sábado, 15 de agosto de 2009

Caso Dilma-Sarney: Petistas fazem chantagem e intimidação contra Lina

A coluna Panorama Político de hoje, assinada por Ilimar Franco em O Globo (para assinantes), publica que a chefe de gabinete da Secretaria da Receita Federal, Iraneth Weiler, doou R$ 50 para a campanha de reeleição de Fernando Henrique Cardoso. “O fato está sendo utilizado por petistas para desqualificar a acusação feita por Lina Vieira”, denuncia o jornalista.

Iraneth Weiler confirmou à imprensa que Erenice Guerra, chefe de gabinete da ministra Dilma Rousseff, realmente esteve na Receita Federal para marcar uma reunião entre a ex-secretária Lina Vieira e a ministra, no Palácio do Planalto. Erenice e Dilma negam, mas não intimidam Lina Vieira, que garantiu seu depoimento, na próxima terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, do Senado.

Vieira confirmou diversas vezes esta semana que Dilma Rousseff pediu para que ela, como Secretária da Receita, “agilizasse” as investigações que o Fisco realizava em empresas da família Sarney.

O método petista é grave, mas não surpreende. Mostra-se típico de governos autoritários que se vêem acuados quando pegos na mentira. Não é a primeira vez no atual governo. Por certo não será a última tentativa de chantagem e intimidação da oposição ou de qualquer cidadão que não concorde com seus métodos. A sorte do Brasil e dos brasileiros é que não funcionam e são desmascarados.

Caso Dilma-Sarney: Oposição organizada para o depoimento de Lina Vieira

Os senadores de oposição vão trabalhar para dividir o depoimento da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, marcado para a próxima terça (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dois atos de igual importância.

O primeiro dos "objetivos essenciais" da convocação de Lina Vieira diz respeito ao inquérito administrativo que apurava a movimentação financeira de empresas da família Sarney. Para os parlamentares, é preciso saber quais informações os auditores estavam colhendo e qual a relação com o pedido feito pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para que a ex-secretária "agilizasse" o processo.

A pergunta fundamental é: Dilma Rousseff mandou parar o inquérito?

O segundo ato será dedicado a saber da ex-secretária os detalhes da operação fiscal realizada pela Petrobras para deixar de recolher R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos. Os senadores vão perguntar para Lina se há vínculo entre a descoberta da manobra e a sua exoneração, em 17 de julho. "O caso do artifício fiscal tornou-se um objetivo essencial dos que desejam ver esclarecidas as circunstâncias das irregularidades que atingem a Petrobras", diz o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento que criou a CPI, em 13 de maio.

Em seu depoimento à CPI da Petrobras na terça-feira (11 ) , o recém-nomeado secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que o tema "é controverso" dentro do órgão, referindo-se a mudança contábil adotada pela estatal em pleno exercício fiscal.

Acareação

Para Dias, conforme o desempenho afirmativo de Lina Vieira na CCJ, os desdobramentos do seu depoimento poderão levar a uma acareação entre ela e a ministra Dilma. "Sabemos que será difícil de obter isso, mas é possivel que seja imperioso requerer um encontro entre as duas", sustenta.

A ministra-chefe da Casa Civil tem negado a existência de uma reunião sigilosa entre ela e Lina Vieira ocorrida, segundo a ex-secretária, no final do ano passado. Entretanto, esta semana, novos personagens surgiram em torno do caso. De um lado, a chefe de gabinete de Lina, Iraneth Weiler e do outro, Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil.

Segundo Iraneth, Erenice procurou Lina numa visita "fora de agenda", quando ficou acertada a ida de Lina Vieira ao encontro de Dilma no Palácio do Planalto, também "fora de agenda".

Na tentativa de obter uma prova que acabe com a dúvida sobre quem está falando a verdade, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu à Casa Civil da Presidência as imagens do circuito interno de TV do Palácio do Planalto . Ele também requisitou informações sobre a entrada e saída de automóveis no Planalto entre novembro e dezembro passado.

Candidatura

Perguntado se o "imbroglio" com a ex-secretária da Receita Federal poderia inviabilizar a candidatura de Dilma Rousseff, o senador Alvaro Dias afirmou preferir a ministra como adversária em 2010. "Vamos deixar para o eleitor a inviabilização da candidatura dela", disse.

Uma coisa é certa, a julgar por fatos recentes, a biografia da ministra Dilma e de sua assistente Erenice, são marcadas por desvios com a verdade. Dilma, por exemplo, em relação a seu curriculum, dizia que era mestre e doutora em economia. Coube a revista Piauí mostrar a verdade: ela não é mestre nem doutora, pelo menos em economia.

A ministra, assim como Erenice, também teve seu nome envolvido na elaboração de um dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua esposa, Ruth Cardoso, sobre o uso de cartões coorporativos.

Ambas negaram a autoria dos dossiês. Foi preciso uma CPI para comprovar que tudo havia sido construído em um computador da Casa Civil, sob os comando das duas. Lula não sabia de nada.

Representante de offshores abasteceu Fundação Sarney

Folha de São Paulo

Empresa ligada a paraíso fiscal foi a maior doadora da entidade em 2007, com R$ 300 mil

KKW do Brasil, que pertence a Gilberto Miranda, afilhado de José Sarney, não tem site nem negócios visíveis, mas declara capital de R$ 80 mi

HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Acusada de desvio de dinheiro, a Fundação José Sarney recebeu R$ 300 mil em 2007 de uma empresa de fachada que representa duas "offshores" (firmas no exterior), com sedes na Inglaterra e no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.

Documentos e depoimentos colhidos pela Folha revelam que a empresa, a KKW do Brasil, pertence, de fato, ao ex-senador Gilberto Miranda, afilhado de José Sarney (PMDB-AP) e personagem recorrente de escândalos em Brasília nas últimas duas décadas.

Em 2007 (último ano com dados disponíveis), a KKW foi a maior fonte de recursos da fundação, da qual Sarney é presidente vitalício. Os repasses, feitos em três parcelas iguais, estão registrados como doações na contabilidade da instituição, em São Luís.

Apesar de ter capital social de R$ 80 milhões (cifra de uma empreiteira de grande porte), a KKW não tem negócios visíveis, site ou sede própria. Seus endereços e telefones correspondem aos da casa e do escritório de Miranda em São Paulo, onde funcionam outras firmas atribuídas ao ex-senador, igualmente registradas (integral ou parcialmente) em nome de "offshores".

Esse é o primeiro indício de que a Fundação José Sarney recebeu recursos do exterior. As "offshores", em especial as que têm sede em paraísos fiscais, são costumeiramente usadas para repatriar dinheiro que deixou o país de forma ilegal, em regra via doleiros.

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PERFIL: EX-SENADOR TEVE NOME LIGADO A ESCÂNDALOS DURANTE GOVERNO FHC

Folha de São Paulo

Gilberto Miranda foi acusado de comprar e divulgar o dossiê Cayman, papéis sem autenticidade comprovada que apontavam tucanos como donos de empresa nas Bahamas. No caso Sivam, foi citado como possível beneficiário de propina, o que não foi comprovado. Em 2007, atuou para evitar a cassação de Renan. Neste ano, empenhou-se na eleição de Sarney. Chegou a Brasília em 1967. Foi professor de natação de Collor. Hoje, tem patrimônio estimado em R$ 1 bilhão.

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Oposição propõe acareação entre Dilma e Lina no Senado

Folha de São Paulo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Senadores da oposição defenderam ontem uma acareação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Lina afirma que se encontrou com Dilma e que ela lhe pediu para que "agilizasse" a auditoria que a Receita fazia por determinação da Justiça nos negócios da família Sarney. A ministra nega o pedido e o encontro.
Lina será ouvida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima terça-feira. Ela não é obrigada a comparecer, mas já confirmou presença. A interlocutores afirmou que, apesar das negativas da ministra, irá confirmar o que disse em entrevista à Folha: que esteve no Palácio do Planalto a convite de Dilma. Lina entendeu o pedido para "agilizar" a investigação como uma orientação para encerrar rapidamente o caso.
Depois de ouvir a ex-secretária, a oposição vai apresentar requerimento para convidar a ministra a depor. "A partir do depoimento da Lina, os aliados vão ter que ceder [para chamar Dilma]", disse Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). Se as versões continuarem desencontradas, o próximo passo será uma acareação.

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Redução de despesa ajuda lucro maior que o esperado

Folha de São Paulo

Preço da gasolina também influencia, diz analista

DA SUCURSAL DO RIO

A redução nas despesas operacionais é apontada por analistas do setor de petróleo como um dos motivos que permitiram a Petrobras a obter lucro maior que o estimado pelo mercado. As estimativas do setor variavam de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões, em vez dos R$ 13,5 bilhões anunciados ontem."As despesas operacionais com vendas, por exemplo, foram de R$ 1,587 bilhão. Um recuo bem expressivo em relação ao R$ 1,704 bilhão do primeiro trimestre do ano", afirma a analista da Ativa Corretora, Mônica Araújo.

O mercado também se surpreendeu positivamente com o custo de formação de estoques de petróleo da empresa.De acordo com Nelson Matos, analista do Banco do Brasil Investimentos, esse custo veio aquém do projetado."O preço do barril do petróleo chegou a ter recuperação no decorrer do trimestre. Apesar disso, o custo médio da formação do estoque veio muito bom", afirma ele.O valor do barril no mercado futuro tem se situado em torno dos US$ 70.

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Alta é uma das maiores do setor no mundo

Folha de São Paulo

ÁLVARO FAGUNDES
DA REDAÇÃO

O aumento de 33% no lucro da Petrobras foi um dos maiores obtidos pelas grandes companhias petrolíferas mundiais -sempre levando a moeda de origem da empresa.
Somente a britânica BP e a norte-americana ConocoPhillips tiveram um crescimento maior na comparação dos ganhos do segundo trimestre com os dos primeiros três meses deste ano.
No caso da Petrobras, é preciso ressaltar que o real foi a segunda moeda que mais se valorizou no segundo trimestre (atrás somente do rand sul-africano), o que teve impacto nos ganhos da estatal.
Outro ponto importante é que o principal mercado da Petrobras é o Brasil, onde a crise chegou depois e com menos força que nos das grandes petrolíferas mundiais. As companhias da China (país que se expande em ritmo forte) não divulgaram o balanço do segundo trimestre.
Enquanto isso, as demais grandes empresas têm sua base nos Estados Unidos e na Europa, que ainda estavam em recessão entre abril e junho e onde a demanda por combustível caiu mais fortemente, o que se refletiu nos balanços delas.

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Petrobrás terá no mínimo 30% dos consórcios

O Estado de São Paulo

Fatia refere-se à parte da produção que caberá aos vencedores do leilão, e não à produção dos campos

Leonardo Goy

A Petrobrás terá uma participação mínima de 30%, definida em lei, nos consórcios que vão extrair petróleo na camada do pré-sal. A decisão foi tomada ontem em uma nova reunião da comissão interministerial que formula o marco regulatório do pré-sal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi uma vitória da estatal, já que outras correntes do governo - inclusive a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - propunham que a remuneração da empresa fosse definida caso a caso pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), inclusive em porcentuais menores. Lula, no entanto, decidiu-se pela proposta da Petrobrás.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os 30% referem-se à parte da produção que caberá aos vencedores do leilão, e não à produção total dos campos. "No edital já constará que a Petrobrás terá 30% da participação dos ganhadores do bloco. Para vencer o leilão, eles terão de oferecer algum porcentual (da produção) à União. Se, por exemplo, sobrar 40% para os ganhadores, a Petrobrás terá 30% dessa fatia."

No exemplo dado pelo ministro, a Petrobrás teria 12% do óleo extraído. No sistema de partilha, que vai reger a exploração do pré-sal, o petróleo será dividido entre as vencedoras das licitações e a União. Ganhará o direito de explorar um bloco a empresa que oferecer maior quantidade de óleo ao governo.

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Cotação do petróleo faz lucro da Petrobrás cair 20% no semestre

O Estado de São Paulo

Resultado de R$ 13,55 bi superou expectativas do mercado e foi melhor que o dos concorrentes internacionais

Nicola Pamplona

A Petrobrás anunciou ontem um lucro líquido de R$ 7,734 bilhões no segundo trimestre de 2009, valor 20% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. No semestre, o lucro ficou em R$ 13,550 bilhões, também com queda de 20% na mesma base de comparação. Apesar da redução, o desempenho superou as expectativas do mercado financeiro e foi melhor do que o apresentado por suas concorrentes internacionais.

Em entrevista coletiva para apresentar o balanço, o diretor da Petrobrás, Almir Barbassa, disse que a queda no lucro reflete as menores cotações do petróleo no mercado internacional. "O primeiro semestre do ano passado foi um semestre de euforia, com as cotações do petróleo caminhando para o recorde de US$ 147 por barril, atingido por algumas horas no mês de julho", comentou o executivo.

Segundo dados da companhia, a cotação do petróleo Brent, negociado em Londres, se manteve em uma média de US$ 109 por barril nos primeiros seis meses de 2008, contra os US$ 52 por barril verificados este ano, uma queda de 53%. O movimento derrubou o lucro de todas as companhias petroleiras mundiais. A gigante Exxon, por exemplo, teve queda de 70% no resultado trimestral.

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sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Lina confirma depoimento no Senado sobre Dilma na 3ª feira

Agência Estado

Rosa Costa

A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira confirmou, há pouco, que comparecerá ao Senado na próxima terça-feira, dia 18, para prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a partir das 9 horas.

Lina foi convidada pela comissão a prestar esclarecimentos sobre sua afirmação de que, antes de deixar o comando da Receita, foi chamada ao gabinete da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e esta lhe teria dito para acelerar as investigações sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). A ministra nega que esse encontro tenha ocorrido.

A confirmação do comparecimento de Lina Vieira foi feita por um emissário da ex-secretária em telefonema à CCJ, informou a Secretaria da comissão. O convite à ex-secretária para prestar depoimento foi aprovado pela comissão na quarta-feira, em sessão à qual só estava presente um senador da base governista -Inácio Arruda (PCdoB-CE).


Cartaxo é que é a Lina dos sonhos de Mantega

Reinaldo Azevedo

Meu avô dizia que, se você tenta fazer o certo às escondidas e é descoberto, passará por criminoso. Se praticar o crime aos olhos de todo mundo, com a cara mais lavada do mundo, há uma possibilidade de que o ato passe por coisa corriqueira. O seu norte moral, evidentemente, era fazer a coisa certa às claras. O modo como se faz alguma coisa, às vezes, é tão importante quanto o conteúdo.

Lula e o petismo devem fazer muita coisa que a gente não sabe, é óbvio. Mas fazem outras tantas com tal clareza na desfaçatez, que todos se quedam inertes, sem reação. Ontem (leiam abaixo), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, efetivou na secretaria geral da Receita o então interino Otacílio Dantas Cartaxo. Dois dias antes, ele havia negado, na CPI da Petrobras, qualquer irregularidade fiscal na empresa. Lina Vieira caiu porque achou que a gigante estava dando um jeito de sonegar.

Indagado por que Cartaxo, Mantega nem nos deu tempo de interpretar. Disse de cara: “É um homem muito competente. Os senhores puderam ver a atuação dele na CPI, onde ele explicou detalhadamente a questão da Petrobras. Portanto, estou satisfeito com o trabalho dele”. Um bom critério, agora, para dirigir a Receita é se dar bem numa comissão de inquérito.

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O fato novo

O Globo

Merval Pereira

Pelo menos uma coisa ficou clara nesta confusa cena política que se desenrola sem um fim previsível: a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, através de uma manobra da oposição, e o recurso do PMDB para reabrir a representação contra o senador Arthur Virgílio na Comissão de Ética são provas de que não houve o tão temido acordo entre governo e oposição para deixar tudo como está. Pode ser até que tentem fazer mudanças à La Príncipe de Lampedusa, para que tudo continue na mesma. Mas mudanças serão feitas e, se forem inócuas, haverá reação do eleitorado.

Os senadores estão impressionados com a reação popular nesta crise do Senado, tendo que enfrentar desde comentários em aeroportos e ruas, além de muitas cartas e muitos e-mails e, sobretudo, a comunicação direta pelo Twitter, onde quase que a totalidade das mensagens contém exigências de rigor na apuração dos fatos e punição dos culpados.

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DEM quer provar com TV versão de Lina

O Estado de S. Paulo

Denise Madueño

Líder pede à Casa Civil imagens do circuito interno do Planalto

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), protocolou ontem pedido formal para que a Casa Civil apresente cópia das imagens do circuito interno de TV do Palácio do Planalto para tentar confirmar se a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira esteve no local onde teria tido um encontro reservado com a ministra Dilma Rousseff no ano passado. Além das imagens, Caiado solicitou acesso à planilha de controle de veículos que trafegam no estacionamento do Planalto e a agenda oficial da ministra. O deputado também quer que a Casa Civil responda se existe algum tipo de controle paralelo sobre atividades e encontros não divulgados oficialmente.

Lina Vieira afirma que foi chamada para uma reunião com Dilma no fim do ano passado, na qual a ministra teria pedido para que acelerasse as investigações que o órgão estava fazendo nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), gerenciadas por seu filho Fernando. Dilma nega a ocorrência do encontro e que tenha feito o pedido. Lina, por sua vez, insiste em que esteve reunida com a ministra depois que a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, esteve na Receita para agendar o encontro.

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PMDB indica nome para a BR Distribuidora

Folha de S. Paulo

FÁBIO ZANINI
VALDO CRUZ

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto, foi indicado para ser o novo presidente da BR Distribuidora e pode ser confirmado hoje no posto.

Neto é indicação conjunta do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e da bancada do PMDB no Senado, mas conta também com o aval da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua nomeação no lugar de José Eduardo Dutra, que deve presidir o PT, sela a saída do partido do cargo, que o ocupa desde 2007.

O PT tinha a expectativa de fazer o sucessor de Dutra. Setores petistas não gostaram de ver um cargo tão importante nas mãos de um aliado de peemedebistas, ainda mais no atual momento de disputa entre os dois partidos no Senado, segundo a Folha apurou.

A relação de Lima Neto com o PMDB é recente, depois que foi escolhido por Lobão no ano passado para ocupar uma secretaria no Ministério de Minas e Energia por sugestão do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, com quem já trabalhou na estatal. O secretário é funcionário de carreira da Petrobras há 31 anos, mas, como costuma acontecer em cargos de alto escalão, tem padrinhos políticos.

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Em nota, Casa Civil nega encontro de Erenice com Lina Vieira

O Globo

A secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, negou nesta quinta-feira, por meio de nota, ter estado no gabinete da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira no fim do ano passado. Erenice também afirma que "jamais" convocou Lina para uma reunião na Casa Civil. A assessoria da Casa Civil informa que Erenice esteve na Receita no dia 19 de maio de 2009, acompanhada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e assessores da Receita.


Lina vem sustentando que, no fim de 2008, foi contatada por Erenice Guerra, que lhe disse que Dilma gostaria de lhe falar pessoalmente. Na conversa que teria mantido em seguida com a ministra, Dilma teria pedido para agilizar as investigações da Receita sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lina entendeu, segundo afirmou, que a ministra queria encerrar rapidamente o processo. Dilma nega o encontro.

Ainda segundo o comunicado da assessoria, a chefe de gabinete do secretário da Receita, Iraneth Weiler "está equivocada sobre a data que disse ter visto a secretária executiva da Casa Civil na Receita Federal", conforme disse à "Folha de S.Paulo". Iraneth, que é funcionária de carreira da Receita disse ao jornal que Erenice foi ao gabinete de Lina no fim do ano passado. Mas ela disse que não se lembra da data exata.

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Planalto já teme que embate entre Dilma e Lina desgaste a ministra

Planalto já teme que embate entre Dilma e Lina desgaste a ministra

O Globo

Gerson Camarotti e Jailton de Carvalho

O depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima semana, já preocupa a cúpula do Palácio do Planalto pelo potencial de estrago que pode causar à imagem da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Por avaliação reservada feita nesta quinta por integrantes do núcleo do governo, em qualquer situação a imagem da ministra ficará desgastada com esse episódio.

Na melhor das hipóteses, lembrou um auxiliar direto do presidente Lula, será a palavra de uma contra a outra. E, neste caso, sempre ficará a suspeita de que Dilma possa ter pedido a Lina que desse agilidade na investigação da Receita sobre as empresas da família Sarney. Causou desconforto o surgimento de um depoimento que reforça a versão de Lina para o episódio: o da chefe de gabinete da Receita, Iraneth Dias Weiler, que declarou ter visto a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, no gabinete da ex-secretária. Em nota divulgada nesta quinta, a Casa Civil nega que tenha existido o encontro de Lina e Erenice.

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Receita efetiva secretário que apoia manobra da Petrobras

Mônica Bergamo

Colunista da Folha de S. Paulo

Otacílio Cartaxo assume o lugar de Lina Vieira, que reprovou ação fiscal da estatal

Na avaliação do Ministério da Fazenda, ele mostrou habilidade ao depor na CPI e tem ascendência sobre os funcionários do órgão

Depois de quase um mês como interino, Otacílio Dantas Cartaxo foi nomeado ontem secretário da Receita Federal.

"É um homem muito competente. Os senhores puderam ver a atuação dele na CPI, onde ele explicou detalhadamente a questão da Petrobras. Portanto, estou satisfeito com o trabalho dele", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tinha chegado a cogitar outros nomes, inclusive de fora do órgão, para assumir o cargo.

Dois dias antes da decisão de Mantega, Cartaxo negou irregularidades fiscais na Petrobras, em audiência na CPI que investiga a empresa. O papel do então secretário interino da Receita foi de esfriar o clima de embate entre a estatal e o fisco.

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Erenice diz que nunca foi ao gabinete de Lina

Folha de S. Paulo

Secretária-executiva da Casa Civil desafia chefe de gabinete da Receita a informar o dia da reunião

A secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, negou ontem, por meio de nota, ter ido ao gabinete da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira para convidá-la para uma reunião reservada com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no Palácio do Planalto.
A nota diz que Erenice "jamais esteve no gabinete de trabalho da ex-secretária".

A declaração da secretária-executiva veio em resposta à chefe de gabinete da secretaria da Receita, Iraneth Weiler, que corroborou a versão de Lina.

Iraneth afirmou que Erenice procurou a então secretária da Receita no final de 2008, numa visita inesperada e, portanto, fora da agenda. "Eu confirmo que ela [Erenice] esteve aqui e que a secretária falou que iria ao Palácio", afirmou Iraneth.

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Mentira tem perna curta

Folha de S. Paulo

Eliane Cantanhêde

A Casa Civil da Presidência é um local fantástico, onde tudo acontece, mas nada acontece.

Fiquemos no governo Lula, com José Dirceu e Dilma Rousseff.

O braço direito de Dirceu, Waldomiro Diniz, saiu da oposição para a situação e da condição de acusador para a de acusado ao pedir propina para banqueiro de bicho. Mas o chefe Dirceu não sabia de nada.

Quando estourou o mensalão, ele também disse que não sabia de nada. Até vir a público sua agenda no Planalto, mostrando reuniões curiosas de presidentes de empresas e de bancos com presidente e tesoureiro de partido político.

Agora, esse disse-que-disse entre Dilma e Lina Vieira, ex-chefe da Receita, sobre um encontro sigiloso das duas e um suposto pedido para a Receita "agilizar" (seria enterrar?) processos contra o filho de Sarney. Lina insiste que houve o encontro, e a sua então chefe de gabinete corrobora a versão. Mas Dilma diz que não sabe nada disso.

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quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Oposição quer acionar MP para investigar Petrobras

CAROL PIRES - Agencia Estado

BRASÍLIA - A oposição começa a traçar estratégias para driblar a base aliada nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Como não tem votos suficientes para aprovar requerimentos que lhe interessam - são três senadores da oposição contra oito da base governista -, os senadores oposicionistas tentarão acionar o Ministério Público (MP) para garantir que haja investigação contra a estatal e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A primeira representação que será encaminhada ao MP já está pronta e foi elaborada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O parlamentar pedirá investigação sobre a incorporação da Petroquímica Triunfo à empresa Braskem.

Alvaro Dias questiona por que a Petrobras preferiu vender os 85% que detinha do capital da Petroquímica Triunfo por R$ 250 milhões à empresa Braskem, sendo que antes havia fechado acordo com o empresário Boris Gorentzvaig (sócio minoritário da Triunfo) para vender a mesma parte por R$ 350 milhões. "Foi o único negócio do mundo que alguém preferiu perder R$ 100 milhões. Precisamos entender o porquê disso", disse.

Dias preparou a representação pedindo ao MP investigação sobre a Petroquímica Triunfo porque o relator da CPI da Petrobras, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu a rejeição de 66 dos 88 requerimentos que haviam sido apresentados à comissão até a semana passada. Para se declarar contra investigação sobre o negócio da Triunfo, Jucá alegou que a incorporação da petroquímica à empresa Braskem não é fato determinado no requerimento de criação da CPI.

Os 66 requerimentos que Romero Jucá sugere que sejam rejeitados serão analisados na terça-feira, mas a expectativa é de derrota acachapante em cima da oposição, que não tem votos suficientes para aprová-los. Dias vai esperar o resultado da votação dos requerimentos para encaminhar a representação ao Ministério Público.

Depoimentos

Na próxima semana, a CPI da Petrobras ouvirá o depoimento dos diretores da ANP, Haroldo Lima e Victor Martins. Dias já tem em mãos os documentos referentes às investigações das denúncias de fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP.

Leia mais Estadao.com.br

Caso Dilma-Sarney: DEM pede imagens do circuito interno da Casa Civil para apurar encontro entre Lina e Dilma

UOL Notícias

Claudia Andrade

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), quer obter da Casa Civil as imagens gravadas pelo circuito interno de TV e ao controle de entrada e saída de carros durante o mês de dezembro do ano passado.

O objetivo é tentar comprovar se a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira esteve ou não na Casa Civil para se encontrar com a ministra Dilma Rousseff.

O pedido será encaminhado nesta quinta-feira (14) à Mesa Diretora da Câmara que deverá enviá-lo à Casa Civil. O prazo previsto para resposta é de 30 dias. Contudo, a resposta pode ser dada em caráter confidencial.

Mais informações

Nossos leitores: Petrobras deve para os aposentados

On August 13, 2009, Associação dos Empregados da Petrobras (Aepetro) wrote:

Infelizmente estamos com uma gestão, no mínimo, temerária. Eles estão devendo também milhões de sonegação da alíquota responsável pela aposentadoria especial de milhares de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos, a exemplo de hidrocarbonetos e benzeno, conforme consulta feita a Receita Federal publicada na seção I do DOU, número 109, em 10 de Junho de 2009. Devem R$ 30 milhões ao IMA pela degradação ambiental na Baía de Todos os Santos, R$ 30 milhões por terceirização ilegal, R$ 5 milhões por subnotificação acidentária e talvez R$ 100 milhões por assédio moral coletivo.

Essa, com certeza, não é a Petrobras que sonhamos.

Nossos leitores: Obra superfaturada

On August 13, 2009, Luiz Fernando wrote:

Em Brasília tem uma obra da Petrobras, dentro da Base Premium/Ale Sat, no setor de inflamáveis, que é superfaturada. Uma vergonha!

Nossos leitores: A crise do Senado

On August 13, 2009, João Mendes wrote:

Esta briga que está acontecendo entre os senadores é uma vergonha, porque Renan acusa senador do PSDB, mas ele saiu da presidência do Senado por falta de decoro, roubo, desvio de dinheiro, nota fiscal fria e várias outras falcatruas. Collor nem se fala, CORRUPÇÃO no governo. Sarney está enterrado até o pescoço de corrupção. E o outro corruPTo do Lula ainda o defende, é uma MALOCA só. Porque não aproveitam e pedem ao Jornal Folha de São Paulo para investigar o filho de Lula, como foi que ele virou do dia para noite, empresário das comunicações e pecuarista. Só não podem deixar de divulgar quem foi que o ajudou (Lula), é claro. Este PT só tem gente corrupta, e o ALIBABA (Lula) é o chefão da gangue. Chefão de tudo isso.

Chefe de gabinete da Receita confirma declaração de Lina

Folha de S. Paulo

Servidora conta que ex-secretária do fisco foi chamada para reunião reservada no Planalto

Segundo Iraneth Weiler, Erenice Guerra, auxiliar da ministra, foi à sala de Lina agendar encontro no final de 2008; Dilma nega reunião

Leonardo Souza
Andreza Matais

A chefe de gabinete do secretário da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler, deu ontem depoimento à Folha em que corroborou detalhes das declarações que a ex-secretária Lina Maria Vieira faz sobre encontro que teria tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Em entrevista à Folha no domingo, Lina disse que, no final do ano passado, foi chamada para uma reunião reservada com Dilma no Planalto. No encontro, segundo Lina, a ministra pediu para acelerar a auditoria que, por decisão da Justiça, o fisco faz nas empresas da família de José Sarney (PMDB-AP), dirigidas pelo filho mais velho do senador, Fernando.

Dilma afirma que jamais esteve a sós com Lina, que não houve reunião no Planalto e que não fez pedido nenhum. Desafiou a ex-secretária a provar o que havia afirmado.

Funcionária de carreira da Receita, Iraneth confirmou que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, foi ao gabinete de Lina no final do ano passado. "Ela entrou pela porta do corredor, não passou pelas secretárias. Não foi uma coisa que constava da agenda."

Segundo Iraneth, Lina falou com ela sobre o convite do Planalto logo após a visita de Erenice e disse "que teria um encontro reservado no Planalto".

Até o fechamento desta edição, a Casa Civil não comentou a participação de Erenice no episódio. Anteontem, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, disse: "A Erenice me garantiu que jamais foi ter essa conversa com Lina".

Iraneth trabalha na direção da Receita desde setembro. Continua na gestão do
secretário interino Otacílio Cartaxo. A servidora afirmou que não se lembra da data da visita de Erenice. Disse que reuniões inesperadas, embora frequentes, não são registradas na agenda oficial do órgão.

Iraneth, no entanto, se recorda de detalhes do encontro. Contou que estava com Lina no gabinete quando Erenice apareceu. Uma integrante da equipe de segurança havia avisado pelo interfone da visita.Iraneth disse que abriu a porta para Erenice e deixou a sala, "como sempre faço nesse tipo de conversa". "Eu confirmo que ela [Erenice] esteve aqui e que a secretária falou que iria ao Palácio."

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Planalto tem como negar se houve reunião

Folha de S. Paulo

Não há lei que o obrigue, mas o Planalto tem meios para esclarecer se houve o encontro entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-secretária da Receita Lina Vieira.

Lina diz ter se encontrado com Dilma no gabinete da ministra no Planalto. O edifício está fechado para reformas, mas enquanto funcionou, inclusive em dezembro passado, o prédio tinha câmeras instaladas em todos os andares e próximas aos elevadores. As imagens são guardadas pelo Gabinete de Segurança Institucional.

Exceto os automóveis com placas de bronze (do presidente e de ministros, por exemplo), todos os outros que entram na garagem do Planalto são anotados em uma planilha. Até um carro que entrasse pela garagem do subsolo teria sua placa registrada.

Dilma mantém uma agenda de atividades e reuniões. É raro alguém chegar ao Planalto sem ter marcado previamente, subir pelo elevador e entrar no gabinete da Casa Civil antes de ser anunciado por uma secretária. O visitante só passa à sala após ter seu nome registrado.

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Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal cresceu 4.000% em seis anos

Correio Braziliense

Amaury Ribeiro Jr.

Ex- dirigente do sindicato da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o gerente de Recursos Humanos da Petrobras, Diego Hernandes, vive hoje, aos 51 anos, despreocupado com dinheiro. Documentos obtidos pelo Estado de Minas e Correio Braziliense em cartórios e órgãos públicos de São Paulo mostram que o patrimônio de Hernandes, que até o início da década tomava o trem superlotado para fazer piquetes nas portas de refinarias no interior paulista, aumentou em cerca de 4.000% em seis anos.

De acordo com a papelada, desde 2003, quando passou a ocupar cargos estratégicos na estatal, Hernandes comprou 680 hectares de terras no município de Jales, região noroeste de São Paulo. Avaliadas pelos funcionários de cartórios e corretores da região pelo preço mínimo de R$ 11 milhões, as dezenas de propriedades rurais foram anexadas em uma única propriedade: a Fazenda São Lucas. Localizada a cerca de 10 quilômetros de Jales, a propriedade é cortada estrategicamente pela Estrada do Boi, que liga a cidade a Araçatuba. Arrendada a usineiros, as terras do ex-sindicalista estão tomadas de canaviais.

A incursão imobiliária do ex-sindicalista — que após ocupar o cargo de chefe de gabinete do ex-presidente da Petrobras Eduardo Dutra mudou-se para apartamento na Zona Sul do Rio — também se expandiu para a área urbana. Além de comprar três terrenos na região central de Jales, avaliados em R$ 150 mil cada, Hernandes fundou em 2003, em companhia de um grupo de primos da região do ABC Paulista, uma empresa de equipamentos médicos, a Implalife Produtos Odontológicos. Construída em terreno de 6 mil metros quadrados doado pela prefeitura de Jales, administrada pelo PT, o prédio, decorado com vidros brilhantes em uma das principais avenidas do município, está avaliado em R$ 1 milhão.

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Oposição chama Lina para depor sobre Dilma

Senado aprovou pedido às pressas e enfureceu governistas; ex-secretária da Receita deve falar de acusação à ministra

O Globo

Bernardo Mello Franco

Numa manobra bem sucedida para driblar o rolo compressor na CPI da Petrobras, a oposição aproveitou um cochilo do governo e convidou a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira, a fim de explicar as divergências sobre a manobra fiscal da estatal que resultou em compensações de R$ 4 bilhões em tributos, no primeiro trimestre de 2009. O procedimento, revelado por reportagem do GLOBO, acabou se tornando o pivô de um embate com a Receita que culminou com a queda da ex-secretária , após questionar a legalidade do ato.( Na Rádio do Moreno, Gilberto Carvalho nega conversa de Dilma e Lina sobre filho de Sarney )

Além disso, os parlamentares devem questionar a ex-secretária sobre a entrevista que deu ao jornal "Folha de S. Paulo", em que disse ter se reunido no fim do ano passado com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e ouvido dela o pedido para que agilizasse o processo de investigação sobre os negócios suspeitos feitos pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra Dilma nega ter havido o encontro.

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DEM entra com pedido para MP investigar Dilma

Interferência

O Globo

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), pediu nesta quarta-feira que o Ministério Público Federal investigue a denúncia de que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria tentado interferir em auditorias da Receita Federal sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em representação enviada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Maia pediu a apuração das denúncias da ex-secretária da Receita Lina Vieira, que acusou a ministra de marcar um encontro sigiloso no Palácio do Planalto para cobrar pressa nas auditorias, o que a ministra nega.

Para o presidente do DEM, as acusações, se comprovadas, poderiam justificar o indiciamento de Dilma em cinco crimes. Entre eles, prevaricação, improbidade administrativa e concussão (ato de exigir vantagem indevida, para si ou para terceiros). Mas a ministra nega ter feito qualquer pedido a Lina e diz que sequer se encontrou com ela reservadamente, como acusou Lina.
" Tudo leva a crer que houve interferência da ministra Dilma em análise de processos tributários. É uma denúncia muito grave".

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Base cochila e Lina Vieira vai depor

O Estado de S. Paulo

Christiane Samarco, Rosa Costa e Carol Pires

PSDB e DEM se articularam para pegar os governistas de surpresa na Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem o convite para que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira compareça ao plenário da comissão. O PSDB e o DEM se articularam para pegar os governistas de surpresa.

Com a base aliada em sua maioria ausente da CCJ, o presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), pôs em votação requerimento para ouvir a ex-secretária - que afirmou ter recebido um pedido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para agilizar processo na Receita envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A ação da oposição foi uma forma de compensar a maioria folgada do governo na CPI da Petrobrás, que a impede de conseguir aprovar a convocação de Lina. Se presentes, os senadores da base aliada, principalmente do PMDB e do PT, teriam como barrar a iniciativa.

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''Estado'' entra com novo recurso para derrubar censura

O Estado de S. Paulo

Fausto Macedo

Mandado de segurança com pedido de liminar correrá paralelamente a exceção de suspeição, já em análise

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira entrou ontem com mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ)do Distrito Federal contra ato do desembargador Dácio Vieira, que censurou o jornal O Estado de S. Paulo. O mandado, com pedido liminar, foi distribuído para o desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, da 2ª Câmara Cível do TJ, que hoje deverá tomar uma decisão.

O mandado de segurança é uma ação que tem por objetivo garantir o reconhecimento judicial de um direito líquido e certo, incontestável, que está sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente ilegal ou inconstitucional de uma autoridade.

Manuel Alceu já havia ingressado, na semana passada, com uma primeira medida contra a censura, denominada exceção de suspeição - pediu que Vieira se reconheça suspeito para a causa, diante das suas ligações com a família Sarney. Vieira proibiu o Estado, em 30 de julho, de divulgar dados relativos à Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

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quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Oposição adota nova estratégia na CPI

Coube à oposição a iniciativa de mudar o cenário e os atores da CPI da Petrobras. O convite a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, para prestar esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) recoloca a importância e a gravidade dos fatos em investigação pela CPI. Recoloca também, a isenção, ou não, da Receita Federal diante da manobra fiscal adotada pela Petrobras para recolher menos impostos aos cofres públicos.

Porém e mais importante: traz a oportunidade para Lina Vieira, demitida sem causa esclarecida, contar se houve e em que grau, a intervenção da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no sentido de pressionar e “agilizar” a investigação sobre os negócios da família Sarney. Conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo, no domingo.

Ontem, outro importante fato somou-se a esse: Lina Vieira reafirmou à Rede Globo de Televisão que esteve em reunião com a ministra Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Em campanha eleitoral no Rio Grande do Norte, conforme mostram os jornais locais e nacionais, a candidata escolhida por Lula – visivelmente alterada em função das perguntas, mas em seu estado normal de ação quando contrariada - nega a reunião, agendada, segundo Lina, pela própria chefe de gabinete da Casa Civil, Erenice Guerra.

A mesma que montou dossiês com gastos de cartões corporativos contra o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, e sua esposa Ruth Cardoso.

O movimento da oposição na CCJ hoje, responde ao cenário de terça-feira (11) na CPI, dominado pelo rolo compressor do governo para que nada acontecesse durante o depoimento de Otacílio Cartaxo, secretário interino da Receita Federal.

Visivelmente nervoso e despreparado para o embate, Cartoxo apenas seguiu um roteiro de respostas prontas, além de não saber dizer se é legal ou não a manobra fiscal adotada pela estatal para reduzir em R$ 4,3 bilhões a sua carga de impostos. A manobra foi em outubro de 2008, em pleno exercício fiscal, detectada pela então secretária da Receita Lina Vieira.

Como forma de escapar ao rolo compressor da base aliada do governo Lula na CPI, as revelações que a ex-secretária vier a fazer sobre a Petrobras e os negócios da família Sarney serão encaminhadas pela oposição diretamente ao Ministério Público.

A Petrobras é uma empresa muito importante para a economia e para o povo brasileiro para ficar à mercê de manobras, pressões e manipulações políticas, eleitorais e partidárias. É por isso que a bancada do PSDB no Senado trabalha na CPI.

Caso Dilma-Sarney: oposição cogita convocar ministra da Casa Civil

A necessidade ou não do Senado Federal ouvir a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai depender do depoimento da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima terça-feira, dia 18, às 9 horas. Esta é a avaliação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), titular na comissão e autor do requerimento que criou a CPI da Petrobras.

“Lina Vieira vai esclarecer dois assuntos que incomodam muito o governo: a manobra fiscal realizada pela Petrobras, que deixou de pagar R$ 4,3 bilhões, prejudicando a arrecadação do País, e as circunstâncias do encontro, que ela afirma ter tido, com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef”, disse Álvaro.

Na reunião, segundo Lina, Dilma teria pedido a ela que “agilizasse” as investigações sobre as empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dando a entender que era preciso encerrar a ação.

Lina Vieira vai depor na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado CCJ) vai convocar a ex-secretária da Receita, Lina Vieira, para depor sobre a interferência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em assuntos afetos a Receita Federal. A audiência está agendada para a próxima terça-feira, dia 18, às 9 horas.

Requerimento nesse sentido foi apresentado há pouco pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) ao presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já havia demonstrado seu interesse em ouvir as explicações de Lina Vieira sobre a manobra fiscal adotada pela Petrobras e também a respeito dos negócios da família Sarney.

FHC propõe debate sobre o futuro da Petrobras além da CPI

As discussões que envolvem a Petrobras no âmbito da CPI que investiga a estatal precisam se estender para um debate ainda mais amplo: o que o Brasil quer e precisa da Petrobras. A proposta é do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB. Para ele, é preciso investigar se há corrupção na empresa, mas também discutir qual o papel da empresa diante das descobertas do pré-sal, da autosuficiência e até mesmo frente às parcerias internacionais.

FHC listou algumas questões que julga pertinentes avaliar, como a necessidade de se criar uma nova estatal para administrar o pré-sal ou até mesmo novas leis para regular a exploração de petróleo. “O governo pode regular por decretos. Será que precisamos de novas leis? Tudo é passível de análise. O que não pode é desvirtuar o papel da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Andei lendo que ela pode vir a ser usada na própria perfuração. É algo sem sentido”, disse ele.

O ex-presidente da República admite que o tema requer reflexão, estudo e discussão e por isso acha perigoso descartar ou assumir modelos prematuramente. Ele acrescentaria ao debate outra questão: qual será o tamanho do sacrifício que o país deve fazer por causa dos investimentos previstos no pré-sal?

Fernando Henrique Cardoso acha necessário o Brasil botar na balança o que pode ser mais vantajoso, assim como "avaliar se o modelo que queremos deve ser executado pela União, pela Petrobras ou através de uma competição entre várias empresas”. Ele ressalva que, confirmado o volume extraordinário de petróleo no pré-sal, será preciso muito investimento para a sua captura. “O BNDES já investiu R$ 20 bilhões. E é dinheiro do Tesouro. Será que convém? Não estaríamos prejudicando investimentos em outras áreas?”, questiona.

O governo Lula está elaborando uma nova Lei do Petróleo, onde, segundo informações publicadas em diversos veículos de imprensa, a União poderá ficar com 80% da exploração do pré-sal, o que pode inibir o investimento de empresas estrangeiras no país. Os projetos a serem enviados ao Congresso devem ser divulgados na reunião ministerial do próximo dia 17.

Os críticos do modelo estudado avaliam que o governo usará o pré-sal para fechar o mercado, levando-o de volta a 1997, antes do monopólio na exploração ser quebrado. Para o líder tucano, a discussão sobre o monopólio fazia sentido quando imaginava-se que a costa brasileira não dispunha de petróleo. “A competição faz muito bem. Lembre que a aquisição do campo de Tupi, como é conhecido hoje, em 2002, foi feita numa parceria da Petrobras com o grupo BG e a Petrogal”, disse o presidente.

Caso Dilma-Sarney: "É a minha palavra contra a dela"

O Estado de S. Paulo

Renato Andrade

Apesar das negativas do governo, a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira insiste em que esteve reunida com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando teria recebido o pedido para "agilizar" as investigações envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. De sua casa em Natal (RN), Lina disse ao Estado que não tem provas concretas de seu encontro com a ministra no final do ano passado.

"O que eu tenho é a minha palavra contra a dela", disse. A ex-chefe do Fisco afirmou que ninguém do governo a procurou depois de suas declarações. Ela disse ainda que não sabe se poderá ser alvo de represálias.

Lina, que tratou do assunto inicialmente em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, deixou claro que está disposta a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, mas a bancada governista no Senado acredita ter neutralizado todas as chances de a oposição conseguir convocá-la.

Íntegra da reportagem

Caso Dilma-Sarney: Oposição quer ouvir ex-titular da Receita na CPI

Mas governo tenta impedir convocação

Correio Braziliense
Ricardo Brito

O esquema de guerra montado pelo Ministério da Fazenda para blindar o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, no depoimento de ontem à CPI da Petrobras, não funcionou. E os esclarecimentos de Cartaxo reforçaram — ao menos para a oposição — a necessidade de a ex-titular do Fisco Lina Maria Vieira prestar contas ao Senado.

Com declarações técnicas, mas pouco esclarecedoras, Cartaxo não explicou por que a antecessora questionou, em nota à imprensa, uma manobra tributária que teria resultado numa compensação de R$ 4,3 bilhões para a Petrobras em 2008. Na CPI, a base aliada descarta convocar Lina Maria, mas governistas admitem que ela pode ser chamada por outra comissão da Casa.

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Caso Dilma-Sarney: Dilma desafia Lina a provar que reunião existiu

Folha de S. Paulo

Letícia Sander

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) desafiou ontem a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira a apresentar provas de que houve uma reunião entre as duas no Palácio do Planalto no final do ano passado. Nesse encontro, segundo Lina, a ministra pediu para que fosse concluída rapidamente a auditoria que a Receita fazia nos negócios da família Sarney.

"A gente não afirma, a gente prova", disse a ministra em Mossoró (RN): "Nós não estamos na Idade Média, em que se prova a veracidade de alguma coisa por ênfase,né?".

Na entrevista à Folha publicada no domingo, a ex-secretária da Receita deu detalhes da roupa de Dilma e do cafezinho que foi oferecido a ela, mas disse que não sabia precisar a data do encontro. Afirmou que não conseguiu encontrar as agendas porque seus pertences estão embalados para a mudança para o Rio Grande do Norte.

Anteontem, Lina reiterou à Folha a acusação, acrescentando ter entrado pela garagem do Planalto, sem identificação, porque "era para ser sigiloso". Ontem, à Agência Estado, disse que não cabia a ela buscar provas: "É a minha palavra contra a palavra da ministra. Estive lá, foi o que declarei à Folha. É verdade o que disse. Só confirmei investigações que eles (Folha) já tinham. Acredito que a palavra da pessoa e a história da pessoa valem. Estive lá a convite da ministra, não tirei foto, não gravei. Reitero o que disse".

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Caso Dilma-Sarney: Lina Vieira confirma à TV Globo que encontrou Dilma

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, reafirmou numa entrevista à TV Globo que foi ao encontro da ministra Dilma Roussef no final do ano passado à pedido dela. O encontro foi agendado pessoalmente dias antes pela secretária-executiva da ministra, Erenice Guerra. Segundo Lina, a reunião teve caráter sigiloso conforme orientação da ministra.
Veja a entrevista e mais detalhes do caso aqui

Caso Dilma-Sarney: Dilma e Lina- versões diferentes sobre o encontro

O Globo

Paulo Francisco

A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, voltou a negar ontem, em visita a Mossoró, ter tido qualquer encontro reservado com a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira para tratar das investigações do Fisco sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Para Dilma, Lina terá de provar o que disse: que as duas tiveram um encontro sigiloso, a pedido da ministra, e que esta teria pedido para agilizar as investigações, fazendo a então secretária da Receita entender que ela queria encerrar logo o caso.

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terça-feira, 11 de agosto de 2009

Caso Dilma-Sarney: Lina Vieira reafirma que houve encontro com Dilma

Ex-secretária da Receita disse estar triste com desmentidos sobre reunião.

Do G1, com informações da TV Globo

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, reafirmou nesta terça-feira (11) que teve um encontro com a ministra Dilma Rousseff, no qual a chefe da Casa Civil teria feito um pedido para agilizar a investigação sobre o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Não vejo nada de mais a ministra dizer a verdade, né? Eu estive com ela no gabinete dela (...) e ela esteve comigo em conversa particular e pediu pra que eu agilizasse a fiscalização do filho de Sarney.”

No domingo (9), o jornal "Folha de S.Paulo" publicou reportagem na qual Lina afirma que teve o encontro com Dilma. Esse encontro, segundo a reportagem, foi apenas entre as duas, no gabinete da ministra, no final de 2008, após determinação judicial para reforçar a fiscalização das empresas de Sarney. Lina disse que estava no processo de eleição do Senado, e que entendeu que era para encerrar a fiscalização. "Acho que não queriam problema com Sarney", disse ao jornal.

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Álvaro Dias: “Petrobras foi maliciosa”

“O depoimento do secretário interino da Receita Federal foi muito importante, superou nossas expectativas”. A afirmação é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ao comentar o teor da fala de Otacílio Cartaxo à CPI da Petrobras. Para o vice-líder do PSDB no Senado, o depoimento do secretário interino expôs a malícia da Petrobras ao saber aproveitar a falta de regras claras da Receita Federal para adotar uma manobra fiscal que a fez economizar R$ 4,3 bilhões.

“Estamos falando de bilhões, não são tostões. Como que a Receita não tem uma regulamentação rígida que impeça a troca de procedimentos em pleno exercício fiscal", questionou o autor do pedido para a instalação da CPI da Petrobras. Com a manobra contábil, os impostos pegos pela Petrobras à Receita diminuíram. Assim, o repasse feito pelo Fisco ao Tesouro também diminuiu e a conseqüência direta foi a penalização de Estados e Municípios, que tiveram a contribuição da CIDE reduzida.

Em seu depoimento, Otacílio Cartaxo disse que a estratégia adotada pela Petrobras é controversa já que "não há norma ou regra que impeça a estatal de realizar operações contábeis em pleno exercício fiscal". Dentro da própria Receita, esclareceu o secretário interino, não há uma posição fechada. O assunto será analisado pela Coordenação de Tributação da Receita e pelo Ministério da Fazenda.

A próxima reunião da CPI foi marcada para terça-feira (18), às 14 horas. Serão ouvidos o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, e os diretores Victor de Souza Martins, José Gutman, Nelson Narciso Filho e Marcelo Mendonça.

Manobra da Petrobras é grave, avalia oposição

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) contradisse há pouco o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Ao contrário do que ele afirmou nesta terça à CPI, a Receita Federal determina que empresas não podem realizar mudanças contábeis em pleno exercício fiscal. Alvaro leu uma nota de esclarecimento emitida pela própria receita em que a determinação é exposta.

O senador cobrou explicações de Cartaxo e disse: "a manobra contábil realizada é grave. Não estamos falando de tostões e sim de bilhões".

O senador pediu que a ex-secretária Lina Vieira seja convidada a depor na próxima reunião da CPI marcada para o dia 13. Para ele, o depoimento dela é "imprescindível" pois o artifício fiscal da estatal foi descoberto na sua gestão.

Cartaxo: "o que a Petrobras fez é controverso"

O secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse há pouco em depoimento à CPI que a estratégia adotada pela Petrobras é controversa já que "não há norma ou regra que impeça a estatal de realizar operações contábeis em pleno exercício fiscal". Dentro da própria Receita, esclareceu o secretário interino, não há uma posição fechada. O assunto será analisado pela Coordenação de Tributação da Receita e pelo Ministério da Fazenda.

Cartaxo citou a instrução normativa 345 de 2003 que fala das alterações cambiais das contribuições tributárias de empresas. A Instrução, segundo ele, não esclarece se a Pessoa Jurídica deve ou não comunicar à Receita sobre a alteração que realizou. Perguntado pelo senador Sérgio Guerra (PE) se a Instrução era falha, o secretário disse que preferia não se pronunciar.

A Petrobras é suspeita de realizar uma manobra fiscal que a fez economizar aproximadamente R$ 4 bilhões em compensações fiscais. Trata-se de uma das sete razões elencadas pelos senadores tucanos para convocar a CPI. Com esta manobra, que diminuiu a arrecadação, o Tesouro deixou de repassar recursos para Estados e Municípios

A declaração de 2008 da Petrobras será entregue a partir do próximo dia 17, quando abre o prazo de entrega para as empresas.

Guerra: depoimento de Cartaxo é surrealista

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse nesta terça que o depoimento do secretário interino da Receita na CPI, Otacílio Cartaxo é "surrealista". Isso porque a descoberta das manobras fiscais da Petrobras foram apontadas na gestão anterior a dele, em que a secretária era Lina Vieira. "O depoimento dele vai ser a mesma coisa que nada", disse.

O senador também negou qualquer acordo com o PMDB para livrar José Sarney (PMDB-AP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) das acusações protocoladas contra ambos no Conselho de Ética. "Toda a ação de sustentação do Sarney aqui (Senado) é comandada pelo Planalto", disse.

Leia a íntegra aqui

Alvaro Dias pede convocação de Lina para a quinta

O senador Álvaro Dias, mal começada a sessão desta terça da CPI da Petrobras, pediu a convocação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira já para próxima quinta. “É imprescindível convidá-la a vir a CPI. Foi na gestão dela que se descobriu a manobra fiscal adotada pela Petrobras, um dos sete motivos de abertura desta comissão”, disse o tucano.

A CPI está ouvindo o substituto interino de Lina, Otacílio Cartaxo que faz demorada exposição sobre como é feita a fiscalização da Receita sobre as contas de grandes contribuintes. A CPI começou às 14h23.

Em apoio ao pedido de Álvaro, o senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, afirmou que Cartaxo colabora com a CPI sem entretanto esclarecer os indícios de irregularidade reconhecidos na gestão anterior. O presidente da CPI, João Pedro (PT-AM) disse que a possibilidade de convocação da ex-secretária será analisada pela mesa que dirige os trabalhos “em momento oportuno”.

Primeiro depoimento será hoje à tarde

CPI da Petrobras ouvirá o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Ele está no lugar de Lina Vieira, exonerada da função.

Os senadores que integram a CPI da Petrobras vão ouvir às 14 horas as explicações do secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, sobre a manobra contábil adotada pela estatal para reduzir o volume de impostos que deveria pagar. A estratégia foi identificada pela ex-secretária, Lina Vieira, que acabou exonerada, e permitiu que a Petrobras deixasse de recolher ao fisco R$ 4,3 bilhões. Lina também apurava os negócios da família Sarney, quando a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria solicitado que “agilizasse” as investigações. Segundo a ex-secretária, o “agilizar” da ministra soou com um pedido para encerrar o caso.

“Essas são razões suficientes para a oposição insistir na convocação de Lina Vieira na CPI”, argumenta o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), vice-líder da legenda no Senado Federal e autor do pedido que criou a comissão. Na avaliação do tucano, há elementos importantes que justificam a presença da ex-secretária no colegiado. “Ela estava no comando quando a Petrobras mudou de estratégia contábil e também quando os negócios da família Sarney eram investigados pela Receita”.

O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), foi contra o depoimento da ex-secretária, indeferindo o requerimento neste sentido apresentado por Álvaro Dias. A Fundação José Sarney, que tem o presidente do Senado como presidente de honra (José Saney-PMDB/AP), recebeu cerca de R$ 1 milhão de patrocínio da Petrobras, mas R$ 500 mil teriam sido utilizados para outro fim. O requerimento que pedia investigação sobre a verba desviada também foi indeferido por Jucá.

Diante dos argumentos contra os dois arquivamentos, apresentados pelos três únicos senadores da oposição que integram a CPI, num colegiado formado por 11 parlamentares, Alvaro Dias, Sérgio Guerra (PE)- presidente nacional do PSDB, e Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), Romero Jucá assumiu o compromisso de rever os pedidos “caso haja necessidade”.

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Caso Dilma-Sarney: "Dilma sabe que falou comigo", reitera ex-secretária da Receita

Folha de S.Paulo, em Brasília

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reiterou ontem que esteve no gabinete de Dilma Rousseff (Casa Civil) e que a ministra lhe pediu para encerrar logo o processo de investigação nas empresas da família Sarney.

"Ela sabe que eu estive lá e sabe que falou comigo. A Erenice [Guerra, secretária-executiva da Casa Civil] também, porque esteve no meu gabinete para marcar. Não custava nada ela ter dito a verdade. Qual a dificuldade? Na minha biografia não existe mentira."

Ela afirmou que confirmou o encontro à Folha porque foi procurada pela reportagem. "Não preciso disso, estou passando um momento muito difícil por causa da entrevista. Não tenho costas quentes, não tenho ninguém para me defender. Não sou candidata a nada, não preciso de palanque."

Íntegra da reportagem

Caso Dilma-Sarney: Ex-secretária da Receita, Lina Vieira assombra Mantega

Correio Braziliense
Economia

Luciano Pires

Ricardo Allan

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira está tirando o sossego do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Desde que foi demitida, há um mês, ela tem fustigado publicamente o ex-chefe ao divulgar os "reais motivos" da sua retirada do cargo, que ocupou por pouco mais de 11 meses. Os técnicos fiéis a Lina insinuam que ela caiu por resistir ao uso político do órgão. Segundo a versão deles, o Palácio do Planalto estaria incomodado com a fiscalização a grandes empresas, potenciais financiadoras da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na corrida à Presidência da República em 2010. O pente fino nos negócios da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também teria descontentado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A demissão se deu no auge da crise levantada pela investigação de uma manobra contábil da Petrobras, que resultou na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser usada como palco pela oposição. Por mais que Lina cerre o tiroteio contra Mantega, o ministro não tem comprado a briga. A confirmação da dispensa ocorreu só quatro dias após o vazamento da notícia. Ainda assim, Mantega se recusou a dizer os motivos. Sem explicações, comunicou a Lina que precisaria do cargo, nomeou interinamente o secretário-adjunto, Otacílio Cartaxo, e tirou 10 dias de férias. Esperava que o fogo baixasse, mas a secretária defenestrada não deixou o assunto sair das páginas dos jornais. Para fugir ao cerco, o ministro já até afirmou que não tem satisfação a dar sobre o assunto.

Íntegra da reportagem

Serra diz que Lula interferiu no Conselho de Ética

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem, em entrevista à rádio Tudo FM de Salvador, que o governo federal interferiu na crise do Senado. "Não tenho participado dessa discussão, mas fui senador e sei como aquela Casa funciona", disse. Serra não citou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou claro que identificou a participação do Palácio do Planalto nos acontecimentos do Senado. "Na condição de governador tenho de manter uma relação institucional com o Senado. Houve realmente interferência do Executivo. Espero que os próprios senadores encontrem uma saída para essa crise".

Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu pelo arquivamento de todas as 11 ações contra Sarney - e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Ontem, porém, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) e o PSOL recorreram ao colegiado contra o engavetamento. Sarney é acusado, entre outras denúncias, de responsabilidade na edição de atos secretos adotados para criação de cargos, nomeações e aumentos salariais e de irregularidades na administração da fundação que leva seu nome.

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Caso Dilma-Sarney: Presidente não quer nome de Dilma associado à crise

Lula disse duvidar que ela tenha pedido para encerrar investigações sobre Fernando Sarney

Denise Chrispim Marin- O Estado de S. Paulo
Sergio Dutti/AE

"Eu não acredito. Eu duvido que Dilma tenha conversado com Lina sobre este assunto"

QUITO- Preocupado com o desgaste político de sua candidata à sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu nesta segunda-feira, 10, em defesa da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. O temor do Planalto é que Dilma seja "colada" à crise que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O governo também não quer a ministra como personagem da CPI da Petrobras.

Em Quito, capital do Equador, o presidente afirmou que considera uma fantasia a declaração da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira de que teria recebido um pedido de Dilma, no final do ano passado, para "agilizar a fiscalização" envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Lina afirmou que considerou a solicitação um recado para "encerrar" as investigações do Fisco sobre empresas geridas por Fernando Sarney.

"Eu não acredito. Duvido que a Dilma tenha conversado com a Lina sobre qualquer assunto como esse", afirmou Lula à imprensa, depois de ter participado da 3ª Reunião de Cúpula da União das Nações Sul-americanas (Unasul). "Quem construiu essa fantasia, essa história, em algum momento vai ter de dizer que foi um ledo engano. Pode escrever uma matéria assim embaixo: erramos", completou o presidente.

Lula disse que não havia conversado com a ministra nos últimos dois dias, mas insistiu que "não faz parte da personalidade" de Dilma agir dessa maneira. "Duvido que a Dilma tenha mandado recado ou conversado com qualquer pessoa a esse respeito. Não faz parte da formação política da Dilma."

Mas, confrontado com o fato de que o relato sobre o pedido de Dilma partiu da própria Lina, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Lula escapou. "Eu não sei se a Lina falou. Não leio o jornal de domingo. Na segunda-feira, eu ouço as informações", declarou.

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Caso Dilma-Sarney: Governo considera inevitável convocação de Lina por CPI

Valor Econômico online

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto considera inevitável a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para a CPI da Petrobras. Em entrevista dada no fim de semana, Lina diz ter sido pressionada pela chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, a acelerar as investigações contra Fernando Sarney, numa mensagem entendida por ela " como um recado para inocentar o filho do senador " . Os aliados governistas no Senado, contudo, vão utilizar o depoimento de hoje do secretário interino da Receita, Otacílio Cartaxo, o primeiro à CPI da Petrobras, inaugurando os trabalhos, para tentar desqualificá-la. " Cartaxo vai desmentir a versão dada pela Receita (durante a gestão Lina) de que a Petrobras foi multada em R$ 4 milhões por uma manobra contábil. Quem mentiu uma vez pode muito bem estar mentindo novamente " , disse um integrante da base de apoio do Executivo.

A oposição, de qualquer forma, obteve a primeira vitória. Na semana passada, o relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovou um plano de trabalho excluindo a necessidade de convocação de Lina, de Dilma e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Com as declarações dadas no final de semana, ministros próximos do presidente Lula passaram a afirmar que não há como evitar que Lina compareça à Comissão Parlamentar de Inquérito ou a alguma outra comissão da Casa - a oposição estuda a possibilidade de chamar a ex-secretária da Receita para depor na Comissão de Constituição e Justiça, caso fracassem as tentativas de levá-la à CPI.

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CPI da Petrobras ouve secretário interino da Receita nesta terça

Otacílio Cartaxo é o primeiro convidado pela comissão.

Oposição critica exclusão da ex-secretária, Lina Vieira.

Do G1, em Brasília

A CPI da Petrobras ouve nesta terça-feira (11) o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, primeiro convidado a depor na comissão que apura irregularidades na estatal. O depoimento estava previsto no plano de trabalho aprovado na primeira reunião da CPI, na semana passada. Outras 19 pessoas serão convidados a falar à CPI.

Pelo plano de trabalho aprovado, temas polêmicos, como a investigação de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney, por exemplo, serão decididos futuramente. A CPI vai começar investigando a manobra contábil feita pela Petrobras para reduzir o pagamento de tributos. A estatal afirma que a mudança em sua contabilidade está dentro da legalidade.

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Fazenda tenta inocentar Petrobras de manobra fiscal após briga com Receita

O Globo

Após a Receita Federal afirmar, em nota divulgada no dia 11 de maio, que uma empresa não pode alterar o regime de recolhimento tributário no meio do ano-calendário - exatamente como fez a Petrobras para pagar menos impostos-, o Ministério da Fazenda articula uma saída para inocentar a estatal da manobra fiscal que resultou em compensações de R$ 4 bilhões em tributos , no primeiro trimestre de 2009.

Porém, revela reportagem de Martha Beck e Regina Alvarez, publicada pelo Globo nesta terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá inquirir a Receita para que apresente um parecer conclusivo sobre a legalidade da operação.

A manobra da Petrobras, revelada por reportagem do GLOBO publicada em 10 de maio, acabou se tornando o pivô de um embate com a Receita, que acabou culminando com a queda da ex-secretária Lina Vieira . Agora, a versão costurada pela Fazenda é que falta clareza na legislação em vigor sobre os prazos para a mudança do regime tributário em relação ao recolhimento de IRPJ e CSLL sobre variações cambiais.

A descoberta da manobra fiscal deu força à criação da CPI da Petrobras dias depois e o governo se mobiliza nos últimos três meses para livrar a estatal das denúncias.

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segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Caso Dilma-Sarney: “tudo para favorecer a ministra em 2010”, avalia senadora Marisa

Para a vice-presidente nacional do PSDB, a ingerência do Executivo, por intermédio da ministra chefe da Casa Civil em assuntos da Receita Federal, “mostra a disposição do governo em eleger a ministra Dilma Rousseff a qualquer custo em 2010, mantendo as alianças que construiu”. A senadora Marisa Serrano (MS) fez a observação ao comentar hoje o pedido que a ministra Dilma teria feito para que fosse agilizada a apuração sobre as empresas da família Sarney na Receita Federal, no final de 2008. A revelação foi feita pela ex-secretária da Receita, Lina Vieira, ao jornal Folha de S. Paulo.

A senadora defende que a ex-secretária seja convidada a depor na CPI da Petrobras, apesar do relator, Romero Jucá (PMDB-RR), considerar sua presença dispensável. A oposição, caso não consiga o depoimento de Lina Vieira na CPI, já pensa em adotar outra estratégia.

A ex-secretária da Receita Federal poderá ser chamada para depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição quer que Lina Vieira explique o que sabe sobre as razões de sua demissão logo após identificar a manobra contábil feita pela Petrobras para pagar menos impostos, assim como preste informações sobre a conversa que teria tido com a ministra-chefe da Casa Civil. A ex-secretária afirma ter entendido o pedido de Dilma, “de agilizar”, como um recado "para encerrar" as investigações sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Na CCJ, a oposição é minoria- tal como na CPI da Petrobras, mas poderá contar com a colaboração de seu presidente, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), para aprovar a convocação de Lina Vieira, avalia o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Amanhã, terça-feira (11), a CPI da Petrobras tomará o depoimento do secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, às 14 horas.

Caso Dilma-Sarney: “ministra queria evitar vazamento", diz Alvaro Dias

“Se a ministra Dilma pediu para agilizar a apuração sobre as empresas da família Sarney, é porque queria proteger o aliado”. Esta é a avaliação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ao comentar a afirmação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, ao jornal Folha de S. Paulo, de que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a teria chamado em seu gabinete, no final de 2008, para pedir que a investigação da Receita sobre os negócios da família Sarney fosse concluída logo.

A ex-secretária foi exonerada da função em julho deste ano, logo após identificar manobras fiscais feitas pela Petrobras para reduzir o pagamento de impostos. Por esse motivo, a oposição pretendia chamar Lina Vieira para depor na CPI da Petrobras. Agora tem mais motivos.

Mas o requerimento nesse sentido não foi aprovado pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que convidou para prestar esclarecimentos sobre o artifício fiscal adotado pela Petrobras o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. O depoimento está marcado para amanhã, terça-feira (11), às 14 horas.

O senador Álvaro Dias, que é o autor do pedido arquivado por Jucá, disse que a oposição vai insistir na convocação de Lina. "Ela tem muita coisa a dizer". O senador tucano lembrou a promessa de Jucá, na reunião da CPI do último dia quatro, de que havendo necessidade os requerimentos não aprovados poderiam ser revistos. O que vale para o pedido de convocação da ex-secretária.

Álvaro Dias disse também que “há uma hipótese clara de que, ao pedir para agilizar, a ministra queria encerrar a investigação e evitar o vazamento para a imprensa”.

Governo de SP vê indícios de sonegação de usineiros

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI

Folha de S.Paulo

O governo paulista intensificou a fiscalização nas usinas de açúcar e álcool porque verificou queda significativa na arrecadação de ICMS do setor. Há indícios de sonegação fiscal, segundo Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda.

A Fazenda paulista quer cobrar ainda a Petrobras pela queima de gás no Estado, além de buscar no Tesouro federal ressarcimento de imposto por causa da alteração contábil feita pela estatal. Essa alteração gerou controvérsia entre o governo Lula e a Receita Federal.

A atenção do governo paulista está voltada para o setor de açúcar e álcool porque é um dos mais incentivados pelo Estado, segundo Costa. A alíquota de ICMS para o álcool hidratado é de 12% e, para o açúcar, de 7%. A maior parte dos produtos paulistas paga ICMS de 18%.

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Oposição quer que Lina Vieira explique suposta conversa com Dilma sobre Sarney

O Globo

Gerson Camarotti, Gustavo Paul e Bernardo Mello Franco

A oposição vai insistir na convocação para a CPI da Petrobras da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, para que ela explique as razões de sua demissão, a manobra contábil da Petrobras para pagar menos impostos, e suposta conversa que teve com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em entrevista à "Folha de S. Paulo", Lina afirmou que, no final de 2008, Dilma pediu que a investigação sobre as empresas da família Sarney fosse concluída logo. Para ela, isso seria um recado para encerrar a investigação. A assessoria de Dilma negou ontem a existência da conversa.

Para os tucanos, a declaração da ex-secretária justifica a convocação. Semana passada, o relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, conseguiu evitar a votação do requerimento pela convocação de Lina. Caso a oposição não consiga aprovar a inquirição dela, tentará convocá-la para uma comissão permanente do Senado.

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Oposição cobra explicação de Dilma e ex-chefe da Receita

Ambas podem ser convocadas para depoimentos em comissões do Congresso

Folha de S. Paulo

Segundo Lina Vieira, ex-nº 1 do fisco, ministra pediu para agilizar investigação sobre Sarney; petista diz não ter havido encontro e diálogo

Da sucursal de Brasília

A oposição considerou graves as declarações da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira à Folha, apontando interferência da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em investigação do órgão nas empresas da família Sarney, e pretende convocar as duas para depor no Congresso. Já os governistas minimizaram as declarações e colocaram dúvidas sobre a versão de Lina.

Conforme publicou a Folha ontem, Lina diz ter sido chamada para um encontro a sós com Dilma em dezembro do ano passado, em que a ministra pediu que a devassa fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação. Dilma afirma que o encontro nunca ocorreu.

Em minoria na CPI da Petrobras, onde há requerimento de convite para Lina depor, a oposição já pensa em convocá-la e também Dilma para uma das comissões permanentes do Senado sob o seu controle -que poderiam ser Ciência e Tecnologia ou Constituição e Justiça.

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domingo, 9 de agosto de 2009

Dilma quis agilizar apuração contra Sarney, diz Lina Vieira

Folha de São Paulo

Ex-secretária viu no pedido recado para "encerrar" investigação contra filho de senador

Ministra da Casa Civil nega ter feito solicitação e diz que "não houve alegada reunião" com a servidora, demitida em julho passado

LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira diz que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente.

A Folha obteve há três semanas a informação sobre o encontro e o pedido. Procurada pela reportagem, a ex-secretária confirmou. Ressaltou que não poderia dar detalhes sobre a auditoria, em respeito ao sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional. Mas aceitou contar como teria sido a conversa com a ministra e pré-candidata à Presidência da República. A assessoria de Dilma diz que o encontro nunca ocorreu.
"Falamos sobre amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney." A ex-secretária disse que entendeu como um recado "para encerrar" a investigação, o que se recusou a fazer. "Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney."
Segundo Lina, o pedido de Dilma ocorreu cerca de dois meses após o fisco ter recebido ordem judicial para devassar as empresas da família Sarney. Auditores da Receita ouvidos pela Folha dizem que uma fiscalização como essa pode levar anos. Encerrá-la abruptamente seria o mesmo que "aliviar" para os alvos da investigação.
Além do sigilo fiscal, inerente a todas as ações da Receita, a auditoria sobre o clã Sarney estava sob segredo de Justiça.
No final do ano, o Palácio do Planalto cuidava das articulações para a eleição à Presidência do Senado. Em público, Sarney negava a intenção de concorrer, embora se movesse nos bastidores. A candidatura foi anunciada em janeiro e, apoiada por Lula, acabou vitoriosa.
Sarney enfrenta hoje uma série de acusações de quebra de decoro por ter usado a máquina do Congresso em favor de parentes e aliados. Continua no cargo com o apoio de Lula.
A Folha contatou a Casa Civil quatro vezes para saber se a ministra Dilma confirmava o teor da conversa com Lina Vieira. Sua assessoria de imprensa, em conversas telefônicas e por e-mail, declarou que ela "jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita" e, mais, que a ministra "não se encontrou com ela". "Não houve a alegada reunião", escreveu a assessoria. Lina, por sua vez, diz se lembrar de detalhes: do cafezinho que tomou na antessala e do xale que Dilma vestia.

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Fui embora e não dei retorno, diz ex-secretária

Folha de São Paulo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao ouvir o pedido para agilizar a fiscalização do filho de Sarney, Lina Vieira disse que não fez comentário, foi embora e não deu retorno à ministra Dilma.

FOLHA - A Folha obteve a informação de que a sra. foi chamada pela ministra Dilma ao Planalto e que ela lhe pediu para encerrar logo uma fiscalização nas empresas da família Sarney. Como foi a conversa?

LINA VIEIRA - O encontro ocorreu, mas não posso dar detalhes.

FOLHA - O próprio Fernando Sarney, em carta enviada à Folha e publicada no dia 26, confirmou a investigação da Receita nas empresas da família.

LINA - Tenho que respeitar o sigilo fiscal previsto no CTN [Código Tributário Nacional].

FOLHA - Vamos nos ater apenas ao encontro com a ministra. Como foi a conversa?

LINA - Na verdade, a chefe de gabinete dela, a Erenice, foi até a Receita e disse que a ministra queria conversar comigo. Eu perguntei do que se tratava, e Erenice disse que não sabia. Foi uma conversa muito rápida, não durou dez minutos. Falamos sobre algumas amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho de Sarney. Eu disse que não sabia da auditoria e que ia verificar.

FOLHA - Mas o que sra. respondeu?

LINA - Não fiz comentário, nem se eu ia atender, se não ia atender. Fui embora e não dei retorno.

FOLHA - Qual o recado que a sra. entendeu ali?

LINA - Para encerrar [a fiscalização]. Estava no processo de eleição do Senado, acho que não queriam problema com Sarney.

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Petrobras é que "abriu o verbo", diz Lina

Folha de São Paulo

Ex-secretária da Receita Federal afirma que foi o presidente da estatal quem revelou a senadores a manobra contábil da empresa Em nota, Sergio Gabrielli nega ter se manifestado sobre a mudança do regime contábil da Petrobras antes da divulgação na imprensa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Responsabilizada no governo por não ter conduzido corretamente a polêmica sobre a manobra contábil adotada pela Petrobras para pagar menos impostos, a ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira alega que foi a própria estatal que trouxe a público o assunto.Segundo Lina, nem ela nem o fisco deram informações sobre o artifício, que permitiu à Petrobras deixar de pagar R$ 2,14 bilhões em impostos neste ano e que serviu de estopim para a criação de uma CPI no Senado.

Em entrevista à Folha, Lina disse que foi repreendida pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que a acusou de ter "cometido um crime" e municiado a oposição com dados sobre a compensação de tributos.A responsabilidade, segundo ela, foi do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. "Em momento algum, da minha boca saiu essa palavra [Petrobras]. Estávamos na comissão de acompanhamento da crise no Senado, e me limitei a mostrar a arrecadação e por que ela tinha caído, pela utilização da compensação. Agora, quem abriu o verbo foi o presidente da Petrobras, quem veio [ao Senado] e falou da mudança do regime foi ele."A ex-secretária contou que o ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu-a, no dia 9 de julho, dizendo que o episódio da estatal pesou na decisão do Palácio do Planalto.

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Na era Lula, não falta verba para a UNE

O Globo

Evandro Éboli

No governo Lula, o repasse de verbas à UNE cresceu 830%, em relação ao último ano do governo FH. Em 2008, a entidade recebeu R$ 4,4 milhões. Repasse é 830% maior que o de 2002, último ano de FH; entidade tem 20 convênios com três ministérios

A União Nacional dos Estudantes (UNE) não tem do que se queixar do governo Luiz Inácio Lula da Silva, generoso com a entidade no repasse de verbas federais. Em 2008, a UNE recebeu R$ 4,4 milhões, em 20 convênios com três ministérios, dinheiro distribuído em vários programas. O valor representa um aumento de 830% em relação ao montante repassado para a entidade em 2002. No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a União repassou apenas R$ 536,5 mil para a UNE.

Este ano, até julho a UNE já recebeu R$ 2,9 milhões do governo federal. Neste ritmo, 2009 pode superar 2008, ano em que a instituição recebeu maior aporte financeiro em sua história.

O Ministério da Saúde foi o que repassou mais recursos à entidade ano passado: quase R$ 3 milhões para o projeto Caravana Estudantil da Saúde.

Já o Ministério da Cultura responde por 16 dos 20 convênios da UNE com órgãos do governo em 2008. Entre os programas da entidade beneficiados está o Circuito Universitário de Cultura e Arte, que realiza mostras de cinema, shows de música e oficinas para estudantes. Não há recursos do Ministério da Educação (MEC) para a entidade.

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Pré-sal: quem fura quer fundos

Folha de São Paulo

VINICIUS TORRES FREIRE

Além de engordar Petrobras e criar a Petrosal, governo quer agora fundar uma petroleira experimental; com que roupa?

LULA ESTÁ com pressa de fechar a nova Lei do Petróleo. Para evitar discussão maior. Porque pretende fazer logo licitações, a fim de que o governo fature algum das empresas vencedoras. Está apressado porque quer a campanha do pré-sal na rua. Mas a quantidade de ideias novas e mal explicadas que vaza sobre o pré-sal sugere que a definição do projeto está longe do fim.
A ideia mais recente, exposta pela ministra Dilma Rousseff ao jornal "Valor", é fazer da Agência Nacional do Petróleo furadora experimental de poços. O objetivo seria o de mapear o potencial dos campos do pré-sal. Envolvidos na discussão dizem que a exótica possibilidade surgiu como solução de disputa política, de cessão de um naco de poder à ANP.
A primeira dificuldade da ideia é técnica e gerencial. Para fazer um ou "uns quatro furos", como diz Dilma, é preciso um "operador", o gerente do furo. Isto é, alguém que contrate equipes e equipamentos de sondagem, perfuração, avaliação geofísica etc. do poço em questão.
É o que faz uma petroleira responsável pela operação de "furar poço", para si própria ou para um consórcio de empresas. Em suma: é preciso criar tal equipe de gerência ou contratar uma petroleira, uma operadora.
Criar um equipe dessas não é nada simples: significa, grosso modo, criar uma equipe técnica semelhante à de uma petroleira. Contratar uma petroleira tampouco é fácil. Como são caros e escassos as equipes técnicas e os equipamentos necessários à exploração, uma empresa vai preferir reunir tais recursos para furar poços e faturar com o petróleo, não apenas para ser paga pela empreitada do furo, que pouco rende.
O que deve acontecer é a ANP contratar a Petrobras, que a isso seria "obrigada" pelo governo. A segunda dificuldade é a quantidade de furos necessária para fazer avaliação relevante das imensas áreas do pré sal. "Uns quatro furos" pode ser a quantidade de perfurações necessárias para definir as qualidades de apenas um bloco do pré-sal. Para que as prospecções da ANP tenham alguma relevância, seria preciso fazer dezenas de furos.
Isso custa caro, mas não só. Seria, de novo, preciso dedicar dezenas de equipes e conjuntos de equipamentos escassos para apenas fazer pesquisa. A ministra estima que os furos experimentais da ANP custariam cerca de R$ 250 milhões cada.

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Petrosal, a moeda de troca

Correio Braziliense

Nova estatal pode ser usada pelo governo para acomodar políticos que apoiarem a candidatura de Dilma Rousseff

KARLA MENDES

LUCIANO PIRES

Por trás do discurso “inocente” de criar uma empresa enxuta e ágil para administrar as riquezas que serão extraídas da camada pré-sal, o governo terá nas mãos uma poderosa arma para aglutinar apoio político em torno da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República em 2010. Das três propostas entregues ao presidente Lula, a que cria a nova estatal deve ter aprovação garantida no Congresso Nacional. A lógica é simples: sendo uma empresa pública regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o governo terá liberdade plena para nomear quem quiser para a direção da companhia, sem limite de salários (leia ao lado). Assim, a “Petrosal” será um enorme cabide de empregos para as alianças que o Partido dos Trabalhadores (PT) fará tanto para eleger a ministra quanto para aprovar os outros dois projetos de lei do pré-sal.

“O passado condena. Basta olhar para as autarquias e outras estatais. Quando foram criadas a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o discurso era ter empresas e agências enxutas. No entanto, em todas elas o número de funcionários explodiu. Esse inchaço é resultado de manobra política. Por isso, o projeto que cria a nova empresa passará fácil no Congresso”, diz uma fonte do setor, que pediu anonimato. De 2003, início do governo, a 2007 (últimos dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento) foram criados 57,9 mil novos cargos efetivos (veja quadro), sem contar os terceirizados.

A aposta é que a nova companhia será formada por candidatos que perderam eleições, por alguém de quem o governo espera alguma coisa e, se sobrarem vagas, por aposentados e licenciados da Petrobras.

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Discurso técnico para esvaziar tom político

Correio Braziliense

Flávia Foreque

No intuito de evitar que a CPI da Petrobras seja motivo de constrangimento para o governo, aliados do Palácio do Planalto adotaram, com ajuda da estatal, um discurso técnico e restrito aos argumentos apresentados no requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB–PR) para a abertura da comissão parlamentar de inquérito. Na primeira semana de trabalhos da CPI, o senador Romero Jucá (PMDB–RR), relator da comissão, já deu sinais de que não será fácil para a oposição dar um tom político ao debate.

O parlamentar propôs, como primeira investigação do grupo, as denúncias de que a Petrobras adotou uma manobra tributária para pagar menos impostos — o que teria provocado um rombo de R$ 1,4 bilhão. O peemedebista conta com a assessoria de técnicos de órgãos do governo e da própria Petrobras para costurar o discurso da bancada governista e passar uma boa imagem da empresa para a sociedade. “Não há falta de estrutura, pelo contrário. Nós temos uma tropa de elite analisando os papéis”, disse Jucá. Até o momento, governo e oposição protocolaram 88 requerimentos — e a análise de 66 deles foi adiada para esta semana. O relator da CPI já aprovou convite para o comparecimento do presidente da estatal, Sérgio Gabrielli. A solicitação foi feita pelo presidente da CPI, João Pedro (PT–AM).

Blindagem

Um dos principais objetivos do governo é blindar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do Planalto às eleições presidenciais de 2010. Daí o discurso de que a CPI precisa ter cautela diante da importância da estatal do petróleo para a economia do país. O que o Planalto não deseja é perder o controle sobre a comissão, como ocorreu há quatro anos, com a CPI dos Correios. A comissão foi criada para investigar denúncias de corrupção nas estatais, mas desviou o foco para as denúncias do mensalão — pagamento mensal a parlamentares da base aliada pelo governo.

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Dilma e Lobão divergem no pré-sal

O Estado de São Paulo

Casa Civil defende papéis da ANP e da Petrobrás, enquanto Minas e Energia quer criar estatal superpoderosa

Kelly Lima, Nicola Pamplona e Tatiana Freitas

A falta de consenso na apresentação das propostas do novo marco regulatório do petróleo expôs a existência de duas correntes na comissão interministerial criada para debater o tema. De um lado, liderados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão de Lula, estão a Petrobrás e Agência Nacional do Petróleo (ANP), na defesa da ampliação de seus papéis como principais operadores da política petrolífera brasileira.

De outro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer garantir superpoderes à nova estatal do petróleo, reduzindo o raio de ação principalmente do órgão regulador. Segundo fontes próximas à comissão interministerial, as principais divergências estão relacionadas mais ao campo político do que a questões técnicas.

O embate não ocorre entre a competição de mercado e a "estatização". Tanto a corrente PT-PCdoB, da ala de Dilma, quanto a do PMDB de Lobão defendem ampliar o poder do Estado no setor, cada qual com suas prioridades estratégicas. O primeiro round foi vencido por Lobão, com concordância em torno da criação da nova estatal, proposta rechaçada desde início pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.

O segundo, e mais decisivo, foi vencido na semana passada por Dilma, que emplacou a ANP como responsável, ao lado da Petrobrás, pelos trabalhos de perfuração que mapearão as áreas não concedidas do pré-sal. Como pano de fundo, a capitalização que o governo pretende promover na companhia, com a anexação de áreas e reservas a seu portfólio. Inicialmente, seriam apenas os blocos contíguos às descobertas de Tupi. Dilma já deixou claro que pode ser qualquer bloco, nos 160 milhões de metros quadrados que delimitam a região do pré-sal.

Gabrielli, sugeriu numa das reuniões do conselho, que a companhia ficasse com a integralidade dos blocos na região. O executivo teria dito, quando questionado sobre o porcentual que a empresa estaria pleiteando nas áreas, que a empresa tinha condições de tocar sozinha os projetos. Não foi levado a sério. Acabou optando pelo mínimo de 30%, que justifica a mobilização de recursos humanos e financeiros necessária à operação de um projeto desse porte.

As diferenças foram expostas com visível desconforto por Lobão após a reunião com Lula. Dias antes, ele havia informado a criação de dois fundos para gerir recursos do pré-sal. No encontro, ficou definido que será apenas um, com cunho social. "Qualquer coisa que eu disser hoje está sujeita a ser desmentida amanhã", afirmou o ministro na sexta-feira.

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