petrobrasblogdacpi

Oposição protocola denúncias contra Petrobras na Procuradoria da República

2009-11-24T16:16:00.001-02:00

A oposição protocolou hoje 18 pedidos de investigação de irregularidades cometidas na Petrobras pela atual gestão da companhia. As representações fazem parte do relatório final paralelo da CPI da Petrobras feito pelo PSDB e pelo DEM.

"A oposição foi impedida de investigar na CPI. Então, decidimos dar conhecimento ao procurador sobre as denúncias que precisam ser apuradas", afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Dentre as irregularidades, os partidos denunciam a ocorrência de superfaturamento de R$ 2 bilhões nas obras da refinaria Abreu e Lima (PE), a recontratação de empresas investigadas por fraudes em licitações da Petrobras e o preço excessivo da gasolina, o que configura, segundo a oposição, uma infração contra a ordem econômica.

As 18 representações encaminhadas pelos senadores da oposição podem seguir por dois caminhos. É que os procuradores, ao recebê-las, podem provocar a Justiça Federal para que ela instaure inquérito a fim de apurar as irregularidades ou então abrir uma investigação administrativa por ofício, procedimento mais conhecido como Ação Civil Pública.

Na opinião do senador Tasso Jereissati (CE), caberá agora ao Ministério Público Federal investigar o que foi negado à CPI. "O governo não permite qualquer investigação. E aos que se dispõem a fazê-lo, ele os classifica de antipatrióticos", afirmou Jereissati.

Segundo o senador Arthur Virgílio (AM), na concepção governista em voga, "quem não se alinha ao governo Lula é contra o povo". "A impossibilidade de apurar as graves denúncias contra a Petrobras é prova do viés autoritário do governo Lula", disse o senador amazonense.

Preço excessivo da gasolina no país leva PSDB a pedir investigação na PGR

2009-11-16T10:02:00.004-02:00

O PSDB vai pedir à Procuradoria Geral da República (PGR) que abra investigação para apurar os preços da gasolina praticados no Brasil. Para o partido, eles são "excessivos" o que configura uma infração contra a ordem econômica.

O pedido de investigação faz parte do pacote de representações que o PSDB protocola esta semana na PGR e que fazem parte do relatório final paralelo da CPI da Petrobras.

Com base em dados do Banco Mundial, o partido comparou o preço da gasolina no Brasil com a dos 18 países que possuem as maiores reservas de petróleo do mundo.

O preço praticado aqui foi o maior encontrado, acima das bombas em países como o México, Rússia, China, Azerbaijão, Angola e Casaquistão.

Quando comparado aos 23 países da América Latina, o preço do combustível no Brasil é menor apenas do que no Peru e em Cuba.

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o governo Lula infringe a ordem econômica com base na Lei 8.884, de 1994. Segundo ele "caracateriza infração a imposição de preços excessivos considerando-se o valor da gasolina em mercados competitivos comparáveis".

"A gasolina no Brasil é uma das mais caras do mundo, sem que algo possa justificar esse preço. Queremos que isso seja investigado pelo Ministério Público Federal", afirmou o senador.

Lucro da Petrobras soma R$ 7,303 bi no 3ºtrimestre, com queda de 26%

2009-11-13T20:08:00.000-02:00

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 7,303 bilhões no terceiro trimestre deste ano, queda de 26% frente ao que havia sido verificado de julho a setembro de 2008.

Segundo a empresa, a queda no lucro reflete "a redução dos preços do diesel e da gasolina, a mudança dos preços das commodities e da valorização do câmbio, despesa extraordinária com o acordo com a ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis] e com perdas cambiais sobre os ativos no exterior".

"Nossos resultados neste terceiro trimestre foram sustentados, principalmente, pelo crescimento da produção de petróleo e derivados, frente a um cenário de redução de preços no mercado interno", disse o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em comunicado ao mercado.

Ele lembrou ainda que o lucro sem efeitos extraordinários recuou 13% sobre o terceiro trimestre de 2008 --menos que a queda de 18% no preço médio de venda de derivados. O item extraordinário citado por Gabrielli é um pagamento de R$ 2,1 bilhões de cobrança adicional de participação especial do Campo de Marlim decorrente do acordo com a ANP.

Leia mais Folha Online

Ações pedem apuração de contratos com empresas acusadas de fraudar a Petrobras

2009-11-12T15:25:00.005-02:00

Duas das 18 representações que serão protocoladas pelo PSDB na Procuradoria Geral da República pedem a investigação, pelo Ministério Público Federal, dos contratos realizados entre a Petrobras e duas empresas anteriormente apontadas pela Polícia Federal (PF) como integrantes de um esquema feito para fraudar licitações da estatal.

O esquema foi desarticulado durante a Operação Águas Profundas, realizada pela PF em 2007. Apesar disso, as empresas GDK S/A e Iesa Oleo & Gás S/A voltaram a fechar negócios com a companhia. A Iesa fez doações ao PT durante a campanha eleitoral de 2006.

Durante depoimento dado à CPI no começo de outubro, o gerente-executivo da diretoria de Exploração da Petrobras, Erardo Barbosa, cehgou a informar que uma comissão interna da Petrobras foi incumbida de avaliar a legitimidade dos novos contratos.

O executivo da estatal foi criticado pelos senadores tucanos Alvaro Dias e Sérgio Guerra. Ambos consideraram "absurda" a demora da Petrobras em avaliar o caso. "Enquanto a comissão não chega a um acordo, novos ilícitos vão sendo cometidos", lamentou Dias.

A Iesa foi acusada de falsa participação e venda de informações em processos licitatórios da Petrobras. A empresa voltou a assinar contratos em valores que chegam a R$ 1, 6 milhão para a manutenção de plataformas.

Gabrielli diz à CPI que 'quadrilha' atuava na Petrobras

2009-11-11T16:13:00.001-02:00

Cristiane Agostine, de Brasília

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado terminou ontem sem a oposição. Senadores do PSDB e do DEM desligaram-se formalmente do grupo e apresentaram 18 representações com denúncias contra a estatal ao Ministério Público Federal.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, prestou o último depoimento previsto pela comissão e o relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará o relatório com a conclusão das investigações na próxima semana. Sem a presença da oposição, Gabrielli disse que a Petrobras identificou uma "quadrilha" atuando na estatal em projeto de reforma das plataformas de exploração de águas profundas.

"Tomamos providências para que a quadrilha não pudesse continuar. Os responsáveis foram punidos", afirmou ontem. A irregularidade foi investigada pela Polícia Federal na "Operação Águas Profundas". O presidente da estatal negou as irregularidades citadas no requerimento de criação da CPI, como o superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Leia a íntegra no Valor, para assinantes

Representações podem virar ações civis públicas e inquéritos

2009-11-10T17:01:00.004-02:00

As 18 representações que serão encaminhadas para a Procuradoria Geral da República pelos senadores da oposição da CPI da Petrobras devem seguir por dois caminhos.

É que os procuradores, ao recebê-las, podem provocar a Justiça Federal para que ela instaure inquérito a fim de apurar as irregularidades ou então abrir uma investigação administrativa por ofício, procedimento mais conhecido como Ação Civil Pública.

De acordo com os senadores, a atribuição de investigar da CPI não pôde ser cumprida. "Por isso vamos enviar tudo o que recolhemos em termos de denúncias para que os procuradores possam agir", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

"Nosso trabalho não terminou", avisa senador

2009-11-10T15:50:00.002-02:00

O senador Sérgio Guerra (PE) afirmou hoje que a saída dos senadores da oposição da CPI da Petrobras não significa o fim do trabalho deles na apuração e denúncia de irregularidades cometidas pela atual gestão da companhia.

"Não consideramos nosso trabalho encerrado. Temos ainda farto material em análise que pode exigir novas representações", informou Guerra. Os senadores da oposição vão protocolar na Procuradoria Geral da República 18 representações contendo denúncias de ilícitos praticados na estatal.

Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), há denúncias que precisam ser apuradas e que dizem respeito, por exemplo, às obras de modernização da refinaria Gabriel Passos, à compra da Suzano pela Petrobras e à venda da refinaria que operava na Bolívia para o governo do país vizinho por preço inferior ao de mercado.

"Há também os gastos da Petrobras com paradas não programadas, recolhimento de ICMS feito contra a ordem tributária e a prática de preço de combustível exorbitante comparativamente com outros países", afirmou Dias.

Ação do governo na CPI não é isolada, afirma Sérgio Guerra

2009-11-10T15:29:00.006-02:00

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse nesta terça que a ação do governo Lula para impedir a investigação de irregularidades na Petrobras faz parte de uma "orquestração" da qual pertencem as investidas contra a independência do TCU (Tribunal de Contas da União).

"O que aconteceu na CPI não é um caso isolado. É uma estratégia do governo para frustrar qualquer controle sobre ele. Vocês vão ver o tamanho das irregularidades no conflito da Petrobras com o TCU. E aí começa uma campanha de desmoralização do TCU. Se tirar o TCU do que ele faz hoje ninguem segura mais nada nesse país", lamentou o senador tucano.

O governo estuda anteprojeto de lei que limita a atuação do órgão. Caso seja aprovado no Congresso, o TCU perderá parte de suas atribuições fiscalizatórias.

Na opinião do senador, a última tentativa frustrada do governo em impedir algum revés foi na votação da CPMF que impediu que o imposto fosse recriado. "Mas o que vem acontecendo são sinais. Houve o cerceamento da CPI e o ataque ao TCU. Agora haverá uma pressão muito grande no Congresso. Haverá a liberação de emendas dos parlamentares. Não vão votar o pré-sal sem antes liberar as emendas", disse Guerra.

"Tratoramento" foi sem precedentes, dizem senadores

2009-11-10T14:36:00.004-02:00

Senadores da oposição que anunciaram hoje que estão deixando a CPI da Petrobras qualificaram de "tratoramento sem precedentes" a articulação feita pelo governo Lula para impedir as investigações.

"O Governo se superou. Desde o primeiro momento o presidente da República liderou o processo de abafa. O escândalo é descomunal, o rombo na Petrobras é de dimensões catastróficas", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Segundo o parlamentar tucano, o governo Lula tentou desmoralizar a CPI. "É um precedente perigoso que pode ser utilizado também pelos próximos governantes. A operação para impedir de forma sistemática qualquer trabalho desmoraliza um instituto, empobrece o legislativo", disse o senador.

De acordo com o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), a oposição nunca quis "atrapalhar a vida da Petrobras". "Primeiro por se tratar da Petrobras. Segundo porque atrapalharíamos a vida de milhares de acionistas e terceiro porque a oposição não teria tamanho para defender-se no caso de publicamente nos acusarem de estar prejudicando seus negócios, negócios considerados brasileiros", disse o senador pernambucano.

Guerra citou o poder da Petrobras. "Vejam o tamnho da propaganda da Petrobras. Nos ultimos três meses enquanto estes três brasileiros aqui (referindo-se aos senadores da oposição) tentávamos investigar algo a companhia gastou verdadeiras fortunas com propaganda", comentou.

Representações são a primeira parte de relatório paralelo da CPI

2009-11-10T14:18:00.007-02:00

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta terça que as 18 representações que a oposição vai protocolar esta semana junto à Procuradoria Geral da República são a primeira parte do que classificou como o "relatório final paralelo e antecipado" da CPI da Petrobras.

"São denúncias graves. Mas há outras que se juntarão a essas. Há também a possibilidade de ações populares integrarem-se às representações. Trata-se da primeira parte do relatório paralelo feito pela oposição na CPI", disse o senador.

Dias, Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA) anunciaram nesta terça que estão deixando a comissão. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva no Senado. Para eles, o presidente Lula liderou processo para impedir as investigações.

Na opinião dos senadores, um dos casos mais graves relatados na CPI e que consta das representações a serem protocoladas esta semana é o da refinaria Abreu e Lima. "O superfaturamento pode chegar a US$ 2 bilhões. O preço da obra é comparável ao das maiores obras já realizadas no mundo. Não são migalhas", disse o senador.

A obra está avaliada em US$ 12 bilhões, US$ 8 bi acima da previsão inicial.

Oposição protocola amanhã na PGR representações contra a Petrobras

2009-11-10T13:27:00.007-02:00

A oposição protocola amanhã (11) na Procuradoria Geral da República (PGR) 18 representações que apontam irregularidades cometidas pela atual administração da Petrobras e algumas de suas subsidiárias. As denúncias, que foram colhidas pela CPI criada para investigar a empresa, fazem parte do relatório final paralelo que a oposição prepara para apresentar. Os senadores da oposição na Comissão são o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).

Leia aqui as representações

Senadores vão denunciar na terça a "farsa" montada pelo governo na CPI

2009-11-09T15:31:00.004-02:00

Senadores da oposição vão denunciar nesta terça (10) a farsa em que se transformou a CPI da Petrobras. Para os parlamentares do PSDB e do DEM, o governo a transformou em palco para narrativas técnicas, conceituais, passando ao largo das denúncias.

De acordo com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a estratégia que proibe a investigação desmoraliza o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito e afronta o direito da minoria.

"Não vamos compactuar com essa encenação e falsidade. O PSDB e o DEM assinarão representações, que encaminharemos ao Ministério Público, para a instauração dos procedimentos que ensejarão a investigação judiciária necessária. Essa foi a alternativa que anunciei antes mesmo da instalação da comissão prevendo a possibilidade do abafa", disse o senador.

Amanhã também está previsto o comparecimento à CPI do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Gabrielli vai ao Congresso explicar superfaturamento em refinaria

2009-11-09T10:40:00.006-02:00

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou requerimento que convoca para depor na segunda quinzena deste mês o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A data ainda não foi marcada mas a presença dele na Comissão foi confirmada pela própria companhia.

O executivo da mais importante estatal do país foi convocado para explicar as irregularidades encontradas por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras da refinaria Abreu e Lima que a Petrobras constrói no município de Ipojuca (PE) em parceira com a venezuelana PDVSA. O TCU já recomendou a paralisação das obras.

A refinaria Abreu e Lima é uma das maiores obras do governo Lula. O seu custo passou dos iniciais R$ 8 bilhões e pode chegar além dos atualmente previstos R$ 24 bilhões. O TCU apurou superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplanagem e sobrepreço de R$ 121 milhões.

Nesta terça (10), o presidente da Petrobras depõe na CPI da Petrobras em sessão com início previsto para às 14h30.

Brasil esqueceu combustíveis 'verdes' após descobrir pré-sal, diz FHC

2009-11-07T17:56:00.002-02:00

'Estamos a ponto de esquecer o etanol de cana', disse ex-presidente.
Conferência elaborou documento que será apresentado em Copenhague.

Ligia Guimarães
Do G1, em São Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou neste sábado (7) a ausência de debate sobre questões ambientais entre as discussões em torno das regras para a exploração do petróleo do pré-sal. Segundo FHC, o foco na pesquisa e no uso de combustíveis "verdes" como o etanol e o biodiesel foi abandonado no Brasil diante da descoberta das reservas de petróleo.

"Nós levamos esses anos todos nos gabando que nós tínhamos energia verde. Esquecemos. O biodiesel hoje é alguma coisa arqueológica. Ninguém mais fala, sumiu. Nós estamos a ponto de esquecer o etanol de cana. Nem se aprofundou a discussão da compatibilidade com a produção agrícola da alimentação e da cana. Parece todo esse esforço do etanol agora é do pré-sal", afirmou.

FHC discursou em São Paulo durante o evento "Conferência de São Paulo", promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, pela CPFL Cultura e o Collegium internacional. Durante a conferência, foi divulgado um documento que será apresentado à ONU durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), em dezembro.

"O nosso problema aqui [no Brasil] é tão grave que a maior discussão que está havendo aqui no Congresso Nacional diz respeito a como distribuir os frutos de um petróleo que não existe ainda. A questão substantiva, como é que nós vamos explorar esse petróleo, quais vão ser os cuidados que nós vamos ter que tomar para não ser destrutor do meio ambiente? Como é que nós vamos agir diante das outras tecnologias? Não tem nenhuma palavra, nenhuma discussão", afirmou.

Críticas ao governo Lula

No mesmo evento, FHC disse que não quer transformar em acusações pessoais as críticas que fez ao governo federal em artigo publicado no domingo (1º) nos principais jornais do país. "Não quero entrar nesse debate de baixo nível das questões", afirmou.

Leia mais G1

Violência marca lançamento de livro sobre Sarney

2009-11-06T23:28:00.002-02:00

Congresso em Foco

Um vídeo publicado no YouTube mostra cenas de tumulto e pancadaria no lançamento do livro “Honoráveis bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney”, dos jornalistas Palmério Dória e Mylton Severiano, em São Luís, na noite da última quarta-feira.

A confusão começou quando um grupo de estudantes ligado ao PMDB arremessou ovos e uma torta em direção a Palmério, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão, em protesto contra o livro, que aborda a trajetória e escândalos envolvendo a família Sarney.

Os estudantes se voltaram contra os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PTB) e Jackson Lago (PDT), inimigos políticos do presidente do Senado, que participavam da sessão de lançamento do livro.

Leia mais e veja o vídeo IG - Congresso em Foco

Oposição ameaça obstruir votação sobre pré-sal caso governo impeça CPI do MST

2009-11-06T16:32:00.001-02:00

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

A oposição quer aproveitar a pressa do governo federal em votar os projetos que tratam sobre o pré-sal na Câmara para garantir a instalação do CPI mista do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Congresso.

Líderes da oposição esperam uma resposta do governo até a próxima terça-feira de quando os governistas estariam dispostos a criar a comissão. Se não tiveram um posicionamento, não descartam partir para a obstrução das votações sobre os projetos do pré-sal.

"Nós estamos tentando um entendimento e conversando para mostrar que o que nós queremos é a punição daqueles que não sabem usar o dinheiro público. Agora, se não for possível, nós saberemos usar o regimento", disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Nos bastidores, os governistas trabalham para retardar a instalação da CPI. A base aliada acredita que, se deixar a CPI para 2010, a comissão terá os trabalhos esvaziados em consequência da disputa eleitoral.

O PT e o PMDB também querem blindar o governo na comissão e, com isso, pretendem ficar com a presidência e relatoria da CPI.

A oposição acusa o governo federal de repassar recursos para o MST por intermédio de entidades "laranjas" que estariam cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Leia mais Folha Online

Pedidos sem resposta

2009-11-06T10:57:00.004-02:00

Entre os vinte requerimentos, de autoria de senadores do PSDB, protocolados na CPI da Petrobras desde julho passado e que ainda não foram apreciados pela relatoria da comissão, seis deles pedem a convocação de empresários do setor naval, gerentes e ex-gerentes da Petrobras envolvidos no esquema criado para fraudar licitações da estatal.

Os requerimentos são de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O esquema foi desarticulado pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal. "Na CPI pudemos avançar muito pouco porque as pessoas que gostaríamos de ouvir não foram convocadas", lamentou o senador.

Outro requerimento da oposição que ficou sem resposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da CPI é o que solicita à Petrobras informações sobre a Refinaria
Abreu e Lima (PE). Os senadores ficaram sem acesso ao valor total estimado e atualizado do empreendimento e o cronograma físico-financeiro dele.

O requerimento também peticionava cópias do projeto básico e do executivo das obras de terraplanagem bem como todos os ajustes decorrentes das condições
geológicas encontradas.

Auditorias do TCU realizadas na obra da refinaria apontaram superfaturamento de R$ 64,3 milhões. Senadores oposicionistas impressionaram-se com os custos da obra que saltaram de iniciais US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões.

A elevação nos valores é uma das "coisas graves" apontadas pelo senador Sérgio Guerra no âmbito da CPI. O TCU já recomendou a paralisação das obras.

Relator da CPI rejeitou 75 requerimentos da oposição. E aprovou 57 "governistas"

2009-11-05T11:01:00.004-02:00

Os dois pesos e as duas medidas com os quais o senador Romero Jucá (PMDB-RR) trabalha na relatoria da CPI da Petrobras ficam evidentes ao se constatar a autoria dos requerimentos rejeitados e dos aprovados pela caneta do relator.

De acordo com os relatórios disponíveis no site do Senado que abriga informações sobre a CPI, entre os dias 6 e 25 de agosto, Jucá aprovou 57 requerimentos de autoria dele mesmo e do senador João Pedro (PT-AM), presidente da comissão.

O mesmo critério de aprovação, no entanto, não foi usado quando os pedidos tinham a assinatura de senadores da oposição, como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA). No mesmo período da aprovação dos 57 requerimentos, o relator rejeitou 75 petições dos oposicionistas.

Dentre os requerimentos engavetados, estavam os que pediam, por exemplo, a relação detalhada de todos os pagamentos, repasses ou transferências realizados pela Petrobras relacionados ao incentivo à produção de biocombustíveis. Ou referentes à incorporação de empresas, operações da Polícia Federal e prestações de contas e notas fiscais da Fundação Sarney.

Outros pedidos arquivados referem-se à convocação de ex-funcionários da estatal, empresários envolvidos em suspeitas de fraude em licitações, promotores e procuradores.

De acordo com o senador Alvaro Dias, a rejeição "em bloco" de requerimentos com assinatura oposicionista foi um dos primeiros sinais de que o governo não pretendia investigar as irregularidades. "Uma estratégia torpe que visou impedir qualquer apuração mais aprofundada de graves fatos", afirmou o senador ao blog.

CPI confirma ida de Gabrielli na terça, 10

2009-11-05T07:15:00.002-02:00

A CPI vai ouvir na próxima terça o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A ida de Gabrielli à comissão se dá no momento em que senadores do PSDB denunciam a impossibilidade de investigar as irregularidades apontadas pelo TCU na gestão petista da estatal.

Para Alvaro Dias e Sérgio Guerra, a CPI transformou-se numa "farsa". Eles decidiram por deixar a última sessão da comissão e denunciar o controle do governo sobre os trabalhos da CPI. Requerimentos são rejeitados em bloco ou engavetados, depoimentos são decididos exclusivamente pelo relator e o horário das sessões, ao contrário do que pediu o senador Alvaro Dias, não foi alterado.

Para os parlamentares tucanos, o governo "desprestigia" a CPI como instrumento de investigação. "Não queremos fazer parte disso", tem afirmado Dias.

Relator atrasa análise e "arquiva" 20 requerimentos

2009-11-03T10:58:00.007-02:00

Desde setembro, quando foram protocolados, 20 requerimentos assinados pelos senadores Alvaro Dias e Sérgio Guerra, ambos do PSDB, aguardam apreciação do relator da CPI da Petrobras, Romero Jucá (PMDB-RR).

"O atraso na análise dos pedidos é um dos exemplos do descaso com que a CPI é tratada pelo governo que a controla para que nada seja investigado", disse ao blog o senador Alvaro Dias.

Dentre os requerimentos engavetados pelo relator, estão os que pedem a convocação para depor de funcionários e ex-gerentes da Petrobras envolvidos na Operação Águas Profundas da Polícia Federal que em 2007 desarticulou quadrilha que fraudava licitações da estatal para o conserto de plataformas.

Outros requerimentos referem-se a irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União na transferência de recursos para o patrocínio de festas populares na Bahia. Para o senador Sérgio Guerra, a Petrobras errou ao repassar dinheiro para entidades que fazem a intermediação entre o patrocinador e as prefeituras.

Um dos requerimentos protocolados pelo parlamentar tucano e engavetado pelo relator Jucá está o que pede ao Ministério da Cultura que apresente a prestação de contas dos patrocínios incentivados da Petrobras à ONG AANOR (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste).

A entidade foi contratada pela Petrobras para gerenciar recursos repassados a 26 prefeituras do interior da Bahia, um total de R$ 1,4 milhão. O dinheiro tinha como finalidade financiar festas juninas realizadas em 2008. A ONG era dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT baiano. O repasse é investigado pela procuradoria do TCU.

Senadores assediam Petrobras por verbas

2009-11-02T10:46:00.001-02:00

Folha de São Paulo

Levantamento da estatal revela que 8 dos 18 integrantes de CPI que a investiga pediram patrocínio entre 2000 e 2004

Foram feitas solicitações de ajuda para filme, escola de samba e prova de motocross, entre outros; interferência em investigação é negada

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Alvo de uma fracassada CPI no Senado, a Petrobras é assediada com frequência por senadores atrás de verbas para custear todo tipo de evento, de patrocínios a filmes e provas de motocross a renovação de contratos com rádios do interior.

Há dois meses, logo após a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que deveria investigá-la, a Petrobras fez, em sigilo, um levantamento dos pedidos encaminhados pelos senadores desde 2000. A Folha teve acesso aos dados que vão até o ano de 2004. São 50 páginas de tabelas que registram a data, o objeto do pedido e o nome do congressista.

O levantamento registra que pelo menos oito, dos 18 senadores que integram a CPI -incluindo o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), e o vice-presidente da comissão, Marcelo Crivella (PRB-RJ)-, fizeram algum tipo de pedido à petroleira. Os líderes dos principais partidos e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), também buscaram na companhia apoio financeiro a projetos diversos.

Instalada em julho, a CPI ficou sob comando do bloco governista e pouco investigou. Sob protesto da oposição, que ameaça abandoná-la, a comissão deverá isentar de qualquer irregularidade os principais gestores da estatal.

Ao todo, 32 senadores fizeram pedidos à petroleira entre 2000 e 2004. A mais insistente foi Ideli Salvatti (PT-SC), com dez pleitos. Ela pediu recursos para uma escola de samba de Florianópolis e um projeto de coleta de lixo e a instalação de ar condicionado numa biblioteca pública. Procurada, a assessoria não se manifestou.
Os líderes têm papel fundamental nos acordos em torno da CPI. Osmar Dias (PR), líder do PDT, formulou sete pedidos até 2004. Ele queria recursos para custear a festa de Nossa Senhora do Rocio em Paranaguá (PR) e encaminhou uma "proposta de parceria formulada pela rádio Timburi FM, da cidade de Andirá (PR)".

Dias afirmou que se sente desconfortável em pedir os recursos. "Acho um horror. Às vezes, eu me sinto um despachante, mas não posso me negar a atender um pedido."
O senador afirmou que ser procurado por pessoas que querem patrocínio da Petrobras "não é comum, é [de fato] a regra". "Ninguém consegue acesso à Petrobras a não ser com interlocução política."

Íntegra para assinantes Folha de São Paulo

É atribuição do mandato, dizem congressistas

2009-11-02T10:43:00.001-02:00

Folha de São Paulo

DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO

Senadores que enviaram pedidos à Petrobras disseram que o trabalho é parte do objetivo do mandato dos congressistas.
A empresa, em nota enviada à Folha, afirmou: "Os pleitos que envolvem ações de relacionamento da Petrobras com os seus públicos de interesse chegam à companhia por intermédio de todas as unidades espalhadas pelo país. Por isso, não há um sistema centralizado desses encaminhamentos, o que torna impossível produzir uma informação como esta [do total de pedidos de senadores] que foi solicitada".

José Sarney (PMDB), via assessoria, disse não ter informação sobre a sequência do ofício. "A exemplo de vários outros senadores, ele é procurado frequentemente por artistas pedindo apoio a seus projetos. O presidente do Senado não vai se pronunciar sobre a CPI".

Delcídio Amaral (PT), também pela assessoria, afirmou que as solicitações que encaminhou à Petrobras "são pleitos legítimos e institucionais de qualquer parlamentar. Minhas intervenções na CPI são baseadas em convicções próprias, pelo conhecimento que adquiri da empresa por eu ter, com muita honra, pertencido ao corpo diretivo da mesma".

Segundo Valdir Raupp (PMDB-RO), os pedidos são coisas corriqueiras. "De maneira nenhuma influenciam nos trabalhos da CPI. Acho que até me atenderam com um pedidozinho, depois disso um patrocínio para campeonato de motocross, cerca de R$ 50 mil ou R$ 100 mil." Sobre a CPI, disse que até o momento não se tem nenhuma conclusão para apresentar. "Acho que ela vai ser prorrogada por mais 60 dias".

Tucano

Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o pedido para uma ONG de atendimento a crianças foi feito pela Prefeitura de Curitiba. "O pedido foi atendido. Quanto ao festival de jazz, foi negado." Sobre o trabalho na CPI, sua assessoria encaminhou um discurso feito por ele no plenário na semana passada: "A CPI tem sido uma frustração em razão da estratégia que se adotou para evitar que a transparência seja, acima de tudo, um objetivo alcançado".

Marcelo Crivella (PRB) afirmou que, apesar dos pedidos, nunca recebeu "nenhum patrocínio da Petrobras".

Osmar Dias (PDT) disse que todos os seus pedidos "foram para beneficiar a população do Estado". "Intercedi pela liberação de recursos para a construção do hospital porque a Petrobras é uma das grandes poluidoras do Estado. (...) Não se pode misturar pedidos claros e transparentes com processos desonestos e irregulares que motivaram a CPI."

Talento

Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ser normal que pessoas da área cultural apresentem a ele projetos para diversas empresas públicas e privadas. "O fato de eu pedir pelo projeto não significa que vá ser aprovado, pois a empresa examina o mérito da proposta." Ele afirmou não ver problema em a Petrobras ter feito a listagem. "Todas as coisas que recomendei são projetos de talento."

Arthur Virgílio (PSDB) afirmou que o único filme para o qual lembra ter pedido patrocínio foi "Ônibus 174". "Porque o diretor, José Padilha, é meu amigo e conheço o talento dele", disse o tucano.

"O que leva a existir uma CPI da Petrobras não é o pedido que eu fiz, mas a coisa sistemática de ONGs assaltando a empresa para ter benefícios pessoais e eleitorais", completou ele.

Também afirmou que a Petrobras não precisa do levantamento dos pedidos porque "o governo inibe a investigação pela CPI com a maioria que possui no Congresso".

Íntegra para assinantes Folha de São Paulo

Lula quer confronto com Serra, diz tucano

2009-11-02T10:40:00.001-02:00

Folha de São Paulo
(Em 01.11.2009)

Na semana do ultimato de Aécio, presidente do PSDB diz que "um em cada três" brasileiros já decidiu votar no paulista
Para Sérgio Guerra, trunfo do mineiro é ter uma "maior capacidade de aglutinação" e a preferência de setores que estão fora da aliança

SILVIO NAVARRO
DO PAINEL

Na semana em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deu um ultimato para que o PSDB defina até dezembro seu candidato à sucessão de Lula, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra, diz que "um em cada três brasileiros já decidiu votar em [José] Serra". "O próprio Lula quer estabelecer logo esse confronto."

O trunfo de Aécio seria, segundo Guerra, ter maior "capacidade de aglutinação" e a preferência de "setores que hoje não estão na aliança" tucana. Apesar de dizer que "os dois vão se entender", Guerra admite que também tem pressa: "O nosso tempo é urgente". Leia trechos da entrevista à Folha.

FOLHA - Há duas semanas o PSDB enfrenta desgaste, bombardeado por aliados. É uma candidatura que já começa em crise?
SÉRGIO GUERRA - Crise e racha são muito utilizados para se falar sobre o PSDB. Enfrentamos dificuldades, situações que se repetem em diversos partidos. Muitas vezes, nós mesmos damos consistência à tendência de crise. Não estamos no governo, somos um partido sem dono. Mas esse partido que vive em crise é fantasia.

FOLHA - O governador Aécio Neves não deu ultimato ao partido?
GUERRA - O presidente do DEM [Rodrigo Maia] disse que o PSDB deveria abreviar a escolha. Todos os militantes de PSDB, DEM, PPS e os que temos no PMDB assistem à exposição diária da candidatura do governo com dinheiro público, então é natural que a nossa gente queira o time escalado logo. O que o Rodrigo falou deve ser entendido como opinião.

FOLHA - Deixar a decisão para o ano que vem, como quer o governador José Serra, não é tarde?
GUERRA - O Serra é considerado pelo governo seu principal adversário. Isso é explicável pelos índices da opinião pública e de intenção de voto. Ele governa um Estado como São Paulo, é um líder. Um em cada três brasileiros já decidiu votar nele para presidente, deseja votar nele. O próprio Lula provoca ele para o debate porque quer estabelecer logo esse confronto.

FOLHA - Nesse cenário, qual é, então, o trunfo de Aécio?
GUERRA - É o Aécio ter 90% de aprovação em Minas, capacidade de mobilização e de aglutinação. Na verdade, setores que hoje não estão na nossa aliança não escondem preferência por ele. Onde vai é bem recebido.

FOLHA - Qual é o prazo real para resolver essa situação?
GUERRA - O PSDB está armando a equação nos Estados, avaliando a amplitude do apoio fora da coligação já formada com DEM e PPS. O partido tem pressa em ter clareza sobre isso. Eles [Serra e Aécio] têm de se entender em cima de dados objetivos e posições seguras. O nosso tempo é urgente.

FOLHA - E a tese das prévias?
GUERRA - Eles vão se entender.

FOLHA - O PT vai comparar as gestões Lula e FHC. Como o PSDB responderá?
GUERRA - O candidato não é Lula nem será FHC. O drama deles é a distância entre quem é a Dilma e quem é o Lula.

FOLHA - Mas não é vantagem o governo já ter uma pré-candidata?
GUERRA - Até agora essa candidata não se consolidou, dado o grau de aparição que ela tem. Ela vai ter que enfrentar o próprio anonimato, não tem experiência administrativa nem eleitoral. O PAC não tem pernas firmes, logo ela não pode ser apresentada como excelente administradora. É autoritária e, apesar de achá-la honesta, ela e a democracia não combinam. O que sustentará o governo será o Bolsa Família.

FOLHA - Mas e o PAC e o Minha Casa, Minha Vida?
GUERRA - O que há são variações do Bolsa Família. O projeto era deixar a Dilma fora dos programas sociais, como administradora capaz de resolver problemas de infraestrutura e gastos públicos. Só que a ministra fica batendo na mesa e as obras têm problemas no TCU.

FOLHA - O PSDB tem um projeto melhor para mostrar?
GUERRA - Nós sabemos governar. Quem duvida basta olhar nossos governos. Vamos manter os programas sociais, mas nos fixar num programa de desenvolvimento econômico e geração de empregos. A saúde está arrasada, apagão na educação, a Petrobras aparelhada, e não podemos concordar que empresas como a Vale virem agências de aparelhamento.

FOLHA - E o pré-sal?
GUERRA - Queriam que fizéssemos oposição ao pré-sal e não fizemos. Vamos é cuidar dele.

FOLHA - Preocupa o acordo entre o PT e o PMDB?
GUERRA - Esse esforço com o PMDB e outros abraços são para tentar confirmar a Dilma e evitar a candidatura de Ciro Gomes. Eles não têm como inventar outro candidato e não querem o Ciro. Nessa política de fazer aliança até com Judas, depois vão ter de explicar que continua o mensalão.

FOLHA - Mas o PMDB tem o maior número de prefeituras e governos estaduais e maioria no Congresso.
GUERRA - Alianças reais só se dão quando são confirmadas nos Estados. Se o objetivo era capturar o tempo de TV do PMDB, é possível que estejam um passo à frente. Mas o PMDB não vai com o PT em SP, PE, BA, RS. Dos lugares com peso eleitoral, só estarão juntos no Rio, e com perturbação.

FOLHA - O senhor citou RJ e RS. O que o PSDB pretende fazer?
GUERRA - Sobre o Rio, vamos conversar na próxima semana. No Sul, a Yeda [Crusius] está em processo de recuperação, venceu a questão jurídica e isso começa a ser reconhecido. Mas ela fará no RS a melhor política para nossa vitória no Brasil.

Leia mais Folha de São Paulo

Para onde vamos?

2009-11-01T10:56:00.001-02:00

A lógica do poder sem limites

Fernando Henrique Cardoso

A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio "talvez" porque alguns estão de tal modo inebriados com "o maior espetáculo da Terra", de riqueza fácil que beneficia poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?

Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.

É possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública. Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?

Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do "autoritarismo popular" vai minando o espírito da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os "projetos de impacto" (alguns dos quais viraram "esqueletos", quer dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: "Brasil, ame-o ou deixe-o." Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: "Minha Casa, Minha Vida"; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.

Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo "Brasil potência". Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que se tenha esquecido de acrescentar: "L"État c"est moi." Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender o "nosso pré-sal". Está bem, tudo muito lógico.

Leia mais O Estado de São Paulo

Planalto prepara a criação de órgão que ficará acima do TCU

2009-11-01T10:53:00.002-02:00

O Estado de São Paulo

Objetivo seria enquadrar 'célula de oposição' que estaria controlando máquina de fiscalização e travando obras

João Domingos, BRASÍLIA

O governo já estuda a criação de uma câmara técnica para resolver pendências relacionadas com a paralisação de obras diretamente com o Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levou a proposta ao presidente do órgão, Ubiratan Aguiar, e ao ministro José Múcio Monteiro e aguarda uma manifestação. O Palácio do Planalto considera o TCU uma espécie de célula da oposição, visto que, dos nove membros, cinco são ex-políticos oposicionistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu também ordem para que sejam respondidos imediatamente todos os questionamentos em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o conjunto de empreendimentos que deverá servir de alavanca para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, no ano que vem. A determinação de Lula levou a Casa Civil, que supervisiona o PAC, a rebater um a um todos os questionamentos quanto a 15 itens do programa (veja quadro).

Aguiar, ex-deputado pelo PSDB, disse que ainda não foi procurado pelo governo para tratar da câmara técnica. "Tudo o que sei a esse respeito veio da imprensa", afirmou. A assessoria do TCU complementou a informação, dizendo que a ideia é uma repetição da iniciativa de Rui Barbosa, de um órgão independente para fiscalizar o Executivo - ou seja, o próprio TCU.

"GAROTADA"

De acordo com um auxiliar de Lula, há no Planalto uma tentativa de "enquadrar a garotada" que teria tomado conta do TCU e do Ministério Público, paralisando obras sem seguir critérios nem atentar para os prejuízos. Há até a decisão de buscar mecanismos que levem os responsáveis por suspensões sem necessidade a responder a sindicâncias administrativas.

"Queremos que a fiscalização continue, mas com critérios. A ideia da câmara técnica, que reunirá integrantes do Executivo e do TCU e, quando for o caso, do Ministério Público, não é para fazer acertos, mas para resolver as pendências de forma mais rápida e transparente, com ata e o que for necessário. Chega de penalizar a sociedade com embargos de obras para depois concluir que não havia irregularidade", disse Bernardo.

Leia mais O Estado de São Paulo

''O presidente reclama porque o controle é eficiente''

2009-11-01T10:50:00.002-02:00

O Estado de São Paulo

Para Speck, bloqueio de verbas para projetos que apresentam irregularidade é uma das formas mais eficientes de fiscalização

Ricardo Brandt e Roberto Almeida

Quem é:
Bruno Speck

Autor do livro Inovação e Rotina do Tribunal de Contas da União
Pós-doutor pela Universidade Livre de Berlim
Professor da pós-graduação em Ciências Políticas e Ciências Sociais da Unicamp

Ministros e conselheiros dos tribunais de contas da União, dos Estados e municípios deveriam ser escolhidos entre os quadros de auditores e promotores dessas instituições. A defesa é do cientista político Bruno Speck, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que estudou a origem dos órgãos de controle externo pelo mundo e escreveu um livro que destrinchou o funcionamento do TCU. Para ele, os tribunais de contas no Brasil "se caracterizam pelo seu amplo poder de investigar e aplicar sanções e a sua pouca eficácia na implementação dessas sanções".

Como o sr. avalia a proposta de criação de um conselho nacional para os tribunais de contas no País?

Avalio como positiva a iniciativa. Apesar do aperfeiçoamento institucional e da qualificação técnica dos quadros dos órgãos de controle externo no Brasil, os tribunais de contas frequentemente estão na mídia por causa de supostos desvios de conduta de alguns dos seus integrantes. A grande independência desses órgãos em relação aos outros Poderes e principalmente a vitaliciedade dos cargos dos conselheiros e ministros que integram o colegiado demandam uma responsabilidade reforçada. Um conselho nacional dos tribunais de contas poderá cumprir essa função.

A proposta estava desde 2007 na Câmara e vai agora ser levada a plenário exatamente no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado a atuação do TCU. O sr. acha que pode ser uma tentativa de criar amarras para a atuação dos tribunais?

Não vejo essa proposta como ameaça para os tribunais de contas. Vejo mais como uma iniciativa para seu fortalecimento institucional.

Como o sr. interpreta as críticas feitas pelo presidente Lula ao TCU. Há fundamento no que o governo afirma?

O bloqueio de verbas para projetos que apresentam irregularidades é uma das formas mais eficientes de fiscalização, muito mais eficiente do que a responsabilização ex-post dos agentes públicos responsáveis pelas irregularidades, que frequentemente leva anos, senão décadas para se completar. O presidente reclama porque o controle é eficiente.

Qual é a crítica possível a se fazer à atuação dos tribunais no Brasil?

Hoje o colegiado dos tribunais de contas no Brasil é escolhido em grande parte, dois terços, pelo Congresso, e o restante pelo presidente da República. Ambas são instâncias políticas, sujeitas e influenciadas pelo jogo dos interesses partidários. Uma forma de fortalecer a capacidade técnica do colegiado sem tirar essa prerrogativa da indicação pelos Poderes eleitos pelo povo seria estabelecer critérios mais rígidos para a elegibilidade para o cargo de conselheiro ou ministro. Atualmente esses critérios são bastante formais e vagos, permitindo a indicação de candidatos que não têm experiência na área de controle. Isso não quer dizer que não sejam excelentes políticos, administradores ou qualificados em outras áreas. A Constituição prevê que somente dois dos integrantes do colegiado devem ser escolhidos entre os auditores e promotores dos tribunais de contas. Essa regra deveria ser ampliada para todos os integrantes.

Íntegra para assinantes O Estado de São Paulo

Oposição ameaça abandonar de vez CPI da Petrobrás

2009-11-01T10:46:00.001-02:00

O Estado de São Paulo

Comissão é totalmente controlada pelos governistas, que barram convocações e acesso a dados e papéis

Eugênia Lopes, BRASÍLIA

Sem acesso a informações e documentos, a oposição está disposta a jogar a toalha e abandonar a CPI da Petrobrás, no início desta semana. Totalmente controlada pelo governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito acabou esvaziada depois de três meses de funcionamento. Nesse período, os oposicionistas não conseguiram aprovar a convocação de envolvidos em supostas irregularidades com a estatal nem consultar a papelada enviada ao colegiado.

"Defendo a tese de que a gente saia da CPI para não compactuar com essa encenação. Se continuarmos, vai parecer que estamos concordando com algo espúrio", afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento da comissão. "Vamos decidir se vale a pena ou não deixar a CPI da Petrobrás. É muito grave abandonar a comissão porque isso pode significar o fim das CPIs, que são um instrumento poderoso de fiscalização do governo", pondera o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM).

Na terça-feira, as bancadas tucana e do DEM deverão ser reunir para decidir o que fazer. Dos 11 titulares, a oposição tem só 3 membros, o que impossibilita a aprovação de qualquer medida que desagrade ao governo e à Petrobrás. "Ocorreu o que eu mais temia: o governo conseguiu manter a caixa-preta da estatal", diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Blindada pela tropa de choque do governo, a CPI teve 11 reuniões desde sua instalação e tomou o depoimento de meia dúzia de diretores da estatal. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que pretende apresentar suas conclusões em dezembro. Deverão constar propostas para melhorar a administração, como uma legislação específica para licitações.

"O interesse do governo nessa CPI é descomunal. Por isso, não conseguimos avançar nada", lamenta Dias.

Leia mais O Estado de São Paulo

Petrobras gastará R$ 250 mi em propaganda no ano das eleições

2009-10-31T13:17:00.002-02:00

Folha de São Paulo

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras lançou ontem o edital da licitação para a escolha das agências de publicidade que dividirão a conta da companhia nos próximos dois anos. Serão selecionadas três empresas, que repartirão uma verba de R$ 250 milhões em 2010 -cifra que poderá ser mantida ou ampliada em 2011.

O contrato é de dois anos e cada agência tem direito de administrar 25% do orçamento de publicidade da companhia. Os outros 25% são alocados e distribuídos pela Petrobras livremente entre as companhias.

Atualmente, atendem à Petrobras F-Nazca S&S, Quê Comunicação e Heads Propaganda. As duas primeiras já tinham a conta da estatal, em 2007, quando foi realizada a última licitação. A paranaense Heads entrou no lugar da Duda Mendonça Propaganda, de propriedade do publicitário envolvido no escândalo do mensalão.

Tanto Quê como Heads alcançaram posição de destaque no mercado após assumirem a conta da Petrobras -a F-Nazca já era uma agência de maior porte. No ano passado, as três compartilharam um orçamento de R$ 269 milhões. Ou seja, se o orçamento de 2010 não estourar -o que é comum-, os gastos com publicidade serão mais baixos no ano que vem.

Após ficar estagnada em 2005 e 2006, a verba publicitária da Petrobras com publicidade subiu em 2007 (12%) e 2008 (13%). O crescimento supera a inflação média dos dois anos -de 4,46% em 2007 e de 5,90% em 2008, segundo o IPCA.

O valor gasto pela Petrobras em 2008 supera em 260% o investimento da Vale em publicidade no ano passado -R$ 50 milhões. A diferença é que a Vale só faz campanhas institucionais. Com foco também no consumidor final -por atuar na venda de combustíveis com a BR-, a Petrobras reservou 25% de seu orçamento de 2008 para campanhas mercadológicas.

O valor total a ser gasto em 2009 ainda está em aberto, mas deve se manter em torno de R$ 250 milhões, segundo a estatal.

A Petrobras segue a Resolução nº 20.562 do TSE, segundo a qual, em ano eleitoral, será usado como parâmetro de investimentos em publicidade institucional a média dos últimos três anos ou o valor do ano imediatamente anterior, o que for menor.

Íntegra para assinantes Folha de São Paulo

Petrobras e estatal da Venezuela selam acordo definitivo em obra que pode custar US$ 10 bi

2009-10-30T19:17:00.002-02:00

UOL

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro (Reuters) - A Petrobras informou à Comissão de Valores Mobilários nesta sexta-feira que concluiu as negociações com a estatal venezuelana de petróleo PDVSA para a constituição da empresa que irá construir e operar a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Segundo o documento, a participação acionária será 60% da Petrobras e 40% da PDVSA, como anunciado anteriormente. A nota não explica se o acordo foi assinado.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, não compareceu ao evento de conclusão das negociações, realizadas durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Venezuela nesta sexta-feira.

Gabrielli, que já foi alvo de comentário público de Lula pela demora em assinar o acordo, enviou a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, e o presidente da Abreu e Lima, Marcelino Gomes, para representar a empresa na viagem com o presidente. Gabrielli está em Tóquio.

A refinaria Abreu e Lima terá capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo pesado por dia, a ser fornecido em partes iguais pela Petrobras e PDVSA, e terá como principal produto óleo diesel com baixo teor de enxofre.

A Petrobras e PDVSA darão andamento aos procedimentos formais para a constituição da sociedade no Brasil, informou o documento.

O empreendimento, discutido desde o começo do governo Lula, vem sendo construído pela Petrobras sozinha, que informou já ter feito 15% da obra e que irá cobrar 400 milhões de dólares da Venezuela por trabalhos já realizados.

A previsão era de que a unidade fosse concluída em 2011, mas a Petrobras não informou no documento se o prazo será mantido.

O valor da obra era estimado inicialmente em US$ 4,5 bilhão, mas o preço está sendo revisto, e fontes próximas ao projeto estimam que poderá chegar a mais de US$ 10 bilhões.

A obra está sendo objeto da CPI da Petrobras, instalada no Congresso Nacional este ano.

No início do projeto, a Petrobras daria como contrapartida investir em exploração de petróleo e gás na Venezuela, o que foi arquivado pela estatal brasileira.

(Por Denise Luna; Edição de Roberto Samora)

Leia mais UOL

PSDB indica membros para integrar CPI do MST

2009-10-30T19:15:00.000-02:00

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Na tentativa de garantir a instalação da CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Congresso antes do recesso parlamentar de dezembro, a oposição já indicou os parlamentares que vão integrar a comissão. DEM, PSDB e PPS terão direito a 13 das 36 vagas de titulares na comissão, enquanto os governistas vão ficar com ampla maioria durante as investigações.

O PSDB, último partido da oposição a escolher os integrantes da CPI, escolheu os deputados Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP) para titulares da comissão, enquanto os suplentes serão Alfredo Kaefer (PR) e Ruy Pauletti (RS). No Senado, o PSDB indicou o senador Álvaro Dias (PR) para titular da CPI, além dos senadores João Tenório (AL) e Flexa Ribeiro (PA) para as suplências.

O DEM já havia indicado parlamentares ligados à bancada ruralista para conduzir as investigações, assim como o PPS --que escolheu o deputado Moreira Mendes (RO) para a comissão. O partido também indicou o deputado César Silvestre (PPS-PR) como suplente.

Nos bastidores, o governo trabalha para retardar a instalação da CPI. A base aliada governista acredita que, se deixar a CPI para 2010, a comissão terá os trabalhos esvaziados em consequência da disputa eleitoral.

Pelo regimento do Congresso, não há prazo estabelecido para as indicações dos partidos às CPIs. Há, no entanto, jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que o determina ao presidente do Congresso indicar os membros caso não sejam escolhidos pelos partidos no prazo de cinco sessões plenárias.

No caso da CPI da Petrobras, instalada este ano no Senado, a comissão demorou quase um mês para ser instalada diante da resistência da base aliada em indicar os seus integrantes.

Leia mais Folha Online

Pré-sal: Bancada do Rio pode obstruir votação

2009-10-30T18:12:00.001-02:00

O Globo

Parlamentares se reúnem com relator do projeto para negociar a retomada do texto original

Gustavo Paul

BRASÍLIA. Atordoada com as propostas para o marco regulatório do pré-sal, que retira a perspectiva futura de receita, a bancada federal do Estado do Rio — que pode deixar de ganhar US$ 2,7 bilhões por ano — poderá tentar obstruir as discussões e a votação do projeto que cria o modelo de partilha de produção, para tentar alguma compensação. Dos 18 deputados titulares da Comissão Especial, 11 são dos estados produtores: quatro do Rio, cinco de São Paulo e dois do Espírito Santo.

O cronograma da comissão prevê a votação até o fim da semana que vem, para que o projeto seja enviado ao plenário da Câmara no dia 10.

Um grupo de parlamentares se reuniu com o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para iniciar a negociação. Segundo o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC), a ideia é convencer Alves a retomar a proposta original e destinar 22% dos royalties aos estados produtores e 10% aos municípios com litoral defronte aos campos.

Pressionado pelo governo, o relator reduzira esse montante para 18% no caso dos estados e para 6% no dos municípios, destinando a diferença à União.
— Vamos tentar um acordo.Mas podemos também tentar derrubar a emenda no voto, para que seja retomado o texto original — disse Leal.

Deputado fluminense: ‘Entramos no conto do vigário’ Os congressistas lembraram ao relator que os três estados produtores são maioria na Comissão Especial, sugerindo que podem obstruir os trabalhos e atrasar o cronograma. Mas o vice-líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, alertou que, para o Rio mitigar o prejuízo, será preciso mais que mobilizar a bancada.

Ele lembrou que, depois da comissão, o texto terá de passar pelos plenários de Câmara e Senado, deixando a bancada fluminense em desvantagem.

Íntegra para assinantes O Globo

Uma sucessão de descasos

2009-10-29T17:00:00.007-02:00

A inflexibilidade da presidência da CPI da Petrobras diante dos pedidos dos senadores da oposição para que as sessões ocorram no período da manhã, o frequente descumprimento do horário de início das reuniões e a presença inconstante do relator da comissão nos depoimentos são exemplos, segundo a oposição, do descaso com que o governo a trata.

"Some-se a isso a troca em cima da hora de depoentes, a impossibilidade de recebermos documentos antecipadamente para podermos estudar e elaborar os questionamentos e a rejeição em bloco de requerimentos e você terá uma noção da farsa encenada pelo governo nesta CPI", disse ao blog o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Ontem, ele o senador Sérgio Guerra (PE) decidirar deixar a sessão em protesto contra o que eles qualificaram de "manipulação governista" destinada a impedir as investigações de irregularidades na Petrobras, motivo pelo qual a comissão foi instalada em julho.

No começo do mês, ao perceber que as apurações e os depoimentos estavam cada vez mais controlados pelo governo, o senador Sérgio Guerra resolveu requerer uma reunião administrativa para que um "ajuste" fosse feito a fim de garantir o caráter investigatório da comissão.

"Pedimos a reunião e houve a promessa de que ela iria ocorrer. Mas o tempo passou e nada aconteceu. O governo não quer reunião alguma, não quer investigar o que quer que seja", lamentou o senador.

Relator derruba FGTS na Petrobrás

2009-10-29T09:23:00.002-02:00

O Estado de São Paulo

Proposta de permitir uso de recursos do Fundo no aumento de capital da estatal não foi incluída no relatório

Renato Andrade, BRASÍLIA

O Palácio do Planalto conseguiu derrubar a proposta de permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no aumento de capital da Petrobrás. Apesar de o deputado João Maia (PR-RN), relator da matéria, ter insistido durante toda a tramitação pela abertura dessa possibilidade, a pressão do governo pesou. "Eu mudei de posição por argumentos", disse Maia, após a apresentação de seu parecer sobre o projeto de capitalização da estatal.

De acordo com o relatório apresentado ontem na Câmara, os trabalhadores que aplicaram parte de seu FGTS em 2000 em ações da Petrobrás, por meio de um fundo de investimentos, poderão subscrever os novos papéis que serão lançados, mas o pagamento terá de sair do bolso deles. "Os minoritários terão o direito de acompanhar o aumento de capital com recursos próprios", disse Maia.

Íntegra para assinantes O Estado de São Paulo

Esvaziada pelo governo, CPI da Petrobras é abandonada pela oposição

2009-10-29T09:21:00.001-02:00

Valor Econômico

Esvaziada pelo governo, CPI da Petrobras é abandonada pela oposição

Cristiane Agostine, de Brasília

O governo pretende encerrar no próximo mês a CPI da Petrobras, instalada no Senado. A etapa de tomada dos depoimentos terminou ontem e no dia 10 de novembro o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, deverá prestar os últimos esclarecimentos sobre a estatal à comissão. A oposição desistiu de investir na CPI como forma de tentar atingir o governo federal e poderá deixar a comissão, sob a alegação de que os governistas impediram a investigação de supostas irregularidades cometidas pela empresa.

O esvaziamento da comissão, articulado pelo PT e PMDB, deu certo e irritou os senadores do PSDB e do DEM. "Não há mais sentido em continuar na CPI. Os governistas controlam a comissão e nos colocaram algemas", reclamou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da comissão de inquérito. "O governo dominou completamente a CPI e 'matou' a investigação", disse Tasso Jereissati (PSDB-CE). "Não deixam nem a transmissão das sessões pela televisão", completou Tasso.

Pouco mais de dois meses depois do início das investigações da CPI, senadores da oposição declararam ontem que poderão recuar ainda mais nas investigações. Ao tomarem conhecimento de que o gerente-executivo de Serviços da Área de Exploração e Produção da Petrobras, Erardo Gomes Barbosa, não participaria da sessão de ontem, contrariando o roteiro de trabalho aprovado, Álvaro Dias, Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) retiraram-se da reunião. "Nós só podemos ouvir os dirigentes que a Petrobras deixa", reclamou Dias. "Isso aqui é uma encenação, não é uma CPI. Nos retiramos para denunciar a farsa", disse.

Leia mais Valor Econômico

Irritada, oposição estuda abandonar CPI da Petrobras

2009-10-29T09:16:00.001-02:00

Jornal do Brasil

Irritada, oposição estuda abandonar CPI da Petrobras

A oposição abandonou ontem a reunião CPI da Petrobras convocada para ouvir Erardo Barbosa Filho, gerente da área de exploração e produção da estatal. Irritados com a demora dos senadores governistas em marcar uma reunião da CPI para votar requerimentos e discutir os próximos passos da comissão, senadores do DEM e PSDB se retiraram da reunião - e impediram que representantes da Petrobras fossem ouvidos.

DEM e PSDB estudam abandonar a CPI em definitivo. Os senadores oposicionistas acusam o governo de utilizar sua maioria na comissão para impedir as investigações, marcando depoimentos de acordo com a sua conveniência e manipulando a votação de requerimentos de acordo com seus interesses em proteger a estatal.

- A minha proposta é a gente se retirar da CPI e encaminhar o que consideramos grave para o Ministério Público. Os depoimentos que queremos realizar são negados. Prosseguir é compactuar com essa farsa do governo. Vamos nos reunir para ver o que fazer, mas prosseguir nessa comissão, só se for em outras condições - explicou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

A polêmica começou depois que o senador João Pedro (PT-AM), presidente da CPI, marcou o depoimento de Barbosa Filho para ontem sem o conhecimento da oposição - que reivindica uma reunião administrativa para a análise de requerimentos.

Ao lado do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), Dias anunciou que não compactuaria com a manobra do governo e anunciou a saída da reunião. A oposição se irritou mais ainda depois de constatar que Barbosa Filho, convidado para depor, enviou outros representantes da Petrobras no seu lugar para prestar esclarecimentos sobre a estatal.

- O convidado não veio, vieram dois substitutos. Isso desmoraliza a comissão, não podemos compactuar com isso. Eles querem fazer exposições técnicas sem investigar falcatruas - acusou Dias. (Com agências)

Leia mais Jornal do Brasil

Denúncias e documentos vão para o MPF, avisa senador

2009-10-28T16:29:00.003-02:00

Impossibilitados de investigar as denúncias de irregularidades na gestão petista da Petrobras no âmbito da CPI criada com este fim, os senadores do PSDB vão encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) documentos, relatórios e denúncias para que a necessária apuração dos fatos ocorra, informou hoje Alvaro Dias (PSDB-PR).

De acordo com os parlamentares tucanos, os procuradores do MPF podem agir de duas maneiras ao receber as denúncias: provocar a Justiça Federal para que instaure inquérito para apurar as irregularidades ou abrir uma investigação administrativa por ofício, procedimento mais conhecido como Ação Civil Pública.

Dentre as irregularidades apontadas pelos senadores, está o superfaturamento de R$ 64,3 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima, construída pela Petrobras em Ipojuca (PE).

Ao depor no início de setembro, o auditor do TCU, André Delgado de Souza, disse que o superfaturamento na contratação de serviços na refinaria era “incontroverso”.

Outras denúncias dizem respeito à contratação pela Petrobras de empresas acusadas de formar uma quadrilha para fraudar licitações da estatal. O caso foi duramente criticado pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que considerou "absurdo" que empresas que já fraudaram a Petrobras tenham voltado a realizar contratos com a estatal.

Troca de depoentes foi gota d´água

2009-10-28T16:17:00.004-02:00

A 24 horas do início da sessão de hoje da CPI da Petrobras, dirigentes da empresa decidiram substituir o depoimento que estava agendado por outros, sem tempo hábil para que os senadores pudessem tomar conhecimento da manobra.

Ao invés da presença do gerente-executivo da área de Exploração, Erardo Barbosa Filho, compareceram à CPI o gerente de Planejamento Financeiro, Antonio Gomes Moura e o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos, Antonio Carlos Alvarez Justi.

Ambos foram chamados, segundo ofício lido pela mesa que dirige os trabalhos da CPI, para explicar o processo de licitação e de implementação de duas plataformas: a P-52 e a P-54. Minutos depois do início da apresentação do gerente Antonio Carlos Justi, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) comunicaram que estavam retirando-se da sessão por considerar que a CPI estava "desmoralizada".

"Fizemos vários apelos para mudar a CPI. Nossos encaminhamentos não foram ouvidos. Estamos desmoralizando a comissão. Só nos resta sair e denunciar a farsa em que o governo a transformou", afirmou Dias.

"CPI é uma farsa", acusam senadores do PSDB

2009-10-28T16:05:00.003-02:00

Os senadores Alvaro Dias (PR) e Sérgio Guerra (PE), do PSDB, decidiram abandonar a sessão desta tarde da CPI que busca investigar irregularidades na Petrobras. Ambos disseram que preferem deixar a comissão a fazer parte de "uma farsa" montada pelo governo Lula que "desqualifica a instituição criada para investigar denúncias".

Depois de sucessivas tentativas de garantir o caráter investigatório da CPI da Petrobras, os senadores resolveram denunciar o que classificaram de "encenação".

"Não temos alternativa a não ser nos retirarmos da sessão e denunciar o aparelhamento dela e o rolo compressor do governo que arquiva requerimentos, manipula convocações e impede a apuração adequada das irregularidades que envolvem a empresa", afirmou Alvaro Dias.

Para o senador Sérgio Guerra, "a sociedade esperava resultados". "Não temos condições mínimas de investigar. Prevíamos uma conversa com os líderes a respeito do andamento da CPI que não ocorreu. Há um desrespeito com a oposição", afirmou.

ONG ligada a José Sarney vai continuar aberta

2009-10-28T09:57:00.002-02:00

da Agência Folha
da Agência Folha, em Belém

O fechamento da Fundação José Sarney não afetará a Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), disse Raimundo Nonato Pereira Filho, presidente da entidade da qual o senador José Sarney (PMDB-AP) é "presidente de honra e perpétuo".

Pagamentos feitos pela fundação para a Abom --que tem Fernando Sarney, filho do senador, como um de seus fundadores-- são alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão, sob a suspeita de desvio de recursos.

Segundo Pereira Filho, a associação não depende da família Sarney para sobreviver, pois se mantém com o que é doado por pessoas físicas.

Com um custo mensal de cerca de R$ 20 mil, há dinheiro em caixa, afirmou Pereira Filho, para continuar funcionando até o final deste ano.

"Se vai ter patrocínio ou não depois disso, a gente não sabe", afirmou. "Mas é lógico que a associação deve sentir o mesmo reflexo disso [denúncias que diminuem as contribuições]".

Leia a íntegra na Folha de São Paulo

CPI ouve gerente do setor que contratou empresas acusadas de fraudar licitações

2009-10-27T12:06:00.006-02:00

A CPI que investiga irregularidades na Petrobras vai ouvir pela segunda vez amanhã o gerente-executivo de Serviços da área de Exploração e Produção da Petrobras, Erardo Gomes Barbosa Filho.

Senadores da oposição criticam a área de Barbosa Filho por ela ter voltado a realizar contratos com empresas suspeitas de terem fraudado licitações para o conserto de plataformas da estatal.

O retorno do executivo foi solicitado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A oposição acredita que o governo quer ganhar tempo e concluir o relatório 90 dias antes do prazo de encerramento da CPI, previsto para março de 2010.

Dentre as empresas apontadas como integrantes da quadrilha que fraudou a Petrobras está a Iesa Oleo & Gás. Apesar de ter sido investigada pela Polícia Federal como uma das beneficiadas pelo esquema, a Iesa participou de um consórcio que fechou um contrato de US$ 1,6 bilhão para a construção da P-63 em junho de 2008.

No último dia 6, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) questionaram o gerente-executivo Erardo Barbosa sobre os motivos que levaram a estatal a permitir que a Iesa participasse do consórcio. Segundo o gerente, uma auditoria interna da estatal analisava o caso ainda sem conclusão.

Os senadores voltarão a questionar Barbosa a respeito dos novos contratos feitos com as "empresas quadrilheiras", como as classificou o senador Alvaro Dias.

Ex-articulador de Lula, Múcio vira o novo relator do processo no TCU

2009-10-27T09:10:00.001-02:00

O Estado de São Pualo

Roberto Almeida

O caso da denúncia de desvio de dinheiro público e das suspeitas de irregularidades na prestação de contas da Fundação José Sarney caiu nas mãos do ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), recém-empossado no órgão por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Múcio foi o articulador político do Planalto durante o período que comandou o Ministério de Relações Institucionais.

Desde o dia 20 de outubro, quando assumiu o cargo no TCU, Múcio tornou-se o responsável pela investigação sobre "apropriação por parte da Fundação José Sarney de recursos públicos provenientes de patrocínio da Petrobrás".

Há três meses, porém, o então ministro de Lula foi um dos responsáveis por debelar a crise entre senadores petistas, que defendiam um pedido de licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apurar irregularidades - entre elas, as da Fundação Sarney.

Leia mais O Estado de São Paulo

Entidade ainda terá de se explicar, diz promotora

2009-10-27T09:08:00.001-02:00

O Estado de São Paulo

Rodrigo Rangel e Leandro Colon,BRASÍLIA

Representantes do Ministério Público afirmaram ontem que, fechada ou aberta, a Fundação José Sarney será obrigada a se explicar sobre as irregularidades em suas contas, dentre elas a suspeita de desvio de verba repassada pela Petrobrás.

Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, disse que a responsabilidade pelos desvios continuará a ser investigada. "Eu desconheço oficialmente essa decisão de fechar a fundação, mas, se ela realmente for extinta, os procedimentos continuarão a tramitar e as responsabilidades continuarão a ser investigadas", afirmou Sandra.

Em julho, a promotora concluiu a análise das contas de 2004 a 2007 da entidade e anunciou sua intervenção - que não ocorreu até hoje porque os representantes da fundação procuraram o Ministério Público e prometeram que, em novembro próximo, os integrantes do Conselho Curador da entidade seriam substituídos. "Diante disso, resolvemos aguardar."

Leia mais O Estado de São Paulo

Sarney decide fechar sua fundação após denúncia de desvio de verba

2009-10-27T09:05:00.000-02:00

O Estado de São Paulo

Senador afirma que o escândalo do contrato de patrocínio da Petrobrás fez os doadores cortarem contribuições

Rodrigo Rangel e Leandro Colon, BRASÍLIA

Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.

Em nota, o presidente do Senado disse que a decisão final caberá ao conselho curador, formado por amigos e assessores. "Explicito, com profundo sofrimento, que essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição", diz o texto, confirmando o fechamento, antecipado ontem pela Folha de S. Paulo.

"Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma a nota. "Diante dessa situação de força maior, repito, com amargura, que o seu fechamento é o caminho a seguir, embora tal providência dependa de decisão do conselho curador." E destaca: "Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional."

A fundação foi lançada ao centro do noticiário em julho, quando o Estado revelou irregularidades na prestação de contas de um contrato de patrocínio que transferiu à entidade R$ 1,3 milhão da Petrobrás.

Leia mais O Estado de São Paulo

Falta de asfalto paralisa obras do PAC no Nordeste

2009-10-27T09:03:00.001-02:00

Folha de São Paulo

Petrobras, responsável pelo fornecimento, não atende demanda e importa produto

Mais investimentos em estradas no Nordeste por causa do PAC elevam procura pelo asfalto, e escassez atrasa cronograma

ANNA CAROLINA CARDOSO
ESTELITA HASS CARAZZAI
DA AGÊNCIA FOLHA

A grande demanda por asfalto no Nordeste nos últimos dois meses provocou uma crise de abastecimento que prejudicou o ritmo de obras de pavimentação na região. Pelo menos quatro grandes obras em rodovias federais, incluindo duas do PAC, tiveram de ser paralisadas ou foram desaceleradas devido à falta do produto.

Nas últimas semanas, o presidente Lula criticou as fiscalizações do TCU (Tribunal de Contas da União) nas obras do PAC, atribuindo a elas a responsabilidade por um possível atraso no cronograma. Mas, no Nordeste, o atraso é atribuído a uma estatal, a Petrobras.

Os superintendentes regionais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) dizem que, se o fornecimento do asfalto -de responsabilidade da Petrobras- não for normalizado em 30 dias, as obras podem sofrer alteração do cronograma e não ser entregues dentro do prazo.

Procurada pela Folha desde a sexta-feira, a Petrobras disse, via assessoria, que o diretor responsável pela área não poderia dar entrevista porque estava viajando e não indicou outra pessoa para comentar.

Íntegra para assinantes Folha de São Paulo

Sarney fecha Fundação Sarney

2009-10-26T09:52:00.002-02:00

Folha de São Paulo

Mônica Bergamo

O ex-presidente José Sarney tomou uma decisão radical: ele vai fechar a Fundação José Sarney, que mantém, no convento das Mercês, no Maranhão, todo o acervo do período em que ocupou a Presidência da República. São 220 mil documentos e 37 mil livros doados, além de papéis e registros que o senador guardou ao longo de sua carreira política de 50 anos. É lá também que está o mausoléu onde Sarney queria ser enterrado.

A FONTE SECOU
A decisão foi tomada quando Sarney foi informado de que, depois que a fundação foi envolvida em denúncias de irregularidades, nenhum empresário ou colaborador queria continuar dando dinheiro à entidade. Ele diz que, para mantê-la, são gastos cerca de R$ 70 mil por mês. "Não temos mais dinheiro", afirma o senador.

Íntegra para assinantes Folha de São Paulo

Roubam, mas faz

2009-10-25T13:55:00.003-02:00

Folha de São Paulo

JANIO DE FREITAS

--------------------------------------------------------------------------------
A Lula não interessa se roubam, desde que possa vociferar, exaltado e agitado, que ele é único, ele faz
--------------------------------------------------------------------------------

O FORTE ATAQUE de Lula aos órgãos fiscalizadores de obras governamentais, componentes da proteção do próprio do Estado, é muito mais do que o aparente lamento por distorções burocráticas que prejudicariam ações necessárias. O Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e seus congêneres estaduais, o Ibama e outros foram acusados de "travar projetos", "travar obras por seis, oito meses" em prejuízo do país e, implicitamente, sempre pela irresponsabilidade já citada por Lula.

Estamos diante de uma versão atualizada do slogan pespegado por adversários em Adhemar de Barros, por muito tempo o político mais importante de São Paulo, quando baseou uma campanha na imagem de grande realizador: "rouba, mas faz".

A rejeição às ações fiscalizadoras faz parte do mesmo canal de antiética, ou de imoralidade administrativa, que releva a corrupção reiterada por empreiteiras, continuadamente contratadas apesar de comprovados seus assaltos ao dinheiro público; como releva práticas de extorsão presentes, por exemplo, nos preços abusivos da telefonia brasileira, nos preços abusados de muitas tarifas bancárias, nos juros monstruosos, e tanto mais.

A maioria das obras cuja interrupção o Tribunal de Contas da União recomenda é de casos de sobrepreço já no orçamento, alterações na execução da obra e aditivos de custo injustificáveis, artimanhas para superfaturamento no custo final e fraudes para determinar por antecipação o vencedor de concorrência. Na expressão esquecida, bandalheira pura.

Não seria mesmo o caso de interromper obras assim viciadas, para que sejam submetidas aos corretivos? Já é um benefício da imoralidade instituída que os ministros e prepostos corresponsáveis pouco sejam condenados. E, quando o sejam, jamais à prisão. São punições mais simbólicas do que de fato dolorosas.

Íntegra para assinantes Folha de São Paulo

Sarney ajudou filho a "atacar" setor elétrico, revela grampo

2009-10-25T13:40:00.003-02:00

Folha de São Paulo

Fernando queria encaixar amigo em estatal; "Manda passar lá no Senado", disse senador

Presidente do Senado e seu filho não quiseram falar das gravações de conversas que podem configurar tráfico de influência no setor elétrico

ANDREA MICHAEL
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS (MA)

Gravações da Polícia Federal mostram que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não estava alheio às investidas do filho mais velho, Fernando, sobre órgãos públicos do setor elétrico -ações que, para os policiais, configuram crime de tráfico de influência.

Numa conversa, o senador orientou Fernando a arrumar emprego para aliados no comando da Eletrobrás, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia. Noutro diálogo, o filho do senador avisou que, feitas essas nomeações indicadas pelo pai, ele iria "atacar" os apadrinhados, com o objetivo de liberar verbas de patrocínio a entidades privadas ligadas à família -o que de fato aconteceu.

Os grampos -obtidos com autorização judicial- fazem parte da Operação Faktor, antes chamada de Boi Barrica, que levou ao indiciamento de Fernando por quatro crimes. A apuração de tráfico de influência ainda não foi concluída pela PF. Pelo Código Penal, o fato de pedir vantagem, mesmo não consumada, já configura crime.

O presidente do Senado até aqui não foi alvo da Faktor. Para investigá-lo, a PF precisaria de autorização do Supremo Tribunal Federal. Sobre as denúncias anteriores contra o filho, Sarney disse que tratavam de casos que ele desconhecia. As escutas que a Folha revela hoje são as primeiras a envolvê-lo diretamente. Procurados, Sarney e Fernando não comentaram as nomeações nem o suposto tráfico de influência.

"Manda passar lá"
Negociações para preencher cargos na Eletrobrás começaram em fevereiro de 2008, um mês antes da definição da nova diretoria pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), aliado de Sarney e alçado ao cargo em janeiro de 2008.
Em 14 de fevereiro Fernando pediu ajuda ao pai para acomodar, na Eletrobrás, seu amigo Flávio Decat -engenheiro com o qual Fernando trocou vários telefonemas interceptados.

"Quero orientação a respeito daquele meu amigo lá do Rio que está aí esperando um chamado seu, da Roseana. E eu preciso de uma orientação", disse o filho. "Manda passar lá no Senado. Às 17h30 no meu gabinete", respondeu Sarney.

Três meses após a conversa com Sarney, Decat ganhou emprego na estatal: Lobão anunciou a criação da Diretoria de Distribuição para abrigá-lo.

Outra indicação de Sarney que contentou Fernando foi a do engenheiro José Antônio Muniz para presidente da Eletrobrás. Assim que soube da nomeação, em 4 de março de 2008, Muniz ligou para Fernando e se reuniu com Sarney. "Deu certo", festejou Muniz.

Íntegra para assinantes Folha de São Paulo

CPI do MST: ruralistas do PMDB cobram vaga

2009-10-24T12:38:00.001-02:00

O Globo

Líder do partido concorda com reivindicação; governo pode perder ampla maioria que manteria comissão sob controle

Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA. Os planos do governo para controlar a CPI do MST devem esbarrar na oposição de boa parte da bancadado PMDB, o principal partido aliado do Palácio do Planalto no Congresso. Dono da maior bancada na Câmara e no Senado, o PMDB já admite ceder parte de suas vagas na CPI a parlamentares ruralistas do partido, que não escondem a antipatia pelo MST e condenam o repasse de verbas federais a entidades ligadas ao movimento. Com isso, a tendência é que parte do PMDB se alie à oposição nas críticas aos sem-terra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Pressionado pelos ruralistas, o líder peemedebista na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), adiantou ontem que já decidiu indicar representantes do agronegócio para integrar a CPI.
- O segmento ruralista é muito forte no PMDB e já pediu parte das cadeiras. Não teremos preconceito contra os colegas que representam o agronegócio - afirmou.

Os ruralistas exercem grande influência sobre a bancada do PMDB. A força do grupo é maior na Região Sul, berço do MST. Lá foram eleitos o ministro da Agricultura, o deputado licenciado Reinhold Stephanes (PR), e o atual presidente da Frente Ruralista, deputado Valdir Colatto (SC). Desafeto do MST, o catarinense disse que o líder do partido já prometeu uma das vagas a ele.
- Vamos lutar pelo nosso espaço.O PMDB precisa indicar quem conhece e atua no setor.
Seria ridículo dar as vagas a quem não tem nada a ver com o agronegócio - disse Colatto.

Íntegra para assinantes O Globo

O trator governista na CPI do MST

2009-10-23T09:36:00.002-02:00

O Globo

Com maioria folgada, governo quer ter os cargos-chave para controlar investigação

Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA

Derrotado na tentativa de impedir a instalação da CPI do MST, o governo agora prepara uma contraofensiva para assegurar o controle sobre a comissão e reduzir o seu potencial de produzir desgaste político às vésperas da eleição presidencial de 2010. Ontem, líderes aliados deixaram claro que não pretendem abrir mão dos cargos de presidente e relator, que devem ficar a cargo de parlamentares fiéis ao Palácio do Planalto. O objetivo é repetir a estratégia adotada na CPI da Petrobras, onde a divisão dos postoschave entre PT e PMDB tem permitido ao governo barrar requerimentos incômodos e ditar o ritmo dos trabalhos.

A oposição promete pressionar para ter ao menos um dos cargos.

Os aliados terão ampla maioria na nova CPI, segundo a divisão de vagas anunciada ontem pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Das 36 cadeiras, 23 devem ser destinadas a parlamentares fiéis ao governo, e outras 13 ficarão com deputados e senadores de oposição ou que apoiaram a instalação da CPI. A divisão é proporcional ao tamanho das bancadas. Apesar da folga, o governo promete jogar duro e já ameaça ampliar o leque de investigações para repasses de verbas a entidades patronais como a Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

O líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza (SP), avisou que o governo não abrirá mão de comandar a presidência e a relatoria da CPI.

Ele ironizou a pressão dos oposicionistas para obter uma cadeira, como em 2007 na CPI do Cartão Corporativo, e defendeu a investigação de repasses a entidades como a CNA.
- O DEM e o PSDB podem ter espaço na Mesa. Se eles quiserem a vicepresidência, não vejo qualquer problema - ironizou o petista. - Não vamos permitir que a oposição use a CPI para criminalizar o MST. Se o objetivo é investigar o repasse de verbas para a reforma agrária, entidades que são contra também devem ser investigadas.

"É chantagem para intimidar a oposição

Kátia Abreu acusou os governistas de tentar constranger a oposição e endureceu nas críticas. Ela reagiu à ameaça de investigar as entidades patronais e disse que, nesse caso, cobrará o mesmo tratamento a cooperativas filiadas a centrais sindicais que apoiam o governo, como a CUT.
- Isso é chantagem barata para tentar intimidar a oposição. Vamos investigar bandidos, gente que desvia dinheiro público. Se é assim, também vamos querer investigar CUT e Contag.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), também criticou a intenção do governo de indicar os ocupantes dos principais cargos da CPI: - Assim fica impossível investigar.
Se eles controlarem a presidência e a relatoria, a CPI não anda.

Íntegra para assinantes O Globo

CPI voltará a ouvir gerente-executivo de Exploração e Produção da Petrobras

2009-10-22T16:08:00.005-02:00

O gerente-executivo de Serviços de Exploração e Produção da Petrobras, Erardo Gomes Barbosa Filho vai depor novamente na CPI que investiga irregularidades na Petrobras na sessão da próxima quarta-feira, 28.

Barbosa Filho falou à comissão na sessão do dia 6 de outubro. Na ocasião, ele foi criticado pelos senadores tucanos Sérgio Guerra e Alvaro Dias.

A área de Exploração da estatal é acusada de ter voltado a realizar contratos com empresas suspeitas de terem organizado uma quadrilha para fraudar licitações da Petrobras. O esquema foi desarticulado pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal há dois anos.

Empresas apontadas como favorecidas pelo esquema, como a Iesa Óleo e Gás, também doaram dinheiro para campanhas do PT nas eleições de 2006.

Relator quer alíquota maior para royalties

2009-10-22T12:27:00.002-02:00

Renato Andrade e Leonardo Goy, BRASÍLIA

relator do projeto que estabelece o modelo de partilha do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer elevar de 10% para 15% a alíquota dos royalties cobrados na exploração de petróleo e reduzir de 40% para 15% a parcela desses recursos destinada para a União. A proposta irritou o governo e acabou gerando o adiamento por uma semana da votação do parecer do parlamentar na comissão especial que avalia a proposta.

O aumento defendido pelo líder do PMDB na Câmara pegou o Palácio do Planalto de surpresa e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para examinar a proposta, afirmou ontem o deputado. Uma importante fonte do governo afirmou que o Planalto ficou "assustado" com a ideia defendida por Alves.

Um porcentual maior de royalties reduz de forma direta o volume de dinheiro que a União receberá na partilha, já que a divisão do petróleo entre a operadora e o governo acontece depois que são descontados os custos operacionais e o pagamento dessa compensação.

A proposta de Henrique Alves é duplamente prejudicial ao governo federal, já que o deputado também quer alterar a distribuição dos valores recolhidos por meio dos royalties. Atualmente, a União fica com 40% do valor arrecado com a cobrança, enquanto os Estados e municípios produtores abocanham 52% do dinheiro. O restante é rateado entre todos os Estados e municípios.

Leia a íntegra no Estado de S. Paulo

FGTS não será liberado, diz Mantega

2009-10-22T12:21:00.003-02:00

Da sucursal de Brasília

Os cotistas do fundo de ações FGTS/Petrobras poderão comprar ações da estatal no aumento de capital da empresa, mas terão de usar recursos próprios. Os recursos do FGTS não poderão ser usados, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Na Folha, para assinantes

Nossos Leitores:

2009-10-21T14:21:00.002-02:00

neuron.buchweitz@ wrote: Mais uma vez este governo desprovido de senso moral, ética, ou qualquer sentimento que não seja seu projeto tosco de comunismo equatorial, está vendendo uma falácia. Em primeiro lugar, nada garante que dentro de vinte anos o petróleo vai continuar sendo a matriz energética do mundo. Hoje 90% do óleo extraído é usado para produzir energia. Até os setores mais radicais do Ecologismo estão achando que é mais ecológico produzir energia de fontes nucleares, do que manter a atual planta de combustível fóssil. Tem um ditado que diz, Gato escaldado tem medo de água fria, eu fico muito desconfiado quando dizem que o dinheiro vai ser usado para a educação. É balela, falácia, veja o caso da extinta CPMF.

Rolo compressor governista impede que Lina Vieira volte ao Senado para mostrar agenda

2009-10-21T12:48:00.004-02:00

Requerimento de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que convidava a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, a depor mais uma vez no Senado e desta vez levar a sua agenda de trabalho foi rejeitado nesta manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Foram nove votos contrários ao convite, quatro favoráveis e uma abstenção. O senador afirmara no começo da semana que o surgimento da agenda da ex-secretária com anotações que comprovam o encontro que ela manteve com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, justificava o pedido para uma nova sabatina com a ex-chefe do Fisco.

Os senadores governistas, que são maioria na CCJ, porém, impediram que Lina Vieira voltasse a depor sobre o caso no Senado.

Senado questiona projetos do pré-sal

2009-10-21T08:16:00.000-02:00

O Estado de São Paulo

Levantamento da consultoria legislativa aponta inconstitucionalidades no marco regulatório proposto pelo governo

Christiane Samarco, BRASÍLIA

Os quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada do pré-sal estão em debate na Câmara, mas a Consultoria Legislativa do Senado já fez um levantamento do que os técnicos chamam de "inconstitucionalidades" do marco regulatório proposto pelo Planalto.

Assinado pelo consultor Francisco Chaves, o documento do Senado analisa detalhadamente os projetos e diz que o governo se concedeu uma liberdade exagerada para gastar o dinheiro do Fundo Social e para criar privilégios inconstitucionais para a Petrobrás. Afirma, ainda, que o governo confunde o interesse comercial de uma sociedade de economia mista, como a Petrobrás, com o interesse público nacional.

Pelo artigo 173 da Constituição, as empresas públicas e as sociedades de economia mista não podem gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado. Chaves adverte que o termo "fiscal" é muito mais amplo do que o "tributário'', porque está associado "à atuação do Estado na consecução de seus objetivos". E adverte: "A lei não pode violar o princípio constitucional da igualdade".

Na proposta do governo, a Petrobrás tem tratamento diferenciado e privilegiado em relação às demais pessoas jurídicas de direito privado que disputam com ela o mercado. A estatal tem a garantia de sempre ser contratada pela União para explorar e produzir petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em regime de partilha de produção no pré-sal.

A proposta do governo também obriga empresas privadas, e mesmo a Petrobrás, a formar vínculos associativos compulsórios. O documento do Senado pondera que uma coisa é dar à empresa a opção de concorrer para explorar jazidas minerais em consórcio com estatais, e outra é obrigá-la a se associar, sob pena de ser alijada por completo da atividade econômica.

Leia mais O Estado de São Paulo

Requerimento que convoca Lina para voltar ao Senado é protocolado

2009-10-20T15:52:00.004-02:00

O requerimento de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que convida a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, a voltar a depor no Senado foi protocolado instantes atrás na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O senador afirmou que o surgimento da agenda da ex-secretária com anotações que comprovam o encontro que ela manteve com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, justifica o pedido para uma nova sabatina com a ex-chefe do Fisco.

Segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja, a agenda de Lina Vieira apresenta uma anotação a mão em 9 de outubro de 2008, logo em seguida à reunião com Dilma. Ela escreveu: "Dar retorno à ministra sobre família Sarney", relata a revista.

A ministra nega, reiteradamente, a existência do encontro. Nele, segundo Lina Vieira, a ministra teria pedido a ela para "agilizar" as investigações sobre a família Sarney. A ex-secretária da Receita entendeu o recado como para encerrar as apurações.

O requerimento do senador tucano será votado nesta quarta (21) em sessão que inicia às 10h.

Nossos Leitores:

2009-10-20T12:01:00.002-02:00

On Oct mais.um.cidadao@ wrote: Venho, por meio desta, apresentar um ponto de atenção que deveria ser investigado pela CPI da Petrobras. Muito se falou na CPI da Petrobras, mas estranhamente se deixou de fora a vaca leiteira da estatal, a UN-BC (Unidade de Negócios da Bacia de Campos), responsável pela maior produção de O&G da estatal, na qual circulam milhões de dólares.

Um caso que chamou a atenção foram os contratos de construção & montagem da UN-BC que, no momento histórico do "mensalão" todos esses contratos sofreram, sob a orientação da diretoria de E&P, "aquela que fura poço", um grande aditivo, que descaracterizou, em muito, o contrato original.

Quando surgiu o "mensalão" na imprensa, os funcionários da estatal passaram a denominá-lo de "Aditão", como até hoje tal aditivo é referenciado. Esses contratos foram celebrados com grandes empreiteiras.

Não é da operação águas profundas. O pior ainda estava por vir. Esses mesmos contratos sofreram, no final de 2008, um grande realinhamento de preços muito acima da inflação, que culminou com o repasse de mais de 100 milhões de reais para essas empreiteiras, acima do reajuste contratual.

TCU aponta irregularidades em licitação na refinaria Gabriel Passos

2009-10-20T11:06:00.002-02:00

Portal TCU

A Petrobras S/A deverá esclarecer a realização de licitação em modalidade convite para contratar obra e serviços de modernização e adequação do Sistema de Produção da Refinaria Gabriel Passos (Regap) em Betim (MG).

A irregularidade foi verificada em quatro contratos com valores que exigiam licitação na modalidade concorrência. O gerente de implementação de empreendimentos, Gilson Ademar Campos, e o gerente-geral da refinaria, João Ricardo Barusso Lafraia, devem apresentar as justificativas ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 15 dias. O valor total estimado das obras é superior a R$ 3,5 bilhões.

A Petrobras também deverá informar ao TCU a retirada de verbas correspondentes a itens do orçamento que não possuem detalhamento e não estão vinculados a serviços previamente definidos.

Cópia do relatório, voto e acórdão foi encaminhada à presidência e à comissão mista de planos, orçamento e fiscalização do Congresso Nacional. Cabe recurso da decisão. O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo.

O encontro confirmado

2009-10-20T09:23:00.001-02:00

O Estado de São Paulo

Opinião

Na manhã de 9 de outubro de 2008, a então secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, reuniu-se a sós no Palácio do Planalto com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a chamado dela. O encontro - no qual a ministra lhe teria pedido para "agilizar" a devassa na contabilidade de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado - consta da agenda de Lina naquela data. Há dois meses, quando ela confirmou a reunião numa entrevista à Folha de S.Paulo, a reação da ministra foi taxativa. "A reunião privada, a que ela se refere, eu não tive", assegurou. Convocada dias depois a depor no Senado, Lina não apenas manteve o que dissera, como acrescentou detalhes de sua ida ao palácio que não deixaram dúvidas sobre quem falava a verdade e quem mentia no caso.

Ainda assim, o governo achava que o episódio daria em nada porque Lina não estava de posse da agenda que sustentaria a sua versão. Demitida em julho do comando do Fisco, ela alegava que o documento estava na mudança enviada a Natal, onde vivia. Além disso, Lina não soube precisar quando se reuniu com Dilma. Mencionou, em termos vagos, o "final do ano", o que permitiu ao governo afirmar que não havia nenhum registro da presença de Lina no Planalto em novembro e dezembro de 2008 - nem poderia haver, agora se sabe. Instado, pela oposição, a fornecer as imagens do circuito interno de TV do palácio, o governo disse que as fitas eram apagadas após 30 dias. Mas o Planalto informou que Lina esteve ali em outubro.

Aparentemente segura de si, Dilma desafiou a ex-secretária da Receita a provar o que dissera no Senado. Lina Vieira havia acusado Dilma de ter-lhe feito um pedido "incabível", numa "ingerência desnecessária e descabida" na investigação da Receita, por ordem judicial de setembro de 2007, sobre as contas do primogênito do senador José Sarney, responsável pelos negócios da família. (Da operação resultaram 17 ações fiscais contra o empresário e a sua mulher.)

Leia mais O Estado de São Paulo

Petrobrás emitirá títulos no exterior

2009-10-20T09:11:00.001-02:00

O Estado de São Paulo

Nicola Pamplona

A Petrobrás anunciou na noite de ontem a contratação de um consórcio de bancos para a emissão de títulos da companhia no mercado internacional. A operação, ainda sem valor definido, será feita em diversas etapas, segundo comunicado divulgado pela empresa.

A ideia é trocar empréstimos-pontes contratados no exterior no início do ano por dívida de longo prazo.

De acordo com a estatal brasileira, os bancos Citi, HSBC, JP Morgan e Santander vão coordenar a operação. Banco do Brasil e Société Générale também vão participar do consórcio.

Os títulos serão lançados pela Petrobrás International Finance Company (PIFCo), braço da estatal, para obtenção de financiamentos no exterior.

Após o estouro da crise, em setembro do ano passado, a empresa foi obrigada a buscar diferentes modelagens de financiamento.

Leia mais O Estado de São Paulo

PSDB quer Lina Vieira no Senado outra vez

2009-10-19T17:51:00.004-02:00

O senador Arthur Virgílio (AM) vai propor nesta terça que a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, volte a depor, como convidada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No dia 18 de agosto passado, ela prestou o primeiro depoimento e confirmou a informação de que havia tido uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o que foi reiteradamente negado pela ministra.

No encontro, a ministra teria lhe pedido para agilizar as investigações sobre a família Sarney na Receita. A ex-secretária, segundo explicou, teria entendido o "agilizar" como um pedido para encerrar o processo. "Devido ao surgimento de novas e irrefutáveis provas – assinala o senador – é imprescindível a presença da Sra. Lina Vieira para apresentar todas as evidências que não tinham sido demonstradas da outra vez."

Reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja revela que a ex-secretária encontrou a agenda que pode provar o encontro realizado no ano passado entre ela e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Diz a matéria que, logo após a reunião com a ministra Dilma, no dia 9 de outubro de 2008, a ex-secretária da Receita escreveu a mão, na agenda: "Dar retorno à ministra sobre família Sarney".

Leia a íntegra no site do PSDB

Presidência da CPI remarca reunião cancelada para o dia 27

2009-10-19T15:22:00.003-02:00

A reunião administrativa da CPI da Petrobras que foi cancelada na quarta-feira passada tem nova data para ocorrer: 27 de outubro. A remarcação dela para a última semana do mês foi criticada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que não esconde a contrariedade com a "operação abafa" do governo sobre as investigações da comissão.

"Já haviam cancelado a reunião sem aviso prévio, num total desrespeito aos senadores que pretendem investigar as irregularidades cometidas na Petrobras no governo Lula. E agora estipulam nova data para o fim do mês. Está claro que o governo quer ganhar tempo e fazer de tudo para esvaziar a CPI", lamentou o senador.

A reunião administrativa foi requisitada por Dias e pelo colega de partido, o senador Sérgio Guerra (PE). Ambos querem mudar os métodos de trabalho da comissão que hoje não permitem o aprofundamento das investigações. A análise de 11 requerimentos com pedidos de oitivas, de autoria do senador, também deve ser feita na reunião marcada para o próximo dia 27.

Lina acha agenda que teria data de reunião com Dilma

2009-10-18T11:35:00.002-02:00

Folha de São Paulo

Registro à mão de encontro no Planalto aparece na página de 9 de outubro de 2008

Ex-secretária da Receita diz que ministra convidou-a para reunião e pediu para agilizar apuração sobre Sarney; Dilma rechaça pedido e encontro

LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira afirma ter encontrado a agenda pessoal em que está registrada a reunião a sós com Dilma Rousseff, na qual a ministra da Casa Civil teria pedido para "agilizar" a investigação contra empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Na primeira linha da página do dia 9 de outubro de 2008, existe uma anotação à mão sobre o tal compromisso. Segundo Lina, o encontro ocorreu na parte da manhã, por volta das 11h, no Palácio do Planalto.

O Gabinete de Segurança Institucional confirma que há registros da ida de Lina ao edifício naquele dia. Dilma, no entanto, diz que nunca teve uma audiência reservada com a então secretária da Receita.

O documento reforça o relato que Lina fez à Folha no começo de agosto deste ano. Na ocasião, a ex-secretária afirmou que Dilma havia solicitado o encontro reservado no Planalto para encaminhar o que Lina interpretou como uma ordem para encerrar logo a auditoria sobre os negócios de Sarney, aliado histórico do governo Lula e hoje presidente do Senado -ordem que a ex-secretária afirma não ter acatado.

Dilma negou não só o pedido como o encontro. A Folha procurou a assessoria de imprensa da ministra, mas não obteve resposta.

Íntegra para assinantes Folha de São Paulo

Foi em 9 de outubro do ano passado

2009-10-17T16:04:00.003-03:00

Agenda da ex-secretária da Receita Federal registra o dia em que ela se reuniu com Dilma para tratar de uma investigação contra a família Sarney

Alexandre Oltramari, de Natal

Em agosto passado, primeiro numa entrevista e depois em depoimento no Congresso, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira acusou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de tê-la convocado para uma reunião no Palácio do Planalto. Na conversa, a ministra teria pedido que Lina interferisse no andamento de uma investigação tributária que incomodava a família do presidente do Senado, José Sarney. Se comprovado, o encontro criaria sérios constrangimentos legais à ministra, pré-candidata do PT à Presidência da República. Dilma, porém, sempre negou com veemência a existência da reunião. A ex-secretária, por sua vez, nunca apresentou provas convincentes, além do próprio testemunho, de que a conversa realmente existira. O dia? Lina não se lembrava. O mês? Lina dizia que fora próximo ao fim de 2008, talvez em dezembro. Quando questionada sobre a imprecisão, justificava afirmando que todos os detalhes estavam registrados em sua agenda pessoal. E a agenda? Perdida em meio a uma infinidade de documentos empilhados quando de sua mudança de Brasília para Natal, onde mora. Dois meses após deixar todas essas perguntas no ar, a agenda que pode ajudar a aclarar o caso finalmente apareceu - e, segundo Lina, mostra o dia, a hora e o assunto tratado no encontro com a ministra-chefe da Casa Civil.

A ex-secretária da Receita fez uma anotação a mão em 9 de outubro de 2008, logo em seguida à reunião com Dilma. Ela escreveu: "Dar retorno à ministra sobre família Sarney". De acordo com um amigo de Lina, a quem ela confidenciou ter achado a agenda, bem como detalhes ainda não revelados sobre o encontro, a reunião ocorreu pela manhã, próximo ao horário do almoço, fora da relação de compromissos oficiais da ministra. Convocada às pressas para a reunião, a ex-secretária conta que chegou a desmarcar o bilhete de um voo entre Brasília e São Paulo, emitido para o início da tarde de 9 de outubro, por causa da convocação inesperada. A passagem foi reemitida para as 19h30, quando Lina embarcou com destino a São Paulo. A ex-secretária também está de posse de outro documento que, acredita, pode esclarecer quem está falando a verdade. Trata-se de um CD-ROM com todas as mensagens eletrônicas trocadas entre ela e seus assessores durante os onze meses em que comandou a Receita Federal. Procurada por VEJA em Natal, Lina disse que a polêmica com Dilma produziu grandes transtornos a ela e sua família e que, por isso, não gostaria mais de se manifestar sobre o caso. "Agora eu só falo sobre esse assunto ao Ministério Público, caso seja convocada", afirmou.

Íntegra para assinantes Revista Veja

Governo evita depoimentos "indigestos"

2009-10-16T18:10:00.002-03:00

O controle que o governo exerce sobre a CPI que investiga irregularidades na Petrobras impede que envolvidos em esquemas fraudulentos sejam chamados para depor, avaliam os senadores da oposição.

Dentre eles estariam o ex-gerente de Comunicação da área de abastecimento da Petrobras, Geovane de Morais e de empresários e funcionários presos no âmbito da Operação Águas Profundas da Polícia Federal. A operação desarticulou esquema que fraudava licitações para o reparo de plataformas da estatal.

Os senadores do PSDB e dos Democratas que participam da CPI denunciam a falta de liberdade para investigar e a articulação, pelo governo, da antecipação do relatório final da CPI. A comissão tem prazo para funcionar até março de 2010 mas pode ser abreviada em dezembro, conforme informações extra-oficiais que circulam no Senado.

Na quarta-passada, uma reunião administrativa solicitada pelos tucanos foi cancelada sem justificativa pelo presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM). Segundo noticiou o portal Último Segundo, o esvaziamento aconteceu porque os senadores da base governista decidiram marcar presença em outra CPI, a das ONG´s.

Governo abafa CPI e articula antecipar o fim

2009-10-15T09:11:00.004-03:00

O governo Lula, através da sua base de aliados no Senado, quer evitar que a CPI que investiga irregularidades na Petrobras chegue a 2010. Nos bastidores, o relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), trabalha para encerrar os trabalhos em dezembro.

O prazo de encerramento da CPI expira apenas em março mas se tudo sair como o governo planeja, a fase propositiva da comissão, quando os depoentes são chamados apenas para sugerir correções, pode ser antecipada em 90 dias. "Isso vai atropelar a fase investigativa que é o que eles querem", acusa o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de instalação da CPI que começou a funcionar em julho passado.

Para o senador, o governo já não esconde a "operação abafa" que montou com o objetivo de enfraquecer as investigações. "Ontem (14) cancelaram uma reunião que faríamos para redefinir métodos de trabalho da CPI. Reunião que foi pedida pelos parlamentares do PSDB que fazem parte da comissão. Não informaram os motivos do cancelamento", lamentou.

Mesmo controlada pelos aliados do governo, a CPI conseguiu aprofundar detalhes a respeito das irregularidades na obra da refinaria Abreu e Lima (PE) cujos custos passaram de US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões. Senadores da oposição também denunciarm o esquema de patrocínio da estatal que privilegia intermediários, é pouco controlado e sujeito a fraudes. "A Petrobras deveria saber disso", chegou a comentar o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

"Governo age como um rolo compressor para impedir as investigações CPI da Petrobras'

2009-10-14T08:52:00.001-03:00

Sérgio Guerra: CPI já concluiu "coisas graves"

2009-10-13T10:50:00.005-03:00

Numa entrevista publicada pelo blog da Folha de Pernambuco, o senador Sérgio Guerra afirmou que a CPI que investiga irregularidades na Petrobras "já concluiu várias coisas graves".

O senador citou dois exemplos: o "desvio inaceitável e inexplicável" nos custos da obra da refinaria Abreu e Lima e a concessão de patrocínios vigente na estatal "que não são como convênios e têm valores muito maiores".

De acordo com o senador, "as instituições recebem através de intermediários valores imensos que não são submetidos a nenhum processo de fiscalização ou de prestação de contas". Sérgio Guerra disse que a investigação muitas vezes é impossível de ocorrer porque não há prestação de contas.

"Você pode investigar o vento? Muitos desses intermediários são petistas. Empresas que são de petistas. Nós provamos", disse ele.

Sobre a reunião administrativa da CPI marcada para amanhã, o senador afirmou que irá questionar os métodos de funcionamento da comissão.

"Primeiro, as reuniões da comissão foram marcadas para as tardes de terça-feira, dia exatamente mais tenso do Parlamento e das comissões também. Exatamente na hora que o plenário funciona, o governo impôs a CPI da Petrobras para que ela não tivesse divulgação", disse Guerra.

A reunião vai analisar também 11 requerimentos de autoria do senador Alvaro Dias.

Sindicância aponta ação irregular por royalties

2009-10-13T08:35:00.001-03:00

O Estado de S.Paulo

Uma sindicância da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), concluída no ano passado, apontou um aumento de 792% nos repasses de royalties para prefeituras, notadamente do Nordeste, no período de seis anos. O valor saltou de R$ 16,1 milhões, em 2002, para R$ 143,9 milhões, nos seis primeiros meses de 2008. A primeira causa foi o aumento do número de liminares judiciais. Mas o levantamento aponta também que procuradores da própria ANP aprovaram pagamentos superiores aos determinados pela Justiça.

Graças a esses artifícios, segundo a sindicância, o valor médio mensal dos repasses subiu de R$ 39.438,73 para R$ 1.529.389,44. O relatório indicou os procuradores Jorge Maurício Rodrigues da Silva e Mauro César Santiago Chaves Moraes, na época lotados no escritório de Brasília, como responsáveis pelos pareceres que garantiram pagamentos mais altos e também por defesas negligentes, com a perda de prazos em seis ações. As investigações apontaram "indícios de irregularidades na condução dos interesses da ANP".

Acusados negam irregularidades na ANP

Um ano depois da conclusão do relatório da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que abrirá um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos procuradores Jorge Maurício Rodrigues da Silva e Mauro César Santiago Chaves Moraes em suposta irregularidade em processos movidos contra a agência. O documento aponta suspeita de negligência na atuação desses dois servidores, que negam qualquer infração.

Procurado pelo Estado, Silva rebateu as suspeitas, alegando que se trata de "uma questão política lá dentro". Ele destacou que apresentou um arrazoado, mostrando que os pagamentos "foram decorrentes de decisão judicial".

CPI quer investigar contratação de ONG por R$ 16,1 mi

2009-10-12T12:28:00.003-03:00

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras quer a aprovação de requerimento na próxima quarta que determina a entrega, pela Petrobrás, da relação de todos os pagamentos, repasses ou transferências realizados para a ONG Movimento Brasil Competitivo (MBC) desde 2003.

A Petrobras é suspeita de ter beneficiado a ONG com o pagamento de R$ 16,1 milhões em convênio que teve como objetivo "apoiar a coordenação e a execução do Programa de Modernização a Gestão Pública e Privada em vários estados brasileiros". A transação foi feita sem licitação.

Fazem parte do Conselho da ONG a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef e o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Os ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Paulo Bernardo (Planejamento) também representam o governo no MBC. O autor do requerimento é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Nossos Leitores

2009-10-10T19:02:00.006-03:00

On oct 09 Irborges escreveu:
Uma das maiores safadezas do PT e sua curriola é na Petrobras/ANP. Os leilões para aquisição de biodiesel, sabe-se que até o quinto leilão teve empresa que vendeu e ainda estava em fase de construção, a venda correspondia a 6 anos de produção, recebe-se da Petrobras adiantado...Grandes financiamentos oficias para contruirem essa fábrica, fala-se de 20%, na venda e no financiamento. O volume de dinheiro é muito maior que o do mensalão. Na CPI da Petrobras tem que verificar desde o primeiro leilão (quem vendeu e como, e se houve a entrega), bem como os financiamentos...

On oct 09 wcardoso escreveu:
Tenho pleno conhecimento que a Petrobras é cabide de emprego do PT e aliados e a Petrosal o será também. Lula está gastando tanto para elogiar a Petrobras que dá para desconfiar. Se essa caixa preta fosse aberta, sindicalistas iam sair aos milhares, como pulgas. Lula vende ilusões porque o custo será enorme, continuaremos pagando gasolina cara e as pesquisas em direção ao combustível não poluente diminuirão. O estatismo lulista está indo na contramão dos países desenvolvidos, mas lhe interessa pq o povo sempre desejou um estado com tetas enormes para sugar
Saudações

Oposição quer aprovação de requerimentos em reunião especial da CPI

2009-10-09T14:06:00.008-03:00

Senadores que investigam irregularidades na Petrobras vão analisar dez requerimentos de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em reunião deliberativa na próxima quarta (11). Dentre eles o que convoca para depor o ex-gerente de Comunicação da área de Abastecimento da Petrobras, Geovane de Morais. Não haverá depoentes na próxima semana.

A reunião foi pedida pelos senadores Sergio Guerra (PSDB-PE) e Alvaro Dias (PSDB-PR). Eles reclamam da falta de liberdade da oposição na CPI. "Até o horário de realização das sessões precisa mudar. Do jeito que está, as sessões coincidem com as votações e deliberações em plenário. Precisamos levar as sessões para a parte da manhã", diz Alvaro Dias.

Geovane de Morais foi afastado da Petrobras em abril passado por suspeitas de ter favorecido produtoras de video ligadas ao PT da Bahia e que receberam, em contratos sem licitação, aproximadamente R$ 4 milhões.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, entre os valores recebidos pelas duas produtoras está R$ 1,5 milhão para filmagem de festas de São João e Carnaval na Bahia e trabalhos como telerreportagem sobre “o primeiro ponto de solda” de um gasoduto em Catu (BA), pelo qual embolsaram R$ 60 mil, conforme apurou o jornal.

"Ouvir o Sr. Geovane é imprescindível para entender como funcionava o esquema de favorecimento ao partido do governo dentro da Petrobras", afirmou o senador.

Mais de um ano e comissão interna da Petrobras não mostra resultado

2009-10-08T10:44:00.003-03:00

A comissão interna criada pela Petrobras que apura a participação de empresas envolvidas em licitações fraudadas e investigadas pela Polícia Federal (PF) completa este mês um ano e meio sem que uma decisão sobre a permanência delas em sua carteira de fornecedores tenha sido tomada.

A comissão foi criada em abril do ano passado, quase um ano depois da deflagração da Operação Águas Profundas que desarticulou um esquema criado entre empresários e funcionários da Petrobras para fraudar as licitações de consertos e manutenção de plataformas.

Apesar das denúncias feitas pelo Ministério Público e da prisão de 24 pessoas realizadas pela PF, a diretoria de Exploração da estatal realizou novos contratos com as mesmas empresas, segundo denúncia feita esta semana pelos senadores Sérgio Guerra (PE) e Álvaro Dias (PR) na CPI da Petrobras. Para o procurador da República que investigou o caso, Carlos Alberto de Aguiar, a estatal deveria ser mais rápida na conclusão dos trabalhados da comissão.

Leia a íntegra aqui

Chevron reclama de leis do pré-sal

2009-10-08T10:39:00.000-03:00

As mudanças propostas para a Lei do Petróleo não deixam muito espaço para que companhias internacionais tomem parte nas descobertas no mar brasileiro. A afirmação é do vice-presidente global para Produção e Exploração da Chevron, George Kirkland, durante a Conferência Mundial de Gás, em Buenos Aires.

Em setembro, o governo brasileiro propôs mudanças no marco regulatório do País, ficando com uma fatia maior nas descobertas e dando à Petrobrás o papel de líder no desenvolvimento.

"A oportunidade no Brasil foi reduzida, não há dúvidas", disse Kirkland, que no próximo ano assumirá o cargo de vice-chairman da Chevron. "Ela está muito limitada agora, sinceramente, às atuais licenças que temos."

Recentemente, a Chevron obteve o primeiro sucesso no Brasil, iniciando a extração de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A companhia está na fase de aumento da produção do campo, que deverá atingir o pico de 90 mil barris diários em dois anos.

Leia a íntegra no Estado de S. Paulo

Petrobras firma contratos com empresas denunciadas pelo MP

2009-10-07T15:11:00.002-03:00

Carol Pires e Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado

BRASÍLIA - Informações levantadas pela assessoria técnica do PSDB mostram que menos de um ano depois de serem denunciadas pelo Ministério Público por suspeita de fraudes em licitações e contratos de reforma de plataformas petrolíferas, três empresas envolvidas na Operação Águas Profundas da Polícia Federal voltaram a firmar contratos com a Petrobras. Somadas as contratações totalizam cerca de R$ 2,3 bilhões.

As informações foram apuradas pela assessoria do PSDB no site da estatal e levadas para conhecimento da CPI da Petrobrás pelos senadores Sérgio Guerra (PE) e Álvaro Dias (PR) em reunião realizada ontem.

Deflagrada em julho de 2007, a operação Águas Profundas da Polícia Federal culminou no indiciamento de 26 pessoas (sendo 5 funcionários da Petrobras) e resultou em ação penal que está em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro. No entanto, ainda em 2007, uma das empresas investigadas - Estaleiro Mauá S/A (ex-Mauá-Jurong) - firmou quatro contratos para reparações em embarcações com a Transpetro S/A, subsidiária da Petrobrás, que somam R$ 660 milhões.

Em 2008, nos meses de outubro e dezembro, a Iesa Óleo e Gás S/A e o consórcio Quip S/A (formado por Iesa, Queiroz Galvão e UTC Engenharia), também alvos da investigação da PF, firmaram três contratos com a estatal que juntos totalizam R$ 1,7bilhão, um deles com prazo de encerramento em 2012. Os contratos preveem a construção dos módulos de remoção de sulfato, compressão e integração da plataforma P-55.

Os senadores tucanos questionaram, durante reunião de ontem da CPI da Petrobrás, os contratos firmados entre a Petrobras e as empresas investigadas. Os oposicionistas quiseram saber se a estatal não leva em conta o histórico das participantes de suas licitações, sobretudo porque as concorrências se deram pela modalidade "convite", ou seja, em que a licitante escolhe as empresas que disputarão os contratos. "Embora possa ser considerada uma empresa quadrilheira, ela a Iesa continua ganhando muito dinheiro da Petrobrás. Os senhores não acham que há aí uma relação de promiscuidade?" questionou Álvaro Dias.

A assessoria de imprensa da Petrobrás informou que uma comissão técnica da empresa também investiga os contratos. Segundo a assessoria, a comissão técnica avalia se existe "responsabilidade na condição de pessoa jurídica (se houve de fato uma ação corporativa na fraude denunciada pelo MPF)" ou se foi uma ação isolada, de responsabilidade individual de pessoas ligadas a essas empresas. Embora alguns desses contratos estejam em vigor há quase dois anos, a comissão técnica não enviou suas conclusões aos foros competentes da empresa.

Por uma política de inovação tecnológica

2009-10-07T09:17:00.001-03:00

O Estado de São Pualo

Glauco Arbix, João Alberto De Negri e Evando Mirra de Paula e Silva

De positivo, as descobertas do pré-sal reacenderam as esperanças de um longo e duradouro ciclo de desenvolvimento econômico e social. De negativo, o debate público de curto prazo dificulta o equacionamento do déficit educacional, científico e tecnológico, responsável em grande parte pelo nosso atraso. Os benefícios do pré-sal somados ao potencial de nossos recursos renováveis - em que se destaca o etanol -, mais as possibilidades de armazenamento em águas profundas de grandes quantidades de carbono, de modo a mitigar efeitos do aquecimento global, formariam um poderoso tripé capaz de alavancar um longo ciclo de desenvolvimento.

Sua efetividade, porém, exige que tanto o setor público como o privado se mantenham obsessivamente orientados pela busca permanente da qualificação dos recursos humanos e da inovação tecnológica.

O pré-sal abre uma janela de oportunidade para que a Petrobrás dê um salto em seu domínio tecnológico e que firmas nacionais se transformem em empresas de classe mundial. A produtividade das firmas na indústria é especialmente afetada pelos rendimentos crescentes de escala. Nesse sentido, as compras da Petrobrás serão suficientes para estimular as firmas brasileiras a construírem um padrão de competitividade global. Para isso uma política industrial do pré-sal não se pode restringir à definição de um nível mínimo de conteúdo nacional, pois as empresas estrangeiras aqui instaladas não elevarão a competitividade brasileira automaticamente.

Glauco Arbix, professor da Universidade de São Paulo, é coordenador do Observatório da Inovação do Instituto de Estudos Avançados (USP)
João Alberto De Negri é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Evando Mirra de Paula e Silva, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é diretor da Academia Brasileira de Ciências

Leia mais O Estado de São Paulo

Ministros convencem governistas a defender Petrobras como operadora única

2009-10-07T09:14:00.001-03:00

Valor Econômico

Arnaldo Galvão e Paulo Victor Braga, de Brasília

Uma equipe interministerial de juristas convenceu os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de que a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal federal (STF) autorizam a Petrobras a ser a única operadora do pré-sal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os dois parlamentares tinham "certa insegurança" sobre o assunto, mas saíram "tranquilos" de reunião realizada na manhã de ontem, em Brasília. Chinaglia preside a comissão especial que analisa o projeto de partilha das riquezas do pré-sal e Alves é o relator.

Para Lobão, que participou ontem à tarde de audiência da comissão especial que analisa a criação da Petro-sal, não há razão para impedir que a Petrobras seja a operadora única. Ele argumentou que, atualmente, a empresa já é a operadora em aproximadamente 80% dos campos de petróleo licitados no regime de concessão. "Ela [Petrobras] conseguiu todo o êxito que temos. Somos autossuficientes graças a ela, que tem atuação em mais de 22% dos campos do mundo. Portanto, não se diga que ela não tem condição de ser a operadora do pré-sal", afirmou.

Chinaglia disse ao Valor que Alves vem sendo questionado por deputados que julgam polêmica a contratação direta da Petrobras pela União, sem licitação, possibilidade que consta do projeto enviado pelo governo. Apesar dessa dúvida, ele disse que as explicações dadas por juristas de várias áreas do governo foram "consistentes". "A garantia constitucional é a de que se trata de um monopólio com características diferentes das aplicadas ao regime da mineração", explicou.

Íntegra para assinantes Valor Econômico

Petro-Sal pode virar Petromar ou Petrobrás Sal

2009-10-07T09:11:00.001-03:00

O Estado de São Paulo

Negociação com empresário que registrou o nome Petro-Sal não avançou e governo estuda novas ideias

Renato Andrade, BRASÍLIA

O governo vai mudar o nome da nova estatal que será criada para fazer a gestão dos contratos de partilha do marco regulatório de exploração de petróleo e gás. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu ontem que as negociações com o empresário que detém os direitos de propriedade do título "Petro-Sal" não avançaram, o que forçará o governo a escolher um novo nome para a empresa que ainda nem saiu do papel.

"Não temos tido acesso fácil ao empresário que legalmente é o detentor desse título e não podemos mais esperar", disse o ministro. "Fizemos uma tentativa inicial, apelamos ao patriotismo dele, mas ele certamente está preferindo mantê-lo, que faça bom proveito, é o que nós desejamos", acrescentou.

Leia mais O Estado de São Paulo

Procurador diz que contratação da Iesa pela Petrobras é "questionável"

2009-10-06T17:08:00.004-03:00

O procurador da República Carlos Alberto de Aguiar considerou "questionável" a decisão da Petrobras de voltar a assinar contratos com a Iesa Óleo & Gás, apontada pela Polícia Federal como parte da quadrilha que fraudou licitações para a manutenção de quatro plataformas da estatal nos últimos anos.

O procurador foi um dos depoentes da sessão de hoje da CPI que abordou o esquema criado dentro e fora da Petrobras para fraudar as licitações, motivo de investigação no âmbito da Operação Águas Profundas da PF que desarticulou a quadrilha há dois anos.

"É questionável que uma empresa com fortes suspeitas de inidoneidade tenha voltado a prestar serviços para a Petrobras. A direção da Petrobras deveria buscar ser mais célere na análise das empresas que podem ou não participar das licitações feitas por ela", afirmou o procurador.

Sérgio Guerra: Petrobras precisa esclarecer "operação escandalosa"

2009-10-06T16:46:00.004-03:00

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse hoje na sessão da CPI que investiga irregularidades na Petrobras que a direção da maior estatal do país precisa esclarecer os motivos que a levaram a fazer negócios com uma empresa cujos sócios foram presos pela Polícia Federal (PF) e denunciados pela Procuradoria da República por terem formado uma quadrilha especializada em fraudar licitações. "Foi uma operação escandalosa", classificou.

"Ninguém quer dinamitar a Petrobras. Não é sequer patriótico fazer isso. Mas diretores da Petrobras, estes sim têm responsabilidade e precisam prestar contas à sociedade. Ninguèm aqui está acima disso. Nós senadores temos obrigação de prestar contas. Qualquer pessoa que tenha responsabilidade pública precisa responder pelos seus atos", afirmou Guerra.

O senador qualificou de "gravíssima" a permanência da Iesa Oleo & Gás na carteira de fornecedores da Petrobras mesmo depois de seus sócios terem sido denunciados por corrupção, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

Doadora de R$ 1,6 milhão para o PT na campanha eleitoral de 2006 (o PT foi o único partido que recebeu recursos da empresa), a Iesa foi apontada pela Polícia Federal como parte de um esquema formado para fraudar licitações em contratos de R$ 200 milhões pela manutenção de quatro plataformas.

Um ano depois da denúncia, a empresa voltou a ser beneficiada, desta vez dentro de um consórcio chamado Quip S.A contratado para construir a plataforma P-62. O valor do contrato: U$ 1,4 bilhão.

Senadores questionam empresa quadrilheira como fornecedora da Petrobras

2009-10-06T15:54:00.004-03:00

Senadores do PSDB fizeram duras críticas à Petrobras por ela ter permitido a assinatura de contratos bilionários no ano passado com a Iesa óleo & Gás, empresa apontada pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF) como uma das que participaram da máfia das fraudes em consertos de plataformas da estatal.

A Iesa participou de um consórcio que fechou um contrato de US$ 1,6 bilhão para a construção da P-63 em junho de 2008. Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) questionaram o gerente-executivo da diretoria de Exploração da Petrobras, Erardo Barbosa, os motivos que levaram a estatal a permitir que a Iesa participasse do consórcio.

"Vemos que a impunidade prevalece. Uma empresa quadrilheira que fraudou licitações, um ano depois assina novos contratos. Mas há antecedentes pois a Iesa fez doações exclusivas ao partido do governo nas eleições", acusou Alvaro Dias.

O senador Sergio Guerra afirmou que o caso "é de corrupção real na Petrobras". Ele considerou "gravíssima" a permanência da Iesa na carteira de fornecedores da estatal. "O processo toda está contaminado. Todos reconhecem que empresas fraudadoras continuam a trabalhar para a Petrobras", disse o senador.

CPI ouve logo mais engenheiro, procurador e delegado

2009-10-06T09:54:00.003-03:00

A décima reunião da CPI que investiga irregularidades na Petrobras e que começa logo mais a partir das 14h30 prevê a participação, como depoentes, do procurador da República, Carlos Alberto de Aguiar, do delegado da Polícia Federal (PF), Claudio Nogueira e do engenheiro-sênior da Petrobras, Ilton José Rosseto Filho.

As perguntas dos senadores devem ser feitas hoje com base em documentos da Operação Águas Profundas, realizada pela PF em 2007 e que desarticulou quadrilhas que fraudavam licitações para o conserto de plataformas da Petrobras.

Ao longo das investigações, descobriu-se que empresas que haviam colaborado para campanhas do PT em 2006 estavam sendo beneficiadas com informações privilegiadas que possibilitavam a elas vencer as concorrências em contratos de aproximadamente R$ 200 milhões. Dentre as empresas mais citadas estavam a Iesa Óleo & Gás e o estaleiro Mauá Jurong.

Depois das denúncias, o estaleiro ficou impedido de participar de novas licitações.

A obtenção dos dados era feita mediante o pagamento de propinas, presentes, viagens e automóveis aos informantes que agiam dentro da Petrobras.

A Operação Águas Profundas foi conduzida pelo delegado Claudio Nogueira. Já o procurador Aguiar fez as denúncias à Justiça Federal. O engenheiro Ilton Rosseto Filho foi convocado para depor porque trabalhava no setor de plataformas no período da investigação.

O nome dele foi sugerido à CPI pelo gerente-executivo de Logística da Diretoria de Exploração da estatal, Erardo Gomes Barbosa Filho.

Petrobras admite licitação internacional para refinaria

2009-10-05T22:21:00.002-03:00

KELLY LIMA - Agência Estado

RIO - A Petrobras já admite a possibilidade de realizar uma licitação internacional para uma das etapas de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, caso não consiga reduzir as propostas oferecidas até o final deste mês. A afirmação foi feita hoje pelo diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa.

Segundo ele, o pacote licitado com maior dificuldade de redução de preços é o de integração da refinaria, fase final de construção da unidade. "Já tentamos relançar a licitação pela terceira vez e nada de as propostas reduzirem", comentou hoje em entrevista após participar de almoço com executivos do setor, promovido pelo Ibef.

Segundo ele, os demais quatro grandes pacotes licitados já foram contratados. A Refinaria Abreu e Lima, que está sendo instalada no Porto de Suape, em Pernambuco, terá capacidade para processar 230 mil barris por dia de óleo pesado. O projeto, inicialmente orçado em US$ 4 bilhões, já está estimado em US$ 12 bilhões pela Petrobras.

Leia mais Agência Estado

Nossos leitores:

2009-10-05T17:03:00.002-03:00

Out 2009, olhiforiaj escreve:

Lí com interesse a matéria que versa sobre a Lei do Petróleo de 1997 e também acho que o tal Lula se apropria de tudo... Só que o "povão" não entenderá isso, se a propaganda político-partidária utilizar-se de linguagem técnica ou mais erudita. Essa é sempre uma grande preocupação que tenho, usar uma linguagem pouco usual aos ouvidos da grande massa.

Lula e o PT quando afirmam que a Petrobras cresceu à partir do seu governo... é uma mentira! Em 1997, em pleno governo Fernando Henrique Cardoso, foi promulgada a Lei do Petróleo, que permitiu com que se dobrasse a produção em tempo recorde! A descoberta do Pré-sal é apenas a continuidade das pesquisas feitas há muito tempo.

É fácil comer o angu depois de pronto. Difícil, mas prazeroso, é plantar o milho, colher, debulhar, moer e embalar pra que você o tenha na sua mesa. É o que o PDSDB sempre fez!

Lula e o PT acham que a Caixa Econômica é deles! Não é não! Ela é sua, minha, de todos nós! Foi criada pra facilitar o crédito para quem busca sua casa própria, seu lote de terra, adquirir bens de consumo, receber os seus benefícios. Sempre foi e será sempre assim!

E o Banco do Brasil? Também é seu, meu, de todos nós, sim senhor! Sim senhora! Por que o PT tem essa mania de dizer que eles criaram tudo? Que são donos de tudo? Antes de o PT sonhar existir a Caixa Econômica já era uma vovó calejada e feliz! E o vovô bonachão e bom de negócio é nosso querido Banco do Brasil!

Não tentem roubá-los de nós! É uma vergonha o Lula e o PT usarem as duas instituições do povo, feitas para o povo pra obter votos ou vantagens pessoais.

Senadores discutem rateio de royalties do pré-sal

2009-10-05T13:04:00.000-03:00

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado se reúne, às 18h desta segunda-feira, para discutir o regime de partilha da exploração de petróleo na camada de pré-sal. O encontro faz parte do ciclo de debates para analisar os desafios estratégicos para os próximos seis anos no País.

Foram convidados o diretor de produção da Petrobras, Guilherme Estrella, o ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Ivan Simões Filho, o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, além do secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Júlio Bueno.

Nesta terça-feira, será a vez da CPI da Petrobras se reunir para dar prosseguimento às investigações sobre denúncias de irregularidades na empresa. A partir das 14h, serão ouvidos o engenheiro de petróleo sênior da Petrobras Ilton José Rossetto Filho, o procurador da República, Carlos Alberto Gomes de Aguiar, o delegado federal Cláudio Nogueira, responsável pela Operação Águas Profundas.

Ainda nesta terça, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, deverá participar de audiência pública na Câmara. O objetivo é discutir a exploração e a produção de petróleo no pré-sal. Na mesma data, também foi marcada audiência com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para debater a proposta de criação de uma nova estatal para o setor.

Petróleo novamente

2009-10-04T12:35:00.002-03:00

Fernando Henrique Cardoso

Pela terceira vez escrevo nesta coluna sobre a questão do petróleo. Não é para menos: trata-se de recurso fundamental que de riqueza virtual pode tornar-se uma das molas de nosso desenvolvimento futuro.

A chamada Lei do Petróleo, de 1997, preservou o monopólio da União sobre o subsolo, mas autorizou a concessão da exploração, da distribuição, do refino e do transporte do petróleo e seus derivados a empresas privadas, além da Petrobrás, que antes detinha a exclusividade das operações nessas áreas. Para regular o setor criou-se a Agência Nacional do Petróleo (ANP). No mesmo arcabouço aparece o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento da Presidência da República. Esse marco institucional, o governo determina o ritmo da abertura de novas áreas de exploração. Outro aspecto importante da legislação atual é a existência de critérios que, nos leilões, favorecem as empresas que se comprometem a comprar produtos nacionais para os projetos de exploração.

É muito bem-sucedida a experiência de mais de dez anos de funcionamento desse modelo. Em 1993 produzíamos 693 mil barris de petróleo por dia; em 2002 alcançamos 1,5 milhão de barris; em 2009 atingimos 2 milhões de barris. O maior salto na produção se deu entre 1997 e 2002. Os recursos obtidos pela União foram substanciais e muito maiores do que os dividendos distribuídos aos acionistas privados. A União recebeu em 1999, como pagamento de bônus de assinatura, royalties ou participações especiais, cerca de R$ 2 bilhões. Em 2007 foram mais de R$ 17 bilhões, a maior parte deles decorrente de participações especiais, passíveis de ser aumentadas por um simples decreto.

Então, por que mudar o regime agora? O tema de fato requer discussão, dado o novo balanço de riscos presumíveis (menores) e receitas esperadas (maiores) que o pré-sal apresenta.

Há um ponto a respeito do qual parece haver convergência: sendo vultosa a renda adicional a ser gerada pela exploração do pré-sal, grande parte dela em dólar, é prudente criar-se um Fundo Soberano. Isso para minimizar dois efeitos negativos: um gasto indiscriminado que impedisse as gerações futuras de se beneficiarem dos frutos de uma riqueza natural comum e uma valorização enorme do real, em detrimento da competitividade de nossa economia, em geral, e da indústria e das exportações, afora o petróleo, em particular.

O melhor é fazer no Brasil algo nos moldes do que faz a Noruega, com o seu Fundo Soberano. Aqui, por que não deixar sua gestão em mãos do Tesouro Nacional e do Banco Central, que possuem equipes altamente especializadas, sob a supervisão de um pequeno grupo de pessoas designadas pelo presidente e aprovadas pelo Senado, que prestassem contas anuais ao Congresso e ao Tribunal de Contas da União (TCU)? A legislação relativa ao fundo poderia prever a destinação de suas receitas financeiras à área da educação, em especial a pesquisas para o avanço científico e tecnológico, particularmente em energias limpas e tecnologias poupadoras de gás carbônico.

Não é por aí, porém, que vai o projeto do governo. Para a gestão do fundo a proposta cria um conselho com pessoas nomeadas pelo presidente da República. Submetido ao Executivo, sem regras claras, o fundo poderá aplicar seus recursos em ativos no Brasil ou no exterior, recursos que poderão acabar por alimentar os orçamentos anuais e plurianuais da União, o que abre espaço à ingerência política na sua destinação. Não é esse, seguramente, o modelo norueguês.

O risco maior de politização, todavia, está na criação de uma nova empresa estatal, a Petro-Sal, diretamente subordinada ao Ministério de Minas e Energia. Será o Ministério que indicará ao Conselho Nacional de Política Energética as áreas nas quais se aplicará o regime de partilha (mesmo fora do pré-sal). Será o Ministério também que indicará a direção executiva da nova empresa. À Petro-Sal caberá a presidência do comitê gestor que supervisionará cada projeto de exploração, sob o regime de partilha. Em suma, o novo arranjo reduz ao mínimo o papel da ANP, cria uma outra estatal, sem que se saiba de onde virá a sua competência técnica, e dá muitos poderes ao Ministério de Minas e Energia.

À Petrobrás são reservados 30% de participação mínima obrigatória em qualquer consórcio, bem como o status de operadora única dos campos do pré-sal. Com isso se força a empresa a fazer investimentos que podem não lhe convir (uma das razões pelas quais a União busca tortuosamente capitalizá-la), fecha-se o espaço à maior participação privada e ampliam-se os incentivos a relações privilegiadas entre fornecedores e a estatal.

E a partilha? Como os custos de operação serão ressarcidos pelo governo, não afetando o lucro operacional das empresas, que dependerá exclusivamente do volume da produção e do preço do barril in natura comprado pelo governo, haverá menor incentivo à eficiência nos projetos de exploração.

Leia mais O Estado de São Paulo

A politização do pré-sal

2009-10-04T12:34:00.001-03:00

O Estado de São Paulo

Editorial

A pressa do governo por encerrar o debate sobre o projeto de exploração do petróleo do pré-sal e sua notória disposição de tentar desqualificar, como antipatriótica ou "entreguista", qualquer crítica à proposta do novo marco regulatório para o setor não deixam dúvidas quanto a sua decisão de transformar esse assunto em um dos principais temas da campanha eleitoral de 2010. Por isso, é inteiramente procedente a advertência feita pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung - filiado ao PMDB, partido da base governista -, de que a discussão está sendo feita de maneira "açodada" e com forte componente eleitoral.

Hartung foi um dos participantes do Debate Estadão "O futuro do pré-sal", realizado na quarta-feira. A deliberada politização do pré-sal foi criticada também pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ao observar, durante o debate, que "a questão foi colocada de forma muito emotiva, como disputa entre nacionalistas e entreguistas". É preciso, por isso, "colocar o debate um pouco mais no chão, para que possa ser feito com clareza", disse Jereissati.

Trata-se de um projeto que, por suas dimensões e por seu enorme impacto na economia brasileira - e mundial, se se confirmarem as reservas de petróleo anunciadas pelo governo -, exige discussão séria, objetiva e aprofundada. Diante da imensa quantidade de dúvidas e questões técnicas, financeiras e políticas que precisam ser debatidas e esclarecidas antes de qualquer decisão, a pressa do governo só se explica por seu interesse eleitoral.

Leia mais O Estado de São Paulo

Lula e PT - antes e depois

2009-10-04T12:33:00.001-03:00

O Estado de São Pualo

Suely Caldas*

Quando Lula foi eleito em 2002, muitos dos que nele não votaram passaram a considerar positiva sua vitória. Argumentavam ser útil para a evolução da democracia o PT e seu maior líder passarem pela prova de fogo de governar o País. Na época o PT tinha 18 anos de vida e 18 anos de oposição a todos os governos no plano federal. Uma oposição implacável, destruidora e por vezes irresponsável, que na gestão FHC impediu a aprovação de reformas fundamentais para o progresso do País e que fez falta quando eles assumiram o poder, em 2003.

Até então o PT se apresentava (e assim era visto pela população) como o único partido honrado, ético, honesto, virtuoso e bem-intencionado, o único capaz de distribuir a renda do País e melhorar a vida dos pobres. Todos os outros partidos eram desonestos, aproveitadores e não confiáveis.

O contraste entre esse pretenso virtuosismo e a realidade que o governo do PT apresentou em seis anos e nove meses de gestão decepcionou os brasileiros, principalmente os que nele acreditavam. Do caso Waldomiro Diniz, passando pelo mensalão, até a recente recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender 41 obras do governo federal - 13 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), gerenciado pela ministra Dilma Rousseff - por suspeita de fraudes e corrupção, o legado que Lula e os partidos que a ele se aliaram deixarão é devastador para a construção da democracia e um péssimo exemplo para os jovens estreantes e também os veteranos na carreira pública.

Nos últimos dias Lula e os ministros Dilma Rousseff e Paulo Bernardo (Planejamento) espinafraram e responsabilizaram o TCU por atraso em obras públicas e até por um absurdo e hipotético adiamento da Copa do Mundo no Brasil para 2020, avocado com ironia pelo ministro Paulo Bernardo.

O TCU apenas cumpre sua função de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e propor ao Congresso a suspensão de obras que reiteradamente foram objeto de advertências, sem resultados. Para isso foi criado e é sua única razão de existir. Ruim seria se deixasse correr frouxo obras que devoram o dinheiro público se sabe lá para o bolso de quem.

E o governo, o que fez? Pelo visto, nada. Preocupados em mirar suas armas contra o TCU, os ministros não apresentaram ao País nenhuma explicação sobre eventuais investigações ou punição de fraudes, superfaturamento e desvios de dinheiro nas 41 obras, que somam R$ 35,4 bilhões de investimentos. Afinal, ninguém melhor do que o governo para fazê-lo, já que conhece os gerentes públicos e as empresas contratadas para executar as obras. A Refinaria Abreu Lima, no Recife, por exemplo, teve seu orçamento inicial de R$ 4,2 bilhões triplicado, e as explicações da Petrobrás não convenceram os conselheiros do TCU.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio (sucaldas@terra.com.br)

Íntegra para assinantes O Estado de São Paulo

Só quem chia é o governo

2009-10-03T09:26:00.002-03:00

Revista Veja

O Tribunal de Contas da União recomenda a paralisação de 41 obras públicas repletas de irregularidades – e o Palácio do Planalto acha ruim

No Brasil, há muitos ralos por onde o dinheiro público escorre sem parar. Quando o governo não consegue fechar as torneiras do desperdício, é preciso que alguém assuma o papel de encanador e tente estancar os vazamentos. É isso que vem fazendo o Tribunal de Contas da União (TCU). Sediado em Brasília, o órgão tem a missão de fiscalizar as obras tocadas com dinheiro do governo federal e evitar, assim, a malversação de recursos. Seus auditores são especializados em descobrir maracutaias em licitações, aumentos de preço inexplicáveis, superfaturamento, desvios... Enfim, tudo aquilo que os administradores estatais juram não existir. Um grupo de nove ministros analisa, depois, os relatórios e põe um carimbo em cada obra. As que recebem a chancela "sem irregularidades", infelizmente, são minoria.

Na semana passada, o TCU divulgou o balanço anual de seus trabalhos e ficou patente a frouxidão do governo na hora de controlar seus gastos. Das 219 obras analisadas, apenas 35 (ou 16%), estavam "sem irregularidades". Outras 35 tinham entraves burocráticos nos contratos, mas a maioria (149, ou 68% do total) apresentava problemas graves. A mais lesiva das fraudes é o sobrepreço. Ele ocorre quando o custo dos materiais usados em uma obra fica acima da média praticada pelo mercado, fazendo com que o governo, ao comprá-los, pague mais do que uma empresa privada. Para além da fraude contra os contribuintes, ao pagar mais por uma obra, o governo fica sem dinheiro para realizar outros investimentos. Neste ano, das 149 obras com encrencas sérias, o TCU enxergou casos agudíssimos em 41 delas, e recomendou ao Congresso que sejam paralisadas até que as empreiteiras aceitem reduzir seu preço a patamares aceitáveis. Outros 22 projetos terão pagamentos retidos.

Íntegra para assinantes Revista Veja

CPI ouve engenheiro sobre fraudes em licitações

2009-10-02T15:38:00.005-03:00

A CPI da Petrobras vai ouvir na próxima terça (06) o engenheiro de Petróleo Sênior Ilton José Rosseto Filho. O nome dele foi indicado pelo gerente-executivo de Logística da Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras, Erardo Gomes Barbosa Filho, cujo depoimento estava previsto para ocorrer no dia 29 passado.

Segundo o gerente, o engenheiro teria melhores condições de atender à CPI porque teve conhecimento das investigações da Polícia Federal (PF) na ocasião da operação Águas Profundas que desarticulou em 2007 quadrilhas acusadas de fraudar licitações para o conserto de plataformas em serviços avaliados em R$ 200 milhões.

O engenheiro chegou a comparecer à última sessão, transferida em razão da ausência do delegado que comandou a operação, Claudio Nogueira. Em ofício remetido à CPI, ele alegou razões médicas para ausentar-se.

Além de Rosseto Filho e Claudio Nogueira, a CPI pretende ouvir o procurador da República, Carlos Alberto Gomes de Aguiar. Ele apresentou as denúncias a partir das investigações feitas pela PF e foi quem qualificou o conluio entre empresas e funcionários da Petrobras de "quadrilha".

Através da entrega de propinas a funcionários da estatal, empresas que contribuíram para campanhas do PT nas eleições de 2006 obtinham dados estratégicos que permitiam a elas vencer as concorrências. Dentre elas estão a Iesa Óleo & Gás e o estaleiro Mauá Jurong. As empresas estão proibidas de participar de novas licitações

Pré-sal deve financiar transição de matriz energética

2009-10-02T15:15:00.002-03:00

Para que a economia brasileira seja descarbonizada e esteja pronta a ser competitiva no mundo de 2020, o maior investimento necessário será em educação, pesquisa científica e no engajamento das empresas no processo de inovação tecnológica. Em paralelo, as riquezas do pré-sal têm que financiar a transição para outra matriz energética, aproveitando as vantagens comparativas do Brasil em biomassa, pequenas hidrelétricas, energia solar e eólica. "O pré-sal é uma benção, uma riqueza, mas é o passado", diz nesta entrevista o economista e professor Sérgio Besserman Viana.

Besserman, que fez longa carreira no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e presidiu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante o governo Fernando Henrique, assina o capítulo "A Sustentabilidade do Brasil" do livro "Brasil pós-crise - Agenda para a Próxima Década", organizado pelos economistas Fabio Giambiagi e Octavio de Barros. A obra, que acaba de sair (Editora Campus, 384 páginas, R$ 89), pretende estimular "propostas para que o Brasil de 2020 seja muito melhor que o de 2010". Reúne textos de economistas e gente que pensa o Brasil. Coube a Besserman, junto com o colega José Eli da Veiga e o cientista político Sérgio Abranches, inserir os contornos da temática ambiental nesta pauta.

Os autores dizem ter tentado "introduzir na lógica econômica a consciência de que existem limites naturais em um planeta finito". Eles explicam como enxergam o futuro: "A agenda do século XXI será presidida pelas escolhas sobre como considerar as perdas de capital natural", dizem os autores. "E, nos próximos anos, as principais decisões na economia, na governança e na política mundial dirão respeito à intensidade, à velocidade e à forma como os custos da descarbonização dos processos produtivos e modos de consumo serão internalizados na economia de mercado".

Íntegra no Valor, para assinantes

Nossos Leitores

2009-10-02T15:02:00.000-03:00

On Sep 2009, dias@ig.com.br> wrote:
Essa conversa de pré-sal é um blefe. Não passa de um artifício para tocar uma campanha sem plataformas reais. O governo joga todas as suas fichas em que a oposição vai se contrapor à politica do pré-sal e com isso irá nos chamar de antipatriotas e privatistas. Se a oposição morder a isca, irá perder a eleição. O que se deve fazer é pagar para ver; concordar com as propostas do governo desmascarando a manobra e pedindo unicamente prazos, números e datas relacionados com a suposta mega produção de petróleo do pré-sal. Quando o outro jodagor blefa, deve-se pagar para ver.

Nossos Leitores:

2009-10-01T17:58:00.002-03:00

On Sep 2009, Helenacv@uol.com.br> wrote:
O PSDB tem que mostrar que a Petrobras é um sucesso graças às opções feitas no governo FHC. Comparar a empresa brasileira com a estatal PDVSA de Hugo Chavez. Mostrar a margem de perigo de uma empresa de petróleo ser ferramenta de manobra de governos populistas.

Isto foi tudo que FHC tentou evitar. Enquanto o PSDB fica de bobeira, Lula vai faturando em cima de tudo que foi criado pelo governo anterior e ainda tem a petulância de debochar do antecessor! Petrobras é a empresa não-financeira mais lucrativa das Américas. Estudo da Economática referente ao segundo trimestre de 2009 mostra que brasileira só perde para o Citigroup, dos EUA. A PDVSA está sendo desmontando pela burocracia de um caudilho.

O elefante vai à cacimba

2009-10-01T09:32:00.001-03:00

Celso Ming, celso.ming@grupoestado.com.br

O mercado financeiro parece não ter se dado conta de que a capitalização da Petrobrás, prevista já para o primeiro semestre de 2010, vai drenar um volume descomunal de recursos. Se for bem-sucedida, o mínimo que se pode dizer é que terá enorme impacto no mercado financeiro e no câmbio.

Como já foi adiantado aqui no domingo, a União vai subscrever sua parcela no aumento de capital não em dinheiro, mas em petróleo físico das reservas ainda não cubadas, até o volume máximo de 5 bilhões de barris. É provável que o valor do óleo in situ oscile entre US$ 5 e US$ 6 por barril. A partir daí, um cálculo simples mostra que os 33% de participação da União no atual capital corresponderão à subscrição de algo entre US$ 25 bilhões e US$ 30 bilhões. E os acionistas não controladores (67% do capital) serão chamados a comparecer com US$ 50 bilhões a US$ 60 bilhões. A operação, de US$ 90 bilhões, será a maior subscrição de capital de uma única empresa em todo o mundo em todos os tempos, observa o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.

É o que basta para que se formulem questões graves. Em princípio, os minoritários teriam interesse em desembolsar sua parte, pois a transferência de petróleo não sujeito a risco de reservatório (redução de produção) às reservas da Petrobrás é algo que não ocorre duas vezes na história de uma empresa. Mas há entraves importantes.

O primeiro é saber se o mercado terá dinheiro vivo para exercer sua parte. Se tiver, o saque de recursos aplicados em outros ativos tende a gerar impacto na remuneração da renda fixa e na Bolsa. Os estrangeiros detêm 27% do capital. Se subscreverem toda essa fatia, a entrada de dólares pode ser superior a US$ 15 bilhões. O Banco Central (BC) terá de montar esquema especial para impedir que desabe sobre as cotações do câmbio uma entrada tão forte de moeda estrangeira.

Íntegra para assinantes O Estado de São Paulo

Lei ambiental precisa avançar, diz Gabeira

2009-10-01T09:31:00.001-03:00

O Estado de São Paulo

Deputado questiona presidente da Petrobrás sobre emissões de CO2 provocadas pela exploração do pré-sal

O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, divergiram sobre o eventual poder da estatal em conter avanços na legislação ambiental para garantir maior segurança na produção de petróleo. No debate "O Futuro do Pré-Sal 2" realizado ontem pelo Grupo Estado, Gabeira disse que o Brasil precisa avançar na legislação ambiental para evitar que a exploração na camada pré-sal aumente as emissões de CO2 e provoque alterações no clima.

O deputado é favorável a que se tomem como padrão as emissões que resultam no processo de exploração de petróleo do pós-sal e os gases excedentes gerados pela retirada do pré-sal sejam taxados a preços internacionais. Ele alertou, porém, que será preciso que a sociedade pressione a Petrobrás. "Se temos uma única operadora, e se a operadora tem essa influência enorme no Brasil, como vamos avançar na legislação ambiental?", questionou.

Gabeira citou como exemplo o recuo do governo em relação à resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 2002, segundo a qual toda a frota do País deveria usar um diesel menos poluente, com até 50 ppm de enxofre, a partir de 1º de janeiro deste ano. Pressionado pela indústria automobilística e pela Petrobrás, que alegavam não ter condições de se adaptar à nova regra no prazo estipulado, o governo adiou a exigência para 2012 e permitiu que a frota rodasse com um diesel de até 1.800 ppm de enxofre.

Leia mais O Estado de São Paulo

'Pré-sal virou questão entre nacionalistas e entreguistas'

2009-10-01T09:28:00.001-03:00

O Estado de São Paulo

Tasso Jereissati critica o modo como o governo politizou o debate sobre as regras de exploração

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sinalizou ontem que é hora de a oposição subir o tom em relação às propostas para o novo marco regulatório do pré-sal. Em sua apresentação no Debate Estadão "O Futuro do Pré-Sal", Jereissati fez coro às críticas das petroleiras privadas contra a exclusividade de operação da Petrobrás e alertou para riscos a outros setores da indústria. Também presente no encontro, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, voltou a defender o papel proposto pelo governo para a companhia.

Indagado sobre a atitude pouco incisiva da oposição após a apresentação dos projetos de lei, Jereissati disse que o governo criou um clima ideológico desfavorável a críticas. "A questão foi colocada de forma muito emotiva, como disputa entre nacionalistas e entreguistas. A oposição quer colocar o debate um pouco mais no chão, para que possa ser feito com maior clareza. Não queremos levar a discussão para o "somos contra porque somos contra"."

A crítica de Jereissati encontrou eco no governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, do governista PMDB. Para ele, o debate está sendo feito de maneira "açodada" e com forte componente eleitoral. A oposição e as petroleiras privadas, porém, já conseguiram uma vitória, com a retirada do pedido de urgência na tramitação dos projetos.

Leia mais O Estado de São Paulo

Capitalização da Petrobrás é consenso entre debatedores

2009-10-01T09:25:00.001-03:00

O Estado de São Paulo

Modelo apresentado pelo governo, porém, foi criticado pelo senador Tasso Jereissati

A necessidade de capitalização e fortalecimento da Petrobrás foi ponto consensual entre os participantes do Debate Estadão "O Futuro do Pré-Sal". O modelo apresentado pelo governo para o processo, porém, recebeu críticas do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para quem o governo está desviando recursos públicos para a empresa. A estatal espera concluir o processo no primeiro semestre de 2010, caso o novo marco regulatório passe sem grandes modificações pelo Congresso.

"Apoiamos a capitalização, não vamos discutir esse ponto. Aplaudimos a iniciativa do governo", disse o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca. "Ninguém é contra a capitalização da Petrobrás", concordou Jereissati, que dividiu uma das mesas do debate com De Luca e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. Para capitalizar a empresa, o governo propõe vender à estatal reservas de 5 bilhões de barris de petróleo, que serão delimitadas em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo Gabrielli, após a delimitação das reservas, a empresa vai avaliar o cronograma e os custos de produção, fatores necessários para a definição do valor de cada barril de petróleo abaixo do pré-sal. O trabalho será auditado por consultorias independentes. "Feito isso, calculamos, a valor presente, o preço do barril", disse o executivo, ressaltando que essa não é uma operação "exótica", já tendo sido feita em diversos países - com preços do barril entre US$ 0,77 e US$ 30.

O dinheiro arrecadado pela União com a venda será usado para comprar ações da Petrobrás. Os acionistas minoritários terão entre 30 e 45 dias para avaliar o valor e definir se participam ou não da oferta de ações. "Há uma transferência ao valor justo, que a Petrobrás pagará a União imediatamente. Pagaremos o valor justo, certificada por terceiros", disse Gabrielli. O valor será mais alto do que o estimado para as reservas atuais do pré-sal, já que o governo eliminou o pagamento de participação especial.

Leia mais O Estado de São Paulo

Tasso critica uso de verba pública na capitalização da Petrobras

2009-09-30T18:03:00.001-03:00

SÃO PAULO - O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) questionou nesta quarta-feira, 30, o processo que permitirá a capitalização da Petrobrás por meio da subscrição de ações, estimada em aproximadamente R$ 100 bilhões.

Durante sua participação no debate "O Futuro do Pré-Sal II", realizado pelo Grupo Estado, o senador disse não ser contra a operação e o fortalecimento da Petrobrás, mas condenou o uso de dinheiro público para essa finalidade.

Jereissati afirmou que a exploração do petróleo não gerou desenvolvimento econômico e social em nenhum país do mundo e, na avaliação dele, faltarão recursos para outros setores da indústria brasileira.

Leia a íntegra no Estadão

TCU recomenda parar obra em refinaria investigada pela CPI

2009-09-30T10:18:00.004-03:00

O TCU recomendou ao Congresso que bloqueie as verbas destinadas para a construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco previstas no orçamento de 2010. Auditoria do órgão identificou indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplanagem e de sobrepreço avaliado em R$ 121 milhões.

A refinaria, construída em parceria com a venezuelana PDVSA, é uma das maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além dela, o TCU também sugere a paralisação da modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

A escalada no custo total da refinaria impressionou os senadores da CPI que investiga irregularidades na Petrobras. Dos R$ 8 bilhões iniciais, o valor pode chegar a R$ 24 bilhões. Os senadores do PSDB, Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE) manifestaram espanto com as informações a respeito do valor crescente da obra.

Em sessão da CPI no começo do mês, Jereissati disse que os reajustes no preço de qualquer obra, nessa magnitude, inviabilizam qualquer projeto.

Senadores querem redefinir procedimentos na CPI que limitam investigações

2009-09-29T15:06:00.002-03:00

Insatisfeitos com o rumo da CPI que investiga irregularidades na Petrobras, os senadores do PSDB, Sérgio Guerra e Alvaro Dias, querem a redefinição dos procedimentos claramente favoráveis ao governo Lula e cerceadores da liberdade de apuração dos ilícitos noticiados na estatal.

"Não há um pedido da oposição que seja atendido. Temos pedido a mudança de horário das sessões, que coincide com os trabalhos do plenário do Senado. Temos feito requerimentos para ouvir denunciados e detidos em operações da Polícia Federal. Mas não somos atendidos. A sociedade vai cobrar da CPI porque ela não consegue investigar as denúncias que envolvem a Petrobras", disse Alvaro Dias, autor do requerimento que criou a CPI.

O senador Sérgio Guerra obteve a garantia de uma reunião extra-pauta com o presidente e o relator da CPI, senadores João Pedro (PT-AM) e Romero Jucá (PMDB-RR) a ser realizada amanhã (30). "Precisamos rever os procedimentos da CPI. Precisamos de uma nova prática", afirmou o senador.

A sessão de hoje da CPI foi transferida para a próxima terça (6). Não puderam estar presentes à sessão o delegado da Polícia Federal, Claudio Nogueira e o procurador Carlos Alberto de Aguiar. Os dois falariam sobre a Operação Águas Profundas que desarticulou quadrilhas que fraudavam licitações da Petrobras.

O esquema envolvia funcionários da estatal e empresários doadores para a campanha do PT de 2006. A pauta da próxima sessão prevê ainda o depoimento do engenheiro de petróleo sênior, Ilton José Rosseto Filho, funcionário da Petrobras na época da Operação realizada pela PF.