Começou a funcionar, às 10h18 desta quinta, no Senado,
Diante deles, o país inteiro espera que a CPI funcione com liberdade, responsabilidade e de maneira aprofundada. A sociedade brasileira merece o esclarecimento de tudo, pois o que está em jogo é a reputação e o futuro de uma empresa que é motivo de orgulho de toda a nação. E foi por isso que o PSDB propôs a CPI. Para esclarecer o que parece ter ficado caracterizado como uma rotina de negócios dentro da Petrobras.
São centenas de perguntas que continuam a se acumular em busca de respostas consistentes que possam diminuir as incertezas contra a sua administração. Até agora, a Petrobras não foi convincente nas respostas.
Vejamos alguns exemplos de denúncias ainda não respondidas:
O TCU apontou irregularidades na revisão de valores dos contratos de construção das plataformas 52 e 54. O que diz a estatal até agora? Que o aumento do custo deve-se à variação do dólar. Mas de acordo com os questionamentos do TCU, os contratos estariam superfaturados em cerca de R$ 170 milhões.
Quanto às investigações da Operação Águas Profundas, da PF, que questionou as licitações da Petrobras, a estatal limita-se a dizer que a companhia “vai demonstrar a correção das medidas adotadas pela empresa diante das denúncias”.
Segundo denúncia do MPF, funcionários da Petrobras repassavam informações estratégicas da empresa para concorrentes em troca de vantagens como automóveis e viagens ao exterior.
Em relação aos indícios apurados pelo TCU de pelo menos 12 irregularidades no contrato entre a Petrobras e as empreiteiras responsáveis pela construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o comando da estatal afirma apenas que vai demonstrar “a inconsistência do parâmetro de estimativas de preços adotados pelo TCU”.
Quanto às perguntas sobre a Operação Royalties, da PF, o mesmo laconismo: não haveria qualquer ingerência na utilização destes recursos. De acordo com as investigações, o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Victor Martins, é suspeito de liderar um esquema que desviou R$ 1,3 bilhão da Petrobras a partir da sua empresa, a Análise Consultoria, beneficiada com polpudas comissões a partir do pagamento de royalties da estatal.
E quanto às manobras contábeis realizadas com o objetivo de diminuir o recolhimento de impostos pela Petrobras? Segundo a direção da estatal, será demonstrado “que isso não ocorreu e que todas as medidas adotadas pela Petrobras estão em perfeita sintonia com a legislação tributária brasileira”.
O escândalo das manobras contábeis da Petrobras fez uma vítima: a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, responsável por identificar e questionar o artifício que permitiu à estatal obter mais de R$ 4 bilhões em compensações fiscais. Lina foi demitida pelo ministro da Fazenda sem qualquer justificativa plausível. Até agora a sociedade brasileira não conhece os motivos da exoneração dela.
A Petrobras também é acusada de beneficiamento político de prefeituras e ONGs. Como a Fundação Sarney, que recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobras, dos quais R$ 500 mil foram repassados a empresas fantasmas e outras da família do presidente do Senado.
Diante desta sucessão de irregularidades, não existe outra alternativa ao trabalho investigativo. O Brasil pode ficar tranqüilo, na CPI da Petrobras, o PSDB vai cumprir sua função: a de apurar as denúncias e exigir a punição dos culpados. Só assim vamos recuperar a Petrobras para o Brasil.
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