sexta-feira, 7 de agosto de 2009

CPI da Petrobras trabalhará em seis fases

Correio Braziliense

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (6/8) o plano de trabalho da da Petrobras. Ele dividiu a CPI em seis fases. A primeira, que trata da análise do possível uso de manobra contábil para o não pagamento de impostos, começa na próxima terça-feira (11).

Nessa fase, será ouvido o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxol. O relator optou pela rejeição à convocação da ex-secretária Lina Vieira, envolvida em polêmica sobre multas à Petrobras %u201Cporque ela não é mais a secretária%u201D. Nessa fase, serão ainda analisados pedidos de documentos à Petrobras sobre as operações contábeis da empresa.

Na segunda fase, que começará na terça-feira seguinte, dia 18, serão discutidas as denúncias de desvio de royalties e também investigação feita pelo Ministério Público sobre fraude envolvendo acordos de indenização entre usineiros e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Se aprovados os requerimentos, serão convidados o presidente da ANP, Haroldo Lima, e o diretor, Vítor de Souza Martins, responsável pelos royalties, além da procuradora Ana Carolina Resende, que conduziu o acordo.

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