Álvaro Dias: “Petrobras foi maliciosa”

“O depoimento do secretário interino da Receita Federal foi muito importante, superou nossas expectativas”. A afirmação é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ao comentar o teor da fala de Otacílio Cartaxo à CPI da Petrobras. Para o vice-líder do PSDB no Senado, o depoimento do secretário interino expôs a malícia da Petrobras ao saber aproveitar a falta de regras claras da Receita Federal para adotar uma manobra fiscal que a fez economizar R$ 4,3 bilhões.

“Estamos falando de bilhões, não são tostões. Como que a Receita não tem uma regulamentação rígida que impeça a troca de procedimentos em pleno exercício fiscal", questionou o autor do pedido para a instalação da CPI da Petrobras. Com a manobra contábil, os impostos pegos pela Petrobras à Receita diminuíram. Assim, o repasse feito pelo Fisco ao Tesouro também diminuiu e a conseqüência direta foi a penalização de Estados e Municípios, que tiveram a contribuição da CIDE reduzida.

Em seu depoimento, Otacílio Cartaxo disse que a estratégia adotada pela Petrobras é controversa já que "não há norma ou regra que impeça a estatal de realizar operações contábeis em pleno exercício fiscal". Dentro da própria Receita, esclareceu o secretário interino, não há uma posição fechada. O assunto será analisado pela Coordenação de Tributação da Receita e pelo Ministério da Fazenda.

A próxima reunião da CPI foi marcada para terça-feira (18), às 14 horas. Serão ouvidos o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, e os diretores Victor de Souza Martins, José Gutman, Nelson Narciso Filho e Marcelo Mendonça.