Petrobras: R$ 46 milhões estão na malha fina

O Globo

MinC só aprovou 1% dos contratos firmados pela estatal via Lei Rouanet entre 2005 e 2008

Leila Suwwan


BRASÍLIA. Os patrocínios da Petrobras firmados pela Lei Rouanet entre 2005 e 2008 revelam dificuldades nas comprovações dos gastos no Ministério da Cultura. Embora a maioria desses contratos esteja em fase de execução ou análise, o índice de contas aprovadas é bem menor do que os casos de ausência ou questionamento das comprovações enviadas.

No período, R$ 777,8 milhões foram repassados a projetos culturais. Da verba, R$ 46 milhões (6%) caíram na malha fina. E só R$ 5,8 milhões (menos de 1%) tiveram suas contas aprovadas.

Entre 2000 e 2009, R$ 1,29 bilhão foi aportado para projetos culturais pela estatal, inclusive suas subsidiárias. A renúncia fiscal presumida é de R$ 1,08 bilhão. A média de patrocínio anual nos anos do mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi de R$ 81 milhões, comparado com R$ 150 milhões por ano durante a gestão Luiz Inácio Lula da Silva, sem correção monetária. Os dados de 2009 são parciais.

As informações constam da documentação enviada pelo Ministério da Cultura à CPI da Petrobras. A situação processual dos patrocínios, enviada em papel, em anexos com 407 folhas, refletem a situação atual e podem mudar.

A pasta admite hipótese de irregularidades até em contas aprovadas e arquivadas, "em caso de surgimento de fato superveniente".

Na maioria dos contratos em análise, "não há como registrar se houve irregularidades".

Tomadas de contas especiais só são instaladas se há inadimplência ou diligência não atendida.

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