sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Arquivamento é obstrução aos trabalhos da CPI

O objetivo dos senadores que apóiam o governo na CPI da Petrobras é o de impedir que a comissão investigue o esquema que fraudou licitações em obras e na construção de plataformas para a Petrobras, como revelou ao País a operação Águas Profundas, da Polícia Federal. Liderados pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR), os governistas arquivaram 14 requerimentos que pediam informações e convocavam os envolvidos para depor na CPI.

Os requerimentos pediam a convocação de Valdir Lima Carreiro e Laudezir Carvalho Azevedo. Ambos diretores da Iesa Óleo e Gás, apontada como uma das empresas favorecidas nas licitações ao lado da Angraporto Offshore e da Mauá Jurong. Além deles, a CPI esperava ouvir Hilário dos Santos Mattos, Fernando da Cunha Sterea, Mauro Soares Zamprogno, Simon Clayton e Wladimir Pereira Gomes, da Angraporto Offshore. Um requerimento, também engavetado, convocava para ser ouvido o delegado da Polícia Federal, Claudio Nogueira, responsável pela condução da operação Águas Profundas.

De acordo com dados apurados pela Polícia Federal, as empresas citadas especializaram-se em fraudar licitações para reformas e a construção de plataformas marítimas da Petrobras. Três funcionários da estatal chegaram a ser presos na operação: Carlos Alberto Pereira Feitosa, Carlos Heleno Barbosa e Rômulo Miguel de Morais, respectivamente coordenador da comissão de licitação, gerente-geral da unidade de serviços e sondagens de semi-submersíveis e gerente de plataforma.

Segundo o procurador da República, Carlos Alberto Aguiar, os três ganhavam carros e viagens em troca do repasse de informações privilegiadas para as empresas que, favorecidas, venciam as licitações. Já o delegado Claudio Nogueira disse que a Angraporto ganhou de forma fraudulenta as licitações para aluguel de cais da P- 22, P-10 e P-14 em contratos de aproximadamente R$ 60 milhões. O delegado também apontou a Iesa Óleo e Gás como beneficiária de R$ 90 milhões em contrato de prestação de serviços da P-14.

Os requerimentos arquivados na CPI sobre o esquema revelado pela Polícia Federal são de autoria dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). O senador tucano afirmou que vai enviar os requerimentos rejeitados ao Ministério Público Federal. A suspeita de irregularidades nas licitações da Petrobras é um dos sete itens que compõem a lista de fatos a serem investigados pela CPI.