A CPI da Petrobras é presidida pelo senador João Pedro (PT-AM), tendo como vice Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como relator. Hoje, primeiro dia de trabalho da comissão após a instalação no dia 14 de julho, o relator apresentou sua proposta de plano de trabalho. Após ampla discussão, em que a oposição conseguiu reverter o arquivamento de requerimentos, o plano de trabalho foi aprovado por unanimidade.
O Plano de Trabalho aprovado está organizado em seis fases, contemplando os sete focos da CPI. Os focos são:
1- Indícios de fraudes nas licitações para a reforma de plataformas marítimas, apontadas pela operação Águas Profundas, da Polícia Federal;
2- Graves irregularidades nos contratos de construção das plataformas, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU);
3- Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, também apontados pelo TCU;
4- Denúncias de desvios de dinheiro de royalyies, apontados pela Polícia Federal;
5- Denúncias do Ministério Público Federal sobre fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) a usineiros;
6- Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram na redução de recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
7- Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.
As fases 1, 2 , 3, 4 e 5 são destinadas a ouvir diversas pessoas sobre as sete denúncias que motivaram a investigação pela CPI. A última fase, a 6, é destinada a apresentação de propostas que possam resultar no aperfeiçoamento das normas de gestão da Petrobras. É possível até que, nesta última etapa, a CPI discuta propostas para o marco regulatório de exploração da camada pré-sal, proposta apresentada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e que foi acatada pela mesa.
Após o primeiro depoimento, no dia 11, às 14 horas, quando será ouvido o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, o próximo convidado da CPI será o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, e outros cinco diretores da estatal, no dia 18 de agosto. Eles falarão sobre desvios de royalties e supostas fraudes envolvendo pagamentos a usineiros.
Em data ainda a ser marcada, falarão o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e mais três diretores da estatal. A pauta: indícios de superfaturamento na construção de uma refinaria em Pernambuco.
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