Comperj e Abreu e Lima: duas obras com histórias parecidas

Elas são grandiosas, custarão bilhões de Reais e apesar de ainda estarem nos estágios iniciais de construção, já dão muito trabalho ao governo Lula. Além disso, a semelhança entre elas se estende aos indícios de superfaturamento, conforme apurou o Tribunal de Contas da União (TCU).

As obras são o Complexo Petroquímico Comperj, em Itaboraí (RJ), e a da refinaria Abreu e Lima, localizada em Ipojuca (PE). O superfaturamento apontado no pagamento de indenizações aumentou a desconfiança da oposição de que as duas construções têm potencial suficiente para tornaram-se os maiores escândalos da história da Petrobras. Auditores do TCU suspeitam de que os desembolsos milionárias que ocorreram no Comperj também podem ter ocorrido em Pernambuco.

O ponto em comum entre as duas obras nesse caso está no pagamento de indenizações às empresas pelos dias parados em razão das chuvas. O cálculo para efetuar o desembolso, segundo os auditores, deveria ser feito com base nos “custos improdutivos”. Em outras palavras, a Petrobras não poderia indenizar as empreiteiras pelo desgaste de máquinas e pelo combustível utilizado. O raciocínio é simples: se não houve obra, não pode ter havido desgaste no maquinário nem consumo de combustível para fazê-los funcionar.

Segundo trecho do relatório do TCU publicado no jornal O Globo, quinta-feira (27), o superfaturamento nas indenizações na Abreu e Lima pode chegar a 930%. São pagamentos pelo não uso de motoniveladoras, geradores e compressores. O Tribunal reclama da metodologia empregada pela Petrobras para efetuar o ressarcimento dos custos com as paralisações. Já no Comperj calcula-se que o superfaturamento seja de 1.490% nos serviços de terraplanagem.

Os números, em geral, vêm impressionando senadores da oposição como Tasso Jereissati (PSDB-CE) que indagou aos gerentes da estatal sobre o aumento do preço final em Abreu e Lima, que passaram dos iniciais US$ 4 bilhões para US$ 12,2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões). Os gerentes, em depoimento à CPI da Petrobras, não conseguiram explicar porque o custo da refinaria triplicou.

Já os indícios de irregularidades nas obras do Complexo Petroquímico fluminense levaram a oposição a obter a aprovação para cinco requerimentos esta semana. Eles convidam para depor na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, um representante da Controladoria Geral da União e representantes das empresas que forma o consórcio que realiza a terraplanagem no local onde será construído o Complexo. Para os deputados tucanos membros da Comissão, esta pode ser a melhor oportunidade, até agora, para ouvir Gabrielli sobre as denúncias que rondam as duas maiores obras da Petrobras da gestão Lula.

No Senado, a CPI da Petrobras ouve na terça-feira, primeiro de setembro, o auditor de Finanças e Controle do TCU, André Delgado de Souza, o diretor de Relações Institucionais