quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Denúncias e documentos vão para o MPF, avisa senador

Impossibilitados de investigar as denúncias de irregularidades na gestão petista da Petrobras no âmbito da CPI criada com este fim, os senadores do PSDB vão encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) documentos, relatórios e denúncias para que a necessária apuração dos fatos ocorra, informou hoje Alvaro Dias (PSDB-PR).

De acordo com os parlamentares tucanos, os procuradores do MPF podem agir de duas maneiras ao receber as denúncias: provocar a Justiça Federal para que instaure inquérito para apurar as irregularidades ou abrir uma investigação administrativa por ofício, procedimento mais conhecido como Ação Civil Pública.

Dentre as irregularidades apontadas pelos senadores, está o superfaturamento de R$ 64,3 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima, construída pela Petrobras em Ipojuca (PE).

Ao depor no início de setembro, o auditor do TCU, André Delgado de Souza, disse que o superfaturamento na contratação de serviços na refinaria era “incontroverso”.

Outras denúncias dizem respeito à contratação pela Petrobras de empresas acusadas de formar uma quadrilha para fraudar licitações da estatal. O caso foi duramente criticado pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que considerou "absurdo" que empresas que já fraudaram a Petrobras tenham voltado a realizar contratos com a estatal.