terça-feira, 1 de setembro de 2009

Após governadores, empresas também reclamam de royalty

Folha de São Paulo

Empresários querem participar da gestão do pré-sal, e não ser apenas investidores

A decisão de manter as compensações do jeito que funcionam hoje é uma ameaça à lucratividade das petrolíferas, segundo o IBP

SAMANTHA LIMA
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
DANIELE CARVALHO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO
Na tentativa de satisfazer os governadores que não querem perder recursos, o governo acabou desagradando às empresas estrangeiras de petróleo. O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo) avalia que manter essa regra num regime de partilha pode reduzir a lucratividade das petrolíferas.

Pela regra atual, as empresas ficam com o petróleo descoberto e pagam, entre outros tributos, royalties. Com a mudança, terão de entregar a maior parte do petróleo à União e, mesmo assim, pagarem royalties.

Esse modelo acabou criando mais um custo para as petrolíferas, no entendimento do presidente da entidade, João Carlos De Luca. Para ele, a medida representa transferir para o setor privado a resolução de um problema político.
"É preciso lembrar que a economicidade dos projetos tem de ser mantida em qualquer situação, para qualquer empresa, inclusive para a Petrobras. Para contemplar todo mundo, tem de lembrar que, no fim do dia, essa conta tem que fechar", disse, após a cerimônia de apresentação do marco regulatório.

Para De Luca, a decisão de nomear a Petrobras operadora única do pré-sal poderá esvaziar a indústria petrolífera brasileira. "As empresas vieram para o Brasil e montaram uma estrutura, um corpo técnico. Agora, o papel que passaram a ter será de meras investidoras. Para isso, não faz sentido ter toda a estrutura já criada. Não é bom para o setor ter apenas uma indústria, ele não se desenvolve assim".

O presidente da BG no Brasil, Armando Henriques, demonstrou preocupação com a forma como as sócias da Petrobras nos blocos do pré-sal participarão da gestão dos projetos. "Precisamos ver melhor a proposta e entender como será o processo decisório nos novos blocos", afirmou.

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O futuro em 18 dias

Folha de São Paulo

JANIO DE FREITAS

O governo precisou de ano e meio para formular projetos do pré-sal que quer apreciados com urgência no Congresso

COMPLEXOS problemas implícitos na exploração do pré-sal, capazes de decidir todo o futuro do Brasil como potência ou como retaguarda, vão ter o destino discutido, votado e definido na Câmara em apenas 12 a 18 dias e, em seguida, por igual período no Senado. É o que Lula impõe (conforme demonstração a seguir) com o pedido de urgência na apreciação, pelo Congresso, dos projetos do governo relativos ao sistema de exploração, investimentos públicos, captação de recursos privados, aplicação governamental dos resultados e distribuição das participações referentes ao pré-sal.

É improvável que a história administrativa do Brasil registre maior leviandade proveniente da Presidência da República.

O pedido de urgência estabelece 45 dias para a Câmara e outro tanto para o Senado darem as respectivas decisões sobre um projeto. Mês e meio para cada, portanto. Em hipótese de extremo otimismo, digamos que a Câmara dedique à tarefa a terça, a quarta e a quinta de cada uma das seis semanas. Seriam 18 dias.

Com otimismo não extremado, a atividade fica em dois dias semanais, terça e quarta, como a Casa prefere sempre; até dois e meio se houver, com a boa vontade ocasional, um pedaço de algumas quintas-feiras. Logo, 12 dias, talvez com um tanto mais de horas. O Senado sempre promete mais do que a Câmara, mas a média de três dias aproveitados já o teto, perfazendo os seus 18 dias para o pré-sal.

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Pressa no pré-sal

Folha de São Paulo

RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

No domingo à noite, véspera da reunião em que líderes da base defenderam a manutenção do regime de urgência para tramitação dos projetos do pré-sal, uma voz fincou pé nessa mesma posição durante o encontro entre Lula e governadores: Franklin Martins.
O fim da urgência foi reivindicado por José Serra (PSDB-SP) sob o argumento de que, se o governo teve dois anos para elaborar o marco regulatório, não fazia sentido dar ao Congresso 90 dias para discuti-lo e aprová-lo. O ministro da Comunicação Social rebateu dizendo que seria adequado encerrar tudo antes da campanha eleitoral. Lula concordou com o fim da urgência. Ressuscitada, porém, na manhã seguinte, em reunião da qual Franklin também participou.

Protagonista. Franklin teve papel mais destacado que o de outros ministros na reunião de Lula com os governadores. Num dado momento, travou diálogo áspero com Sérgio Cabral (PMDB-RJ) a propósito dos royalties.

Escriba. Decidida na noite de domingo a concessão aos Estados produtores, coube a Nelson Jobim (Defesa) redigir o artigo que mantém tal como está a partilha de receitas, deixando a mudança de regras para um outro projeto.

Telma & Louise. Bilhete passado pela ministra Dilma Rousseff à senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ontem, na reunião do conselho político: "Este é um momento em que fica claro que vale a pena essa luta toda. Minha certeza de que o melhor de tudo é ter parceiras como você. Este é meu orgulho! Um abração!".

Sou você ontem. O Greenpeace, que ontem jogou pimenta na festa do pré-sal, tinha como blogueiro e diretor, até meses atrás, o jornalista Jorge Cordeiro. Ele agora coordena o Blog do Planalto, que estreou ontem.

Deixa rolar. Foi o general Gonçalves Dias, chefe da segurança da Presidência da República, que orientou a equipe a não encostar um dedo nos manifestantes do Greenpeace. Sua lógica foi a de que o constrangimento e a foto já eram fatos consumados. Um incidente de truculência só faria agravar o desgaste.

Pré-voto. Preparando terreno para a batalha do pré-sal no Congresso, o governo trata de acariciar a base. Será nomeado hoje Cesar Ribeiro Zani para a diretoria operacional de Furnas. Indicação do PSC, que tem 14 deputados e gravita na órbita do PMDB.

Já deu. Explicação de um aliado para o fato de José Sarney ter sido excluído do rol de discursos ontem: não bastasse a má fase do presidente do Senado, Edison Lobão (Minas e Energia) havia discursado. "O Maranhão já estava contemplado", diz o observador.

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Grandes lançamentos oficiais, como PAC, apresentam resultados tímidos

O Globo

Apesar da superprodução, só metade dos convidados foi à festa do pré-sal

Henrique Gomes Batista, Chico de Gois e Luiza Damé

RIO e BRASÍLIA. O anúncio das regras do pré-sal foi o quarto grande lançamento do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas os anteriores, até agora, não deslancharam como esperado. O primeiro foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007 no maior salão do Planalto, lotado de políticos e empresários.

O PAC previa recursos de R$ 646 bilhões até 2010 - mas, segundo o último balanço oficial, apenas 15,1% das obras estavam concluídos. Em maio de 2008 foi a vez do lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), na sede do BNDES, no Rio. Mas muitas de suas medidas nunca saíram do papel, em parte devido à crise financeira global.

Um ano depois, veio o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, no salão mais nobre do Palácio do Itamaraty, em Brasília. Ele previa a construção de 68 mil casas. Mas, dois meses depois, só foram liberados recursos para 10 mil moradias.

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PMDB e PT vão tentar controlar as relatorias

O Globo

Apesar do pedido de urgência, governistas admitem que votação pode ficar para 2010

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O PMDB e o PT comandarão a tropa de choque do governo no Congresso nas discussões dos projetos do novo modelo de exploração do pré-sal e ficarão com a relatoria. Para os governistas, a estratégia de pedir urgência constitucional para a tramitação dos projetos na Câmara e no Senado tem o objetivo de tentar controlar o processo e evitar, ao máximo, alterações nos textos originais.

Apesar de o rito da urgência constitucional prever 90 dias para as votações, na prática esse prazo pode se estender, e os próprios governistas admitem que votações podem ficar para 2010. Além disso, em outras ocasiões, o governo retirou o pedido de urgência por falta de consenso político. A oposição criticou a decisão de acelerar o debate e avisou que vai reagir.

O PMDB está usando seu peso de maior partido da Casa para ficar com a relatoria do projeto que trata do sistema de partilha no novo modelo. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), deve assumir a função de relator do projeto. O acordo com o PT foi feito ontem à noite.

Já o PT deve ficar com a relatoria do projeto que cria o Fundo Social. Ontem, o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), citou o nome de Antonio Palocci (PT-SP) para assumir uma das relatorias, o que seria um pedido do presidente Lula. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) avisou que gostaria de ser indicado para relator de uma das propostas.

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Governo federal agora tem 120 estatais

O Globo

Só Petrobras tem 22 subsidiárias

BRASÍLIA. Desde 2003, quando teve início o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo menos uma dezena de novas estatais federais foram criadas: empresas que saíram do papel partindo do zero ou novas subsidiárias criadas e ou compradas por grandes conglomerados que já existem, como a Petrobras. As áreas são as mais diversas, passando pelos setores de semicondutores, pesquisa energética e até financeiro.

Entre essas novas estatais estão o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), criado em novembro de 2008 com o objetivo de produzir e comercializar semicondutores e sistemas de circuitos integrados; e a Empresa de Pesquisa Ferroviária (EPF), que deve entrar em operação ainda este ano e será responsável pelos estudos sobre a construção do trem-bala. Isso sem contar a caçula do governo, a Petro-Sal.

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Petro-Sal será a olheira do Planalto

O Globo

Dilma Rousseff diz que nova estatal vai gerenciar contratos de partilha

Mônica Tavares

BRASÍLIA. A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Sal), nome da nova estatal que será criada pelo governo, terá poder de veto nos comitês operacionais dos blocos do pré-sal. Isto significa que poderá opinar a qualquer momento sobre o desenvolvimento dos projetos ou sobre contratações de materiais e equipamentos, como a construção de plataformas. Caberá à Petro-Sal ser uma espécie de fiscal e "olheira" do governo, disse a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A empresa vai coordenar as atividades e administrar os recursos oriundos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Terá como tarefa a gestão dos contratos de partilha, mas não atuará como executora. A Petro-Sal terá no máximo 130 funcionários, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele lembrou que a Petoro, estatal da Noruega na qual foi inspirada a brasileira, previa contar com 50 empregados e já tem 70. - Podem ser cem funcionários, 50, não mais de 120. Podem ser até 130 - afirmou Lobão. - Isso será definido quando da publicação do estatuto. Escritório central funcionará no Rio e a sede, em Brasília.

O presidente e os diretores da empresa ainda não foram escolhidos. Mas, segundo os ministros, eles não passarão por concurso e nem há necessidade de que sejam sabatinados e aprovados pelo Senado.

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