quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Governo quer estrear Fundo Social no ano eleitoral

O Estado de São Paulo

A meta é fazer um leilão pelo novo modelo em 2010 e cobrar o primeiro bônus de assinatura

O pré-sal ainda vai levar anos para entrar em fase de produção, mas o Fundo Social - aquele que financiará projetos na área social com o dinheiro do petróleo - poderá render dividendos políticos já no ano eleitoral de 2010.

Se tudo correr conforme os planos do governo, os projetos de lei que regulam a exploração do petróleo no pré-sal estarão aprovados ainda este ano. Assim, será possível fazer o primeiro leilão do pré-sal, já sob o regime de partilha, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ocorrendo o leilão, o consórcio vencedor terá de pagar à União um bônus de assinatura, que é uma espécie de antecipação das receitas futuras a serem obtidas com a exploração. Esse bônus, por sua vez, será dividido entre o Tesouro Nacional e o Fundo Social. Assim, o Fundo Social poderá receber a primeira injeção de recursos e começar a operar já em 2010.

"Se fizermos a licitação no ano que vem, podem entrar os recursos", disse ao Estado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele explicou que isso possibilitará, em tese, o funcionamento do Fundo Social, embora não na intensidade que se imagina para daqui a sete ou oito anos.

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