terça-feira, 8 de setembro de 2009

Temer reúne líderes para definir relatores do pré-sal

Blog do Josias

Sarney cogita criar comissão para abrir debate no Senado

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), marcou para as 11h30 desta terça (8) uma reunião com os líderes partidários.

Vão à mesa os nomes dos candidatos a presidente e a relator das comissões especiais que destrincharão os projetos do pré-sal.

São quatro projetos. Portanto, estão em jogo oito cargos –quatro de presidente e quatro de relator.

Será um encontro tenso. PSDB e DEM reivindicam a indicação de pelo menos um relator. O consórcio governista se recusa a entregar.

Leia mais Blog do Josias

Cheque em branco

O Estado de São Paulo

Dora Kramer

Se o presidente Luiz Inácio da Silva deseja mesmo, como disse em seu pronunciamento de domingo à noite, que a sociedade se engaje na questão do pré-sal, é preciso mais do que exortar as pessoas a se "mobilizarem" e "pressionarem" o Congresso a aprovar o quanto antes os projetos das normas de exploração do petróleo.

É necessário dar todas as informações, estimular a circulação de ideias, opiniões, abrir espaço à crítica, conduzir o assunto de maneira aberta e consistente, explicando como e porquê a população deve e pode influir na discussão.

Do jeito como a coisa está sendo posta - e o foi com ênfase absoluta no domingo - o presidente parece mais um ativista em seu ofício de recrutamento de seguidores dispostos a aderir cegamente a uma causa.

Tirando os especialistas, o que as pessoas sabem sobre o pré-sal é o que o governo diz. E o governo, pela voz do presidente da República, não informa, panfleta.

O modelo de exploração proposto, disse Lula em seu discurso, "impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável os recursos" que assim, irão para "a educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza".

Além do mais, garante o "futuro dos nossos filhos e netos", mantém o petróleo "nas mãos do povo", assegura "o progresso" e é a representação material da independência, impedindo que ela seja apenas "um quadro na parede e um grito congelado na história".

Palavras que produzem efeito, mas não propiciam conhecimento. E sem conhecer - digamos, não total, mas mais ou menos do que se trata, com prós e contras, mediante o exame do contraditório -, a sociedade não pode verdadeiramente se "mobilizar" e "pressionar" o Congresso contra os "interesses menores da oposição", entre outros motivos porque não sabe se são mesquinhos mesmo ou se fazem realmente sentido.

Só se sabe o que o governo diz: a proposta do marco regulatório enviada ao Congresso é o "bem" e as discordâncias representam o "mal".

Desse modo, o governo trata os brasileiros não como cidadãos com direito ao exercício do discernimento mediante todas as variantes em jogo, mas como massa de manobra.

A tropa de choque governista no Congresso funciona nessa base. Mas, no caso, o preço já está incluído no serviço.

À sociedade é preciso convencer com argumentos racionais, inteligíveis, simples, porém não simplificadores da realidade ao ponto de reduzi-la a uma disputa entre patriotas interessados no melhor para o País e traíras da pátria, empenhados no pior para o Brasil.

Íntegra para assinantes O Estado de São Paulo

''Modelo do pré-sal limita a atratividade''

O Estado de São Paulo

João Carlos de Luca: presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP); executivo defende a manutenção do sistema de concessão, que, para ele, é o mais eficiente para as empresas e para o País

Nicola Pamplona, RIO

Derrotadas na luta pela manutenção do modelo de concessões no setor de petróleo, as empresas privadas voltam agora as baterias contra o que chamam de "excessivo poder" do Estado no marco regulatório do pré-sal, apresentado ao Congresso na última terça-feira. "Esse modelo como está proposto limita a atratividade", afirma o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, citando como principais entraves a exclusividade de operação da Petrobrás e o poder de veto à Petro-Sal nas decisões operacionais. Para o executivo, é preciso tempo para discutir as novas regras. "É um prazo muito muito apertado para a responsabilidade que é uma mudança do marco regulatório." De Luca falou ao Estado logo após reunião com a Petrobrás, na última sexta-feira, na qual apresentou seus pontos de vista sobre o marco regulatório.

Como foi a reunião?

Foi muito produtiva. Foi um avanço importante a Petrobrás ter convidado a indústria para dialogar, é fato importante no processo de construção do novo modelo. Não tínhamos tido oportunidade de conversar com a Petrobrás, que estava participando da comissão interministerial. A Petrobrás é a maior sócia do IBP e, num gesto muito elegante, liberou o IBP para fazer as discussões representando a indústria como um todo. Nós apresentamos nossa visão, os pontos que nós entendemos que deveriam ser aperfeiçoados.

Leia mais O Estado de São Paulo

De Aparecida a Brasília, Sarney e crise no Senado são alvos de manifestações

O Estado de São Paulo

O final do desfile de 7 de Setembro em Brasília foi marcado por um protesto contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Cerca de 150 manifestantes, segundo cálculos da Polícia Militar, romperam uma grade de segurança, invadiram o gramado da Esplanada dos Ministérios e chegaram a menos de 100 metros do palanque onde estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles cobravam a saída de Sarney da presidência do Senado.

"Sou brasileiro, sou patriota, mas eu não sou idiota", gritavam os manifestantes, a maioria estudantes de escolas secundaristas e da Universidade de Brasília (UnB) com as caras pintadas, muitos com nariz de palhaço. Sarney não foi ao desfile. Houve um princípio de confusão. Quando os manifestantes furaram o bloqueio, Lula já havia descido do palanque e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, tinha acabado de sair.

Íntegra para assinantes O Estado de São Paulo

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

TCU vai pedir devolução de dinheiro à Petrobras

Auditores da Secretária de Obras (Secob) do Tribunal de Contas da União (TCU) acreditam que o órgão vai instalar uma Tomada de Contas Especial (TCE) com o objetivo de pedir a devolução, aos cofres da União, do dinheiro gasto indevidamente na contratação de serviços de terraplanagem na refinaria Abreu e Lima que a Petrobras constrói em Pernambuco.

"A TCE acontece sempre que o Tribunal acredita que houve desvio, quando então é preciso recuperar dinheiro. No caso da refinaria, os auditores encontraram superfaturamento nas obras de drenagem já assumido pela Petrobras que por causa disso está renegociando os valores com o consórcio que realiza os serviços", explicou ao blog um auditor da Secob que preferiu manter o anonimato.

Ele também invalidou o argumento dos diretores da estatal de que a opção pela drenagem barateou os custos da terraplanagem. "Eles alegam que remover todo o volume de solo mole encontrado no local seria muito mais caro, por isso foi feita a drenagem. Acontece que na opinião do TCU isso não justifica o pagamento acima de mercado pela drenagem de areia e pela drenagem fibro-química", disse o auditor.

Levantamento do TCU apontou sobrepreço nos serviços e indícios de "jogo de planilha", quando o realizador da obra aumenta os valores do serviços mais demandados e diminui o preço daqueles que serão pouco executados. Para os auditores que prestaram depoimento à CPI na semana passada, também houve "superfaturamento incontroverso" na obra.

Discurso repetido

Correio Braziliense

Alguns trechos do pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comemorar o 7 de setembro repetem frases exatas de suas palavras de um ano atrás. Em linhas gerais, o discurso de 2008 foi reaproveitado, já que o tema é o mesmo: pré-sal. Chavões e metáforas marcaram os cerca de 10 minutos que Lula utilizou em cadeia de rádio e televisão. A novidade foi um apelo à população para ajudar o governo na aprovação dos projetos em tramitação no Congresso sobre o pré-sal.

Comparando os dois pronunciamentos, o de ontem não apresenta grandes inovações. O governo ainda não sabe quantos “bilhões de barris de petróleo existem no pré-sal”, está voltado para agregar valor ao petróleo produzido no Brasil e não vai sair gastando como perdulário a receita gerada com as perfurações. “Não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro”, disse ontem, e emendou: “Vamos investir os recursos (do pré-sal) naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro”. As duas frases foram praticamente copiadas do ano passado.

As palavras do presidente da República denotam o ritmo lento com que evoluíram as conversas sobre o modelo de exploração do petróleo das profundezas nesse período. O anuncio do novo marco saiu somente na semana passada, após diversos adiamentos. Como o tema estendeu-se em reuniões do governo, Lula não quer que os parlamentares alterem muito o resultado das conversas. E pediu empenho da população na aprovação dos quatro projetos de lei.

“O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro. Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso, se mobilize, converse com os amigos, escreva para seu deputado, seu senador, para que eles apoiem o que é melhor para o Brasil”, disse o presidente.

Íntegra para assinantes Correio Braziliense

''Não é neste governo que decidiremos como ocorrerá a partilha dos royalties''

O Estado de São Paulo

Aécio Neves: Governador de Minas Gerais; Aécio defende o papel do Estado na exploração do petróleo, mas achou um exagero de Lula as críticas feitas ao governo FHC

Eduardo Kattah, BELO HORIZONTE

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), acredita que a retirada do regime de urgência constitucional imposto pelo governo aos projetos que tratam da definição de um novo marco regulatório para o petróleo poderá criar um clima favorável no Congresso e levar, inclusive, à aprovação das propostas antes do prazo estabelecido de 90 dias. "Se nós tivermos questionamento de méritos dos projetos, vamos apresentá-los, mas se não tivermos, não vejo por que retardar tanto a votação, com ou sem urgência", afirmou, em entrevista ao Estado. "Não vamos cair na armadilha que alguns petistas querem colocar de que nós somos contra o Brasil, contra a Petrobrás."

Pré-candidato tucano à Presidência em 2010, Aécio defendeu o papel do Estado na exploração do petróleo, mas considerou um exagero desnecessário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso durante o lançamento das regras do pré-sal. "O presidente não ajudou ao tentar transformar isso como um ativo do governo dele. É do Brasil." Aécio novamente defendeu a partilha dos royalties do petróleo na camada pré-sal com os Estados não produtores e reiterou a proposta para que seja criado um fundo para investimentos em saúde e educação, sendo que 70% dos recursos sejam repassados diretamente aos Estados e municípios. Aécio deu a seguinte entrevista ao Estado:

O senhor tem defendido que uma parcela expressiva dos royalties do petróleo do pré-sal seja aplicada nos Estados não produtores. A resistência do Rio, São Paulo e Espírito Santo poderá ser superada no Congresso?

Terá de ser superada no Congresso se não for por um entendimento entre os próprios governadores. É inconcebível que algo dessa importância, que pode pela primeira vez dar ao Brasil perspectiva de enfrentar problemas como o da educação e da saúde, sirva para aumentar o fosso que separa os Estados. Tenho conversado com os governadores e acho que há espaço para essa construção. Admito até que esses Estados, vamos chamar de litorâneos, tenham uma remuneração especial. Mas é possível uma negociação em que esses Estados litorâneos tenham um "plus" a mais, uma remuneração acessória. Mas o que defendo é que esse fundo a ser criado pela União não concentre nas mãos da União a totalidade desses recursos.

Leia mais O Estado de São Paulo