On August 07, 2009, Luiz Campos wrote:
A falta de entendimento sobre duas questões, principalmente, impediu a aprovação do projeto de lei que estabelece o marco regulatório do pré-sal pelo presidente Lula. O primeiro ponto de discordância diz respeito à divisão dos impostos gerados pelo pré-sal. O governo federal quer que todos os recursos sejam direcionados para um fundo administrado por ele, para então serem redistribuídos para estados e municípios. Já os estados e municípios que atualmente recebem impostos da exploração de petróleo, não aceitam a nova distribuição proposta pelo governo. O segundo ponto diz respeito ao percentual mínimo da Petrobras nos blocos. A Petrobras quer que o governo garanta a ela uma participação mínima de 30% e o governo não quer dar mais de 10%. A analista da Itaú Corretora Paula Kovarsky lembra que, pela lei que está se desenhando, a Petrobras seria operadora de todos os blocos. Se tiver uma participação muito pequena nos blocos, o retorno não será suficiente para compensar o trabalho e os recursos gastos. A analista avalia que a falta de definição sobre a regulamentação aumenta os riscos para Petrobras e pode afastar os investidores.
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