Tropa de choque na CPI

O Estado de São Paulo

Opinião

Quando se toma conhecimento das irregularidades apontadas no relatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima, de responsabilidade da Petrobrás, fica mais fácil entender por que, instruída pelo Palácio do Planalto, a base governista vem agindo com tanta sofreguidão para bloquear qualquer tentativa de fazer avançar os trabalhos da CPI instalada no Senado para apurar as atividades da empresa.

O primeiro lote de documentos sobre a atuação da Petrobrás que o TCU enviou há dias para a CPI aponta indícios de superfaturamento de pelo menos R$ 121 milhões na obra da Refinaria, que está sendo construída em Pernambuco pela empresa brasileira, em parceria com a PDVSA, estatal controlada pelo governo do presidente Hugo Chávez. Depois de constatar, no início do ano, indícios preliminares de irregularidades na obra, os auditores do TCU examinaram, entre o fim de abril e o início de julho, quatro contratos em vigor, cujo valor totaliza R$ 2,7 bilhões - isso representa apenas pouco mais de um décimo do orçamento da obra, que, segundo informação divulgada pela Presidência da República, é de R$ 23 bilhões.

Nesses contratos, como mostrou reportagem de Leandro Colon publicada quinta-feira pelo Estado, não há detalhamento de gastos que somam R$ 1,1 bilhão. Os auditores advertem que "se pode estar duplicando ou triplicando a quantidade de pedreiros, serventes, guindastes", e chegam a cogitar a necessidade de suspensão dos pagamentos.

Quanto ao valor restante desses contratos, a auditoria do TCU concentrou-se em despesas de R$ 347 milhões, das quais 53% podem estar com valores superiores aos de mercado. "Os indícios de sobrepreço constatados apresentam potencial de ocasionar prejuízos significativos à Petrobrás", afirmam os auditores.O relatório aponta também a compra de equipamentos de laboratório e cozinha, mobília e instrumentos cirúrgicos sem concorrência, o que, "além de indicar desvio de finalidade na contratação", pode ser uma prática "antieconômica". Os auditores ainda observam que pode haver outras irregularidades, mas não puderam apurá-las porque seu trabalho foi dificultado pela empresa.

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