segunda-feira, 17 de agosto de 2009

ENTREVISTA DA 2ª - OTACÍLIO CARTAXO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL

Folha de São Paulo

Decisão sobre manobra contábil da Petrobras valerá para todos
Em alguns casos, segundo Cartaxo, os efeitos nas empresas poderão ser retroativos

A DECISÃO que a cúpula da Receita Federal tomará sobre as regras para mudança de regime de cálculo do imposto sobre ganhos cambiais -isto é, se é legal ou não a manobra contábil adotada pela Petrobras- valerá para todas as empresas e poderá ter efeitos retroativos. Efetivado no lugar de Lina Vieira, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que a arrecadação continuará caindo em relação a 2008. "Estamos comparando um ano de "boi gordo" com um ano de "vaca magra".

JULIANNA SOFIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em entrevista exclusiva à Folha, a primeira desde que assumiu o cargo, Cartaxo afirmou que, se a manobra da estatal for avalizada pelo fisco -o que é a tendência-, outras empresas poderão requerer a aplicação da regra retroativamente. Se a decisão da Petrobras for condenada, a empresa poderá ser obrigada a recolher os R$ 4 bilhões que deixou de repassar ao fisco com a manobra contábil. Sobre sua chefe de gabinete, Iraneth Weiler, que endossa o depoimento de Lina sobre o encontro reservado com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Cartaxo evita comentários.

Questionado se manterá a servidora no cargo, responde: "Não faça essa pergunta difícil." Lina Vieira afirmou à Folha que esteve a sós com Dilma e a ministra lhe pediu para apressar uma investigação do fisco sobre a família Sarney. Dilma nega o encontro. Sobre isso, Cartaxo diz que a ex-secretária nunca comentou o assunto.

FOLHA - O senhor contou com o apoio dos superintendentes para sua efetivação?
OTACÍLIO CARTAXO - Na Receita, eu trabalhei em tudo. Toda a escadinha da Receita eu subi degrau por degrau. Eles conhecem meu caráter, meu comportamento. Por isso me apoiam.

FOLHA - O sr. chegou a ser investigado pela corregedoria por ter patrimônio incompatível com a renda?
CARTAXO - A corregedoria escolhe uma série de dirigentes e faz uma auditoria. No órgão central, foram todos os que ocupam cargo de direção. Todos foram auditados. No meu caso, o processo foi arquivado porque não foi constatado nenhum indício de aumento patrimonial descoberto ou gastos incompatíveis com o salário. Li nos jornais que o Ministério Público quer mandar desarquivar, mas foi um lote de 680 auditorias patrimoniais, principalmente de gente ligada ao órgão.

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