O Globo
MERVAL PEREIRA
O lançamento do projeto de exploração do petróleo do pré-sal foi uma boa amostra do que será a campanha eleitoral para a sucessão de Lula no ano que vem. Presentes os dois presuntivos candidatos mais fortes - a ministra Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, José Serra, pelo PSDB -, esteve também presente o espírito verde da senadora Marina Silva na ação de ativistas do Greenpeace, que não deixaram o governo fazer sua festa particular sem lembrar que petróleo e poluição andam juntos e que, afoito para se mostrar dono de um tesouro incalculável, o governo esqueceu-se de que estava comemorando um modelo de desenvolvimento do século passado, sem ter uma palavra sequer sobre a economia do futuro.
O economista Sérgio Besserman, ecologista de primeira, ressaltou bem a discrepância entre o que aponta o futuro e a comemoração do presente: o governo deveria dedicar boa parte dos recursos que vierem do pré-sal para preparar o salto tecnológico para um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado em uma matriz energética limpa e renovável, de baixa emissão de carbono, o que não combina com a cultura do petróleo.
Um mundo que já é presente, e deve ser reafirmado na reunião de Copenhague, no fim do ano, que vai definir as novas metas de redução de emissão de gás carbônico na atmosfera.
A própria senadora Marina Silva, que na véspera havia se filiado ao PV e começado sua caminhada rumo à candidatura à Presidência, já identificara a ministra Dilma com "uma visão tradicional e antiga de desenvolvimento".
O mesmo governo que endeusara os biocombustíveis em geral, e o etanol em particular, como o futuro da energia sustentável, embutindo em seus delírios de grandeza uma crítica velada à cultura do petróleo, hoje volta ao passado para tentar se beneficiar do pré-sal.
O discurso de tom ufanista do presidente Lula e as medidas estatizantes para a exploração do petróleo do pré-sal mostram bem qual a direção e o tom que a campanha eleitoral governista pode vir a assumir, muito semelhante, aliás, à que derrotou o candidato tucano Geraldo Alckmin no segundo turno de 2006.
Naquela ocasião, Alckmin não teve capacidade nem presença de espírito para rebater as acusações de que os tucanos teriam entregue o patrimônio nacional a grupos estrangeiros com as privatizações.
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quarta-feira, 2 de setembro de 2009
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Álvaro Dias diz que relatório que desmente denúncias da Petrobras é duvidoso
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) colocou sob suspeita nesta terça-feira laudos técnicos apresentadas por gerentes da Petrobras à CPI do Senado que investiga a estatal. O parecer desmente as denúncias de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
O tucano afirmou que o relatório assinado pela empresa Pini negando o sobrepreço identificado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é duvidoso. Dias afirmou que a justificativa apresentada no texto foi a mesma utilizada pela Pini para rebater as denúncias de superfaturamento na construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, escândalo que levou à prisão o juiz Nicolau dos Santos Neves.
"A Pini não parece ter credibilidade para oferecer aval para quem quer que seja. A Petrobras é uma empresa independente. A Pini é que definiu os preços praticados pelo TRT de São Paulo, sendo que R$ 170 milhões foram detectados no esquema comandado pelo juiz Nicolau. Tinha como avalista a Pini engenharia. A primeira surpresa é ver a Petrobras valendo de uma empresa como essa para dar aval sobre preços.
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da Folha Online, em Brasília
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) colocou sob suspeita nesta terça-feira laudos técnicos apresentadas por gerentes da Petrobras à CPI do Senado que investiga a estatal. O parecer desmente as denúncias de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
O tucano afirmou que o relatório assinado pela empresa Pini negando o sobrepreço identificado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é duvidoso. Dias afirmou que a justificativa apresentada no texto foi a mesma utilizada pela Pini para rebater as denúncias de superfaturamento na construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, escândalo que levou à prisão o juiz Nicolau dos Santos Neves.
"A Pini não parece ter credibilidade para oferecer aval para quem quer que seja. A Petrobras é uma empresa independente. A Pini é que definiu os preços praticados pelo TRT de São Paulo, sendo que R$ 170 milhões foram detectados no esquema comandado pelo juiz Nicolau. Tinha como avalista a Pini engenharia. A primeira surpresa é ver a Petrobras valendo de uma empresa como essa para dar aval sobre preços.
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O pré-sal é pré-eleitoral
Folha Online
Gilberto Dimenstein
Vou logo dizendo que não entendo nada de prospecção de petróleo. Sou, como a imensa maioria dos eleitores, um leigo. Mas não precisa ser geólogo para ver que o anúncio do pré-sal é uma prospecção pré-eleitoral, como se a questão fosse entre os vendidos aos interesses estrangeiros e os defensores das riquezas nacionais --o que é obviamente uma exploração. Existe aqui uma questão educativa.
O que qualquer um pode saber, sem entender nada de petróleo, é que a questão extremante complexa, com as mais diversas opiniões e análises, como vemos pelos jornais. Quanto mais aumenta o debate, maior o número de opiniões.
Por que, então, aprovar o marco regulatório do pré-sal rapidamente no Congresso, como quer o governo Lula?
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Gilberto Dimenstein
Vou logo dizendo que não entendo nada de prospecção de petróleo. Sou, como a imensa maioria dos eleitores, um leigo. Mas não precisa ser geólogo para ver que o anúncio do pré-sal é uma prospecção pré-eleitoral, como se a questão fosse entre os vendidos aos interesses estrangeiros e os defensores das riquezas nacionais --o que é obviamente uma exploração. Existe aqui uma questão educativa.
O que qualquer um pode saber, sem entender nada de petróleo, é que a questão extremante complexa, com as mais diversas opiniões e análises, como vemos pelos jornais. Quanto mais aumenta o debate, maior o número de opiniões.
Por que, então, aprovar o marco regulatório do pré-sal rapidamente no Congresso, como quer o governo Lula?
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Irregularidade na refinaria em PE "é incontroversa", diz TCU
Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) que depuseram na sessão de hoje na CPI da Petrobras disseram que as irregularidades na obra da refinaria Abreu e Lima em Ipojuca (PE) são "incontroversas" pois a própria Petrobras admitiu superfaturamento e sobrepreço na contratação do consórcio que executa as obras em fase de terraplanagem.
O auditor André Delgado de Souza disse que a renegociação dos preços das drenagens de areia e fibro-química feita pela estatal é o reconhecimento da irregularidade. A renegociação levou a estatal a economizar R$ 64 milhões nos serviços contratados, disse ele.
O sobrepreço na execução da drenagem de areia foi de 321% e de 48% nos drenos fibro-químicos. Isso significa que a estatal pagou valores maiores do que os preços de mercado encontrados pelo TCU. A diferença entre a quantidade de serviços de drenagem de areia previstos no contrato daqueles que acabaram executados excedeu em 1.200% e 1.378% no caso da drenagem fibro-química, apontou relatório do TCU.
O auditor também demonstrou que neste caso não houve controvérsia quanto à metologia usada para prever os custos da obra pois a Petrobras utilizou como referência a tabela do sistema de custos do Dnit, o mesmo usado pelo TCU em suas análises.
Veja aqui o slide apresentado pelos auditores do TCU na sessão desta terça na CPI da Petrobras.
O auditor André Delgado de Souza disse que a renegociação dos preços das drenagens de areia e fibro-química feita pela estatal é o reconhecimento da irregularidade. A renegociação levou a estatal a economizar R$ 64 milhões nos serviços contratados, disse ele.
O sobrepreço na execução da drenagem de areia foi de 321% e de 48% nos drenos fibro-químicos. Isso significa que a estatal pagou valores maiores do que os preços de mercado encontrados pelo TCU. A diferença entre a quantidade de serviços de drenagem de areia previstos no contrato daqueles que acabaram executados excedeu em 1.200% e 1.378% no caso da drenagem fibro-química, apontou relatório do TCU.
O auditor também demonstrou que neste caso não houve controvérsia quanto à metologia usada para prever os custos da obra pois a Petrobras utilizou como referência a tabela do sistema de custos do Dnit, o mesmo usado pelo TCU em suas análises.
Veja aqui o slide apresentado pelos auditores do TCU na sessão desta terça na CPI da Petrobras.
Acompanhe o que o TCU já descobriu na refinaria Abreu e Lima
Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) começaram a investigar a obra da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco no primeiro semestre de 2008. A obra é uma das maiores do governo Lula. Orçada em R$ 23 bilhões, está sendo feita em parceria com a venezuelana PDVSA embora ainda não se tenha notícia de algum aporte do governo Chávez na obra.
O trabalho dos auditores começou nos serviços de terraplanagem contratados junto ao consórcio vencedor da concorrência e composto por grandes construtoras como a Queiróz Galvão, Norberto Odebrecht e Camargo Corrêa. Neste primeiro estágio de apuração, os auditores encontraram deficiências no projeto e o sobrepreço de alguns itens. Isso levou os técnicos a constatarem que o consórcio vencedor acabou por cobrar como se tivesse oferecido o quarto melhor preço e não o primeiro dentre os concorrentes.
Com base nas descobertas, o TCU determinou que não fossem efetuados pagamentos dos itens que estavam com o preço acima do mercado mas evitou pedir a suspensão cautelar das obras na refinaria.
Este ano, o órgão voltou a fiscalizar a obra. E identificou novos sobrepreços (quando o valor contratado está acima dos preços de mercado), critérios de medição inadequados e limitação ao trabalho (falta de documentos requisitados à Petrobras e sonegados pela estatal). O relator do processo de auditoria mandaou então realizar uma audiência e uma diligência à Petrobras. O processo, entretanto, está parado porque a diretoria da empresa não entregou toda a documentação solicitada pelos técnicos do TCU.
O Tribunal encontrou 11 indícios de irregularidades na Abreu e Lima. A maioria delas relacionada às obras de terraplanagem. Os auditores identificaram superfaturamento de R$ 96 milhões e um sobrepreço de R$ 49 milhões e também perceberam um "jogo de planilha", quer dizer, a contratação de serviços com sobrepreço e o aumento da quantidade destes serviços.
O trabalho dos auditores começou nos serviços de terraplanagem contratados junto ao consórcio vencedor da concorrência e composto por grandes construtoras como a Queiróz Galvão, Norberto Odebrecht e Camargo Corrêa. Neste primeiro estágio de apuração, os auditores encontraram deficiências no projeto e o sobrepreço de alguns itens. Isso levou os técnicos a constatarem que o consórcio vencedor acabou por cobrar como se tivesse oferecido o quarto melhor preço e não o primeiro dentre os concorrentes.
Com base nas descobertas, o TCU determinou que não fossem efetuados pagamentos dos itens que estavam com o preço acima do mercado mas evitou pedir a suspensão cautelar das obras na refinaria.
Este ano, o órgão voltou a fiscalizar a obra. E identificou novos sobrepreços (quando o valor contratado está acima dos preços de mercado), critérios de medição inadequados e limitação ao trabalho (falta de documentos requisitados à Petrobras e sonegados pela estatal). O relator do processo de auditoria mandaou então realizar uma audiência e uma diligência à Petrobras. O processo, entretanto, está parado porque a diretoria da empresa não entregou toda a documentação solicitada pelos técnicos do TCU.
O Tribunal encontrou 11 indícios de irregularidades na Abreu e Lima. A maioria delas relacionada às obras de terraplanagem. Os auditores identificaram superfaturamento de R$ 96 milhões e um sobrepreço de R$ 49 milhões e também perceberam um "jogo de planilha", quer dizer, a contratação de serviços com sobrepreço e o aumento da quantidade destes serviços.
Sérgio Guerra considera "um acinte" a urgência do pré-sal no Congresso
O pedido do presidente Lula para que os projetos do pré-sal sejam discutidos em regime de urgência é um acinte ao Congresso Nacional, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em discurso nesta terça-feira, no plenário do Senado.
Na hipótese do governo insistir no regime de urgência, o presidente do PSDB avisou: "O País tem energias que vão se somar e todos vamos enfrentá-lo".
O senador também criticou a postura do presidente Lula no lançamento do programa do pré-sal na segunda-feira. Para ele, o presidente Lula adotou uma postura irresponsável ao tratar a questão como sendo uma disputa entre o governo e a oposição. "Por que atacar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso? Por que agredir? Por que não fazer uma afirmação de futuro?", questionou da tribuna.
Na avaliação do tucano, o presidente montou um palanque "antecipando a estratégia eleitoral de sua fraca candidata". E, afirmou, "a candidata do presidente é o modelo do autoritarismo". Guerra avisou ao governo que não adianta tentar fazer a oposição "engolir" o modelo que foi discutido "por alguns poucos em portas fechadas".
Leia a íntegra do pronunciamento
Na hipótese do governo insistir no regime de urgência, o presidente do PSDB avisou: "O País tem energias que vão se somar e todos vamos enfrentá-lo".
O senador também criticou a postura do presidente Lula no lançamento do programa do pré-sal na segunda-feira. Para ele, o presidente Lula adotou uma postura irresponsável ao tratar a questão como sendo uma disputa entre o governo e a oposição. "Por que atacar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso? Por que agredir? Por que não fazer uma afirmação de futuro?", questionou da tribuna.
Na avaliação do tucano, o presidente montou um palanque "antecipando a estratégia eleitoral de sua fraca candidata". E, afirmou, "a candidata do presidente é o modelo do autoritarismo". Guerra avisou ao governo que não adianta tentar fazer a oposição "engolir" o modelo que foi discutido "por alguns poucos em portas fechadas".
Leia a íntegra do pronunciamento
Reveja as irregularidades na Abreu e Lima
Considerada como uma das maiores obras da atual gestão do presidente Lula, a refinaria Abreu e Lima, localizada em Ipojuca (PE) está repleta de irregularidades, todas elas apontadas em duas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ausência de cadastramento de contrato; deficiência do projeto básico; contratação sem licitação para elaboração do projeto básico; obra licitada sem licença ambiental; ausência, no edital, de critérios de aceitabilidade de preços unitário e global; adiantamento de pagamentos; ausência de celebração de termo aditivo ao contrato apesar da ocorrência de alteração das condições inicialmente pactuadas; orçamento incompleto, sem a composição dos preços unitários para cada serviço previsto; sobrepreço de R$ 81,5 milhões, correspondente a 19% dos preços contratados (R$ 429,2); superfaturamento.
O TCU considerou contratos da refinaria firmados até julho. Os técnicos suspeitam de superfaturamento em quatro contratos vigentes que somam R$ 2,7 bilhões. Os valores pagos pela Petrobrás estão, de acordo com a investigação, "excessivos frente ao mercado".
Nesta terça a CPI ouviu o depoimento de dois auditores do TCU: André Luis Mendes e André Delgado de Souza.
Ausência de cadastramento de contrato; deficiência do projeto básico; contratação sem licitação para elaboração do projeto básico; obra licitada sem licença ambiental; ausência, no edital, de critérios de aceitabilidade de preços unitário e global; adiantamento de pagamentos; ausência de celebração de termo aditivo ao contrato apesar da ocorrência de alteração das condições inicialmente pactuadas; orçamento incompleto, sem a composição dos preços unitários para cada serviço previsto; sobrepreço de R$ 81,5 milhões, correspondente a 19% dos preços contratados (R$ 429,2); superfaturamento.
O TCU considerou contratos da refinaria firmados até julho. Os técnicos suspeitam de superfaturamento em quatro contratos vigentes que somam R$ 2,7 bilhões. Os valores pagos pela Petrobrás estão, de acordo com a investigação, "excessivos frente ao mercado".
Nesta terça a CPI ouviu o depoimento de dois auditores do TCU: André Luis Mendes e André Delgado de Souza.
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