FHC propõe debate sobre o futuro da Petrobras além da CPI

As discussões que envolvem a Petrobras no âmbito da CPI que investiga a estatal precisam se estender para um debate ainda mais amplo: o que o Brasil quer e precisa da Petrobras. A proposta é do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB. Para ele, é preciso investigar se há corrupção na empresa, mas também discutir qual o papel da empresa diante das descobertas do pré-sal, da autosuficiência e até mesmo frente às parcerias internacionais.

FHC listou algumas questões que julga pertinentes avaliar, como a necessidade de se criar uma nova estatal para administrar o pré-sal ou até mesmo novas leis para regular a exploração de petróleo. “O governo pode regular por decretos. Será que precisamos de novas leis? Tudo é passível de análise. O que não pode é desvirtuar o papel da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Andei lendo que ela pode vir a ser usada na própria perfuração. É algo sem sentido”, disse ele.

O ex-presidente da República admite que o tema requer reflexão, estudo e discussão e por isso acha perigoso descartar ou assumir modelos prematuramente. Ele acrescentaria ao debate outra questão: qual será o tamanho do sacrifício que o país deve fazer por causa dos investimentos previstos no pré-sal?

Fernando Henrique Cardoso acha necessário o Brasil botar na balança o que pode ser mais vantajoso, assim como "avaliar se o modelo que queremos deve ser executado pela União, pela Petrobras ou através de uma competição entre várias empresas”. Ele ressalva que, confirmado o volume extraordinário de petróleo no pré-sal, será preciso muito investimento para a sua captura. “O BNDES já investiu R$ 20 bilhões. E é dinheiro do Tesouro. Será que convém? Não estaríamos prejudicando investimentos em outras áreas?”, questiona.

O governo Lula está elaborando uma nova Lei do Petróleo, onde, segundo informações publicadas em diversos veículos de imprensa, a União poderá ficar com 80% da exploração do pré-sal, o que pode inibir o investimento de empresas estrangeiras no país. Os projetos a serem enviados ao Congresso devem ser divulgados na reunião ministerial do próximo dia 17.

Os críticos do modelo estudado avaliam que o governo usará o pré-sal para fechar o mercado, levando-o de volta a 1997, antes do monopólio na exploração ser quebrado. Para o líder tucano, a discussão sobre o monopólio fazia sentido quando imaginava-se que a costa brasileira não dispunha de petróleo. “A competição faz muito bem. Lembre que a aquisição do campo de Tupi, como é conhecido hoje, em 2002, foi feita numa parceria da Petrobras com o grupo BG e a Petrogal”, disse o presidente.