Relator quer alíquota maior para royalties

Renato Andrade e Leonardo Goy, BRASÍLIA

relator do projeto que estabelece o modelo de partilha do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer elevar de 10% para 15% a alíquota dos royalties cobrados na exploração de petróleo e reduzir de 40% para 15% a parcela desses recursos destinada para a União. A proposta irritou o governo e acabou gerando o adiamento por uma semana da votação do parecer do parlamentar na comissão especial que avalia a proposta.

O aumento defendido pelo líder do PMDB na Câmara pegou o Palácio do Planalto de surpresa e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para examinar a proposta, afirmou ontem o deputado. Uma importante fonte do governo afirmou que o Planalto ficou "assustado" com a ideia defendida por Alves.

Um porcentual maior de royalties reduz de forma direta o volume de dinheiro que a União receberá na partilha, já que a divisão do petróleo entre a operadora e o governo acontece depois que são descontados os custos operacionais e o pagamento dessa compensação.

A proposta de Henrique Alves é duplamente prejudicial ao governo federal, já que o deputado também quer alterar a distribuição dos valores recolhidos por meio dos royalties. Atualmente, a União fica com 40% do valor arrecado com a cobrança, enquanto os Estados e municípios produtores abocanham 52% do dinheiro. O restante é rateado entre todos os Estados e municípios.

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