O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lamentou a ausência, na CPI, dos representantes da Pini Serviços de Engenharia, empresa responsável por ter avalizado o aumento na planilha de custos da obra da refinaria Abreu e Lima, realizada pela Petrobras em parceria com a venezuelana PDVSA, em Pernambuco. "Para quem não sabe a Pini é a empresa que calculou os custos da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, construção emblemática da corrupção no Brasil", disse o senador.
Ele disse que o trabalho da Pini não poderia ter sido feito de forma "independente e isenta", como alega a Petrobras. A empresa de consultoria foi contratada pela Petrobras para analisar o aumento nos custos da obra, na tentativa de justificá-los.
O valor desviado na obra do TRT paulista, no bairro da Barra Funda, na capital, foi de R$ 570 milhões. O caso, do final da década passada, virou uma CPI no Senado e levou à prisão do juiz Nicolau dos Santos Neto e na cassação do mandato do senador Luis Estevão.
A obra da refinaria Abreu e Lima foi auditada duas vezes pelo TCU. O órgão apontou superfaturamento e sobrepreços nos serviços de terraplanagem e irregularidades também no processo licitatório que contratou o consórcio vencedor da concorrência, liderado pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht.
Eram esperados para depor hoje, além dos auditores do TCU, o diretor da Pini Serviços de Engenharia, Mario Sergio Pini e Luiz Raymundo Freire de Carvalho, consultor da empresa. A CPI vai remarcar os depoimentos para a terça-feira, 08 de setembro.
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Petrobras sonega informações e entregou minutas sem assinatura, diz TCU
Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) que prestam depoimento na CPI da Petrobras reclamaram da falta de documentos da Petrobras para poder trabalhar e concluir seus relatórios sobre a obra da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco.
André Delgado de Souza e André Luis Mendes disseram que a estatal não enviou o valor total estimado atualizado da obra, o cronograma fisico-financeiro do empreendimento, os demonstrativos completos dos quantitativos de mão de obra, materiais e equipamentos da estimativa Petrobras, bem como das verbas indenizatórias.
Os auditores também reclamaram que muitos documentos entregues pela Petrobras chegaram com atraso ao TCU. "Muitos documentos eram de fácil redação pois estavam prontos, mas a Petrobras demorou em entregá-los", disse Mendes. Já Delgado de Souza disse que o TCU chegou a receber minutas do orçamento de custos sem assinatura, o que chamou a atenção do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Minuta é o nome que se dá a primeira versão de um documento não definitivo usado em contratos.
André Delgado de Souza e André Luis Mendes disseram que a estatal não enviou o valor total estimado atualizado da obra, o cronograma fisico-financeiro do empreendimento, os demonstrativos completos dos quantitativos de mão de obra, materiais e equipamentos da estimativa Petrobras, bem como das verbas indenizatórias.
Os auditores também reclamaram que muitos documentos entregues pela Petrobras chegaram com atraso ao TCU. "Muitos documentos eram de fácil redação pois estavam prontos, mas a Petrobras demorou em entregá-los", disse Mendes. Já Delgado de Souza disse que o TCU chegou a receber minutas do orçamento de custos sem assinatura, o que chamou a atenção do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Minuta é o nome que se dá a primeira versão de um documento não definitivo usado em contratos.
"Jogo de planilhas" elevou custos da Abreu e Lima
Um artifício conhecido como "jogo de planilha" realizado na contratação de serviços de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE), causou um acréscimo nos preços da obra, apontou auditor do TCU em depoimento na CPI da Petrobras. De acordo com o auditor, André Delgado de Souza, a manobra resultou num aumento da execução 1.267% acima da quantidade prevista causando um sobrepreço de 321% na drenagem de areia. E de 48% na drenagem fibro-química. Neste caso, a quantidade executada foi 1.378% superior ao previsto.
Sobrepreço é quando o valor do contrato fica acima do valor de mercado.
Isso resultou num projeto inadequado, na opinião do auditor. Ainda segundo ele, este desequilíbrio fez com que o preço oferecido pela empresa vencedora da licitação acabasse tornando-se o quarto melhor no ranking de valores oferecidos pelos concorrentes para a execução da obra. Em outras palavras, é como se a Petrobras tivesse contratado a quarta empresa melhor colocada na licitação e não a que ofereceu o preço mais barato de execução da terraplanagem.
O valor da proposta da licitação foi de R$ 429,2 milhões. A CPI ouve, além de André Delgado de Souza, o titular da secretaria de Obras do TCU, André Luis Mendes.
A obra da refinaria está orçada em R$ 23 bilhões e tem previsão de conclusão em 2012.
Sobrepreço é quando o valor do contrato fica acima do valor de mercado.
Isso resultou num projeto inadequado, na opinião do auditor. Ainda segundo ele, este desequilíbrio fez com que o preço oferecido pela empresa vencedora da licitação acabasse tornando-se o quarto melhor no ranking de valores oferecidos pelos concorrentes para a execução da obra. Em outras palavras, é como se a Petrobras tivesse contratado a quarta empresa melhor colocada na licitação e não a que ofereceu o preço mais barato de execução da terraplanagem.
O valor da proposta da licitação foi de R$ 429,2 milhões. A CPI ouve, além de André Delgado de Souza, o titular da secretaria de Obras do TCU, André Luis Mendes.
A obra da refinaria está orçada em R$ 23 bilhões e tem previsão de conclusão em 2012.
Auditor do TCU diz que licitações na Abreu e Lima têm irregularidades
Não é apenas a obra da refinaria Abreu e Lima que apresenta irregularidades. A própria licitação que determinou os executores da construção também foi realizada de forma suspeita. É o que disse há pouco o titular da secretaria de Obras do Tribunal de Contas da União, André Luis Mendes ao blog, minutos antes de iniciar seu depoimento na CPI da Petrobras que começa em instantes.
O auditor disse que vai mostrar as irregularidades na licitação durante apresentação de documentos na CPI. Ele não quis adiantar o tipo de suspeitas geradas no processo licitatório. A refinaria Abreu e Lima foi investigada até agora por duas auditorias do TCU.
A Petrobras contratou um consórcio de empresas para executar os serviços de terraplanagem da refinaria. O TCU apontou superfaturamento na obra cujos custos saltaram dos iniciais US$ 4 bi para US$ 12,2 bi.
Além de André Luis Mendes a CPI vai ouvir o auditor André Delgado. Outros dois depoentes, representantes da Pini Serviços de Engenharia não compareceram. A Pini participou das obras na refinaria Abreu e Lima. A CPI pretende ouvi-los na sessão da semana que vem, a sexta sessão da CPI da Petrobras desde a sua instalação ocorrida em maio.
O auditor disse que vai mostrar as irregularidades na licitação durante apresentação de documentos na CPI. Ele não quis adiantar o tipo de suspeitas geradas no processo licitatório. A refinaria Abreu e Lima foi investigada até agora por duas auditorias do TCU.
A Petrobras contratou um consórcio de empresas para executar os serviços de terraplanagem da refinaria. O TCU apontou superfaturamento na obra cujos custos saltaram dos iniciais US$ 4 bi para US$ 12,2 bi.
Além de André Luis Mendes a CPI vai ouvir o auditor André Delgado. Outros dois depoentes, representantes da Pini Serviços de Engenharia não compareceram. A Pini participou das obras na refinaria Abreu e Lima. A CPI pretende ouvi-los na sessão da semana que vem, a sexta sessão da CPI da Petrobras desde a sua instalação ocorrida em maio.
O pré-sal e as questões insondáveis
O Estado de São Paulo
Giuseppe Bacoccoli *
Quais razões teriam motivado o governo a mudar as regras do jogo da exploração de petróleo depois das descobertas no pré-sal? Se forem somente aquelas das dimensões das descobertas, do baixo risco envolvido e da preservação dos interesses nacionais, não resistiriam a uma discussão mais aprofundada. O sistema de concessão, ora em vigor, contempla também o caso de grandes jazidas - campos gigantes já haviam sido descobertos em Campos - de riscos geológicos de grandeza variável e de defesa dos interesses pátrios.
Se no cerne da questão estivesse o aumento das participações do Estado, bastaria acrescê-las por simples decreto presidencial. Aparentemente, no entanto, existem outras questões, mais insondáveis do que o próprio pré-sal, envolvendo aspectos ideológicos, partidários e eleitoreiros. De fato, deixando os representantes da indústria preocupados, ansiosos e perplexos, os mentores das mudanças em curso parecem mais interessados em aumentar efetivamente a presença do Estado no setor brasileiro do petróleo.
Desde as primeiras descobertas no pré-sal, em 2007, extirparam-se dos leilões os blocos das áreas correspondentes e, na prática, suspendeu-se o processo de licitação de áreas de exploração, reconhecido e respeitado internacionalmente pela transparência e competência com que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) o conduzia. Depois, convocou-se uma douta comissão que, dentro do Executivo, passou meses a portas fechadas interagindo somente entre o governo e a estatal brasileira.
Finalmente, com um ano de atraso sobre o previsto, elaborou-se uma proposta que envolve o abandono do modelo de concessão, a adoção da partilha da produção nas áreas consideradas estratégicas (quais?), a criação de uma empresa 100% estatal para gerenciar a exploração e de um fundo para aplicação dos recursos, supostamente na área social.
A indústria do petróleo e a própria sociedade ainda não foram convocadas a debater estes importantes aspectos e, ao ser mantido o regime de urgência para apreciação da proposta no Congresso, quase não haverá tempo para isso.
Muito haveria a se contrapor à proposta do Executivo. O modelo de concessão é largamente utilizado em países ricos e desenvolvidos com uma tradicional indústria do petróleo, como Estados Unidos, Reino Unido, Noruega e Canadá. O modelo de partilha, que ora se quer introduzir, é largamente aplicado em países produtores menos desenvolvidos, e nem sempre democráticos. A criação de mais uma estatal seria de pouca valia para um país que já conta com a Petrobrás, a ANP, e o próprio Ministério de Minas e Energia.
Tememos pela efetiva aplicação dos recursos do petróleo em áreas sociais como a educação por meio do fundo a ser criado, dadas as malfadadas experiências da CPMF e da CIDE, cujos recursos não foram nem para a saúde nem para o sistema rodoviário brasileiro. O desvio dos ingentes recursos do petróleo para áreas políticas e sociais levou a resultados desastrosos em países produtores como a Venezuela.
Na véspera deste dia, alguns bodes foram retirados da sala de estar. O principal foi retirado a pedido dos governadores dos maiores Estados produtores que temiam a redução de suas participações na distribuição dos recursos da extração do petróleo, justo ressarcimento para quem sofre os impactos ambientais, sociais e culturais decorrentes dessas atividades. Outros bodes permanecem. O regime de urgência para discutir no Congresso que se prometeu retirar, aparentemente retornou.
Existem relevantes e preocupantes lacunas quanto à dimensão dos privilégios da Petrobrás, às dimensões da partilha de produção, ao processo de licitação das áreas, ao destino do petróleo recebido pela União e à sua transformação em dinheiro.
Por sua atuação na descoberta do pré-sal, a superação de desafios tecnológicos e o simples fato de ser uma estatal brasileira, a Petrobrás certamente fez por merecer algum tipo de privilégio.
Parece-nos, no entanto, prejudicial às demais empresas de petróleo assegurar-lhe um terço de todos os interesses e a garantia de ser operadora (empresa líder do consórcio) em todos os blocos.
Agora, com o envio da proposta para o Congresso esperamos que, mesmo no curto espaço de tempo disponível, se abra finalmente uma discussão desses temas envolvendo principalmente os representantes da indústria e da sociedade.
Entre os primeiros incluímos as empresas de petróleo, os muitos fornecedores de bens e serviços, as universidades e centros de pesquisa e as instituições que os congregam. Entre os demais, espera-se também a mobilização dos consumidores, que continuam pagando caro pelos derivados de petróleo apesar da festejada autossuficiência e do petróleo do pré-sal.
Finalmente, nos preocupamos pelo destino da proposta no Congresso que, também por razões fisiológicas, ideológicas ou eleitoreiras, pode se transformar num Frankstein legislativo nocivo aos interesses da indústria e da sociedade. Ninguém quer isso.
*Giuseppe Bacoccoli é geólogo de petróleo, atuou por 34 anos na Petrobrás, onde trabalhou no primeiro poço exploratório no Brasil, situado no Espírito Santo. É pesquisador visitante do Programa de Recursos Humanos da ANP (PRH-02) junto à COPPE/UFRJ
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Giuseppe Bacoccoli *
Quais razões teriam motivado o governo a mudar as regras do jogo da exploração de petróleo depois das descobertas no pré-sal? Se forem somente aquelas das dimensões das descobertas, do baixo risco envolvido e da preservação dos interesses nacionais, não resistiriam a uma discussão mais aprofundada. O sistema de concessão, ora em vigor, contempla também o caso de grandes jazidas - campos gigantes já haviam sido descobertos em Campos - de riscos geológicos de grandeza variável e de defesa dos interesses pátrios.
Se no cerne da questão estivesse o aumento das participações do Estado, bastaria acrescê-las por simples decreto presidencial. Aparentemente, no entanto, existem outras questões, mais insondáveis do que o próprio pré-sal, envolvendo aspectos ideológicos, partidários e eleitoreiros. De fato, deixando os representantes da indústria preocupados, ansiosos e perplexos, os mentores das mudanças em curso parecem mais interessados em aumentar efetivamente a presença do Estado no setor brasileiro do petróleo.
Desde as primeiras descobertas no pré-sal, em 2007, extirparam-se dos leilões os blocos das áreas correspondentes e, na prática, suspendeu-se o processo de licitação de áreas de exploração, reconhecido e respeitado internacionalmente pela transparência e competência com que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) o conduzia. Depois, convocou-se uma douta comissão que, dentro do Executivo, passou meses a portas fechadas interagindo somente entre o governo e a estatal brasileira.
Finalmente, com um ano de atraso sobre o previsto, elaborou-se uma proposta que envolve o abandono do modelo de concessão, a adoção da partilha da produção nas áreas consideradas estratégicas (quais?), a criação de uma empresa 100% estatal para gerenciar a exploração e de um fundo para aplicação dos recursos, supostamente na área social.
A indústria do petróleo e a própria sociedade ainda não foram convocadas a debater estes importantes aspectos e, ao ser mantido o regime de urgência para apreciação da proposta no Congresso, quase não haverá tempo para isso.
Muito haveria a se contrapor à proposta do Executivo. O modelo de concessão é largamente utilizado em países ricos e desenvolvidos com uma tradicional indústria do petróleo, como Estados Unidos, Reino Unido, Noruega e Canadá. O modelo de partilha, que ora se quer introduzir, é largamente aplicado em países produtores menos desenvolvidos, e nem sempre democráticos. A criação de mais uma estatal seria de pouca valia para um país que já conta com a Petrobrás, a ANP, e o próprio Ministério de Minas e Energia.
Tememos pela efetiva aplicação dos recursos do petróleo em áreas sociais como a educação por meio do fundo a ser criado, dadas as malfadadas experiências da CPMF e da CIDE, cujos recursos não foram nem para a saúde nem para o sistema rodoviário brasileiro. O desvio dos ingentes recursos do petróleo para áreas políticas e sociais levou a resultados desastrosos em países produtores como a Venezuela.
Na véspera deste dia, alguns bodes foram retirados da sala de estar. O principal foi retirado a pedido dos governadores dos maiores Estados produtores que temiam a redução de suas participações na distribuição dos recursos da extração do petróleo, justo ressarcimento para quem sofre os impactos ambientais, sociais e culturais decorrentes dessas atividades. Outros bodes permanecem. O regime de urgência para discutir no Congresso que se prometeu retirar, aparentemente retornou.
Existem relevantes e preocupantes lacunas quanto à dimensão dos privilégios da Petrobrás, às dimensões da partilha de produção, ao processo de licitação das áreas, ao destino do petróleo recebido pela União e à sua transformação em dinheiro.
Por sua atuação na descoberta do pré-sal, a superação de desafios tecnológicos e o simples fato de ser uma estatal brasileira, a Petrobrás certamente fez por merecer algum tipo de privilégio.
Parece-nos, no entanto, prejudicial às demais empresas de petróleo assegurar-lhe um terço de todos os interesses e a garantia de ser operadora (empresa líder do consórcio) em todos os blocos.
Agora, com o envio da proposta para o Congresso esperamos que, mesmo no curto espaço de tempo disponível, se abra finalmente uma discussão desses temas envolvendo principalmente os representantes da indústria e da sociedade.
Entre os primeiros incluímos as empresas de petróleo, os muitos fornecedores de bens e serviços, as universidades e centros de pesquisa e as instituições que os congregam. Entre os demais, espera-se também a mobilização dos consumidores, que continuam pagando caro pelos derivados de petróleo apesar da festejada autossuficiência e do petróleo do pré-sal.
Finalmente, nos preocupamos pelo destino da proposta no Congresso que, também por razões fisiológicas, ideológicas ou eleitoreiras, pode se transformar num Frankstein legislativo nocivo aos interesses da indústria e da sociedade. Ninguém quer isso.
*Giuseppe Bacoccoli é geólogo de petróleo, atuou por 34 anos na Petrobrás, onde trabalhou no primeiro poço exploratório no Brasil, situado no Espírito Santo. É pesquisador visitante do Programa de Recursos Humanos da ANP (PRH-02) junto à COPPE/UFRJ
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A segunda independência e o dividendo eleitoral
O Estado de São Paulo
João Bosco Rabello, jornalista
O trocadilho é tão simplório quanto real: a Petrobrás será a plataforma da campanha eleitoral de 2010, com a qual o presidente Lula pretende eleger sua sucessora, Dilma Rousseff. A proposta de marco regulatório para exploração do pré-sal, apresentada ontem, inaugura a campanha e deixa explícita a meta de resgatar a empresa como o grande orgulho nacional que a gestão de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, "sepultou" nos ventos do "neoliberalismo entreguista".
No papel e no discurso, na explicação técnica de Dilma e na fala política de Lula, a fase privatista do País na era tucana foi um erro de fundo ideológico que a recente crise mundial cuidou de corrigir. A exposição técnica da ministra referencia o ano de 1997 como aquele que marcou a redução do papel do Estado na vida do País e o de 2009 como o que faz a revisão do papel do Estado. O presidente, trocando em miúdos - e traduzindo para ruas e palanques -, diz que seu governo, popular e social, vai resgatar para o Brasil aquilo que os governos da elite entregaram ao estrangeiro.
O tom está dado é não há qualquer sutileza ou constrangimento, nem mesmo quando a fotografia de 2009 com que a ministra celebra a gestão Lula aparece vazia de números e repleta de perspectivas. A exposição em power point descreve um contexto em que o País tinha baixa rentabilidade e risco elevado, era importador de petróleo e carente em investimentos. A Petrobrás não tinha captação externa, enfrentava elevado custo de capital e o preço do petróleo por barril era de US$ 19. Em 2009, no contexto revisionista do governo Lula, o país "descobriu" uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, tem parque industrial diversificado e uma perspectiva de aumento da capacidade de exportação. E o preço do barril é de US$ 65.
O pré-sal não foi "descoberto" agora, o Brasil continua importando petróleo, a solidez da Petrobrás não foi desenvolvida no governo Lula nem na sua fase estatal, como o Presidente sintetizou em seu discurso.
Mas o oportunismo eleitoral determina que importa a eficiência da estratégia evidenciada ontem e não a precisão histórica.
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João Bosco Rabello, jornalista
O trocadilho é tão simplório quanto real: a Petrobrás será a plataforma da campanha eleitoral de 2010, com a qual o presidente Lula pretende eleger sua sucessora, Dilma Rousseff. A proposta de marco regulatório para exploração do pré-sal, apresentada ontem, inaugura a campanha e deixa explícita a meta de resgatar a empresa como o grande orgulho nacional que a gestão de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, "sepultou" nos ventos do "neoliberalismo entreguista".
No papel e no discurso, na explicação técnica de Dilma e na fala política de Lula, a fase privatista do País na era tucana foi um erro de fundo ideológico que a recente crise mundial cuidou de corrigir. A exposição técnica da ministra referencia o ano de 1997 como aquele que marcou a redução do papel do Estado na vida do País e o de 2009 como o que faz a revisão do papel do Estado. O presidente, trocando em miúdos - e traduzindo para ruas e palanques -, diz que seu governo, popular e social, vai resgatar para o Brasil aquilo que os governos da elite entregaram ao estrangeiro.
O tom está dado é não há qualquer sutileza ou constrangimento, nem mesmo quando a fotografia de 2009 com que a ministra celebra a gestão Lula aparece vazia de números e repleta de perspectivas. A exposição em power point descreve um contexto em que o País tinha baixa rentabilidade e risco elevado, era importador de petróleo e carente em investimentos. A Petrobrás não tinha captação externa, enfrentava elevado custo de capital e o preço do petróleo por barril era de US$ 19. Em 2009, no contexto revisionista do governo Lula, o país "descobriu" uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, tem parque industrial diversificado e uma perspectiva de aumento da capacidade de exportação. E o preço do barril é de US$ 65.
O pré-sal não foi "descoberto" agora, o Brasil continua importando petróleo, a solidez da Petrobrás não foi desenvolvida no governo Lula nem na sua fase estatal, como o Presidente sintetizou em seu discurso.
Mas o oportunismo eleitoral determina que importa a eficiência da estratégia evidenciada ontem e não a precisão histórica.
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PT retoma estatismo em solenidade "sem sal"
Folha de São Paulo
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um pré-sal sem sal. Essa pode ser a síntese da solenidade em que o presidente Lula lançou o novo marco regulatório do setor de petróleo no país. Não houve o tão propalado megaevento, o auditório não estava lotado, os movimentos sociais aliados de Lula não apareceram com faixas dizendo que "o petróleo é nosso".
Apesar do clima comportado do auditório, da ausência do clima explícito de campanha, o governo se esforçou para enviar sua mensagem de que o pré-sal é um "patrimônio da União, riqueza do povo e futuro do Brasil" registrada em todos os cantos do evento.
Uma mensagem para justificar uma nova Lei do Petróleo de forte apelo nacionalista, focada no fortalecimento do Estado e de sua principal empresa do setor, a Petrobras.
Um modelo desenhado à imagem do PT mais tradicional, aquele que até suporta, mas não gosta tanto assim do mercado. E que se sente bem mais à vontade num mundo mais estatizante.
Antítese do seu principal adversário de 2010, os tucanos, pais do modelo que os petistas hoje querem descartar -aquele que abriu o setor petrolífero às empresas privadas nacionais e estrangeiras. Fato que os petistas desejam enfatizar na campanha presidencial do próximo ano contra o PSDB.
Nessa guerra política, por sinal, valeu ceder na última hora às pressões vindas principalmente dos governadores peemedebistas, aliados preferenciais em 2010 da candidata petista Dilma Rousseff.
Em nome da paz com os governadores, e principalmente o PMDB, Lula deixará, por enquanto, intacto o sistema de cobrança de royalties e participação especial que tanto beneficia Estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Teatro
No fundo, um grande teatro, já que o pré-sal começará a produzir em escala comercial lá por volta de 2015. Até lá, mudar ou não mudar o sistema de royalties pouca importa, porque não haverá cobrança significativa desses impostos no petróleo do pré-sal.
Então, ficou assim. O governador peemedebista Sérgio Cabral poderá dizer no Rio de Janeiro que saiu vitorioso, evitando uma bandeira negativa na campanha de 2010.
E o presidente Lula fica com o apoio do PMDB para aprovar no Congresso Nacional o que lhe interessa, o novo marco regulatório do pré-sal: num modelo em que pode dizer que o petróleo fica com o Estado, cria-se uma estatal e também um fundo para garantir o futuro dos brasileiros.
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VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um pré-sal sem sal. Essa pode ser a síntese da solenidade em que o presidente Lula lançou o novo marco regulatório do setor de petróleo no país. Não houve o tão propalado megaevento, o auditório não estava lotado, os movimentos sociais aliados de Lula não apareceram com faixas dizendo que "o petróleo é nosso".
Apesar do clima comportado do auditório, da ausência do clima explícito de campanha, o governo se esforçou para enviar sua mensagem de que o pré-sal é um "patrimônio da União, riqueza do povo e futuro do Brasil" registrada em todos os cantos do evento.
Uma mensagem para justificar uma nova Lei do Petróleo de forte apelo nacionalista, focada no fortalecimento do Estado e de sua principal empresa do setor, a Petrobras.
Um modelo desenhado à imagem do PT mais tradicional, aquele que até suporta, mas não gosta tanto assim do mercado. E que se sente bem mais à vontade num mundo mais estatizante.
Antítese do seu principal adversário de 2010, os tucanos, pais do modelo que os petistas hoje querem descartar -aquele que abriu o setor petrolífero às empresas privadas nacionais e estrangeiras. Fato que os petistas desejam enfatizar na campanha presidencial do próximo ano contra o PSDB.
Nessa guerra política, por sinal, valeu ceder na última hora às pressões vindas principalmente dos governadores peemedebistas, aliados preferenciais em 2010 da candidata petista Dilma Rousseff.
Em nome da paz com os governadores, e principalmente o PMDB, Lula deixará, por enquanto, intacto o sistema de cobrança de royalties e participação especial que tanto beneficia Estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Teatro
No fundo, um grande teatro, já que o pré-sal começará a produzir em escala comercial lá por volta de 2015. Até lá, mudar ou não mudar o sistema de royalties pouca importa, porque não haverá cobrança significativa desses impostos no petróleo do pré-sal.
Então, ficou assim. O governador peemedebista Sérgio Cabral poderá dizer no Rio de Janeiro que saiu vitorioso, evitando uma bandeira negativa na campanha de 2010.
E o presidente Lula fica com o apoio do PMDB para aprovar no Congresso Nacional o que lhe interessa, o novo marco regulatório do pré-sal: num modelo em que pode dizer que o petróleo fica com o Estado, cria-se uma estatal e também um fundo para garantir o futuro dos brasileiros.
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