O desejo de Lobão

Folha de São Paulo

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Obcecado por elevar peso na Petrobras, governo desperdiça chance de incentivar cultura de poupança no Brasil

O MINISTRO de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), revelou a esta Folha um segredo de polichinelo. Aumentar a participação no capital total da Petrobras é "um desejo e uma meta" do governo, afirmou -como se o Planalto já não estivesse tomando todas as providências a seu alcance com esse objetivo.

Como se sabe, um dos quatro projetos de lei que integram o "marco regulatório" do pré-sal trata da chamada capitalização da Petrobras. No primeiro passo, a União empresta, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo à estatal. Trata-se de riqueza mineral por ora hipotética -supõe-se que esteja em algum lugar do subsolo marítimo, na área do pré-sal-, mas vultosa: equivale a mais de um terço das reservas comprovadas do país.

Pela proposta oficial, o valor do barril, que vai definir quanto a Petrobras terá de pagar à União pelo empréstimo, será fixado "a partir de laudos técnicos elaborados por entidades certificadoras" -mais uma incógnita, que comumente varia entre US$ 5 e US$ 15, o que situará o valor do empréstimo entre US$ 25 bilhões e US$ 75 bilhões, uma margem de variação abissal.

As incertezas não param aí. O projeto não informa quais serão os juros e os prazos para a Petrobras devolver esse empréstimo ao Tesouro Nacional. Esses aspectos, cruciais para saber se haverá ou não transferência de recursos do contribuinte para uma empresa com 70% do capital nas mãos de particulares, serão fixados pela caneta solitária do ministro da Fazenda.

Apenas no final do projeto de lei o objetivo do governo começa a ficar claro. O penúltimo artigo autoriza a União a "subscrever ações do capital social da Petrobras" -e ao Tesouro fica permitido endividar-se o quanto for necessário para fazer tal aporte. Informações como a de Lobão e da ministra Dilma Rousseff completam a mensagem.

O Planalto não se contenta em "capitalizar" a estatal, o que decerto será necessário para uma empresa destinada a explorar novas e promissoras jazidas nos próximos anos. Quer, principalmente, aumentar a fatia do capital nas mãos da União -e os acionistas minoritários que se preparem para a batalha.

No afã de diminuir a competição pelas ações da petrolífera, o governo dispõe-se a negar a possibilidade de acessar o FGTS ao trabalhador que, no passado, comprou ações da Petrobras com recursos do fundo -e, assim, livrou parte de sua poupança compulsória da corrosão financeira. O governo comete, aqui, um injustiça.

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