TCU vê sobrepreço em obra da Petrobrás

O Estado de São Paulo

Relatório está com CPI que apura irregularidades na estatal

Leandro Colon

O primeiro lote de documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás aponta indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 121 milhões na obra da Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e acusa o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, de sonegar documentos. É o que diz auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída no dia 3 de julho, em toda a obra da refinaria financiada pela Petrobrás em parceria com a estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), do governo de Hugo Chávez. O relatório foi entregue segunda-feira à CPI. No TCU, aguarda análise do ministro Benjamin Zymler.

Os auditores vasculharam os contratos da refinaria entre 29 de abril e 3 de julho depois de indícios preliminares de irregularidades divulgados no começo do ano. Levantaram suspeitas de superfaturamento em quatro contratos vigentes que somam R$ 2,7 bilhões. São empresas contratadas para construir a "Casa de Força" (espécie de usina termoelétrica), tanques de armazenamento, edificações, e fornecer mão de obra para esses serviços. Os valores pagos pela Petrobrás estão, de acordo com a investigação, "excessivos frente ao mercado".

O que chamou a atenção dos técnicos é que, desse montante, não há detalhamento sobre o uso de R$ 1,1 bilhão. Suspeita-se da existência de funcionários fantasmas na obra. "Pode-se estar duplicando ou triplicando a quantidade de pedreiros, serventes, guindastes", alerta o relatório, que chega a cogitar a paralisação dos pagamentos.

Do restante dos contratos, no valor de R$ 1,6 bilhão, os auditores investigaram R$ 347 milhões e se surpreenderam com o fato de 53% - cerca de R$ 121 milhões - estarem acima do valor de mercado. "Os indícios de sobrepreço constatados apresentam potencial de ocasionar prejuízos significativos à Petrobrás", afirmam os auditores, que classificam Gabrielli de "omisso" por ter ocultado informações do órgão. "É de se concluir que a conduta do responsável é culpável, ou seja, reprovável", afirma o relatório, que ainda aponta a compra de equipamentos de laboratório e cozinha por R$ 66,6 milhões sem licitação e considera a irregularidade "grave".

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