tag:blogger.com,1999:blog-24751003954723831092024-03-05T12:16:03.034-03:00petrobrasblogdacpiUnknownnoreply@blogger.comBlogger654125tag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-27480668582409784032009-11-24T16:16:00.001-02:002009-11-25T16:20:41.744-02:00Oposição protocola denúncias contra Petrobras na Procuradoria da RepúblicaA oposição protocolou hoje 18 pedidos de investigação de irregularidades cometidas na Petrobras pela atual gestão da companhia. As representações fazem parte do relatório final paralelo da CPI da Petrobras feito pelo PSDB e pelo DEM.<br /><br />"A oposição foi impedida de investigar na CPI. Então, decidimos dar conhecimento ao procurador sobre as denúncias que precisam ser apuradas", afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).<br /><br />Dentre as irregularidades, os partidos denunciam a ocorrência de superfaturamento de R$ 2 bilhões nas obras da refinaria Abreu e Lima (PE), a recontratação de empresas investigadas por fraudes em licitações da Petrobras e o preço excessivo da gasolina, o que configura, segundo a oposição, uma infração contra a ordem econômica.<br /> <br />As 18 representações encaminhadas pelos senadores da oposição podem seguir por dois caminhos. É que os procuradores, ao recebê-las, podem provocar a Justiça Federal para que ela instaure inquérito a fim de apurar as irregularidades ou então abrir uma investigação administrativa por ofício, procedimento mais conhecido como Ação Civil Pública. <br /><br />Na opinião do senador Tasso Jereissati (CE), caberá agora ao Ministério Público Federal investigar o que foi negado à CPI. "O governo não permite qualquer investigação. E aos que se dispõem a fazê-lo, ele os classifica de antipatrióticos", afirmou Jereissati.<br /> <br />Segundo o senador Arthur Virgílio (AM), na concepção governista em voga, "quem não se alinha ao governo Lula é contra o povo". "A impossibilidade de apurar as graves denúncias contra a Petrobras é prova do viés autoritário do governo Lula", disse o senador amazonense.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-57137537637791545392009-11-16T10:02:00.004-02:002009-11-16T16:58:53.781-02:00Preço excessivo da gasolina no país leva PSDB a pedir investigação na PGRO PSDB vai pedir à Procuradoria Geral da República (PGR) que abra investigação para apurar os preços da gasolina praticados no Brasil. Para o partido, eles são "excessivos" o que configura uma infração contra a ordem econômica.<br /><br />O pedido de investigação faz parte do pacote de representações que o PSDB protocola esta semana na PGR e que fazem parte do relatório final paralelo da CPI da Petrobras.<br /><br />Com base em dados do Banco Mundial, o partido comparou o preço da gasolina no Brasil com a dos 18 países que possuem as maiores reservas de petróleo do mundo.<br /><br />O preço praticado aqui foi o maior encontrado, acima das bombas em países como o México, Rússia, China, Azerbaijão, Angola e Casaquistão.<br /><br />Quando comparado aos 23 países da América Latina, o preço do combustível no Brasil é menor apenas do que no Peru e em Cuba.<br /><br />Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o governo Lula infringe a ordem econômica com base na Lei 8.884, de 1994. Segundo ele "caracateriza infração a imposição de preços excessivos considerando-se o valor da gasolina em mercados competitivos comparáveis".<br /><br />"A gasolina no Brasil é uma das mais caras do mundo, sem que algo possa justificar esse preço. Queremos que isso seja investigado pelo Ministério Público Federal", afirmou o senador.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-79570462298375221122009-11-13T20:08:00.000-02:002009-11-13T20:09:43.569-02:00Lucro da Petrobras soma R$ 7,303 bi no 3ºtrimestre, com queda de 26%CIRILO JUNIOR<br />da Folha Online, no Rio <br /><br />A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 7,303 bilhões no terceiro trimestre deste ano, queda de 26% frente ao que havia sido verificado de julho a setembro de 2008. <br /><br />Segundo a empresa, a queda no lucro reflete "a redução dos preços do diesel e da gasolina, a mudança dos preços das commodities e da valorização do câmbio, despesa extraordinária com o acordo com a ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis] e com perdas cambiais sobre os ativos no exterior". <br /><br />"Nossos resultados neste terceiro trimestre foram sustentados, principalmente, pelo crescimento da produção de petróleo e derivados, frente a um cenário de redução de preços no mercado interno", disse o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em comunicado ao mercado. <br /><br />Ele lembrou ainda que o lucro sem efeitos extraordinários recuou 13% sobre o terceiro trimestre de 2008 --menos que a queda de 18% no preço médio de venda de derivados. O item extraordinário citado por Gabrielli é um pagamento de R$ 2,1 bilhões de cobrança adicional de participação especial do Campo de Marlim decorrente do acordo com a ANP. <br /><br />Leia mais <a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u652252.shtml">Folha Online</a>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-27833570703998745022009-11-12T15:25:00.005-02:002009-11-12T15:49:20.774-02:00Ações pedem apuração de contratos com empresas acusadas de fraudar a PetrobrasDuas das 18 representações que serão protocoladas pelo PSDB na Procuradoria Geral da República pedem a investigação, pelo Ministério Público Federal, dos <a href="http://petrobrasblogdacpi.blogspot.com/2009/10/petrobras-firma-contratos-com-empresas.html">contratos</a> realizados entre a Petrobras e duas empresas anteriormente apontadas pela Polícia Federal (PF) como integrantes de um esquema feito para fraudar licitações da estatal.<br /><br />O esquema foi desarticulado durante a Operação Águas Profundas, realizada pela PF em 2007. Apesar disso, as empresas GDK S/A e Iesa Oleo & Gás S/A voltaram a fechar negócios com a companhia. A Iesa fez doações ao PT durante a campanha eleitoral de 2006.<br /><br />Durante depoimento dado à CPI no começo de outubro, o gerente-executivo da diretoria de Exploração da Petrobras, Erardo Barbosa, cehgou a informar que uma comissão interna da Petrobras foi incumbida de avaliar a legitimidade dos novos contratos.<br /><br />O executivo da estatal foi criticado pelos senadores tucanos Alvaro Dias e Sérgio Guerra. Ambos consideraram "absurda" a demora da Petrobras em avaliar o caso. "Enquanto a comissão não chega a um acordo, novos ilícitos vão sendo cometidos", lamentou Dias.<br /><br />A Iesa foi acusada de falsa participação e venda de informações em processos licitatórios da Petrobras. A empresa voltou a assinar contratos em valores que chegam a R$ 1, 6 milhão para a manutenção de plataformas.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-65674427064588000772009-11-11T16:13:00.001-02:002009-11-11T16:17:11.690-02:00Gabrielli diz à CPI que 'quadrilha' atuava na PetrobrasCristiane Agostine, de Brasília <br /><br />A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado terminou ontem sem a oposição. Senadores do PSDB e do DEM desligaram-se formalmente do grupo e apresentaram 18 representações com denúncias contra a estatal ao Ministério Público Federal.<br /><br />O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, prestou o último depoimento previsto pela comissão e o relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará o relatório com a conclusão das investigações na próxima semana. Sem a presença da oposição, Gabrielli disse que a Petrobras identificou uma "quadrilha" atuando na estatal em projeto de reforma das plataformas de exploração de águas profundas.<br /><br />"Tomamos providências para que a quadrilha não pudesse continuar. Os responsáveis foram punidos", afirmou ontem. A irregularidade foi investigada pela Polícia Federal na "Operação Águas Profundas". O presidente da estatal negou as irregularidades citadas no requerimento de criação da CPI, como o superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.<br /><br />Leia a íntegra no <a href="http://www.valoronline.com.br/?impresso/politica/99/5918571/gabrielli-diz-a-cpi-que-quadrilha-atuava-na-petrobras">Valor</a>, para assinantesUnknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-47619615021031956252009-11-10T17:01:00.004-02:002009-11-10T17:16:27.932-02:00Representações podem virar ações civis públicas e inquéritosAs 18 representações que serão encaminhadas para a Procuradoria Geral da República pelos senadores da oposição da CPI da Petrobras devem seguir por dois caminhos.<br /><br />É que os procuradores, ao recebê-las, podem provocar a Justiça Federal para que ela instaure inquérito a fim de apurar as irregularidades ou então abrir uma investigação administrativa por ofício, procedimento mais conhecido como Ação Civil Pública.<br /><br />De acordo com os senadores, a atribuição de investigar da CPI não pôde ser cumprida. "Por isso vamos enviar tudo o que recolhemos em termos de denúncias para que os procuradores possam agir", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-36508268401073770682009-11-10T15:50:00.002-02:002009-11-10T15:58:19.373-02:00"Nosso trabalho não terminou", avisa senadorO senador Sérgio Guerra (PE) afirmou hoje que a saída dos senadores da oposição da CPI da Petrobras não significa o fim do trabalho deles na apuração e denúncia de irregularidades cometidas pela atual gestão da companhia.<br /><br />"Não consideramos nosso trabalho encerrado. Temos ainda farto material em análise que pode exigir novas representações", informou Guerra. Os senadores da oposição vão protocolar na Procuradoria Geral da República 18 representações contendo denúncias de ilícitos praticados na estatal.<br /><br />Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), há denúncias que precisam ser apuradas e que dizem respeito, por exemplo, às obras de modernização da refinaria Gabriel Passos, à compra da Suzano pela Petrobras e à venda da refinaria que operava na Bolívia para o governo do país vizinho por preço inferior ao de mercado.<br /><br />"Há também os gastos da Petrobras com paradas não programadas, recolhimento de ICMS feito contra a ordem tributária e a prática de preço de combustível exorbitante comparativamente com outros países", afirmou Dias.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-44135872785928777152009-11-10T15:29:00.006-02:002009-11-10T15:50:05.933-02:00Ação do governo na CPI não é isolada, afirma Sérgio GuerraO senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse nesta terça que a ação do governo Lula para impedir a investigação de irregularidades na Petrobras faz parte de uma "orquestração" da qual pertencem as investidas contra a independência do TCU (Tribunal de Contas da União).<br /><br />"O que aconteceu na CPI não é um caso isolado. É uma estratégia do governo para frustrar qualquer controle sobre ele. Vocês vão ver o tamanho das irregularidades no conflito da Petrobras com o TCU. E aí começa uma campanha de desmoralização do TCU. Se tirar o TCU do que ele faz hoje ninguem segura mais nada nesse país", lamentou o senador tucano.<br /><br />O governo estuda anteprojeto de lei que limita a atuação do órgão. Caso seja aprovado no Congresso, o TCU perderá parte de suas atribuições fiscalizatórias.<br /><br />Na opinião do senador, a última tentativa frustrada do governo em impedir algum revés foi na votação da CPMF que impediu que o imposto fosse recriado. "Mas o que vem acontecendo são sinais. Houve o cerceamento da CPI e o ataque ao TCU. Agora haverá uma pressão muito grande no Congresso. Haverá a liberação de emendas dos parlamentares. Não vão votar o pré-sal sem antes liberar as emendas", disse Guerra.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-31485010405138861152009-11-10T14:36:00.004-02:002009-11-10T14:49:55.995-02:00"Tratoramento" foi sem precedentes, dizem senadoresSenadores da oposição que anunciaram hoje que estão deixando a CPI da Petrobras qualificaram de "tratoramento sem precedentes" a articulação feita pelo governo Lula para impedir as investigações.<br /><br />"O Governo se superou. Desde o primeiro momento o presidente da República liderou o processo de abafa. O escândalo é descomunal, o rombo na Petrobras é de dimensões catastróficas", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).<br /><br />Segundo o parlamentar tucano, o governo Lula tentou desmoralizar a CPI. "É um precedente perigoso que pode ser utilizado também pelos próximos governantes. A operação para impedir de forma sistemática qualquer trabalho desmoraliza um instituto, empobrece o legislativo", disse o senador.<br /><br />De acordo com o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), a oposição nunca quis "atrapalhar a vida da Petrobras". "Primeiro por se tratar da Petrobras. Segundo porque atrapalharíamos a vida de milhares de acionistas e terceiro porque a oposição não teria tamanho para defender-se no caso de publicamente nos acusarem de estar prejudicando seus negócios, negócios considerados brasileiros", disse o senador pernambucano.<br /><br />Guerra citou o poder da Petrobras. "Vejam o tamnho da propaganda da Petrobras. Nos ultimos três meses enquanto estes três brasileiros aqui (referindo-se aos senadores da oposição) tentávamos investigar algo a companhia gastou verdadeiras fortunas com propaganda", comentou.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-38128235809947672462009-11-10T14:18:00.007-02:002009-11-10T14:36:14.507-02:00Representações são a primeira parte de relatório paralelo da CPIO senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta terça que as 18 representações que a oposição vai protocolar esta semana junto à Procuradoria Geral da República são a primeira parte do que classificou como o "relatório final paralelo e antecipado" da CPI da Petrobras.<br /><br />"São denúncias graves. Mas há outras que se juntarão a essas. Há também a possibilidade de ações populares integrarem-se às representações. Trata-se da primeira parte do relatório paralelo feito pela oposição na CPI", disse o senador.<br /><br />Dias, Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA) anunciaram nesta terça que estão deixando a comissão. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva no Senado. Para eles, o presidente Lula liderou processo para impedir as investigações.<br /><br />Na opinião dos senadores, um dos casos mais graves relatados na CPI e que consta das representações a serem protocoladas esta semana é o da refinaria <a href="http://petrobrasblogdacpi.blogspot.com/2009/09/obra-da-petrobras-esta-superfaturada.html">Abreu e Lima</a>. "O superfaturamento pode chegar a US$ 2 bilhões. O preço da obra é comparável ao das maiores obras já realizadas no mundo. Não são migalhas", disse o senador.<br /><br />A obra está avaliada em US$ 12 bilhões, US$ 8 bi acima da previsão inicial.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-7655521954024727052009-11-10T13:27:00.007-02:002009-11-10T16:13:38.702-02:00Oposição protocola amanhã na PGR representações contra a PetrobrasA oposição protocola amanhã (11) na Procuradoria Geral da República (PGR) 18 representações que apontam irregularidades cometidas pela atual administração da Petrobras e algumas de suas subsidiárias. As denúncias, que foram colhidas pela CPI criada para investigar a empresa, fazem parte do relatório final paralelo que a oposição prepara para apresentar. Os senadores da oposição na Comissão são o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).<br /><br />Leia <a href="https://www2.psdb.org.br/images_conteudo/biblioteca/e8f76e14becd6531947fee84995ded5f282013.pdf">aqui </a>as representaçõesUnknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-5513188654709475302009-11-09T15:31:00.004-02:002009-11-10T13:45:01.880-02:00Senadores vão denunciar na terça a "farsa" montada pelo governo na CPISenadores da oposição vão denunciar nesta terça (10) a farsa em que se transformou a CPI da Petrobras. Para os parlamentares do PSDB e do DEM, o governo a transformou em palco para narrativas técnicas, conceituais, passando ao largo das denúncias.<br /><br />De acordo com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a estratégia que proibe a investigação desmoraliza o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito e afronta o direito da minoria.<br /><br />"Não vamos compactuar com essa encenação e falsidade. O PSDB e o DEM assinarão representações, que encaminharemos ao Ministério Público, para a instauração dos procedimentos que ensejarão a investigação judiciária necessária. Essa foi a alternativa que anunciei antes mesmo da instalação da comissão prevendo a possibilidade do abafa", disse o senador.<br /><br />Amanhã também está previsto o comparecimento à CPI do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-9747548287281248042009-11-09T10:40:00.006-02:002009-11-09T11:32:33.462-02:00Gabrielli vai ao Congresso explicar superfaturamento em refinariaA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou requerimento que convoca para depor na segunda quinzena deste mês o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A data ainda não foi marcada mas a presença dele na Comissão foi confirmada pela própria companhia.<br /><br />O executivo da mais importante estatal do país foi convocado para explicar as <a href="http://petrobrasblogdacpi.blogspot.com/2009/09/tcu-vai-pedir-devolucao-de-dinheiro.html">irregularidades</a> encontradas por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras da refinaria Abreu e Lima que a Petrobras constrói no município de Ipojuca (PE) em parceira com a venezuelana PDVSA. O TCU já recomendou a paralisação das obras.<br /><br />A refinaria Abreu e Lima é uma das maiores obras do governo Lula. O seu custo passou dos iniciais R$ 8 bilhões e pode chegar além dos atualmente previstos R$ 24 bilhões. O TCU apurou <a href="http://petrobrasblogdacpi.blogspot.com/2009/09/obra-da-petrobras-esta-superfaturada.html">superfaturamento</a> de R$ 96 milhões nas obras de terraplanagem e sobrepreço de R$ 121 milhões.<br /><br />Nesta terça (10), o presidente da Petrobras depõe na CPI da Petrobras em sessão com início previsto para às 14h30.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-49493902942824755032009-11-07T17:56:00.002-02:002009-11-07T17:58:53.011-02:00Brasil esqueceu combustíveis 'verdes' após descobrir pré-sal, diz FHC'Estamos a ponto de esquecer o etanol de cana', disse ex-presidente.<br />Conferência elaborou documento que será apresentado em Copenhague.<br /><br />Ligia Guimarães<br />Do G1, em São Paulo <br /><br />O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou neste sábado (7) a ausência de debate sobre questões ambientais entre as discussões em torno das regras para a exploração do petróleo do pré-sal. Segundo FHC, o foco na pesquisa e no uso de combustíveis "verdes" como o etanol e o biodiesel foi abandonado no Brasil diante da descoberta das reservas de petróleo. <br /><br />"Nós levamos esses anos todos nos gabando que nós tínhamos energia verde. Esquecemos. O biodiesel hoje é alguma coisa arqueológica. Ninguém mais fala, sumiu. Nós estamos a ponto de esquecer o etanol de cana. Nem se aprofundou a discussão da compatibilidade com a produção agrícola da alimentação e da cana. Parece todo esse esforço do etanol agora é do pré-sal", afirmou. <br /><br />FHC discursou em São Paulo durante o evento "Conferência de São Paulo", promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, pela CPFL Cultura e o Collegium internacional. Durante a conferência, foi divulgado um documento que será apresentado à ONU durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), em dezembro. <br /><br />"O nosso problema aqui [no Brasil] é tão grave que a maior discussão que está havendo aqui no Congresso Nacional diz respeito a como distribuir os frutos de um petróleo que não existe ainda. A questão substantiva, como é que nós vamos explorar esse petróleo, quais vão ser os cuidados que nós vamos ter que tomar para não ser destrutor do meio ambiente? Como é que nós vamos agir diante das outras tecnologias? Não tem nenhuma palavra, nenhuma discussão", afirmou. <br /><br />Críticas ao governo Lula <br /><br />No mesmo evento, FHC disse que não quer transformar em acusações pessoais as críticas que fez ao governo federal em artigo publicado no domingo (1º) nos principais jornais do país. "Não quero entrar nesse debate de baixo nível das questões", afirmou. <br /><br />Leia mais <a href="http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1370484-9356,00.html">G1</a>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-67284136641610356482009-11-06T23:28:00.002-02:002009-11-06T23:34:11.754-02:00Violência marca lançamento de livro sobre SarneyCongresso em Foco<br /><br />Um vídeo publicado no YouTube mostra cenas de tumulto e pancadaria no lançamento do livro “Honoráveis bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney”, dos jornalistas Palmério Dória e Mylton Severiano, em São Luís, na noite da última quarta-feira.<br /><br />A confusão começou quando um grupo de estudantes ligado ao PMDB arremessou ovos e uma torta em direção a Palmério, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão, em protesto contra o livro, que aborda a trajetória e escândalos envolvendo a <a href="http://petrobrasblogdacpi.blogspot.com/2009/07/promotoria-reprova-conta-da-fundacao.html">família Sarney. </a><br /><br />Os estudantes se voltaram contra os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PTB) e Jackson Lago (PDT), inimigos políticos do presidente do Senado, que participavam da sessão de lançamento do livro. <br /><br />Leia mais e veja o vídeo <a href="http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/06/violencia+marca+lancamento+de+livro+sobre+sarney+9034991.html">IG - Congresso em Foco</a>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-7569372735734621712009-11-06T16:32:00.001-02:002009-11-06T16:36:12.012-02:00Oposição ameaça obstruir votação sobre pré-sal caso governo impeça CPI do MSTMÁRCIO FALCÃO<br />da Folha Online, em Brasília <br /><br />A oposição quer aproveitar a pressa do governo federal em votar os projetos que tratam sobre o pré-sal na Câmara para garantir a instalação do CPI mista do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Congresso. <br /><br />Líderes da oposição esperam uma resposta do governo até a próxima terça-feira de quando os governistas estariam dispostos a criar a comissão. Se não tiveram um posicionamento, não descartam partir para a obstrução das votações sobre os projetos do pré-sal. <br /><br />"Nós estamos tentando um entendimento e conversando para mostrar que o que nós queremos é a punição daqueles que não sabem usar o dinheiro público. Agora, se não for possível, nós saberemos usar o regimento", disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). <br /><br />Nos bastidores, os governistas trabalham para retardar a instalação da CPI. A base aliada acredita que, se deixar a CPI para 2010, a comissão terá os trabalhos esvaziados em consequência da disputa eleitoral. <br /><br />O PT e o PMDB também querem blindar o governo na comissão e, com isso, pretendem ficar com a presidência e relatoria da CPI. <br /><br />A oposição acusa o governo federal de repassar recursos para o MST por intermédio de entidades "laranjas" que estariam cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Agrário. <br /><br />Leia mais <a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u648709.shtml">Folha Online</a>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-72372906306778888342009-11-06T10:57:00.004-02:002009-11-06T11:27:32.051-02:00Pedidos sem respostaEntre os vinte requerimentos, de autoria de senadores do PSDB, protocolados na CPI da Petrobras desde julho passado e que ainda não foram apreciados pela relatoria da comissão, seis deles pedem a convocação de empresários do setor naval, gerentes e ex-gerentes da Petrobras envolvidos no esquema criado para fraudar licitações da estatal.<br /><br />Os requerimentos são de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O esquema foi desarticulado pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal. "Na CPI pudemos avançar muito pouco porque as pessoas que gostaríamos de ouvir não foram convocadas", lamentou o senador.<br /><br />Outro requerimento da oposição que ficou sem resposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da CPI é o que solicita à Petrobras informações sobre a Refinaria<br />Abreu e Lima (PE). Os senadores ficaram sem acesso ao valor total estimado e atualizado do empreendimento e o cronograma físico-financeiro dele.<br /><br />O requerimento também peticionava cópias do projeto básico e do executivo das obras de terraplanagem bem como todos os ajustes decorrentes das condições<br />geológicas encontradas.<br /><br />Auditorias do TCU realizadas na obra da refinaria apontaram superfaturamento de R$ 64,3 milhões. Senadores oposicionistas impressionaram-se com os custos da obra que saltaram de iniciais US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões. <br /><br />A elevação nos valores é uma das "coisas graves" apontadas pelo senador Sérgio Guerra no âmbito da CPI. O TCU já recomendou a paralisação das obras.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-91824995425114953792009-11-05T11:01:00.004-02:002009-11-05T11:36:05.761-02:00Relator da CPI rejeitou 75 requerimentos da oposição. E aprovou 57 "governistas"Os dois pesos e as duas medidas com os quais o senador Romero Jucá (PMDB-RR) trabalha na relatoria da CPI da Petrobras ficam evidentes ao se constatar a autoria dos requerimentos rejeitados e dos aprovados pela caneta do relator.<br /><br />De acordo com os relatórios disponíveis no site do Senado que abriga informações sobre a CPI, entre os dias 6 e 25 de agosto, Jucá aprovou 57 requerimentos de autoria dele mesmo e do senador João Pedro (PT-AM), presidente da comissão.<br /><br />O mesmo critério de aprovação, no entanto, não foi usado quando os pedidos tinham a assinatura de senadores da oposição, como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA). No mesmo período da aprovação dos 57 requerimentos, o relator rejeitou 75 petições dos oposicionistas.<br /><br />Dentre os requerimentos engavetados, estavam os que pediam, por exemplo, a relação detalhada de todos os pagamentos, repasses ou transferências realizados pela Petrobras relacionados ao incentivo à produção de biocombustíveis. Ou referentes à incorporação de empresas, operações da Polícia Federal e prestações de contas e notas fiscais da Fundação Sarney.<br /><br />Outros pedidos arquivados referem-se à convocação de ex-funcionários da estatal, empresários envolvidos em suspeitas de fraude em licitações, promotores e procuradores.<br /><br />De acordo com o senador Alvaro Dias, a rejeição "em bloco" de requerimentos com assinatura oposicionista foi um dos primeiros sinais de que o governo não pretendia investigar as irregularidades. "Uma estratégia torpe que visou impedir qualquer apuração mais aprofundada de graves fatos", afirmou o senador ao blog.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-81579217828267556812009-11-05T07:15:00.002-02:002009-11-05T07:24:40.229-02:00CPI confirma ida de Gabrielli na terça, 10A CPI vai ouvir na próxima terça o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A ida de Gabrielli à comissão se dá no momento em que senadores do PSDB denunciam a impossibilidade de investigar as irregularidades apontadas pelo TCU na gestão petista da estatal.<br /><br />Para Alvaro Dias e Sérgio Guerra, a CPI transformou-se numa "farsa". Eles decidiram por deixar a última sessão da comissão e denunciar o controle do governo sobre os trabalhos da CPI. Requerimentos são rejeitados em bloco ou engavetados, depoimentos são decididos exclusivamente pelo relator e o horário das sessões, ao contrário do que pediu o senador Alvaro Dias, não foi alterado.<br /><br />Para os parlamentares tucanos, o governo "desprestigia" a CPI como instrumento de investigação. "Não queremos fazer parte disso", tem afirmado Dias.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-66380679710135088412009-11-03T10:58:00.007-02:002009-11-03T11:52:48.890-02:00Relator atrasa análise e "arquiva" 20 requerimentosDesde setembro, quando foram protocolados, 20 requerimentos assinados pelos senadores Alvaro Dias e Sérgio Guerra, ambos do PSDB, aguardam apreciação do relator da CPI da Petrobras, Romero Jucá (PMDB-RR).<br /><br />"O atraso na análise dos pedidos é um dos exemplos do descaso com que a CPI é tratada pelo governo que a controla para que nada seja investigado", disse ao blog o senador Alvaro Dias.<br /><br />Dentre os requerimentos engavetados pelo relator, estão os que pedem a convocação para depor de funcionários e ex-gerentes da Petrobras envolvidos na Operação Águas Profundas da Polícia Federal que em 2007 desarticulou quadrilha que fraudava licitações da estatal para o conserto de plataformas.<br /><br />Outros requerimentos referem-se a irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União na transferência de recursos para o patrocínio de festas populares na Bahia. Para o senador Sérgio Guerra, a Petrobras errou ao repassar dinheiro para entidades que fazem a intermediação entre o patrocinador e as prefeituras.<br /><br />Um dos requerimentos protocolados pelo parlamentar tucano e engavetado pelo relator Jucá está o que pede ao Ministério da Cultura que apresente a prestação de contas dos patrocínios incentivados da Petrobras à ONG AANOR (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste).<br /><br />A entidade foi contratada pela Petrobras para gerenciar recursos repassados a 26 prefeituras do interior da Bahia, um total de R$ 1,4 milhão. O dinheiro tinha como finalidade financiar festas juninas realizadas em 2008. A ONG era dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT baiano. O repasse é investigado pela procuradoria do TCU.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-78108813075760122072009-11-02T10:46:00.001-02:002009-11-02T10:48:03.185-02:00Senadores assediam Petrobras por verbasFolha de São Paulo<br /><br />Levantamento da estatal revela que 8 dos 18 integrantes de CPI que a investiga pediram patrocínio entre 2000 e 2004<br /><br />Foram feitas solicitações de ajuda para filme, escola de samba e prova de motocross, entre outros; interferência em investigação é negada <br /><br />RUBENS VALENTE<br />DA REPORTAGEM LOCAL <br />ELVIRA LOBATO <br />DA SUCURSAL DO RIO<br /><br />Alvo de uma fracassada CPI no Senado, a Petrobras é assediada com frequência por senadores atrás de verbas para custear todo tipo de evento, de patrocínios a filmes e provas de motocross a renovação de contratos com rádios do interior.<br /><br />Há dois meses, logo após a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que deveria investigá-la, a Petrobras fez, em sigilo, um levantamento dos pedidos encaminhados pelos senadores desde 2000. A Folha teve acesso aos dados que vão até o ano de 2004. São 50 páginas de tabelas que registram a data, o objeto do pedido e o nome do congressista.<br /><br />O levantamento registra que pelo menos oito, dos 18 senadores que integram a CPI -incluindo o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), e o vice-presidente da comissão, Marcelo Crivella (PRB-RJ)-, fizeram algum tipo de pedido à petroleira. Os líderes dos principais partidos e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), também buscaram na companhia apoio financeiro a projetos diversos.<br /><br />Instalada em julho, a CPI ficou sob comando do bloco governista e pouco investigou. Sob protesto da oposição, que ameaça abandoná-la, a comissão deverá isentar de qualquer irregularidade os principais gestores da estatal.<br /><br />Ao todo, 32 senadores fizeram pedidos à petroleira entre 2000 e 2004. A mais insistente foi Ideli Salvatti (PT-SC), com dez pleitos. Ela pediu recursos para uma escola de samba de Florianópolis e um projeto de coleta de lixo e a instalação de ar condicionado numa biblioteca pública. Procurada, a assessoria não se manifestou.<br />Os líderes têm papel fundamental nos acordos em torno da CPI. Osmar Dias (PR), líder do PDT, formulou sete pedidos até 2004. Ele queria recursos para custear a festa de Nossa Senhora do Rocio em Paranaguá (PR) e encaminhou uma "proposta de parceria formulada pela rádio Timburi FM, da cidade de Andirá (PR)".<br /><br />Dias afirmou que se sente desconfortável em pedir os recursos. "Acho um horror. Às vezes, eu me sinto um despachante, mas não posso me negar a atender um pedido."<br />O senador afirmou que ser procurado por pessoas que querem patrocínio da Petrobras "não é comum, é [de fato] a regra". "Ninguém consegue acesso à Petrobras a não ser com interlocução política."<br /><br />Íntegra para assinantes <a href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0211200908.htm">Folha de São Paulo</a>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-88733526016590666922009-11-02T10:43:00.001-02:002009-11-02T10:46:02.315-02:00É atribuição do mandato, dizem congressistasFolha de São Paulo<br /><br />DA REPORTAGEM LOCAL <br />DA SUCURSAL DO RIO <br /><br />Senadores que enviaram pedidos à Petrobras disseram que o trabalho é parte do objetivo do mandato dos congressistas.<br />A empresa, em nota enviada à Folha, afirmou: "Os pleitos que envolvem ações de relacionamento da Petrobras com os seus públicos de interesse chegam à companhia por intermédio de todas as unidades espalhadas pelo país. Por isso, não há um sistema centralizado desses encaminhamentos, o que torna impossível produzir uma informação como esta [do total de pedidos de senadores] que foi solicitada".<br /><br />José Sarney (PMDB), via assessoria, disse não ter informação sobre a sequência do ofício. "A exemplo de vários outros senadores, ele é procurado frequentemente por artistas pedindo apoio a seus projetos. O presidente do Senado não vai se pronunciar sobre a CPI".<br /><br />Delcídio Amaral (PT), também pela assessoria, afirmou que as solicitações que encaminhou à Petrobras "são pleitos legítimos e institucionais de qualquer parlamentar. Minhas intervenções na CPI são baseadas em convicções próprias, pelo conhecimento que adquiri da empresa por eu ter, com muita honra, pertencido ao corpo diretivo da mesma".<br /><br />Segundo Valdir Raupp (PMDB-RO), os pedidos são coisas corriqueiras. "De maneira nenhuma influenciam nos trabalhos da CPI. Acho que até me atenderam com um pedidozinho, depois disso um patrocínio para campeonato de motocross, cerca de R$ 50 mil ou R$ 100 mil." Sobre a CPI, disse que até o momento não se tem nenhuma conclusão para apresentar. "Acho que ela vai ser prorrogada por mais 60 dias".<br /><br />Tucano<br /><br />Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o pedido para uma ONG de atendimento a crianças foi feito pela Prefeitura de Curitiba. "O pedido foi atendido. Quanto ao festival de jazz, foi negado." Sobre o trabalho na CPI, sua assessoria encaminhou um discurso feito por ele no plenário na semana passada: "A CPI tem sido uma frustração em razão da estratégia que se adotou para evitar que a transparência seja, acima de tudo, um objetivo alcançado".<br /><br />Marcelo Crivella (PRB) afirmou que, apesar dos pedidos, nunca recebeu "nenhum patrocínio da Petrobras".<br /><br />Osmar Dias (PDT) disse que todos os seus pedidos "foram para beneficiar a população do Estado". "Intercedi pela liberação de recursos para a construção do hospital porque a Petrobras é uma das grandes poluidoras do Estado. (...) Não se pode misturar pedidos claros e transparentes com processos desonestos e irregulares que motivaram a CPI."<br /><br />Talento<br /><br />Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ser normal que pessoas da área cultural apresentem a ele projetos para diversas empresas públicas e privadas. "O fato de eu pedir pelo projeto não significa que vá ser aprovado, pois a empresa examina o mérito da proposta." Ele afirmou não ver problema em a Petrobras ter feito a listagem. "Todas as coisas que recomendei são projetos de talento."<br /><br />Arthur Virgílio (PSDB) afirmou que o único filme para o qual lembra ter pedido patrocínio foi "Ônibus 174". "Porque o diretor, José Padilha, é meu amigo e conheço o talento dele", disse o tucano.<br /><br />"O que leva a existir uma CPI da Petrobras não é o pedido que eu fiz, mas a coisa sistemática de ONGs assaltando a empresa para ter benefícios pessoais e eleitorais", completou ele.<br /><br />Também afirmou que a Petrobras não precisa do levantamento dos pedidos porque "o governo inibe a investigação pela CPI com a maioria que possui no Congresso".<br /><br />Íntegra para assinantes <a href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0211200909.htm">Folha de São Paulo</a>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-2111064405442976352009-11-02T10:40:00.001-02:002009-11-02T10:54:46.777-02:00Lula quer confronto com Serra, diz tucanoFolha de São Paulo <br />(Em 01.11.2009)<br /><br />Na semana do ultimato de Aécio, presidente do PSDB diz que "um em cada três" brasileiros já decidiu votar no paulista <br />Para Sérgio Guerra, trunfo do mineiro é ter uma "maior capacidade de aglutinação" e a preferência de setores que estão fora da aliança <br /><br />SILVIO NAVARRO <br />DO PAINEL <br /><br />Na semana em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deu um ultimato para que o PSDB defina até dezembro seu candidato à sucessão de Lula, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra, diz que "um em cada três brasileiros já decidiu votar em [José] Serra". "O próprio Lula quer estabelecer logo esse confronto." <br /><br />O trunfo de Aécio seria, segundo Guerra, ter maior "capacidade de aglutinação" e a preferência de "setores que hoje não estão na aliança" tucana. Apesar de dizer que "os dois vão se entender", Guerra admite que também tem pressa: "O nosso tempo é urgente". Leia trechos da entrevista à Folha. <br /><br />FOLHA - Há duas semanas o PSDB enfrenta desgaste, bombardeado por aliados. É uma candidatura que já começa em crise? <br />SÉRGIO GUERRA - Crise e racha são muito utilizados para se falar sobre o PSDB. Enfrentamos dificuldades, situações que se repetem em diversos partidos. Muitas vezes, nós mesmos damos consistência à tendência de crise. Não estamos no governo, somos um partido sem dono. Mas esse partido que vive em crise é fantasia. <br /><br />FOLHA - O governador Aécio Neves não deu ultimato ao partido? <br />GUERRA - O presidente do DEM [Rodrigo Maia] disse que o PSDB deveria abreviar a escolha. Todos os militantes de PSDB, DEM, PPS e os que temos no PMDB assistem à exposição diária da candidatura do governo com dinheiro público, então é natural que a nossa gente queira o time escalado logo. O que o Rodrigo falou deve ser entendido como opinião. <br /><br />FOLHA - Deixar a decisão para o ano que vem, como quer o governador José Serra, não é tarde? <br />GUERRA - O Serra é considerado pelo governo seu principal adversário. Isso é explicável pelos índices da opinião pública e de intenção de voto. Ele governa um Estado como São Paulo, é um líder. Um em cada três brasileiros já decidiu votar nele para presidente, deseja votar nele. O próprio Lula provoca ele para o debate porque quer estabelecer logo esse confronto. <br /><br />FOLHA - Nesse cenário, qual é, então, o trunfo de Aécio? <br />GUERRA - É o Aécio ter 90% de aprovação em Minas, capacidade de mobilização e de aglutinação. Na verdade, setores que hoje não estão na nossa aliança não escondem preferência por ele. Onde vai é bem recebido. <br /><br />FOLHA - Qual é o prazo real para resolver essa situação? <br />GUERRA - O PSDB está armando a equação nos Estados, avaliando a amplitude do apoio fora da coligação já formada com DEM e PPS. O partido tem pressa em ter clareza sobre isso. Eles [Serra e Aécio] têm de se entender em cima de dados objetivos e posições seguras. O nosso tempo é urgente. <br /><br />FOLHA - E a tese das prévias? <br />GUERRA - Eles vão se entender. <br /><br />FOLHA - O PT vai comparar as gestões Lula e FHC. Como o PSDB responderá? <br />GUERRA - O candidato não é Lula nem será FHC. O drama deles é a distância entre quem é a Dilma e quem é o Lula. <br /><br />FOLHA - Mas não é vantagem o governo já ter uma pré-candidata? <br />GUERRA - Até agora essa candidata não se consolidou, dado o grau de aparição que ela tem. Ela vai ter que enfrentar o próprio anonimato, não tem experiência administrativa nem eleitoral. O PAC não tem pernas firmes, logo ela não pode ser apresentada como excelente administradora. É autoritária e, apesar de achá-la honesta, ela e a democracia não combinam. O que sustentará o governo será o Bolsa Família. <br /><br />FOLHA - Mas e o PAC e o Minha Casa, Minha Vida? <br />GUERRA - O que há são variações do Bolsa Família. O projeto era deixar a Dilma fora dos programas sociais, como administradora capaz de resolver problemas de infraestrutura e gastos públicos. Só que a ministra fica batendo na mesa e as obras têm problemas no TCU. <br /><br />FOLHA - O PSDB tem um projeto melhor para mostrar? <br />GUERRA - Nós sabemos governar. Quem duvida basta olhar nossos governos. Vamos manter os programas sociais, mas nos fixar num programa de desenvolvimento econômico e geração de empregos. A saúde está arrasada, apagão na educação, a Petrobras aparelhada, e não podemos concordar que empresas como a Vale virem agências de aparelhamento. <br /><br />FOLHA - E o pré-sal? <br />GUERRA - Queriam que fizéssemos oposição ao pré-sal e não fizemos. Vamos é cuidar dele. <br /><br />FOLHA - Preocupa o acordo entre o PT e o PMDB? <br />GUERRA - Esse esforço com o PMDB e outros abraços são para tentar confirmar a Dilma e evitar a candidatura de Ciro Gomes. Eles não têm como inventar outro candidato e não querem o Ciro. Nessa política de fazer aliança até com Judas, depois vão ter de explicar que continua o mensalão. <br /><br />FOLHA - Mas o PMDB tem o maior número de prefeituras e governos estaduais e maioria no Congresso. <br />GUERRA - Alianças reais só se dão quando são confirmadas nos Estados. Se o objetivo era capturar o tempo de TV do PMDB, é possível que estejam um passo à frente. Mas o PMDB não vai com o PT em SP, PE, BA, RS. Dos lugares com peso eleitoral, só estarão juntos no Rio, e com perturbação. <br /><br />FOLHA - O senhor citou RJ e RS. O que o PSDB pretende fazer? <br />GUERRA - Sobre o Rio, vamos conversar na próxima semana. No Sul, a Yeda [Crusius] está em processo de recuperação, venceu a questão jurídica e isso começa a ser reconhecido. Mas ela fará no RS a melhor política para nossa vitória no Brasil. <br /><br />Leia mais <a href="http://www.folha.uol.com.br/">Folha de São Paulo</a>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-89170675636342305552009-11-01T10:56:00.001-02:002009-11-01T11:02:51.754-02:00Para onde vamos?A lógica do poder sem limites <br /><br />Fernando Henrique Cardoso<br /><br />A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio "talvez" porque alguns estão de tal modo inebriados com "o maior espetáculo da Terra", de riqueza fácil que beneficia poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?<br /><br />Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.<br /><br />É possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública. Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?<br /><br />Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do "autoritarismo popular" vai minando o espírito da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os "projetos de impacto" (alguns dos quais viraram "esqueletos", quer dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: "Brasil, ame-o ou deixe-o." Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: "Minha Casa, Minha Vida"; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.<br /><br />Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo "Brasil potência". Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que se tenha esquecido de acrescentar: "L"État c"est moi." Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender o "nosso pré-sal". Está bem, tudo muito lógico.<br /><br />Leia mais <a href="http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091101/not_imp459542,0.php">O Estado de São Paulo</a>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2475100395472383109.post-38988694725345446332009-11-01T10:53:00.002-02:002009-11-01T11:04:48.133-02:00Planalto prepara a criação de órgão que ficará acima do TCUO Estado de São Paulo<br /><br />Objetivo seria enquadrar 'célula de oposição' que estaria controlando máquina de fiscalização e travando obras<br /><br />João Domingos, BRASÍLIA<br /><br />O governo já estuda a criação de uma câmara técnica para resolver pendências relacionadas com a paralisação de obras diretamente com o <a href="http://petrobrasblogdacpi.blogspot.com/2009/09/reveja-as-irregularidades-na-abreu-e.html">Tribunal de Contas da União </a>(TCU). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levou a proposta ao presidente do órgão, Ubiratan Aguiar, e ao ministro José Múcio Monteiro e aguarda uma manifestação. O Palácio do Planalto considera o TCU uma espécie de célula da oposição, visto que, dos nove membros, cinco são ex-políticos oposicionistas.<br /><br />O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu também ordem para que sejam respondidos imediatamente todos os questionamentos em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o conjunto de empreendimentos que deverá servir de alavanca para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, no ano que vem. A determinação de Lula levou a Casa Civil, que supervisiona o PAC, a rebater um a um todos os questionamentos quanto a 15 itens do programa (veja quadro).<br /><br />Aguiar, ex-deputado pelo PSDB, disse que ainda não foi procurado pelo governo para tratar da câmara técnica. "Tudo o que sei a esse respeito veio da imprensa", afirmou. A assessoria do TCU complementou a informação, dizendo que a ideia é uma repetição da iniciativa de Rui Barbosa, de um órgão independente para fiscalizar o Executivo - ou seja, o próprio TCU.<br /><br />"GAROTADA"<br /><br />De acordo com um auxiliar de Lula, há no Planalto uma tentativa de "enquadrar a garotada" que teria tomado conta do TCU e do Ministério Público, paralisando obras sem seguir critérios nem atentar para os prejuízos. Há até a decisão de buscar mecanismos que levem os responsáveis por suspensões sem necessidade a responder a sindicâncias administrativas. <br /><br />"Queremos que a fiscalização continue, mas com critérios. A ideia da câmara técnica, que reunirá integrantes do Executivo e do TCU e, quando for o caso, do Ministério Público, não é para fazer acertos, mas para resolver as pendências de forma mais rápida e transparente, com ata e o que for necessário. Chega de penalizar a sociedade com embargos de obras para depois concluir que não havia irregularidade", disse Bernardo. <br /><br />Leia mais <a href="http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091101/not_imp459562,0.php">O Estado de São Paulo</a>Unknownnoreply@blogger.com