CPI ouvirá 19 pessoas a partir do dia 11

Dezenove pessoas serão convidadas a prestar esclarecimentos na CPI da Petrobras. O objetivo da oposição era o de “convocá-las”, artifício em que o depoente é obrigado a comparecer diante do colegiado. Na condição de “convite”, ele pode se recusar. Além disto, os senadores da oposição pretendiam primeiro ter acesso a documentos sobre a Petrobras que hoje estão em poder do Ministério da Justiça, da Polícia Federal (PF), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), para só depois chamar os depoentes.

“Nunca vi tal inversão de valores: primeiro precisamos entender os documentos, estar preparados, para depois ouvir as testemunhas; a lógica foi invertida”, protestou o senador Alvaro Dias (PR), que identificou aí uma estratégia para esvaziar a CPI, já que um dos primeiros convidados a depor é o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Ele deverá participar da reunião marcada para o dia 25 de agosto, terça-feira, assim como os diretores
de Serviços e Engenharia, Renato Souza Duque; de Finanças, Almir Barbassa, e de Abastecimento, Paulo Roberto de Costa.

A maior parte dos depoimentos foi solicitada pela oposição e tem por objetivo esclarecer as sete suspeitas de denúncias que deram origem a CPI. Todos os pontos foram identificados pelo PDSB e pelo DEM.

Outros convidados

O primeiro convidado a prestar esclarecimentos à CPI será o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, que assumiu interinamente no lugar de Lina Vieira. A oposição desejava a convocação da ex-titular do cargo, Lina Vieira, que foi exonerada após identificar o uso de artifícios contábeis, pela Petrobras, que resultaram na redução de recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões. A oposição protestou e houve acordo: Lina Vieira poderá ser chamada mais tarde. A audiência de Cartaxo está marcada para a próxima terça-feira, dia 11, às 14 horas. Primeiramente arquivado pela mesa da CPI, também poderá ser revisto o pedido de investigação sobre desvio de recursos pela Fundação José Sarney- a partir de patrocínio da Petrobras, da ordem de R$ 500 mil.

No dia 18, também uma terça-feira, às 14 horas, será a vez do diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, prestar depoimento. Na mesma data, será ouvido o diretor da ANP, Victor de Souza Martins.

Em data a ser agendada, serão chamados Ana Carolina Rezende de Azevedo Maia, procuradora da República que conduz o inquérito civil público referente ao acordo firmado entre o Sindicato dos Usineiros e a ANP. Também serão convidados José Gutman, superintendente de Controle das Participações Governamentais da ANP; Nelson Narciso Filho, diretor da ANP, e Marcelo Mendonça, procurador geral da ANP.

Também sem data definida, serão convidados a prestar esclarecimentos Wilson Santarosa, gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras; Eliane Sarmento Costa, gerente de Petrocínios da Petrobras; Luis Fernando Maia Nery, gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, e o ministro de Estado da Cultura Juca Ferreira.

Ainda serão convidados para falar no colegiado, o ministro chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage; o gerente executivo de Logística da Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras, Everardo Barbosa, e Guilherme de Oliveira Estrela, diretor de Exploração e Produção da Petrobras. Os últimos convidados a depor, em data a ser agendada, serão Carlos Alberto, procurador da República, e Cláudio Nogueira, delegado da Polícia Federal.

Requerimentos com foco

Os 88 requerimentos protocolados na secretaria da CPI da Petrobras somam 322 páginas. A oposição contribuiu com 84 documentos, a base do governo redigiu apenas quatro. O campeão é o senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), autor de 53 documentos, seguido de Alvaro Dias (PSDB-PR)- protagonista do pedido de criação da CPI, que em parceria com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), encaminhou 31 requerimentos. A base de apoio ao governo, representada pelo suplente de senador João Pedro (PT-AM), presidente do colegiado, protocolou quatro requerimentos, todos convites aos gestores da Petrobras.

A mesa diretora da CPI, que tem como vice-presidente o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como relator, agrupou os requerimentos por afinidade temática. Ou seja, os documentos protocolados na secretaria da comissão devem estar de acordo com os sete focos da CPI.