segunda-feira, 7 de setembro de 2009

O desejo de Lobão

Folha de São Paulo

Editoriais

Obcecado por elevar peso na Petrobras, governo desperdiça chance de incentivar cultura de poupança no Brasil

O MINISTRO de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), revelou a esta Folha um segredo de polichinelo. Aumentar a participação no capital total da Petrobras é "um desejo e uma meta" do governo, afirmou -como se o Planalto já não estivesse tomando todas as providências a seu alcance com esse objetivo.

Como se sabe, um dos quatro projetos de lei que integram o "marco regulatório" do pré-sal trata da chamada capitalização da Petrobras. No primeiro passo, a União empresta, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo à estatal. Trata-se de riqueza mineral por ora hipotética -supõe-se que esteja em algum lugar do subsolo marítimo, na área do pré-sal-, mas vultosa: equivale a mais de um terço das reservas comprovadas do país.

Pela proposta oficial, o valor do barril, que vai definir quanto a Petrobras terá de pagar à União pelo empréstimo, será fixado "a partir de laudos técnicos elaborados por entidades certificadoras" -mais uma incógnita, que comumente varia entre US$ 5 e US$ 15, o que situará o valor do empréstimo entre US$ 25 bilhões e US$ 75 bilhões, uma margem de variação abissal.

As incertezas não param aí. O projeto não informa quais serão os juros e os prazos para a Petrobras devolver esse empréstimo ao Tesouro Nacional. Esses aspectos, cruciais para saber se haverá ou não transferência de recursos do contribuinte para uma empresa com 70% do capital nas mãos de particulares, serão fixados pela caneta solitária do ministro da Fazenda.

Apenas no final do projeto de lei o objetivo do governo começa a ficar claro. O penúltimo artigo autoriza a União a "subscrever ações do capital social da Petrobras" -e ao Tesouro fica permitido endividar-se o quanto for necessário para fazer tal aporte. Informações como a de Lobão e da ministra Dilma Rousseff completam a mensagem.

O Planalto não se contenta em "capitalizar" a estatal, o que decerto será necessário para uma empresa destinada a explorar novas e promissoras jazidas nos próximos anos. Quer, principalmente, aumentar a fatia do capital nas mãos da União -e os acionistas minoritários que se preparem para a batalha.

No afã de diminuir a competição pelas ações da petrolífera, o governo dispõe-se a negar a possibilidade de acessar o FGTS ao trabalhador que, no passado, comprou ações da Petrobras com recursos do fundo -e, assim, livrou parte de sua poupança compulsória da corrosão financeira. O governo comete, aqui, um injustiça.

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Geisel e Lula

O Estado de São Paulo

Carlos Alberto Sardenberg

Não foi por acaso que parte da esquerda brasileira se encantou com a política econômica do presidente Ernesto Geisel, na década de 70. O general, que trazia uma bronca dos americanos, a qual caía muito bem para o figurino, tinha uma visão de economia muito ao gosto do que se chamou de ala desenvolvimentista da América Latina: o Estado comanda as atividades econômicas, investindo, financiando, subsidiando, autorizando (ou vetando) os negócios e a atuação de empresas, determinando ainda quais setores devem ser estimulados. Mais ainda: com a força das estatais e seus monopólios, o governo organizava empresas para atuar em determinadas áreas.

O presidente Geisel, como se vê, tinha mais poderes do que o presidente Lula. Todos os setores importantes da economia estavam nas mãos de estatais, de modo que o controle era mais direto. Além disso, havia o AI-5, instrumento de poder absoluto. Quando o presidente dizia a um empresário ou banqueiro o que deveria fazer, a proposta, digamos assim, tinha uma força extra.

Lula, mesmo com menos poderes, tenta fazer do mesmo modo. Geisel era o dono da Vale. Lula não é, mas pressiona os atuais controladores da mineradora para que ajam deste ou daquele modo.

Geisel montou empresas, como as famosas companhias da área petroquímica, tripartites, constituídas por uma companhia estrangeira, uma nacional privada e uma estatal, na base do um terço cada. Aliás, convém notar: não faltaram multinacionais interessadas. O capital não se move por ideologia, mas por... dinheiro. Devia ser um bom negócio entrar num país sem competição e com apoio do governo local.

Do mesmo modo, as multinacionais do petróleo vão topar (ou não) o novo modelo de exploração do pré-sal não por motivos políticos, mas pela possibilidade de ganhar (ou não) dinheiro. E pela segurança do negócio.

De certo modo, o ambiente todo era mais seguro no tempo de Geisel. Não havia como se opor às determinações do presidente. Fechado o negócio com o seu governo, estava fechado. Com o Legislativo, o Judiciário, partidos e imprensa manietados, como se opor ou mesmo discutir?

Hoje, o presidente Lula tem as limitações de um regime democrático, além de seu poder econômico ter sido muito reduzido depois das privatizações e da rearrumação da ordem econômica.

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domingo, 6 de setembro de 2009

São Paulo planeja criar polo para fornecedores da cadeia petrolífera

O Globo

Serra elabora plano estratégico para setor, que prevê atração de estaleiros

Ronaldo D'Ercole

CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO e SANTOS. O governo de São Paulo investe num projeto ambicioso que pretende transformar o estado no principal polo de negócios da área de petróleo e gás no país. O governador José Serra (PSDB) deve apresentar nas próximas semanas um plano estratégico para o setor, que inclui desde um mapeamento de áreas do litoral aptas à implantação de estaleiros, para a produção de sondas de perfuração e exploração, a ações de fomento à indústria local.

Elaborado pela Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), criada há um ano e que tem a participação de dez secretarias de estado, além de 18 entidades empresariais, o plano pretende "antecipar demandas" e contemplará ainda ações em áreas como infraestrutura, pesquisa e inovação, formação de mão de obra e levantamento dos impactos sociais e ambientais que a expansão das atividades do petróleo trará às cidades do litoral.

Embora concentre 65% das empresas nacionais que fornecem equipamentos para a área de petróleo e gás, segundo apurou a Cespeg, São Paulo tem participação incipiente na distribuição de royalties sobre a produção - em 2008, o governo e as cidades paulistas onde há operações de óleo e gás receberam R$ 181 milhões, ou 1,65% do total distribuído no país (R$ 10,9 bilhões). Com o potencial de riqueza projetado para o présal, o governo paulista vê uma grande oportunidade de aumentar, e muito, a sua arrecadação.

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A decisão não, mas a conta é nossa

O Estado de São Paulo

Opinião

Suely Caldas*

Na última semana o governo Lula fez duas divulgações importantes para o futuro dos brasileiros: as regras da exploração do petróleo do pré-sal, junto com a capitalização da Petrobrás, e o Orçamento da União para 2010, que prevê aumento de gastos de 12,9% em relação a 2009. Como de hábito, o presidente Lula tratou de usar o pré-sal como palanque eleitoral, mesmo sabendo que a riqueza do óleo só começará a surgir a partir de 2019. Mas a população vê o futuro com entusiasmo, espera usufruir dessa riqueza, canalizando-a para o progresso do País e como antídoto contra a pobreza. O Orçamento é igualmente importante, porque é ele que determina se a renda dos brasileiros será maior ou menor, se pagarão mais ou menos impostos para sustentar a máquina pública - cada vez mais cara.

Longe de serem ideológicas, são questões objetivas para as quais qualquer governo ético, honesto e bem-intencionado faz seus planos centrando sua meta em melhorar a vida dos brasileiros. Mas este governo tem duas ideias fixas: ganhar a eleição e dar viés ideológico no que ele é descabido. No caso do pré-sal, pode até ser bem-sucedido na eleição, mas adaptar as regras de regulação do negócio a caprichos ideológicos pode custar caro ao País e para os objetivos sociais pretendidos.

Com o rancor populista de sempre, quando está no palanque, o presidente Lula aproveitou a festa do pré-sal para atacar o governo FHC: "Diziam que a Petrobrás era o último dinossauro a ser desmantelado no País. Foram tempos de pensamentos subalternos." Ou para chamar os que privatizaram estatais de "exterminadores do futuro".

A Lei do Petróleo, de 1997, flexibilizou o monopólio (retirou da Petrobrás e concentrou na União) e implantou um modelo bem-sucedido, com benefícios que Lula conhece bem, mas ignora por oportunismo eleitoral: em apenas 12 anos vieram para o Brasil uma centena de novas empresas; o peso do petróleo no PIB saltou de 2% para 10%; a produção cresceu de 869 mil para 1,937 milhão de barris/dia; as reservas de óleo quase duplicaram; milhares de empregos foram gerados e com salários elevados; as universidades criaram cursos de especialização; etc., etc. E a Petrobrás, que segundo o PT murcharia na concorrência com outras empresas, multiplicou 13 vezes seu valor, modernizou a gestão, expandiu seus negócios no exterior e atualmente é uma empresa respeitada no seleto clube das grandes petrolíferas. E Lula chama tudo isso de "pensamentos subalternos" e "exterminadores do futuro".

E por que a lei anterior abriu a exploração para outras empresas? Simplesmente porque sozinha a Petrobrás não teria condições operacionais nem financeiras para pesquisar áreas e duplicar a produção de óleo, como ocorreu.

Agora, com o pré-sal, a história se repete, mas com uma diferença fundamental: trata-se de uma extensa área com volumes expressivos de óleo, baixo risco de fracasso e custo de exploração altíssimo, exigindo muito capital de investimento. Se antes a Petrobrás não dava conta do recado sozinha, muito menos agora.

O governo podia manter o regime de concessão da lei de 1997 e triplicar, quadruplicar as taxas que cobra das empresas exploradoras.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio (sucaldas@terra.com.br)

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Petrobrás gastará R$ 480 milhões em publicidade

O Estado de São Paulo

Em ano eleitoral, estatal vai ampliar verba para propaganda; tom ufanista já domina campanhas

João Domingos

Para cumprir a determinação do governo de exaltar o sentimento nacionalista e a tendência estatizante, a Petrobrás redirecionou suas campanhas publicitárias para mensagens de cunho ufanista e patriótico, deixando em segundo plano a exposição dos seus produtos. O pré-sal, cujo marco regulatório foi lançado segunda-feira passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, virou o carro-chefe da grande campanha iniciada pela estatal.

A Petrobrás recusa-se a dar detalhes sobre os valores pagos por sua publicidade - trata-se de uma questão de mercado, diz -, mas a Secretaria da Comunicação de Governo (Secom) informou que a verba global da estatal para este ano é de R$ 310 milhões, em contratos com quatro empresas: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda, Master Publicidade, F/Nazca, Saatchi & Saatchi Publicidade Ltda e Heads Propaganda Ltda. Em 2010, ano eleitoral, o valor total para a propaganda e publicidade deverá ser elevado para R$ 480 milhões, de acordo com informações do mercado publicitário.

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Governo paralisa concessões no setor de infraestrutura

O Estado de São Paulo

Ritmo dos leilões de serviços e obras caiu de 20 nos anos de 2007 e 2008 para quatro em 2009

Renée Pereira

O governo federal ainda não conseguiu deslanchar o ritmo de concessões no setor de infraestrutura. Depois de dois anos de licitações importantes nas áreas de energia, transportes e telefonia, o volume de bens e serviços transferidos para a iniciativa privada despencou em 2009. Até a semana passada foram realizados apenas quatro leilões (com pouquíssimas ofertas), contra 20 disputas nos anos de 2007 e 2008, segundo dados da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

As expectativas para o segundo semestre são desanimadoras, dizem investidores, especialmente diante do sinais dados pelo governo de adotar um discurso estatizante. O sinal mais recente veio na semana passada, no anúncio do novo marco regulatório do pré-sal. As regras foram apresentadas como uma proposta que vai rever e aumentar o papel do Estado na indústria do petróleo e elevar o poder da Petrobrás.

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Plano de infraestrutura exige mais R$ 60bi

Folha de São Paulo

Novos projetos, que incluem os primeiros investimentos do pré-sal, vão requerer neste ano 50% a mais de crédito do que em 2008

Empresários reclamam da dificuldade de obter recursos em banco privado; Febraban afirma que não há poupança de longo prazo no Brasil

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Brasil terá de ampliar em R$ 60 bilhões a oferta de crédito para bancar os investimentos em infraestrutura projetados para este ano.
Segundo a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), a carteira de investimentos em infraestrutura previstos para o ano soma R$ 161 bilhões, o que inclui projetos nas áreas de petróleo e gás (já agregando os primeiros investimentos no petróleo do pré-sal), energia, transporte e logística, saneamento e telecomunicações.

O montante não inclui ainda projetos como o Trem-Bala ou a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Procurada, a Casa Civil não informou como pretende viabilizar ofertas de crédito para assegurar o financiamento da carteira de empreendimentos anunciados.

Mal ou bem, o país conseguiu cobrir a demanda de crédito de R$ 106 bilhões criada por empreendimentos contratados ao longo de 2008, mas a preocupação da Abdib é conseguir novas fontes, sem as quais muitos projetos não sairão do papel. Trata-se de uma demanda em expansão no país.

A Abdib calcula que, entre 2003 e 2004, a demanda de crédito para cobrir operações do mercado de infraestrutura somava R$ 56 bilhões. Subiu para R$ 75 bilhões ao ano entre 2005 e 2006 e alcançou os R$ 90 bilhões em 2007.

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