o petróleo fica com o Estado, cria-se uma estatal e também um fundo para garantir o futuro dos brasileiros.

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