Folha de São Paulo
(Em 01.11.2009)
Na semana do ultimato de Aécio, presidente do PSDB diz que "um em cada três" brasileiros já decidiu votar no paulista
Para Sérgio Guerra, trunfo do mineiro é ter uma "maior capacidade de aglutinação" e a preferência de setores que estão fora da aliança
SILVIO NAVARRO
DO PAINEL
Na semana em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deu um ultimato para que o PSDB defina até dezembro seu candidato à sucessão de Lula, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra, diz que "um em cada três brasileiros já decidiu votar em [José] Serra". "O próprio Lula quer estabelecer logo esse confronto."
O trunfo de Aécio seria, segundo Guerra, ter maior "capacidade de aglutinação" e a preferência de "setores que hoje não estão na aliança" tucana. Apesar de dizer que "os dois vão se entender", Guerra admite que também tem pressa: "O nosso tempo é urgente". Leia trechos da entrevista à Folha.
FOLHA - Há duas semanas o PSDB enfrenta desgaste, bombardeado por aliados. É uma candidatura que já começa em crise?
SÉRGIO GUERRA - Crise e racha são muito utilizados para se falar sobre o PSDB. Enfrentamos dificuldades, situações que se repetem em diversos partidos. Muitas vezes, nós mesmos damos consistência à tendência de crise. Não estamos no governo, somos um partido sem dono. Mas esse partido que vive em crise é fantasia.
FOLHA - O governador Aécio Neves não deu ultimato ao partido?
GUERRA - O presidente do DEM [Rodrigo Maia] disse que o PSDB deveria abreviar a escolha. Todos os militantes de PSDB, DEM, PPS e os que temos no PMDB assistem à exposição diária da candidatura do governo com dinheiro público, então é natural que a nossa gente queira o time escalado logo. O que o Rodrigo falou deve ser entendido como opinião.
FOLHA - Deixar a decisão para o ano que vem, como quer o governador José Serra, não é tarde?
GUERRA - O Serra é considerado pelo governo seu principal adversário. Isso é explicável pelos índices da opinião pública e de intenção de voto. Ele governa um Estado como São Paulo, é um líder. Um em cada três brasileiros já decidiu votar nele para presidente, deseja votar nele. O próprio Lula provoca ele para o debate porque quer estabelecer logo esse confronto.
FOLHA - Nesse cenário, qual é, então, o trunfo de Aécio?
GUERRA - É o Aécio ter 90% de aprovação em Minas, capacidade de mobilização e de aglutinação. Na verdade, setores que hoje não estão na nossa aliança não escondem preferência por ele. Onde vai é bem recebido.
FOLHA - Qual é o prazo real para resolver essa situação?
GUERRA - O PSDB está armando a equação nos Estados, avaliando a amplitude do apoio fora da coligação já formada com DEM e PPS. O partido tem pressa em ter clareza sobre isso. Eles [Serra e Aécio] têm de se entender em cima de dados objetivos e posições seguras. O nosso tempo é urgente.
FOLHA - E a tese das prévias?
GUERRA - Eles vão se entender.
FOLHA - O PT vai comparar as gestões Lula e FHC. Como o PSDB responderá?
GUERRA - O candidato não é Lula nem será FHC. O drama deles é a distância entre quem é a Dilma e quem é o Lula.
FOLHA - Mas não é vantagem o governo já ter uma pré-candidata?
GUERRA - Até agora essa candidata não se consolidou, dado o grau de aparição que ela tem. Ela vai ter que enfrentar o próprio anonimato, não tem experiência administrativa nem eleitoral. O PAC não tem pernas firmes, logo ela não pode ser apresentada como excelente administradora. É autoritária e, apesar de achá-la honesta, ela e a democracia não combinam. O que sustentará o governo será o Bolsa Família.
FOLHA - Mas e o PAC e o Minha Casa, Minha Vida?
GUERRA - O que há são variações do Bolsa Família. O projeto era deixar a Dilma fora dos programas sociais, como administradora capaz de resolver problemas de infraestrutura e gastos públicos. Só que a ministra fica batendo na mesa e as obras têm problemas no TCU.
FOLHA - O PSDB tem um projeto melhor para mostrar?
GUERRA - Nós sabemos governar. Quem duvida basta olhar nossos governos. Vamos manter os programas sociais, mas nos fixar num programa de desenvolvimento econômico e geração de empregos. A saúde está arrasada, apagão na educação, a Petrobras aparelhada, e não podemos concordar que empresas como a Vale virem agências de aparelhamento.
FOLHA - E o pré-sal?
GUERRA - Queriam que fizéssemos oposição ao pré-sal e não fizemos. Vamos é cuidar dele.
FOLHA - Preocupa o acordo entre o PT e o PMDB?
GUERRA - Esse esforço com o PMDB e outros abraços são para tentar confirmar a Dilma e evitar a candidatura de Ciro Gomes. Eles não têm como inventar outro candidato e não querem o Ciro. Nessa política de fazer aliança até com Judas, depois vão ter de explicar que continua o mensalão.
FOLHA - Mas o PMDB tem o maior número de prefeituras e governos estaduais e maioria no Congresso.
GUERRA - Alianças reais só se dão quando são confirmadas nos Estados. Se o objetivo era capturar o tempo de TV do PMDB, é possível que estejam um passo à frente. Mas o PMDB não vai com o PT em SP, PE, BA, RS. Dos lugares com peso eleitoral, só estarão juntos no Rio, e com perturbação.
FOLHA - O senhor citou RJ e RS. O que o PSDB pretende fazer?
GUERRA - Sobre o Rio, vamos conversar na próxima semana. No Sul, a Yeda [Crusius] está em processo de recuperação, venceu a questão jurídica e isso começa a ser reconhecido. Mas ela fará no RS a melhor política para nossa vitória no Brasil.
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segunda-feira, 2 de novembro de 2009
domingo, 1 de novembro de 2009
''O presidente reclama porque o controle é eficiente''
O Estado de São Paulo
Para Speck, bloqueio de verbas para projetos que apresentam irregularidade é uma das formas mais eficientes de fiscalização
Ricardo Brandt e Roberto Almeida
Quem é:
Bruno Speck
Autor do livro Inovação e Rotina do Tribunal de Contas da União
Pós-doutor pela Universidade Livre de Berlim
Professor da pós-graduação em Ciências Políticas e Ciências Sociais da Unicamp
Ministros e conselheiros dos tribunais de contas da União, dos Estados e municípios deveriam ser escolhidos entre os quadros de auditores e promotores dessas instituições. A defesa é do cientista político Bruno Speck, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que estudou a origem dos órgãos de controle externo pelo mundo e escreveu um livro que destrinchou o funcionamento do TCU. Para ele, os tribunais de contas no Brasil "se caracterizam pelo seu amplo poder de investigar e aplicar sanções e a sua pouca eficácia na implementação dessas sanções".
Como o sr. avalia a proposta de criação de um conselho nacional para os tribunais de contas no País?
Avalio como positiva a iniciativa. Apesar do aperfeiçoamento institucional e da qualificação técnica dos quadros dos órgãos de controle externo no Brasil, os tribunais de contas frequentemente estão na mídia por causa de supostos desvios de conduta de alguns dos seus integrantes. A grande independência desses órgãos em relação aos outros Poderes e principalmente a vitaliciedade dos cargos dos conselheiros e ministros que integram o colegiado demandam uma responsabilidade reforçada. Um conselho nacional dos tribunais de contas poderá cumprir essa função.
A proposta estava desde 2007 na Câmara e vai agora ser levada a plenário exatamente no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado a atuação do TCU. O sr. acha que pode ser uma tentativa de criar amarras para a atuação dos tribunais?
Não vejo essa proposta como ameaça para os tribunais de contas. Vejo mais como uma iniciativa para seu fortalecimento institucional.
Como o sr. interpreta as críticas feitas pelo presidente Lula ao TCU. Há fundamento no que o governo afirma?
O bloqueio de verbas para projetos que apresentam irregularidades é uma das formas mais eficientes de fiscalização, muito mais eficiente do que a responsabilização ex-post dos agentes públicos responsáveis pelas irregularidades, que frequentemente leva anos, senão décadas para se completar. O presidente reclama porque o controle é eficiente.
Qual é a crítica possível a se fazer à atuação dos tribunais no Brasil?
Hoje o colegiado dos tribunais de contas no Brasil é escolhido em grande parte, dois terços, pelo Congresso, e o restante pelo presidente da República. Ambas são instâncias políticas, sujeitas e influenciadas pelo jogo dos interesses partidários. Uma forma de fortalecer a capacidade técnica do colegiado sem tirar essa prerrogativa da indicação pelos Poderes eleitos pelo povo seria estabelecer critérios mais rígidos para a elegibilidade para o cargo de conselheiro ou ministro. Atualmente esses critérios são bastante formais e vagos, permitindo a indicação de candidatos que não têm experiência na área de controle. Isso não quer dizer que não sejam excelentes políticos, administradores ou qualificados em outras áreas. A Constituição prevê que somente dois dos integrantes do colegiado devem ser escolhidos entre os auditores e promotores dos tribunais de contas. Essa regra deveria ser ampliada para todos os integrantes.
Íntegra para assinantes O Estado de São Paulo
Para Speck, bloqueio de verbas para projetos que apresentam irregularidade é uma das formas mais eficientes de fiscalização
Ricardo Brandt e Roberto Almeida
Quem é:
Bruno Speck
Autor do livro Inovação e Rotina do Tribunal de Contas da União
Pós-doutor pela Universidade Livre de Berlim
Professor da pós-graduação em Ciências Políticas e Ciências Sociais da Unicamp
Ministros e conselheiros dos tribunais de contas da União, dos Estados e municípios deveriam ser escolhidos entre os quadros de auditores e promotores dessas instituições. A defesa é do cientista político Bruno Speck, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que estudou a origem dos órgãos de controle externo pelo mundo e escreveu um livro que destrinchou o funcionamento do TCU. Para ele, os tribunais de contas no Brasil "se caracterizam pelo seu amplo poder de investigar e aplicar sanções e a sua pouca eficácia na implementação dessas sanções".
Como o sr. avalia a proposta de criação de um conselho nacional para os tribunais de contas no País?
Avalio como positiva a iniciativa. Apesar do aperfeiçoamento institucional e da qualificação técnica dos quadros dos órgãos de controle externo no Brasil, os tribunais de contas frequentemente estão na mídia por causa de supostos desvios de conduta de alguns dos seus integrantes. A grande independência desses órgãos em relação aos outros Poderes e principalmente a vitaliciedade dos cargos dos conselheiros e ministros que integram o colegiado demandam uma responsabilidade reforçada. Um conselho nacional dos tribunais de contas poderá cumprir essa função.
A proposta estava desde 2007 na Câmara e vai agora ser levada a plenário exatamente no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado a atuação do TCU. O sr. acha que pode ser uma tentativa de criar amarras para a atuação dos tribunais?
Não vejo essa proposta como ameaça para os tribunais de contas. Vejo mais como uma iniciativa para seu fortalecimento institucional.
Como o sr. interpreta as críticas feitas pelo presidente Lula ao TCU. Há fundamento no que o governo afirma?
O bloqueio de verbas para projetos que apresentam irregularidades é uma das formas mais eficientes de fiscalização, muito mais eficiente do que a responsabilização ex-post dos agentes públicos responsáveis pelas irregularidades, que frequentemente leva anos, senão décadas para se completar. O presidente reclama porque o controle é eficiente.
Qual é a crítica possível a se fazer à atuação dos tribunais no Brasil?
Hoje o colegiado dos tribunais de contas no Brasil é escolhido em grande parte, dois terços, pelo Congresso, e o restante pelo presidente da República. Ambas são instâncias políticas, sujeitas e influenciadas pelo jogo dos interesses partidários. Uma forma de fortalecer a capacidade técnica do colegiado sem tirar essa prerrogativa da indicação pelos Poderes eleitos pelo povo seria estabelecer critérios mais rígidos para a elegibilidade para o cargo de conselheiro ou ministro. Atualmente esses critérios são bastante formais e vagos, permitindo a indicação de candidatos que não têm experiência na área de controle. Isso não quer dizer que não sejam excelentes políticos, administradores ou qualificados em outras áreas. A Constituição prevê que somente dois dos integrantes do colegiado devem ser escolhidos entre os auditores e promotores dos tribunais de contas. Essa regra deveria ser ampliada para todos os integrantes.
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segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Pré-sal deve ser discutido sem armadilhas
O PSDB vai debater, criteriosamente, os projetos para o Pré-sal enviados pelo governo Lula ao Congresso Nacional. O Partido vai apresentar alterações para pontos que julgar necessários, mas sem cair em armadilhas.
"Ninguém aqui vai se colocar contra a priori. O modelo de concessão do petróleo, montado no governo Fernando Henrique Cardoso, foi perfeito até agora. Mas, com as enormes quantidades do Pré-sal a coisa muda de figura. Talvez o modelo de partilha seja um caminho, talvez ele tenha que ser flexibilizado. Vamos ver", avisa o senador Sérgio Guerra, Presidente Nacional do PSDB, em entrevista ao Blog dos Blogs.
Leia mais Blog dos Blogs
"Ninguém aqui vai se colocar contra a priori. O modelo de concessão do petróleo, montado no governo Fernando Henrique Cardoso, foi perfeito até agora. Mas, com as enormes quantidades do Pré-sal a coisa muda de figura. Talvez o modelo de partilha seja um caminho, talvez ele tenha que ser flexibilizado. Vamos ver", avisa o senador Sérgio Guerra, Presidente Nacional do PSDB, em entrevista ao Blog dos Blogs.
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sábado, 12 de setembro de 2009
''Sigilo não é problema da imprensa''
O Estado de São Paulo
Cientista político critica censura e diz que jornais não podem ser responsabilizados por vazamentos de dados
Daniel Bramatti
Para o cientista político Carlos Melo, censurar a imprensa como forma de impedir vazamentos de informações sigilosas é como culpar o termômetro pela febre. O pesquisador se referiu especificamente à decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que há 43 dias impede o Estado de publicar informações referentes a uma investigação da Polícia Federal que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A seguir, trechos de entrevista concedida por Melo:
Qual o significado político da decisão tomada pelo desembargador Dácio Vieira?
Há um significado político forte no sentido de aumentar a falta de transparência na vida pública. Em determinado momento tínhamos a impressão de que vivíamos em um País onde os laços dos homens públicos eram revelados e a cidadania tinha condições de tomar conhecimento e fazer um julgamento a respeito. Hoje não sabemos o que está ocorrendo. À medida que se fecham as páginas de um jornal para parte do noticiário do País, e uma parte relevante, que tem a ver com a conduta dos homens públicos, o leitor simplesmente tem uma sensação de estar sendo tolhido da informação, de estar sendo subtraído da possibilidade de poder julgar o que as pessoas fazem. Mesmo que não haja nada mais a respeito de Fernando Sarney, só o fato de o jornal estar censurado, estar limitado a respeito desse tema, já desperta dúvidas. Não tem nada nos jornais de hoje porque não há mais nada a mostrar ou porque o jornal está proibido de mostrar?
Na sua opinião, houve uma reação adequada do mundo político ao episódio da censura?
Muitos políticos, parlamentares e partidos que não concordariam com uma atitude dessas em outra situação se calaram, diante das conveniências e interesses partidários que estão em jogo, principalmente em torno das alianças eleitorais para 2010.
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Cientista político critica censura e diz que jornais não podem ser responsabilizados por vazamentos de dados
Daniel Bramatti
Para o cientista político Carlos Melo, censurar a imprensa como forma de impedir vazamentos de informações sigilosas é como culpar o termômetro pela febre. O pesquisador se referiu especificamente à decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que há 43 dias impede o Estado de publicar informações referentes a uma investigação da Polícia Federal que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A seguir, trechos de entrevista concedida por Melo:
Qual o significado político da decisão tomada pelo desembargador Dácio Vieira?
Há um significado político forte no sentido de aumentar a falta de transparência na vida pública. Em determinado momento tínhamos a impressão de que vivíamos em um País onde os laços dos homens públicos eram revelados e a cidadania tinha condições de tomar conhecimento e fazer um julgamento a respeito. Hoje não sabemos o que está ocorrendo. À medida que se fecham as páginas de um jornal para parte do noticiário do País, e uma parte relevante, que tem a ver com a conduta dos homens públicos, o leitor simplesmente tem uma sensação de estar sendo tolhido da informação, de estar sendo subtraído da possibilidade de poder julgar o que as pessoas fazem. Mesmo que não haja nada mais a respeito de Fernando Sarney, só o fato de o jornal estar censurado, estar limitado a respeito desse tema, já desperta dúvidas. Não tem nada nos jornais de hoje porque não há mais nada a mostrar ou porque o jornal está proibido de mostrar?
Na sua opinião, houve uma reação adequada do mundo político ao episódio da censura?
Muitos políticos, parlamentares e partidos que não concordariam com uma atitude dessas em outra situação se calaram, diante das conveniências e interesses partidários que estão em jogo, principalmente em torno das alianças eleitorais para 2010.
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quinta-feira, 10 de setembro de 2009
''Estatização e monopólio são doença silenciosa''
O Estado de São Paulo
Entrevista - Joaquim Levy: secretário de Fazenda do Rio de Janeiro; secretário sugere que União use parte do dinheiro do pré-sal, mas deixe intacta a renda de Estados e municípios
Lu Aiko Otta, BRASÍLIA
O maior risco que o Brasil corre diante da descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal é cair na tentação da estatização ineficiente. "Monopólios e estatização são como diabetes, a doença silenciosa", compara o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy. "Você vê a produção do petróleo, dos navios, mas não vê o quanto aquilo custou, e as coisas que deixaram de ser feitas em outras áreas para poder financiar aquelas mais visíveis." Se bem administrada, porém, a riqueza do pré-sal pode proporcionar ao País uma renda adicional da ordem de R$ 150 bilhões ao ano, segundo calculou.
Ex-secretário do Tesouro Nacional (2003-2006), atual administrador do cofre do Estado que mais recebe royalties pela exploração de petróleo, Levy defende que a União use sua parte do dinheiro do pré-sal para aumentar a renda das áreas mais pobres do País, mas deixe intacta a renda dos Estados e municípios produtores de óleo. Seguem os principais trechos da entrevista, concedida ao Estado por e-mail.
A discussão sobre o marco regulatório do pré-sal parece ter virado uma batalha sobre royalties. Qual a posição do Rio de Janeiro?
Os quatro projetos vão muito além da discussão de royalties, que entrou um pouco como "bode" em relação a coisas muito mais profundas.
O que o sr. acha da proposta de distribuir 70% dos royalties via Fundo de Participação dos Estados, apresentada pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA)?
Acreditamos que, no caso da partilha, o que se deve fazer é preservar os direitos constitucionais dos Estados produtores, que continuariam a ganhar a mesma coisa que recebem hoje por barril produzido, e repartir o adicional. Isto é, uma parte do resultado da partilha atribuído à União, depois de deduzidas as participações especiais, seria redistribuída por meio de transferências federais, por exemplo, pela regra do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que favorece os Estados mais pobres.
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Entrevista - Joaquim Levy: secretário de Fazenda do Rio de Janeiro; secretário sugere que União use parte do dinheiro do pré-sal, mas deixe intacta a renda de Estados e municípios
Lu Aiko Otta, BRASÍLIA
O maior risco que o Brasil corre diante da descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal é cair na tentação da estatização ineficiente. "Monopólios e estatização são como diabetes, a doença silenciosa", compara o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy. "Você vê a produção do petróleo, dos navios, mas não vê o quanto aquilo custou, e as coisas que deixaram de ser feitas em outras áreas para poder financiar aquelas mais visíveis." Se bem administrada, porém, a riqueza do pré-sal pode proporcionar ao País uma renda adicional da ordem de R$ 150 bilhões ao ano, segundo calculou.
Ex-secretário do Tesouro Nacional (2003-2006), atual administrador do cofre do Estado que mais recebe royalties pela exploração de petróleo, Levy defende que a União use sua parte do dinheiro do pré-sal para aumentar a renda das áreas mais pobres do País, mas deixe intacta a renda dos Estados e municípios produtores de óleo. Seguem os principais trechos da entrevista, concedida ao Estado por e-mail.
A discussão sobre o marco regulatório do pré-sal parece ter virado uma batalha sobre royalties. Qual a posição do Rio de Janeiro?
Os quatro projetos vão muito além da discussão de royalties, que entrou um pouco como "bode" em relação a coisas muito mais profundas.
O que o sr. acha da proposta de distribuir 70% dos royalties via Fundo de Participação dos Estados, apresentada pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA)?
Acreditamos que, no caso da partilha, o que se deve fazer é preservar os direitos constitucionais dos Estados produtores, que continuariam a ganhar a mesma coisa que recebem hoje por barril produzido, e repartir o adicional. Isto é, uma parte do resultado da partilha atribuído à União, depois de deduzidas as participações especiais, seria redistribuída por meio de transferências federais, por exemplo, pela regra do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que favorece os Estados mais pobres.
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terça-feira, 8 de setembro de 2009
''Modelo do pré-sal limita a atratividade''
O Estado de São Paulo
João Carlos de Luca: presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP); executivo defende a manutenção do sistema de concessão, que, para ele, é o mais eficiente para as empresas e para o País
Nicola Pamplona, RIO
Derrotadas na luta pela manutenção do modelo de concessões no setor de petróleo, as empresas privadas voltam agora as baterias contra o que chamam de "excessivo poder" do Estado no marco regulatório do pré-sal, apresentado ao Congresso na última terça-feira. "Esse modelo como está proposto limita a atratividade", afirma o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, citando como principais entraves a exclusividade de operação da Petrobrás e o poder de veto à Petro-Sal nas decisões operacionais. Para o executivo, é preciso tempo para discutir as novas regras. "É um prazo muito muito apertado para a responsabilidade que é uma mudança do marco regulatório." De Luca falou ao Estado logo após reunião com a Petrobrás, na última sexta-feira, na qual apresentou seus pontos de vista sobre o marco regulatório.
Como foi a reunião?
Foi muito produtiva. Foi um avanço importante a Petrobrás ter convidado a indústria para dialogar, é fato importante no processo de construção do novo modelo. Não tínhamos tido oportunidade de conversar com a Petrobrás, que estava participando da comissão interministerial. A Petrobrás é a maior sócia do IBP e, num gesto muito elegante, liberou o IBP para fazer as discussões representando a indústria como um todo. Nós apresentamos nossa visão, os pontos que nós entendemos que deveriam ser aperfeiçoados.
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João Carlos de Luca: presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP); executivo defende a manutenção do sistema de concessão, que, para ele, é o mais eficiente para as empresas e para o País
Nicola Pamplona, RIO
Derrotadas na luta pela manutenção do modelo de concessões no setor de petróleo, as empresas privadas voltam agora as baterias contra o que chamam de "excessivo poder" do Estado no marco regulatório do pré-sal, apresentado ao Congresso na última terça-feira. "Esse modelo como está proposto limita a atratividade", afirma o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, citando como principais entraves a exclusividade de operação da Petrobrás e o poder de veto à Petro-Sal nas decisões operacionais. Para o executivo, é preciso tempo para discutir as novas regras. "É um prazo muito muito apertado para a responsabilidade que é uma mudança do marco regulatório." De Luca falou ao Estado logo após reunião com a Petrobrás, na última sexta-feira, na qual apresentou seus pontos de vista sobre o marco regulatório.
Como foi a reunião?
Foi muito produtiva. Foi um avanço importante a Petrobrás ter convidado a indústria para dialogar, é fato importante no processo de construção do novo modelo. Não tínhamos tido oportunidade de conversar com a Petrobrás, que estava participando da comissão interministerial. A Petrobrás é a maior sócia do IBP e, num gesto muito elegante, liberou o IBP para fazer as discussões representando a indústria como um todo. Nós apresentamos nossa visão, os pontos que nós entendemos que deveriam ser aperfeiçoados.
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segunda-feira, 7 de setembro de 2009
''Não é neste governo que decidiremos como ocorrerá a partilha dos royalties''
O Estado de São Paulo
Aécio Neves: Governador de Minas Gerais; Aécio defende o papel do Estado na exploração do petróleo, mas achou um exagero de Lula as críticas feitas ao governo FHC
Eduardo Kattah, BELO HORIZONTE
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), acredita que a retirada do regime de urgência constitucional imposto pelo governo aos projetos que tratam da definição de um novo marco regulatório para o petróleo poderá criar um clima favorável no Congresso e levar, inclusive, à aprovação das propostas antes do prazo estabelecido de 90 dias. "Se nós tivermos questionamento de méritos dos projetos, vamos apresentá-los, mas se não tivermos, não vejo por que retardar tanto a votação, com ou sem urgência", afirmou, em entrevista ao Estado. "Não vamos cair na armadilha que alguns petistas querem colocar de que nós somos contra o Brasil, contra a Petrobrás."
Pré-candidato tucano à Presidência em 2010, Aécio defendeu o papel do Estado na exploração do petróleo, mas considerou um exagero desnecessário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso durante o lançamento das regras do pré-sal. "O presidente não ajudou ao tentar transformar isso como um ativo do governo dele. É do Brasil." Aécio novamente defendeu a partilha dos royalties do petróleo na camada pré-sal com os Estados não produtores e reiterou a proposta para que seja criado um fundo para investimentos em saúde e educação, sendo que 70% dos recursos sejam repassados diretamente aos Estados e municípios. Aécio deu a seguinte entrevista ao Estado:
O senhor tem defendido que uma parcela expressiva dos royalties do petróleo do pré-sal seja aplicada nos Estados não produtores. A resistência do Rio, São Paulo e Espírito Santo poderá ser superada no Congresso?
Terá de ser superada no Congresso se não for por um entendimento entre os próprios governadores. É inconcebível que algo dessa importância, que pode pela primeira vez dar ao Brasil perspectiva de enfrentar problemas como o da educação e da saúde, sirva para aumentar o fosso que separa os Estados. Tenho conversado com os governadores e acho que há espaço para essa construção. Admito até que esses Estados, vamos chamar de litorâneos, tenham uma remuneração especial. Mas é possível uma negociação em que esses Estados litorâneos tenham um "plus" a mais, uma remuneração acessória. Mas o que defendo é que esse fundo a ser criado pela União não concentre nas mãos da União a totalidade desses recursos.
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Aécio Neves: Governador de Minas Gerais; Aécio defende o papel do Estado na exploração do petróleo, mas achou um exagero de Lula as críticas feitas ao governo FHC
Eduardo Kattah, BELO HORIZONTE
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), acredita que a retirada do regime de urgência constitucional imposto pelo governo aos projetos que tratam da definição de um novo marco regulatório para o petróleo poderá criar um clima favorável no Congresso e levar, inclusive, à aprovação das propostas antes do prazo estabelecido de 90 dias. "Se nós tivermos questionamento de méritos dos projetos, vamos apresentá-los, mas se não tivermos, não vejo por que retardar tanto a votação, com ou sem urgência", afirmou, em entrevista ao Estado. "Não vamos cair na armadilha que alguns petistas querem colocar de que nós somos contra o Brasil, contra a Petrobrás."
Pré-candidato tucano à Presidência em 2010, Aécio defendeu o papel do Estado na exploração do petróleo, mas considerou um exagero desnecessário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso durante o lançamento das regras do pré-sal. "O presidente não ajudou ao tentar transformar isso como um ativo do governo dele. É do Brasil." Aécio novamente defendeu a partilha dos royalties do petróleo na camada pré-sal com os Estados não produtores e reiterou a proposta para que seja criado um fundo para investimentos em saúde e educação, sendo que 70% dos recursos sejam repassados diretamente aos Estados e municípios. Aécio deu a seguinte entrevista ao Estado:
O senhor tem defendido que uma parcela expressiva dos royalties do petróleo do pré-sal seja aplicada nos Estados não produtores. A resistência do Rio, São Paulo e Espírito Santo poderá ser superada no Congresso?
Terá de ser superada no Congresso se não for por um entendimento entre os próprios governadores. É inconcebível que algo dessa importância, que pode pela primeira vez dar ao Brasil perspectiva de enfrentar problemas como o da educação e da saúde, sirva para aumentar o fosso que separa os Estados. Tenho conversado com os governadores e acho que há espaço para essa construção. Admito até que esses Estados, vamos chamar de litorâneos, tenham uma remuneração especial. Mas é possível uma negociação em que esses Estados litorâneos tenham um "plus" a mais, uma remuneração acessória. Mas o que defendo é que esse fundo a ser criado pela União não concentre nas mãos da União a totalidade desses recursos.
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quarta-feira, 12 de agosto de 2009
FHC propõe debate sobre o futuro da Petrobras além da CPI
As discussões que envolvem a Petrobras no âmbito da CPI que investiga a estatal precisam se estender para um debate ainda mais amplo: o que o Brasil quer e precisa da Petrobras. A proposta é do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB. Para ele, é preciso investigar se há corrupção na empresa, mas também discutir qual o papel da empresa diante das descobertas do pré-sal, da autosuficiência e até mesmo frente às parcerias internacionais.
FHC listou algumas questões que julga pertinentes avaliar, como a necessidade de se criar uma nova estatal para administrar o pré-sal ou até mesmo novas leis para regular a exploração de petróleo. “O governo pode regular por decretos. Será que precisamos de novas leis? Tudo é passível de análise. O que não pode é desvirtuar o papel da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Andei lendo que ela pode vir a ser usada na própria perfuração. É algo sem sentido”, disse ele.
O ex-presidente da República admite que o tema requer reflexão, estudo e discussão e por isso acha perigoso descartar ou assumir modelos prematuramente. Ele acrescentaria ao debate outra questão: qual será o tamanho do sacrifício que o país deve fazer por causa dos investimentos previstos no pré-sal?
Fernando Henrique Cardoso acha necessário o Brasil botar na balança o que pode ser mais vantajoso, assim como "avaliar se o modelo que queremos deve ser executado pela União, pela Petrobras ou através de uma competição entre várias empresas”. Ele ressalva que, confirmado o volume extraordinário de petróleo no pré-sal, será preciso muito investimento para a sua captura. “O BNDES já investiu R$ 20 bilhões. E é dinheiro do Tesouro. Será que convém? Não estaríamos prejudicando investimentos em outras áreas?”, questiona.
O governo Lula está elaborando uma nova Lei do Petróleo, onde, segundo informações publicadas em diversos veículos de imprensa, a União poderá ficar com 80% da exploração do pré-sal, o que pode inibir o investimento de empresas estrangeiras no país. Os projetos a serem enviados ao Congresso devem ser divulgados na reunião ministerial do próximo dia 17.
Os críticos do modelo estudado avaliam que o governo usará o pré-sal para fechar o mercado, levando-o de volta a 1997, antes do monopólio na exploração ser quebrado. Para o líder tucano, a discussão sobre o monopólio fazia sentido quando imaginava-se que a costa brasileira não dispunha de petróleo. “A competição faz muito bem. Lembre que a aquisição do campo de Tupi, como é conhecido hoje, em 2002, foi feita numa parceria da Petrobras com o grupo BG e a Petrogal”, disse o presidente.
FHC listou algumas questões que julga pertinentes avaliar, como a necessidade de se criar uma nova estatal para administrar o pré-sal ou até mesmo novas leis para regular a exploração de petróleo. “O governo pode regular por decretos. Será que precisamos de novas leis? Tudo é passível de análise. O que não pode é desvirtuar o papel da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Andei lendo que ela pode vir a ser usada na própria perfuração. É algo sem sentido”, disse ele.
O ex-presidente da República admite que o tema requer reflexão, estudo e discussão e por isso acha perigoso descartar ou assumir modelos prematuramente. Ele acrescentaria ao debate outra questão: qual será o tamanho do sacrifício que o país deve fazer por causa dos investimentos previstos no pré-sal?
Fernando Henrique Cardoso acha necessário o Brasil botar na balança o que pode ser mais vantajoso, assim como "avaliar se o modelo que queremos deve ser executado pela União, pela Petrobras ou através de uma competição entre várias empresas”. Ele ressalva que, confirmado o volume extraordinário de petróleo no pré-sal, será preciso muito investimento para a sua captura. “O BNDES já investiu R$ 20 bilhões. E é dinheiro do Tesouro. Será que convém? Não estaríamos prejudicando investimentos em outras áreas?”, questiona.
O governo Lula está elaborando uma nova Lei do Petróleo, onde, segundo informações publicadas em diversos veículos de imprensa, a União poderá ficar com 80% da exploração do pré-sal, o que pode inibir o investimento de empresas estrangeiras no país. Os projetos a serem enviados ao Congresso devem ser divulgados na reunião ministerial do próximo dia 17.
Os críticos do modelo estudado avaliam que o governo usará o pré-sal para fechar o mercado, levando-o de volta a 1997, antes do monopólio na exploração ser quebrado. Para o líder tucano, a discussão sobre o monopólio fazia sentido quando imaginava-se que a costa brasileira não dispunha de petróleo. “A competição faz muito bem. Lembre que a aquisição do campo de Tupi, como é conhecido hoje, em 2002, foi feita numa parceria da Petrobras com o grupo BG e a Petrogal”, disse o presidente.
Caso Dilma-Sarney: Lina Vieira confirma à TV Globo que encontrou Dilma
A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, reafirmou numa entrevista à TV Globo que foi ao encontro da ministra Dilma Roussef no final do ano passado à pedido dela. O encontro foi agendado pessoalmente dias antes pela secretária-executiva da ministra, Erenice Guerra. Segundo Lina, a reunião teve caráter sigiloso conforme orientação da ministra.
Veja a entrevista e mais detalhes do caso aqui
Veja a entrevista e mais detalhes do caso aqui
sábado, 25 de julho de 2009
A CPI deve ser encarada como uma auditoria na contas da Petrobras
A oposição sabe que os argumentos empregados pelo governo para protelar a CPI da Petrobras são insustentáveis, o mesmo pensa o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Adriano Pires, D.Sc. em Economia Industrial pela Universidade de Paris XIII (1988) e economista pela UFRJ (1981), ex-assessor do Diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e também ex-superintendente da instituição nas áreas de Importação, Exportação e Abastecimento. Adriano Pires é fundador do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE) e consultor no mercado de emergia e petróleo.
Acompanhe o que disse o especialista em entrevista ao blog:
Blog- Existe alguma verdade nos argumentos do governo?
AP- Não existe nenhuma verdade. Ao contrário, a CPI tem de ser vista como uma espécie de auditoria nas contas e na política da Petrobras. Portanto, os resultados da CPI só vão valorizar a empresa e dar maior segurança aos investidores. A CPI, se bem conduzida, pode ajudar a dar início a uma gestão com um maior cunho técnico do que político na Petrobras. Blog- Identificar que a empresa opera com empresas que têm endereço em canis, que financia festas juninas, que não investiga a real destinação do seu patrocínio são fatos que precisam ser apurados.
Blog- Qual a sua opinião sobre as notícias divulgadas pela imprensa sobre a Petrobras?
AP- Num regime democrático e se tratando de uma empresa estatal é um direito de todo cidadão ter o conhecimento claro de como os gestores atuais da Petrobras usam os recursos que no limite pertencem a população brasileira. Tudo deve ser apurado.
Blog- O investidor do mercado de petróleo é, por tradição, esclarecido, bem informado e que não age no curto prazo das disputas políticas. Uma CPI para investigar a Petrobras afetaria o interesse destes investidores em relação ao Brasil?
Não existe qualquer correlação entre a CPI e o apetite dos investidores. O que afeta o apetite são as mudanças que o governo promete fazer na atual legislação do petróleo. Isso porque parece que a idéia do governo é abandonar um modelo de uma maior liberdade de mercado e total transparência para um outro com um grande grau de intervencionismo e pouca transparência.
Acompanhe o que disse o especialista em entrevista ao blog:
Blog- Existe alguma verdade nos argumentos do governo?
AP- Não existe nenhuma verdade. Ao contrário, a CPI tem de ser vista como uma espécie de auditoria nas contas e na política da Petrobras. Portanto, os resultados da CPI só vão valorizar a empresa e dar maior segurança aos investidores. A CPI, se bem conduzida, pode ajudar a dar início a uma gestão com um maior cunho técnico do que político na Petrobras. Blog- Identificar que a empresa opera com empresas que têm endereço em canis, que financia festas juninas, que não investiga a real destinação do seu patrocínio são fatos que precisam ser apurados.
Blog- Qual a sua opinião sobre as notícias divulgadas pela imprensa sobre a Petrobras?
AP- Num regime democrático e se tratando de uma empresa estatal é um direito de todo cidadão ter o conhecimento claro de como os gestores atuais da Petrobras usam os recursos que no limite pertencem a população brasileira. Tudo deve ser apurado.
Blog- O investidor do mercado de petróleo é, por tradição, esclarecido, bem informado e que não age no curto prazo das disputas políticas. Uma CPI para investigar a Petrobras afetaria o interesse destes investidores em relação ao Brasil?
Não existe qualquer correlação entre a CPI e o apetite dos investidores. O que afeta o apetite são as mudanças que o governo promete fazer na atual legislação do petróleo. Isso porque parece que a idéia do governo é abandonar um modelo de uma maior liberdade de mercado e total transparência para um outro com um grande grau de intervencionismo e pouca transparência.
terça-feira, 21 de julho de 2009
Entrevista com o senador Alvaro Dias
A administração da Petrobras é temerária
Blog- Qual sua expectativa para o início dos trabalhos da CPI, em agosto?
Blog- Como a oposição está se organizando para iniciar os trabalhos?
AD- Queríamos contratar consultores especializados, gente que entende de Petrobras, e descobrimos que todos os especialistas estão ligados direta ou indiretamente à estatal, seja por empresas terceirizadas, seja por alguma prestação de serviços. É difícil romper este cerco. Meu gabinete, que fica ao lado da sala de reuniões da comissão, está à disposição para instalarmos lá um grupo de apoio. Mas os gabinetes de todos os senadores da oposição também serão utilizados.
domingo, 19 de julho de 2009
''O foco está em grandes empresas''
O Estado de São Paulo - Entrevista
Ex-secretária diz que a Receita 'saiu do pé dos pequenos' e correu atrás do imposto sonegado pelos 'grandes'
Beatriz Abreu
Lina Vieira deixou o comando da Receita Federal convencida de que a causa de sua demissão - a política de concentrar o combate à sonegação nas grandes empresas - "é irreversível". Ela não cita a Petrobrás, mas admite que a ação contra grandes empresas, deixando de lado "os velhinhos", provocou conflito no governo. Lina diz que o foco nos grandes contribuintes, os "tubarões brancos", "incomodou muita gente".
A contundência das declarações contra as grandes empresas que recorrem à compensação de créditos para não pagar imposto e o diagnóstico de que existe corrupção na Receita Federal traem os gestos suaves e a voz pausada. A secretária recebeu a reportagem da Agência Estado no gabinete da Receita, na sexta-feira, minutos antes de recolher as mensagens de apoio dos superintendentes que, na semana passada, se rebelaram contra sua demissão.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
Como a sra. soube da demissão?
Na quinta-feira retrasada, o ministro me chamou e disse que precisava mudar o comandar da Receita e teria de ser logo. Na quarta, recebeu os superintendentes e os comunicou que Cartaxo (Otácilio Cartaxo, secretário adjunto) ficaria como interino.
Qual o motivo que ele apresentou para sua demissão?
Ele não apresentou o motivo. Só disse que precisava substituir o comando da Receita.
Por que os superintendentes se revoltaram?
Porque não queriam a minha saída.
Entrevista completa para assinantes http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090719/not_imp404903,0.php
Ex-secretária diz que a Receita 'saiu do pé dos pequenos' e correu atrás do imposto sonegado pelos 'grandes'
Beatriz Abreu
Lina Vieira deixou o comando da Receita Federal convencida de que a causa de sua demissão - a política de concentrar o combate à sonegação nas grandes empresas - "é irreversível". Ela não cita a Petrobrás, mas admite que a ação contra grandes empresas, deixando de lado "os velhinhos", provocou conflito no governo. Lina diz que o foco nos grandes contribuintes, os "tubarões brancos", "incomodou muita gente".
A contundência das declarações contra as grandes empresas que recorrem à compensação de créditos para não pagar imposto e o diagnóstico de que existe corrupção na Receita Federal traem os gestos suaves e a voz pausada. A secretária recebeu a reportagem da Agência Estado no gabinete da Receita, na sexta-feira, minutos antes de recolher as mensagens de apoio dos superintendentes que, na semana passada, se rebelaram contra sua demissão.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
Como a sra. soube da demissão?
Na quinta-feira retrasada, o ministro me chamou e disse que precisava mudar o comandar da Receita e teria de ser logo. Na quarta, recebeu os superintendentes e os comunicou que Cartaxo (Otácilio Cartaxo, secretário adjunto) ficaria como interino.
Qual o motivo que ele apresentou para sua demissão?
Ele não apresentou o motivo. Só disse que precisava substituir o comando da Receita.
Por que os superintendentes se revoltaram?
Porque não queriam a minha saída.
Entrevista completa para assinantes http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090719/not_imp404903,0.php
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Ministério Público será acionado pela CPI
Autor do requerimento que criou a CPI da Petrobras, o senador Alvaro Dias (PR) já definiu a estratégia que a oposição adotará , caso o governo tente transformar a CPI da Petrobras em pizzaria. O senador protocolou 28 requerimentos que serão apreciados pela CPI em sua primeira reunião de trabalho, agendada para o dia seis de agosto, quinta-feira, às 10h.
Dias, que também é o vice-líder do PSDB no Senado, pretende que a CPI da Petrobras faça a investigação política dos fatos que a originaram, “atuando como uma força auxiliar à investigação judiciária”. Para o senador, a CPI agiliza procedimentos e mobilizará a opinião pública, conferindo transparência aos trabalhos.
“Esta é a engenharia da investigação, necessária e fundamental para o combate à corrupção”, diz o senador. Neste blog, criado pela bancada do PSDB no Senado para acompanhar a CPI da Petrobras, o senador explica a estratégia da oposição para evitar que os trabalhos não avancem.
Blog- Caso a presidência da CPI rejeite os requerimentos apresentados, ou parte deles, qual a atitude que a oposição adotará?
AD- A estratégia definida é elaborar representações ao Ministério Público, caso a caso, para instauração dos procedimentos de investigação cabíveis, possibilitando ao final a responsabilização civil e criminal dos eventualmente envolvidos em ilícitos ou irregularidades na administração da empresa. Nesse sentido estaremos nos antecipando ao final da CPI; não aguardaremos o término dos trabalhos, quando é apresentado e votado o relatório final, como é de hábito nas Comissões Parlamentares de Inquérito. Portanto, provocar desde logo o Ministério Público quanto aos possíveis desmandos na administração da Petrobras é a estratégia consensuada pela oposição.
Blog- A CPI também poderá se debruçar sobre proposta de uma nova empresa para a exploração da camada pré-sal?
AD – A criação de uma nova empresa para a exploração do pré-sal não está entre os fatos elencados no requerimento de criação da CPI e, como tal, não deve ser objeto de exame por parte da comissão. Os governistas certamente deverão tentar pautar o pré-sal, até como manobra para ocupar tempo e desviar o foco dos trabalhos da Comissão.
OBJETOS DA INVESTIGAÇÃO
A CPI da Petrobras foi criada para apurar irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o requerimento de criação da CPI, deverão ser investigados, entre outros pontos, indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF), e "graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas" detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Também serão examinados indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima (PE) e denúncias de desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado por operação da Polícia Federal. A investigação também incluirá o uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões.
Integra dos requerimentos
blog do Alvaro Dias
Dias, que também é o vice-líder do PSDB no Senado, pretende que a CPI da Petrobras faça a investigação política dos fatos que a originaram, “atuando como uma força auxiliar à investigação judiciária”. Para o senador, a CPI agiliza procedimentos e mobilizará a opinião pública, conferindo transparência aos trabalhos.
“Esta é a engenharia da investigação, necessária e fundamental para o combate à corrupção”, diz o senador. Neste blog, criado pela bancada do PSDB no Senado para acompanhar a CPI da Petrobras, o senador explica a estratégia da oposição para evitar que os trabalhos não avancem.
Blog- Caso a presidência da CPI rejeite os requerimentos apresentados, ou parte deles, qual a atitude que a oposição adotará?
AD- A estratégia definida é elaborar representações ao Ministério Público, caso a caso, para instauração dos procedimentos de investigação cabíveis, possibilitando ao final a responsabilização civil e criminal dos eventualmente envolvidos em ilícitos ou irregularidades na administração da empresa. Nesse sentido estaremos nos antecipando ao final da CPI; não aguardaremos o término dos trabalhos, quando é apresentado e votado o relatório final, como é de hábito nas Comissões Parlamentares de Inquérito. Portanto, provocar desde logo o Ministério Público quanto aos possíveis desmandos na administração da Petrobras é a estratégia consensuada pela oposição.
Blog- A CPI também poderá se debruçar sobre proposta de uma nova empresa para a exploração da camada pré-sal?
AD – A criação de uma nova empresa para a exploração do pré-sal não está entre os fatos elencados no requerimento de criação da CPI e, como tal, não deve ser objeto de exame por parte da comissão. Os governistas certamente deverão tentar pautar o pré-sal, até como manobra para ocupar tempo e desviar o foco dos trabalhos da Comissão.
OBJETOS DA INVESTIGAÇÃO
A CPI da Petrobras foi criada para apurar irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o requerimento de criação da CPI, deverão ser investigados, entre outros pontos, indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF), e "graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas" detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Também serão examinados indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima (PE) e denúncias de desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado por operação da Polícia Federal. A investigação também incluirá o uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões.
Integra dos requerimentos
blog do Alvaro Dias
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