O Estado de São Paulo
Modelo apresentado pelo governo, porém, foi criticado pelo senador Tasso Jereissati
A necessidade de capitalização e fortalecimento da Petrobrás foi ponto consensual entre os participantes do Debate Estadão "O Futuro do Pré-Sal". O modelo apresentado pelo governo para o processo, porém, recebeu críticas do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para quem o governo está desviando recursos públicos para a empresa. A estatal espera concluir o processo no primeiro semestre de 2010, caso o novo marco regulatório passe sem grandes modificações pelo Congresso.
"Apoiamos a capitalização, não vamos discutir esse ponto. Aplaudimos a iniciativa do governo", disse o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca. "Ninguém é contra a capitalização da Petrobrás", concordou Jereissati, que dividiu uma das mesas do debate com De Luca e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. Para capitalizar a empresa, o governo propõe vender à estatal reservas de 5 bilhões de barris de petróleo, que serão delimitadas em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo Gabrielli, após a delimitação das reservas, a empresa vai avaliar o cronograma e os custos de produção, fatores necessários para a definição do valor de cada barril de petróleo abaixo do pré-sal. O trabalho será auditado por consultorias independentes. "Feito isso, calculamos, a valor presente, o preço do barril", disse o executivo, ressaltando que essa não é uma operação "exótica", já tendo sido feita em diversos países - com preços do barril entre US$ 0,77 e US$ 30.
O dinheiro arrecadado pela União com a venda será usado para comprar ações da Petrobrás. Os acionistas minoritários terão entre 30 e 45 dias para avaliar o valor e definir se participam ou não da oferta de ações. "Há uma transferência ao valor justo, que a Petrobrás pagará a União imediatamente. Pagaremos o valor justo, certificada por terceiros", disse Gabrielli. O valor será mais alto do que o estimado para as reservas atuais do pré-sal, já que o governo eliminou o pagamento de participação especial.
Leia mais O Estado de São Paulo