CGU aponta desvio em patrocínios da Petrobras

O Globo

Relatório enviado ao Senado mostra que não foi comprovado o gasto de dinheiro repassado pela estatal a oito ONGs

Bernardo Mello Franco e Leila Suwwan

BRASÍLIA. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta irregularidades e indícios de desvio de verba em oito contratos de patrocínios celebrados pela Petrobras entre 2003 e 2008, no valor total de R$ 5,6 milhões. No documento, enviado à CPI da Petrobras, o órgão responsável por fiscalizar os gastos do governo chama de precário o sistema de controle interno da empresa.

A CGU encontrou problemas como a ausência de documentos que comprovem despesas custeadas pela Petrobras e a liberação de pagamentos sem ligação comprovada com o objetivo do patrocínio.

Ao analisar um dos projetos, os auditores descobriram que o dinheiro da estatal foi parar em empresas que pertencem aos dirigentes da ONG patrocinada.

Pelo menos 3 das 8 ONGs têm ligação com políticos Em ofício enviado ao Senado, o ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, informou que a CGU já investiga os patrocínios da Petrobras desde o fim de 2007. A CPI recebeu documentos sobre patrocínios oferecidos a oito ONGs. Os relatórios de fiscalização apontam problemas em todos os contratos, de falhas formais até a existência de pagamentos a empresas fantasmas.

Das oito ONGs, pelo menos três têm ligações com políticos aliados do governo federal, o que não é mencionado nos papéis da Controladoria Geral da União.
Um dos documentos aponta problemas em repasses à Associação Vira Lata, uma cooperativa de catadores de papel reciclável em São Paulo, que recebeu R$ 1,47 milhão da Petrobras. "Não ficou claramente demonstrada a utilização de recursos financeiros pela associação fiscalizada, com possível prejuízo para o Erário", afirma o relatório feito pela CGU.

Entre outras coisas, o documento afirma que "a associação patrocinada possui um alto grau de desorganização administrativa" e que, ao usar os recursos, "não praticou qualquer procedimento minimamente próximo do que seria um processo licitatório". A ONG paulista era comandada por um assessor do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).

Outro caso é o da União Nacional por Moradia Popular, que recebeu R$ 20 mil. De acordo com o relatório, "a entidade não apresentou formalmente quaisquer despesas que teriam sido arcadas com esse patrocínio recebido da Petrobras". Além diss o , o documento diz que "não foram apresentados documentos relevantes, tais como prestação de contas, comprovantes de pagamentos (notas fiscais, recibos etc) e comprovantes de recebimentos dos recursos (extratos da conta bancária)".

Há indício de favorecimento ilegal a dirigente de ONG Os indícios de favorecimento a dirigentes de ONG foram apontados num repasse de R$ 477 mil à Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), que tinha ligações com o MR-8, grupo vinculado ao PMDB. A CGU descobriu relações entre os diretores da entidade e as empresas contratadas com verba da estatal.

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