TCU rechaça culpa por atrasos no PAC

Correio Braziliense

Presidente do órgão sustenta que, hoje, 0,2% do total de obras está parado por indícios de irregularidades

Denise Rothenburg

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, está decidido a mostrar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está com o cronograma de obras em atraso, a culpa não é do tribunal. Por tabela, pretende deixar claro que as ações de controle são necessárias. Só neste semestre, segundo ele, já representaram R$ 6 bilhões em economia aos cofres públicos. “O atraso não tem nada a ver com o TCU. Hoje, somente cinco obras do PAC estão paralisadas por indícios de irregularidades”, contabiliza o comandante do tribunal, lembrando que o número significa 0,2% do total de ações. “Se levarmos em conta as oito obras com parcelas de pagamento retidas, chegamos a 0,5%. No início do ano eram 20, mas sete já foram liberadas”, diz.

Ao apresentar o balanço fechado das atividades do TCU no primeiro semestre de 2009, ele disse acreditar que este ano promete seguir o que foi registrado em 2008. Naquele período, as obras do PAC apresentaram menos irregularidades (15,5%) em comparação com as que não tinham relação com o programa do governo federal(50,7%). Os técnicos do tribunal atribuem essa performance a um conjunto de fatores que inclui, além do modelo de gestão das obras do PAC — considerado mais eficiente por causa do acompanhamento direto de um gerente —, um maior acompanhamento por parte da sociedade e da imprensa. “Infelizmente, diante de coisas que estão andando direito, sobressaem as paralisadas”, diz.

Entre as obras paradas, há algumas grandes, como as da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, hoje sob a mira da CPI da Petrobras.

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