Ministério Público será acionado pela CPI

Autor do requerimento que criou a CPI da Petrobras, o senador Alvaro Dias (PR) já definiu a estratégia que a oposição adotará , caso o governo tente transformar a CPI da Petrobras em pizzaria. O senador protocolou 28 requerimentos que serão apreciados pela CPI em sua primeira reunião de trabalho, agendada para o dia seis de agosto, quinta-feira, às 10h.

Dias, que também é o vice-líder do PSDB no Senado, pretende que a CPI da Petrobras faça a investigação política dos fatos que a originaram, “atuando como uma força auxiliar à investigação judiciária”. Para o senador, a CPI agiliza procedimentos e mobilizará a opinião pública, conferindo transparência aos trabalhos.

“Esta é a engenharia da investigação, necessária e fundamental para o combate à corrupção”, diz o senador. Neste blog, criado pela bancada do PSDB no Senado para acompanhar a CPI da Petrobras, o senador explica a estratégia da oposição para evitar que os trabalhos não avancem.

Blog- Caso a presidência da CPI rejeite os requerimentos apresentados, ou parte deles, qual a atitude que a oposição adotará?

AD- A estratégia definida é elaborar representações ao Ministério Público, caso a caso, para instauração dos procedimentos de investigação cabíveis, possibilitando ao final a responsabilização civil e criminal dos eventualmente envolvidos em ilícitos ou irregularidades na administração da empresa. Nesse sentido estaremos nos antecipando ao final da CPI; não aguardaremos o término dos trabalhos, quando é apresentado e votado o relatório final, como é de hábito nas Comissões Parlamentares de Inquérito. Portanto, provocar desde logo o Ministério Público quanto aos possíveis desmandos na administração da Petrobras é a estratégia consensuada pela oposição.

Blog- A CPI também poderá se debruçar sobre proposta de uma nova empresa para a exploração da camada pré-sal?

AD – A criação de uma nova empresa para a exploração do pré-sal não está entre os fatos elencados no requerimento de criação da CPI e, como tal, não deve ser objeto de exame por parte da comissão. Os governistas certamente deverão tentar pautar o pré-sal, até como manobra para ocupar tempo e desviar o foco dos trabalhos da Comissão.

OBJETOS DA INVESTIGAÇÃO

A CPI da Petrobras foi criada para apurar irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o requerimento de criação da CPI, deverão ser investigados, entre outros pontos, indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF), e "graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas" detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Também serão examinados indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima (PE) e denúncias de desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado por operação da Polícia Federal. A investigação também incluirá o uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões.

Integra dos requerimentos

blog do Alvaro Dias