Serra: 90 dias não é prazo razoável para discutir o pré-sal

O prazo de 90 dias para discutir os projetos que tratam do pré-sal não é hábil, bom ou mesmo razoável. A avaliação é do governador de São Paulo, José Serra, destacando que o tempo é muito curto para que se discutam “implicações para a próxima década”.

Um dos convidados do presidente Lula para um jantar na noite deste domingo (30) junto com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, Serra deixou o Alvorada com a certeza de que o prazo seria dilatado. Com o recuo do governo na manhã desta segunda-feira, o tucano ressaltou que “o pré-sal foi descoberto há 22 meses e o governo teve esse tempo para fazer um projeto de lei. É razoável que o Congresso, e a sociedade, tenham tempo para discutir isso".

Segundo lembrou, "por todos os prazos existentes, obras de engenharia e preparo, os poços só estarão plenamente exploráveis daqui a 15 ou 16 anos. Portanto, não custa nada dar um tempo maior para que esse debate seja feito".

Na avaliação do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), preocupa a forma como o governo está tratando o assunto. Voltar atrás em relação à proposta do regime de urgência para a discussão dos projetos de um dia para o outro, mostra a “responsabilidade com que o governo trata um assunto de tamanha importância para o Brasil”. Segundo ele, virou moda no PT revogar o irrevogável. Usar a tropa de choque para defender José Sarney é grave, para o pré-sal é muito grave. Essa radicalização pode parar o Congresso”, disse Guerra.

SEM VOTOS

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), advertiu que, se insistir no regime de urgência e não promover uma "discussão séria" do assunto, a base aliada não terá votos suficientes para aprovar as matérias. "Se eles não discutirem com seriedade, não terão maioria para aprovar as matérias", afirmou. "O pré-sal é um projeto de Brasil, o governo não pode discutir o assunto com cabeça de tropa de choque", alertou.

Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal, com o recuo, o governo dá sinais de que quer usar um rolo compressor no Congresso sem dar chances para a oposição e a sociedade discutirem os projetos que mudam a legislação do petróleo. “Eles estão exaltados, estão alucinados com as descobertas do pré-sal. Vão querer aprovar isso rapidamente. Mas vamos analisar o que é possível fazer diante dessa quebra de acordo”, afirmou o deputado.

Já o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) disse que dos quatro projetos sobre o pré-sal, apenas o que cria um fundo social poderá ser analisado em tão pouco tempo. Além dele, o governo está remetendo ao Congresso os projetos que criam a Petrosal, o marco regulatório e o projeto que servirá para capitalizar a Petrobras. Vellozo Lucas criticou a quebra de acordo. “O governo está fazendo politicagem e demagogia com o interesse nacional”, afirmou.

A tramitação de projetos sob regime de urgência constitucional significa que eles terão de ser analisados e votados no máximo em 90 dias. Caso contrário, a pauta de votações é obstruída até que eles sejam votados.