sábado, 17 de outubro de 2009

Foi em 9 de outubro do ano passado

Agenda da ex-secretária da Receita Federal registra o dia em que ela se reuniu com Dilma para tratar de uma investigação contra a família Sarney

Alexandre Oltramari, de Natal

Em agosto passado, primeiro numa entrevista e depois em depoimento no Congresso, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira acusou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de tê-la convocado para uma reunião no Palácio do Planalto. Na conversa, a ministra teria pedido que Lina interferisse no andamento de uma investigação tributária que incomodava a família do presidente do Senado, José Sarney. Se comprovado, o encontro criaria sérios constrangimentos legais à ministra, pré-candidata do PT à Presidência da República. Dilma, porém, sempre negou com veemência a existência da reunião. A ex-secretária, por sua vez, nunca apresentou provas convincentes, além do próprio testemunho, de que a conversa realmente existira. O dia? Lina não se lembrava. O mês? Lina dizia que fora próximo ao fim de 2008, talvez em dezembro. Quando questionada sobre a imprecisão, justificava afirmando que todos os detalhes estavam registrados em sua agenda pessoal. E a agenda? Perdida em meio a uma infinidade de documentos empilhados quando de sua mudança de Brasília para Natal, onde mora. Dois meses após deixar todas essas perguntas no ar, a agenda que pode ajudar a aclarar o caso finalmente apareceu - e, segundo Lina, mostra o dia, a hora e o assunto tratado no encontro com a ministra-chefe da Casa Civil.

A ex-secretária da Receita fez uma anotação a mão em 9 de outubro de 2008, logo em seguida à reunião com Dilma. Ela escreveu: "Dar retorno à ministra sobre família Sarney". De acordo com um amigo de Lina, a quem ela confidenciou ter achado a agenda, bem como detalhes ainda não revelados sobre o encontro, a reunião ocorreu pela manhã, próximo ao horário do almoço, fora da relação de compromissos oficiais da ministra. Convocada às pressas para a reunião, a ex-secretária conta que chegou a desmarcar o bilhete de um voo entre Brasília e São Paulo, emitido para o início da tarde de 9 de outubro, por causa da convocação inesperada. A passagem foi reemitida para as 19h30, quando Lina embarcou com destino a São Paulo. A ex-secretária também está de posse de outro documento que, acredita, pode esclarecer quem está falando a verdade. Trata-se de um CD-ROM com todas as mensagens eletrônicas trocadas entre ela e seus assessores durante os onze meses em que comandou a Receita Federal. Procurada por VEJA em Natal, Lina disse que a polêmica com Dilma produziu grandes transtornos a ela e sua família e que, por isso, não gostaria mais de se manifestar sobre o caso. "Agora eu só falo sobre esse assunto ao Ministério Público, caso seja convocada", afirmou.

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sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Governo evita depoimentos "indigestos"

O controle que o governo exerce sobre a CPI que investiga irregularidades na Petrobras impede que envolvidos em esquemas fraudulentos sejam chamados para depor, avaliam os senadores da oposição.

Dentre eles estariam o ex-gerente de Comunicação da área de abastecimento da Petrobras, Geovane de Morais e de empresários e funcionários presos no âmbito da Operação Águas Profundas da Polícia Federal. A operação desarticulou esquema que fraudava licitações para o reparo de plataformas da estatal.

Os senadores do PSDB e dos Democratas que participam da CPI denunciam a falta de liberdade para investigar e a articulação, pelo governo, da antecipação do relatório final da CPI. A comissão tem prazo para funcionar até março de 2010 mas pode ser abreviada em dezembro, conforme informações extra-oficiais que circulam no Senado.

Na quarta-passada, uma reunião administrativa solicitada pelos tucanos foi cancelada sem justificativa pelo presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM). Segundo noticiou o portal Último Segundo, o esvaziamento aconteceu porque os senadores da base governista decidiram marcar presença em outra CPI, a das ONG´s.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Governo abafa CPI e articula antecipar o fim

O governo Lula, através da sua base de aliados no Senado, quer evitar que a CPI que investiga irregularidades na Petrobras chegue a 2010. Nos bastidores, o relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), trabalha para encerrar os trabalhos em dezembro.

O prazo de encerramento da CPI expira apenas em março mas se tudo sair como o governo planeja, a fase propositiva da comissão, quando os depoentes são chamados apenas para sugerir correções, pode ser antecipada em 90 dias. "Isso vai atropelar a fase investigativa que é o que eles querem", acusa o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de instalação da CPI que começou a funcionar em julho passado.

Para o senador, o governo já não esconde a "operação abafa" que montou com o objetivo de enfraquecer as investigações. "Ontem (14) cancelaram uma reunião que faríamos para redefinir métodos de trabalho da CPI. Reunião que foi pedida pelos parlamentares do PSDB que fazem parte da comissão. Não informaram os motivos do cancelamento", lamentou.

Mesmo controlada pelos aliados do governo, a CPI conseguiu aprofundar detalhes a respeito das irregularidades na obra da refinaria Abreu e Lima (PE) cujos custos passaram de US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões. Senadores da oposição também denunciarm o esquema de patrocínio da estatal que privilegia intermediários, é pouco controlado e sujeito a fraudes. "A Petrobras deveria saber disso", chegou a comentar o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Sérgio Guerra: CPI já concluiu "coisas graves"

Numa entrevista publicada pelo blog da Folha de Pernambuco, o senador Sérgio Guerra afirmou que a CPI que investiga irregularidades na Petrobras "já concluiu várias coisas graves".

O senador citou dois exemplos: o "desvio inaceitável e inexplicável" nos custos da obra da refinaria Abreu e Lima e a concessão de patrocínios vigente na estatal "que não são como convênios e têm valores muito maiores".

De acordo com o senador, "as instituições recebem através de intermediários valores imensos que não são submetidos a nenhum processo de fiscalização ou de prestação de contas". Sérgio Guerra disse que a investigação muitas vezes é impossível de ocorrer porque não há prestação de contas.

"Você pode investigar o vento? Muitos desses intermediários são petistas. Empresas que são de petistas. Nós provamos", disse ele.

Sobre a reunião administrativa da CPI marcada para amanhã, o senador afirmou que irá questionar os métodos de funcionamento da comissão.

"Primeiro, as reuniões da comissão foram marcadas para as tardes de terça-feira, dia exatamente mais tenso do Parlamento e das comissões também. Exatamente na hora que o plenário funciona, o governo impôs a CPI da Petrobras para que ela não tivesse divulgação", disse Guerra.

A reunião vai analisar também 11 requerimentos de autoria do senador Alvaro Dias.

Sindicância aponta ação irregular por royalties

O Estado de S.Paulo

Uma sindicância da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), concluída no ano passado, apontou um aumento de 792% nos repasses de royalties para prefeituras, notadamente do Nordeste, no período de seis anos. O valor saltou de R$ 16,1 milhões, em 2002, para R$ 143,9 milhões, nos seis primeiros meses de 2008. A primeira causa foi o aumento do número de liminares judiciais. Mas o levantamento aponta também que procuradores da própria ANP aprovaram pagamentos superiores aos determinados pela Justiça.

Graças a esses artifícios, segundo a sindicância, o valor médio mensal dos repasses subiu de R$ 39.438,73 para R$ 1.529.389,44. O relatório indicou os procuradores Jorge Maurício Rodrigues da Silva e Mauro César Santiago Chaves Moraes, na época lotados no escritório de Brasília, como responsáveis pelos pareceres que garantiram pagamentos mais altos e também por defesas negligentes, com a perda de prazos em seis ações. As investigações apontaram "indícios de irregularidades na condução dos interesses da ANP".

Acusados negam irregularidades na ANP

Um ano depois da conclusão do relatório da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que abrirá um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos procuradores Jorge Maurício Rodrigues da Silva e Mauro César Santiago Chaves Moraes em suposta irregularidade em processos movidos contra a agência. O documento aponta suspeita de negligência na atuação desses dois servidores, que negam qualquer infração.

Procurado pelo Estado, Silva rebateu as suspeitas, alegando que se trata de "uma questão política lá dentro". Ele destacou que apresentou um arrazoado, mostrando que os pagamentos "foram decorrentes de decisão judicial".

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

CPI quer investigar contratação de ONG por R$ 16,1 mi

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras quer a aprovação de requerimento na próxima quarta que determina a entrega, pela Petrobrás, da relação de todos os pagamentos, repasses ou transferências realizados para a ONG Movimento Brasil Competitivo (MBC) desde 2003.

A Petrobras é suspeita de ter beneficiado a ONG com o pagamento de R$ 16,1 milhões em convênio que teve como objetivo "apoiar a coordenação e a execução do Programa de Modernização a Gestão Pública e Privada em vários estados brasileiros". A transação foi feita sem licitação.

Fazem parte do Conselho da ONG a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef e o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Os ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Paulo Bernardo (Planejamento) também representam o governo no MBC. O autor do requerimento é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).