domingo, 25 de outubro de 2009
Roubam, mas faz
JANIO DE FREITAS
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A Lula não interessa se roubam, desde que possa vociferar, exaltado e agitado, que ele é único, ele faz
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O FORTE ATAQUE de Lula aos órgãos fiscalizadores de obras governamentais, componentes da proteção do próprio do Estado, é muito mais do que o aparente lamento por distorções burocráticas que prejudicariam ações necessárias. O Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e seus congêneres estaduais, o Ibama e outros foram acusados de "travar projetos", "travar obras por seis, oito meses" em prejuízo do país e, implicitamente, sempre pela irresponsabilidade já citada por Lula.
Estamos diante de uma versão atualizada do slogan pespegado por adversários em Adhemar de Barros, por muito tempo o político mais importante de São Paulo, quando baseou uma campanha na imagem de grande realizador: "rouba, mas faz".
A rejeição às ações fiscalizadoras faz parte do mesmo canal de antiética, ou de imoralidade administrativa, que releva a corrupção reiterada por empreiteiras, continuadamente contratadas apesar de comprovados seus assaltos ao dinheiro público; como releva práticas de extorsão presentes, por exemplo, nos preços abusivos da telefonia brasileira, nos preços abusados de muitas tarifas bancárias, nos juros monstruosos, e tanto mais.
A maioria das obras cuja interrupção o Tribunal de Contas da União recomenda é de casos de sobrepreço já no orçamento, alterações na execução da obra e aditivos de custo injustificáveis, artimanhas para superfaturamento no custo final e fraudes para determinar por antecipação o vencedor de concorrência. Na expressão esquecida, bandalheira pura.
Não seria mesmo o caso de interromper obras assim viciadas, para que sejam submetidas aos corretivos? Já é um benefício da imoralidade instituída que os ministros e prepostos corresponsáveis pouco sejam condenados. E, quando o sejam, jamais à prisão. São punições mais simbólicas do que de fato dolorosas.
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quarta-feira, 23 de setembro de 2009
‘Pré-sal’: Farsa ou propaganda?
O uso intensivo da mídia pela Petrobras e pelo Governo Federal para vender a chamada descoberta de petróleo do século e a redenção do BRASIL é um caso típico de desserviço prestado ao BRASIL e ao seu povo, um país com problemas crônicos, principalmente na área da educação e da saúde, que clamam por solução de há muito, para que a Presidência da República coloque o Congresso Nacional contra os brasileiros e as futuras gerações, forçando-o a aprovar, em regime de urgência, um marco regulatório para a exploração de petróleo do PRÉ-SAL, que não serve para nada no momento, a não ser desviar a atenção da população de seus reais problemas.
É que toda e qualquer declaração atual sobre qualquer possível volume de petróleo descoberto no PRÉ-SAL não passa de pura especulação. Não existe no mundo ninguém e nenhum geólogo de petróleo em nenhuma companhia de petróleo, inclusive na PETROBRAS, que consiga chegar a um desses valores declamados em prosa e verso e provar que ele é verdadeiro. São somente estimativas, em virtude da falta de uma base confiável de parâmetros que permitam cubar qualquer reserva de petróleo dessa ordem de grandeza.
Leia a íntegra aqui
domingo, 20 de setembro de 2009
De Vargas a Lula
Suely Caldas
De Getúlio Vargas a Lula o Brasil viveu cinco períodos históricos distintos em que ora o Estado, ora a economia privada ou os dois juntos atuaram como agentes do desenvolvimento, produzindo efeitos - uns benéficos, outros nem tanto - para o progresso econômico e para os brasileiros. O período Vargas, de um Estado provedor, pai de todos, deixou marcas fortes duradouras, mas tem hoje sua conveniência e sua eficácia questionadas - seja pela lentidão de ações, seja pela interferência política indevida (e com frequência corrupta) na gestão do aparato público, de custo cada vez mais elevado para a população que paga impostos.
O primeiro período ficou conhecido como a era Vargas - da ditadura do Estado Novo, em 1937, até sua morte, em 1954. Na época, o mundo inteiro vivia uma onda de intervenção estatal na economia. Não escapou nem o liberal Estados Unidos de Franklin Roosevelt. Vargas criou a Vale do Rio Doce, a Cia. Siderúrgica Nacional e a Petrobrás, fincando as raízes para a industrialização do País. Pragmático, combinou a vocação estatizante com acordos econômicos negociados com empresas norte-americanas.
Seu sucessor, Juscelino Kubitschek, usou o dinheiro público para construir Brasília e atraiu capital privado estrangeiro para fazer disparar a industrialização. Na época foi xingado de entreguista e, hoje, políticos - da esquerda à direita - o idolatram como um estadista de sucesso e competente empreendedor.
Os generais que assumiram o País depois do golpe de 1964 recuperaram a linha estatizante/nacionalista de Vargas, reforçada no governo Ernesto Geisel, que fez da Petrobrás um polvo de múltiplas empresas, criou estatais nas áreas de bancos, siderurgia, telefonia, energia elétrica, transportes e negociou um bilionário acordo nuclear com a Alemanha, com fracassadas pretensões militares e que só conseguiu produzir duas usinas elétricas.
Fernando Henrique Cardoso mudou o rumo do País. Derrubou a inflação e estabilizou a economia com o Plano Real. Acabou com monopólios e privatizou bancos estaduais, empresas siderúrgicas, telefônicas, distribuidoras de energia e a Rede Ferroviária Federal, estancando os déficits e prejuízos produzidos por essas empresas - consequências de gestão política e corrupta - e sempre bancados pelos contribuintes brasileiros. Preparou o Estado para regular e fiscalizar as empresas privatizadas, por meio das agências reguladoras. O Estado deixava de ser empresário para assumir a função de regulador da economia privada. Na área social, FHC investiu em saúde e educação fundamental, mas só no final do segundo mandato criou programas sociais de transferência de renda para os mais pobres - o Bolsa-Escola, o Vale-Gás e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
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sábado, 19 de setembro de 2009
Capitalistas estrangeiros vão ampliar participação no BB
A decisão do governo de permitir o aumento da participação de investidores estrangeiros no capital do Banco do Brasil revela clara a fragilidade do falso discurso nacionalista usado pelo presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, para defender a Petrobras e as descobertas do pré-sal.
"É uma contradição impressionante", resume o deputado Luis Carlos Hauly (PR). Atualmente os acionistas estrangeiros detêm 11,1% do BB. Com a nova medida que autoriza o Banco a aumentar a participação deles para 20%, a fatia privada de capitalistas internacionais no Banco será ampliada com a venda de papéis na Bolsa de Nova York.
De acordo com o presidente do Instituto Teotônio Villela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), a decisão do governo Lula mostra que as coisas boas que ele faz não são novas. "As novas é que não são boas", comentou.
Depois de ter reeditado, com objetivos eleitorais, a campanha "O Petróleo é Nosso" e de ter feito novas acusações contra o PSDB acusando-o de ter tentado privatizar a Petrobras, o que nunca foi feito, o governo abre caminho para a capitalização financeira do Banco do Brasil atraindo investidores estrangeiros, os mesmos de quem costuma falar mal para afirmar sua demogogia.
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Lula e a ética da conveniência
Em entrevista ao Valor, presidente diz não ter dúvidas de que manda no Brasil
Brasília (18) - O “companheiro-presidente” Luiz Inácio Lula da Silva revelou um lado autoritário, caudilhesco, na entrevista ao Valor Econômico na quinta-feira (17). Nela, assume, sozinho, a responsabilidade pela construção da refinaria Abreu e Lima (PE), em sociedade com o “compañero” Hugo Chávez. “Anuncia” ainda, uma “consolidação das leis sociais” e passa uma compostura na Vale do Rio Doce, como se ainda fosse propriedade estatal.
Justificando a decisão da construção da refinaria, afirmou: “Se dependesse da Petrobrás, ela não gosta de fazer refinarias.” E acrescentou: “Na lógica da Petrobrás, as suas refinarias já atendem a demanda. Há 20 anos a empresa não fazia uma nova refinaria.”
Lula só não revela as conseqüências das suas decisões.
Em depoimento à CPI, dois altos funcionários da Petrobrás admitiram falhas no projeto inicial. O gerente-geral de implementação de empreendimentos da obra, Glauco Legatti, contou que foi necessário refazer a previsão em relação ao solo da região. Segundo ele, "expansivo" .
Legatti e o gerente de custos e estimativas, Sérgio Santos Arantes, não conseguiram explicar como a obra vai saltar de R$ 10 bilhões para R$ 23 bilhões. A Abreu e Lima, lançada em 2005, está sob suspeita desde o ano passado, do Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU indica um sobrepreço de R$ 121 milhões em quatro contratos e acusa a empresa de sonegar documentos. O tribunal investiga superfaturamento nas indenizações por dias parados feitas pela Petrobras às empreiteiras, em até 930%. O empreendimento está em estágio inicial, mas a estatal já teria estourado o orçamento de R$ 93 milhões.
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sábado, 12 de setembro de 2009
A culpa é da imprensa
Brasília (11) - Nesta quinta-feira, da 10, fiscais da Administração Federal de Ingressos Públicos – a Receita Federal da Argentina - fizeram buscas nas redações e escritórios do Grupo "Clarín", em Buenos Aires. O pretexto foi a necessidade de investigar a situação trabalhista e fiscal do Grupo, o maior daquele país.
A operação ocorreu num instante em que a imprensa argentina denuncia novos casos de corrupção envolvendo o "casal K" – a presidente Cristina Kirchner e seu marido, o ex-presidente Nestor Kirchner.
A tensão é grande já que a Casa Rosada empenha-se pela aprovação de uma lei de radiodifusão que amplia os controles governamentais sobre a imprensa livre daquele país. Desde que chegou ao poder, em 2003, o casal mantém distância da imprensa, não aceita críticas e acusa os meios de comunicação de "golpistas". A presidente Cristina Kirchner nunca deu uma entrevista coletiva.
AMÉRICA LATINA
A vã e autoritária filosofia de tentar calar ou cooptar a imprensa não é exclusividade e a Argentina não é uma exceção. Tem a companhia de Hugo Chávez, da Venezuela, Rafael Correa, do Equador, Evo Morales, da Bolívia, e, infelizmente, do presidente Lula.
Na Venezuela resta apenas um canal de televisão que não foi fechado pelo 'compañero' Chávez. É a Globovisión, que transmite notícias em tempo integral para as três maiores cidades do país.
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quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Crescimento do setor do petróleo se deve ao sucesso do modelo criado em 97
Para o capixaba, o sucesso do modelo, discutido pela sociedade durante mais de um ano e implementado na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é tão grande que, com o tamanho das descobertas, o crescimento do setor e a consciência ambiental mundial atuais, exige-se um debate democrático. "O que o governo não pode fazer é ter pressa e querer desorganizar o um modelo vitorioso", afirmou.
Velloso Lucas criticou o que chamou de "medidas desencontradas" do governo Lula. "O que o governo precisa explicar é quais serão os benefícios que a população terá com o Pré-sal. Os brasileiros vão pagar menos impostos? A Saúde e a Segurança Pública vão ganhar recursos? O governo está vendendo ilusões", afirmou o deputado.
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A missão espúria da Petrobrás
Opinião
O novo presidente da Petrobrás despacha no Palácio do Planalto e atende pelo nome de Luiz Inácio Lula da Silva. Esta conclusão parece perfeitamente razoável depois de se ler a entrevista do diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrela, publicada ontem no Estado. Segundo o diretor, a empresa vai ajustar o ritmo de exploração do pré-sal à evolução da indústria nacional de equipamentos. A ideia é estimular a fabricação, no País, de bens de produção hoje importados - dezenas ou até centenas de equipamentos, de acordo com suas palavras. É missão da Petrobrás, afirmou Estrela, promover o desenvolvimento da indústria brasileira.
A Petrobrás foi conhecida, até há pouco tempo, como grande companhia dedicada basicamente à exploração, à produção, ao transporte e à comercialização de petróleo, gás e derivados, no Brasil e no exterior. A venda de álcool foi uma ampliação de sua atividade comercial, mas não um desvio de seus objetivos como empresa do setor energético. Esta descrição é perfeitamente compatível com seu perfil de negócios, tal como apresentado até ontem à tarde no site da estatal.
Nunca foi responsabilidade da empresa subordinar sua atividade aos objetivos de uma política industrial de substituição de importações. Isso pode ter ocorrido em algumas fases, mas por imposição do governo e não porque a execução daquela política fosse parte de suas atribuições. A empresa serviu, nos anos 70, aos planos de desenvolvimento da petroquímica: foi um dos componentes do chamado tripé - capital estatal brasileiro, capital privado nacional e capital estrangeiro. Essa atividade ainda era compatível com uma empresa do setor energético. Mas - casualidade ou não - a Petrobrás só se transformou numa grande produtora de petróleo quando concentrou seus esforços e recursos nessa finalidade.
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quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Primeira vitória da oposição
Brasília (09) - A oposição já obteve a primeira vitória a favor do novo marco regulatório para o setor de petróleo. Com o recuo do governo ao retirar o regime de urgência, pedido desde o antes de os projetos serem divulgados pelo Presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff de forma autoritária, a sociedade brasileira terá mais tempo para o aperfeiçoamento das propostas.
"Sem dúvida foi uma vitória, uma conquista nossa. Insistimos porque queríamos contribuir para a evolução desse setor, fundamental para o futuro da nossa economia e do nosso povo", afirmou o senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB. O partido reuniu nessa quarta (09) suas bancadas na Câmara e no Senado para discutir como o partido vai trabalhar no Congresso diante dos projetos.
Segundo o presidente, não há qualquer dúvida – e os resultados econômicos e tecnológicos comprovam – que o modelo atual gerou muitas riquezas para o Brasil e mudou, em definitivo, o padrão da Petrobras, tornando-a uma das maiores e bem-sucedidas empresas do mundo. Guerra confirmou que os tucanos vão apresentar emendas que aperfeiçoem os projetos. Uma das alternativas poderá incluir as áreas da saúde e de segurança entre as beneficiadas com os recursos dos fundos propostos.
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terça-feira, 8 de setembro de 2009
A cultura das armas
Opinião
MARCOS NOBRE
O ANO DA FRANÇA no Brasil mostrou a que veio: foi uma oportunidade para fechar grandes negócios com armas. Nada menos que R$ 22,5 bilhões, sem contar o contrato de compra de caças, que pode custar outros R$ 10 bilhões e que deve ir também para a França.
A discussão sobre os contratos continua em banho-maria. As explicações oficiais seguem sendo insuficientes. Joga-se a nuvem do antinacionalismo e do antipatriotismo contra quem exige esclarecimentos, quando qualquer nacionalista e patriota só merece esse nome se fizer valer antes de tudo a transparência exigida pelas instituições democráticas que o país com tanta dificuldade conseguiu construir.
Uma coisa é um aparelhamento adequado das Forças Armadas brasileiras que seja compatível com a extensão do país e com o atual patamar de armamento sul-americano. Coisa muito diferente é um projeto de se tornar potência hegemônica regional inconteste. Os contratos com a França representam o primeiro passo para isso.
A realização desse projeto inclui a tentativa já fracassada outras vezes de instalar uma indústria bélica de importância no país. Já parece suficientemente assustadora a ideia de usar dinheiro público para financiar a produção e exportação de armas para destruir vidas. Mas essa nem é ainda toda a história.
Tornar-se potência militar significa gastar muito mais recursos do que o necessário para manter o equilíbrio bélico regional. É esse gasto excedente que rouba recursos da luta contra a miséria e a desigualdade. E que terá por consequência produzir tensões onde hoje elas não existem e obrigará países vizinhos a tomarem o mesmo caminho desastroso. Não bastasse isso, serão preciosos recursos do pré-sal que acabarão por financiar, direta ou indiretamente, esse projeto militarista.
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sábado, 5 de setembro de 2009
PT: Grandes lançamentos, pequenos resultados
Outra alternativa que ele poderia pensar seria como diretor de algum centro de lançamentos aeroespaciais. Em sete anos, Lula transformou o Planalto num novo Cabo Canaveral. Ou melhor, na base de Alcântara (MA), onde se empilham os destroços de programas de governo, anunciados com estrondo, mas que acabam se revelando chabus.
Basta verificar como andam os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida, Primeiro Emprego (substituído, apressadamente, pelo ProJovem e pelo Praça da Juventude) e, entre outros, o extinto Fome Zero.
PRIMEIRO FRACASSO
O Fome Zero, um ambicioso plano de combate à fome, já em janeiro de 2002 mobilizou a sociedade brasileira. Só que em vez de tomar como base os programas sociais existentes, o "governo dos trabalhadores" decidiu "descobrir o Brasil".
O resultado foi uma série de trapalhadas. No governo Fernando Henrique Cardoso os beneficiários do bolsa-escola e do bolsa-alimentação recebiam o dinheiro por meio de cartões magnéticos e podiam usar o dinheiro como achassem necessário.
Já o Fome Zero surgiu com a necessidade de apresentação de notas fiscais que comprovassem a compra de alimentos para o recebimento do benefício. Essa exigência mostrava – de forma surpreendente num "governo dos trabalhadores" – um ranço das oligarquias brasileiras: o preconceito de que os pobres, ao ganharem algum dinheiro, compram cachaça em vez de comida.
Em fevereiro de 2003, ficou claro que a base de lançamentos não dispunha de rastreamento para acompanhar o Fome Zero. Em março, o governo admitiu que não tinha condições para receber doações e armazenar os alimentos doados pela população.
A Organização das Cooperativas Brasileiras, por exemplo, havia doado 24 milhões de quilos de alimentos mas não sabia a quem entregar. As empresas de telefonia tinham criado uma central telefônica para receber doações e sugestões mas ela só seria instalada em abril.
As trapalhadas acabaram em briga. Irritado com a informação de que o Fome Zero não tinha contas bancárias abertas, José Graziano divulgou o número delas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
Frei Betto, um petista histórico e auxiliar de Lula à época, aumentou a confusão ao afirmar: "Essas contas já existiam há muito tempo, mas eu não tinha autorização para revelá-las."
Numa tentativa de salvar o Fome Zero, o PT aprovou uma intervenção branca no Ministério da Segurança Alimentar e criou uma Secretaria Especial de Acompanhamento do Fome Zero.
Começava também o "aparelhamento". Em Alagoas, o deputado Givaldo Carimbão, lançado candidato a prefeito de Maceió, indicou a filha, Flávia de Sá Gouveia para coordenar o programa no Estado.
No Piauí, os "companheiros" perderam logo a compostura: a Coordenadora do Fome Zero no Estado, Rosângela Souza, também era secretária de Formação do PT. Em Guaribas, ela exercia duas funções: usava o Fome Zero para promover filiação entre os beneficiários do programa. A outra boquinha: no governo estadual, era secretária de Ação Social do governador Wellington Dias.
Além do aparelhamento, havia o desperdício. Consultores começaram a ser contratados por R$ 10 mil mensais – mais do que ganhava o "companheiro-presidente", só para cuidar da programação visual do programa, e R$ 1 milhão já havia sido gastos com passagens e diárias.
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terça-feira, 1 de setembro de 2009
A segunda independência e o dividendo eleitoral
João Bosco Rabello, jornalista
O trocadilho é tão simplório quanto real: a Petrobrás será a plataforma da campanha eleitoral de 2010, com a qual o presidente Lula pretende eleger sua sucessora, Dilma Rousseff. A proposta de marco regulatório para exploração do pré-sal, apresentada ontem, inaugura a campanha e deixa explícita a meta de resgatar a empresa como o grande orgulho nacional que a gestão de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, "sepultou" nos ventos do "neoliberalismo entreguista".
No papel e no discurso, na explicação técnica de Dilma e na fala política de Lula, a fase privatista do País na era tucana foi um erro de fundo ideológico que a recente crise mundial cuidou de corrigir. A exposição técnica da ministra referencia o ano de 1997 como aquele que marcou a redução do papel do Estado na vida do País e o de 2009 como o que faz a revisão do papel do Estado. O presidente, trocando em miúdos - e traduzindo para ruas e palanques -, diz que seu governo, popular e social, vai resgatar para o Brasil aquilo que os governos da elite entregaram ao estrangeiro.
O tom está dado é não há qualquer sutileza ou constrangimento, nem mesmo quando a fotografia de 2009 com que a ministra celebra a gestão Lula aparece vazia de números e repleta de perspectivas. A exposição em power point descreve um contexto em que o País tinha baixa rentabilidade e risco elevado, era importador de petróleo e carente em investimentos. A Petrobrás não tinha captação externa, enfrentava elevado custo de capital e o preço do petróleo por barril era de US$ 19. Em 2009, no contexto revisionista do governo Lula, o país "descobriu" uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, tem parque industrial diversificado e uma perspectiva de aumento da capacidade de exportação. E o preço do barril é de US$ 65.
O pré-sal não foi "descoberto" agora, o Brasil continua importando petróleo, a solidez da Petrobrás não foi desenvolvida no governo Lula nem na sua fase estatal, como o Presidente sintetizou em seu discurso.
Mas o oportunismo eleitoral determina que importa a eficiência da estratégia evidenciada ontem e não a precisão histórica.
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domingo, 23 de agosto de 2009
Relator aprova seus próprios requerimentos
Os requerimentos reprovados pediam a convocação de diretores de empreiteiras que prestam serviços para a estatal na obra da refinaria Abreu e Lima (PE) e que foram investigadas pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal.
O TCU identificou “jogo de planilhas” de custos e superfaturamento superior a R$ 94 milhões na obra da refinaria de Pernambuco. Os ministros do tribunal deram ciência de sua decisão à Casa Civil da Presidência, ao Ministério das Minas e Energia, à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público da União e ao Departamento de Polícia Federal.
Em carta enviada aos “empregados da Petrobras”, o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, diz que “...com relação aos supostos indícios de superfaturamento na obra de construção da Refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demonstraremos a inconsistência do parâmetro de estimativa de preços adotados pelo tribunal, em vista das especificidades e complexidades de obra, bem como da adequação do valor contratado pela Petrobras, baseada nos melhores padrões internacionais...”.
Foi para tentar confirmar a tese da empresa, que o líder do governo no Senado, acumulando o cargo de relator da CPI, aprovou para depor na comissão na próxima terça-feira (25), às 14 horas, os diretores Glauco Colepicolo Legatti, gerente geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, e Sérgio Santos Arantes, gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos da Petrobras.
sábado, 15 de agosto de 2009
Caso Dilma-Sarney: Petistas fazem chantagem e intimidação contra Lina
Iraneth Weiler confirmou à imprensa que Erenice Guerra, chefe de gabinete da ministra Dilma Rousseff, realmente esteve na Receita Federal para marcar uma reunião entre a ex-secretária Lina Vieira e a ministra, no Palácio do Planalto. Erenice e Dilma negam, mas não intimidam Lina Vieira, que garantiu seu depoimento, na próxima terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, do Senado.
Vieira confirmou diversas vezes esta semana que Dilma Rousseff pediu para que ela, como Secretária da Receita, “agilizasse” as investigações que o Fisco realizava em empresas da família Sarney.
O método petista é grave, mas não surpreende. Mostra-se típico de governos autoritários que se vêem acuados quando pegos na mentira. Não é a primeira vez no atual governo. Por certo não será a última tentativa de chantagem e intimidação da oposição ou de qualquer cidadão que não concorde com seus métodos. A sorte do Brasil e dos brasileiros é que não funcionam e são desmascarados.
Caso Dilma-Sarney: Oposição organizada para o depoimento de Lina Vieira
O primeiro dos "objetivos essenciais" da convocação de Lina Vieira diz respeito ao inquérito administrativo que apurava a movimentação financeira de empresas da família Sarney. Para os parlamentares, é preciso saber quais informações os auditores estavam colhendo e qual a relação com o pedido feito pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para que a ex-secretária "agilizasse" o processo.
A pergunta fundamental é: Dilma Rousseff mandou parar o inquérito?
O segundo ato será dedicado a saber da ex-secretária os detalhes da operação fiscal realizada pela Petrobras para deixar de recolher R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos. Os senadores vão perguntar para Lina se há vínculo entre a descoberta da manobra e a sua exoneração, em 17 de julho. "O caso do artifício fiscal tornou-se um objetivo essencial dos que desejam ver esclarecidas as circunstâncias das irregularidades que atingem a Petrobras", diz o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento que criou a CPI, em 13 de maio.
Em seu depoimento à CPI da Petrobras na terça-feira (11 ) , o recém-nomeado secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que o tema "é controverso" dentro do órgão, referindo-se a mudança contábil adotada pela estatal em pleno exercício fiscal.
Acareação
Para Dias, conforme o desempenho afirmativo de Lina Vieira na CCJ, os desdobramentos do seu depoimento poderão levar a uma acareação entre ela e a ministra Dilma. "Sabemos que será difícil de obter isso, mas é possivel que seja imperioso requerer um encontro entre as duas", sustenta.
A ministra-chefe da Casa Civil tem negado a existência de uma reunião sigilosa entre ela e Lina Vieira ocorrida, segundo a ex-secretária, no final do ano passado. Entretanto, esta semana, novos personagens surgiram em torno do caso. De um lado, a chefe de gabinete de Lina, Iraneth Weiler e do outro, Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil.
Segundo Iraneth, Erenice procurou Lina numa visita "fora de agenda", quando ficou acertada a ida de Lina Vieira ao encontro de Dilma no Palácio do Planalto, também "fora de agenda".
Na tentativa de obter uma prova que acabe com a dúvida sobre quem está falando a verdade, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu à Casa Civil da Presidência as imagens do circuito interno de TV do Palácio do Planalto . Ele também requisitou informações sobre a entrada e saída de automóveis no Planalto entre novembro e dezembro passado.
Candidatura
Perguntado se o "imbroglio" com a ex-secretária da Receita Federal poderia inviabilizar a candidatura de Dilma Rousseff, o senador Alvaro Dias afirmou preferir a ministra como adversária em 2010. "Vamos deixar para o eleitor a inviabilização da candidatura dela", disse.
Uma coisa é certa, a julgar por fatos recentes, a biografia da ministra Dilma e de sua assistente Erenice, são marcadas por desvios com a verdade. Dilma, por exemplo, em relação a seu curriculum, dizia que era mestre e doutora em economia. Coube a revista Piauí mostrar a verdade: ela não é mestre nem doutora, pelo menos em economia.
A ministra, assim como Erenice, também teve seu nome envolvido na elaboração de um dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua esposa, Ruth Cardoso, sobre o uso de cartões coorporativos.
Ambas negaram a autoria dos dossiês. Foi preciso uma CPI para comprovar que tudo havia sido construído em um computador da Casa Civil, sob os comando das duas. Lula não sabia de nada.
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Cartaxo é que é a Lina dos sonhos de Mantega
Reinaldo Azevedo
Meu avô dizia que, se você tenta fazer o certo às escondidas e é descoberto, passará por criminoso. Se praticar o crime aos olhos de todo mundo, com a cara mais lavada do mundo, há uma possibilidade de que o ato passe por coisa corriqueira. O seu norte moral, evidentemente, era fazer a coisa certa às claras. O modo como se faz alguma coisa, às vezes, é tão importante quanto o conteúdo.
Lula e o petismo devem fazer muita coisa que a gente não sabe, é óbvio. Mas fazem outras tantas com tal clareza na desfaçatez, que todos se quedam inertes, sem reação. Ontem (leiam abaixo), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, efetivou na secretaria geral da Receita o então interino Otacílio Dantas Cartaxo. Dois dias antes, ele havia negado, na CPI da Petrobras, qualquer irregularidade fiscal na empresa. Lina Vieira caiu porque achou que a gigante estava dando um jeito de sonegar.
Indagado por que Cartaxo, Mantega nem nos deu tempo de interpretar. Disse de cara: “É um homem muito competente. Os senhores puderam ver a atuação dele na CPI, onde ele explicou detalhadamente a questão da Petrobras. Portanto, estou satisfeito com o trabalho dele”. Um bom critério, agora, para dirigir a Receita é se dar bem numa comissão de inquérito.
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