PSDB quer convocar Mantega e demissionários da Receita

O deputado Vanderlei Macris (SP) vai pedir que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara convoque para depor o ministro da Fazenda Guido Mantega e os doze dirigentes da Receita Federal que pediram demissão de seus cargos nesta segunda-feira. Os pedidos de exoneração foram feitos em protesto contra a demissão da ex-secretária do órgão Lina Vieira e de outros integrantes de sua equipe de confiança, como a chefe de gabinete, Iraneth Weiler.

Segundo o deputado, ao expor suas razões em carta à direção do órgão, os demissionários confirmam o que já havia dito a ex-secretária em seu depoimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado: que a orientação do trabalho da Receita, focada então sobre os grandes contribuintes, desagradou o governo. “A decisão da equipe da Dra. Lina de focar a Receita sobre as grandes empresas, inclusive a Petrobras, incomodou muito o governo. Precisamos ouvir o ministro sobre esta ingerência no trabalho do órgão”, afirmou Macris. Ele vai protocolar o pedido de convocação na reunião da Comissão nesta quarta-feira.

INGERÊNCIA POLÍTICA

As demissões de superintendentes, coordenadores e do subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva foram lamentadas por parlamentares do PSDB. Para eles, a ação reflete a ingerência política sobre o órgão com a finalidade de transformá-lo num instrumento político a serviço do partido no poder.

De acordo com o deputado Gustavo Fruet (PR), a Receita deveria estar blindada contra este tipo de ataque. “A Receita é como o Banco Central. Ela precisa estar imune às indicações partidárias. Este afastamento de superintendentes e coordenadores é um péssimo sinal. Mostra que o órgão está deixando de ser de estado para ser político”, disse o deputado.

Para o deputado Arnaldo Madeira (SP), as demissões são reflexo da “politização” da Receita. “Trata-se de um órgão técnico que precisa ter autonomia para trabalhar. Ele não pode servir de instrumento político. Seu comportamento, cultura e filosofia são eminentemente técnicos. Quando tentam instrumentalizá-lo acontece isso, essa reação”, afirmou Madeira. Para ele, “o PT não tem a concepção de que o Estado precisa ser separado dos partidos”, lamentou.

O deputado Alfredo Kaefer (PR) também criticou a ingerência do governo na Receita. Para ele o governo começa “a desmanchar a Receita”. O deputado considera os últimos acontecimentos que envolvem o Fisco “extremamente preocupantes que revelam um desmanche num órgão sério e competente. Confunde-se agora a estrutura partidária com a estrutura do Estado”, avaliou o tucano.

Numa carta enviada ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, o grupo demissionário afirma que a exoneração de Lina Vieira, os depoimentos realizados no Congresso e a “clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal” revela-se uma “ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior”. Os demissionários também estariam insatisfeitos com a mudança de foco no trabalho do órgão que, na gestão de Lina Vieira, estava concentrado sobre os grandes contribuintes.