segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Governo de SP vê indícios de sonegação de usineiros

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI

Folha de S.Paulo

O governo paulista intensificou a fiscalização nas usinas de açúcar e álcool porque verificou queda significativa na arrecadação de ICMS do setor. Há indícios de sonegação fiscal, segundo Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda.

A Fazenda paulista quer cobrar ainda a Petrobras pela queima de gás no Estado, além de buscar no Tesouro federal ressarcimento de imposto por causa da alteração contábil feita pela estatal. Essa alteração gerou controvérsia entre o governo Lula e a Receita Federal.

A atenção do governo paulista está voltada para o setor de açúcar e álcool porque é um dos mais incentivados pelo Estado, segundo Costa. A alíquota de ICMS para o álcool hidratado é de 12% e, para o açúcar, de 7%. A maior parte dos produtos paulistas paga ICMS de 18%.

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