Folha de São Paulo
Decisão sobre manobra contábil da Petrobras valerá para todos
Em alguns casos, segundo Cartaxo, os efeitos nas empresas poderão ser retroativos
A DECISÃO que a cúpula da Receita Federal tomará sobre as regras para mudança de regime de cálculo do imposto sobre ganhos cambiais -isto é, se é legal ou não a manobra contábil adotada pela Petrobras- valerá para todas as empresas e poderá ter efeitos retroativos. Efetivado no lugar de Lina Vieira, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que a arrecadação continuará caindo em relação a 2008. "Estamos comparando um ano de "boi gordo" com um ano de "vaca magra".
JULIANNA SOFIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em entrevista exclusiva à Folha, a primeira desde que assumiu o cargo, Cartaxo afirmou que, se a manobra da estatal for avalizada pelo fisco -o que é a tendência-, outras empresas poderão requerer a aplicação da regra retroativamente. Se a decisão da Petrobras for condenada, a empresa poderá ser obrigada a recolher os R$ 4 bilhões que deixou de repassar ao fisco com a manobra contábil. Sobre sua chefe de gabinete, Iraneth Weiler, que endossa o depoimento de Lina sobre o encontro reservado com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Cartaxo evita comentários.
Questionado se manterá a servidora no cargo, responde: "Não faça essa pergunta difícil." Lina Vieira afirmou à Folha que esteve a sós com Dilma e a ministra lhe pediu para apressar uma investigação do fisco sobre a família Sarney. Dilma nega o encontro. Sobre isso, Cartaxo diz que a ex-secretária nunca comentou o assunto.
FOLHA - O senhor contou com o apoio dos superintendentes para sua efetivação?
OTACÍLIO CARTAXO - Na Receita, eu trabalhei em tudo. Toda a escadinha da Receita eu subi degrau por degrau. Eles conhecem meu caráter, meu comportamento. Por isso me apoiam.
FOLHA - O sr. chegou a ser investigado pela corregedoria por ter patrimônio incompatível com a renda?
CARTAXO - A corregedoria escolhe uma série de dirigentes e faz uma auditoria. No órgão central, foram todos os que ocupam cargo de direção. Todos foram auditados. No meu caso, o processo foi arquivado porque não foi constatado nenhum indício de aumento patrimonial descoberto ou gastos incompatíveis com o salário. Li nos jornais que o Ministério Público quer mandar desarquivar, mas foi um lote de 680 auditorias patrimoniais, principalmente de gente ligada ao órgão.
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