A lógica do poder sem limites
Fernando Henrique Cardoso
A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio "talvez" porque alguns estão de tal modo inebriados com "o maior espetáculo da Terra", de riqueza fácil que beneficia poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?
Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.
É possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública. Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?
Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do "autoritarismo popular" vai minando o espírito da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os "projetos de impacto" (alguns dos quais viraram "esqueletos", quer dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: "Brasil, ame-o ou deixe-o." Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: "Minha Casa, Minha Vida"; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.
Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo "Brasil potência". Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que se tenha esquecido de acrescentar: "L"État c"est moi." Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender o "nosso pré-sal". Está bem, tudo muito lógico.
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domingo, 1 de novembro de 2009
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Sarney fecha Fundação Sarney
Folha de São Paulo
Mônica Bergamo
O ex-presidente José Sarney tomou uma decisão radical: ele vai fechar a Fundação José Sarney, que mantém, no convento das Mercês, no Maranhão, todo o acervo do período em que ocupou a Presidência da República. São 220 mil documentos e 37 mil livros doados, além de papéis e registros que o senador guardou ao longo de sua carreira política de 50 anos. É lá também que está o mausoléu onde Sarney queria ser enterrado.
A FONTE SECOU
A decisão foi tomada quando Sarney foi informado de que, depois que a fundação foi envolvida em denúncias de irregularidades, nenhum empresário ou colaborador queria continuar dando dinheiro à entidade. Ele diz que, para mantê-la, são gastos cerca de R$ 70 mil por mês. "Não temos mais dinheiro", afirma o senador.
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Mônica Bergamo
O ex-presidente José Sarney tomou uma decisão radical: ele vai fechar a Fundação José Sarney, que mantém, no convento das Mercês, no Maranhão, todo o acervo do período em que ocupou a Presidência da República. São 220 mil documentos e 37 mil livros doados, além de papéis e registros que o senador guardou ao longo de sua carreira política de 50 anos. É lá também que está o mausoléu onde Sarney queria ser enterrado.
A FONTE SECOU
A decisão foi tomada quando Sarney foi informado de que, depois que a fundação foi envolvida em denúncias de irregularidades, nenhum empresário ou colaborador queria continuar dando dinheiro à entidade. Ele diz que, para mantê-la, são gastos cerca de R$ 70 mil por mês. "Não temos mais dinheiro", afirma o senador.
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domingo, 4 de outubro de 2009
Lula e PT - antes e depois
O Estado de São Pualo
Suely Caldas*
Quando Lula foi eleito em 2002, muitos dos que nele não votaram passaram a considerar positiva sua vitória. Argumentavam ser útil para a evolução da democracia o PT e seu maior líder passarem pela prova de fogo de governar o País. Na época o PT tinha 18 anos de vida e 18 anos de oposição a todos os governos no plano federal. Uma oposição implacável, destruidora e por vezes irresponsável, que na gestão FHC impediu a aprovação de reformas fundamentais para o progresso do País e que fez falta quando eles assumiram o poder, em 2003.
Até então o PT se apresentava (e assim era visto pela população) como o único partido honrado, ético, honesto, virtuoso e bem-intencionado, o único capaz de distribuir a renda do País e melhorar a vida dos pobres. Todos os outros partidos eram desonestos, aproveitadores e não confiáveis.
O contraste entre esse pretenso virtuosismo e a realidade que o governo do PT apresentou em seis anos e nove meses de gestão decepcionou os brasileiros, principalmente os que nele acreditavam. Do caso Waldomiro Diniz, passando pelo mensalão, até a recente recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender 41 obras do governo federal - 13 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), gerenciado pela ministra Dilma Rousseff - por suspeita de fraudes e corrupção, o legado que Lula e os partidos que a ele se aliaram deixarão é devastador para a construção da democracia e um péssimo exemplo para os jovens estreantes e também os veteranos na carreira pública.
Nos últimos dias Lula e os ministros Dilma Rousseff e Paulo Bernardo (Planejamento) espinafraram e responsabilizaram o TCU por atraso em obras públicas e até por um absurdo e hipotético adiamento da Copa do Mundo no Brasil para 2020, avocado com ironia pelo ministro Paulo Bernardo.
O TCU apenas cumpre sua função de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e propor ao Congresso a suspensão de obras que reiteradamente foram objeto de advertências, sem resultados. Para isso foi criado e é sua única razão de existir. Ruim seria se deixasse correr frouxo obras que devoram o dinheiro público se sabe lá para o bolso de quem.
E o governo, o que fez? Pelo visto, nada. Preocupados em mirar suas armas contra o TCU, os ministros não apresentaram ao País nenhuma explicação sobre eventuais investigações ou punição de fraudes, superfaturamento e desvios de dinheiro nas 41 obras, que somam R$ 35,4 bilhões de investimentos. Afinal, ninguém melhor do que o governo para fazê-lo, já que conhece os gerentes públicos e as empresas contratadas para executar as obras. A Refinaria Abreu Lima, no Recife, por exemplo, teve seu orçamento inicial de R$ 4,2 bilhões triplicado, e as explicações da Petrobrás não convenceram os conselheiros do TCU.
*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio (sucaldas@terra.com.br)
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Suely Caldas*
Quando Lula foi eleito em 2002, muitos dos que nele não votaram passaram a considerar positiva sua vitória. Argumentavam ser útil para a evolução da democracia o PT e seu maior líder passarem pela prova de fogo de governar o País. Na época o PT tinha 18 anos de vida e 18 anos de oposição a todos os governos no plano federal. Uma oposição implacável, destruidora e por vezes irresponsável, que na gestão FHC impediu a aprovação de reformas fundamentais para o progresso do País e que fez falta quando eles assumiram o poder, em 2003.
Até então o PT se apresentava (e assim era visto pela população) como o único partido honrado, ético, honesto, virtuoso e bem-intencionado, o único capaz de distribuir a renda do País e melhorar a vida dos pobres. Todos os outros partidos eram desonestos, aproveitadores e não confiáveis.
O contraste entre esse pretenso virtuosismo e a realidade que o governo do PT apresentou em seis anos e nove meses de gestão decepcionou os brasileiros, principalmente os que nele acreditavam. Do caso Waldomiro Diniz, passando pelo mensalão, até a recente recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender 41 obras do governo federal - 13 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), gerenciado pela ministra Dilma Rousseff - por suspeita de fraudes e corrupção, o legado que Lula e os partidos que a ele se aliaram deixarão é devastador para a construção da democracia e um péssimo exemplo para os jovens estreantes e também os veteranos na carreira pública.
Nos últimos dias Lula e os ministros Dilma Rousseff e Paulo Bernardo (Planejamento) espinafraram e responsabilizaram o TCU por atraso em obras públicas e até por um absurdo e hipotético adiamento da Copa do Mundo no Brasil para 2020, avocado com ironia pelo ministro Paulo Bernardo.
O TCU apenas cumpre sua função de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e propor ao Congresso a suspensão de obras que reiteradamente foram objeto de advertências, sem resultados. Para isso foi criado e é sua única razão de existir. Ruim seria se deixasse correr frouxo obras que devoram o dinheiro público se sabe lá para o bolso de quem.
E o governo, o que fez? Pelo visto, nada. Preocupados em mirar suas armas contra o TCU, os ministros não apresentaram ao País nenhuma explicação sobre eventuais investigações ou punição de fraudes, superfaturamento e desvios de dinheiro nas 41 obras, que somam R$ 35,4 bilhões de investimentos. Afinal, ninguém melhor do que o governo para fazê-lo, já que conhece os gerentes públicos e as empresas contratadas para executar as obras. A Refinaria Abreu Lima, no Recife, por exemplo, teve seu orçamento inicial de R$ 4,2 bilhões triplicado, e as explicações da Petrobrás não convenceram os conselheiros do TCU.
*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio (sucaldas@terra.com.br)
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quinta-feira, 1 de outubro de 2009
O elefante vai à cacimba
Celso Ming, celso.ming@grupoestado.com.br
O mercado financeiro parece não ter se dado conta de que a capitalização da Petrobrás, prevista já para o primeiro semestre de 2010, vai drenar um volume descomunal de recursos. Se for bem-sucedida, o mínimo que se pode dizer é que terá enorme impacto no mercado financeiro e no câmbio.
Como já foi adiantado aqui no domingo, a União vai subscrever sua parcela no aumento de capital não em dinheiro, mas em petróleo físico das reservas ainda não cubadas, até o volume máximo de 5 bilhões de barris. É provável que o valor do óleo in situ oscile entre US$ 5 e US$ 6 por barril. A partir daí, um cálculo simples mostra que os 33% de participação da União no atual capital corresponderão à subscrição de algo entre US$ 25 bilhões e US$ 30 bilhões. E os acionistas não controladores (67% do capital) serão chamados a comparecer com US$ 50 bilhões a US$ 60 bilhões. A operação, de US$ 90 bilhões, será a maior subscrição de capital de uma única empresa em todo o mundo em todos os tempos, observa o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.
É o que basta para que se formulem questões graves. Em princípio, os minoritários teriam interesse em desembolsar sua parte, pois a transferência de petróleo não sujeito a risco de reservatório (redução de produção) às reservas da Petrobrás é algo que não ocorre duas vezes na história de uma empresa. Mas há entraves importantes.
O primeiro é saber se o mercado terá dinheiro vivo para exercer sua parte. Se tiver, o saque de recursos aplicados em outros ativos tende a gerar impacto na remuneração da renda fixa e na Bolsa. Os estrangeiros detêm 27% do capital. Se subscreverem toda essa fatia, a entrada de dólares pode ser superior a US$ 15 bilhões. O Banco Central (BC) terá de montar esquema especial para impedir que desabe sobre as cotações do câmbio uma entrada tão forte de moeda estrangeira.
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O mercado financeiro parece não ter se dado conta de que a capitalização da Petrobrás, prevista já para o primeiro semestre de 2010, vai drenar um volume descomunal de recursos. Se for bem-sucedida, o mínimo que se pode dizer é que terá enorme impacto no mercado financeiro e no câmbio.
Como já foi adiantado aqui no domingo, a União vai subscrever sua parcela no aumento de capital não em dinheiro, mas em petróleo físico das reservas ainda não cubadas, até o volume máximo de 5 bilhões de barris. É provável que o valor do óleo in situ oscile entre US$ 5 e US$ 6 por barril. A partir daí, um cálculo simples mostra que os 33% de participação da União no atual capital corresponderão à subscrição de algo entre US$ 25 bilhões e US$ 30 bilhões. E os acionistas não controladores (67% do capital) serão chamados a comparecer com US$ 50 bilhões a US$ 60 bilhões. A operação, de US$ 90 bilhões, será a maior subscrição de capital de uma única empresa em todo o mundo em todos os tempos, observa o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.
É o que basta para que se formulem questões graves. Em princípio, os minoritários teriam interesse em desembolsar sua parte, pois a transferência de petróleo não sujeito a risco de reservatório (redução de produção) às reservas da Petrobrás é algo que não ocorre duas vezes na história de uma empresa. Mas há entraves importantes.
O primeiro é saber se o mercado terá dinheiro vivo para exercer sua parte. Se tiver, o saque de recursos aplicados em outros ativos tende a gerar impacto na remuneração da renda fixa e na Bolsa. Os estrangeiros detêm 27% do capital. Se subscreverem toda essa fatia, a entrada de dólares pode ser superior a US$ 15 bilhões. O Banco Central (BC) terá de montar esquema especial para impedir que desabe sobre as cotações do câmbio uma entrada tão forte de moeda estrangeira.
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segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Até onde vai a Idade do Petróleo?
O Estado de São Paulo
Carlos Alberto Sardenberg*
Vai jorrar petróleo no Brasil, mas os brasileiros continuarão pagando caro pela gasolina. Foi o que disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em depoimento no Congresso.
Até faz sentido. O petróleo do pré-sal vai sair caro, exige pesados investimentos, de modo que a Petrobrás e as demais companhias envolvidas no processo precisarão ser bem remuneradas. Mas o ministro usou outro argumento. Disse que a gasolina é até barata na refinaria. O que a torna mais cara, na bomba, são os impostos. Também é verdade, mas a história passa a ser outra.
Os impostos não remuneram nem a Petrobrás nem as outras companhias envolvidas na produção e distribuição de combustíveis. Portanto, uma redução de impostos não afetaria a rentabilidade do negócio petróleo. Logo, pode-se reduzir? Não, porque o governo precisa da arrecadação para financiar seus gastos. Como lembrou o ministro.
Mas cabe uma outra abordagem: se as pessoas pagarem menos pelo combustível que colocam nos seus carros, terão mais dinheiro para poupança e outros tipos de consumo. Ou, ainda, poderão consumir mais combustível, o que seria bom para as produtoras e distribuidoras.
*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
Site: www.sardenberg.com.br
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Carlos Alberto Sardenberg*
Vai jorrar petróleo no Brasil, mas os brasileiros continuarão pagando caro pela gasolina. Foi o que disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em depoimento no Congresso.
Até faz sentido. O petróleo do pré-sal vai sair caro, exige pesados investimentos, de modo que a Petrobrás e as demais companhias envolvidas no processo precisarão ser bem remuneradas. Mas o ministro usou outro argumento. Disse que a gasolina é até barata na refinaria. O que a torna mais cara, na bomba, são os impostos. Também é verdade, mas a história passa a ser outra.
Os impostos não remuneram nem a Petrobrás nem as outras companhias envolvidas na produção e distribuição de combustíveis. Portanto, uma redução de impostos não afetaria a rentabilidade do negócio petróleo. Logo, pode-se reduzir? Não, porque o governo precisa da arrecadação para financiar seus gastos. Como lembrou o ministro.
Mas cabe uma outra abordagem: se as pessoas pagarem menos pelo combustível que colocam nos seus carros, terão mais dinheiro para poupança e outros tipos de consumo. Ou, ainda, poderão consumir mais combustível, o que seria bom para as produtoras e distribuidoras.
*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
Site: www.sardenberg.com.br
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Lula deixa partilha de royalties do pré-sal para 2011
Blog do Josias
Presidente age para evitar 'guerra' entre governadores
Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) foi escolhido para relatar o principal projeto do pacote do pré-sal.
Está nas mãos dele a proposta que altera o regime de exploração das jazidas petrolíferas –em vez de concessão, a partilha.
O trabalho do relator começa nesta semana, quando será instalada a comissão incumbida de analisar o projeto.
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Presidente age para evitar 'guerra' entre governadores
Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) foi escolhido para relatar o principal projeto do pacote do pré-sal.
Está nas mãos dele a proposta que altera o regime de exploração das jazidas petrolíferas –em vez de concessão, a partilha.
O trabalho do relator começa nesta semana, quando será instalada a comissão incumbida de analisar o projeto.
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Painel: Folha de São Paulo
Fui ali. Empolgado com a primeira visita de Lula a Roraima, o relator da CPI da Petrobras, Romero Jucá (PMDB), planejou uma extensa agenda local de compromissos que começa hoje, com o presidente, e se estende até quarta. E a CPI? Só volta a funcionar dia 22, avisa.
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sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Pré-sal, pré-história
Folha de São Paulo
FERNANDO GABEIRA
RIO DE JANEIRO - O pré-sal não é mais urgente. Confesso que fiquei aliviado com a notícia. Os quatro projetos não tratam do meio ambiente. Independente disto, tenho mais dúvidas do que certezas sobre outros aspectos, tais como o modelo de exploração.
A lacuna do meio ambiente é escandalosa neste princípio de século, às vésperas da Conferência do Clima. Há uma referência ao tema entre os setores que vão receber dinheiro do fundo. Isto é o hábito no Brasil: faz-se um projeto complicado, prevê-se um dinheirinho para o meio ambiente e pronto.
Acontece que há inúmeros pontos a serem discutidos para algo de tão longo prazo. A primeira questão é saber se este tipo de exploração libera mais emissões de CO2 ou outros gases de efeito estufa. Em caso positivo, o que fazer com essas toneladas extras de dióxido de carbono? Taxá-las para um Fundo de Mudanças Climáticas?
Por acaso estas emissões terão influência específica nas correntes marinhas, consideradas um ponto sensível no aquecimento global e que, uma vez alterado, transforma o processo em algo perigoso?
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FERNANDO GABEIRA
RIO DE JANEIRO - O pré-sal não é mais urgente. Confesso que fiquei aliviado com a notícia. Os quatro projetos não tratam do meio ambiente. Independente disto, tenho mais dúvidas do que certezas sobre outros aspectos, tais como o modelo de exploração.
A lacuna do meio ambiente é escandalosa neste princípio de século, às vésperas da Conferência do Clima. Há uma referência ao tema entre os setores que vão receber dinheiro do fundo. Isto é o hábito no Brasil: faz-se um projeto complicado, prevê-se um dinheirinho para o meio ambiente e pronto.
Acontece que há inúmeros pontos a serem discutidos para algo de tão longo prazo. A primeira questão é saber se este tipo de exploração libera mais emissões de CO2 ou outros gases de efeito estufa. Em caso positivo, o que fazer com essas toneladas extras de dióxido de carbono? Taxá-las para um Fundo de Mudanças Climáticas?
Por acaso estas emissões terão influência específica nas correntes marinhas, consideradas um ponto sensível no aquecimento global e que, uma vez alterado, transforma o processo em algo perigoso?
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terça-feira, 8 de setembro de 2009
A cultura das armas
Folha de São Paulo
Opinião
MARCOS NOBRE
O ANO DA FRANÇA no Brasil mostrou a que veio: foi uma oportunidade para fechar grandes negócios com armas. Nada menos que R$ 22,5 bilhões, sem contar o contrato de compra de caças, que pode custar outros R$ 10 bilhões e que deve ir também para a França.
A discussão sobre os contratos continua em banho-maria. As explicações oficiais seguem sendo insuficientes. Joga-se a nuvem do antinacionalismo e do antipatriotismo contra quem exige esclarecimentos, quando qualquer nacionalista e patriota só merece esse nome se fizer valer antes de tudo a transparência exigida pelas instituições democráticas que o país com tanta dificuldade conseguiu construir.
Uma coisa é um aparelhamento adequado das Forças Armadas brasileiras que seja compatível com a extensão do país e com o atual patamar de armamento sul-americano. Coisa muito diferente é um projeto de se tornar potência hegemônica regional inconteste. Os contratos com a França representam o primeiro passo para isso.
A realização desse projeto inclui a tentativa já fracassada outras vezes de instalar uma indústria bélica de importância no país. Já parece suficientemente assustadora a ideia de usar dinheiro público para financiar a produção e exportação de armas para destruir vidas. Mas essa nem é ainda toda a história.
Tornar-se potência militar significa gastar muito mais recursos do que o necessário para manter o equilíbrio bélico regional. É esse gasto excedente que rouba recursos da luta contra a miséria e a desigualdade. E que terá por consequência produzir tensões onde hoje elas não existem e obrigará países vizinhos a tomarem o mesmo caminho desastroso. Não bastasse isso, serão preciosos recursos do pré-sal que acabarão por financiar, direta ou indiretamente, esse projeto militarista.
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Opinião
MARCOS NOBRE
O ANO DA FRANÇA no Brasil mostrou a que veio: foi uma oportunidade para fechar grandes negócios com armas. Nada menos que R$ 22,5 bilhões, sem contar o contrato de compra de caças, que pode custar outros R$ 10 bilhões e que deve ir também para a França.
A discussão sobre os contratos continua em banho-maria. As explicações oficiais seguem sendo insuficientes. Joga-se a nuvem do antinacionalismo e do antipatriotismo contra quem exige esclarecimentos, quando qualquer nacionalista e patriota só merece esse nome se fizer valer antes de tudo a transparência exigida pelas instituições democráticas que o país com tanta dificuldade conseguiu construir.
Uma coisa é um aparelhamento adequado das Forças Armadas brasileiras que seja compatível com a extensão do país e com o atual patamar de armamento sul-americano. Coisa muito diferente é um projeto de se tornar potência hegemônica regional inconteste. Os contratos com a França representam o primeiro passo para isso.
A realização desse projeto inclui a tentativa já fracassada outras vezes de instalar uma indústria bélica de importância no país. Já parece suficientemente assustadora a ideia de usar dinheiro público para financiar a produção e exportação de armas para destruir vidas. Mas essa nem é ainda toda a história.
Tornar-se potência militar significa gastar muito mais recursos do que o necessário para manter o equilíbrio bélico regional. É esse gasto excedente que rouba recursos da luta contra a miséria e a desigualdade. E que terá por consequência produzir tensões onde hoje elas não existem e obrigará países vizinhos a tomarem o mesmo caminho desastroso. Não bastasse isso, serão preciosos recursos do pré-sal que acabarão por financiar, direta ou indiretamente, esse projeto militarista.
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Temer reúne líderes para definir relatores do pré-sal
Blog do Josias
Sarney cogita criar comissão para abrir debate no Senado
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), marcou para as 11h30 desta terça (8) uma reunião com os líderes partidários.
Vão à mesa os nomes dos candidatos a presidente e a relator das comissões especiais que destrincharão os projetos do pré-sal.
São quatro projetos. Portanto, estão em jogo oito cargos –quatro de presidente e quatro de relator.
Será um encontro tenso. PSDB e DEM reivindicam a indicação de pelo menos um relator. O consórcio governista se recusa a entregar.
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Sarney cogita criar comissão para abrir debate no Senado
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), marcou para as 11h30 desta terça (8) uma reunião com os líderes partidários.
Vão à mesa os nomes dos candidatos a presidente e a relator das comissões especiais que destrincharão os projetos do pré-sal.
São quatro projetos. Portanto, estão em jogo oito cargos –quatro de presidente e quatro de relator.
Será um encontro tenso. PSDB e DEM reivindicam a indicação de pelo menos um relator. O consórcio governista se recusa a entregar.
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Cheque em branco
O Estado de São Paulo
Dora Kramer
Se o presidente Luiz Inácio da Silva deseja mesmo, como disse em seu pronunciamento de domingo à noite, que a sociedade se engaje na questão do pré-sal, é preciso mais do que exortar as pessoas a se "mobilizarem" e "pressionarem" o Congresso a aprovar o quanto antes os projetos das normas de exploração do petróleo.
É necessário dar todas as informações, estimular a circulação de ideias, opiniões, abrir espaço à crítica, conduzir o assunto de maneira aberta e consistente, explicando como e porquê a população deve e pode influir na discussão.
Do jeito como a coisa está sendo posta - e o foi com ênfase absoluta no domingo - o presidente parece mais um ativista em seu ofício de recrutamento de seguidores dispostos a aderir cegamente a uma causa.
Tirando os especialistas, o que as pessoas sabem sobre o pré-sal é o que o governo diz. E o governo, pela voz do presidente da República, não informa, panfleta.
O modelo de exploração proposto, disse Lula em seu discurso, "impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável os recursos" que assim, irão para "a educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza".
Além do mais, garante o "futuro dos nossos filhos e netos", mantém o petróleo "nas mãos do povo", assegura "o progresso" e é a representação material da independência, impedindo que ela seja apenas "um quadro na parede e um grito congelado na história".
Palavras que produzem efeito, mas não propiciam conhecimento. E sem conhecer - digamos, não total, mas mais ou menos do que se trata, com prós e contras, mediante o exame do contraditório -, a sociedade não pode verdadeiramente se "mobilizar" e "pressionar" o Congresso contra os "interesses menores da oposição", entre outros motivos porque não sabe se são mesquinhos mesmo ou se fazem realmente sentido.
Só se sabe o que o governo diz: a proposta do marco regulatório enviada ao Congresso é o "bem" e as discordâncias representam o "mal".
Desse modo, o governo trata os brasileiros não como cidadãos com direito ao exercício do discernimento mediante todas as variantes em jogo, mas como massa de manobra.
A tropa de choque governista no Congresso funciona nessa base. Mas, no caso, o preço já está incluído no serviço.
À sociedade é preciso convencer com argumentos racionais, inteligíveis, simples, porém não simplificadores da realidade ao ponto de reduzi-la a uma disputa entre patriotas interessados no melhor para o País e traíras da pátria, empenhados no pior para o Brasil.
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Dora Kramer
Se o presidente Luiz Inácio da Silva deseja mesmo, como disse em seu pronunciamento de domingo à noite, que a sociedade se engaje na questão do pré-sal, é preciso mais do que exortar as pessoas a se "mobilizarem" e "pressionarem" o Congresso a aprovar o quanto antes os projetos das normas de exploração do petróleo.
É necessário dar todas as informações, estimular a circulação de ideias, opiniões, abrir espaço à crítica, conduzir o assunto de maneira aberta e consistente, explicando como e porquê a população deve e pode influir na discussão.
Do jeito como a coisa está sendo posta - e o foi com ênfase absoluta no domingo - o presidente parece mais um ativista em seu ofício de recrutamento de seguidores dispostos a aderir cegamente a uma causa.
Tirando os especialistas, o que as pessoas sabem sobre o pré-sal é o que o governo diz. E o governo, pela voz do presidente da República, não informa, panfleta.
O modelo de exploração proposto, disse Lula em seu discurso, "impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável os recursos" que assim, irão para "a educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza".
Além do mais, garante o "futuro dos nossos filhos e netos", mantém o petróleo "nas mãos do povo", assegura "o progresso" e é a representação material da independência, impedindo que ela seja apenas "um quadro na parede e um grito congelado na história".
Palavras que produzem efeito, mas não propiciam conhecimento. E sem conhecer - digamos, não total, mas mais ou menos do que se trata, com prós e contras, mediante o exame do contraditório -, a sociedade não pode verdadeiramente se "mobilizar" e "pressionar" o Congresso contra os "interesses menores da oposição", entre outros motivos porque não sabe se são mesquinhos mesmo ou se fazem realmente sentido.
Só se sabe o que o governo diz: a proposta do marco regulatório enviada ao Congresso é o "bem" e as discordâncias representam o "mal".
Desse modo, o governo trata os brasileiros não como cidadãos com direito ao exercício do discernimento mediante todas as variantes em jogo, mas como massa de manobra.
A tropa de choque governista no Congresso funciona nessa base. Mas, no caso, o preço já está incluído no serviço.
À sociedade é preciso convencer com argumentos racionais, inteligíveis, simples, porém não simplificadores da realidade ao ponto de reduzi-la a uma disputa entre patriotas interessados no melhor para o País e traíras da pátria, empenhados no pior para o Brasil.
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segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Geisel e Lula
O Estado de São Paulo
Carlos Alberto Sardenberg
Não foi por acaso que parte da esquerda brasileira se encantou com a política econômica do presidente Ernesto Geisel, na década de 70. O general, que trazia uma bronca dos americanos, a qual caía muito bem para o figurino, tinha uma visão de economia muito ao gosto do que se chamou de ala desenvolvimentista da América Latina: o Estado comanda as atividades econômicas, investindo, financiando, subsidiando, autorizando (ou vetando) os negócios e a atuação de empresas, determinando ainda quais setores devem ser estimulados. Mais ainda: com a força das estatais e seus monopólios, o governo organizava empresas para atuar em determinadas áreas.
O presidente Geisel, como se vê, tinha mais poderes do que o presidente Lula. Todos os setores importantes da economia estavam nas mãos de estatais, de modo que o controle era mais direto. Além disso, havia o AI-5, instrumento de poder absoluto. Quando o presidente dizia a um empresário ou banqueiro o que deveria fazer, a proposta, digamos assim, tinha uma força extra.
Lula, mesmo com menos poderes, tenta fazer do mesmo modo. Geisel era o dono da Vale. Lula não é, mas pressiona os atuais controladores da mineradora para que ajam deste ou daquele modo.
Geisel montou empresas, como as famosas companhias da área petroquímica, tripartites, constituídas por uma companhia estrangeira, uma nacional privada e uma estatal, na base do um terço cada. Aliás, convém notar: não faltaram multinacionais interessadas. O capital não se move por ideologia, mas por... dinheiro. Devia ser um bom negócio entrar num país sem competição e com apoio do governo local.
Do mesmo modo, as multinacionais do petróleo vão topar (ou não) o novo modelo de exploração do pré-sal não por motivos políticos, mas pela possibilidade de ganhar (ou não) dinheiro. E pela segurança do negócio.
De certo modo, o ambiente todo era mais seguro no tempo de Geisel. Não havia como se opor às determinações do presidente. Fechado o negócio com o seu governo, estava fechado. Com o Legislativo, o Judiciário, partidos e imprensa manietados, como se opor ou mesmo discutir?
Hoje, o presidente Lula tem as limitações de um regime democrático, além de seu poder econômico ter sido muito reduzido depois das privatizações e da rearrumação da ordem econômica.
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Carlos Alberto Sardenberg
Não foi por acaso que parte da esquerda brasileira se encantou com a política econômica do presidente Ernesto Geisel, na década de 70. O general, que trazia uma bronca dos americanos, a qual caía muito bem para o figurino, tinha uma visão de economia muito ao gosto do que se chamou de ala desenvolvimentista da América Latina: o Estado comanda as atividades econômicas, investindo, financiando, subsidiando, autorizando (ou vetando) os negócios e a atuação de empresas, determinando ainda quais setores devem ser estimulados. Mais ainda: com a força das estatais e seus monopólios, o governo organizava empresas para atuar em determinadas áreas.
O presidente Geisel, como se vê, tinha mais poderes do que o presidente Lula. Todos os setores importantes da economia estavam nas mãos de estatais, de modo que o controle era mais direto. Além disso, havia o AI-5, instrumento de poder absoluto. Quando o presidente dizia a um empresário ou banqueiro o que deveria fazer, a proposta, digamos assim, tinha uma força extra.
Lula, mesmo com menos poderes, tenta fazer do mesmo modo. Geisel era o dono da Vale. Lula não é, mas pressiona os atuais controladores da mineradora para que ajam deste ou daquele modo.
Geisel montou empresas, como as famosas companhias da área petroquímica, tripartites, constituídas por uma companhia estrangeira, uma nacional privada e uma estatal, na base do um terço cada. Aliás, convém notar: não faltaram multinacionais interessadas. O capital não se move por ideologia, mas por... dinheiro. Devia ser um bom negócio entrar num país sem competição e com apoio do governo local.
Do mesmo modo, as multinacionais do petróleo vão topar (ou não) o novo modelo de exploração do pré-sal não por motivos políticos, mas pela possibilidade de ganhar (ou não) dinheiro. E pela segurança do negócio.
De certo modo, o ambiente todo era mais seguro no tempo de Geisel. Não havia como se opor às determinações do presidente. Fechado o negócio com o seu governo, estava fechado. Com o Legislativo, o Judiciário, partidos e imprensa manietados, como se opor ou mesmo discutir?
Hoje, o presidente Lula tem as limitações de um regime democrático, além de seu poder econômico ter sido muito reduzido depois das privatizações e da rearrumação da ordem econômica.
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domingo, 6 de setembro de 2009
A decisão não, mas a conta é nossa
O Estado de São Paulo
Opinião
Suely Caldas*
Na última semana o governo Lula fez duas divulgações importantes para o futuro dos brasileiros: as regras da exploração do petróleo do pré-sal, junto com a capitalização da Petrobrás, e o Orçamento da União para 2010, que prevê aumento de gastos de 12,9% em relação a 2009. Como de hábito, o presidente Lula tratou de usar o pré-sal como palanque eleitoral, mesmo sabendo que a riqueza do óleo só começará a surgir a partir de 2019. Mas a população vê o futuro com entusiasmo, espera usufruir dessa riqueza, canalizando-a para o progresso do País e como antídoto contra a pobreza. O Orçamento é igualmente importante, porque é ele que determina se a renda dos brasileiros será maior ou menor, se pagarão mais ou menos impostos para sustentar a máquina pública - cada vez mais cara.
Longe de serem ideológicas, são questões objetivas para as quais qualquer governo ético, honesto e bem-intencionado faz seus planos centrando sua meta em melhorar a vida dos brasileiros. Mas este governo tem duas ideias fixas: ganhar a eleição e dar viés ideológico no que ele é descabido. No caso do pré-sal, pode até ser bem-sucedido na eleição, mas adaptar as regras de regulação do negócio a caprichos ideológicos pode custar caro ao País e para os objetivos sociais pretendidos.
Com o rancor populista de sempre, quando está no palanque, o presidente Lula aproveitou a festa do pré-sal para atacar o governo FHC: "Diziam que a Petrobrás era o último dinossauro a ser desmantelado no País. Foram tempos de pensamentos subalternos." Ou para chamar os que privatizaram estatais de "exterminadores do futuro".
A Lei do Petróleo, de 1997, flexibilizou o monopólio (retirou da Petrobrás e concentrou na União) e implantou um modelo bem-sucedido, com benefícios que Lula conhece bem, mas ignora por oportunismo eleitoral: em apenas 12 anos vieram para o Brasil uma centena de novas empresas; o peso do petróleo no PIB saltou de 2% para 10%; a produção cresceu de 869 mil para 1,937 milhão de barris/dia; as reservas de óleo quase duplicaram; milhares de empregos foram gerados e com salários elevados; as universidades criaram cursos de especialização; etc., etc. E a Petrobrás, que segundo o PT murcharia na concorrência com outras empresas, multiplicou 13 vezes seu valor, modernizou a gestão, expandiu seus negócios no exterior e atualmente é uma empresa respeitada no seleto clube das grandes petrolíferas. E Lula chama tudo isso de "pensamentos subalternos" e "exterminadores do futuro".
E por que a lei anterior abriu a exploração para outras empresas? Simplesmente porque sozinha a Petrobrás não teria condições operacionais nem financeiras para pesquisar áreas e duplicar a produção de óleo, como ocorreu.
Agora, com o pré-sal, a história se repete, mas com uma diferença fundamental: trata-se de uma extensa área com volumes expressivos de óleo, baixo risco de fracasso e custo de exploração altíssimo, exigindo muito capital de investimento. Se antes a Petrobrás não dava conta do recado sozinha, muito menos agora.
O governo podia manter o regime de concessão da lei de 1997 e triplicar, quadruplicar as taxas que cobra das empresas exploradoras.
*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio (sucaldas@terra.com.br)
Íntegra para assinantes O Estado de São Paulo
Opinião
Suely Caldas*
Na última semana o governo Lula fez duas divulgações importantes para o futuro dos brasileiros: as regras da exploração do petróleo do pré-sal, junto com a capitalização da Petrobrás, e o Orçamento da União para 2010, que prevê aumento de gastos de 12,9% em relação a 2009. Como de hábito, o presidente Lula tratou de usar o pré-sal como palanque eleitoral, mesmo sabendo que a riqueza do óleo só começará a surgir a partir de 2019. Mas a população vê o futuro com entusiasmo, espera usufruir dessa riqueza, canalizando-a para o progresso do País e como antídoto contra a pobreza. O Orçamento é igualmente importante, porque é ele que determina se a renda dos brasileiros será maior ou menor, se pagarão mais ou menos impostos para sustentar a máquina pública - cada vez mais cara.
Longe de serem ideológicas, são questões objetivas para as quais qualquer governo ético, honesto e bem-intencionado faz seus planos centrando sua meta em melhorar a vida dos brasileiros. Mas este governo tem duas ideias fixas: ganhar a eleição e dar viés ideológico no que ele é descabido. No caso do pré-sal, pode até ser bem-sucedido na eleição, mas adaptar as regras de regulação do negócio a caprichos ideológicos pode custar caro ao País e para os objetivos sociais pretendidos.
Com o rancor populista de sempre, quando está no palanque, o presidente Lula aproveitou a festa do pré-sal para atacar o governo FHC: "Diziam que a Petrobrás era o último dinossauro a ser desmantelado no País. Foram tempos de pensamentos subalternos." Ou para chamar os que privatizaram estatais de "exterminadores do futuro".
A Lei do Petróleo, de 1997, flexibilizou o monopólio (retirou da Petrobrás e concentrou na União) e implantou um modelo bem-sucedido, com benefícios que Lula conhece bem, mas ignora por oportunismo eleitoral: em apenas 12 anos vieram para o Brasil uma centena de novas empresas; o peso do petróleo no PIB saltou de 2% para 10%; a produção cresceu de 869 mil para 1,937 milhão de barris/dia; as reservas de óleo quase duplicaram; milhares de empregos foram gerados e com salários elevados; as universidades criaram cursos de especialização; etc., etc. E a Petrobrás, que segundo o PT murcharia na concorrência com outras empresas, multiplicou 13 vezes seu valor, modernizou a gestão, expandiu seus negócios no exterior e atualmente é uma empresa respeitada no seleto clube das grandes petrolíferas. E Lula chama tudo isso de "pensamentos subalternos" e "exterminadores do futuro".
E por que a lei anterior abriu a exploração para outras empresas? Simplesmente porque sozinha a Petrobrás não teria condições operacionais nem financeiras para pesquisar áreas e duplicar a produção de óleo, como ocorreu.
Agora, com o pré-sal, a história se repete, mas com uma diferença fundamental: trata-se de uma extensa área com volumes expressivos de óleo, baixo risco de fracasso e custo de exploração altíssimo, exigindo muito capital de investimento. Se antes a Petrobrás não dava conta do recado sozinha, muito menos agora.
O governo podia manter o regime de concessão da lei de 1997 e triplicar, quadruplicar as taxas que cobra das empresas exploradoras.
*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio (sucaldas@terra.com.br)
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sábado, 5 de setembro de 2009
O pré-sal exige menos ideologia e mais gestão
Revista Época
Fernando Abrucio
A política brasileira parece estar entrando numa nova fase, com o arrefecimento da crise do Senado. Para o futuro do país, é mais importante debater propostas de políticas públicas, pois, quando escândalos e denúncias dominam a cena, o jogo político acrescenta quase nada à vida da população. Mas nem todos estão preparados para essa mudança, uma vez que é bem mais fácil atuar segundo a lógica dos "mocinhos x bandidos" que enfrentar a complexidade da gestão pública.
Está aí um dos maiores desafios do século XXI: a gestão pública não pode ser entendida por reducionismos ideológicos e tampouco comporta respostas únicas. Ela envolve a conciliação de múltiplos objetivos. O Estado precisa produzir políticas públicas eficientes e eficazes, resguardando ao mesmo tempo o interesse público. A proposta do governo Lula de alterar o marco regulatório da exploração do petróleo é um bom exemplo para entender essa questão.
A regulamentação do pré-sal está gerando um grande debate, pois será peça- -chave na trajetória econômica do país nas próximas décadas. Deve-se evitar, portanto, que a discussão se resuma a falsas dicotomias, baseada nos seguintes enredos: a luta de nacionalistas contra entreguistas, segundo a versão governista; ou a disputa entre estatistas e defensores da livre-iniciativa, conforme a simbologia oposicionista.
Trata-se de um problema de gestão pública, que deve ser avaliado por critérios empíricos, não por suposições ideológicas. A ideia de mudar o modelo de concessão para o de partilha e mesmo a criação de uma estatal responsável pelo planejamento da exploração petrolífera não são, a princípio, ideias equivocadas. No que se refere ao primeiro aspecto, a justificativa certa para sua adoção é o maior controle do fluxo de extração e venda de petróleo. Um ritmo totalmente comandado pelos interesses do mercado - incluindo aí a Petrobras - poderia levar a graves desequilíbrios macroeconômicos, tanto do ponto de vista cambial quanto no que se refere à situação industrial do país. E aqui o interesse público de longo prazo é mais importante que os ganhos econômicos imediatos.
No que tange à criação de uma estatal planejadora desse processo, em vez de deixar o trabalho à ANP, também é possível justificar o novo órgão. Ele seria um formulador de políticas públicas de longo prazo, não regulador. Dizer que isso seria um desastre porque criaria um "cabide de empregos" é algo que valeria, em tese, para todo o Estado brasileiro. As raízes disso estão em falhas estruturais da administração pública. Sem reformá-la, todas as políticas públicas serão frágeis. Para evitar a reprodução do patrimonialismo no caso do pré-sal, será necessário estabelecer um forte modelo de controle sobre o novo órgão. Se for produzida uma boa solução aqui, ela poderá se tornar um exemplo para melhorar a fiscalização do conjunto do governo.
Do ponto de vista da gestão, o problema maior da proposta do governo é o ambiente anticompetitivo embutido nela, presente tanto no monopólio da operação como na obrigação de que a Petrobras detenha uma participação mínima de 30% em cada bloco explorado. A estatal melhorou muito nos últimos anos, porque teve de ser mais eficiente que as outras competidoras. O fim da situação monopolística estimulou parcerias importantes com empresas nacionais e estrangeiras, tanto no plano financeiro quanto no tecnológico. O pior de tudo é que a existência de uma única operadora dará um poder enorme à Petrobras. Desse modo, será mais difícil para o governo, mesmo com um novo órgão, controlar a estatal petrolífera numa situação sem competição.
Reforçar o poder estatal, como quer o governo Lula, não é nenhum pecado em termos de gestão. Mas o viés anticompetitivo será péssimo para a Petrobras, que se acomodará; para o Executivo federal, que ficará mais fraco em termos regulatórios; e principalmente para a sociedade, que, no caso do pré-sal, deseja que sejam compatibilizados os interesses de longo prazo do país com a busca da eficiência.
Fernando Abrucio é doutor em Ciência Política pela USP, professor da Fundação Getúlio Vargas (SP) e escreve quinzenalmente em ÉPOCA
Fernando Abrucio
A política brasileira parece estar entrando numa nova fase, com o arrefecimento da crise do Senado. Para o futuro do país, é mais importante debater propostas de políticas públicas, pois, quando escândalos e denúncias dominam a cena, o jogo político acrescenta quase nada à vida da população. Mas nem todos estão preparados para essa mudança, uma vez que é bem mais fácil atuar segundo a lógica dos "mocinhos x bandidos" que enfrentar a complexidade da gestão pública.
Está aí um dos maiores desafios do século XXI: a gestão pública não pode ser entendida por reducionismos ideológicos e tampouco comporta respostas únicas. Ela envolve a conciliação de múltiplos objetivos. O Estado precisa produzir políticas públicas eficientes e eficazes, resguardando ao mesmo tempo o interesse público. A proposta do governo Lula de alterar o marco regulatório da exploração do petróleo é um bom exemplo para entender essa questão.
A regulamentação do pré-sal está gerando um grande debate, pois será peça- -chave na trajetória econômica do país nas próximas décadas. Deve-se evitar, portanto, que a discussão se resuma a falsas dicotomias, baseada nos seguintes enredos: a luta de nacionalistas contra entreguistas, segundo a versão governista; ou a disputa entre estatistas e defensores da livre-iniciativa, conforme a simbologia oposicionista.
Trata-se de um problema de gestão pública, que deve ser avaliado por critérios empíricos, não por suposições ideológicas. A ideia de mudar o modelo de concessão para o de partilha e mesmo a criação de uma estatal responsável pelo planejamento da exploração petrolífera não são, a princípio, ideias equivocadas. No que se refere ao primeiro aspecto, a justificativa certa para sua adoção é o maior controle do fluxo de extração e venda de petróleo. Um ritmo totalmente comandado pelos interesses do mercado - incluindo aí a Petrobras - poderia levar a graves desequilíbrios macroeconômicos, tanto do ponto de vista cambial quanto no que se refere à situação industrial do país. E aqui o interesse público de longo prazo é mais importante que os ganhos econômicos imediatos.
No que tange à criação de uma estatal planejadora desse processo, em vez de deixar o trabalho à ANP, também é possível justificar o novo órgão. Ele seria um formulador de políticas públicas de longo prazo, não regulador. Dizer que isso seria um desastre porque criaria um "cabide de empregos" é algo que valeria, em tese, para todo o Estado brasileiro. As raízes disso estão em falhas estruturais da administração pública. Sem reformá-la, todas as políticas públicas serão frágeis. Para evitar a reprodução do patrimonialismo no caso do pré-sal, será necessário estabelecer um forte modelo de controle sobre o novo órgão. Se for produzida uma boa solução aqui, ela poderá se tornar um exemplo para melhorar a fiscalização do conjunto do governo.
Do ponto de vista da gestão, o problema maior da proposta do governo é o ambiente anticompetitivo embutido nela, presente tanto no monopólio da operação como na obrigação de que a Petrobras detenha uma participação mínima de 30% em cada bloco explorado. A estatal melhorou muito nos últimos anos, porque teve de ser mais eficiente que as outras competidoras. O fim da situação monopolística estimulou parcerias importantes com empresas nacionais e estrangeiras, tanto no plano financeiro quanto no tecnológico. O pior de tudo é que a existência de uma única operadora dará um poder enorme à Petrobras. Desse modo, será mais difícil para o governo, mesmo com um novo órgão, controlar a estatal petrolífera numa situação sem competição.
Reforçar o poder estatal, como quer o governo Lula, não é nenhum pecado em termos de gestão. Mas o viés anticompetitivo será péssimo para a Petrobras, que se acomodará; para o Executivo federal, que ficará mais fraco em termos regulatórios; e principalmente para a sociedade, que, no caso do pré-sal, deseja que sejam compatibilizados os interesses de longo prazo do país com a busca da eficiência.
Fernando Abrucio é doutor em Ciência Política pela USP, professor da Fundação Getúlio Vargas (SP) e escreve quinzenalmente em ÉPOCA
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Você diz alô, eu digo adeus
Folha de São Paulo
FERNANDO GABEIRA
RIO DE JANEIRO - No momento em que o governo faz uma grande festa pelo pré-sal, a revista "Foreign Policy" publica um número sobre o longo adeus do petróleo.
É tão grande o impacto festivo que um prefeito de Pernambuco perguntou: já posso contar este mês com o dinheiro do pré-sal?
Ao governo interessa desinformar -para isso tem um grande aparato. Mas é fundamental nesse confronto fortalecer algumas teses. A primeira delas é de que o recurso do óleo deveria ser usado para nos libertarmos dele.
Parece simples. No entanto, pesquisas indicam que um terço dos royalties são gastos por algumas cidades para aumentar a máquina administrativa. Isso quer dizer dar mais empregos e aumentar o poder dos grupos políticos locais.
Fala-se em usar a Noruega como modelo econômico de exploração. Mas nada se fala no modelo de proteção ecológica de lá.
O interessante é que o Estado não combinou com os russos, e o modelo talvez não seja atrativo para empresas. A Petrobras cuida de quase tudo, drenando imensos recursos que poderiam se voltar para a energia renovável.
O importante é que houve uma grande festa. Alguns, como Sarney, saíram de sua pirâmide para celebrar; outros, como Dilma, de resguardo contra perguntas delicadas, reapareceram protegidos. Já havia legislação e toda uma história do petróleo no país. Mas a pressa em festejar parece maior que a de pesquisar e contabilizar os recursos para saber o que fazer com eles.
A diferença entre Obama e Lula em energia está no ministro que escolheram. Lá é um Prêmio Nobel de Física; aqui é o Lobão, que prepara uma nova estatal, para a alegria de netos, filhos e amantes.
Fazer um fogo e distribuir espelhinhos foi tática do poder desde a chegada dos portugueses.
Caramuru.
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FERNANDO GABEIRA
RIO DE JANEIRO - No momento em que o governo faz uma grande festa pelo pré-sal, a revista "Foreign Policy" publica um número sobre o longo adeus do petróleo.
É tão grande o impacto festivo que um prefeito de Pernambuco perguntou: já posso contar este mês com o dinheiro do pré-sal?
Ao governo interessa desinformar -para isso tem um grande aparato. Mas é fundamental nesse confronto fortalecer algumas teses. A primeira delas é de que o recurso do óleo deveria ser usado para nos libertarmos dele.
Parece simples. No entanto, pesquisas indicam que um terço dos royalties são gastos por algumas cidades para aumentar a máquina administrativa. Isso quer dizer dar mais empregos e aumentar o poder dos grupos políticos locais.
Fala-se em usar a Noruega como modelo econômico de exploração. Mas nada se fala no modelo de proteção ecológica de lá.
O interessante é que o Estado não combinou com os russos, e o modelo talvez não seja atrativo para empresas. A Petrobras cuida de quase tudo, drenando imensos recursos que poderiam se voltar para a energia renovável.
O importante é que houve uma grande festa. Alguns, como Sarney, saíram de sua pirâmide para celebrar; outros, como Dilma, de resguardo contra perguntas delicadas, reapareceram protegidos. Já havia legislação e toda uma história do petróleo no país. Mas a pressa em festejar parece maior que a de pesquisar e contabilizar os recursos para saber o que fazer com eles.
A diferença entre Obama e Lula em energia está no ministro que escolheram. Lá é um Prêmio Nobel de Física; aqui é o Lobão, que prepara uma nova estatal, para a alegria de netos, filhos e amantes.
Fazer um fogo e distribuir espelhinhos foi tática do poder desde a chegada dos portugueses.
Caramuru.
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quinta-feira, 3 de setembro de 2009
A partilha
Folha de São Paulo
Painel
RENATA LO PRETE
A partilha 1. O PMDB escolheu o projeto que define o regime de partilha da exploração do pré-sal, joia da coroa, para ser relatado pelo líder Henrique Alves (RN). Era a primeira escolha do PT.
A partilha 2. O governo indicou ao líder petista, Candido Vaccarezza, que prefere Antonio Palocci (SP) na relatoria do projeto que prevê a capitalização da Petrobras. Arlindo Chinaglia (SP) se encarregaria do que cria o fundo com recursos do pré-sal.
Venha a nós. Após reunião de peemedebistas com Edison Lobão (Minas e Energia), Marcelo Itagiba disse que a ala do Rio apoiará os pleitos de Sergio Cabral se ele ouvir os deputados: "A bancada não conhece o governador, e ele não conhece a bancada".
Na banheira. Os líderes da base na Câmara dirão hoje a Lula que estão convencidos da inadequação do regime de urgência para votar os projetos do pré-sal. Renan Calheiros (PMDB-AL), porém, vai insistir. Os senadores querem receber logo a bola para voltarem à mesa de negociações.
Íntegra para assinantes Folha de São Paulo
Painel
RENATA LO PRETE
A partilha 1. O PMDB escolheu o projeto que define o regime de partilha da exploração do pré-sal, joia da coroa, para ser relatado pelo líder Henrique Alves (RN). Era a primeira escolha do PT.
A partilha 2. O governo indicou ao líder petista, Candido Vaccarezza, que prefere Antonio Palocci (SP) na relatoria do projeto que prevê a capitalização da Petrobras. Arlindo Chinaglia (SP) se encarregaria do que cria o fundo com recursos do pré-sal.
Venha a nós. Após reunião de peemedebistas com Edison Lobão (Minas e Energia), Marcelo Itagiba disse que a ala do Rio apoiará os pleitos de Sergio Cabral se ele ouvir os deputados: "A bancada não conhece o governador, e ele não conhece a bancada".
Na banheira. Os líderes da base na Câmara dirão hoje a Lula que estão convencidos da inadequação do regime de urgência para votar os projetos do pré-sal. Renan Calheiros (PMDB-AL), porém, vai insistir. Os senadores querem receber logo a bola para voltarem à mesa de negociações.
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Camisas vermelhas, camisas negras
O Estado de São Paulo
Rolf Kuntz*
Quem é o povo no discurso do presidente Lula? Essa questão é o ponto-chave para se decifrar sua fala no comício do pré-sal. "Estou seguro de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma neste debate, porque esse não é um assunto apenas para os iniciados e os especialistas. Nem tampouco um tema que deve ficar restrito ao Parlamento", disse o presidente. Noutra passagem, evocou a campanha de criação da Petrobrás, há mais de meio século. Segundo ele, "é a mão invisível do povo, bem mais sábia e permanente, e não a mão do mercado, que tece o destino do País". A quem se dirigia o presidente, a quem lançava sua convocação?
Mostrar a mistificação do discurso não basta para revelar o seu significado político. A evocação da campanha dos anos 50 é parte de uma evidente falsificação. O petróleo, o gás e toda a riqueza do subsolo já pertencem ao Estado e, portanto, ao povo brasileiro. Todos sabem disso, menos a massa manobrável. Não tem sentido atribuir à Petrobrás, hoje, a função estratégica imaginada há mais de 50 anos por seus idealizadores.
Que ele tenha falsificado os fatos ao atribuir aos adversários a intenção de privatizar ou desmantelar a empresa é também evidente. Não foi esse o propósito da Lei do Petróleo de 1997, nem havia sido essa a intenção do governo Geisel, ao instituir em 1975 os contratos de risco para prospecção e exploração de hidrocarbonetos. Lula torceu os fatos também ao mencionar a imagem do dinossauro, da companhia jurássica. A palavra "petrossauro" foi criação de Roberto Campos, não dos oposicionistas de hoje. O PP, atual versão do partido de Campos, integra a base aliada.
Lula não pode ter discursado para convencer quem conhece esses fatos, isto é, quem tem uma noção razoável da história do Brasil e especialmente de sua evolução econômica no pós-guerra. Quem tem esse conhecimento e apoia seu projeto político deve ser movido não por sua retórica, mas por afinidade ideológica ou pela expectativa de alguma recompensa.
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Rolf Kuntz*
Quem é o povo no discurso do presidente Lula? Essa questão é o ponto-chave para se decifrar sua fala no comício do pré-sal. "Estou seguro de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma neste debate, porque esse não é um assunto apenas para os iniciados e os especialistas. Nem tampouco um tema que deve ficar restrito ao Parlamento", disse o presidente. Noutra passagem, evocou a campanha de criação da Petrobrás, há mais de meio século. Segundo ele, "é a mão invisível do povo, bem mais sábia e permanente, e não a mão do mercado, que tece o destino do País". A quem se dirigia o presidente, a quem lançava sua convocação?
Mostrar a mistificação do discurso não basta para revelar o seu significado político. A evocação da campanha dos anos 50 é parte de uma evidente falsificação. O petróleo, o gás e toda a riqueza do subsolo já pertencem ao Estado e, portanto, ao povo brasileiro. Todos sabem disso, menos a massa manobrável. Não tem sentido atribuir à Petrobrás, hoje, a função estratégica imaginada há mais de 50 anos por seus idealizadores.
Que ele tenha falsificado os fatos ao atribuir aos adversários a intenção de privatizar ou desmantelar a empresa é também evidente. Não foi esse o propósito da Lei do Petróleo de 1997, nem havia sido essa a intenção do governo Geisel, ao instituir em 1975 os contratos de risco para prospecção e exploração de hidrocarbonetos. Lula torceu os fatos também ao mencionar a imagem do dinossauro, da companhia jurássica. A palavra "petrossauro" foi criação de Roberto Campos, não dos oposicionistas de hoje. O PP, atual versão do partido de Campos, integra a base aliada.
Lula não pode ter discursado para convencer quem conhece esses fatos, isto é, quem tem uma noção razoável da história do Brasil e especialmente de sua evolução econômica no pós-guerra. Quem tem esse conhecimento e apoia seu projeto político deve ser movido não por sua retórica, mas por afinidade ideológica ou pela expectativa de alguma recompensa.
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quarta-feira, 2 de setembro de 2009
O PRÉ-SAL JÁ SE CHAMOU “BIOCOMBUSTÍVEIS”. A CASCATA É A MESMA. E EU PROVO
Blog Reinaldo Azevedo
O post acabou ficando longo, mas vale por uma verdadeira iluminação da consciência e do debate. Transcrevo, abaixo, o verbete “Biocombustíveis”, do fantástico “Dicionário Lula” (Nova Fronteira), organizado pelo jornalista Ali Kamel. Seu subtítulo não poderia ser mais preciso: “Um presidente exposto por suas próprias palavras”. Ora, o que é essencialmente um dicionário?
É uma obra de referência. Já tive um amigo que lia dicionários a eito, palavra que a gente usava muito no interior: “carpir ou colher café a eito” — um pé após outro, em fileira. Esse meu amigo dizia que os dicionários eram a sua coleção de mini-romances, cada palavra com sua história. “Nenhuma imaginação é superior a isso”, afirmava. Bem, ele era uma adorável exceção. Um ótimo dicionário se revela quando você precisa dele.
Pensei cá com os meus botões: tudo o que Lula diz agora sobre o pré-sal, ele já disse sobre os biocombustíveis, tenho certeza. E lá fui eu para o “Dicionário Lula”, de Kamel. De fato, está tudo lá. E Isso demonstra que este livro é um verdadeiro documento, uma obra obrigatória. Até porque o autor vê Lula sem qualquer preconceito ou idéia preconcebida: é Lula por Lula. E Lula por Lula revela um modo de fazer política.
Lendo o dicionário, quem nos faz desconfiar do que diz o presidente sobre o pré-sal não é Kamel, mas o próprio presidente. E desconfiamos justamente em razão de tudo o que ele já afirmou sobre os biocombustíveis. O discurso é rigorosamente o mesmo. Só o elemento milagroso é outro.
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O post acabou ficando longo, mas vale por uma verdadeira iluminação da consciência e do debate. Transcrevo, abaixo, o verbete “Biocombustíveis”, do fantástico “Dicionário Lula” (Nova Fronteira), organizado pelo jornalista Ali Kamel. Seu subtítulo não poderia ser mais preciso: “Um presidente exposto por suas próprias palavras”. Ora, o que é essencialmente um dicionário?
É uma obra de referência. Já tive um amigo que lia dicionários a eito, palavra que a gente usava muito no interior: “carpir ou colher café a eito” — um pé após outro, em fileira. Esse meu amigo dizia que os dicionários eram a sua coleção de mini-romances, cada palavra com sua história. “Nenhuma imaginação é superior a isso”, afirmava. Bem, ele era uma adorável exceção. Um ótimo dicionário se revela quando você precisa dele.
Pensei cá com os meus botões: tudo o que Lula diz agora sobre o pré-sal, ele já disse sobre os biocombustíveis, tenho certeza. E lá fui eu para o “Dicionário Lula”, de Kamel. De fato, está tudo lá. E Isso demonstra que este livro é um verdadeiro documento, uma obra obrigatória. Até porque o autor vê Lula sem qualquer preconceito ou idéia preconcebida: é Lula por Lula. E Lula por Lula revela um modo de fazer política.
Lendo o dicionário, quem nos faz desconfiar do que diz o presidente sobre o pré-sal não é Kamel, mas o próprio presidente. E desconfiamos justamente em razão de tudo o que ele já afirmou sobre os biocombustíveis. O discurso é rigorosamente o mesmo. Só o elemento milagroso é outro.
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Na corda bamba
O Globo
MERVAL PEREIRA
O lançamento do projeto de exploração do petróleo do pré-sal foi uma boa amostra do que será a campanha eleitoral para a sucessão de Lula no ano que vem. Presentes os dois presuntivos candidatos mais fortes - a ministra Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, José Serra, pelo PSDB -, esteve também presente o espírito verde da senadora Marina Silva na ação de ativistas do Greenpeace, que não deixaram o governo fazer sua festa particular sem lembrar que petróleo e poluição andam juntos e que, afoito para se mostrar dono de um tesouro incalculável, o governo esqueceu-se de que estava comemorando um modelo de desenvolvimento do século passado, sem ter uma palavra sequer sobre a economia do futuro.
O economista Sérgio Besserman, ecologista de primeira, ressaltou bem a discrepância entre o que aponta o futuro e a comemoração do presente: o governo deveria dedicar boa parte dos recursos que vierem do pré-sal para preparar o salto tecnológico para um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado em uma matriz energética limpa e renovável, de baixa emissão de carbono, o que não combina com a cultura do petróleo.
Um mundo que já é presente, e deve ser reafirmado na reunião de Copenhague, no fim do ano, que vai definir as novas metas de redução de emissão de gás carbônico na atmosfera.
A própria senadora Marina Silva, que na véspera havia se filiado ao PV e começado sua caminhada rumo à candidatura à Presidência, já identificara a ministra Dilma com "uma visão tradicional e antiga de desenvolvimento".
O mesmo governo que endeusara os biocombustíveis em geral, e o etanol em particular, como o futuro da energia sustentável, embutindo em seus delírios de grandeza uma crítica velada à cultura do petróleo, hoje volta ao passado para tentar se beneficiar do pré-sal.
O discurso de tom ufanista do presidente Lula e as medidas estatizantes para a exploração do petróleo do pré-sal mostram bem qual a direção e o tom que a campanha eleitoral governista pode vir a assumir, muito semelhante, aliás, à que derrotou o candidato tucano Geraldo Alckmin no segundo turno de 2006.
Naquela ocasião, Alckmin não teve capacidade nem presença de espírito para rebater as acusações de que os tucanos teriam entregue o patrimônio nacional a grupos estrangeiros com as privatizações.
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MERVAL PEREIRA
O lançamento do projeto de exploração do petróleo do pré-sal foi uma boa amostra do que será a campanha eleitoral para a sucessão de Lula no ano que vem. Presentes os dois presuntivos candidatos mais fortes - a ministra Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, José Serra, pelo PSDB -, esteve também presente o espírito verde da senadora Marina Silva na ação de ativistas do Greenpeace, que não deixaram o governo fazer sua festa particular sem lembrar que petróleo e poluição andam juntos e que, afoito para se mostrar dono de um tesouro incalculável, o governo esqueceu-se de que estava comemorando um modelo de desenvolvimento do século passado, sem ter uma palavra sequer sobre a economia do futuro.
O economista Sérgio Besserman, ecologista de primeira, ressaltou bem a discrepância entre o que aponta o futuro e a comemoração do presente: o governo deveria dedicar boa parte dos recursos que vierem do pré-sal para preparar o salto tecnológico para um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado em uma matriz energética limpa e renovável, de baixa emissão de carbono, o que não combina com a cultura do petróleo.
Um mundo que já é presente, e deve ser reafirmado na reunião de Copenhague, no fim do ano, que vai definir as novas metas de redução de emissão de gás carbônico na atmosfera.
A própria senadora Marina Silva, que na véspera havia se filiado ao PV e começado sua caminhada rumo à candidatura à Presidência, já identificara a ministra Dilma com "uma visão tradicional e antiga de desenvolvimento".
O mesmo governo que endeusara os biocombustíveis em geral, e o etanol em particular, como o futuro da energia sustentável, embutindo em seus delírios de grandeza uma crítica velada à cultura do petróleo, hoje volta ao passado para tentar se beneficiar do pré-sal.
O discurso de tom ufanista do presidente Lula e as medidas estatizantes para a exploração do petróleo do pré-sal mostram bem qual a direção e o tom que a campanha eleitoral governista pode vir a assumir, muito semelhante, aliás, à que derrotou o candidato tucano Geraldo Alckmin no segundo turno de 2006.
Naquela ocasião, Alckmin não teve capacidade nem presença de espírito para rebater as acusações de que os tucanos teriam entregue o patrimônio nacional a grupos estrangeiros com as privatizações.
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terça-feira, 1 de setembro de 2009
O pré-sal é pré-eleitoral
Folha Online
Gilberto Dimenstein
Vou logo dizendo que não entendo nada de prospecção de petróleo. Sou, como a imensa maioria dos eleitores, um leigo. Mas não precisa ser geólogo para ver que o anúncio do pré-sal é uma prospecção pré-eleitoral, como se a questão fosse entre os vendidos aos interesses estrangeiros e os defensores das riquezas nacionais --o que é obviamente uma exploração. Existe aqui uma questão educativa.
O que qualquer um pode saber, sem entender nada de petróleo, é que a questão extremante complexa, com as mais diversas opiniões e análises, como vemos pelos jornais. Quanto mais aumenta o debate, maior o número de opiniões.
Por que, então, aprovar o marco regulatório do pré-sal rapidamente no Congresso, como quer o governo Lula?
Leia mais Folha Online
Gilberto Dimenstein
Vou logo dizendo que não entendo nada de prospecção de petróleo. Sou, como a imensa maioria dos eleitores, um leigo. Mas não precisa ser geólogo para ver que o anúncio do pré-sal é uma prospecção pré-eleitoral, como se a questão fosse entre os vendidos aos interesses estrangeiros e os defensores das riquezas nacionais --o que é obviamente uma exploração. Existe aqui uma questão educativa.
O que qualquer um pode saber, sem entender nada de petróleo, é que a questão extremante complexa, com as mais diversas opiniões e análises, como vemos pelos jornais. Quanto mais aumenta o debate, maior o número de opiniões.
Por que, então, aprovar o marco regulatório do pré-sal rapidamente no Congresso, como quer o governo Lula?
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