segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Senador vai denunciar desembargador que censurou Estadão

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, vai denunciar o desembargador Dácio Vieira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado proibiu, na sexta-feira passada, o jornal O Estado de S. Paulo de publicar notícias relacionadas às investigações da Polícia Federal contra Fernando Sarney, filho do senador José Sarney. Para Virgílio, o desembargador não poderia ter tratado da ação impetrada pelos advogados, pois é amigo de Sarney e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

“Ele poderia ter se declarar impedido, passar ao largo disso, mas devido a essa relação tão antiga já foi assinando qualquer ilegalidade”, disse Virgílio nesta segunda. De acordo com a decisão de Dácio Vieira, que é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o jornal terá de pagar uma multa de R$ 150 mil por cada reportagem que venha a publicar no âmbito da Operação Barrica, da Polícia Federal, que investiga Fernando Sarney.

A Fundação Sarney é acusada de receber dinheiro público através de convênios com a Petrobras. As denúncias contribuíram para a instalação da CPI da Petrobras, que pretende investigar a relação entre a estatal e a Fundação.

Denúncia do jornal Estado de S. Paulo aponta que a Fundação teria desviado R$ 500 mil oriundos da Petrobras para empresas da família do senador. "Vamos pedir uma explicação cabal sobre os fatos. Isso precisa ser investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério Público (MP) e pela CPI da Petrobras”, já afirmou o senador Arthur Virgílio.

Fernando Sarney também é acusado de irregularidades na prestação de contas do Instituto Mirante, presidido por ele. A entidade captou R$ 150 mil da Eletrobrás como patrocínio cultural. Parte dos recursos teria sido destinado à empresas e outras associações da família, como mostra a prestação de contas do Instituto. As irregularidades foram apontadas pelo Ministério da Cultura.