Só quem chia é o governo

Revista Veja

O Tribunal de Contas da União recomenda a paralisação de 41 obras públicas repletas de irregularidades – e o Palácio do Planalto acha ruim

No Brasil, há muitos ralos por onde o dinheiro público escorre sem parar. Quando o governo não consegue fechar as torneiras do desperdício, é preciso que alguém assuma o papel de encanador e tente estancar os vazamentos. É isso que vem fazendo o Tribunal de Contas da União (TCU). Sediado em Brasília, o órgão tem a missão de fiscalizar as obras tocadas com dinheiro do governo federal e evitar, assim, a malversação de recursos. Seus auditores são especializados em descobrir maracutaias em licitações, aumentos de preço inexplicáveis, superfaturamento, desvios... Enfim, tudo aquilo que os administradores estatais juram não existir. Um grupo de nove ministros analisa, depois, os relatórios e põe um carimbo em cada obra. As que recebem a chancela "sem irregularidades", infelizmente, são minoria.

Na semana passada, o TCU divulgou o balanço anual de seus trabalhos e ficou patente a frouxidão do governo na hora de controlar seus gastos. Das 219 obras analisadas, apenas 35 (ou 16%), estavam "sem irregularidades". Outras 35 tinham entraves burocráticos nos contratos, mas a maioria (149, ou 68% do total) apresentava problemas graves. A mais lesiva das fraudes é o sobrepreço. Ele ocorre quando o custo dos materiais usados em uma obra fica acima da média praticada pelo mercado, fazendo com que o governo, ao comprá-los, pague mais do que uma empresa privada. Para além da fraude contra os contribuintes, ao pagar mais por uma obra, o governo fica sem dinheiro para realizar outros investimentos. Neste ano, das 149 obras com encrencas sérias, o TCU enxergou casos agudíssimos em 41 delas, e recomendou ao Congresso que sejam paralisadas até que as empreiteiras aceitem reduzir seu preço a patamares aceitáveis. Outros 22 projetos terão pagamentos retidos.

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