A oposição protocolou hoje 18 pedidos de investigação de irregularidades cometidas na Petrobras pela atual gestão da companhia. As representações fazem parte do relatório final paralelo da CPI da Petrobras feito pelo PSDB e pelo DEM.
"A oposição foi impedida de investigar na CPI. Então, decidimos dar conhecimento ao procurador sobre as denúncias que precisam ser apuradas", afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Dentre as irregularidades, os partidos denunciam a ocorrência de superfaturamento de R$ 2 bilhões nas obras da refinaria Abreu e Lima (PE), a recontratação de empresas investigadas por fraudes em licitações da Petrobras e o preço excessivo da gasolina, o que configura, segundo a oposição, uma infração contra a ordem econômica.
As 18 representações encaminhadas pelos senadores da oposição podem seguir por dois caminhos. É que os procuradores, ao recebê-las, podem provocar a Justiça Federal para que ela instaure inquérito a fim de apurar as irregularidades ou então abrir uma investigação administrativa por ofício, procedimento mais conhecido como Ação Civil Pública.
Na opinião do senador Tasso Jereissati (CE), caberá agora ao Ministério Público Federal investigar o que foi negado à CPI. "O governo não permite qualquer investigação. E aos que se dispõem a fazê-lo, ele os classifica de antipatrióticos", afirmou Jereissati.
Segundo o senador Arthur Virgílio (AM), na concepção governista em voga, "quem não se alinha ao governo Lula é contra o povo". "A impossibilidade de apurar as graves denúncias contra a Petrobras é prova do viés autoritário do governo Lula", disse o senador amazonense.
terça-feira, 24 de novembro de 2009
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
Preço excessivo da gasolina no país leva PSDB a pedir investigação na PGR
O PSDB vai pedir à Procuradoria Geral da República (PGR) que abra investigação para apurar os preços da gasolina praticados no Brasil. Para o partido, eles são "excessivos" o que configura uma infração contra a ordem econômica.
O pedido de investigação faz parte do pacote de representações que o PSDB protocola esta semana na PGR e que fazem parte do relatório final paralelo da CPI da Petrobras.
Com base em dados do Banco Mundial, o partido comparou o preço da gasolina no Brasil com a dos 18 países que possuem as maiores reservas de petróleo do mundo.
O preço praticado aqui foi o maior encontrado, acima das bombas em países como o México, Rússia, China, Azerbaijão, Angola e Casaquistão.
Quando comparado aos 23 países da América Latina, o preço do combustível no Brasil é menor apenas do que no Peru e em Cuba.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o governo Lula infringe a ordem econômica com base na Lei 8.884, de 1994. Segundo ele "caracateriza infração a imposição de preços excessivos considerando-se o valor da gasolina em mercados competitivos comparáveis".
"A gasolina no Brasil é uma das mais caras do mundo, sem que algo possa justificar esse preço. Queremos que isso seja investigado pelo Ministério Público Federal", afirmou o senador.
O pedido de investigação faz parte do pacote de representações que o PSDB protocola esta semana na PGR e que fazem parte do relatório final paralelo da CPI da Petrobras.
Com base em dados do Banco Mundial, o partido comparou o preço da gasolina no Brasil com a dos 18 países que possuem as maiores reservas de petróleo do mundo.
O preço praticado aqui foi o maior encontrado, acima das bombas em países como o México, Rússia, China, Azerbaijão, Angola e Casaquistão.
Quando comparado aos 23 países da América Latina, o preço do combustível no Brasil é menor apenas do que no Peru e em Cuba.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o governo Lula infringe a ordem econômica com base na Lei 8.884, de 1994. Segundo ele "caracateriza infração a imposição de preços excessivos considerando-se o valor da gasolina em mercados competitivos comparáveis".
"A gasolina no Brasil é uma das mais caras do mundo, sem que algo possa justificar esse preço. Queremos que isso seja investigado pelo Ministério Público Federal", afirmou o senador.
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Lucro da Petrobras soma R$ 7,303 bi no 3ºtrimestre, com queda de 26%
CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio
A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 7,303 bilhões no terceiro trimestre deste ano, queda de 26% frente ao que havia sido verificado de julho a setembro de 2008.
Segundo a empresa, a queda no lucro reflete "a redução dos preços do diesel e da gasolina, a mudança dos preços das commodities e da valorização do câmbio, despesa extraordinária com o acordo com a ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis] e com perdas cambiais sobre os ativos no exterior".
"Nossos resultados neste terceiro trimestre foram sustentados, principalmente, pelo crescimento da produção de petróleo e derivados, frente a um cenário de redução de preços no mercado interno", disse o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em comunicado ao mercado.
Ele lembrou ainda que o lucro sem efeitos extraordinários recuou 13% sobre o terceiro trimestre de 2008 --menos que a queda de 18% no preço médio de venda de derivados. O item extraordinário citado por Gabrielli é um pagamento de R$ 2,1 bilhões de cobrança adicional de participação especial do Campo de Marlim decorrente do acordo com a ANP.
Leia mais Folha Online
da Folha Online, no Rio
A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 7,303 bilhões no terceiro trimestre deste ano, queda de 26% frente ao que havia sido verificado de julho a setembro de 2008.
Segundo a empresa, a queda no lucro reflete "a redução dos preços do diesel e da gasolina, a mudança dos preços das commodities e da valorização do câmbio, despesa extraordinária com o acordo com a ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis] e com perdas cambiais sobre os ativos no exterior".
"Nossos resultados neste terceiro trimestre foram sustentados, principalmente, pelo crescimento da produção de petróleo e derivados, frente a um cenário de redução de preços no mercado interno", disse o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em comunicado ao mercado.
Ele lembrou ainda que o lucro sem efeitos extraordinários recuou 13% sobre o terceiro trimestre de 2008 --menos que a queda de 18% no preço médio de venda de derivados. O item extraordinário citado por Gabrielli é um pagamento de R$ 2,1 bilhões de cobrança adicional de participação especial do Campo de Marlim decorrente do acordo com a ANP.
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quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Ações pedem apuração de contratos com empresas acusadas de fraudar a Petrobras
Duas das 18 representações que serão protocoladas pelo PSDB na Procuradoria Geral da República pedem a investigação, pelo Ministério Público Federal, dos contratos realizados entre a Petrobras e duas empresas anteriormente apontadas pela Polícia Federal (PF) como integrantes de um esquema feito para fraudar licitações da estatal.
O esquema foi desarticulado durante a Operação Águas Profundas, realizada pela PF em 2007. Apesar disso, as empresas GDK S/A e Iesa Oleo & Gás S/A voltaram a fechar negócios com a companhia. A Iesa fez doações ao PT durante a campanha eleitoral de 2006.
Durante depoimento dado à CPI no começo de outubro, o gerente-executivo da diretoria de Exploração da Petrobras, Erardo Barbosa, cehgou a informar que uma comissão interna da Petrobras foi incumbida de avaliar a legitimidade dos novos contratos.
O executivo da estatal foi criticado pelos senadores tucanos Alvaro Dias e Sérgio Guerra. Ambos consideraram "absurda" a demora da Petrobras em avaliar o caso. "Enquanto a comissão não chega a um acordo, novos ilícitos vão sendo cometidos", lamentou Dias.
A Iesa foi acusada de falsa participação e venda de informações em processos licitatórios da Petrobras. A empresa voltou a assinar contratos em valores que chegam a R$ 1, 6 milhão para a manutenção de plataformas.
O esquema foi desarticulado durante a Operação Águas Profundas, realizada pela PF em 2007. Apesar disso, as empresas GDK S/A e Iesa Oleo & Gás S/A voltaram a fechar negócios com a companhia. A Iesa fez doações ao PT durante a campanha eleitoral de 2006.
Durante depoimento dado à CPI no começo de outubro, o gerente-executivo da diretoria de Exploração da Petrobras, Erardo Barbosa, cehgou a informar que uma comissão interna da Petrobras foi incumbida de avaliar a legitimidade dos novos contratos.
O executivo da estatal foi criticado pelos senadores tucanos Alvaro Dias e Sérgio Guerra. Ambos consideraram "absurda" a demora da Petrobras em avaliar o caso. "Enquanto a comissão não chega a um acordo, novos ilícitos vão sendo cometidos", lamentou Dias.
A Iesa foi acusada de falsa participação e venda de informações em processos licitatórios da Petrobras. A empresa voltou a assinar contratos em valores que chegam a R$ 1, 6 milhão para a manutenção de plataformas.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Gabrielli diz à CPI que 'quadrilha' atuava na Petrobras
Cristiane Agostine, de Brasília
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado terminou ontem sem a oposição. Senadores do PSDB e do DEM desligaram-se formalmente do grupo e apresentaram 18 representações com denúncias contra a estatal ao Ministério Público Federal.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, prestou o último depoimento previsto pela comissão e o relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará o relatório com a conclusão das investigações na próxima semana. Sem a presença da oposição, Gabrielli disse que a Petrobras identificou uma "quadrilha" atuando na estatal em projeto de reforma das plataformas de exploração de águas profundas.
"Tomamos providências para que a quadrilha não pudesse continuar. Os responsáveis foram punidos", afirmou ontem. A irregularidade foi investigada pela Polícia Federal na "Operação Águas Profundas". O presidente da estatal negou as irregularidades citadas no requerimento de criação da CPI, como o superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Leia a íntegra no Valor, para assinantes
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado terminou ontem sem a oposição. Senadores do PSDB e do DEM desligaram-se formalmente do grupo e apresentaram 18 representações com denúncias contra a estatal ao Ministério Público Federal.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, prestou o último depoimento previsto pela comissão e o relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará o relatório com a conclusão das investigações na próxima semana. Sem a presença da oposição, Gabrielli disse que a Petrobras identificou uma "quadrilha" atuando na estatal em projeto de reforma das plataformas de exploração de águas profundas.
"Tomamos providências para que a quadrilha não pudesse continuar. Os responsáveis foram punidos", afirmou ontem. A irregularidade foi investigada pela Polícia Federal na "Operação Águas Profundas". O presidente da estatal negou as irregularidades citadas no requerimento de criação da CPI, como o superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Leia a íntegra no Valor, para assinantes
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Representações podem virar ações civis públicas e inquéritos
As 18 representações que serão encaminhadas para a Procuradoria Geral da República pelos senadores da oposição da CPI da Petrobras devem seguir por dois caminhos.
É que os procuradores, ao recebê-las, podem provocar a Justiça Federal para que ela instaure inquérito a fim de apurar as irregularidades ou então abrir uma investigação administrativa por ofício, procedimento mais conhecido como Ação Civil Pública.
De acordo com os senadores, a atribuição de investigar da CPI não pôde ser cumprida. "Por isso vamos enviar tudo o que recolhemos em termos de denúncias para que os procuradores possam agir", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
É que os procuradores, ao recebê-las, podem provocar a Justiça Federal para que ela instaure inquérito a fim de apurar as irregularidades ou então abrir uma investigação administrativa por ofício, procedimento mais conhecido como Ação Civil Pública.
De acordo com os senadores, a atribuição de investigar da CPI não pôde ser cumprida. "Por isso vamos enviar tudo o que recolhemos em termos de denúncias para que os procuradores possam agir", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
"Nosso trabalho não terminou", avisa senador
O senador Sérgio Guerra (PE) afirmou hoje que a saída dos senadores da oposição da CPI da Petrobras não significa o fim do trabalho deles na apuração e denúncia de irregularidades cometidas pela atual gestão da companhia.
"Não consideramos nosso trabalho encerrado. Temos ainda farto material em análise que pode exigir novas representações", informou Guerra. Os senadores da oposição vão protocolar na Procuradoria Geral da República 18 representações contendo denúncias de ilícitos praticados na estatal.
Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), há denúncias que precisam ser apuradas e que dizem respeito, por exemplo, às obras de modernização da refinaria Gabriel Passos, à compra da Suzano pela Petrobras e à venda da refinaria que operava na Bolívia para o governo do país vizinho por preço inferior ao de mercado.
"Há também os gastos da Petrobras com paradas não programadas, recolhimento de ICMS feito contra a ordem tributária e a prática de preço de combustível exorbitante comparativamente com outros países", afirmou Dias.
"Não consideramos nosso trabalho encerrado. Temos ainda farto material em análise que pode exigir novas representações", informou Guerra. Os senadores da oposição vão protocolar na Procuradoria Geral da República 18 representações contendo denúncias de ilícitos praticados na estatal.
Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), há denúncias que precisam ser apuradas e que dizem respeito, por exemplo, às obras de modernização da refinaria Gabriel Passos, à compra da Suzano pela Petrobras e à venda da refinaria que operava na Bolívia para o governo do país vizinho por preço inferior ao de mercado.
"Há também os gastos da Petrobras com paradas não programadas, recolhimento de ICMS feito contra a ordem tributária e a prática de preço de combustível exorbitante comparativamente com outros países", afirmou Dias.
Ação do governo na CPI não é isolada, afirma Sérgio Guerra
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse nesta terça que a ação do governo Lula para impedir a investigação de irregularidades na Petrobras faz parte de uma "orquestração" da qual pertencem as investidas contra a independência do TCU (Tribunal de Contas da União).
"O que aconteceu na CPI não é um caso isolado. É uma estratégia do governo para frustrar qualquer controle sobre ele. Vocês vão ver o tamanho das irregularidades no conflito da Petrobras com o TCU. E aí começa uma campanha de desmoralização do TCU. Se tirar o TCU do que ele faz hoje ninguem segura mais nada nesse país", lamentou o senador tucano.
O governo estuda anteprojeto de lei que limita a atuação do órgão. Caso seja aprovado no Congresso, o TCU perderá parte de suas atribuições fiscalizatórias.
Na opinião do senador, a última tentativa frustrada do governo em impedir algum revés foi na votação da CPMF que impediu que o imposto fosse recriado. "Mas o que vem acontecendo são sinais. Houve o cerceamento da CPI e o ataque ao TCU. Agora haverá uma pressão muito grande no Congresso. Haverá a liberação de emendas dos parlamentares. Não vão votar o pré-sal sem antes liberar as emendas", disse Guerra.
"O que aconteceu na CPI não é um caso isolado. É uma estratégia do governo para frustrar qualquer controle sobre ele. Vocês vão ver o tamanho das irregularidades no conflito da Petrobras com o TCU. E aí começa uma campanha de desmoralização do TCU. Se tirar o TCU do que ele faz hoje ninguem segura mais nada nesse país", lamentou o senador tucano.
O governo estuda anteprojeto de lei que limita a atuação do órgão. Caso seja aprovado no Congresso, o TCU perderá parte de suas atribuições fiscalizatórias.
Na opinião do senador, a última tentativa frustrada do governo em impedir algum revés foi na votação da CPMF que impediu que o imposto fosse recriado. "Mas o que vem acontecendo são sinais. Houve o cerceamento da CPI e o ataque ao TCU. Agora haverá uma pressão muito grande no Congresso. Haverá a liberação de emendas dos parlamentares. Não vão votar o pré-sal sem antes liberar as emendas", disse Guerra.
"Tratoramento" foi sem precedentes, dizem senadores
Senadores da oposição que anunciaram hoje que estão deixando a CPI da Petrobras qualificaram de "tratoramento sem precedentes" a articulação feita pelo governo Lula para impedir as investigações.
"O Governo se superou. Desde o primeiro momento o presidente da República liderou o processo de abafa. O escândalo é descomunal, o rombo na Petrobras é de dimensões catastróficas", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Segundo o parlamentar tucano, o governo Lula tentou desmoralizar a CPI. "É um precedente perigoso que pode ser utilizado também pelos próximos governantes. A operação para impedir de forma sistemática qualquer trabalho desmoraliza um instituto, empobrece o legislativo", disse o senador.
De acordo com o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), a oposição nunca quis "atrapalhar a vida da Petrobras". "Primeiro por se tratar da Petrobras. Segundo porque atrapalharíamos a vida de milhares de acionistas e terceiro porque a oposição não teria tamanho para defender-se no caso de publicamente nos acusarem de estar prejudicando seus negócios, negócios considerados brasileiros", disse o senador pernambucano.
Guerra citou o poder da Petrobras. "Vejam o tamnho da propaganda da Petrobras. Nos ultimos três meses enquanto estes três brasileiros aqui (referindo-se aos senadores da oposição) tentávamos investigar algo a companhia gastou verdadeiras fortunas com propaganda", comentou.
"O Governo se superou. Desde o primeiro momento o presidente da República liderou o processo de abafa. O escândalo é descomunal, o rombo na Petrobras é de dimensões catastróficas", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Segundo o parlamentar tucano, o governo Lula tentou desmoralizar a CPI. "É um precedente perigoso que pode ser utilizado também pelos próximos governantes. A operação para impedir de forma sistemática qualquer trabalho desmoraliza um instituto, empobrece o legislativo", disse o senador.
De acordo com o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), a oposição nunca quis "atrapalhar a vida da Petrobras". "Primeiro por se tratar da Petrobras. Segundo porque atrapalharíamos a vida de milhares de acionistas e terceiro porque a oposição não teria tamanho para defender-se no caso de publicamente nos acusarem de estar prejudicando seus negócios, negócios considerados brasileiros", disse o senador pernambucano.
Guerra citou o poder da Petrobras. "Vejam o tamnho da propaganda da Petrobras. Nos ultimos três meses enquanto estes três brasileiros aqui (referindo-se aos senadores da oposição) tentávamos investigar algo a companhia gastou verdadeiras fortunas com propaganda", comentou.
Representações são a primeira parte de relatório paralelo da CPI
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta terça que as 18 representações que a oposição vai protocolar esta semana junto à Procuradoria Geral da República são a primeira parte do que classificou como o "relatório final paralelo e antecipado" da CPI da Petrobras.
"São denúncias graves. Mas há outras que se juntarão a essas. Há também a possibilidade de ações populares integrarem-se às representações. Trata-se da primeira parte do relatório paralelo feito pela oposição na CPI", disse o senador.
Dias, Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA) anunciaram nesta terça que estão deixando a comissão. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva no Senado. Para eles, o presidente Lula liderou processo para impedir as investigações.
Na opinião dos senadores, um dos casos mais graves relatados na CPI e que consta das representações a serem protocoladas esta semana é o da refinaria Abreu e Lima. "O superfaturamento pode chegar a US$ 2 bilhões. O preço da obra é comparável ao das maiores obras já realizadas no mundo. Não são migalhas", disse o senador.
A obra está avaliada em US$ 12 bilhões, US$ 8 bi acima da previsão inicial.
"São denúncias graves. Mas há outras que se juntarão a essas. Há também a possibilidade de ações populares integrarem-se às representações. Trata-se da primeira parte do relatório paralelo feito pela oposição na CPI", disse o senador.
Dias, Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA) anunciaram nesta terça que estão deixando a comissão. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva no Senado. Para eles, o presidente Lula liderou processo para impedir as investigações.
Na opinião dos senadores, um dos casos mais graves relatados na CPI e que consta das representações a serem protocoladas esta semana é o da refinaria Abreu e Lima. "O superfaturamento pode chegar a US$ 2 bilhões. O preço da obra é comparável ao das maiores obras já realizadas no mundo. Não são migalhas", disse o senador.
A obra está avaliada em US$ 12 bilhões, US$ 8 bi acima da previsão inicial.
Oposição protocola amanhã na PGR representações contra a Petrobras
A oposição protocola amanhã (11) na Procuradoria Geral da República (PGR) 18 representações que apontam irregularidades cometidas pela atual administração da Petrobras e algumas de suas subsidiárias. As denúncias, que foram colhidas pela CPI criada para investigar a empresa, fazem parte do relatório final paralelo que a oposição prepara para apresentar. Os senadores da oposição na Comissão são o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
Leia aqui as representações
Leia aqui as representações
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Senadores vão denunciar na terça a "farsa" montada pelo governo na CPI
Senadores da oposição vão denunciar nesta terça (10) a farsa em que se transformou a CPI da Petrobras. Para os parlamentares do PSDB e do DEM, o governo a transformou em palco para narrativas técnicas, conceituais, passando ao largo das denúncias.
De acordo com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a estratégia que proibe a investigação desmoraliza o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito e afronta o direito da minoria.
"Não vamos compactuar com essa encenação e falsidade. O PSDB e o DEM assinarão representações, que encaminharemos ao Ministério Público, para a instauração dos procedimentos que ensejarão a investigação judiciária necessária. Essa foi a alternativa que anunciei antes mesmo da instalação da comissão prevendo a possibilidade do abafa", disse o senador.
Amanhã também está previsto o comparecimento à CPI do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
De acordo com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a estratégia que proibe a investigação desmoraliza o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito e afronta o direito da minoria.
"Não vamos compactuar com essa encenação e falsidade. O PSDB e o DEM assinarão representações, que encaminharemos ao Ministério Público, para a instauração dos procedimentos que ensejarão a investigação judiciária necessária. Essa foi a alternativa que anunciei antes mesmo da instalação da comissão prevendo a possibilidade do abafa", disse o senador.
Amanhã também está previsto o comparecimento à CPI do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
Gabrielli vai ao Congresso explicar superfaturamento em refinaria
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou requerimento que convoca para depor na segunda quinzena deste mês o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A data ainda não foi marcada mas a presença dele na Comissão foi confirmada pela própria companhia.
O executivo da mais importante estatal do país foi convocado para explicar as irregularidades encontradas por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras da refinaria Abreu e Lima que a Petrobras constrói no município de Ipojuca (PE) em parceira com a venezuelana PDVSA. O TCU já recomendou a paralisação das obras.
A refinaria Abreu e Lima é uma das maiores obras do governo Lula. O seu custo passou dos iniciais R$ 8 bilhões e pode chegar além dos atualmente previstos R$ 24 bilhões. O TCU apurou superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplanagem e sobrepreço de R$ 121 milhões.
Nesta terça (10), o presidente da Petrobras depõe na CPI da Petrobras em sessão com início previsto para às 14h30.
O executivo da mais importante estatal do país foi convocado para explicar as irregularidades encontradas por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras da refinaria Abreu e Lima que a Petrobras constrói no município de Ipojuca (PE) em parceira com a venezuelana PDVSA. O TCU já recomendou a paralisação das obras.
A refinaria Abreu e Lima é uma das maiores obras do governo Lula. O seu custo passou dos iniciais R$ 8 bilhões e pode chegar além dos atualmente previstos R$ 24 bilhões. O TCU apurou superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplanagem e sobrepreço de R$ 121 milhões.
Nesta terça (10), o presidente da Petrobras depõe na CPI da Petrobras em sessão com início previsto para às 14h30.
sábado, 7 de novembro de 2009
Brasil esqueceu combustíveis 'verdes' após descobrir pré-sal, diz FHC
'Estamos a ponto de esquecer o etanol de cana', disse ex-presidente.
Conferência elaborou documento que será apresentado em Copenhague.
Ligia Guimarães
Do G1, em São Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou neste sábado (7) a ausência de debate sobre questões ambientais entre as discussões em torno das regras para a exploração do petróleo do pré-sal. Segundo FHC, o foco na pesquisa e no uso de combustíveis "verdes" como o etanol e o biodiesel foi abandonado no Brasil diante da descoberta das reservas de petróleo.
"Nós levamos esses anos todos nos gabando que nós tínhamos energia verde. Esquecemos. O biodiesel hoje é alguma coisa arqueológica. Ninguém mais fala, sumiu. Nós estamos a ponto de esquecer o etanol de cana. Nem se aprofundou a discussão da compatibilidade com a produção agrícola da alimentação e da cana. Parece todo esse esforço do etanol agora é do pré-sal", afirmou.
FHC discursou em São Paulo durante o evento "Conferência de São Paulo", promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, pela CPFL Cultura e o Collegium internacional. Durante a conferência, foi divulgado um documento que será apresentado à ONU durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), em dezembro.
"O nosso problema aqui [no Brasil] é tão grave que a maior discussão que está havendo aqui no Congresso Nacional diz respeito a como distribuir os frutos de um petróleo que não existe ainda. A questão substantiva, como é que nós vamos explorar esse petróleo, quais vão ser os cuidados que nós vamos ter que tomar para não ser destrutor do meio ambiente? Como é que nós vamos agir diante das outras tecnologias? Não tem nenhuma palavra, nenhuma discussão", afirmou.
Críticas ao governo Lula
No mesmo evento, FHC disse que não quer transformar em acusações pessoais as críticas que fez ao governo federal em artigo publicado no domingo (1º) nos principais jornais do país. "Não quero entrar nesse debate de baixo nível das questões", afirmou.
Leia mais G1
Conferência elaborou documento que será apresentado em Copenhague.
Ligia Guimarães
Do G1, em São Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou neste sábado (7) a ausência de debate sobre questões ambientais entre as discussões em torno das regras para a exploração do petróleo do pré-sal. Segundo FHC, o foco na pesquisa e no uso de combustíveis "verdes" como o etanol e o biodiesel foi abandonado no Brasil diante da descoberta das reservas de petróleo.
"Nós levamos esses anos todos nos gabando que nós tínhamos energia verde. Esquecemos. O biodiesel hoje é alguma coisa arqueológica. Ninguém mais fala, sumiu. Nós estamos a ponto de esquecer o etanol de cana. Nem se aprofundou a discussão da compatibilidade com a produção agrícola da alimentação e da cana. Parece todo esse esforço do etanol agora é do pré-sal", afirmou.
FHC discursou em São Paulo durante o evento "Conferência de São Paulo", promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, pela CPFL Cultura e o Collegium internacional. Durante a conferência, foi divulgado um documento que será apresentado à ONU durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), em dezembro.
"O nosso problema aqui [no Brasil] é tão grave que a maior discussão que está havendo aqui no Congresso Nacional diz respeito a como distribuir os frutos de um petróleo que não existe ainda. A questão substantiva, como é que nós vamos explorar esse petróleo, quais vão ser os cuidados que nós vamos ter que tomar para não ser destrutor do meio ambiente? Como é que nós vamos agir diante das outras tecnologias? Não tem nenhuma palavra, nenhuma discussão", afirmou.
Críticas ao governo Lula
No mesmo evento, FHC disse que não quer transformar em acusações pessoais as críticas que fez ao governo federal em artigo publicado no domingo (1º) nos principais jornais do país. "Não quero entrar nesse debate de baixo nível das questões", afirmou.
Leia mais G1
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Violência marca lançamento de livro sobre Sarney
Congresso em Foco
Um vídeo publicado no YouTube mostra cenas de tumulto e pancadaria no lançamento do livro “Honoráveis bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney”, dos jornalistas Palmério Dória e Mylton Severiano, em São Luís, na noite da última quarta-feira.
A confusão começou quando um grupo de estudantes ligado ao PMDB arremessou ovos e uma torta em direção a Palmério, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão, em protesto contra o livro, que aborda a trajetória e escândalos envolvendo a família Sarney.
Os estudantes se voltaram contra os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PTB) e Jackson Lago (PDT), inimigos políticos do presidente do Senado, que participavam da sessão de lançamento do livro.
Leia mais e veja o vídeo IG - Congresso em Foco
Um vídeo publicado no YouTube mostra cenas de tumulto e pancadaria no lançamento do livro “Honoráveis bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney”, dos jornalistas Palmério Dória e Mylton Severiano, em São Luís, na noite da última quarta-feira.
A confusão começou quando um grupo de estudantes ligado ao PMDB arremessou ovos e uma torta em direção a Palmério, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão, em protesto contra o livro, que aborda a trajetória e escândalos envolvendo a família Sarney.
Os estudantes se voltaram contra os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PTB) e Jackson Lago (PDT), inimigos políticos do presidente do Senado, que participavam da sessão de lançamento do livro.
Leia mais e veja o vídeo IG - Congresso em Foco
Oposição ameaça obstruir votação sobre pré-sal caso governo impeça CPI do MST
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
A oposição quer aproveitar a pressa do governo federal em votar os projetos que tratam sobre o pré-sal na Câmara para garantir a instalação do CPI mista do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Congresso.
Líderes da oposição esperam uma resposta do governo até a próxima terça-feira de quando os governistas estariam dispostos a criar a comissão. Se não tiveram um posicionamento, não descartam partir para a obstrução das votações sobre os projetos do pré-sal.
"Nós estamos tentando um entendimento e conversando para mostrar que o que nós queremos é a punição daqueles que não sabem usar o dinheiro público. Agora, se não for possível, nós saberemos usar o regimento", disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Nos bastidores, os governistas trabalham para retardar a instalação da CPI. A base aliada acredita que, se deixar a CPI para 2010, a comissão terá os trabalhos esvaziados em consequência da disputa eleitoral.
O PT e o PMDB também querem blindar o governo na comissão e, com isso, pretendem ficar com a presidência e relatoria da CPI.
A oposição acusa o governo federal de repassar recursos para o MST por intermédio de entidades "laranjas" que estariam cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Leia mais Folha Online
da Folha Online, em Brasília
A oposição quer aproveitar a pressa do governo federal em votar os projetos que tratam sobre o pré-sal na Câmara para garantir a instalação do CPI mista do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Congresso.
Líderes da oposição esperam uma resposta do governo até a próxima terça-feira de quando os governistas estariam dispostos a criar a comissão. Se não tiveram um posicionamento, não descartam partir para a obstrução das votações sobre os projetos do pré-sal.
"Nós estamos tentando um entendimento e conversando para mostrar que o que nós queremos é a punição daqueles que não sabem usar o dinheiro público. Agora, se não for possível, nós saberemos usar o regimento", disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Nos bastidores, os governistas trabalham para retardar a instalação da CPI. A base aliada acredita que, se deixar a CPI para 2010, a comissão terá os trabalhos esvaziados em consequência da disputa eleitoral.
O PT e o PMDB também querem blindar o governo na comissão e, com isso, pretendem ficar com a presidência e relatoria da CPI.
A oposição acusa o governo federal de repassar recursos para o MST por intermédio de entidades "laranjas" que estariam cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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Pedidos sem resposta
Entre os vinte requerimentos, de autoria de senadores do PSDB, protocolados na CPI da Petrobras desde julho passado e que ainda não foram apreciados pela relatoria da comissão, seis deles pedem a convocação de empresários do setor naval, gerentes e ex-gerentes da Petrobras envolvidos no esquema criado para fraudar licitações da estatal.
Os requerimentos são de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O esquema foi desarticulado pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal. "Na CPI pudemos avançar muito pouco porque as pessoas que gostaríamos de ouvir não foram convocadas", lamentou o senador.
Outro requerimento da oposição que ficou sem resposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da CPI é o que solicita à Petrobras informações sobre a Refinaria
Abreu e Lima (PE). Os senadores ficaram sem acesso ao valor total estimado e atualizado do empreendimento e o cronograma físico-financeiro dele.
O requerimento também peticionava cópias do projeto básico e do executivo das obras de terraplanagem bem como todos os ajustes decorrentes das condições
geológicas encontradas.
Auditorias do TCU realizadas na obra da refinaria apontaram superfaturamento de R$ 64,3 milhões. Senadores oposicionistas impressionaram-se com os custos da obra que saltaram de iniciais US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões.
A elevação nos valores é uma das "coisas graves" apontadas pelo senador Sérgio Guerra no âmbito da CPI. O TCU já recomendou a paralisação das obras.
Os requerimentos são de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O esquema foi desarticulado pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal. "Na CPI pudemos avançar muito pouco porque as pessoas que gostaríamos de ouvir não foram convocadas", lamentou o senador.
Outro requerimento da oposição que ficou sem resposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da CPI é o que solicita à Petrobras informações sobre a Refinaria
Abreu e Lima (PE). Os senadores ficaram sem acesso ao valor total estimado e atualizado do empreendimento e o cronograma físico-financeiro dele.
O requerimento também peticionava cópias do projeto básico e do executivo das obras de terraplanagem bem como todos os ajustes decorrentes das condições
geológicas encontradas.
Auditorias do TCU realizadas na obra da refinaria apontaram superfaturamento de R$ 64,3 milhões. Senadores oposicionistas impressionaram-se com os custos da obra que saltaram de iniciais US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões.
A elevação nos valores é uma das "coisas graves" apontadas pelo senador Sérgio Guerra no âmbito da CPI. O TCU já recomendou a paralisação das obras.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Relator da CPI rejeitou 75 requerimentos da oposição. E aprovou 57 "governistas"
Os dois pesos e as duas medidas com os quais o senador Romero Jucá (PMDB-RR) trabalha na relatoria da CPI da Petrobras ficam evidentes ao se constatar a autoria dos requerimentos rejeitados e dos aprovados pela caneta do relator.
De acordo com os relatórios disponíveis no site do Senado que abriga informações sobre a CPI, entre os dias 6 e 25 de agosto, Jucá aprovou 57 requerimentos de autoria dele mesmo e do senador João Pedro (PT-AM), presidente da comissão.
O mesmo critério de aprovação, no entanto, não foi usado quando os pedidos tinham a assinatura de senadores da oposição, como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA). No mesmo período da aprovação dos 57 requerimentos, o relator rejeitou 75 petições dos oposicionistas.
Dentre os requerimentos engavetados, estavam os que pediam, por exemplo, a relação detalhada de todos os pagamentos, repasses ou transferências realizados pela Petrobras relacionados ao incentivo à produção de biocombustíveis. Ou referentes à incorporação de empresas, operações da Polícia Federal e prestações de contas e notas fiscais da Fundação Sarney.
Outros pedidos arquivados referem-se à convocação de ex-funcionários da estatal, empresários envolvidos em suspeitas de fraude em licitações, promotores e procuradores.
De acordo com o senador Alvaro Dias, a rejeição "em bloco" de requerimentos com assinatura oposicionista foi um dos primeiros sinais de que o governo não pretendia investigar as irregularidades. "Uma estratégia torpe que visou impedir qualquer apuração mais aprofundada de graves fatos", afirmou o senador ao blog.
De acordo com os relatórios disponíveis no site do Senado que abriga informações sobre a CPI, entre os dias 6 e 25 de agosto, Jucá aprovou 57 requerimentos de autoria dele mesmo e do senador João Pedro (PT-AM), presidente da comissão.
O mesmo critério de aprovação, no entanto, não foi usado quando os pedidos tinham a assinatura de senadores da oposição, como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA). No mesmo período da aprovação dos 57 requerimentos, o relator rejeitou 75 petições dos oposicionistas.
Dentre os requerimentos engavetados, estavam os que pediam, por exemplo, a relação detalhada de todos os pagamentos, repasses ou transferências realizados pela Petrobras relacionados ao incentivo à produção de biocombustíveis. Ou referentes à incorporação de empresas, operações da Polícia Federal e prestações de contas e notas fiscais da Fundação Sarney.
Outros pedidos arquivados referem-se à convocação de ex-funcionários da estatal, empresários envolvidos em suspeitas de fraude em licitações, promotores e procuradores.
De acordo com o senador Alvaro Dias, a rejeição "em bloco" de requerimentos com assinatura oposicionista foi um dos primeiros sinais de que o governo não pretendia investigar as irregularidades. "Uma estratégia torpe que visou impedir qualquer apuração mais aprofundada de graves fatos", afirmou o senador ao blog.
CPI confirma ida de Gabrielli na terça, 10
A CPI vai ouvir na próxima terça o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A ida de Gabrielli à comissão se dá no momento em que senadores do PSDB denunciam a impossibilidade de investigar as irregularidades apontadas pelo TCU na gestão petista da estatal.
Para Alvaro Dias e Sérgio Guerra, a CPI transformou-se numa "farsa". Eles decidiram por deixar a última sessão da comissão e denunciar o controle do governo sobre os trabalhos da CPI. Requerimentos são rejeitados em bloco ou engavetados, depoimentos são decididos exclusivamente pelo relator e o horário das sessões, ao contrário do que pediu o senador Alvaro Dias, não foi alterado.
Para os parlamentares tucanos, o governo "desprestigia" a CPI como instrumento de investigação. "Não queremos fazer parte disso", tem afirmado Dias.
Para Alvaro Dias e Sérgio Guerra, a CPI transformou-se numa "farsa". Eles decidiram por deixar a última sessão da comissão e denunciar o controle do governo sobre os trabalhos da CPI. Requerimentos são rejeitados em bloco ou engavetados, depoimentos são decididos exclusivamente pelo relator e o horário das sessões, ao contrário do que pediu o senador Alvaro Dias, não foi alterado.
Para os parlamentares tucanos, o governo "desprestigia" a CPI como instrumento de investigação. "Não queremos fazer parte disso", tem afirmado Dias.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Relator atrasa análise e "arquiva" 20 requerimentos
Desde setembro, quando foram protocolados, 20 requerimentos assinados pelos senadores Alvaro Dias e Sérgio Guerra, ambos do PSDB, aguardam apreciação do relator da CPI da Petrobras, Romero Jucá (PMDB-RR).
"O atraso na análise dos pedidos é um dos exemplos do descaso com que a CPI é tratada pelo governo que a controla para que nada seja investigado", disse ao blog o senador Alvaro Dias.
Dentre os requerimentos engavetados pelo relator, estão os que pedem a convocação para depor de funcionários e ex-gerentes da Petrobras envolvidos na Operação Águas Profundas da Polícia Federal que em 2007 desarticulou quadrilha que fraudava licitações da estatal para o conserto de plataformas.
Outros requerimentos referem-se a irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União na transferência de recursos para o patrocínio de festas populares na Bahia. Para o senador Sérgio Guerra, a Petrobras errou ao repassar dinheiro para entidades que fazem a intermediação entre o patrocinador e as prefeituras.
Um dos requerimentos protocolados pelo parlamentar tucano e engavetado pelo relator Jucá está o que pede ao Ministério da Cultura que apresente a prestação de contas dos patrocínios incentivados da Petrobras à ONG AANOR (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste).
A entidade foi contratada pela Petrobras para gerenciar recursos repassados a 26 prefeituras do interior da Bahia, um total de R$ 1,4 milhão. O dinheiro tinha como finalidade financiar festas juninas realizadas em 2008. A ONG era dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT baiano. O repasse é investigado pela procuradoria do TCU.
"O atraso na análise dos pedidos é um dos exemplos do descaso com que a CPI é tratada pelo governo que a controla para que nada seja investigado", disse ao blog o senador Alvaro Dias.
Dentre os requerimentos engavetados pelo relator, estão os que pedem a convocação para depor de funcionários e ex-gerentes da Petrobras envolvidos na Operação Águas Profundas da Polícia Federal que em 2007 desarticulou quadrilha que fraudava licitações da estatal para o conserto de plataformas.
Outros requerimentos referem-se a irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União na transferência de recursos para o patrocínio de festas populares na Bahia. Para o senador Sérgio Guerra, a Petrobras errou ao repassar dinheiro para entidades que fazem a intermediação entre o patrocinador e as prefeituras.
Um dos requerimentos protocolados pelo parlamentar tucano e engavetado pelo relator Jucá está o que pede ao Ministério da Cultura que apresente a prestação de contas dos patrocínios incentivados da Petrobras à ONG AANOR (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste).
A entidade foi contratada pela Petrobras para gerenciar recursos repassados a 26 prefeituras do interior da Bahia, um total de R$ 1,4 milhão. O dinheiro tinha como finalidade financiar festas juninas realizadas em 2008. A ONG era dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT baiano. O repasse é investigado pela procuradoria do TCU.
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