sábado, 22 de agosto de 2009

DEM vai pedir investigação sobre destruição de imagens no caso Lina

Do Portal IG com Agência Brasil

Brasília - O DEM anunciou neste sábado, em nota, que irá protocolar uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que negou a existência de imagens, registros de placas de carros e de autoridades que estiveram no Palácio do Planalto no final do ano passado e início deste ano.

O pedido do DEM é para que o MPF abra investigação sobre as condutas praticadas pelo ministro-chefe do GSI, general Jorge Armando Félix, diante da suspeita de “queima de arquivo público”

Os dados de controle de acesso seriam uma forma de comprovar o suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na ocasião, segundo Lina, houve um pedido de Dilma para agilizar as investigações sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMBD-AP).

Na nota, o DEM ressaltou que a destruição de documento público e a inutilização de livro oficial são crimes previstos nos Artigos 305 e 314 do Código Penal.

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O MINISTRO SOUBE E NÃO FEZ PEDIDOS

Revista Veja

Mantega obteve informações da ex-secretária da Receita Federal sobre as investigações dos negócios do clã Sarney mas não fez propostas "incabíveis"

Alexandre Oltramari

Existe um terceiro personagem envolvido no caso do suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no fim do ano passado. É o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chefe direto de Lina Vieira nos onze meses em que ela ocupou o cargo e responsável por sua demissão, há um mês, sem nenhuma justificativa pública. Na semana passada, em depoimento ao Senado, a ex-secretária repetiu que foi chamada para uma reunião com a ministra no Palácio do Planalto e lá recebeu um pedido para agilizar as investigações que a Receita Federal fazia sobre os negócios da família Sarney. Não apresentou provas, mas convenceu por listar uma terceira testemunha, pela abundância de detalhes e por demonstrar não ter razões para mentir. O pedido de Dilma foi classificado pela ex-secretária como "incabível". Ela não elaborou. Nem precisava. A oposição interpretou como a tentativa da ministra de interferir em um procedimento oficial com o objetivo de favorecer um aliado político. Dilma negara antes não apenas o teor da conversa, mas a própria existência do encontro.
O caso não se encerra com o depoimento de Lina. Será preciso esclarecer as razões pelas quais, como tudo indica, a ministra cortou caminhos na hierarquia e fez pedidos "incabíveis" a uma secretária da Receita Federal. Uma hipótese a ser investigada é a de que Dilma só teria entrado em ação depois de uma falha no canal natural para obter o efeito desejado pelo Palácio do Planalto - o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Descobriu-se agora que esse canal foi acionado, mas sem que se produzissem os resultados esperados. Mantega efetivamente chamou a ex-secretária em seu gabinete e pediu detalhes sobre o caso dos Sarney.

O ministro justificou seu interesse sem rodeios, informando a Lina que a investigação estava preocupando o Palácio do Planalto. A secretária fez seu relato e o ministro agradeceu as informações. Mantega encerrou a conversa sem pedir nem sugerir nenhuma ação à secretária Lina. Isso é o que se sabe. Por meio de sua assessoria, o ministro Guido Mantega confirmou o encontro com Lina Vieira. "O ministro quis saber a razão pela qual detalhes da investigação da Receita sobre o filho de Sarney estavam saindo nos jornais. Ele entende que a apuração, coberta por sigilo fiscal, não poderia estar vazando. Foi uma conversa normal entre um chefe e um subordinado sobre um assunto diretamente relacionado às atribuições dele", disse a VEJA o jornalista Ricardo Moraes, assessor de imprensa do ministro. Ele disse que Guido Mantega não se lembra da data da conversa.

Aqui, o caso que já era complexo torna-se verdadeiramente confuso. A ex-secretária negou ter tratado desse assunto em encontro com seu superior, Guido Mantega. Quando o senador Tasso Jereissati perguntou se ela havia conversado com Mantega sobre a investigação, Lina respondeu simplesmente: "Não". Como Mantega confirma o encontro e o teor da conversa com Lina, está patente que a ex-secretária mente e que, portanto, pode ter inventado a história sobre a reunião com a ministra Dilma? Uma pessoa próxima à ex-secretária diz que ela omitiu aos senadores seu encontro com o ministro Mantega por uma questão de lealdade.

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Franklin Martins diz que Lina mente sobre reunião com Dilma

O Estado de São Paulo

"Ela está mentindo. Não sei a serviço de quem", disse o ministro-chefe da Secretaria da Comunicação

João Domingos - O Estado de S.Paulo

RIO BRANCO - O ministro-chefe da Secretaria da Comunicação de Governo, Franklin Martins, afirmou ontem que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira mente quando diz que foi chamada ao Palácio do Planalto pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que teria pedido para ela abreviar as investigações a respeito da família Sarney. "Ela está mentindo. Não sei a serviço de quem", disse Franklin.

A afirmação do ministro chama a atenção porque, embora procure sempre ajudar os repórteres com informações de bastidores, Franklin não costuma dar entrevistas. Mas ontem, ao acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Rio Branco, no ato de assinatura do lançamento de um programa habitacional que construirá 10 mil casas em todo o Estado do Acre, Franklin foi categórico: "Por que a Lina não diz em que dia foi esse encontro? Qual a hora? Uma pessoa que não se lembra do dia em que teve o encontro com alguém está mentindo. E quem mente acaba sendo descoberto".

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CGU vê erros em patrocínios da Petrobras

Folha de São Paulo

Relatório enviado à CPI diz que ONGs beneficiadas não comprovaram gastos; estatal diz que melhorou métodos

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nota técnica da CGU (Controladoria Geral da União) concluída nesta semana apontou uma série de irregularidades em contratos de patrocínio da Petrobras com organizações não governamentais.

O relatório, encaminhado à CPI da Petrobras, listou problemas em todos os oito contratos de patrocínio analisados, firmados entre 2001 e 2008. As entidades receberam um total de R$ 5,6 milhões.

A maior dificuldade dos técnicos foi encontrar notas fiscais que comprovassem os gastos. "Mesmo dentro desse quadro de desordem organizacional, a associação fiscalizada teve suas contas aprovadas e novos recursos financeiros liberados pela Petrobras, sem que comprovasse sua plena utilização conforme definido nos contratos", diz o documento da CGU, citando entidade que não comprovou o uso do dinheiro na fabricação de telhas ecológicas e coleta seletiva de lixo.

Uma das entidades recebeu R$ 477 mil para dar cursos a mulheres carentes em Santo Amaro (BA). As despesas foram comprovadas com notas fiscais de empresas da filha e do marido presidente da ONG.Além de não localizarem as sedes dessas empresas, os técnicos identificaram recibos de serviço prestado com data de 1996, dez anos antes do contrato com a Petrobras. Nesse caso, a própria estatal já havia decidido não prorrogar o contrato.

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Planalto diz que não há registro de visitas do fim do ano passado

Folha de São Paulo

Imagens são apagadas a cada 30 dias, segundo governo, e com isso será impossível comprovar reunião que Lina diz ter tido com DilmaGabinete de Segurança diz que não há também lista com nomes de autoridades; Demóstenes afirma que "estão mentindo de novo"

SIMONE IGLESIAS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo informou ontem que não há imagens, registros de placas de carros nem de autoridades que estiveram no Palácio do Planalto no final do ano passado.Com isso, segundo nota do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), será impossível provar as afirmações da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira de que participou de encontrou reservado com Dilma Rousseff no final de 2008.Na ocasião, segundo Lina, a ministra da Casa Civil lhe pediu que concluísse rapidamente investigação do fisco nas empresas da família de José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega.

O GSI diz que o período médio de armazenamento das imagens do circuito interno é de 30 dias. Depois, novas imagens são gravadas por cima, como prevê o contrato de 2004 com a empresa de segurança.Em depoimento, Lina disse que entrou pela garagem subterrânea, apresentou-se a um vigilante na porta do elevador e teve acesso liberado.Segundo o GSI, o órgão responsável pela segurança do Planalto também não faz uma lista de placas e pessoas que têm ou tiveram acesso ao local.

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sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Arquivamento é obstrução aos trabalhos da CPI

O objetivo dos senadores que apóiam o governo na CPI da Petrobras é o de impedir que a comissão investigue o esquema que fraudou licitações em obras e na construção de plataformas para a Petrobras, como revelou ao País a operação Águas Profundas, da Polícia Federal. Liderados pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR), os governistas arquivaram 14 requerimentos que pediam informações e convocavam os envolvidos para depor na CPI.

Os requerimentos pediam a convocação de Valdir Lima Carreiro e Laudezir Carvalho Azevedo. Ambos diretores da Iesa Óleo e Gás, apontada como uma das empresas favorecidas nas licitações ao lado da Angraporto Offshore e da Mauá Jurong. Além deles, a CPI esperava ouvir Hilário dos Santos Mattos, Fernando da Cunha Sterea, Mauro Soares Zamprogno, Simon Clayton e Wladimir Pereira Gomes, da Angraporto Offshore. Um requerimento, também engavetado, convocava para ser ouvido o delegado da Polícia Federal, Claudio Nogueira, responsável pela condução da operação Águas Profundas.

De acordo com dados apurados pela Polícia Federal, as empresas citadas especializaram-se em fraudar licitações para reformas e a construção de plataformas marítimas da Petrobras. Três funcionários da estatal chegaram a ser presos na operação: Carlos Alberto Pereira Feitosa, Carlos Heleno Barbosa e Rômulo Miguel de Morais, respectivamente coordenador da comissão de licitação, gerente-geral da unidade de serviços e sondagens de semi-submersíveis e gerente de plataforma.

Segundo o procurador da República, Carlos Alberto Aguiar, os três ganhavam carros e viagens em troca do repasse de informações privilegiadas para as empresas que, favorecidas, venciam as licitações. Já o delegado Claudio Nogueira disse que a Angraporto ganhou de forma fraudulenta as licitações para aluguel de cais da P- 22, P-10 e P-14 em contratos de aproximadamente R$ 60 milhões. O delegado também apontou a Iesa Óleo e Gás como beneficiária de R$ 90 milhões em contrato de prestação de serviços da P-14.

Os requerimentos arquivados na CPI sobre o esquema revelado pela Polícia Federal são de autoria dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). O senador tucano afirmou que vai enviar os requerimentos rejeitados ao Ministério Público Federal. A suspeita de irregularidades nas licitações da Petrobras é um dos sete itens que compõem a lista de fatos a serem investigados pela CPI.

Petrobras diz que pediu dados de 60 mil à polícia de SP

AE – Agência Estado

A Petrobras admitiu ter procurado delegados da Polícia Civil de São Paulo para obter dados de fichas criminais de cerca de 60 mil pessoas. Em nota oficial, a empresa informou ontem que o levantamento de informações criminais é solicitado pela Petrobras assim como faz a maioria das empresas brasileiras. A Corregedoria da Polícia, com base em denúncia feita por dez policiais, abriu inquérito para investigar o suposto vazamento de dados e uma possível improbidade administrativa. Suspeita-se de que dois delegados teriam recebido remuneração por ficha consultada. A estatal nega ter pago pelos dados.

Mais informações

Nossos leitores: Juntos por um Brasil digno

On August 21, 2009, Leni wrote:

Vamos cerrar fileiras e lutar contra a desfaçatez vergonhosa que se desenrola no Senado! Que coisa feia assistir Renan e Collor vindo como rolo compressor sobre o digno e combativo Sen. Pedro Simon, tudo em nome de interesses pessoais e "dos votinhos" para a Dilma. Quem ama o Brasil "...não foge à luta..." Que o PSDB ético, rico em políticos dignos e de inteligência brilhante se arme e siga em frente por amor aos brasileiros, que não aceitam e não merecem viver de cabeça baixa, com vergonha de seus políticos e representantes. Juntos por um Brasil digno!

Nossos leitores: O nosso patrimônio é a democracia

On August 21, 2009, Arthur wrote:

Quando ouço: oposição ao PT, fico um pouco aliviado. Acho que o PT já avançou muito numa perigosa direção, levando-nos de arrasto para um caminho perigoso. Digo isto porque sua aproximação com este "Eixo Latino", que vem maculando as Cartas Magnas dos Países, implantando ditaduras disfarçadas de "prorrogação de mandatos" é bastante preocupante! Tenho dito aos meus amigos, apesar de tudo, nosso maior patrimônio é a DEMOCRACIA!

CGU aponta desvio em patrocínios da Petrobras

O Globo

Relatório enviado ao Senado mostra que não foi comprovado o gasto de dinheiro repassado pela estatal a oito ONGs

Bernardo Mello Franco e Leila Suwwan

BRASÍLIA. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta irregularidades e indícios de desvio de verba em oito contratos de patrocínios celebrados pela Petrobras entre 2003 e 2008, no valor total de R$ 5,6 milhões. No documento, enviado à CPI da Petrobras, o órgão responsável por fiscalizar os gastos do governo chama de precário o sistema de controle interno da empresa.

A CGU encontrou problemas como a ausência de documentos que comprovem despesas custeadas pela Petrobras e a liberação de pagamentos sem ligação comprovada com o objetivo do patrocínio.

Ao analisar um dos projetos, os auditores descobriram que o dinheiro da estatal foi parar em empresas que pertencem aos dirigentes da ONG patrocinada.

Pelo menos 3 das 8 ONGs têm ligação com políticos Em ofício enviado ao Senado, o ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, informou que a CGU já investiga os patrocínios da Petrobras desde o fim de 2007. A CPI recebeu documentos sobre patrocínios oferecidos a oito ONGs. Os relatórios de fiscalização apontam problemas em todos os contratos, de falhas formais até a existência de pagamentos a empresas fantasmas.

Das oito ONGs, pelo menos três têm ligações com políticos aliados do governo federal, o que não é mencionado nos papéis da Controladoria Geral da União.
Um dos documentos aponta problemas em repasses à Associação Vira Lata, uma cooperativa de catadores de papel reciclável em São Paulo, que recebeu R$ 1,47 milhão da Petrobras. "Não ficou claramente demonstrada a utilização de recursos financeiros pela associação fiscalizada, com possível prejuízo para o Erário", afirma o relatório feito pela CGU.

Entre outras coisas, o documento afirma que "a associação patrocinada possui um alto grau de desorganização administrativa" e que, ao usar os recursos, "não praticou qualquer procedimento minimamente próximo do que seria um processo licitatório". A ONG paulista era comandada por um assessor do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).

Outro caso é o da União Nacional por Moradia Popular, que recebeu R$ 20 mil. De acordo com o relatório, "a entidade não apresentou formalmente quaisquer despesas que teriam sido arcadas com esse patrocínio recebido da Petrobras". Além diss o , o documento diz que "não foram apresentados documentos relevantes, tais como prestação de contas, comprovantes de pagamentos (notas fiscais, recibos etc) e comprovantes de recebimentos dos recursos (extratos da conta bancária)".

Há indício de favorecimento ilegal a dirigente de ONG Os indícios de favorecimento a dirigentes de ONG foram apontados num repasse de R$ 477 mil à Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), que tinha ligações com o MR-8, grupo vinculado ao PMDB. A CGU descobriu relações entre os diretores da entidade e as empresas contratadas com verba da estatal.

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Pré-Sal faz Dilma emergir

Correio Braziliense

Reclusa por causa das denúncias da ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira, ministra reaparece em encontro com sindicalistas e garante que Petrobras não será esvaziada com a criação da Petrosal

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, retomou ontem sua agenda pública, depois de dias de reclusão. Ela vem enfrentando um grande bombardeio por causa das declarações da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, de que teria pedido para “agilizar” as investigações do Fisco sobre os negócios da família Sarney. Em encontro com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), procurou demonstrar tranquilidade, como forma de reforçar a negativa do pedido. Mas auxiliares próximos garantem que ela está abalada, sobretudo porque está se disseminando a sensação de que é Lina quem está falando a verdade.

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"Petrobras, mon amour..."

Folha de São Paulo

VINICIUS TORRES FREIRE

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Temos de "amar e defender" a Petrobras, diz Lobão em prévia do que deve ser a baboseira nacionalista do pré-sal luliano
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A PETROBRAS deve receber o afeto que se encerra em nosso peito juvenil, tal qual um símbolo da amada terra do Brasil, a bandeira nacional, segundo Edison "Olavo Bilac" Lobão, ministro de Minas e Energia ontem travestido de poeta parnasiano e autor redivivo de discursos de moral e cívica dos dias da ditadura a que serviu. O espírito do autor do "Hino à Bandeira" baixou no ministro, que comparou a petroleira estatal ao "lindo pendão da esperança". "A Petrobras é um símbolo nacional que se confunde com a bandeira do Brasil. Temos, portanto, o dever de não só amá-la mas de defendê-la dos acidentes e gestos de malquerença que muitas vezes se expressam", disse. Malmequer, ministro.
Lobão teve tal inspiração na festa da firma BR Distribuidora, empresa da Petrobras, que se despedia do seu ex-presidente, agora presidente do PT, e empossava o sucessor. A fala do ministro soou como uma prévia do que podemos começar a ouvir na Semana da Pátria, que será imediatamente antecedida pela divulgação das novas leis do petróleo e da estratégia de exploração do pré-sal, prevista agora para o dia 31 deste mês.
Isto é, a não ser que a briga de foice política que se tornou a discussão luliana do pré-sal não atrase de novo o lançamento dessa campanha nacionalista, estatista e populista, também uma prévia de Dilma 2010.

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Empréstimo do BNDES à Petrobras aumenta dívida

Folha de São Paulo

Emissão de R$ 25 bi em títulos viabilizou crédito do banco para a petrolífera

Dívida pública chega a R$ 1,457 tri, mas teria caído em julho se não fosse a operação; recuo do dólar reduz endividamento externo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida pública federal teria ficado R$ 2,5 bilhões menor em julho se não fosse a emissão de R$ 25 bilhões em títulos do Tesouro Nacional para capitalizar o BNDES, viabilizando um empréstimo do banco à Petrobras.
Dessa forma, mesmo com o resgate de R$ 49,63 bilhões em papéis, o total de emissões (R$ 63,74 bilhões) e a contabilização de juros (R$ 8,35 bilhões) elevaram o endividamento público em R$ 22,48 bilhões em julho, para R$ 1,457 trilhão.

Os títulos lançados na operação para financiar a companhia são atrelados à taxa básica de juros (Selic) e têm vencimento entre 2013 e 2015. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida, Fernando Garrido, a Petrobras já recebeu os papéis passados ao banco e deve vendê-los no mercado de forma gradual. Apesar de a transferência dos recursos ter sido por meio de títulos, o pagamento do empréstimo ao BNDES será em dinheiro.

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Nomes históricos do PT dizem que Lula reduziu o partido

Folha de São Paulo

Para desertores, PT vive a reboque do presidente; apoiador diz que crise mostra vivacidade do partido

ANA FLOR
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Fundadores ou apoiadores do PT no início dos anos 80 ouvidos ontem pela Folha avaliam que o episódio de anteontem no Senado -quando a bancada partidária, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ajudou a arquivar denúncias contra José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética- reforçam a noção de que o presidente "reduziu" o PT. Alguns do entrevistados, após desacordos com a direção do PT ou com Lula, deixaram a sigla entre os anos 80 e 90. O filósofo da USP Wolfgang Leo Maar, que segue apoiando Lula, foi a voz dissonante, ao dizer que o PT "incomoda".

AIRTON SOARES , advogado e ex-deputado federal, deixou a liderança e a sigla em 1984 por querer votar no Colégio Eleitoral em favor de Tancredo Neves (do qual Sarney era vice), contra a candidatura de Paulo Maluf: "O partido não precisava ter chegado a esse ponto em nome da governabilidade. Mas o equívoco não está aí. Está em existir um governo de coalizão sem um programa. O que existe é um emaranhado de partidos que, à custa não se sabe do quê, decide apoiar projetos do governo. (...) Hoje o partido se confunde com o exercício da Presidência pelo Lula. A popularidade e o prestígio de Lula fazem com que ele seja maior que o partido e, sendo maior que o partido, as confusões se estabelecem".

FRANCISCO DE OLIVEIRA , sociólogo e fundador do PT: "A relação da crise atual com as anteriores é a mesma: o Lula tornou-se maior que o partido e o partido vive a reboque do presidente. Impõe o estilo autoritário que é próprio do Lula e foi escondido devido ao fato de que era um prestigioso líder sindical em oposição à ditadura. Lula é muito autoritário, arrasou o PT, fez do partido trampolim para suas alianças políticas espúrias. [A tese da governabilidade] é um velho argumento conservador. Todos no Brasil que preferem manter o status quo usam o argumento da governabilidade".

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Lula engole o PT

Folha de São Paulo

ELIANE CANTANHÊDE

BRASÍLIA - OK, o PT "continua forte", como diz Lula, mas é preciso definir o que é ser "forte". O PMDB, por exemplo, é fortíssimo. Tem o maior número de governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores. É isso que o PT quer?
Virar um PMDB? Sua verdadeira força sempre foi outra. E faz falta. Os fins justificam os meios. Antes, valia tudo pela causa. Hoje, vale tudo pelo poder. Ao jogar fora os escrúpulos de consciência (como faziam ministros civis na ditadura) para garantir o apoio do PMDB a Dilma Rousseff, Lula pode ter não apenas humilhado e rachado o PT no Senado mas conseguido o inverso do que queria.
Senão, vejamos: Lula agarrou-se a Collor, a Renan, a Jucá, desprezou o passado, sacrificou a bandeira mais cara do PT, dividiu a bancada, enlouqueceu o líder Mercadante, empurrou Marina Silva para a campanha presidencial e levou Flávio Arns a gritar que tinha "vergonha" do partido. E salvou Sarney.

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Vexame total

Folha de São Paulo

Editorais

SE UMA pizza se divide facilmente em dois sabores, meia mozarela, meia napolitana, nem sempre é possível posar de governo e oposição ao mesmo tempo. Há ocasiões, como na fatídica sessão que mandou ao forno as acusações contra José Sarney, em que ou bem o político escolhe um lado -ou bem um lado escolhe o político.
Marina Silva (AC) escolheu um lado, e da mesma forma agiu o senador Flávio Arns (PR). Ambos anunciaram a saída do Partido dos Trabalhadores no dia em que a legenda, qual um zumbi sob o comando telepático do Palácio do Planalto, foi o protagonista de mais um vexame histórico.
Também tomaram posição clara os três senadores petistas que, com seu voto no Conselho de Ética, sepultaram qualquer esperança de investigação contra o presidente da Casa. Decerto se esquivaram de microfones e evitaram alarde. Cumpriram à risca, entretanto, o seu papel no pacto sinistro entre Lula, Sarney, Collor e Renan Calheiros.

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A espinha dobrada do PT

O Estado de São Paulo

Opinião

O lulismo deixou o petismo de joelhos. Movido por um projeto inequivocamente pessoal que se desdobra em três etapas - eleger a candidata à sucessão que escolheu em decisão solitária, ser a eminência parda do próximo governo e voltar ao Planalto em 2015 -, o presidente Lula faz o que for preciso e obriga o PT a pagar qualquer preço para que se cumpram as cláusulas desse contrato que celebrou consigo próprio. É a coerência da intoxicação com o poder. Se der certo, há de ter calculado, sairá mais em conta do que a aventura de um terceiro mandato consecutivo.

Os eventuais espasmos de má consciência dos companheiros, aos quais serviu o prato pronto da candidatura Dilma Rousseff, com os seus indigestos pertences, são problema deles. Diante da estelar popularidade do chefe e do seu competente manejo do sistema de prêmios e castigos ao alcance da cadeira presidencial, à esmagadora maioria só resta efetivamente adaptar a posição da espinha dorsal às circunstâncias que lhes foram ditadas.

Desse ângulo, a crônica política dos últimos dois meses - quando a crise do Senado assumiu as feições do seu presidente, José Sarney - pode se resumir à constância com que Lula empregou o seu poderio em favor do aliado.

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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Câmara requisita agenda de Dilma e gravações do Planalto

Portal IG - com Agência Brasil

BRASÍLIA - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enviou nesta quinta-feira à Casa Civil da Presidência da República um ofício solicitando informações sobre a agenda oficial da ministra Dilma Rousseff e requisitando as gravações do circuito interno e externo do Palácio do Planalto, que monitoram o acesso de veículos e pessoas. As gravações se referem aos meses de novembro e dezembro do ano passado. A Casa Civil tem até o dia 21 de setembro para responder à Câmara.

O documento da Mesa foi baseado em requerimento do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), que pretende comprovar se houve ou não o encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra Dilma Rousseff.

Lina Vieira sustenta que se reuniu, reservadamente, com a ministra. No encontro, segundo a ex-secretária, Dilma Roussef pediu para que "agilizasse" as investigações sobre o filho do senador José Sarney (PMDB-AP). A ministra Dilma Rousseff nega que tenha conversado reservadamente com Lina Vieira.

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Mello acredita que imagens do Planalto serão divulgadas

MARIÂNGELA GALLUCCI E TÂNIA MONTEIRO - Agencia Estado

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que tem certeza que o governo vai informar se houve ou não o encontro entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-secretária da Receita Lina Vieira. "Tenho certeza de que será disponibilizado porque julgo os outros por mim", disse o ministro, que é a favor da liberação de todos os dados relacionados ao poder público.

Marco Aurélio afirmou que todas as repartições públicas devem ter os registros das pessoas que entram e saem dos prédios. Segundo ele, os cidadãos devem ter acesso a esses registros. "Não há motivo para esconder-se o registro de ingresso de cidadãos ou servidores em uma repartição pública", disse o ministro que, como cidadão e integrante do STF, afirmou ter acompanhado parte do depoimento de Lina Vieira no Senado.

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Nossos Leitores: Lula pode ofender?

On August 20, 2009, Soalberto wrote:

Gostaria de saber se o Presidente Lula pode chamar publicamente as pessoas de imbecil e ignorante e ficar por isso mesmo? Será que nesse caso não caberia um pedido de retratação publica? como fez o Presidente Obama ao criticar a ação de policiais. Sinceramente, me sinto constrangido com tal ofensa, pois eu sou um dos que criticam o Bolsa-Familia, porque além de uma esmola não ajuda em nada mais, por outro lado, um salário mínimo não dá para pagar transporte, alimentação, educação, aluguel, manter filhos na escola porque o material escolar também é caro, sem contar lanche etc. Creio que o PSDB deveria reagir com veemência nesse caso. Ou será que essa "gente" que ele se refere não se trata de Ministros, Senadores ou Deputados, ou também, professores ou Empresários. Quem sabe?

Refinaria é "grande escândalo", diz senador

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta quinta ao blog que a construção da refinaria Abreu e Lima (PE) está se confirmando como “o grande escândalo” da atual gestão da Petrobras. Leia reportagem de O Estado de S. Paulo.

“Nós já sabíamos que relatórios do TCU haviam identificado o superfaturamento na obra da refinaria. Esses documentos agora chegaram à CPI e serão analisados detalhadamente. Vamos elaborar uma estratégia de guerra para irmos adiante nas investigações, acreditamos que os desvios podem ser ainda maiores”, afirmou.

Novos indícios apontam que houve superfaturamento de R$ 121 milhões na refinaria localizada em Ipojuca (PE) e construída pela Petrobras em parceria com a PDVSA da Venezuela. A obra está orçada em R$ 23 bi.

Para o senador, “o TCU faz um esforço muito grande para apurar dados e auditar documentos, mas sabemos que sua estrutura é pequena para o volume de trabalho, daí a importância da CPI no aprofundamento das análises”.

A senadora Marisa Serrano (MS), vice-presidente nacional do PSDB, avalia que “os resultados da auditoria do TCU, apontando superfaturamento e a existência de funcionários fantasmas, reforçam a importância da CPI. A senadora diz também que “já que o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli sonega informações, segundo o TCU, não há outro jeito de se saber a verdade, senão investigando por meio da CPI".

Refinaria Abreu e Lima tem mais irregularidades

Uma atualização dos dados levantados pelos auditores do TCU em julho, em toda a obra da refinaria Abreu e Lima, financiada pela Petrobras em parceria com a estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), aponta novos indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 121 milhões e acusa o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, de sonegar documentos. Orçada em R$ 23 bilhões, a obra da refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipojuca (PE), iniciou em 2007 e tem previsão de término para 2012.

Para explicar os fatos relacionados à obra da refinaria, a CPI convocou para prestar depoimento no dia 25 (terça) o gerente geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legatti e o gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos da Petrobras, Sérgio Santos Arantes.

Em abril, relatório elaborado pela Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (SECOB), do TCU, havia identificado dez irregularidades no contrato das obras de construção da Refinaria Abreu e Lima. As irregularidades apontadas estão relacionadas ao contrato feito entre a Petrobras e o consórcio Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Norberto Odebrecht, no valor de R$ 429 milhões, com data-base de 22 de junho de 2007.

As irregularidades são:

Ausência de cadastramento de contrato; deficiência do projeto básico; contratação sem licitação para elaboração do projeto básico; obra licitada sem licença ambiental; ausência, no edital, de critérios de aceitabilidade de preços unitário e global; adiantamento de pagamentos; ausência de celebração de termo aditivo ao contrato apesar da ocorrência de alteração das condições inicialmente pactuadas; orçamento incompleto, sem a composição dos preços unitários para cada serviço previsto; sobrepreço de R$ 81,5 milhões, correspondente a 19% dos preços contratados (R$ 429.207.776,71); superfaturamento.

O TCU considerou contratos da refinaria firmados até julho. Os técnicos suspeitam de superfaturamento em quatro contratos vigentes que somam R$ 2,7 bilhões. Os valores pagos pela Petrobrás estão, de acordo com a investigação, "excessivos frente ao mercado".

O grito não mudou a verdade

O Estado de São Paulo

Opinião

O governo se agarrou a um fio de palha para tentar encobrir a mentira da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao negar que tivesse chamado a seu gabinete a então secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para determinar que agilizasse a devassa na contabilidade de Fernando Sarney, o filho mais velho do presidente do Senado que toca os negócios do clã. O fio de palha foi a passagem do depoimento de Lina Maria no Senado, em que ela disse não ter se sentido pressionada pela ministra. "Se não houve pressão", alardeou o líder do governo na Casa, Romero Jucá, "não havia problema." Foi secundado pelo líder peemedebista Renan Calheiros: "Se houve ou não o encontro, não tem mais importância central." O presidente Lula, enfim, comentou que a ex-secretária "recuou". Quiseram jogar areia nos olhos do público - e erraram o alvo.

Afinal, o que se averigua desde o início desse episódio não é o que aconteceu no encontro anunciado por Lina, mas apenas se o encontro aconteceu. Em outras palavras: quem mentiu. O que ameaça a candidatura de Dilma é a pecha de mentirosa e não o que possa ter feito para ajudar Sarney.

A rigor, desde que a funcionária confirmou à Folha de S.Paulo ter tido um encontro reservado com Dilma, o lulismo ficou refém da atitude da ministra de desmentir taxativamente o episódio. "A reunião privada, a que ela se refere, eu não tive", assegurou. É possível que Dilma tenha se sentido encorajada pelo fato de Lina Maria não apresentar provas objetivas do que afirmava. Ela tampouco soube precisar quando ocorreu a reunião - falou em "final de 2008". Além disso, Lina Maria alegou estar sem a agenda em que a sua ida ao Planalto poderia ter sido anotada.

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PT obedece a Lula e enterra os processos contra Sarney

Folha de São Paulo

Planalto garantiu os votos que absolveram o presidente do Senado no Conselho de Ética

PMDB acena trégua e engaveta acusações contra líder tucano; "hoje é o dia em que o PT abraçou Sarney e Collor", diz Pedro Simon

VALDO CRUZ
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após intervenção direta do Palácio do Planalto na bancada do PT, os senadores petistas deram ontem os votos necessários para arquivar todos os processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
Com apoio dos três petistas -Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM)-, os 11 processos contra Sarney foram mantidos arquivados pelo placar de 9 a 6 em duas votações. Entre as acusações contra ele estava a de usar o cargo para cometer irregularidades como a nomeação e exoneração de parentes por atos secretos.
Muitos senadores votaram fora do microfone, visivelmente constrangidos. "Por todos os acontecimentos, isso foi desconfortável", disse Delcídio.
Em seguida, não só com o apoio do PT mas também do PMDB, foi arquivado, em definitivo e por unanimidade, o processo contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
O PMDB foi o autor da representação contra o tucano e, mesmo assim, deu seus três votos para arquivá-la. Entre as denúncias estava a de que ele manteve funcionário fantasma no seu gabinete.
O enquadramento petista foi decidido na manhã de ontem, antes da sessão do conselho, durante reunião na sede provisória do governo Lula com o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho.
A posição dos petistas no Conselho de Ética transformou o PT em alvo das críticas e expôs publicamente o racha do partido no Senado por conta da interferência presidencial.
"Hoje é o dia em que o PT abraçou Sarney e Collor, e a Marina [Silva] saiu", resumiu o Pedro Simon (PMDB-RS). "O PT arrebentou hoje sua história", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
As críticas não ficaram restritas à oposição. Vieram até dos próprios senadores do PT, como Flávio Arns (PT-PR), que anunciou que deixará o partido.

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TCU vê sobrepreço em obra da Petrobrás

O Estado de São Paulo

Relatório está com CPI que apura irregularidades na estatal

Leandro Colon

O primeiro lote de documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás aponta indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 121 milhões na obra da Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e acusa o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, de sonegar documentos. É o que diz auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída no dia 3 de julho, em toda a obra da refinaria financiada pela Petrobrás em parceria com a estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), do governo de Hugo Chávez. O relatório foi entregue segunda-feira à CPI. No TCU, aguarda análise do ministro Benjamin Zymler.

Os auditores vasculharam os contratos da refinaria entre 29 de abril e 3 de julho depois de indícios preliminares de irregularidades divulgados no começo do ano. Levantaram suspeitas de superfaturamento em quatro contratos vigentes que somam R$ 2,7 bilhões. São empresas contratadas para construir a "Casa de Força" (espécie de usina termoelétrica), tanques de armazenamento, edificações, e fornecer mão de obra para esses serviços. Os valores pagos pela Petrobrás estão, de acordo com a investigação, "excessivos frente ao mercado".

O que chamou a atenção dos técnicos é que, desse montante, não há detalhamento sobre o uso de R$ 1,1 bilhão. Suspeita-se da existência de funcionários fantasmas na obra. "Pode-se estar duplicando ou triplicando a quantidade de pedreiros, serventes, guindastes", alerta o relatório, que chega a cogitar a paralisação dos pagamentos.

Do restante dos contratos, no valor de R$ 1,6 bilhão, os auditores investigaram R$ 347 milhões e se surpreenderam com o fato de 53% - cerca de R$ 121 milhões - estarem acima do valor de mercado. "Os indícios de sobrepreço constatados apresentam potencial de ocasionar prejuízos significativos à Petrobrás", afirmam os auditores, que classificam Gabrielli de "omisso" por ter ocultado informações do órgão. "É de se concluir que a conduta do responsável é culpável, ou seja, reprovável", afirma o relatório, que ainda aponta a compra de equipamentos de laboratório e cozinha por R$ 66,6 milhões sem licitação e considera a irregularidade "grave".

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quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Oposição derruba estratégia do governo na CCJ

Atenta, a oposição conseguiu impedir hoje uma manobra da base governista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), suspendeu a sessão para barrar a estratégia dos governistas que queriam acabar com as possibilidades da ministra Dilma Rousseff- chefe da Casa Civil, de dar explicações à CCJ sobre a reunião que realizou com Lina Vieira. A ex-secretária da Receita Federal garante que o encontro correu no final de 2008.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou dois requerimentos para convocar a ministra, já que o quórum de governistas era alto e impediria a aprovação dos documentos. O embate começou quando, alertado pelos técnicos de que não haveria possibilidade de realizar no âmbito da CCJ uma acareação entre a ministra Dilma e a ex-secretária Lina Vieira, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) retirou o requerimento e apresentou outro, convocando a ministra para depor na CCJ. De acordo com o regimento do Senado, uma acareação só pode ser realizada em CPI.

O senador Demóstenes Torres ignorou os apelos do líder do governo e suspendeu a sessão sem colocar em votação os requerimentos. "Se eu colocasse em votação, eles derrubavam sem nenhuma discussão. Esse assunto não pode ser tratado assim. Eles precisam lembrar que manobra por manobra nós também temos direito de fazer", afirmou o presidente da CCJ.

Fica o alerta do senador Álvaro Dias:

“Nós, da oposição, teremos que exacerbar o debate na CPI da Petrobras. Os primeiros passos confirmaram a disposição da maioria de impedir qualquer investigação. A blindagem é programada, cuidadosa e persistente”.

Rejeição de requerimentos mostra descaso do governo em apurar a verdade

A rejeição, na terça (18), de 70 requerimentos feitos pelos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) na CPI da Petrobras foi o maior sinal, até aqui, de que ao governo não interessa investigar nenhum dos sete indícios de irregularidades que motivaram a criação da CPI. Os requerimentos, se aprovados, permitiriam à CPI conhecer os detalhes de diversas operações suspeitas bem como ouvir dezenas de pessoas consideradas peças-chaves para entender as suspeitas que pesam contra a empresa e que são objeto de investigação pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

Para o senador Álvaro Dias, autor de 21 dos 70 requerimentos rejeitados, a ação do governo dentro da CPI da Petrobras revela que não há nenhum empenho da base em obter um diagnóstico do que acontece na Petrobras. “O governo acoberta desmandos”, criticou o senador tucano. Além de rejeitar o convite para que a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, falasse à CPI e de negar o pedido para que documentos da Fundação Sarney pudessem ser analisados pela comissão, o governo, por intermédio do relator Romero Jucá (PMDB-RR)- que é o líder do governo no Senado, inviabilizou outros expedientes, impedindo que a CPI aprofunde as investigações.

Dentre os requerimentos de autoria do senador engavetados por Jucá com a ajuda de senadores governistas, estão os que pediam a convocação do ex-gerente de Comunicação da área de abastecimento da Petrobras, Geovane de Morais e o envio para a CPI da relação de todos os pagamentos, repasses e transferências de valores para produtoras de vídeo autorizados por ele. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Morais repassou R$ 4 milhões da Petrobras para quatro produtoras de vídeo ligadas ao PT e contratadas sem licitação para executar filmagens de festas juninas e do carnaval baiano.

O relator Romero Jucá também foi rápido em arquivar um requerimento do senador Álvaro Dias que pretendia ouvir os promotores João Guimarães Júnior e José Carlos Blat para esclarecer as denúncias de doações irregulares da Petrobras para a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Em depoimento feito à Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa de São Paulo, em junho de 2008, José Carlos Blat afirmou que a Bancoop “é uma organização criminosa usada para financiar campanhas eleitorais do PT”. As declarações do promotor foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo. A Bancoop foi fundada em 1996 pelo atual presidente do PT, Ricardo Berzoini.

Ministério da Fazenda confirma num dia e nega no outro visitas de Erenice

O Globo

Segundo seguranças, câmeras registram entrada e saída de pessoas no prédio

BRASÍLIA. Um dia depois de informar que Erenice Guerra, secretáriaexecutiva da Casa Civil, esteve várias vezes no Ministério da Fazenda no fim do ano passado, a assessoria de imprensa da pasta divulgou nota ontem negando a informação - que tinha sido transmitida ao GLOBO, na véspera, pela própria assessoria.

Em nota, o Ministério da Fazenda sustentou que é inverídica a afirmação que o Ministério da Fazenda confirmara as visitas de Erenice.

Mas, um dia antes, a assessoria informou não só que Erenice tinha ido várias vezes ao prédio da Fazenda como que estava sendo feito um levantamento sobre quantas vezes isso aconteceu e com quem a secretária-executiva se encontrou no ministério.

Fontes do serviço de segurança do prédio afirmam que ninguém entra ou sai do ministério sem que a movimentação seja registrada pelas câmeras do circuito interno de TV instaladas na entrada da portaria privativa do ministro e no hall.

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Base intimida Lina com ameaças veladas

Folha de São Paulo

Governistas arrancam de ex-secretária declaração de que não sofreu pressão ao insinuarem que poderia ser acusada de prevaricar

Base desiste de contestar encontro; para oposição, depoimento de ex-chefe da Receita ajuda a colar em Dilma a pecha de mentirosa

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em vez de tentar desqualificar Lina Maria Vieira, a tropa de choque governista no Senado adotou uma tática de controle de danos. Pôs em segundo plano a existência do encontro no Planalto e procurou arrancar, por meio de ameaças veladas, declarações da ex-secretária da Receita de que não sofreu pressões da ministra da Casa Civil para engavetar auditorias nos negócios da família Sarney.

A estratégia começou antes do depoimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Lina afirmou a tucanos ter recebido nos últimos dias recados de que seria alvo de processo por crime de prevaricação -quando o servidor sabe de irregularidades e não denuncia.

Ontem, a estratégia teve continuidade. Os questionamentos de governistas tinham insinuações de que, se ela recebeu da ministra pedido para beneficiar a família Sarney, cometeu crime por omissão. "A sra. entende que incorreu em prevaricação por não ter levado [o pedido] a seu superior?", disse Almeida Lima (PMDB-SE).

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A mentira como imagem

Folha de São Paulo

FERNANDO RODRIGUES

BRASÍLIA - Continua sendo corrosiva para a imagem da ministra Dilma Rousseff a acusação feita por Lina Vieira. Ontem, o depoimento da ex-secretária da Receita Federal serviu mais aos propósitos da oposição do que aos do governo.
Lina não apresentou provas definitivas sobre o suposto encontro reservado mantido com Dilma no final do ano passado -no qual a ministra teria sugerido "agilizar" o processo de investigação tributária contra Fernando Sarney, filho do atual presidente do Senado.

Mas a ex-secretária foi cruel. Descreveu o episódio em minúcias. Carregou sua história de verossimilhança. Agora, sabe-se o nome do motorista que a levou ao Planalto.

Na garagem, Lina diz ter se identificado aos seguranças. Na antessala da ministra, prossegue o relato, duas pessoas também esperavam para ser atendidas. Depois do encontro, um funcionário do alto escalão do fisco foi chamado por ela para detalhar o andamento do processo sobre a família Sarney.

Por que Lina Vieira daria um depoimento quase bizantino nos detalhes se estivesse mentindo? Com todos esses elementos, o governo poderia facilmente dinamitar uma eventual mentira.

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Persiste a dúvida

Folha de São Paulo

Editoriais

SE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou as dores da ministra Dilma Rousseff no intrigante embate de versões com Lina Vieira, ex-chefe do fisco, foi porque vislumbrou um risco no horizonte. Percebeu que o episódio ameaça respingar na candidata em quem concentra seus esforços de demiurgo.

O depoimento da ex-secretária da Receita, ontem no Senado, manteve todas peças no tabuleiro. Lina Vieira não trouxe elementos que provassem o encontro reservado que alega ter mantido com Dilma Rousseff, para tratar de uma investigação fiscal contra familiares de José Sarney.

Em entrevista à Folha, publicada em 9 de agosto, Vieira afirmou que, no final de 2008, foi convocada ao gabinete de Dilma Rousseff, onde teria recebido pedido para "agilizar" a auditoria em empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. A ministra nega a existência desse encontro a sós.

No Congresso, Lina Vieira manteve sua versão. Mencionou testemunhas, como o motorista que a teria conduzido até o Planalto, que talvez possam ajudar a esclarecer o enigma.

A prática de realizar encontros reservados de governo não pode ser condenada por princípio. O melhor, obviamente, é manter todos os registros públicos, mas, desde que não tratem de maquinações criminosas, tais reuniões, comuns em qualquer democracia, não são ilegais. Pode-se argumentar, do mesmo modo, que um pedido feito por um ministro para "agilizar" -desde que o sentido implícito não seja o de "encerrar"- certo processo não configuraria falta grave.

Mas essas questões se tornaram secundárias a partir do momento em que começou a pesar sobre a ministra da Casa Civil a acusação, esta politicamente grave, de ter mentido. O governo deveria ser o maior interessado em dirimir logo essa dúvida, oferecendo a escrutínio, por exemplo, as imagens do circuito de segurança do palácio.

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Motorista pede demissão

Correio Braziliense

Luciano Pires

Elogiado pelos colegas de trabalho como alguém pontual, discreto e habilidoso ao volante, o motorista da ex-secretária Lina Vieira passou quase todo o dia de ontem confinado na garagem do Ministério da Fazenda. Ele é considerado a principal testemunha do suposto encontro entre Lina e Dilma Rousseff. Sem dar explicações aos curiosos, o rapaz deixou o galpão — que fica atrás do prédio anexo —, às 18h, acompanhado apenas de um amigo. Ele pediu demissão na segunda-feira. “Ninguém sabe direito o motivo. Talvez tenha achado coisa melhor para fazer”, justificou um dos motoristas.

Funcionário da Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda, Warley cumpria jornada pesada de trabalho. Embora fosse terceirizado, costumava fazer plantões noturnos. Quando Lina estava no comando da Receita, o motorista era acionado para levá-la a alguns dos endereços mais conhecidos de Brasília. “Ele a levou a muitos lugares: ministérios, Planalto, mas a gente leva e traz as pessoas. O que elas fazem dentro dos prédios o motorista não tem como saber”, resumiu outro colega.

Com um salário de R$ 1.000 por mês, Warley não parecia insatisfeito com a rotina. Pelo menos na avaliação dos amigos. “Todo mundo fica meio assim quando alguém fala de você na televisão”, advertiu outro motorista. No departamento de transporte e logística do Ministério da Fazenda, o ex-chefe de Warley não fez comentários sobre o pedido de demissão do rapaz. A Receita Federal informou que não se pronunciaria também.

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PT promete absolver Sarney no conselho

Correio Braziliesne

Berzoini diz que petistas arquivarão as denúncias contra o presidente do Senado

Denise Rothenburg

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está a um passo de se tornar um dos maiores beneficiários da demonstração de apoio do PMDB à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, ontem, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for seguida a recomendação do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), os petistas vão votar hoje a favor de Sarney no Conselho de Ética da Casa.

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terça-feira, 18 de agosto de 2009

Governo acoberta desmandos, diz Alvaro Dias

Diante da rejeição em bloco de 68 requerimentos de convocações para a CPI da Petrobras obtida pelos senadores governistas, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que ficou provado que o governo "acoberta desmandos" praticados na estatal. "O governo não quer investigar e não quer fazer o diagnóstico das irregularidades", afirmou ele.

O senador reafirmou que vai encaminhar os requerimentos ao Ministério Público já que eles não puderam ser acolhidos na CPI.

O governo conseguiu impedir, pela segunda vez, que a CPI da Petrobras convidasse a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira para depor. O segundo requerimento de convocação dela foi rejeitado com ajuda dos senadores governistas no começo da noite desta terça (18). O senador Romero Jucá, relator da CPI, já havia derrubado requerimento similar na semana passada. No total foram rejeitados 68 requerimentos.

Os senadores da oposição queriam ouvir Lina na CPI para que ela esclarecesse detalhes da manobra fiscal realizada pela Petrobras e que a beneficiou em aproximadamente R$ 4 bilhões em compensações fiscais. Foi na gestão de Lina que o artifício da estatal foi detectado.

O governo, através de seus aliados na CPI, também conseguiu ver rejeitados pedidos para examinar as prestações de contas e notas fiscais de atividades da Fundação Sarney com recursos da estatal. Os pedidos haviam sido feitos pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). A Fundação é acusada de ter recebido recursos de patrocínio da estatal e de tê-los desviado para outras empresas da família Sarney, conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo.

Caiado pede presença de Dilma em comissão da Câmara

DENISE MADUEÑO - Agencia Estado

BRASÍLIA - O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), pediu hoje a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre suposta ingerência em assuntos da Receita Federal. O requerimento pede uma comissão geral da Câmara no dia 26 de agosto para ouvir a ministra e terá de ser aprovado pelo plenário.

Caiado afirmou que quer esclarecimentos sobre a existência ou não de encontro entre Dilma e a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira. Na reunião reservada, segundo Lina, a ministra lhe pediu que acelerasse a auditoria nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), gerenciadas pelo filho do senador, Fernando Sarney. Dilma nega o encontro e afirma não ter feito pedido algum.

No mesmo sentido, o DEM também protocolou hoje na Comissão de Finanças e Tributação requerimento de convocação de Dilma e dois requerimentos convidando Lina Maria Vieira e a chefe de gabinete do secretário da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler. Os requerimentos foram apresentados pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP). O partido também vai apresentar o pedido de convocação e os convites na Comissão de Fiscalização e Controle.

Iraneth, subordinada de Lina na época em que teria ocorrido a audiência, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na semana passada, que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, foi ao gabinete de Lina para marcar o encontro e que, após a saída dela, Lina a teria avisado da audiência com a ministra.

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Na CPI, diretor-geral da ANP nega que haja investigações contra a agência

Haroldo Lima diz não ter havido comunicado sobre eventual irregularidade.
MP e Controladoria Geral da União, no entanto, já anunciaram apurações.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou nesta terça-feira (18) na CPI da Petrobras que não há investigações abertas sobre irregularidades contra a empresa. A declaração contradiz o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) que já anunciaram ações relativas à ANP.

A ação do MPF foi feita em maio deste ano e questiona um acordo firmado entre a agência e usineiros no valor de R$ 178 milhões. “Denúncias do Ministério Público Federal à ANP até o momento não recebemos nenhuma. Não existe nenhuma denuncia do Ministério Público”, disse o diretor na CPI.

Sobre a questão dos usineiros, ele detalhou o processo, iniciado em 2004, que culminou com o acordo judicial. O pleito inicial dos usineiros era de R$ 216 milhões relativos a subsídios que não teriam sido repassados. Após derrotas na justiça, a ANP decidiu partir para o acordo. Ele enfatiza que ouve aval da Advocacia Geral da União (AGU) para o acordo.

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Deputado pode estar envolvido em acordo da ANP com usineiros, diz procurador

Acordo permitiu pagamento de R$ 178 milhões a usineiros.
Participação do deputado é investigada pela PGR.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

O procurador José Robalinho Cavalcanti afirmou nesta terça-feira (18) na CPI da Petrobras que o deputado José Mentor (PT-SP) pode estar envolvido no acordo judicial pelo qual a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pagou R$ 178 milhões a usineiros. O Ministério Público Federal questiona o acordo. Segundo o procurador, há indícios de que o acordo foi irregular porque os usineiros não teriam direito aos subsídios pelo qual acabaram recebendo.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, por sua vez, destaca que o tramite judicial foi feito e houve parecer da Advocacia Geral da União avalizando o acordo. Em relação ao deputado, o procurador afirma que o nome apareceu nas investigações e foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) devido ao foro privilegiado do parlamentar. “Os fatos indicavam que ele teria interferência neste processo”. A PGR ainda não concluiu sua investigação sobre o parlamentar.

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Acordo com usineiros não era recomendável, diz procuradora

A procuradora Ana Carolina Rezende de Azevedo Maia disse em depoimento à CPI da Petrobras nesta terça (18) que o acordo feito entre a ANP com sindicatos de produtores de álcool "não era recomendável". O acordo rendeu R$ 178 milhões aos usineiros de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Eles reivindicavam o pagamento de subsídios à produção da safra dos anos 2002 e 2003. O Ministério Público Federal contesta o acordo e pede a devolução do dinheiro pago aos cofres públicos.

Ana Carolina afirmou que há dúvidas sobre a legitimidade do pedido de subsídios no caso dos produtores de Goiás. "Nós não tínhamos segurança quanto à documentação apresentada pelos sindicatos que os representavam. Também não tínhamos certeza se alguns dos usineiros tinham mesmo direito aos subsídios. Por causa disso, faltou cautela à ANP. O pagamento dos R$ 178 milhões não era recomendável", disse a procuradora.

O senador Alvaro Dias, autor do requerimento que pediu a instalação da CPI, também estranhou o acordo. "Quando há uma cobrança judicial não se recomenda acordo. Recomenda-se lutar até a última instância de julgamento. A ANP não deveria ter pago aos usineiros. Isso causou uma suspeição", disse o senador tucano.

Em depoimento dado antes de Ana Carolina, o procurador do Distrito Federal, José Robalinho Cavalcanti disse que o acordo realizado entre a ANP e os usineiros tem "indícios de ocorrência de crime". Segundo ele, "há elementos suficientes nele (acordo) para uma investigação criminal".

Procurador vê indícios de crime no acordo de ANP com usineiros

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), José Robalinho Cavalcanti, disse nesta terça em depoimento à CPI da Petrobras que o acordo de R$ 178 milhões entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) com usineiros de quatro estados "tem indícios de ocorrência de crime". As declarações dele foram corroboradas pela procuradora Ana Carolina Rezende de Azevedo Maia, a terceira e última convidada a depor na sessão desta terça (18).

O MPF do Distrito Federal já entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) em maio passado para anular o acordo e para que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos. Ana Carolina é uma das signatárias da apelação. Segundo ela, "comprovado o ilícito, os valores devem ser devolvidos".

O acordo foi firmado entre a ANP e quatro sindicatos de produtores de álcool do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. Eles cobravam da ANP subsídios supostamente devidos a eles na produção dos anos de 2002 e 2003. Para o MPF, os subsídios não poderiam ter sido cobrados pois eles foram suspensos pela ANP em 2001.

Segundo Cavalcanti, "há elementos suficientes para uma investigação criminal". Ele disse que já recorreu à Procuradoria Geral da República para que reabra os processos que culminaram no acordo.

O procurador foi o segundo convidado a depor na sessão de hoje (18) da CPI, a quarta realizada desde a sua instalação. Antes dele falou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima (PCdoB). Ele fez uma longa explanação sobre a atuação do órgão sob o seu comando. Partidários de Haroldo Lima estiveram presentes ao seu depoimento, como o presidente nacional do PCdoB, Renato Rebello, o ex-deputado Aldo Rebello e a deputada federal Vanessa Graziotin.

Começa sessão da CPI da Petrobras

O bloco governista, que é maioria, aprovou para a sessão de hoje (18), seis depoimentos de gestores públicos.

Os primeiros a falar são Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), José Robalinho Cavalcanti, procurador do MPF e Ana Carolina Rezende de Azevedo Maia, procuradora da República.

A oposição pretendia ter acesso aos documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público (MP), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal que investigam obras e ações praticadas pela Petrobras para só depois chamar a direção da empresa. O governo, no entanto, quer promover um rodízio de personalidades na bancada da CPI com a intenção de ofuscar os sete objetos de investigação do colegiado. São eles:

1- Indícios de fraudes em licitações para reforma de plataformas;
2- Irregularidades nos contratos de construção de plataformas;
3- Indícios de superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima;
4- Denúncias de desvio de royalties do petróleo;
5- Denúncias de fraudes evolvendo usineiros;
6- Denúncias de artifícios contábeis;
7- Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio.

Para falar sobre os sete focos que originaram a CPI, a bancada governista convidou para depor os seguintes gestores:

1- Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP);
2- Nelson Narciso Filho, diretor da ANP;
3- Vitor de Souza Martins, diretor da ANP;
4- José Gutman, superintendente de Controle das Participações Governamentais da ANP;
5- Marcelo Mendonça, procurador-geral da ANP;
6- Ana Carolina Rezende de Azevedo Maia, procuradora da República.

Ao ver a lista de nomes convocada pelo governo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protestou: “o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), optou por convidar quem vai defender a causa governista, assim só teremos advogados de defesa". O senador argumentou que o princípio do contraditório, que caracteriza uma CPI, estava sendo negligenciado pelo colegiado.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que também integra o colegiado da CPI, disse que a legenda “espera colaboração para uma investigação responsável a respeito da estatal".

A presidência da CPI está a cargo do senador João Pedro (PT-AM) e a vice-presidência, com Marcelo Crivella (PRB-RJ). Foram apresentados à comissão 88 requerimentos: 53 de autoria do senador Antônio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA), 31 do senador Álvaro Dias e quatro do próprio presidente da CPI.

Flexa Ribeiro vai pedir imagens e registros do Planalto

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) vai requerer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que peça ao Palácio do Planalto as imagens dos circuitos de TV e o registro do movimento de entrada e saída de pessoas no local durante todo o último trimestre de 2008. O senador participa da sessão da CCJ que ouve o depoimento da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Ela afirmou, pela manhã, que não precisa de agenda para comprovar que está dizendo a verdade. A ex-secretária confirmou aos senadores nesta terça que manteve encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef no final do ano passado. Ela disse que chegou ao Palácio num carro oficial, à tarde, conduzido por um motorista chamado Warley.

No encontro, Dilma pediu para que a Receita apressasse as investigações sobre Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

Para o senador Alvaro Dias, "se o governo fosse sério já teria entregue as filmagens que podem mostrar Lina Vieira circulando no Palácio do Planalto".

"Blindagem de Dilma não funcionou", diz Alvaro Dias

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que a tentativa do governo de "blindar" a ministra Dilma Roussef durante o depoimento de LIna Vieira à CCJ "não funcinou". "Ela (Lina) apontou outras pessoas que podem testemunhar a ida da ex-secretária à Casa Civil. Se o governo fosse sério, entregaria as filmagens que registraram a entrada e a saída de Lina no Palácio", disse o senador tucano.

O senador disse que o governo tem adotado a estratégia da mentira e que a ministra Dilma deve ser chamada para depor. Ele também criticou a truculência dos senadores governistas. "Eles saem da CCJ derrotados", declarou.

Já o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que Dilma Roussef "inicia uma campanha eleitoral não falando a verdade". Ele relembrou vários casos em que a ministra entrou em contradição como as suas negativas de que a Casa Civil montou um dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e no caso da Varig em que ela negou interferências na venda da companhia. Tasso também lembrou o uso de um currículo falso que mostra qualificações acadêmicas da ministra que não foram obtidas, ao contrário do que ela afirmava.

Ingerência de Dilma foi desnecessária e descabida, diz Lina

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, voltou a dizer que a ingerência feita pela ministra Dilma Roussef na Receita Federal "foi denecessária e descabida". Isso porque, segundo ela, a Receita usa critérios técnicos e impessoais em suas investigações. "Depois do encontrou verifiquei que o processo (de investigação sobre Fernando Sarney) corria já de acordo com o pedido da Justiça para apressá-lo", disse Lina.

Lina Vieira está depondo há três horas e meia na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ela confirmou o encontro que teve com Dilma no final do ano passado quando a ministra pediu a ela que "agilizasse" as investigações sobre o filho do senador José Sarney (PMDB-AP), Fernando Sarney. Lina voltou a dizer que entendeu que era para ela apressar as investigações e resolver logo as pendências do caso.

A ex-secretária disse aceitar participar de uma acareação com a ministra. Sobre a existência de anotações que pudessem confirmar o que alega, Lina Vieira afirmou que não precisa de agenda para dizer a verdade. Ela também disse que existem filmagens que a mostram circulando pelo Palácio do Planalto e que poderiam comprovar o que diz. "Não sou fantasma" disse ela.

Lina Vieira aumentou fiscalização sobre os grandes

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, durante sua gestão, focou o trabalho da Receita nos grandes contribuintes pessoas jurídicas e deu menos ênfase aos "os velhinhos e os aposentados", como disse. Segundo ela, graças a maior fiscalização sobre a pessoa jurídica, a Receita arrecadou mais de R$ 7 bilhões focando nas empresas. Ela também aumentou a fiscalização sobre o sistema financeiro, ou seja, os bancos.

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, iniciou seu depoimento à CCJ com duas horas de atraso. Marcado para às 9h, só inciou por volta das 11h graças a manobras do governo, que tentou impedir seu testemunho. Lina Vieira iniciou o depoimento falando sobre sua formação profissional e como se qualificou para chegar ao posto de Secretária da Receita Federal.

Concursada, Lina foi secretária de Tributos do Estado do Rio Grande do Norte nos governos de Garibaldi Alves Filho e de Wilma Faria. Sua gestão foi marcada por êxitos e mereceu premios conferidos por federações de comércio e indústria. Além disto, em tese de mestrado de aluna da FGV, a administração de Lina à frente da secretaria do RN foi destaque como a melhor secretaria de tributos do Brasil, quando a sonegação foi reduzida e o atendimento ao contribuinte agilizado. Ela chegou a coordenar o Fórum Nacioal de Fiscalização dos Governos Estaduais.

"Não sou fantasma. Tem filmagem", diz Lina

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, disse que existem filmes do sistema de segurança do Palácio do Planalto que registraram a sua passagem pelos corredores do quarto andar, onde fica a Casa Civil. "Não sou fantasma, tem filmagens que mostram a minha presença no Palácio", afirmou ela.

A ex-secretária disse que não foi pressionada pela ministra Dilma e que por isso não entende porque ela nega o encontro ocorrido entre ambas. Lina voltou a dizer que entendeu o pedido de Dilma para "agilizar" o processo contra o filho de Sarney (Fernando Sarney) como sendo para "resolver logo as pendências" e para "dar celeridade ao caso".

Perguntada pelo senador Alvaro Dias a respeito da manobra fiscal da Petrobras, Lina Vieira afirmou que está disposta a esclarecer o assunto na CPI da Petrobras. "Não vou me furtar em ir a CPI, disse ela.

"Não preciso de agenda para falar a verdade", diz Lina

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, disse que fala a verdade e que não precisa da confirmação do encontro a partir de anotações em agenda. "Não preciso de agenda para falar a verdade", disse ela. Lina também afirmou que considerou "incabível" o pedido da ministra Dilma para que "agilizasse" as investigações sobre o filho do senador José Sarney.

Ela deu detalhes dos momentos que antecederam o encontro na sala da ministra Dilma dizendo que havia um homem e uma mulher na ante-sala, além de um vigilante. Segundo Lina, o encontro durou aproximadamente dez minutos.

Lina Vieira confirma encontro com Dilma na CCJ

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, confirmou há pouco que manteve no final do ano passado um encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Lina disse que a primeira vez que confirmou a reunião foi em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo quando perguntada a respeito da reunião. "Os jornalistas já sabiam do encontro e me pediram apenas que eu o confirmasse", disse ela.

Lina Vieira disse que não busca polêmica nem alimenta qualquer pretensão eleitoral. "Não faço o jogo de ninguém. Quero apenas preservar a minha história de vida", disse ela.

O primeiro senador a fazer perguntas à ex-secretária é Antonio Carlos Júnior (DEM-BA).

Começa depoimento de Lina Vieira

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, começou a depor à CCJ. Ela tem inicialmente vinte minutos para falar. Pela ordem, estão inscritos para fazer perguntas a ela os senadores: Antonio Carlos Magalhães Jr, Almeida Lima, Alvaro Dias, Ideli Salvatti, Sérgio Guerra, Eduardo Suplicy, Tasso Jereissati, Aloizio Mercadante, Agripino Maia, Antonio Valadares, Flexa Ribeiro, Serys Slhessarenko, Katia Abreu, Pedro Simon, Renato CAsagrande, Valter Pereira e Renan Calheiros.

Cada senador terá cinco minutos para fazer a pergunta à ex-secretária Lina Vieira.

Governo é derrotado na CCJ. Lina pode falar em instantes

O governo não está conseguindo impedir o depoimento da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO) não acatou o pedido para submeter ao plenário da comissão o requerimento do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) que suspendia o depoimento.

O governo já começa a mudar o discurso afirmando que não teme ouvir Lina Vieira e que não tenta impedir que os parlamentares a ouçam hoje.

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) defendeu que o depoimento inicie imediatamente. "Alguns senadores do Governo tentam impedir o nosso trabalho. Vamos ouvir a Lina Vieira como está previsto aqui nesta mesma comissão", disse Guerra.

Tasso Jereissati acaba de pedir que a CCJ ouça imediatamente Lina Vieira. "É uma falta de educação deixá-la esperando tanto", afirmou.

Governo requere suspensão do depoimento de Lina Vieira

Os senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) podem vir a votar em instantes o requerimento apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) que suspende o depoimento de Lina Vieira na comissão. O governo tenta impedir o depoimento desde o começo da sessão.

Os parlamentares governistas alegam que temas relativos à Receita Federal não podem ser tratados na CCJ e sim em outra comissão, a de Assuntos Econômicos. A estratégia do governo é ganhar tempo, reorganizar-se no Senado e barrar qualquer pedido para ouvir Lina no âmbito das comissões no Senado.

CCJ tem legitimidade para ouvir Lina Vieira, diz senador

O presidente da CCJ do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), defendeu a legitimidade da comissão para ouvir a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Ele disse que a decisão de chamá-la foi aprovada pelos membros da CCJ que estiveram presentes à última sessão ocorrida na semana passada. "Não fizemos nada escondido. O requerimento foi aprovado às claras", disse o senador.

O governo tenta impedir o depoimento de Lina Vieira na CCJ. O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) contestou a legitimidade da decisão que aprovou o convite à ex-secretária alegando que assuntos polêmicos devem ser discutidos antes de qualquer deliberação da direção da comissão. Demóstenes Torres afirmou que não há qualquer acordo que determina reuniões prévias para discutir "assuntos polêmicos", como disse Mercadante e lamentou que o senador do PT não estivesse presente à sessão que aprovou o requerimento para chamar LIna Vieira.

Os senadores continuam debatendo sobre o assunto. O governo quer que o depoimento de Lina seja feito em outra comissão, a de Assuntos Econômicos.

Governo tenta impedir depoimento de Lina Vieira

Quarenta e cinco minutos depois da hora estipulada para o início da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que ouvirá Lina Vieira, parlamentares do PT tentam impedir o depoimento da ex-secretária da Receita Federal. O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) alega que a CCJ não é o local adequado para ouvir Lina Vieira e sim a Comissão de Assuntos Econômicos.

Oposição afirma que governo barra acesso a dados sigilosos

Folha de São Paulo

FERNANDA ODILLADA
SUCURSAL DE BRASÍLIA

A oposição reclamou ontem que o acesso ao material sigiloso que chegou à CPI da Petrobras, que reúne dados da estatal e da Receita Federal, está sendo negado até mesmo aos senadores.Integrantes do DEM e do PSDB prometem contestar também a estratégia dos governistas de colher depoimentos como o da cúpula da Agência Nacional de Petróleo, marcado para a tarde de hoje, antes de a comissão receber inquéritos policiais e pedidos de informações solicitados sobre o suposto esquema de desvio de royalties de petróleo e pagamento irregular a usineiros de etanol.

Além do presidente da ANP, Haroldo Lima, serão ouvidos outros integrantes da agência, entre eles o diretor Victor Martins. Irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), Victor é investigado por um suposto esquema para aumentar o valor de royalties pagos pela Petrobras a municípios. Ele nega as acusações.Apesar de ter convidado Victor Martins, o inquérito instaurado pela PF no Rio e a auditoria do TCU para apurar as supostas irregularidades não chegaram na CPI.

Entre os documentos sigilosos estão um memorando da Receita, a nota técnica da Petrobras e um CD encaminhado pela CPI das ONGs.

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A estratégia da intimidação

Correio Braziliense

Governistas querem tachar Lina Vieira de irresponsável por acusar sem provas. Também insinuarão que ela age por vingança, devido à sua demissão

Edson Luiz Flávia Foreque

Intimidar e desqualificar. O governo pretende usar essas duas armas contra a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que prestará esclarecimentos hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o suposto pedido feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que “agilizasse” uma investigação sobre a família Sarney.

Parlamentares aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à “mãe do PAC” tentarão colar em Lina a pecha de irresponsável, por acusar a ministra sem ter provas da alegada interferência indevida. Além disso, insinuarão que a ex-secretária se move pelo desejo de desforra, por ter sido demitida do comando do Fisco.

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PMDB blinda Dilma, e PT absolve Sarney

Correio Braziliense

Peemedebistas estão dispostos a cerrar fileira em defesa da ministra da Casa Civil. Querem retribuição no Conselho de Ética

Denise Rothenburg

Uma mão lava a outra. O ditado popular é a base do acordo que o PMDB oferece ao PT para manter a blindagem em favor de Dilma Rousseff hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante o depoimento de Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal. Lina promete detalhar aos senadores como foi o encontro em que a ministra da Casa Civil teria lhe pedido para que terminasse logo as investigações sobre os negócios de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Dilma nega que tenha recebido a secretária para tratar desse assunto. O PMDB estará a postos hoje para ajudar a fortalecer a posição da ministra. Isso, é claro, se sentir que o PT lhe dará lastro no Conselho de Ética da Casa, na reunião prevista para amanhã. Os petistas farão uma reunião hoje às 13h para discutir o comportamento no conselho. O líder Aloizio Mercadante (PT-SP) manteve ontem a posição inicial da bancada em favor do afastamento temporário do presidente do Senado e defesa das apurações, só que, no Conselho de Ética, ele tem dito que cada integrante do partido votará de acordo com a “consciência”.

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Comida, diversão e arte

Se o brasileiro comum não vai ficar contra Lula só porque tem gente bem nascida e bem posta falando mal do presidente, tampouco vai apoiar Sarney só porque isso convém aos propósitos políticos de Lula e do PT

Correio Braziliense

Por Alon Feuerwerker

A esta altura, parece óbvio que o PT e o governo fazem uma leitura torta do episódio que envolve o presidente do Senado, José Sarney. Segundo o Datafolha, os que pedem a saída dele do cargo, temporária ou definitiva, superam inclusive o portentoso contingente de apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva. Revela-se que existe um monte de gente por aí que gosta do governo Lula mas também acha razoável que Sarney se afaste.

Constata-se novamente que a consciência do cidadão não tem outro dono a não ser o próprio. Se o brasileiro comum não vai ficar contra Lula só porque há pessoas bem nascidas e bem postas falando mal do presidente, tampouco vai ficar a favor de Sarney só porque isso convém aos propósitos políticos de Lula e do PT. O cidadão-eleitor é cada vez mais dono do nariz. Até porque tem cada vez mais acesso a informação. Alguns só se lembram disso quando é a seu favor. Acabam quebrando a cara.

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segunda-feira, 17 de agosto de 2009

CPI tem 6 depoimentos na terça-feira

O bloco governista, que é maioria na CPI da Petrobras, aprovou para a sessão de amanhã, terça-feira (18), a partir das 14 horas, seis depoimentos de gestores públicos. A oposição pretendia ter acesso primeiro aos documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público (MP), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal que investigam obras e ações praticadas pela Petrobras para só depois chamar a direção da empresa. O governo, no entanto, quer promover um rodízio de personalidades na bancada da CPI com a intenção de ofuscar os sete objetos de investigação do colegiado. São eles:

1- Indícios de fraudes em licitações para reforma de plataformas;
2- Irregularidades nos contratos de construção de plataformas;
3- Indícios de superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima;
4- Denúncias de desvio de royalties do petróleo;
5- Denúncias de fraudes evolvendo usineiros;
6- Denúncias de artifícios contábeis;
7- Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio.

Para falar sobre os sete focos que originaram a CPI, a bancada governista convidou para depor os seguintes gestores:

1- Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP);
2- Nelson Narciso Filho, diretor da ANP;
3- Vitor de Souza Martins, diretor da ANP;
4- José Gutman, superintendente de Controle das Participações Governamentais da ANP;
5- Marcelo Mendonça, procurador-geral da ANP;
6- Ana Carolina Rezende de Azevedo Maia, procuradora da República.

Ao ver a lista de nomes convocada pelo governo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protestou: “o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), optou por convidar quem vai defender a causa governista, assim só teremos advogados de defesa". O senador argumentou que o princípio do contraditório, que caracteriza uma CPI, estava sendo negligenciado pelo colegiado.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que também integra o colegiado da CPI, disse que a legenda “espera colaboração para uma investigação responsável a respeito da estatal".

A presidência da CPI está a cargo do senador João Pedro (PT-AM) e a vice-presidência, com Marcelo Crivella (PRB-RJ). Foram apresentados à comissão 88 requerimentos: 53 de autoria do senador Antônio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA), 31 do senador Álvaro Dias e quatro do próprio presidente da CPI.

Lina Vieira fala amanhã na CCJ

Álvaro Dias: “governo vive um império de mentiras”

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouve amanhã, terça-feira (18), a ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira. O depoimento, a partir das nove horas, tem por objetivo confirmar a informação dada por Lina sobre uma reunião reservada, ocorrida no Palácio do Planalto, em que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, teria sugerido que “agilizasse” as investigações do fisco em empresas da família Sarney.

O depoimento torna-se estratégico porque a Fundação José Sarney, do presidente do Senado (José Sarney, PMDB-AP) recebeu R$ 1,3 milhão em patrocínios da Petrobras e R$ 500 mil foram parar em contas de empresas ligadas à família Sarney. Como o depoimento de Lina Vieira à CPI da Petrobras foi barrado pela base governista, a oposição conseguiu aprovar o requerimento na CCJ, presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A investigação sobre a Fundação Sarney também foi barrada na CPI pela tropa de choque do governo.

Na interpretação da ex-secretária Lina Vieira, a sugestão para apressar as investigações significava encerrá-las, já que o governo teria interesse em manter a aliança eleitoral com Sarney e o PMDB com vistas à sucessão presidencial em 2010. A informação sobre o encontro com Dilma foi passada pela ex-secretária à imprensa. Também a chefe de gabinete de Lina na época, Iraneth Dias Weiler, confirmou que a reunião foi realizada e, antes, que a chefe de gabinete da ministra Dilma Roussef, Erenice Guerra, esteve na Receita para agendar o compromisso. Fatos ocorridos no final de 2008.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR)- autor do requerimento que criou a CPI da Petrobras, “o governo e os governistas vivem um império de mentiras; eles adotaram a mentira para blindar irregularidades”. O senador recordou a CPI dos cartões coorporativos, quando a ministra Dilma negou que a Casa Civil tivesse construído um dossiê sobre as contas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua esposa, Ruth, mas o documento havia sido feito lá, e o mestrado e o doutorado em Economia que a ministra manteve no site da Casa Civil, cujo diploma nunca recebeu.

Quem tem medo da doutora Dilma?

Folha de S. Paulo

Danuza Leão, colunista


VOU CONFESSAR: morro de medo de Dilma Rousseff. Não tenho muitos medos na vida, além dos clássicos: de barata, rato, cobra. Desses bichos tenho mais medo do que de um leão, um tigre ou um urso, mas de gente não costumo ter medo. Tomara que nunca me aconteça, mas se um dia for assaltada, acho que vai dar para levar um lero com os assaltantes (espero); não me apavora andar de noite sozinha na rua, não tenho medo algum das chamadas "autoridades", só um pouquinho da polícia, mas não muito.

Mas de Dilma não tenho medo; tenho pavor. Antes de ser candidata, nunca se viu a ministra dar um só sorriso, em nenhuma circunstância.

Depois que começou a correr o Brasil com o presidente, apesar do seu grave problema de saúde, Dilma não para de rir, como se a vida tivesse se tornado um paraíso. Mas essa simpatia tardia não convenceu. Ela é dura mesmo.

Dilma personifica, para mim, aquele pai autoritário de quem os filhos morrem de medo, aquela diretora de escola que, quando se era chamada em seu gabinete, se ia quase fazendo pipi nas calças, de tanto medo. Não existe em Dilma um só traço de meiguice, doçura, ternura.

Ela tem filhos, deve ter gasto todo o seu estoque com eles, e não sobrou nem um pingo para o resto da humanidade. Não estou dizendo que ela seja uma pessoa má, pois não a conheço; mas quando ela levanta a sobrancelha, aponta o dedo e fala, com aquela voz de general da ditadura no quartel, é assustador. E acho muito corajosa a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que está enfrentando a ministra afirmando que as duas tiveram o famoso encontro. Uma diz que sim, a outra diz que não, e não vamos esperar que os atuais funcionários do Palácio do Planalto contrariem o que seus superiores disserem que eles devem dizer. Sempre poderá surgir do nada um motorista ou um caseiro, mas não queria estar na pele da suave Lina Vieira. A voz, o olhar e o dedo de Dilma, e a segurança com que ela vocifera suas verdades, são quase tão apavorantes quanto a voz e o olhar de Collor, quando ele é possuído.

Quando se está dizendo a verdade, ministra, não é preciso gritar; nem gritar nem apontar o dedo para ninguém. Isso só faz quem não está com a razão, é elementar.

Lembro de quando Regina Duarte foi para a televisão dizer que tinha medo de Lula; Regina foi criticada, sofreu com o PT encarnando em cima dela -e quando o PT resolve encarnar, sai de baixo. Não lembro exatamente de que Regina disse que tinha medo -nem se explicitou-, mas de uma maneira geral era medo de um possível governo Lula. Demorei um pouco para entender o quanto Regina tinha razão. Hoje estamos numa situação pior, e da qual vai ser difícil sair, pois o PT ocupou toda a máquina, como as tropas de um país que invade outro. Com Dilma seria igual ou pior, mas Deus é grande.

Minha única esperança, atualmente, é a entrada de Marina Silva na disputa eleitoral, para bagunçar a candidatura dos petistas. Eles não falaram em 20 anos? Então ainda faltam 13, ninguém merece.

Seja bem-vinda, Marina. Tem muito petista arrependido para votar em você e impedir que a mestra em doutorado, Dilma Rousseff, passe para o segundo turno.

Texto para assinantes

O apagão de Dilma

Ricardo Noblat

"O voto não é do Serra, nem da Dilma, nem do Lula, nem de ninguém. Ele é do eleitor." (Marina Silva, senadora do PT-AC)

Em que estado se encontravam as lamparinas do juízo da ministra Dilma Rousseff quando ela negou o encontro que teve no final do ano passado, no Palácio do Planalto, com a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira?

Não teria sido mais fácil confirmar o encontro e negar o que Lina disse ter ouvido dela? Ou afirmar que fora mal entendida?

Lina contou à "Folha de S.Paulo" que fora chamada para uma reunião com Dilma. O portador do convite - ou da convocação, se preferirem - não foi ninguém menos que Erenice Guerra, secretáriaexecutiva da Casa Civil.

Inusitado que tenha sido Erenice. Ela é importante demais para sair dos seus domínios e se ocupar com tarefa tão prosaica.

Mas por inusitado, parece crível. Erenice não discute ordens de Dilma. Está ali para fazer o que ela manda.0 resto da equipe da Casa Civil, também.

Alguns assessores veneram a ministra.A maioria teme seus ataques de cólera. O chefe do Gabinete de Segurança da Presidência, general Jorge Armando Felix, já foi alvo de um deles.

Lina revelou ter ouvido de Dilma a recomendação para que apressasse as investigações em torno dos negócios suspeitos do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A Polícia Federal chegou a pedir a prisão dele, recusada por um juiz do Maranhão. Lina foi embora do gabinete de Dilma e não falou mais com ela sobre o assunto.

Leia mais Blog do Noblat

Oposição vai insistir em acareação entre Dilma e Lina na CCJ do Senado

O Globo

Manobra fiscal da Petrobras também está na mira de DEM e PSDB

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Em minoria na CPI da Petrobras, a oposição vai tentar ir à forra amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira.

A expectativa do DEM e PSDB é de que a ex-secretária confirme que teria sido pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a encerrar logo qualquer investigação sobre a família Sarney. Se isso acontecer, o próximo passo dos oposicionistas será o de tentar fazer uma acareação entre Lina e Dilma.

- Já estou com o requerimento pronto para propor essa acareação - antecipou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Outro assunto que os oposicionistas pretendem abordar durante o depoimento da ex-secretária é a manobra fiscal feita pela Petrobras para pagar menos impostos, o que teria deflagrado uma investigação da Receita Federal e motivado a demissão de Lina Vieira, quando esta cogitou a aplicação de uma multa contra a estatal.

Íntegra para assinantes O Globo

Fala, Lina, fala

Correio Braziliense

Vicente Nunes

A leoa ferida, Lina Vieira, passou os últimos dias se municiando para sustentar, na CPI da Petrobras, a acusação contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lina disse que, no fim do ano passado, a candidata do PT à Presidência da República lhe pediu que "agilizasse", ou suspendesse, para bom entendedor, as investigações da Receita contra a família Sarney. Dilma nega o pedido. A amigos, Lina avisou que tem muito a falar sobre os 11 meses que ficou à frente do Fisco. E vai falar, pois não tem nada a temer.

Íntegra, para assinantes, da coluna Brasil S/A

Novo cálculo criou atrito com estatal

Folha de São Paulo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A divergência interna no fisco sobre a mudança de regime contábil nas operações de câmbio foi o artifício criado pela Receita Federal para tentar explicar a briga nos últimos meses entre a secretaria e a Petrobras. Em maio, a Petrobras reconheceu que mudou a contabilidade de suas operações em dólar no último trimestre de 2008.

No mesmo dia, a Receita -à época comandada por Lina Vieira- avisou que o contribuinte não poderia mudar a fórmula de cálculo do imposto ao longo do ano. Em um "esclarecimento" à imprensa, o órgão afirmou que não era permitida "a alteração de critério no decorrer do ano-calendário". O episódio provocou uma crise no governo e acabou sendo um dos motivos para a demissão de Lina Vieira, que chefiou a Receita por 11 meses.

Íntegra para assinantes Folha de São Paulo

ENTREVISTA DA 2ª - OTACÍLIO CARTAXO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL

Folha de São Paulo

Decisão sobre manobra contábil da Petrobras valerá para todos
Em alguns casos, segundo Cartaxo, os efeitos nas empresas poderão ser retroativos

A DECISÃO que a cúpula da Receita Federal tomará sobre as regras para mudança de regime de cálculo do imposto sobre ganhos cambiais -isto é, se é legal ou não a manobra contábil adotada pela Petrobras- valerá para todas as empresas e poderá ter efeitos retroativos. Efetivado no lugar de Lina Vieira, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que a arrecadação continuará caindo em relação a 2008. "Estamos comparando um ano de "boi gordo" com um ano de "vaca magra".

JULIANNA SOFIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em entrevista exclusiva à Folha, a primeira desde que assumiu o cargo, Cartaxo afirmou que, se a manobra da estatal for avalizada pelo fisco -o que é a tendência-, outras empresas poderão requerer a aplicação da regra retroativamente. Se a decisão da Petrobras for condenada, a empresa poderá ser obrigada a recolher os R$ 4 bilhões que deixou de repassar ao fisco com a manobra contábil. Sobre sua chefe de gabinete, Iraneth Weiler, que endossa o depoimento de Lina sobre o encontro reservado com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Cartaxo evita comentários.

Questionado se manterá a servidora no cargo, responde: "Não faça essa pergunta difícil." Lina Vieira afirmou à Folha que esteve a sós com Dilma e a ministra lhe pediu para apressar uma investigação do fisco sobre a família Sarney. Dilma nega o encontro. Sobre isso, Cartaxo diz que a ex-secretária nunca comentou o assunto.

FOLHA - O senhor contou com o apoio dos superintendentes para sua efetivação?
OTACÍLIO CARTAXO - Na Receita, eu trabalhei em tudo. Toda a escadinha da Receita eu subi degrau por degrau. Eles conhecem meu caráter, meu comportamento. Por isso me apoiam.

FOLHA - O sr. chegou a ser investigado pela corregedoria por ter patrimônio incompatível com a renda?
CARTAXO - A corregedoria escolhe uma série de dirigentes e faz uma auditoria. No órgão central, foram todos os que ocupam cargo de direção. Todos foram auditados. No meu caso, o processo foi arquivado porque não foi constatado nenhum indício de aumento patrimonial descoberto ou gastos incompatíveis com o salário. Li nos jornais que o Ministério Público quer mandar desarquivar, mas foi um lote de 680 auditorias patrimoniais, principalmente de gente ligada ao órgão.

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domingo, 16 de agosto de 2009

Direção da Petrobras orienta governistas na CPI

O Globo

Presidente da estatal passou a ficar mais em Brasília e faz reuniões com aliados para armar a defesa na comissão

Bernardo Mello Franco e Leila Suwwan

BRASÍLIA. Apesar de estar na condição de investigada, a Petrobras montou um aparato para tentar ditar os rumos da CPI no Senado que apura denúncias contra a estatal. Nos bastidores, seus dirigentes têm instruído cada passo da bancada governista, em reuniões técnicas e políticas que envolvem até o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli. A estratégia para depoimentos e votações é definida em encontros às segundas-feiras. A estatal tem orientado os senadores a acelerar os trabalhos, limitar o foco da investigação e barrar ofensivas da oposição.

Segundo a Petrobras, cerca de 40 funcionários foram recrutados em diferentes setores da companhia para se dedicar exclusivamente à CPI. A estatal já pagou R$ 1,08 milhão à empresa Companhia da Notícia, que foi contratada sem licitação, a título de assessoria emergencial. A articulação política é conduzida pessoalmente por Gabrielli, que passou a deixar a sede da empresa dois dias por semana para despachar em Brasília.

Na última terça, o presidente da estatal encerrou o expediente na capital federal com um jantar na casa do líder do PTB, Gim Argello (DF). Estavam na mesa o relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). O quinto comensal era o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, que tem usado as credenciais de ex-senador para acompanhar as sessões da CPI entre os aliados, no plenário da comissão.

Ex-diretor da estatal, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirma que a parceria entre Petrobras e aliados tem deixado a oposição com pouca margem de manobra. - A mesa diretora da CPI está bem preparada e organizada. Faz reuniões prévias, organiza a pauta e restringe o trabalho às questões que levaram à criação da comissão. A Petrobras, nesse processo, tem sido muito proativa - diz o petista. Relatoria ficou com líder do governo no Senado A preocupação em manter a CPI sob rédea curta motivou a entrega da relatoria ao líder do governo no Senado, num acúmulo de funções incomum no Senado. Jucá é só elogios para a participação de Gabrielli nas reuniões fechadas.

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Dilma não vai mas é informada sobre reuniões

O Globo

Governo quer acelerar para investigações não irem até 2010 BRASÍLIA. Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem sido preservada dos encontros com parlamentares. No entanto, a ministra acompanha cada decisão e conversa separadamente com os líderes dos partidos governistas.

O plano de trabalho de Jucá contempla duas táticas que interessam à direção da Petrobras e também ao governo: acelerar a investigação, para evitar que ela entre no ano eleitoral de 2010, e evitar a convocação de depoentes que possam surpreender a empresa. O relator programou o calendário da CPI para passar rapidamente por cada um dos sete itens do requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que deu origem à comissão.

Jucá diz que não se tratará mais de Receita Apesar das declarações polêmicas dadas pela ex-secretária da Receita Lina Vieira, Jucá diz ter encerrado o capítulo da manobra fiscal em apenas uma sessão, com o depoimento de Cartaxo. Ele já decidiu usar a maioria para sepultar os pedidos de convocação de Lina e do procurador Marinus Marsico, que investiga o caso no Tribunal de Contas da União.

- A ideia é tratar de um assunto por vez. Na próxima terça, vamos rejeitar os requerimentos que dizem respeito a esse tema da Receita para poder seguir adiante - diz o peemedebista.

Apesar de contar com uma maioria folgada na CPI, de oito votos a três, o governo está atento a problemas que podem surgir com a abertura de dados sobre patrocínios e publicidade. A preocupação se estende a diretorias loteadas entre partidos aliados.

Técnicos orientam sobre refinaria Abreu Lima No caso da refinaria Abreu e Lima, os técnicos da empresa têm municiado senadores para responder a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da PF.

Procurado pelo GLOBO, Gabrielli não quis responder a duas perguntas sobre sua agenda em Brasília na última semana e o teor da reunião com Jucá, Renan e Gim Argello.

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